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"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016",
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"NumeroEdicao": 615,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"NumeroEdicao": 602,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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{
"Código": 62508,
"NumeroEdicao": 598,
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"NumeroEdicao": 596,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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{
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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{
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"NumeroEdicao": 546,
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação",
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{
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"NumeroEdicao": 543,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 001/2015 referente ao Pregão Presencial n° 044/2014",
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{
"Código": 57016,
"NumeroEdicao": 543,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2015. Pregão n.º 46/2014\r\n",
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{
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"NumeroEdicao": 540,
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{
"Código": 56226,
"NumeroEdicao": 536,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"NumeroEdicao": 536,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato\r\n\r\n",
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"NumeroEdicao": 534,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"DataPublicacao": "2015-01-08T15:53:05.017",
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{
"Código": 56073,
"NumeroEdicao": 534,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 560/2012 referente Sexto Termo Aditivo. ",
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{
"Código": 56024,
"NumeroEdicao": 534,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extratos de Contrato de termos aditivos.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-01-08T09:55:31.603",
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{
"Código": 55981,
"NumeroEdicao": 533,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
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{
"Código": 55876,
"NumeroEdicao": 532,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Cancelamento de Publicação referente ao quarto termo aditivo do contrato 136/2013, publicado em 05/01/2014",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-01-06T11:48:12.94",
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{
"Código": 55739,
"NumeroEdicao": 531,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": " Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 064/2014 referente Quarto Termo Aditivo.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-01-05T18:09:24.403",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 55777,
"NumeroEdicao": 531,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-01-05T15:06:42.207",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 55775,
"NumeroEdicao": 531,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato",
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{
"Código": 55774,
"NumeroEdicao": 531,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2015-01-05T09:38:24.227",
"Republicacao": "Não"
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{
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Atas de Registro de Preços Nº 098 a 100/2014",
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{
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Atas de Registro de Preços Nº 096, 097 e 095/2014 ",
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{
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 100/2014 referente Segundo Termo Aditivo Tomada de Preço n° 005/2014.",
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{
"Código": 55563,
"NumeroEdicao": 529,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 112/2014 referente Primeiro Termo Aditivo",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo ao Contrato 638/2013 - Referente Segundo Termo Aditivo.",
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{
"Código": 55248,
"NumeroEdicao": 527,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
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{
"Código": 55122,
"NumeroEdicao": 525,
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"Descricao": "1º aditivo do Contrato 640-2013 Contratada Construtora Canavieira",
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"DataPublicacao": "2014-12-15T10:08:43.653",
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{
"Código": 55107,
"NumeroEdicao": 525,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 406/2013 Referente Quarto Termo Aditivo.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-12-15T10:08:10.207",
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{
"Código": 54951,
"NumeroEdicao": 522,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Dispensas nº 0149 e 0150/2014. ",
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"Descricao": "Retificação - No extrato de publicação referente contrato 142/2013, publicado em 06/11/2014, no Diário Oficial do Município ,Onde se lê: quarto termo aditivo ,\r\nLeia – se terceiro termo aditivo - No extrato de publicação referente contrato 161/2013, publicado em 06/11/2014, no Diário Oficial do Municipio, Onde se lê: segundo termo\r\naditivo , Leia – se terceiro termo aditivo.",
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"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 525/2013 - Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual (Contratada: MFV CONSTRUTORA LTDA.)",
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"Descricao": "Tornar Sem Efeito: Publicação das Atas de Registro de Preço 77, 78, 79, 80 e 81/2014 referente ao P.P. 29/2014. ",
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"NumeroEdicao": 437,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Segundo termo aditivo do Contrato 470-2013\r\nSegundo termo aditivo do Contrato 474-2013\r\nSegundo termo aditivo do Contrato 469-2013\r\nSegundo termo aditivo do Contrato 472-2013",
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"Descricao": " Ata de Registro de Preços Nº 076. Pregão n.º 27/2014.\r\n\r\n\r\n",
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{
"Código": 48760,
"NumeroEdicao": 434,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Inexigibilidade n° 029/2014. Contrato Nº 096/2014 ",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Atas de Registro de Preços Nº 070, 069, 072, 074, 071 e 073/2014 Pregão nº 026/2014.",
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{
"Código": 48351,
"NumeroEdicao": 429,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Inexigibilidade nº 0028/2014. Contrato nº 0095/2014. ",
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"DataPublicacao": "2014-06-09T12:23:04.957",
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{
"Código": 47879,
"NumeroEdicao": 425,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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{
"Código": 47855,
"NumeroEdicao": 425,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 540/2013 referente Segundo Termo Aditivo",
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{
"Código": 47688,
"NumeroEdicao": 424,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Inexigibilidade nº 0027/2014. Contrato nº 0080/2014. ",
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{
"Código": 47649,
"NumeroEdicao": 424,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação",
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"DataPublicacao": "2014-05-28T12:07:04.493",
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{
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"NumeroEdicao": 418,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 075/2014 referente Pregão n° 022/2014 ",
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"DataPublicacao": "2014-05-19T09:38:00.98",
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{
"Código": 46105,
"NumeroEdicao": 417,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 005/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. ",
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"DataPublicacao": "2014-05-16T12:04:56.95",
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{
"Código": 46026,
"NumeroEdicao": 415,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Dispensas nº 59, 61, 63 a 66/2014. ",
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"DataPublicacao": "2014-05-14T16:13:34.957",
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{
"Código": 44993,
"NumeroEdicao": 414,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Dispensa nº 0062/2014.",
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"DataPublicacao": "2014-05-13T16:19:24.563",
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{
"Código": 44988,
"NumeroEdicao": 414,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo\r\n\r\n",
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{
"Código": 44940,
"NumeroEdicao": 413,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 074/2014 referente Inexigibilidade n° 23/2014 ",
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"DataPublicacao": "2014-05-12T16:34:27.837",
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{
"Código": 44853,
"NumeroEdicao": 412,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0022/2014. Contrato nº 0073/2014. ",
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"DataPublicacao": "2014-05-09T11:41:07.507",
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{
"Código": 44843,
"NumeroEdicao": 412,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Contrato 606/2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-05-09T09:35:13.087",
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{
"Código": 44806,
"NumeroEdicao": 411,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - Onde se Lê: DAVINO PEREIRA DE SOUZA . Leia-se: DAVINO PEREIRA DE SOUZA FILHO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-05-08T16:42:28.86",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 44546,
"NumeroEdicao": 409,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 058/2014 Pregão nº 021/2014. Ata de Registro de Preços Nº 060/2014 Pregão nº 021/2014. Cancelamento de Publicação. Contrato 0054/2014. Cancelamento de Publicação. Contrato 10/2013. Contrato 607 e 346/2013.Retificação. Ata de Registro de Preço S N º 057/2014 do Pregão nº 021/2014. Retificação. Ata de Registro de Preço Nº 059/2014 do Pregão N º 021/2014. \r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-05-05T14:47:40.15",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 44528,
"NumeroEdicao": 409,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 PREGÃO n.º 021/2014",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-05-05T14:43:35.777",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 44517,
"NumeroEdicao": 409,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 072/2014 referente Dispensa n° 057/2014.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-05-05T12:13:49.617",
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{
"Código": 44529,
"NumeroEdicao": 409,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 PREGÃO n.º 021/2014",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-05-05T10:04:39.257",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 44526,
"NumeroEdicao": 409,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 PREGÃO n.º 009/2014",
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"DataPublicacao": "2014-05-05T09:55:10.57",
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{
"Código": 43504,
"NumeroEdicao": 408,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Cancelamento de Publicação. Primeiro Termo Aditivo do Contrato 10/2013",
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"DataPublicacao": "2014-05-02T12:22:50.237",
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{
"Código": 43468,
"NumeroEdicao": 407,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 600/2013 referente Terceiro Termo Aditivo. Contrato 569/2013 referente Segundo Termo Aditivo. ",
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"DataPublicacao": "2014-04-30T15:13:49.427",
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{
"Código": 43483,
"NumeroEdicao": 407,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contratos nº 063 e 065/2014 referente a Chamada Publica n° 001/2014\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-04-30T15:04:43.827",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 43479,
"NumeroEdicao": 407,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extratos de Contrato de Licitação. Pregão n° 19/2014",
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"DataPublicacao": "2014-04-30T15:03:04.597",
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{
"Código": 43443,
"NumeroEdicao": 407,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 069/2014 referente a Tomada de Preço n° 002/2014 ",
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"DataPublicacao": "2014-04-30T10:16:50.993",
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{
"Código": 43244,
"NumeroEdicao": 405,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Pregão n° 18/2014\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-04-25T12:01:14.633",
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{
"Código": 43172,
"NumeroEdicao": 404,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Cancelamento de Publicação. Dispensa nº 0047/2014. Cancelamento de Publicação. Contrato 063/2014",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-04-24T12:12:31.23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 43096,
"NumeroEdicao": 403,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 015/2014.",
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"DataPublicacao": "2014-04-23T10:19:35.043",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 43017,
"NumeroEdicao": 402,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0021/2014. Contrato nº 0063/2014. ",
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"DataPublicacao": "2014-04-17T10:38:50.887",
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{
"Código": 43006,
"NumeroEdicao": 402,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Retificação de Extratos de Contrato\r\nRetificação ATA RP 39 - Referente AO P.P. 13.2014\r\n",
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"Código": 42983,
"NumeroEdicao": 401,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Termo de Cooperação Técnica. ",
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"DataPublicacao": "2014-04-16T15:53:19.67",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 42491,
"NumeroEdicao": 396,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Retificação. Ata de Registro de Preços Nº 025/2014 Pregão n.º 008/2014",
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"DataPublicacao": "2014-04-07T12:10:05.9",
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{
"Código": 42402,
"NumeroEdicao": 395,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Edital 01/2014 - Disponibilidade pública das contas anuais da Prefeitura ",
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"DataPublicacao": "2014-04-04T17:36:08.16",
