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"Descricao": "3º ADITIVO REFERENTE CONTRATO 211/2022PS-PMSS - TP 06/2022",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 680, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2024PS-PMSS",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "ADITIVOS DE REEQUILIBRIO AOS CONTRATOS 050/2024FOR-FME/051/2024FOR-FME",
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"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATONA EDIÇÃO Nº 01163 DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES REFERENTE AO ADITIVO DECONTRATO Nº 185/2022PS-PMSS – TOMADA DE PREÇO Nº 005/",
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"Descricao": "ERRATA NO NO DECRETO/GP 453/2023, QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 16/05/2023.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N° 457A 460, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2023 ",
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"Descricao": "APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 053/2023FOR-FME, 054/2023FOR-FME, 055/2023FOR-FME, 056/2023FOR-FME e 057/2023FOR-FME REF. PE002/2023.",
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"Descricao": "ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR E QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 161/2021PS-PMSS RÁDIO JORNAL.",
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"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS JMM S EMPREENDIMENTOS.",
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"Descricao": " ATOS DE INDICAÇÃO DOS DIVERSOS SEGMENTOS E REPRESENTAÇÕES QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) PARA O MANDATO DE 2023 A 2026, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 584 DE 29 DE MARÇO DE 2021.",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 003/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 3.485.778,56( TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA .\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 002 / 2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº CT 001/2023 / 2023 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
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"Código": 266921,
"NumeroEdicao": 972,
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022FOR-PMSS - ITEAL IRECÊ TRATORES E EQUIPAMENTOS.",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/2019FOR-FME\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2018PS-PMSS.",
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"Descricao": "TERMO DE PARCERIA N° 01/2017. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017-PMSS.\r\n",
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