[ { "Código": 187309, "NumeroEdicao": 1326, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS;\r\nEDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA POPULAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-10-14T14:25:21.473", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 182011, "NumeroEdicao": 1312, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-09-21T11:07:09.267", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 176125, "NumeroEdicao": 1285, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTIFOLIO DE INVESTIMENTOS-POLITICA DE INVESTIMENTOS 2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-08-03T10:17:00.963", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 175574, "NumeroEdicao": 1280, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA.001/2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-07-24T10:48:14.817", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 173165, "NumeroEdicao": 1254, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA ", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-06-16T09:29:32.507", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 169014, "NumeroEdicao": 1236, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RARIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-15T11:46:29.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 168666, "NumeroEdicao": 1234, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-12T09:02:24.573", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 168665, "NumeroEdicao": 1234, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-05-12T09:01:35.743", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167571, "NumeroEdicao": 1225, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-24T09:24:15.75", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167529, "NumeroEdicao": 1224, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CR004-2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-23T11:39:41.22", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167482, "NumeroEdicao": 1223, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADES - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS CR002-2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-22T15:10:13.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167308, "NumeroEdicao": 1222, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATOS DO CONTRATO E ORDENS DE SERVIÇO:", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-20T08:27:17.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167253, "NumeroEdicao": 1221, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - EXTRATOS DO CONTRATOS - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-17T10:07:52.207", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 167156, "NumeroEdicao": 1220, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-16T11:07:38.05", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166795, "NumeroEdicao": 1217, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-04-09T09:07:53.463", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 165445, "NumeroEdicao": 1204, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CONCESSÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-20T14:24:13.123", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 165320, "NumeroEdicao": 1203, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS - CR002-2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-19T15:54:33.407", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 165309, "NumeroEdicao": 1203, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS REF. TP001-2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-19T15:34:14.833", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 164701, "NumeroEdicao": 1198, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER 01/2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-12T15:47:33.337", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 164061, "NumeroEdicao": 1194, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.\r\nOREDENS DE SERVIÇOS.\r\nINEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-05T17:13:44.31", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163972, "NumeroEdicao": 1193, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO – ESTRATOS DE CONTRATO – RATICAÇÃES DE INEXIBILIDADE .", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-04T14:52:38.833", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163773, "NumeroEdicao": 1190, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO - EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO CR004-2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-28T16:58:05.14", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 162718, "NumeroEdicao": 1181, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0199-2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-12T16:08:04.387", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 161549, "NumeroEdicao": 1172, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DEMONSTRATIVOS ANUAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-30T17:14:36.917", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 160817, "NumeroEdicao": 1165, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO – 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-20T16:15:36.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 159932, "NumeroEdicao": 1158, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-08T14:27:33.213", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158908, "NumeroEdicao": 1149, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-18T14:33:39.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158904, "NumeroEdicao": 1149, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER CME/CNDE N.º 09/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-18T14:31:59.01", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158687, "NumeroEdicao": 1147, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER CME/CNDE N.º 08/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-16T15:29:53.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158686, "NumeroEdicao": 1147, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER CME/CNDE Nº 07/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-16T15:17:25.447", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158563, "NumeroEdicao": 1146, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 011/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-13T11:52:55.333", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158562, "NumeroEdicao": 1146, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N.º 010/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-13T11:52:07.893", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158561, "NumeroEdicao": 1146, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER 06/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-13T11:50:45.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158560, "NumeroEdicao": 1146, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER 05/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-13T11:49:56.937", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157897, "NumeroEdicao": 1142, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA\nMUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-05T06:24:34.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157895, "NumeroEdicao": 1142, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER CME/CNDE N.º 04/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-05T06:17:30", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157893, "NumeroEdicao": 1142, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER 03/2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-05T06:15:08.957", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157878, "NumeroEdicao": 1141, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE BONITO CEIB.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-04T16:43:01.107", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157883, "NumeroEdicao": 1141, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PROCESSO: 002/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-04T16:23:57.75", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 155461, "NumeroEdicao": 1118, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Decisão Processo Administrativo 001/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-23T09:59:10.003", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 155392, "NumeroEdicao": 1117, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Resultado da Eleição de Conselho Tutelar de Bonito/Ba", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-22T16:49:51.46", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 155391, "NumeroEdicao": 1117, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU 005/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-22T11:12:33.217", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154582, "NumeroEdicao": 1107, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019 - Divulga resultado da votação", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-10-07T11:48:18.073", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154206, "NumeroEdicao": 1103, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PARECER 001/2019 \r\nRESOLUÇÃO CME N.