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"Código": 42359,
"NumeroEdicao": 394,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Atas R.P. nº 21 a 35, 42 a 56/2014 ",
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"DataPublicacao": "2014-04-03T12:01:33.123",
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{
"Código": 42255,
"NumeroEdicao": 393,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Retificação. Extrato Referente a Dispensa 0030/2014.",
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"DataPublicacao": "2014-04-02T09:09:12.103",
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{
"Código": 42147,
"NumeroEdicao": 392,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 046/2014 referente Dispensa n° 035/2014 e Extratos de Contrato de Licitação.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2014-03-31T15:57:22.057",
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{
"Código": 42038,
"NumeroEdicao": 390,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Ata dos Pregões Presenciais nº 36 a 41/14 e Dispensas de Licitação.",
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"DataPublicacao": "2014-03-28T12:05:41.06",
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{
"Código": 42037,
"NumeroEdicao": 390,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Cancelamento de Publicação.",
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"DataPublicacao": "2014-03-28T12:03:17.867",
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{
"Código": 41877,
"NumeroEdicao": 388,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 044/2014 REFERENTE PREGÃO n º 16/2014 (Contratada: IREVEL – IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, JOVEMCAR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-03-26T10:24:16.167",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 41707,
"NumeroEdicao": 385,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Retificação. Publicado em 18/03/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: Tomada de Preço 01/2014 . Leia-se: Tomada de Preço 03/2014",
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"DataPublicacao": "2014-03-21T12:00:30.437",
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{
"Código": 41614,
"NumeroEdicao": 383,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Retificação. Publicado em 19/03/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: contrato 24/ 2013 . Leia-se: contrato 24/2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-03-19T15:51:02.657",
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{
"Código": 41604,
"NumeroEdicao": 383,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Retificações das Atas de Registro de Preços Nº 017 a 20/2014.",
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"DataPublicacao": "2014-03-19T11:00:45.243",
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{
"Código": 41471,
"NumeroEdicao": 381,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 027/2014. Inexigibilidade N° 011/2014.",
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"DataPublicacao": "2014-03-17T14:23:46.963",
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{
"Código": 41470,
"NumeroEdicao": 381,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa nº 0026/2014. ",
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"DataPublicacao": "2014-03-17T14:22:51.593",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 41430,
"NumeroEdicao": 380,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Retificação. Publicado em 31/01/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: 277/2013 . Leia-se: 227/ 2013.",
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"DataPublicacao": "2014-03-14T10:16:37.607",
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{
"Código": 41310,
"NumeroEdicao": 379,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Retificações. Extratos de Contrato de Licitação 430, 155 e 187/2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-03-12T16:57:23.707",
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{
"Código": 41237,
"NumeroEdicao": 378,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo do Contrato 525-2013. ",
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"DataPublicacao": "2014-03-11T16:26:44.7",
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{
"Código": 41063,
"NumeroEdicao": 377,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo do Contrato 624-2013. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-03-07T12:34:39.643",
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{
"Código": 40961,
"NumeroEdicao": 376,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Atas de Registro de Preço nº 09 a 12, 17 a 20/2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-03-06T09:01:51.533",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 40912,
"NumeroEdicao": 375,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 021/2014 - REFERENTE CONVITE N° 002/2014 - Objeto: Prestação de serviços de Levantamento Cadastral Planialtimétrico para atender as necessidades da Prefeitura de Miguel Calmon Bahia: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratada: J. D. EMPREENDIMENTOS LTDA)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-27T15:29:53.26",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 40336,
"NumeroEdicao": 368,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 01/2013\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-17T09:50:32.077",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 40245,
"NumeroEdicao": 366,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Retificação. Inexigibilidade Nº 008/2014",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-13T15:43:41.117",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 40144,
"NumeroEdicao": 365,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Retificação. Contrato 4227/2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-12T09:24:01.187",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39974,
"NumeroEdicao": 362,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 590/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-07T12:07:07.35",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39973,
"NumeroEdicao": 362,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Cancelamento de Publicação. Contratos 509 a 511/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-07T12:06:25.287",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39872,
"NumeroEdicao": 361,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extratos de publicação aos aditivos 509/2013, 510/2013, 511/2013, 516/2013, 518/2013, 519/2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-05T16:08:09.593",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39845,
"NumeroEdicao": 361,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 514/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. Contrato 512/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. Contrato 515/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. Contrato 513/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. Cancelamento de Publicação. \r\n\r\n \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-05T12:28:42.897",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39838,
"NumeroEdicao": 361,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 132/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-05T10:21:09.923",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39783,
"NumeroEdicao": 360,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "Programação financeira e cronograma mensal de desembolso ANEXO I e II",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-04T19:19:05.277",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39803,
"NumeroEdicao": 360,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 012/2014 Referente Convite n° 001/2014 \r\nContrato 013/2014 Referente Convite n° 001/2014 \r\nContrato 0014/2014 Referente Convite n° 001/2014",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-04T15:48:53.43",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39778,
"NumeroEdicao": 360,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 423/2013 referente Primeiro Termo Aditivo\r\nContrato 422/2013 Referente Primeiro Termo Aditivo. \r\nContrato 115/2013 Referente Primeiro Termo Aditivo.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-04T11:11:40.57",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39748,
"NumeroEdicao": 359,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 11/2014 referente Pregão Presencial n° 003/2014.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-03T16:51:19.383",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39716,
"NumeroEdicao": 359,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 33/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.\r\nContrato 139/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-02-03T11:59:08.42",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39683,
"NumeroEdicao": 358,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extratos de Termos Aditivos até Outubro e Julho de 2014. Decreto nº 47/2014, de 31 de Janeiro de 2014.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-31T15:40:35.257",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39677,
"NumeroEdicao": 358,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 537/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo referente Contrato 536/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo referente Contrato 440/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo referente Contrato 607/2013.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-31T14:48:52.463",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 39406,
"NumeroEdicao": 356,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 606/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.\r\nContrato 625/2013 referente Primeiro Termo Aditivo.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-29T10:37:39.5",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 39298,
"NumeroEdicao": 354,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 002/2014 referente Pregão n° 59/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-27T14:50:22.147",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 39280,
"NumeroEdicao": 354,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 009/2014 referente Dispensa n° 0004/2013. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-27T10:41:13.247",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 39279,
"NumeroEdicao": 354,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 005/2014 referente Tomada de Preço n° 010/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-27T10:17:49.36",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 38143,
"NumeroEdicao": 351,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato 201/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: Emanuel de Araujo Santos Machado.). \r\nContrato 474/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: AC Simoes Moreira Regis Pires.).\r\nContrato 304/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: ST Consultoria Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-22T15:07:03.48",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 38139,
"NumeroEdicao": 351,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 560/2012 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30 de junho de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. (Contratada: CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-22T11:14:24.933",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 38137,
"NumeroEdicao": 351,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 085/2013 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014,",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-22T10:45:33.82",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 38136,
"NumeroEdicao": 351,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "RETIFICAÇÃO No extrato de publicação referente contrato nº 275/2013",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-22T10:44:57.16",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 38031,
"NumeroEdicao": 349,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 560/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. (Contratada: CONSTRUTORA CANAVIEIRA LTDA)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-20T09:57:48.56",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 37997,
"NumeroEdicao": 348,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 606/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 25 de março de 2014, contados a partir do dia 26 de dezembro: Lei 8.666/93. (Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES)\r\n\r\nCONTRATO 832/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratada: SKALA CONSTRUTORA LTDA)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-17T16:06:00.04",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 37998,
"NumeroEdicao": 348,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 606/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: a prorrogação do prazo contratual até 25 de março de 2014, contados a partir do dia 26 de dezembro: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . (Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES)\r\n\r\nCONTRATO 832/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2013: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . Contratada: SKALA CONSTRUTORA LTDA",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-01-17T16:06:00.04",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 37985,
"NumeroEdicao": 348,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 595/2012 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . (Contratada: NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - ME)\r\n\r\nCONTRATO 095/2009 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2014, contados a partir do dia 02 de janeiro: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon . (Contratada: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME)",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 02, 314, 351, 10, 307, 450, 05, 12, 350, 003, 22, 342, 09, 455, 111 e 20/013",
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"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato 622/2013 referente Primeiro Termo Aditivo Inexigibilidade n° 071/2013.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato 623/2013 referente Primeiro Termo Aditivo Inexigibilidade n° 072/2012. (Contratada: EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense.).\r\n\r\n",
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"Descricao": "CONTRATO 0411/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj: alteração de meta física com acréscimo de 25% do valor (Contratada: CHARLES SAMPAIO BARRETO)",
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"Descricao": "Contrato 540/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. (Contratada: MFV Construtora Ltda.). ",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 240/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 352/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 198/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 241/2013. ",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 241/2013. (Contratado José Carlos de Souza.). ",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 637/2013 referente Tomada 08/2013. (Contratada: Cotinguiba Construção Ltda ME.). ",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 243/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 401/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo referente Contrato 220/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 155/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo referente Contrato 248/2013. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 223/2013.\r\n\r\n",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 644/2013 referente Pregão n° 058/2013. (Contratada: Topvel Tropical Veiculos e Peças Ltda.). ",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 641/2013 referente Pregão n° 056/2013. (Contratada: Zeli dos Anjos Silva.). ",
