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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA A SRTA. LUCIENE ROSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 121/2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA O SENHOR LEONOR NUNES RIOS NETO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 NOMEIA A SRA. EDILMA DINIZ DA SILVA TRINDADE, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “PRORROGA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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{
"Código": 169522,
"NumeroEdicao": 723,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL Nº 007/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - ABRIL DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-22T12:46:37.763",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 169420,
"NumeroEdicao": 722,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020",
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"DataPublicacao": "2020-05-21T13:35:20.597",
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"Código": 169107,
"NumeroEdicao": 719,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-05-18T11:33:16.587",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-05-12T11:12:56.21",
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"Código": 168613,
"NumeroEdicao": 715,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-05-11T13:34:32.98",
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{
"Código": 168612,
"NumeroEdicao": 715,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-05-11T13:32:12.9",
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"Código": 168572,
"NumeroEdicao": 715,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SENHOR ANTONIO MOREIRA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-05-11T09:38:59.117",
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"Código": 168440,
"NumeroEdicao": 714,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2020-05-07T12:11:00.773",
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{
"Código": 168433,
"NumeroEdicao": 714,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 EXONERA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"DataPublicacao": "2020-05-07T11:50:38.007",
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"Código": 168118,
"NumeroEdicao": 711,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO §2º, AOS INCISOS I E V DO §4ºDO ARTIGO 2º, ACRESCENTA O INCISO XII E XIII AO §4º DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA §8º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-05-04T13:50:14.413",
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"Código": 167868,
"NumeroEdicao": 709,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO §4º, AO INCISO I DO §4º, AO §6º DO ARTIGO 2º E ACRESC ENTA OS INCISOS IX, X E XI AO §4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DAROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-29T10:56:45.19",
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"Código": 167789,
"NumeroEdicao": 708,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”.",
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"DataPublicacao": "2020-04-28T10:54:19.617",
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{
"Código": 167787,
"NumeroEdicao": 708,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-28T10:53:25.35",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 167699,
"NumeroEdicao": 707,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES ESCALADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL 060/2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-27T10:43:00.133",
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"Código": 167608,
"NumeroEdicao": 706,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-24T11:10:53.493",
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{
"Código": 167607,
"NumeroEdicao": 706,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-24T10:42:41.847",
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{
"Código": 167250,
"NumeroEdicao": 704,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-17T10:12:41.847",
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{
"Código": 167167,
"NumeroEdicao": 703,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-16T12:27:45.957",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 167053,
"NumeroEdicao": 702,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-15T13:02:50.89",
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{
"Código": 167052,
"NumeroEdicao": 702,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-15T13:02:11.453",
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"Código": 166953,
"NumeroEdicao": 701,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-14T11:07:49.707",
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"Código": 166804,
"NumeroEdicao": 699,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-04-09T09:54:10.71",
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{
"Código": 166639,
"NumeroEdicao": 697,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 059/2020, EXONERA MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA.",
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"DataPublicacao": "2020-04-07T10:25:20.393",
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"Código": 166580,
"NumeroEdicao": 696,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-04-06T13:23:20.083",
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"Código": 166566,
"NumeroEdicao": 696,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGENCIAMENTO PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-04-06T12:06:14.89",
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"Código": 166350,
"NumeroEdicao": 694,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020",
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"DataPublicacao": "2020-04-02T13:32:34.077",
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{
"Código": 166339,
"NumeroEdicao": 694,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-04-02T13:13:19.97",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 166332,
"NumeroEdicao": 694,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 049/2020 QUE ESTABELECEU MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA- BAHIA, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-04-02T12:12:43.927",
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"Código": 165813,
"NumeroEdicao": 689,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 003/2020, ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO DE 2020 / DECRETO CONTÁBIL 004/2020, SUPLEMENTAÇÃO - FEVEREIRO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-26T11:04:59.207",
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{
"Código": 165812,
"NumeroEdicao": 689,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA A SRA. JOCIENE SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-03-26T11:03:52.737",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-25T15:33:57.37",
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{
"Código": 165729,
"NumeroEdicao": 688,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020",
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{
"Código": 165661,
"NumeroEdicao": 687,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 052/2020, QUE DECLAROU ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-24T12:25:26.657",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 165580,
"NumeroEdicao": 686,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-23T12:50:10.217",
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{
"Código": 165546,
"NumeroEdicao": 686,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-23T10:54:20.29",
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{
"Código": 165273,
"NumeroEdicao": 685,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE NOVAS MEDIDASADICIONAIS DE CONTINGÊNCIA PARAPREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-19T12:18:13",
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{
"Código": 165026,
"NumeroEdicao": 683,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 EMENTA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-17T14:38:43.843",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-17T10:20:33.577",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 164950,