º 005/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-30T10:49:22.687", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 154097, "NumeroEdicao": 1102, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 005/2019 - Divulga locais das seções de votação para o processo de escolha dos novos membros Conselho Tutelar", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-27T11:30:10.72", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153692, "NumeroEdicao": 1098, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-23T09:47:39.287", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153517, "NumeroEdicao": 1096, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Convocação para Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres - Educandário Herbert de Souza", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-19T17:12:10.753", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 153084, "NumeroEdicao": 1090, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-09-11T09:21:37.803", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 152501, "NumeroEdicao": 1086, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU. 004/2019 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-30T09:52:28.89", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 152411, "NumeroEdicao": 1085, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-29T10:12:36.043", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 152232, "NumeroEdicao": 1082, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 008/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-26T16:21:00.35", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 151378, "NumeroEdicao": 1071, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-09T10:22:13.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 151376, "NumeroEdicao": 1071, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-09T10:11:51.2", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 151124, "NumeroEdicao": 1068, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-08-06T09:28:23.48", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 150520, "NumeroEdicao": 1061, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata de Reunião do Comitê de Investimento do Fundo de Previdência de Bonito - Ba", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-26T10:36:27.107", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 149753, "NumeroEdicao": 1052, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO SOUZA BENTA INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-15T15:52:34.777", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 149747, "NumeroEdicao": 1052, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 004/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - Divulga Gabarito final, resultado da prova de Conhecimentos Específicos, resultado do teste psicológico e lista definitiva dos candidatos aprovado ao cargo de conselheiro tutelar de Bonito", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-15T11:31:20.877", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 149554, "NumeroEdicao": 1050, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO SOUZA BENTA INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-11T10:53:18.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 149371, "NumeroEdicao": 1048, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 003/2019 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR 2019 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-07-09T09:46:26.393", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147557, "NumeroEdicao": 1032, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 002/2019 - Divulga lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-04T15:20:25.117", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147437, "NumeroEdicao": 1031, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital 007/2019 - Convocação Suplente substituição férias.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-03T15:25:33.543", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147436, "NumeroEdicao": 1031, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 001/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-06-03T08:48:02.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 147131, "NumeroEdicao": 1029, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 002/2019 - Divulga lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-29T11:55:36.983", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 146514, "NumeroEdicao": 1023, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-21T15:45:28.477", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 146164, "NumeroEdicao": 1020, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 001-2019 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-16T11:14:54.357", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 145341, "NumeroEdicao": 1011, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 005/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-05-03T19:20:18.233", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 144710, "NumeroEdicao": 1005, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Politica de Investimentos do Fundo de Previdência Municipal dos Servidores de Bonito - Ba", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-24T09:08:58.01", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 144047, "NumeroEdicao": 998, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-12T10:24:21.993", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143714, "NumeroEdicao": 995, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA DE EDITAL 004 - Edital de convocação", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-08T15:06:00.3", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143563, "NumeroEdicao": 994, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "\nEDITAL Nº 004/2019\n - \nELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-05T11:28:28.563", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 143072, "NumeroEdicao": 990, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital 003-2019 - Convocação Suplente substituição férias", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-01T10:42:24.017", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142557, "NumeroEdicao": 985, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS DO CR005-2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-25T14:47:04.433", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 141324, "NumeroEdicao": 974, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU. 001/2019 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-07T08:34:07.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 141113, "NumeroEdicao": 970, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-27T16:21:59.71", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 141031, "NumeroEdicao": 970, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 002/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-27T10:49:37.093", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 141019, "NumeroEdicao": 970, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL Nº 001/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-27T08:22:14.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 140840, "NumeroEdicao": 968, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-25T14:06:28.78", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139739, "NumeroEdicao": 958, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-08T21:59:13.943", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 139737, "NumeroEdicao": 958, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-08T14:07:41.42", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137736, "NumeroEdicao": 942, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CITAÇÃO POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-16T09:10:06.707", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 136667, "NumeroEdicao": 935, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018 - Estabelece critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-28T14:46:41.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135565, "NumeroEdicao": 925, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-11T14:24:35.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 134580, "NumeroEdicao": 916, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-27T16:36:58.18", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 134579, "NumeroEdicao": 916, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO EDUCANDÁRIO HERBERT DE SOUZA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-27T16:34:20.56", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 134576, "NumeroEdicao": 916, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CABECEIRA DO BREJO CECÍLIA MEIRELES.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-27T16:32:35.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 133729, "NumeroEdicao": 907, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REQUERIMENTO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-11-08T15:37:20.86", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 132433, "NumeroEdicao": 892, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "APURAÇÃO DO SUPERÁVIT EXERCÍCIO DE 2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-10-15T14:21:48.953", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 132375, "NumeroEdicao": 891, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE JUNHO INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-10-11T11:31:39.71", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 130075, "NumeroEdicao": 866, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO DO EDUCANDÁRIO ULISSES GUIMARÃES.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-08-30T15:52:17.