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"Descricao": "Aditivo dos contratos 203-2013, 427-2013, 262-2013 e 170-2013",
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"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 526/2013. Objeto: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 10.16% do valor originalmente contratado, referente transporte de água com carro pipa para abastecimento das comunidades da zona rural do município de Miguel Calmon, Bahia (Contratado Euvaldo Materiais de Construção)",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo do Contrato 153-2013 (Contratado Fabiano Rios Teixeira)\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato 158-2013 (Contratada Darlene Pereira Marques)\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato 199-2013 (Contratado Juliano Guimarães Rodrigo da Rocha)\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato 208-2013 (Contratado Robério Nascimento de Carvalho)",
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"Descricao": "Retificação. Dispensa 0359/2013. Dispensa 0355/2013. Dispensa 0357/2013. \r\n\r\n",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 477/2013. (Contratada: Edésio A. dos Santos Gráfica e Editora – ME.). ",
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"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 536/2013. (Contratado: Espólio Agnelo Matos e Evalda Ferreira.). ",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato nº 640/2013. Tomada de Preço n° 009/2013. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).",
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"Descricao": "Contrato. Pregão Presencial 008/2013. (Contratada: Denise Guerra Oliveira.). ",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 638/2013 referente Dispensa 0354/2013. (Contratada: Deraldo Jacinto Correia.). ",
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"Descricao": "CONTRATO 605/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 10.78% do valor originalmente contratado, referente aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, ",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "CONTRATO 560/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 10.78% do valor originalmente contratado, referente aquisição de gêneros alimentícios da agriculotira familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, de acordo com a chamada publica nº 002/2013. Lei 8.666/93. (Contratado: Associação Renascer dos Produtores de Baixa Funda)",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
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"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 143/2013 (Contratado: Charles Sampaio Barreto)",
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"DataPublicacao": "2013-12-09T16:14:58.883",
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"Código": 34515,
"NumeroEdicao": 322,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato 636/2013 referente Pregão n° 054/2013. (Contratada: Doble S Serviços Administrativos Ltda-ME.).",
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"DataPublicacao": "2013-12-04T11:10:50.157",
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"NumeroEdicao": 322,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Quarto Termo Aditivo referente Contrato 095/2010. (Contratado: Master Serviços Técnicos Ltda – ME.). \r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-12-04T11:10:05.697",
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{
"Código": 34338,
"NumeroEdicao": 318,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 526/2013. Objeto: Prorrogação do contrato original até a data de 16 de dezembro de 2014. Art.57, §1º, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. (Contratada: EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-11-28T17:41:20.117",
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"Código": 34335,
"NumeroEdicao": 318,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo do Contrato 143-2013 (Contratado Charles Sampaio Barreto)",
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"DataPublicacao": "2013-11-28T17:40:57.48",
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"Código": 34334,
"NumeroEdicao": 318,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "CONTRATO 156/2013. Objeto: transporte de professores saindo da sede do município para região da Grota no turno matutino, veiculo com capacidade para 12 pessoas. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratado: GUSTAVO CARDOSO DA SILVA)",
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"DataPublicacao": "2013-11-28T17:40:33.817",
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"Código": 34333,
"NumeroEdicao": 318,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "CONTRATO 475/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24 % do valor originalmente contratado, referente a contratação de instrutor de\r\nkaratê para ministrar aulas em oficina esportiva para atender as necessidades do Projovem, no distrito de Itapura. (Contratado: ARLINDO SOARES SANTIAGO)",
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"DataPublicacao": "2013-11-28T17:40:13.63",
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"Código": 34332,
"NumeroEdicao": 318,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "CONTRATO 318/2013. Objeto: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24,66 % do valor originalmente contratado, referente ao transporte de pacientes em\r\nurgência e emergência das localidades de Bagres, Olhos D’Água, Curral Velho e Murici, veiculo com capacidade para 05 pessoas. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratado: CIRO SILVA DURÃES)",
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"DataPublicacao": "2013-11-28T17:39:47.953",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "CONTRATO 270/2013. Objeto: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 25 % do valor originalmente contratado, referente a contratação de serviços para condução de paciente carente do Povoado de Queimda do Canto para sede do Municipial.",
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"DataPublicacao": "2013-11-13T15:16:33.057",
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{
"Código": 32862,
"NumeroEdicao": 310,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 187/2013. (Contratado: Paulo Roberto Araujo.).",
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"DataPublicacao": "2013-11-12T16:37:33.783",
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{
"Código": 32825,
"NumeroEdicao": 309,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Dispensa 337/2013. (Contratada: Antonio Manoel Miranda Rios.).\r\nDispensa 336/2013. (Contratada: Roberto Ferreira da Silva.). \r\nDispensa 335/2013. (Contratada: Jovemcar Veículos Peças e Serviços Ltda.).\r\nDispensa 339/2013. (Contratada: Juvenal Gonçalves de Almeida.). \r\n",
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"DataPublicacao": "2013-11-11T16:19:54",
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{
"Código": 32818,
"NumeroEdicao": 309,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 627/2013 referente Dispensa n° 0334/2013. (Contratada: R. da Paixão Guimarães da Silva & CIA Ltda ME.).",
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"DataPublicacao": "2013-11-11T11:46:16.6",
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{
"Código": 32804,
"NumeroEdicao": 309,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 624/2013 referente Convite n° 12/2013. (Contratada: Tercor Premoldados e Construções Ltda.). \r\nExtrato de Contrato de Licitação. Contrato 625/2013 referente Convite n° 12/2013. (Contratada: MFV Construtora Ltda - EPP.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-11-11T11:45:27.6",
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{
"Código": 32781,
"NumeroEdicao": 308,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 623 referente Inexigibilidade 0072/2013. (Contratada: EMTRAM – Empresa de Transporte Macaubense.). Contrato 6223 referente Inexigibilidade 0071/2013. (Contratada: VIATRAM – Viação Transbrasilia.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-11-08T16:41:39.597",
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{
"Código": 32684,
"NumeroEdicao": 306,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 615/2013 referente Pregão n° 049/2013. (Contratada: Antonio Almeida dos Anjos ME.). \r\nExtrato de Contrato de Licitação. Contrato 616/2013 referente Pregão n° 049/2013. (Contratada: Princesa Transportes e Serviços Ltda ME.).\r\nExtrato de Contrato de Licitação. Contrato 621/2013 referente Convite n° 011/2013. (Contratada: Imperio e Drogaria Comercio Ltda - ME.).\r\nExtrato de Contrato de Licitação. Contrato 620/2013 referente Convite n° 011/2013. (Contratada: Farmácia Santa Rita Ltda.). \r\nExtrato de Contrato de Licitação. Contrato 619/2013 referente Convite n° 011/2013. (Contratada: Farmácia Nova Santa Terezinha Ltda ME.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-11-05T15:16:01.197",
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{
"Código": 32621,
"NumeroEdicao": 305,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 613/2013 referente Pregão n° 047/2013. (Contratada: Projectum Comunicação e Estudio de Audio e Video.). \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-11-04T10:03:17.12",
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{
"Código": 32620,
"NumeroEdicao": 305,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 177/2013. (Contratada: Cardeal Transportes Ltda.). \r\n\r\n",
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"Republicacao": "Não"
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"Código": 32501,
"NumeroEdicao": 303,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo Referente Contrato 525/2013. Tomada de Preço 002/20132. (Contratada: VL Construções e Serviços Ltda.).",
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"DataPublicacao": "2013-10-30T12:14:00.537",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "CONTRATO 283/2013 - Pregão Presencial 007/20132. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 25% do valor originalmente contratado. Lei 8.666/93. (Contratada: REINALDO ANTÔNIO DURÃES DE MIRANDA.)",
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"NumeroEdicao": 302,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 149/2013 - Pregão Presencial 007/20132. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 24,48% (vinte e quatro vírgula e quarenta e oito por cento) do valor originalmente contratado. Lei 8.666/93. (Contratada: Adilson Reis Santos)",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 140/2013 Pregão Presencial 007/20132. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento) do valor originalmente contratado. Lei 8.666/93. (Contratada: LUCIANO DOS SANTOS SILVA)",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 137/2013. Objeto:Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24,86 % do valor originalmente contratado, referente a contratação de serviços para transporte de pacientes em urgência e emergência do distrito de Tapiranga para sede do Municipio. Lei 8.666/93 (Contratado: Pedro Alexandre Santos)\r\n",
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"Descricao": "Segundo Termo Aditivo Contrato 063 - (Contratado Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda)",
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"DataPublicacao": "2013-10-16T16:49:49.87",
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"Descricao": "CONTRATO Nº 611 REFERENTE INEGIBILIDADE 0069/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de publicação de atos oficiais e cobertura de eventos oficiais em jornal de circulação regional.(Contratada: JORNAL DA TRIBUNA REGIONAL LTDA)",
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"DataPublicacao": "2013-10-16T15:38:45.467",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 561/2013. Obj: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação. (Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ)",
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"DataPublicacao": "2013-10-16T14:47:40.977",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 400/2013. Obj: a alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 24.8 % do valor originalmente contratado, referente Prestação de serviço de transporte de pacientes em urgência e emergência do Distrito de Brejo (Contratado: Ademir Almeida de Araujo)",
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"DataPublicacao": "2013-10-16T14:47:40.977",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 271/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 25% do valor originalmente contratado, referente contratação de serviços na condução de atletas. (Contratado: Gerson Libanio de Miranda)",
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"NumeroEdicao": 298,
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"Descricao": "CONTRATO 476/2013 - Objeto: Contratação de pessoas jurídica para transporte de alunos das localidades de Leonardo e alto cajueiro para tapiranga , nos turnos matutino e vespertino . (Contratada: JOSE ROBERIO BATISTA NUNES)\r\n",
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"NumeroEdicao": 297,
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"Descricao": "Quarto Termo Aditivo Contrato n° 1457-2013 (Contratada Construtora Canavieira LTDA)",
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"Código": 32083,
"NumeroEdicao": 297,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 1456-2013 - (CONTRATADA PROJEÇÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM)",
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"NumeroEdicao": 294,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "1º Aditivo - (Empresa: Vanderlito Pereira Dantas)\r\n1º Aditivo - (Empresa: Euvaldo Materiais de Construção)",
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"DataPublicacao": "2013-10-07T14:28:47.467",
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"NumeroEdicao": 293,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO n° 275/2013 - Objeto: Alteração de meta física com acréscimo aproximadamente de 14,04% (quatorze vírgula quatro por cento) do valor originalmente contratado: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratada: JL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME) ",
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"DataPublicacao": "2013-10-04T12:17:08.93",
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"NumeroEdicao": 289,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 606/2013 referente convite n° 09/2013 (Contratada: Tercor Premoldados e Construções Ltda.). ",
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"DataPublicacao": "2013-09-27T16:46:11.64",
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"Código": 31553,
