[
{
"Tipo": "AÇÃO",
"Nome": "GESTÃO DAS AÇÕES",
"Responsavel": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",
"Descricao": "ARTICULAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO, CAPTANDO RECURSOS QUE PERMITAM A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PARA A GESTÃO.",
"Indicadores": "AUMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO."
},
{
"Tipo": null,
"Nome": "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
"Responsavel": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Descricao": "Plano Municipal de Educação de 2015 a 2025. ",
"Indicadores": "Lei nº 1.957/2015 \nAlterações Lei nº 2.078/2018"
},
{
"Tipo": null,
"Nome": "PLANO MUNICIPAL DIRETOR URBANO ",
"Responsavel": "DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO-SEC. INFRAESTRUTURA ",
"Descricao": " Plano Diretor Municipal fundamenta-se nas disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado da Bahia e da Lei Orgânica de Jequié, bem como da legislação e normas pertinentes, em especial a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Medida Provisória nº 2.220, de\n04 de setembro de 2001, as Resoluções do Conselho das Cidades/Ministério das Cidades e a NBR nº 12.267, de 01 de abril de 1992.",
"Indicadores": " Lei Complementar nº 01 e 02 Dezembro de 2007. "
},
{
"Tipo": null,
"Nome": "PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE ",
"Responsavel": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Descricao": "Ações de Fiscalização e controle Covid-19 - 08 de abril a 31 de julho 2021",
"Indicadores": "As ações foram desenvolvidas entre os períodos de Março de 2020 a Agosto de 2021.\nO objetivo principal das ações foi voltado para promoção e prevenção ao controle do\navanço do novo Coronavírus "
},
{
"Tipo": null,
"Nome": "RELATÓRIO DE ATIVIDADES SAMU",
"Responsavel": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Descricao": "projeto SAMUZINHO - Implantação prevista para o dia 01.10.2021; Projeto SAMU nas Escolas – Implantado em 2019 atendendo a Lei Federal\nNº 13.722/2018 (Lei Lucas); Projeto – “Acolhimento da Urgência na Rede de Atenção Básica de\nSaúde” – Prevista a capacitação para novembro/2021;Campo de estágio para formação dos discentes do curso de\nenfermagem e de medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da\nBahia; - Capacitação para profissionais do SAMU 192 Regional Jequié – Equipe\nde Suporte Básico de Vida. ",
"Indicadores": "Relatório Completo http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes?cod=961&file=1CA6EE30043877817EF168B7C04EB427&type=contaspublica"
},
{
"Tipo": null,
"Nome": "RELATÓRIO DE GESTÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
"Responsavel": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
"Descricao": "Relatório Gestão de Exercício 2021",
"Indicadores": "Intensificou a oferta de benefícios eventuais, com vistas a minimizar os efeitos causados aos usuários em situação de vulnerabilidade social e econômica, no tocante a segurança alimentar e nutricional. "
}
]
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