"NumeroEdicao": 683,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-17T09:18:00.177",
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{
"Código": 164940,
"NumeroEdicao": 683,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-03-17T08:52:35.49",
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"Código": 164752,
"NumeroEdicao": 681,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 046/2020, REGULAMENTA O FMAS.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
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"Código": 163964,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020",
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{
"Código": 163940,
"NumeroEdicao": 675,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020",
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"DataPublicacao": "2020-03-04T13:11:11.203",
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"Código": 163821,
"NumeroEdicao": 674,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nPROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM\r\nGARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR\r\nVENDEDORES AMBULANTES E BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 300 (TREZENTOS) METROS DAS PROXIMIDADES DO CIRCUITO DO CARNATAL 2019 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRAÇA ALFREDO NAVARRO, NOS DIAS 20, 21 A 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO EM BARRACAS E SIMILARES PARA AS FESTIVIDADES DO CARNATAL 2019, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA A SRA. LAISA RIBEIRO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 150/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 146/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA .",
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"Descricao": "DECRETO nº 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.390,49 (Duzentos e dezessete mil e trezentos e noventa reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto Municipal 140/2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Roça",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2008 e, dá outras providências. \r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo, bem como os atos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto Municipal 132/2019 - Dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Várzea da Roça",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Osmário de Oliveira Rios, do cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Várzea da Roça – Bahia",
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"Descricao": "Decreto Municipal 127/2019, aposentadoria de Raimundo Rios da Silva.\r\nDecreto Municipal 128/2019, aposentadoria da servidora Joanice da Silva Santos.\r\nDecreto Municipal 129/2019, exonera a pedido, a servidora Josélia Silva Cruz.",
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"DataPublicacao": "2019-09-06T11:33:53.297",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Srta. Nayara Araújo Lima de Oliveira para o cargo de Secretária Escolar e, dá outras providências",
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"Descricao": "Errata - Decreto 124/2019, nomeando Sivoneide Araújo Lima de Oliveira",
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"Descricao": "Decreto 014 - alteração de QDD - julho de 2019",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 121/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes em garrafas de vidro ou assemelhados nas vias públicas, por vendedores ambulantes, barracas, obedecendo ao limite de 250 (duzentos e cinquenta) metros das proximidades dos circuitos das festas que estarão acontecendo na sede e nos povoados do Município de Várzea da Roça, bem como, nos estabelecimentos comerciais localizados nos referidos circuitos das festas, no período de 03 a 17 de agosto de 2019 e, dá outras providências ",
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"DataPublicacao": "2019-07-31T12:09:19.58",
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"Código": 150139,
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"Descricao": "Decreto 013/2019 - Suplementação",
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"Descricao": "Decreto 012/2019 - Alteração de QDD - junho de 2019",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Municipal 116/2019 - Nomeia Carla Vanessa de Oliveira Santos.\r\nDecreto Municipal 117/2019 - Nomeia Adenailde dos Santos Rios.\r\nDecreto Municipal 118/2019 - Concede gratificação a Lucas Oliveira de Almeida.\r\nDecreto Municipal 119/2019 - Concede gratificação a Iris Maia da Silva de Souza.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.",
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"Código": 149338,
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"Descricao": "Decreto Municipal 112/2019 - Exonera a Servidora Silvaneide Araújo Oliveira de Aquino\r\nDecreto Municipal 113/2019 - Nomeia a senhora Keila Oliveira da Silva Souza",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.375,90 (Trinta e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Exonera a Sra. Itailza Reis Rios do cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências\r\n",
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"Descricao": "Decreto Municipal 108/2019 - Luto oficial pelo falecimento da Daniel Carneiro de Oliveira",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo e, dá outras Providências",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de Terra localizada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia, de propriedade particular e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e, dá outras providências correlatas. ",
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"Descricao": "Decreto Municipal 099/2019 - Aposentadoria da servidora Isabel de Oliveira Santos\r\nDecreto Municipal 100/2019 - Exonera Lucas Oliveira de Almeida\r\nDecreto Municipal 101/2019 - Nomeia Ana Paula Cardoso Rios\r\nDecreto Municipal 102/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida\r\nDecreto Municipal 103/2019 - Exonera Cremilda Xavier de Oliveira\r\nDecreto Municipal 104/2019 - Nomeia Cremilda Xavier de Oliveira",
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"Descricao": "DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.391,00 (Noventa e dois mil e trezentos e noventa e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências \r\nDECRETO nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ",
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"DataPublicacao": "2019-05-20T14:35:16.98",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o senhor Douglas Souza de Oliveira e Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a senhora Vanusia Machado dos Santos para o cargo que indica e, dá outras providências. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da subcomissão para acompanhamento do credenciamento e vistoria veicular para atender o Termo de Cooperação Técnica firmando entre a SUDEC e a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e, dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Douglas Rios Silva do cargo de Assessor Administrativo e, dá outras providências. ",
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"Descricao": "Decreto 090/2019 - Luto Oficial pelo falecimento da senhora Matilde Angélica da Silva\r\nDecreto Municipal 091/2019 - Suspende as atividades educacionais no dia 08 de maio de 2019.\r\nDecreto Municipal 092/2019 - Empossa Juceli Maria de Aragão\r\nDecreto Municipal 093/2019 - Empossa o servidor Eduardo Nascimento Mendes",
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"Descricao": "Decreto Municipal 089/2019 - Luto oficial pelo falecimento de Edilleuza Oliveira Freitas",
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"Descricao": "DECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.520,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\r\nDecreto Municipal 081/2019 - Gratificação para Jorge Rios da Cruz\r\nDecreto Municipal 082/2019 - Gratificação para Érica Sampaio Silva\r\nDecreto Municipal 083/2019 - Gratificação para Rosiane Cedraz da Silva\r\nDecreto Municipal 084/2019 - Gratificação para Dailson Silva de Oliveira",