"NumeroEdicao": 289,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Homologação. Carta Convite nº 009/2013. (Empresa: Tercor Premoldados e Construções Ltda.). ",
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"DataPublicacao": "2013-09-27T16:46:11.64",
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"Código": 31485,
"NumeroEdicao": 289,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato 603/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda.). Contrato 605/2013 referente Chamada Pública n° 003/2013. (Contratada: Associação Renascer dos Produtores e Baixa Funda.). ",
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"DataPublicacao": "2013-09-27T08:57:15.227",
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"Código": 31409,
"NumeroEdicao": 288,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 602/2013. Pregão n° 045/2013. (Contratada: Gilmar Martinho Barreto & Cia Ltda.). ",
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"DataPublicacao": "2013-09-25T16:24:20.007",
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"Código": 31378,
"NumeroEdicao": 288,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Tomada de Preço n° 05/2013. (Contratada: Cotinguiba Construções e Serviços - ME.). \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-25T11:18:22.043",
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"NumeroEdicao": 286,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato 601/2013. Pregão n° 044/2013. (Contratada: IVI Tecnologia e Comunicação Ltda.).\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-09-23T14:52:11.763",
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"Código": 31061,
"NumeroEdicao": 283,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato 600/2013. Pregão Presencial n° 42/2013. (Contratada: Ireno Xavier Leal ME.).",
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"DataPublicacao": "2013-09-16T15:34:22.517",
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"Código": 30985,
"NumeroEdicao": 282,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Retificação. Extrato do Contrato 423/2013. Pregão Presencial Nº 28/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-09-12T15:09:31.343",
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"NumeroEdicao": 279,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato n° 546, 545, 558, 559, 547, 573, 569, 574, 593, 590, 575/2013",
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"DataPublicacao": "2013-09-05T16:14:18.333",
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"Código": 30609,
"NumeroEdicao": 277,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato nº 568/2013. Dispensa de Licitação nº 0303/2013. (Contratado R. da Paixão Guimaraes da Silva e CIA.). ",
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"DataPublicacao": "2013-09-02T11:48:45.1",
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"NumeroEdicao": 276,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 286/2013. Objeto: Alteração de meta física com acréscimo de aproximadamente 25 % do valor originalmente contratado, referente ao fornecimento ao transporte de entulho dos logradouros da sede do município. Lei 8.666/93. (Contratada: ANTONIO ALMEIDA DOS ANJOS)",
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"DataPublicacao": "2013-08-30T16:35:24.603",
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"Código": 30513,
"NumeroEdicao": 275,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato 555/2013.",
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"DataPublicacao": "2013-08-29T16:35:24.603",
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{
"Código": 30491,
"NumeroEdicao": 275,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 552/2013. (Contratada: Osmi Miranda Gonçalves.).",
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"DataPublicacao": "2013-08-29T13:40:31.943",
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{
"Código": 30102,
"NumeroEdicao": 270,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contratos 479, 478, 477 e 475/2013. Pregão n° 029/2013. (Contratada: Edésio A. dos Santos Grafica e Editora - ME.). \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-08-19T14:35:48.957",
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{
"Código": 30067,
"NumeroEdicao": 269,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato 528/2013. Pregão nº 04/2013. (Contratada: Nutricash Serviços Ltda.). \r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-16T15:42:50.667",
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{
"Código": 30041,
"NumeroEdicao": 268,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO 181/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-08-15T16:16:01",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29610,
"NumeroEdicao": 262,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato do Contrato n° 560-2013 - (Contratada: Associação Renascer dos Produtores de Baixa Funda)\r\nExtrato do Contrato n° 561-2013 - (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló)",
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"DataPublicacao": "2013-08-05T09:15:37.27",
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{
"Código": 29502,
"NumeroEdicao": 260,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato 544/2013. Convite 007/2013. (Contratada: Adalberio Souza Silva.).",
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"DataPublicacao": "2013-08-01T16:30:28.2",
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{
"Código": 29337,
"NumeroEdicao": 257,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO 275/2013 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-29T16:45:03.22",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29331,
"NumeroEdicao": 257,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Segundo Termo Aditivo referente Contrato 536/2012.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-29T16:22:00.59",
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{
"Código": 29328,
"NumeroEdicao": 257,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Errata do Extrato de Publicado em 26/07/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-29T15:57:37.17",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29154,
"NumeroEdicao": 255,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Aviso de Anulação do Extrato de contrato nº 461/2013. Aviso de Retificação do Extrato de Contrato nº 460/2013.\r\nAviso de Anulação do Extrato do Pregão Presencial nº 0031/2013. Aviso de Retificação do Extrato de Pregão Presencial nº 0031/2013.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-25T10:27:58.667",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29133,
"NumeroEdicao": 254,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato 535/2013. Convite n° 005/2013. (Contratada: Tercor Premoldados e Construções.). \r\n\r\nExtrato de Contrato 540/2013. Convite n° 006/2013. (Contratada: MFV Construtora Ltda.). \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-24T16:57:56.75",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 29121,
"NumeroEdicao": 254,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 085/2013. (Contratada: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A.). \r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-24T14:19:38.307",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28876,
"NumeroEdicao": 250,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extratos de Contrato 507, 506, 505, 504, 514 ,513, 515, 512, 516, 517, 519, 518, 509, 508, 510 e 511/2013.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-17T16:07:07.073",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28768,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato 273/2013. (Contratada: José Amelio Souza da Silva.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-16T11:47:00.957",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28510,
"NumeroEdicao": 244,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 275/2013. (Contratada: JL Serviços e Locações Ltda ME.). ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-09T16:51:16.643",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28445,
"NumeroEdicao": 243,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato 525/2013. Tomada de Preço nº 002/2013. (Contratado: VL Construções e Serviços Ltda – EPP.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-08T15:59:45.457",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28333,
"NumeroEdicao": 241,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa nº 0258/2013. (Contratado: Eliomar Ramos de Souza.).\r\nDispensa nº 0259/2013. (Contratado: Vanderlito Pereira Dantas.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-04T16:32:58.757",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28285,
"NumeroEdicao": 240,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Publicação – Licitação. Dispensa nº 0257/2013. (Contratado: Cristiana Soares dos Santos Souza.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-03T16:14:10.927",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 28250,
"NumeroEdicao": 240,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Pregão n° 026/2013. Extratos nº 467 a 474/2013. Extratos de Contrato 501 a 203/2013. Pregão n° 035/2013.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-03T00:00:00",
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{
"Código": 28248,
"NumeroEdicao": 239,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extratos de Contrato nº 467 a 474/13. Extratos de Contrato nº 501 a 503/13. Extrato de Contrato nº 435/13. Extratos de Contrato nº 400 a 417/13. Extratos de Contrato nº 419 a 432/13. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-07-01T16:45:37.84",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 28188,
"NumeroEdicao": 238,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato 304/2013. Convite nº 001/2013. (Contratada: ST. Consultoria Ltda.).\r\nExtrato de Contrato 303/2013. Convite nº 001/2013. (Contratada: Claudio Jose Santana ME.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-06-28T19:32:31.587",
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"NumeroEdicao": 238,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Publicação – Licitação. (Contratado: VL Construção e Serviços Ltda.).",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato 461/2013. Pregão n° 031/2013. (Contratada: Terezinha M. Valois de Moura.). \r\nExtrato de Contrato 460/2013. Pregão n° 031/2013. (Contratada: Jacodiesel Auto Peças Ltda.).\r\n",
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"Descricao": "Extrato de Publicação de Licitação. Pregão Presencial 33/2013. Contrato 500/2013. (Contratado: Cocobongo Serviços e Locações Ltda.).\r\n\r\n",
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"NumeroEdicao": 228,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contrato 0440/2013 Inexigibilidade de Licitação n° 55/2013 - Objeto: Prestação de Serviço na Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, neste município de Miguel Calmon Estado da Bahia",
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"DataPublicacao": "2013-06-10T16:06:01.987",
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"NumeroEdicao": 228,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Publicação – Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar deste município no ano de 2013. (Contratado: ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS PRODUTORES DE BAIXA FUNDA)",
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"NumeroEdicao": 228,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Inexigibilidade nº 0050/2013. Contrato 315/2013. (Contratada: Lopes e Sena Ltda-ME.).",
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"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON\r\n",
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"NumeroEdicao": 226,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato nº 351 - Objeto: Aluguel de imóvel que irá servir como marcenaria da prefeitura municipal de Miguel Calmon e deposito de alimentos animal que será usado na distribuição para os pequenos produtores rurais do Município (Contratado(a) Lucio Valois Ferreira )",
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"DataPublicacao": "2013-06-05T15:57:09.313",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
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"Descricao": "Relatório de Publicação de Contratos II no período de 01/04/2013 a 30/04/2013 - Exercício: 2013",
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"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIGUEL CALMON\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-06-04T16:42:27.617",
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"Código": 27216,
"NumeroEdicao": 224,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação - Contrato 316/2013 - Dispensa de Licitação n° 218/2013 Objeto: Curso de Capacitação da servidora Sayonara Alves da Silva Mota no III Curso de Especialização Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: FUNDACEM- FUNDAÇÃO CESAR MONTES)",
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"DataPublicacao": "2013-06-03T09:32:15.687",
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"Código": 27218,
"NumeroEdicao": 224,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Inexigibilidade nº 051/2013 - Contrato 390/2013. Objeto: Prestação de Serviço na Contratação da Banda Gatinha Manhosa para apresentação de show artístico nos Festejos Juninos no dia 22 de Junho de 2013. Lei 8.666/93. (Contratado: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA)",
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"DataPublicacao": "2013-06-03T09:32:15.687",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação - Contrato 316/2013. Referente Dispensa de Licitação n° 218/2013 Objeto: Curso de Capacitação da servidora Sayonara Alves da Silva Mota no III Curso de Especialização Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: FUNDACEM- FUNDAÇÃO CESAR MONTES)\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-05-29T16:30:34.86",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Inexigibilidade. Contrato nº 389/2013. (Contratada: Lopes e Sena Ltda – ME.).",
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"DataPublicacao": "2013-05-24T16:32:42.123",
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"Código": 26889,
"NumeroEdicao": 220,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Inexigibilidade. Contrato nº 390/2013. (Contratado: Ricardo Cedraz de Almeida.).",
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"DataPublicacao": "2013-05-24T16:27:51.113",
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"Código": 26863,
"NumeroEdicao": 220,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Inexigibilidade. Contrato nº 386/2013. (Contratada: Descanso do Guerreiro Produções Artísticas Ltda ME.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-05-24T14:35:02.43",
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"Código": 26068,
"NumeroEdicao": 215,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato de Publicação - Inexigibilidade nº 43/2013 – Contrato 280/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria completa do SIGA, englobando as informações do SIGA em todos seus módulos de captura.Lei 8.666/93 (Contratado: Alexsandro Paulo de Araujo)",
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"DataPublicacao": "2013-05-08T12:05:05.77",
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"Código": 26066,