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 130074, "NumeroEdicao": 866, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CATUABA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-08-30T15:49:36.287", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 130073, "NumeroEdicao": 866, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-08-30T15:47:50.787", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 126031, "NumeroEdicao": 822, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-06-25T15:46:22.737", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 123959, "NumeroEdicao": 810, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-05-28T15:04:29.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 121693, "NumeroEdicao": 791, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL N° 02/ 2018 - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-27T16:31:51.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 121548, "NumeroEdicao": 790, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-26T15:10:01.373", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 121172, "NumeroEdicao": 787, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 01/ 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-23T15:48:18.58", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 120402, "NumeroEdicao": 781, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 015/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-13T11:14:57.863", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 120400, "NumeroEdicao": 781, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTIFICAÇÃO – “OS SERVIDORES QUE NÃO APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO PARA O RECADASTRAMENTO, REALIZADOS DE 02 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME DETERMINADO NO DECRETO 066/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, TERÃO O PRAZO DE 20 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO.” ", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-13T11:09:54.767", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 120220, "NumeroEdicao": 780, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL 014/2018 - “HOMOLOGA O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESERVA TÉCNICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-12T08:32:28.273", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 120218, "NumeroEdicao": 780, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 013/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-12T08:25:26.597", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119918, "NumeroEdicao": 777, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 012/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-09T12:08:30.823", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119886, "NumeroEdicao": 777, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-09T08:21:08.74", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119640, "NumeroEdicao": 774, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-04T16:43:43.337", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119639, "NumeroEdicao": 774, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-04T16:43:00.77", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119637, "NumeroEdicao": 774, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-04T16:42:08.72", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 119634, "NumeroEdicao": 774, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - ORDEM DE SERVIÇO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-04T16:40:41.28", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118959, "NumeroEdicao": 771, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ANEXO DISPENSA Nº DI0127 - 2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 0798 – 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-27T11:24:23.047", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118572, "NumeroEdicao": 768, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 011/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-22T15:20:42.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118535, "NumeroEdicao": 768, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 010/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-22T15:14:36.42", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118506, "NumeroEdicao": 768, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 009/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-22T09:25:39.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118457, "NumeroEdicao": 767, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-21T15:40:16.413", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118456, "NumeroEdicao": 767, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-21T15:35:25.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118453, "NumeroEdicao": 767, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-21T15:31:26.917", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118451, "NumeroEdicao": 767, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-21T15:28:03.897", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118072, "NumeroEdicao": 764, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 008/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-16T15:41:51.28", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 117572, "NumeroEdicao": 760, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 007/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-12T10:29:47.973", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 117569, "NumeroEdicao": 760, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 006/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-12T10:28:34.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 117277, "NumeroEdicao": 758, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 005/2018", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-07T14:50:39.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 117208, "NumeroEdicao": 757, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇOS.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.\r\nRATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-06T16:48:12.9", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 117007, "NumeroEdicao": 756, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-05T09:21:47.697", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 116011, "NumeroEdicao": 749, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-21T14:47:58.197", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 115784, "NumeroEdicao": 748, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0237/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0502/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-20T10:33:03.64", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 115298, "NumeroEdicao": 745, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RDEM DE SERVIÇO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° IN0221/2018 EXTRATO DO CONTRATO N° 0469/2018 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-08T15:01:06.91", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 115265, "NumeroEdicao": 745, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0223/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0472/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-08T10:07:18.433", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 115239, "NumeroEdicao": 745, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0229/2018.\r\nORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0486/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-08T09:43:20.643", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 114116, "NumeroEdicao": 737, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0044/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN050/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0162/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0050/2018.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN023/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-26T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 112947, "NumeroEdicao": 726, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL BONITO - BAHIA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-11T12:12:26.017", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 112722, "NumeroEdicao": 723, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATO DE REPUBLICAÇÃO DO QUADRO ACRÉSCIMO/CLASSIFICAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 319/2017\r\nDECRETO Nº 004/2018 - Nomeia agente político – Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-08T16:38:46.783", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 111837, "NumeroEdicao": 717, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-26T18:21:12.483", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 110734, "NumeroEdicao": 705, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE CONVENIO PARA CESSAO DE SERVIDOR ", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-07T10:51:01.697", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 110525, "NumeroEdicao": 702, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Portaria 001/2017 - Convoca I Fórum Municipal de Cultura e Turismo", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-04T15:27:13.793", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 105509, "NumeroEdicao": 642, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0770/2017\r\nDECRETO Nº 045/2017\r\nLEI N. º 312/2017\r\nLEI N. º 313/2017\r\nLEI N. º 314/2017\r\nLEI N. º 315/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-08-22T15:17:19.563", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 102113, "NumeroEdicao": 607, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Licença Unificada LU 001/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-06-26T11:46:23.