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"Descricao": "DECRETO N. º 072/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia o Sr. Tarcísio Almeida Silva, para o cargo de Administrador de Povoado e, dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto 004/2019 - Crédito Orçamentário e Suplementar\r\nDecreto 005/2019 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDecreto 070/2019 - Nomeia Fábia Gomes Sousa",
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"Descricao": "Decreto 067/2019 - Nomeia Vandilma dos Santos de Oliveira\r\nDecreto 068/2019 - Nomeia Edlaine da Silva Almeida\r\nDecreto 069/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva Vanessa Rios de Oliveira",
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"Descricao": "Decreto 063/2019 - Decreta aposentadoria do servidor Gevaldo Gomes da Silva\r\nDecreto 064/2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Roça",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências\r\n",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-02-27T14:53:02.987",
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"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019\r\nDECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
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"NumeroEdicao": 452,
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"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
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"Descricao": " ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"Código": 140527,
"NumeroEdicao": 451,
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Janine Cerqueira Reis de Oliveira para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 056/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Naiara Oliveira da Cruz dos Santos para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 057/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Vanessa Rios de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e, dá outras providências\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 058/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Raimunda Cardoso Alves do cargo de Vice-Diretora Escolar e, dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar de Várzea da Roça e, dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "Decreto Municipal 003/2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos\r\nDecreto Municipal 004/2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM\r\nDecreto Municipal 005/2019 - Nomeia Lucas Oliveira de Almeida",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Exonera o senhor Dailson Silva de Oliveira do cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos comércios existentes nas Praças Alfredo Navarro e José Coelho, na cidade de Várzea da Roça, BA, durante a realização do “Natal com Cristo” e dá outras providências\r\n\r\n",
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"Descricao": "Decreto 238/2018 - Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB\r\nDecreto 239/2018 - Vacância de cargo - aposentadoria da servidora Rizalva Borges da Cruz\r\nDecreto 240/2018 - ponto facultativo - dia 24/12/2018\r\nDecreto 241/2018 - Mudança da feira livre\r\nDecreto 242/2018 - Decreta expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça ",
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"Descricao": "DECRETO 236/2018 - NOMEIA VANDILSON LOMES DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO 237/2018 - NOMEIA LUCIANO RIOS FERREIRA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 190/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA ROÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - \"PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE REFRIGERANTES EM GARRAFAS DE VIDRO OU ASSEMELHADOS NAS VIAS PÚBLICAS, POR VENDEDORES AMBULANTES, BARRACAS, OBEDECENDO AO LIMITE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DAS PROXIMIDADES DOS CIRCUITOS DAS FESTAS QUE ESTARÃO ACONTECENDO NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, BEM COMO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NOS REFERIDOS CIRCUITOS DAS FESTAS, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO A 18 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 438.947,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO Nº 129/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 - \"NOMEIA A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "DECRETO Nº 064/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 065/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 062/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. VALDINEIA RIOS DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 063/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXONERA A SRA. TAISE URBANO ALVES, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 058/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 029/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 030/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 033/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 034/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 035/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 041/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 043/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 045/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 046/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 047/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 048/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 049/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 050/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 051/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 052/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 053/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 054/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 057/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. ANTONIO DA SILVA FIGUEREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.235.033,71 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 019/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. FLAVIANO OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 020/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. GIRLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 021/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SRA. CIRLENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 022/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O SR. GILSON SANTANA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2018 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2018\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E CLEIDIMONE OLIVEIRA DAVID, NA FORMA ABAIXO.\r\n\r\n\r\nDECRETO Nº 006/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. \r\n“ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 007/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 \r\n“INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 358/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA O SR. JOÃO BATISTA ANDRADE DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 356/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 354/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 355/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 767.595,55 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE\r\nMIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A SRA. TAISE URBANO ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 351/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 352/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - MUDA O DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 326/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Constitui a Comissão de Avaliação de Sanidade Física e Mental no âmbito do Concurso Publico nº 01/2008, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Sra. Dianaleia Barbosa Costa da Silva para o Cargo de Assessor Administrativo do Setor de Nucleo de Apoio a Creches, Crianças, Adolescentes, Jovens e Idosos da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e dá outras providências. \r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 104/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 15, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o art. 11 da Lei 10.520, de 2002.\r\n",
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