"NumeroEdicao": 215,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato nº 278 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria na area de licitações e contratos (Empresa: ZL CONSULTURIA LTDA)",
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"DataPublicacao": "2013-05-08T11:58:58.287",
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"Código": 25922,
"NumeroEdicao": 213,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Contrato Nº 0329/2013 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da política pública de assistência social (Contratado(a) TCA MARTINS E CIA LTDA-ME)",
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"DataPublicacao": "2013-05-06T10:05:21.657",
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"Código": 25132,
"NumeroEdicao": 203,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Aviso de Anulação - Extrato de Contrato nº 025/2013 \r\nAviso de Retificação - Extrato de Contrato nº 04/2013\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-04-15T10:39:19.837",
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"NumeroEdicao": 198,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Relatório de Publicação de Contratos no período de 01/01/2013 a 31/01/2013.",
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"Código": 24273,
"NumeroEdicao": 193,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo nº 01/2012 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 05/03/2013 (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)\r\n\r\nTermo Aditivo nº 03/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo até 18/02/2013. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)\r\n\r\nTermo Aditivo nº 03/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação de vigência do prazo até 05/09/2013 (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)\r\n\r\nTermo Aditivo nº 02/2012 - Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo até 05/09/2013 (Contratada: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)\r\n\r\nTermo Aditivo Nº 02/2012 - Objetivo do Aditivo: prorrogação do prazo até 05/09/2013 (Contratada: VL Construções E Serviços Ltda - EPP.)\r\n\r\nTermo Aditivo Nº 02/2012 - Objetivo do Aditivo: prorrogação do prazo até 31/12/2013 (Contratada: Master Serviços Técnicos Ltda - Me)\r\n\r\nTermo aditivo nº 01/2012 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31/03/2013 (Contratada: Itageo Consultoria e Sistemas)\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-26T00:00:00",
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"NumeroEdicao": 193,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda)\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.)\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.)\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: VL Construções e Serviços Ltda - EPP )\r\n\r\nTermo aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Construtora Canavieira Ltda) \r\n\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Master Serviços Técnicos Ltda - Me.)\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 - (Contratada: Itageo Consultoria e Sistemas\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-26T00:00:00",
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{
"Código": 24276,
"NumeroEdicao": 193,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo aditivo 02/2013 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31/12/2013 . (Contratada: Construtora Canavieira LTDA)\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-03-26T00:00:00",
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"Código": 23655,
"NumeroEdicao": 187,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2012. ",
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"Código": 21099,
"NumeroEdicao": 169,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Errata do Extrato de Contrato nº 691/2012, publicada no Diário Próprio Edição n° 132, de 31/10/2012. ",
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"DataPublicacao": "2013-01-24T11:58:49.723",
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"NumeroEdicao": 168,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Extrato do Contrato Nº: 832 - Objeto: Contratação do segundo colocado para construção de uma Creche Proinfância Tipo B, no Bairro das Populares no município de Miguel Calmon - BA,\r\n(Contratado(a): SKALA CONSTRUTORA LTDA)\r\n",
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"DataPublicacao": "2013-01-23T17:32:40.37",
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"Código": 19315,
"NumeroEdicao": 158,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/11/2012 a 30/11/2012. Exercício: 2012.\r\nRelatório de Publicação de Contratos no período de 1/12/2012 a31/12/2012. Exercício: 2012.",
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"DataPublicacao": "2013-01-02T17:50:17.37",
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"Código": 19274,
"NumeroEdicao": 158,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostilas e Termos Aditivos 2012.",
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"DataPublicacao": "2013-01-02T15:50:48.68",
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{
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"NumeroEdicao": 158,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
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"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao contrato de Nº. 666/2012 – (Empresa Adailton Souza Silva.)",
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"DataPublicacao": "2013-01-02T15:09:40.137",
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{
"Código": 19143,
"NumeroEdicao": 156,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Cronograma Mensal de Desembolso por Elementos.\r\nMetas Bimestrais de Arrecadação - Programação Financeira. ",
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"DataPublicacao": "2012-12-28T17:46:42.543",
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{
"Código": 19134,
"NumeroEdicao": 155,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Rescisão do Contrato 697/2012. Concorrência Pública nº 02/2012.",
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"DataPublicacao": "2012-12-27T17:46:42.543",
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"Código": 18666,
"NumeroEdicao": 145,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 - (Empresa: Denise Guerra Oliveira)",
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"DataPublicacao": "2012-12-06T16:56:32.077",
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{
"Código": 18632,
"NumeroEdicao": 144,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila nº 01/2012. Alteração de Contrato nº 666/2012. Pregão Presencial nº 77/2012. (Empresa: Adailton Souza Silva.).",
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{
"Código": 18634,
"NumeroEdicao": 144,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato n° 95/2012. (Empresa: Reinaldo Antonio Durães de Miranda.).",
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"Código": 18633,
"NumeroEdicao": 144,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 65/2012. (Contratada: Ademir Oliveira e CIA Ltda.).",
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"Código": 18452,
"NumeroEdicao": 142,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 429/2012. (Empresa: Alberto Nascimento Silva.).\r\n",
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"NumeroEdicao": 142,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 05/2012 ao Contrato nº 287/2012. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).\r\n\r\n",
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"Código": 18458,
"NumeroEdicao": 142,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 158/2011. (Empresa: Cletina Maria Aragão de Almeida.).",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato nº 64/2012.(Empresa: Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda.).",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 04/2012 ao Contrato nº 64/2012. (Empresa: Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda.).",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila 06/2012 ao Contrato nº 178/2012. (Empresa: Daniel Santos Souza.).",
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"Código": 18462,
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 127/2011. (Empresa: Darlene Pereira Marques.).",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 07/2012 ao Contrato nº 201/2012. Pregão Presencial n° 29/2012. (Empresa: José Amélio Souza da Silva.).",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 154/2011. (Empresa: Fidelis Neves Pereira.).",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 113/2011. (Empresa: Libanio Santos de Almeida Neto.).",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 05/2012 ao Termo Aditivo 04/2012 do Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).",
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"Descricao": "Apostila 01/2012 ao Contrato nº 536/2012. (Empresa: Modilac Industria e Comercio de Moveis Ltda.).",
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"Descricao": "Errata 01/2012 ao Contrato nº 697/2012. ",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 614/2012. (Empresa: Distribuidora Novacultura Comercio e Serviços Ltda.).\r\n\r\n",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 165/2011. (Empresa: Rafael Brito de Souza.).",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila 05/2012 ao Contrato nº 470/2012. (Empresa: Robério Ferreira da Silva de Miguel Calmon ME.).",
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"Código": 18508,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 328/2012. (Empresa: Robston José Ferreira Medeiros.).",
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"Código": 18510,
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 182/2011. (Empresa: Sabino Vieira Costa.).",
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"Código": 18512,
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 453/2012. (Empresa: Valdevi Ferreira de Almeda.).",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 287/2012. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).\r\n\r\n",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 596/2011. (Empresa: Altino Adauto Dias.).",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Código": 18464,
"NumeroEdicao": 142,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 687/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 661/2012. (Empresa: Edson da Silva Nascimento.).",
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"Código": 18472,
"NumeroEdicao": 142,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 108/2011. (Empresa: Francisco Luiz Almeida Coelho.).",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 690/2010. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet Ltda.).",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 05/2012 ao Contrato nº 818/2011. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet Ltda.).",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 111/2011. (Empresa: Israel Oliveira Mota.).",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 04/2012 ao Contrato nº 139/2011. (Empresa: Ivana Santos da Silva.).",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 757/2011. (Empresa: João Gomes da Macena.).",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 201/2012. (Empresa: José Amélio Souza da Silva.).\r\n",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 170/2011. (Empresa: José Marcelo Silva Alves.).",
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{
"Código": 18487,
"NumeroEdicao": 142,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 151/2011. (Empresa: José Moreira de Araujo.).",
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"Código": 18489,
"NumeroEdicao": 142,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 160/2011. (Empresa: Juliano Guimarães Rodrigues da Rocha.). ",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 598/2011. (Empresa: Ronald de Miranda Dias.).\r\n\r\n",
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"Descricao": "Rescisão do Contrato 192/2012. Pregão Presencial nº 29/2012. (Empresa: Gilmar Ferreira da Cruz.).\r\n",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 331/2012 - Objeto: Prestação de serviços de soldas, reparos, consertos e outros serviços mecânicos em veículos desta prefeitura (Empresa: Adailton Souza Silva) ",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n°. 02/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 177 /2011 - (Empresa Luciano Ribeiro dos Santos)\r\n",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Termo Aditivo 01/2012 do Contrato de nº 114 /2011 - (Empresa: Rogério Brito Lima)\r\n",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 03/2011 ao Contrato n º. 818/2011 - (Empresa: Heptanet Consultoria E internet Ltda)",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de Nº. 654/2012 – (Empresa Jair Miranda de Almeida)",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 157/2011 (Empresa Jose Roberio Batista Nunes)",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato Nº. 1453/2009 - (Empresa: Projeção Serviços De Construção e Terraplanagem Ltda)",
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"Descricao": "\r\nExtrato de Contrato n.°482/2012 - Objeto: Presta serviço na função servente. \r\n(Contratado: Elisângela de Jesus Baltazar)\r\nExtrato de Contrato n.°483/2012 - Objeto: Presta serviço na função Dentista.. (Contratado: Taiana Alves de Souza)\r\nExtrato de Contrato n.°484/2012 - Objeto: Presta serviço na função Dentista\r\n(Contratado: Rafael Pires Araújo)\r\nExtrato de Contrato n.°513/2012 - Objeto: Presta serviço na função Dentista (Contratado: Mapfre Vera Cruz Serviços S/A))\r\n",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 184/2012 (Empresa: Lauro Alves da Silva)",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 500/2012 - (Empresa Syvas Locações e Serviços de Limpeza Ltda)",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n. 03/2012 ao Contrato de nº. 141/2011 (Empresa Wilker Tony Soares da Silva)",
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"Descricao": "Audiência Pública 2° Quadrimestre 2012",
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"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Aviso de Licitação Publicidade de Edital Chamada Pública n° 03/2012 - Objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/ pnae.\r\n",
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"Código": 17160,
"NumeroEdicao": 122,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de alteração ao Pregão Presencial n° 49/2011 - Registro de Preços. (Unidade Orçamentária: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.).\r\nApostila de alteração ao Pregão Presencial n° 49/2012 - Registro de Preços. (Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.).\r\nApostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Termo Aditivo 02/2012 do Contrato n° 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).\r\nTermo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 344/2012. (Empresa: Euvaldo Materiais de Construção Ltda.).\r\nApostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 180/2011. (Empresa: Njuliano Guimarães R. da Rocha.).\r\nApostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).\r\nApostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 123/2011. (Empresa: Nubia Salete de Medeiros.).\r\nTermo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 818/2011. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet.).\r\nApostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato nº 196/2012. (Empresa: Ricardo Dias da Silva Matos.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-09-28T11:33:29.413",