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 101372, "NumeroEdicao": 600, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA. 001/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-06-12T11:47:43.53", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 100833, "NumeroEdicao": 596, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017 - DECISÃO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-06-02T11:29:06.477", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 100487, "NumeroEdicao": 593, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0464/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0409/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0433/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0445/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0398/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0454/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0465/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - ORDEM DE SERVIÇO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0430/2017 - RATIFICAÇÃO.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-30T10:04:41.57", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 99866, "NumeroEdicao": 587, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-22T14:45:14.587", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 93107, "NumeroEdicao": 529, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-02-16T15:58:24.45", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 93012, "NumeroEdicao": 528, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - LU N° 009/2016 .", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-02-15T11:20:44.263", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 92685, "NumeroEdicao": 525, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Licença Ambiental - LU N° 009/2016-CATUABINHA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-02-10T10:19:07.947", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 92515, "NumeroEdicao": 523, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ORDENS DE SERVIÇO", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-02-08T11:48:02.48", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 90954, "NumeroEdicao": 512, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL. PORTARIA SMA. 001/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-24T10:26:19.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 89923, "NumeroEdicao": 506, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Politica de Investimentos do Fundo de Previdencia MunicipaL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-11T11:18:48.04", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86456, "NumeroEdicao": 471, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Licença Ambiental Especial para Agricultura – LEA N° 001/2016 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-11-07T08:11:59.997", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 81645, "NumeroEdicao": 386, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-06-09T10:17:00.643", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 79551, "NumeroEdicao": 362, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "OFÍCIO/GAB/PMB N.º 035/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-28T16:44:41.713", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 76966, "NumeroEdicao": 346, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 001/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-01T10:56:03.83", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 76858, "NumeroEdicao": 345, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 001/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-03-31T15:41:57.647", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73782, "NumeroEdicao": 316, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital nº 0010/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-19T12:01:36.973", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 73751, "NumeroEdicao": 316, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Errata de publicação", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-02-19T07:43:00.967", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 70609, "NumeroEdicao": 285, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Errata de publicação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-12-11T09:38:36.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 69963, "NumeroEdicao": 277, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Declaração de Domínio Público.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-11-25T11:18:05.037", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 69246, "NumeroEdicao": 265, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Licença Ambiental.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-11-03T10:54:53.08", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 68894, "NumeroEdicao": 257, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital nº 009/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-10-20T11:52:50.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 68563, "NumeroEdicao": 253, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Licença Ambiental - LU. N° 003/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-10-08T10:10:38.757", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 68437, "NumeroEdicao": 250, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital nº008/2015. Divulga Resultado de Votação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-10-05T16:17:35.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 67018, "NumeroEdicao": 230, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Licença Ambiental. Portaria DMA/ LU/ Nº 002/2015\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-08-28T08:47:52.367", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 65019, "NumeroEdicao": 205, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital 007/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-13T16:04:28.533", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 64926, "NumeroEdicao": 204, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital nº 006/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-10T11:27:31.81", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 64757, "NumeroEdicao": 203, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital Nº 005/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-07-08T00:10:03.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 64222, "NumeroEdicao": 199, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital Nº 004/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-19T12:52:49.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 64093, "NumeroEdicao": 198, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Licença Ambiental Unificada-LU-001-2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-18T10:18:09.113", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 63759, "NumeroEdicao": 194, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital Nº 003/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-06-11T10:31:21.123", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 62538, "NumeroEdicao": 182, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital Nº 002/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-05-20T10:44:11.773", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60681, "NumeroEdicao": 158, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Alvará de aprovação de loteamento Nº 001/2015\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-09T09:10:26.487", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60444, "NumeroEdicao": 155, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital Nº 001/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-06T10:15:14.62", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 58169, "NumeroEdicao": 128, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Política de investimentos do FMP de Bonito 2014 e 2015.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-02-20T08:22:09.523", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 53209, "NumeroEdicao": 80, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Chamamento para Audiência Pública", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-10-20T10:50:39.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 51007, "NumeroEdicao": 52, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Laudo de Avaliação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-08-18T13:53:52.81", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 50631, "NumeroEdicao": 47, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Declaração de DomÍinio Público", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-08-07T10:55:40.857", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 46249, "NumeroEdicao": 4, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Licenciamento Ambiental. Portaria Ambiental Municipal nº 005/2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-05-20T14:22:04.45", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 46224, "NumeroEdicao": 4, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Manifestação Ambiental Municipal", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-05-20T09:34:50.023", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.