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"Código": 16996,
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 328/2012 - (Empresa: Robston José Ferreira)",
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"DataPublicacao": "2012-09-21T11:39:49.22",
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"Código": 16985,
"NumeroEdicao": 118,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 107/2011 - (Empresa: Ciro Silva Duraes)",
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"Código": 16986,
"NumeroEdicao": 118,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato de nº. 94/2012 - (Empresa: Denise Guerra Oliveira)",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de Prestação de Serviço Contrato nº. 621/2012 - (Empresa: Euvaldo Materiais de Construção Ltda)",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 106/2012 - (Empresa: Maria de Lourdes Moraes de Oliveira)",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 03/2012ao Contrato de nº. 140/2011 - (Empresa: Maylson Luis Miranda Gama)",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 207/2012 - (Empresa: Mirandolino Pereira de Oliveira)",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 548/2012 - (Empresa Ricardo Grassi Sacramento)",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n°. 04/2012 ao Contrato de nº 287/2012",
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"DataPublicacao": "2012-09-06T16:21:37.673",
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"Código": 16731,
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"Descricao": "Anulação do Contrato nº 524/2012. Pregão Presencial nº 59/2012. (Empresa: Associação Rede de Prof. Solidarios.). \r\nAnulação do Contrato nº 616/2012. Tomada de Preço nº 13/2012. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-09-06T11:58:56.033",
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{
"Código": 16719,
"NumeroEdicao": 113,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 285/2012. Pregão Presencial n° 38/2012. Objeto: Serviço para confecção de faixas. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-09-06T11:23:53.057",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 334/2012. Tomada de Preços n° 01/2012. (Empresa: Comercial de Derivanod de Petróleo Calmonense Ltda.). \r\n",
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"DataPublicacao": "2012-09-06T11:23:53.057",
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{
"Código": 16723,
"NumeroEdicao": 113,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 64/2012. Pregão Presencial n° 02/2012. Objeto: Fornecimento de combustível para frota de veículos desta Prefeitura. (Empresa: Comercial de Derivanod de Petróleo Calmonense Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-09-06T11:23:53.057",
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{
"Código": 16724,
"NumeroEdicao": 113,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de nº 178/2012. (Empresa: Daniel Santos Souza.).\r\n",
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"Código": 16725,
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Código": 16727,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).\r\n",
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{
"Código": 16729,
"NumeroEdicao": 113,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato de nº 115/2011. (Empresa: Jair Miranda de Almeida.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-09-06T11:23:53.057",
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"Código": 16730,
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato de Fornecimento. Contrato nº 99/2012. Pregão Presencial nº 10/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar no município de Miguel Calmon. (Empresa: Madiane Brito de Aragão.).\r\n",
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{
"Código": 16592,
"NumeroEdicao": 109,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Apostilas e Aditivos",
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"DataPublicacao": "2012-08-29T09:41:45.417",
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{
"Código": 16532,
"NumeroEdicao": 107,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 344/2012 - Objeto: Contrato com a empresa Euvaldo Materias de Construção Ltda.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-27T14:54:57.987",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16533,
"NumeroEdicao": 107,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato de nº. 344/2012 - Objeto: Acresce o valor de R$ 49.725,00 (Quarenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais), correspondente a 25% ao valor do contrato nº. 344/2012, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente a Dispensa de Licitação 161/2012 (Empresa: Euvaldo Materias de Construção Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-27T14:54:57.987",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16498,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "534/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 534/2012 - Objeto: Aquisição de veículosde Transporte Escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas (Contratado: MAN LAN America Indústria e Comércio de Veiculo Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-23T09:12:18.713",
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},
{
"Código": 16499,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "535/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 535/2012 - Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de Transporte Escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas (Contratado: Marcopolo S/A).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-23T09:12:18.713",
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},
{
"Código": 16500,
"NumeroEdicao": 105,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "536/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 536/2012 - Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar da Educação Básica (Contratado: MODILAC – Indústria e Comércio de Móveis Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-23T09:12:18.713",
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{
"Código": 16456,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Tomada de Preço - Período de 01/07/2012 à 31/07/2012. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-22T08:54:32.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16455,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Pregão Presencial - Período de 01/07/2012 à 31/07/2012.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-22T08:52:55.49",
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{
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"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato nº. 442/2012 – (Empresa Norrau Const. Transp. e Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-15T11:28:25.24",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16336,
"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 442/2012 - (Empresa Norrau Const. Transp. e Ltda)\r\n",
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{
"Código": 16337,
"NumeroEdicao": 100,
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 597/2011 - (Empresa Adilson Reis Santos)",
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{
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"NumeroEdicao": 100,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 596/2011 - (Empresa Altino Adauto Dias)",
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{
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 601/2011 - (Empresa Israel Oliveira Mota)",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 757/2011 – (Empresa: João Gomes da Macena)",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 Ao Contrato nº. 602/2011 – (Empresa: Nerivaldo Pereira dos Santos)",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo N°. 02/2012 ao Contrato nº. 595/2011 – (Empresa: Rogério Brito Lima)",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 600/2011 - (Empresa Uziel Oliveira Bacelar)",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 1513/2009. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).\r\n",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "387/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 387/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Enfermeiro (Contratado: Robério Queiroz Silva Filho).",
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{
"Código": 16191,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "389/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 389/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Enfermeira (Contratado: Lorena Miranda Vitor).",
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{
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"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "390/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 390/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Dentista (Contratado: Leonarda de Oliveira Costa).",
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{
"Código": 16194,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "395/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 395/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Vigia (Contratado: Benedito Lima Jesuino).",
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"DataPublicacao": "2012-08-09T09:48:38.62",
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{
"Código": 16196,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "396/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 396/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Operador de Máquinas Pesadas (Contratado: Carlos Adilio Miranda Requião).",
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"DataPublicacao": "2012-08-09T09:48:38.62",
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{
"Código": 16197,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "439/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 439/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Merendeira (Contratado: Vicentina da Silva Fonseca Santos).",
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"DataPublicacao": "2012-08-09T09:48:38.62",
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{
"Código": 16199,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "443/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 443/2012 - Objeto: Prestar serviço na função Operador de Máquinas Pesadas. Assinatura (Contratado: Flavia Farias Prado).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-09T09:48:38.62",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16185,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "Convite - A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, através de seus representantes estará realizando no próximo dia 27 de agosto de 2012 Audiência Publica para planejamento, elaboração e aprovação de propostas para o Orçamento do exercício vindouro de 2013, com ênfase no Plano Plurianual do Município, motivo pelo qual, convida, através de seus representantes, todas as entidades sociais e a comunidade calmonense em geral para se fazerem presentes no Auditório do Centro de Trainamento Elza Valois.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-09T09:48:38.62",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15947,
"NumeroEdicao": 94,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Relatório de Publicação de Contratos no período de 2/4/2012 a 30/4/2012 - Exercício: 2012.\r\nContrato nº 296/2012. Objeto: Prestar serviço na função Médico. (Concessionária: Antonio Carlos Fonseca.). \r\nContrato n° 297/2012. Objeto: Prestar serviço na função Servente. (Contratado: Kaciana Pereira Lopes.). \r\nContrato n° 298/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Enfermeira. (Contratado: Maiara Nascimento Grassi.). \r\nContrato n° 299/2012. Objeto: Prestar serviço na função Médico Psiquiatra. (Contratado: Ana Paula Ferreira Magalhães Cardoso.). \r\nContrato n° 300/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Operador de Maquinas Pesadas. (Contratado: Clebson Oliveira Silva.). \r\nContrato n° 301/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Operador de Maquinas Pesadas. (Contratado: Carlos Adilio Miranda Requião.). \r\nContrato n° 302/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Servente. (Contratado: Julia Pereira dos Santos.). \r\nContrato n° 303/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Engenheiro Civil. (Contratado: Aloisio Almeida Guerra.).\r\nContrato n° 304/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Medico Ginecologista. (Contratado: Guilherme Augusto Nanni.). \r\nContrato n° 346/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Professor Nivel 3. (Contratado: Samuel Lima.).\r\nContrato n° 347/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Professor Nivel 1. (Contratado: Maria Ivone de Jesus.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-31T14:27:43.16",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15948,
"NumeroEdicao": 94,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/5/2012 a 31/5/2012 - Exercício: 2012.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-31T14:27:43.16",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15610,
"NumeroEdicao": 92,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "Cronograma de Ações a Adotar até 2014 para atendimento à portaria 828/2011 STN e Resolução TCMA-BA n° 1.308/2012",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-20T09:11:57.337",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15097,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 44/2012 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de construção e semelhantes para manutenção dos diversos setores desta prefeitura.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T11:43:58.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15098,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 44/2012 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de construção e semelhantes para manutenção dos diversos setores desta prefeitura.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T11:43:58.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15099,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato de nº 352/2012. Pregão Presencial n° 45/2012. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de almoço para servidores desta secretaria durante serviços no Distrito de Itapura. (Empresa: Ariani Silva de Macedo.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T11:43:58.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15100,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato de nº 353/2012. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de almoço para servidores desta secretaria durante serviços no Distrito de Itapura. (Empresa: Ariani Silva de Macedo.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T11:43:58.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15101,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 188/2012. Pregão Presencial n° 29/2012. Objeto: Transporte de areia para construção de tanques na Região do Brejo Grande. (Empresa: Cardeal Transporte Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T11:43:58.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15102,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila 04/2012 ao Contrato 178/2012. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais de construção. (Empresa: Daniel Santos Souza.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T11:43:58.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15103,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila 05/2012 ao Contrato 178/2012. Pregão Presencial 29/2012. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais de construção. (Empresa: Daniel Santos Souza.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T11:43:58.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15104,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila 05/2012 ao Contrato 203/2012. Pregão Presencial 29/2012. Objeto: Prestação de serviço para transporte para condução de pacientes em atendimento oftalmológico em Ourolândia através do Saúde em Movimento. (Empresa: José Amelio Souza da Silva.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T11:43:58.517",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 15105,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato de nº 249/2012. Pregão Presencial n° 36/2012. Objeto: Fornecimento de kit de salgados para eventos das Unidades de Saúde da Serra, Brejo Grande, Tapiranga. (Empresa: Maria Lucia Paciencia da Silva.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T11:43:58.517",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14884,
"NumeroEdicao": 85,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº. 804/2011 - Objeto: Prorroga o presente contrato para vigorar até 31 de dezembro de 2012 o prazo de vigência do contrato original nº. 804/201 (Empresa: Wagner Silva de Oliveira e Cia Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-03T16:08:23.54",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14740,
"NumeroEdicao": 83,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "APOSTILA DE ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 47/2012 REGISTRO DE PREÇOS\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 47/2012 REGISTRO DE PREÇOS\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 289/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 515 /2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 352/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 365/2012\r\nAPOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 177/2012\r\nAPOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 177/2012\r\nAPOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 177/2012\r\nAPOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 205/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 248/2012\r\nAPOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 245/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 245/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 363/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 02/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 03/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 04/2012 AO CONTRATO DE Nº 201/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 203/2012\r\nAPOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 319/2012\r\nAPOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 319/2012\r\nAPOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 320/2012\r\nAPOSTILA 04/2012 AO CONTRATO 319/2012\t\r\nAPOSTILA 05/2012 AO CONTRATO 319/2012\r\nAPOSTILA 06/2012 AO CONTRATO 317/2012\r\nAPOSTILA 06/2012 AO CONTRATO 317/2012\r\nAPOSTILA 08/2012 AO CONTRATO 317/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 292/2012\r\nAPOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 445/2012\r\nAPOSTILA 03/2012 AO CONTRATO 445/2012\r\nAPOSTILA 04/2012 AO CONTRATO 445/2012\r\nAPOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 445/2012\r\nAPOSTILA CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 58/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 277 /2012\r\nAPOSTILA DE NUMERO 01/2012 - ALTERAÇÃO DE CONTRATO\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 387/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 451/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 196/2012\r\nAPOSTILA 02/2012 AO CONTRATO 472/2012\r\nAPOSTILA 01/2012 AO CONTRATO 473/2012\r\nAPOSTILA DE NUMERO 02/2012 - ALTERAÇÃO DE CONTRATO\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 236 /2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 282/2012\r\nAPOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°. 01/2012 AO CONTRATO DE Nº 355 /2012",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-28T16:02:31.637",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14501,
"NumeroEdicao": 79,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "119/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 119/2011 – Objeto: Acrescer o valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), correspondente a 25% do valor da linha 17 do contrato nº. 119/2011, devido o aumento da quantidade de alunos e assim se faz necessário a disposição de um outro veículo com capacidade maior de passageiros, havendo então alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 05/2011.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-22T11:05:58.26",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14502,
"NumeroEdicao": 79,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "164/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de nº. 164/2011 – Objeto: Acresce o valor de R$ 1.856,10 (mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos), correspondente a 25% da linha e 5,8 % do valor total do contrato nº. 164/2011, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 05/2011.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-22T11:05:58.26",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14503,
"NumeroEdicao": 79,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "211/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato de nº. 211/2012 – Objeto: Acresce o valor de R$ 1.372,40 (mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), correspondente a 25% ao valor do contrato nº. 211/2012, havendo alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 29/2012.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-22T11:05:58.26",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14504,
"NumeroEdicao": 79,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "291/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 03/2012 ao Contrato de Prestação de Serviço nº. 291/2011 – Objeto: Acresce o valor de R$ 1.248,00 (mil, duzentos e quarenta e oito reais), correspondente a aproximadamente 10% ao valor do contrato nº. 291/2011, havendo a\t alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente ao pregão 38/2011.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-22T11:05:58.26",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14505,
"NumeroEdicao": 79,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "291/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 04/2012 ao Contrato de nº. 291/2011 – Objeto: Transporte De Alunos Da Fazenda Santa Rosa para o Distrito de Tapiranga,No Turno Matutino E Vespertino, Veiculo com Capacidade de 12 Pessoas E Transporte de Estudantes da localidade de faz. Serrote para o Dist. de tapiranga, no turno vespertino, veiculo com capacidade para 05 pessoas, conforme Linha 29 E 34 de acordo com o edital Pregão presencial 38/2011.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-22T11:05:58.26",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14293,
"NumeroEdicao": 76,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "172/2012",
"Descricao": "Errata de Publicação - Extrato de Contrato n.° 172/2012 - Objeto: Aluguel de carro pipa pra abastecimento de água na zona rural com distância de até 25km (Contratado: José Igor Costa Dias).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-19T09:29:49.653",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14294,
"NumeroEdicao": 76,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "212/2012",
"Descricao": "Errata de Publicação - Extrato de Contrato n.° 212/2012 - Objeto: Contratação de serviço para transporte de alunos da localidade de Tubatinga a Laranjeira (Contratado: Edilson Pereira de Souza).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-19T09:29:49.653",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14296,
"NumeroEdicao": 76,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato n.° 135/2012 – Objeto: Concessão de uso de área pertencente a esta prefeitura (Concessionária: Joelson Santos Leal).",
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"DataPublicacao": "2012-06-19T09:29:49.653",
"Republicacao": "Não"
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"NumeroEdicao": 76,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "141/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n.° 141/2012 - Objeto: Prestar serviço na função TUTORA DA UNOPAR (Contratado: Claudia Ferreira da Silva Sampaio).",
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"DataPublicacao": "2012-06-19T09:29:49.653",
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"NumeroEdicao": 76,
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"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "142/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n.° 142/2012 - Objeto: Prestar serviço na função de TUTORA DA UNOPAR (Contratado: Livia Santos Rios).",
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"NumeroEdicao": 76,
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"Descricao": "Extrato de Contrato n.° 143/2012 - Objeto: Prestar serviço na função MOTORISTA (Contratado: Thiago Carneiro Souza).",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "156/2012",
"Descricao": "Extrato de Contrato n.° 156/2012 – Objeto: Prestar serviço na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Contratado: Vera Lucia Rosa de Jesus).",
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"Numero": "440/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 440/2011 – Objeto: Atualiza o valor do Contrato com a Empresa Staff Tecnologia Ltda.",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/3/2012 a 31/3/2012.",
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"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Audiência Publica - 1° Quadrimestre 2012",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012. Contrato nº 1102/2010. (Empresa: Tenaz Construtora Ltda.).\r\n",
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"Código": 13275,
"NumeroEdicao": 62,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/01/2012 à 31/01/2012. Modalidade: Pregão Presencial.\r\nRelatório de Extrato de Publicação. Período de 01/02/2012 à 29/02/2012. Modalidade: Pregão Presencial.\r\nRelatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 31/03/2012. Modalidade: Pregão Presencial.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-05-23T10:32:57.943",
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"NumeroEdicao": 62,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/04/2012 à 30/04/2012. Modalidade : Pregão Presencial.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-05-23T10:30:02.64",
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{
"Código": 13272,
"NumeroEdicao": 62,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/04/2012 à 30/04/2012. Modalidade : Tomada de Preço.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-05-23T10:30:02.64",
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{
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"NumeroEdicao": 61,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo de Supressão n° 01/2012 ao Contrato. (Empresa Leide Daiane Texeira Requião Miranda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-05-22T16:43:21.73",
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{
"Código": 13185,
"NumeroEdicao": 60,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
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"Descricao": "Convite - Convida a todos os cidadãos calmonenses e as entidades sociais para participarem da Audiência Publica para avaliação do 1º Quadrimestre das metas fiscais do exercício financeiro de 2012, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal na próxima sexta feira dia 25 de maio às 15:00 Hs.",
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"DataPublicacao": "2012-05-21T10:27:31.4",
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{
"Código": 13059,
"NumeroEdicao": 59,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 83/2011. (Empresa: Antonio Rodrigues de Macedo.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-05-17T08:58:08.537",
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{
"Código": 13060,
"NumeroEdicao": 59,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato de nº 83/2011. Pregão Presencial 04/2011. (Empresa: Antonio Rodrigues de Macedo.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-05-17T08:58:08.537",
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{
"Código": 13061,
"NumeroEdicao": 59,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012. Contrato nº 810/2010. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-17T08:58:08.537",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12904,
"NumeroEdicao": 58,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
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"Descricao": "Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/2/2012 a 29/2/2012.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-05-11T11:05:33.803",
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{
"Código": 12905,
"NumeroEdicao": 58,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 72/2012. Objeto: Prestar serviço na função de Médico de PSF. (Contratado: Daniel Jacobus Kotze Filho.).\r\nExtrato de Contrato n° 77/2012. Objeto: Concessão de uso de área pertencente a Prefeitura, localizada na Praça Jacobina Vieira. (Concessionária: Nelson Gonçalves de Souza.).\r\nExtrato de Contrato n° 80/2012. Objeto: Prestar serviço na função de auxiliar de enfermagem. (Contratado: Iracema Queiroz de Jesus.).\r\nExtrato de Contrato n° 81/2012. Objeto: Prestar serviço na função de servente. (Contratado: Elisangela de Jesus Baltazar.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-05-11T11:05:33.803",
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{
"Código": 12697,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato nº. 1102/2011 - (Contratada: Tenaz Construtora Ltda.).",
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"DataPublicacao": "2012-05-04T11:05:25.74",
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{
"Código": 12698,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo de Supressão n°. 02/2012 ao Contrato nº. 1102/2011 - Objeto: Suprime o valor de R$ 1.823,10 (Um mil oitocentos e vinte e três reais e dez centavos), proveniente dos itens abaixo, correspondente a aproximadamente 0,0021% ao valor do contrato nº. 1102/2011, havendo a alteração da cláusula referente ao preço do aludido contrato. Referente à Concorrência Publica 01/2011 (Contratada: Tenaz Construtora Ltda.).",
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"DataPublicacao": "2012-05-04T11:05:25.74",
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{
"Código": 12606,
"NumeroEdicao": 53,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Período de 01/03/2012 à 30/03/2012. Modalidade : Pregão Presencial.\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-05-03T10:10:59.517",
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{
"Código": 12585,
"NumeroEdicao": 52,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Extratos de Contrato - Janeiro 2012",
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"DataPublicacao": "2012-05-02T16:21:21.943",
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{
"Código": 12306,
"NumeroEdicao": 48,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "179/2011",
"Descricao": "Rescisão do Contrato nº 179/2011. Pregão Presencial nº 05/2011. (Empresa Valdevi Ferreira de Almeida.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-04-23T16:21:59.137",
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{
"Código": 12006,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 301/2011. (Empresa Edevaldo Nunes de Sena.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-16T12:12:35.003",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12007,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 299/2011. (Empresa Ivanilto Gualberto dos Santos.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-16T12:12:35.003",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12008,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 298/2011. (Empresa José Robério Batista Nunes.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-16T12:12:35.003",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12009,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 297/2011. (Empresa Juarez Jose do Nascimento.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-04-16T12:12:35.003",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12010,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 304/2011. (Empresa Rogério Brito Lima.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-16T12:12:35.003",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12011,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 291/2011. (Empresa Yone Cley Barbosa Lima.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-16T12:12:35.003",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12005,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Pregão Presencial. Período: 01/02/2012 à 29/02/2012.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-16T11:48:30.527",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12002,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato de nº 81/2011. (Contratado: Solineide Oliveira Rodrigues Alves.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-16T11:48:30.527",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11983,
"NumeroEdicao": 44,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "53/11 e 66/12",
"Descricao": "Apostila de Alteração ao Pregão Presencial n° 53/2011 - Registro de Preços.\r\nApostila de Alteração ao Contrato n° 66/2012. \r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-16T10:47:56.29",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11682,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Errata do Extrato de Contrato 457/2011. Onde se lê: Contruções e Serviços Ltda-EPP, leia-se: VL Contruções e Serviços Ltda-EPP.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-10T17:20:49.667",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11629,
"NumeroEdicao": 40,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 183/2011. Pregão Presencial 05/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte. (Empresa Alex Rodrigues Homem.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-09T10:12:23.75",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11495,
"NumeroEdicao": 37,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 183/2011. (Empresa Alex Rodrigues Homem.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-03T16:56:00.373",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11452,
"NumeroEdicao": 37,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012. Contrato nº 814/2010. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-03T10:29:33.467",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11240,
"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "",
"Descricao": "Edital nº 01/2012. de 29 de Março de 2012 - Prestação de contas do exercício financeiro de 2011 deste Poder Executivo, autenticadas pela 23ª IRCE/TCM, a exceção da Câmara Municipal, ficará no Setor de Contabilidade, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 31 de Março de 2012 a 31 de Maio de 2012, no período das 8h30min às 12:00h, à disposição para consulta e a apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade e, se for o caso, ser questionada quanto a sua legitimidade. ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-29T11:38:27.407",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10882,
"NumeroEdicao": 28,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 02/2012 ao Contrato nº 174/2011 - Objeto: Atualiza o valor do Contrato de nº174/2011, referente ao Pregão Presencial 05/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte (Empresa: Jose Carlos de Souza).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-21T11:10:15.09",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14992,
"NumeroEdicao": 28,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termos Aditivos - Março 2012",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-21T10:43:17.35",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10838,
"NumeroEdicao": 28,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "171/2012",
"Descricao": "Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 ao Contrato de nº 171/2012 - Objeto: Contrato com a empresa Antonio Roberto Gonçalves Requião.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-21T08:56:05.423",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10685,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "1101/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato n° 1101/2011. Objeto: Serviço de som mecânico para o Festival da Canção e Reveillon. (Contratado: Maria Conceição Miranda Rocha.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-16T13:21:06.347",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10680,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato de Fornecimento nº 302/2011. (Empresa Daniel Santos Souza.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-16T13:21:06.347",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10681,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 756/2011. (Empresa Edvânia Oliveira M. de Lima.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-16T13:21:06.347",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10682,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "02/2012 ",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 248/2011. (Empresa Sandro Mizagi Almeida Coelho.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-16T13:21:06.347",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10683,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "03/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 565/2011. (Empresa Syvas Locações e Serviços de Limpeza Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-16T13:21:06.347",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10684,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 565/2011. (Empresa Syvas Locações e Serviços de Limpeza Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-16T13:21:06.347",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10674,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "58/2012",
"Descricao": "Apostila Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 58/2012. Tendo em vista a constatação de equivoco orçamentário apenas na classificação numérica constante na Cláusula nona do Contrato firmado com a Empresa Mapfre Vera Cruz Seguros S/A, CNPJ nº. 13.913.363/0001-60, referente ao Pregão Presencial n° 58/2012. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-16T12:40:41.987",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10497,
"NumeroEdicao": 25,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Edital de Convocação nº 01/2012 - Convoca os nomeados para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, para fins de apresentarem os documentos exigidos no item XI - Da Contratação, do Edital 01/2010, bem como se submeterem os exames de Sanidade Física, Mental e Psicológica.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-14T16:30:47.567",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10280,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2011. Ata Registro de Preço nº 28/2011. (Empresa Antonio Edson Leal Requião.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-12T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10203,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Convênio nº 01/2011. \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-08T08:55:00.97",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10055,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012. Contrato nº 810/2010. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-03-06T16:57:38.99",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10057,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": " 01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 1457/2009. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-06T16:57:38.99",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10058,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "02/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2011 ao Contrato nº 1457/2009. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-06T16:57:38.99",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10059,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 963/2010. (Empresa C.A.S. da Silva & CIA Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-06T16:57:38.99",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10060,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 1453/2009. (Empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-06T16:57:38.99",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 10061,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 1513/2009. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-06T16:57:38.99",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9837,
"NumeroEdicao": 16,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01 e 02/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 369/2011. (Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda.).\r\nTermo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 85/2011. (Empresa Kátia Geane Pereira Nunes.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-01T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9687,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "01/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2011 ao Contrato nº 229/2011 - Objeto - Prorrogação do presente contrato para vigora no exercício de 2012 de 02 de janeiro até 31 de março de 2012.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-27T14:50:40.76",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9688,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 229/2011- Tendo em vista as alterações ocorridas no orçamento vigente, prevista no termo do contrato original nº. 229/2011, a dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 2030 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3390.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Passa a ser lida: Unidade Orçamentária: 02.07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Projeto Atividade: 2040 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Empresa: Reinaldo Antonio Durães de Miranda).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-27T14:50:40.76",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9653,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012 ",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 440/2011. (Empresa Staf Tecnologia Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-27T12:37:13.097",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9654,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 228/2011. (Empresa José Valnei Menezes de Souza.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-27T12:37:13.097",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9655,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 439/2011. (Empresa Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-27T12:37:13.097",
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{
"Código": 9482,
"NumeroEdicao": 11,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "03/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 03/2011 - Contrato nº. 814/2010 - (Empresa: Construtora Canavieira Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-23T09:00:59.137",
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{
"Código": 9451,
"NumeroEdicao": 10,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "",
"Descricao": "Termo Aditivo n° 02/2011. Contrato nº 814/2010. (Empresa Construtora Canavieira Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-16T16:06:48.653",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9348,
"NumeroEdicao": 8,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Relatórios de Extratos de Contrato.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-14T15:59:37.773",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9227,
"NumeroEdicao": 6,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "1106/2011",
"Descricao": "Termo Aditivo n°. 01/2012 ao Contrato nº. 1106/2011. (Empresa Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipial - IBDM.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-10T14:25:23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9230,
"NumeroEdicao": 6,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato. Pregão Presencial nº 66/2011. Objeto: Prestação de serviços de Administração da Casa de Saúde. (Empresa Casa de Apoio Lar Seguro Ltda ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-10T14:25:23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9228,
"NumeroEdicao": 6,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo N°. 01/2012 ao Contrato Nº. 440/2011. (Empresa Staf Tecnologia Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-10T14:25:23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9229,
"NumeroEdicao": 6,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo N°. 01/2012 ao Contrato Nº. 700/2011. (Empresa Casa de Apoio Lar Seguro Ltda ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-10T14:25:23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9231,
"NumeroEdicao": 6,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Termo Aditivo N°. 01/2012 ao Contrato Nº. 439/2011. (Empresa Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-10T14:25:23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9232,
"NumeroEdicao": 6,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Numero": "01/2012 ",
"Descricao": "Termo Aditivo N°. 01/2012 ao Contrato Nº. 10782011. (Empresa Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-10T14:25:23",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9226,
"NumeroEdicao": 6,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Numero": " Outubro/2011",
"Descricao": "Extratos de Contrato - Mês: Outubro/2011.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-10T13:36:29.7",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8968,
"NumeroEdicao": 3,
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Edital nº 01/2012 - Convocação Para Provas Práticas do Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-06T16:34:50.277",
"Republicacao": "Não"
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