[
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DE QUADRIMESTRE _ MAIO/2023 A ABRIL/2024",
    "Data": "2024-05-29T14:11:33.337",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011_2024",
    "Data": "2024-05-24T11:38:50.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010_2024",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009_2024.",
    "Data": "2024-05-13T16:58:43.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008_2024",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL  Nº 01/2024 RESOLUÇÃO TCM Nº 1060/05, TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE PARA VISTORIA E APRECIAÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)\r\n",
    "Data": "2024-03-25T09:38:21.053",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024.\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024.",
    "Data": "2024-03-13T16:12:08.427",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004_2024",
    "Data": "2024-03-07T14:11:03.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003_2024",
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    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 001_2024",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2024-02-21T15:21:00.157",
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Data": "2024-01-29T11:28:01.947",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 01, 02, 03 E 04/2024",
    "Data": "2024-01-02T10:16:46.537",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2023-12-28T09:11:04.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS 009_2023.",
    "Data": "2023-12-21T09:47:09.923",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.",
    "Data": "2023-12-21T09:34:24.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES.",
    "Data": "2023-12-21T09:29:53.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA 11_2023.",
    "Data": "2023-12-06T11:01:10.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 012/2023",
    "Data": "2023-11-21T14:05:23.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PAUTA ÚNICA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2023.",
    "Data": "2023-11-14T11:13:12.85",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL  CM JD SEEMBRO /2022 A AGOSTO/2023.",
    "Data": "2023-09-29T09:19:00.977",
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  {
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    "Subcategoria": "CONTRATO",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 1º DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-01T11:32:48.223",
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  {
    "Descricao": " RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALMAIO/ 2022 A ABRIL/2023",
    "Data": "2023-05-30T14:57:58.637",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 001_2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 002_2023.",
    "Data": "2023-05-22T10:27:02.567",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃOS JOÃO DOURADENSES.",
    "Data": "2023-05-05T09:10:53.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002_2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2023",
    "Data": "2023-05-03T20:54:11.507",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001_2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001_2023",
    "Data": "2023-05-03T20:52:41.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE DE VEREADORAS PARA A PROCURADORIA DA MULHER.",
    "Data": "2023-04-13T11:15:37.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2023 - NOMEIA VEREADORAS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2023-04-13T11:13:14.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2023-04-13T11:11:37.353",
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  {
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  {
    "Descricao": "ADITAMENTO AO CONTRATO IL 004/22-01",
    "Data": "2023-01-31T16:16:52.22",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO 2022.",
    "Data": "2023-01-30T09:36:27.663",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO IL002/22-01.",
    "Data": "2023-01-24T12:31:27.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO IL 001/22-01.",
    "Data": "2023-01-24T12:30:08.643",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DL 005/22-01.",
    "Data": "2023-01-24T12:27:48.97",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DL 004/22-01",
    "Data": "2023-01-24T12:25:34.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE  DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.",
    "Data": "2023-01-05T14:04:31.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.",
    "Data": "2023-01-03T09:46:25.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.",
    "Data": "2022-12-27T12:20:59.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024",
    "Data": "2022-12-22T13:43:06.343",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022",
    "Data": "2022-12-22T13:41:34.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2022",
    "Data": "2022-12-22T13:16:32.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO IL004/22-01",
    "Data": "2022-12-22T13:07:52.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2022 CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2021-2022.",
    "Data": "2022-12-19T12:49:07.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES.",
    "Data": "2022-12-19T12:47:22.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2022",
    "Data": "2022-12-19T11:44:57.55",
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  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 024",
    "Data": "2022-12-14T15:57:26.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 023",
    "Data": "2022-12-14T15:55:46.793",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 022",
    "Data": "2022-12-14T15:54:15.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2º BIÊNIO.",
    "Data": "2022-11-28T10:12:41.767",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022",
    "Data": "2022-11-11T14:18:46.34",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2022-10-17T14:29:14.077",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.",
    "Data": "2022-10-11T12:11:34.88",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022",
    "Data": "2022-10-11T11:26:17.693",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 2022.",
    "Data": "2022-09-29T10:55:48.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-29T10:55:04.743",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18_2022.",
    "Data": "2022-08-18T11:16:46.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "INTENÇÕES DE DISPENSA 12, 13, 14, 15, 16 E 17/2022.",
    "Data": "2022-07-29T11:39:00.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL  - 1º QUADRIMESTRE2022",
    "Data": "2022-05-30T12:45:11.933",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007, 008, 010 E 011/2022",
    "Data": "2022-05-27T13:00:24.48",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022",
    "Data": "2022-05-18T13:04:07.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 2022 TÍTULO DE CIDADÃO JOÃO DOURADENSE 2022.",
    "Data": "2022-05-06T12:10:03.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.",
    "Data": "2022-04-14T16:40:17.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2022",
    "Data": "2022-03-25T10:22:49.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO LEGISLATIVO EXERCÍCIO 2021.",
    "Data": "2022-03-24T10:09:03.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2022.",
    "Data": "2022-03-23T11:05:40.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2022 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.",
    "Data": "2022-03-21T10:26:37.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-03-16T11:29:27.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2022",
    "Data": "2022-03-09T11:15:15.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RGF 3° QUADRIMESTRE 2021",
    "Data": "2022-03-08T12:16:59.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 011 DE 2022",
    "Data": "2022-02-23T12:50:15.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 005",
    "Data": "2022-02-21T15:29:45.28",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.\r\nINTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.\r\nINTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-02-16T11:34:39.19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E ADITIVO",
    "Data": "2022-02-01T09:41:49.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2022",
    "Data": "2022-02-01T09:37:48.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T15:00:39.417",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022",
    "Data": "2022-01-26T12:12:26.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-01-26T12:08:31.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PROCESSO DE INEXGIBILIDADE Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE PROCESSO DE INEXGIBILIDADE N° 002/2022.\r\nEXTRATO DE PROCESSO DE INEXGIBILIDADE Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-01-25T12:02:24.097",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-01-06T09:21:14.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022.\r\nPORTARIA Nº 002/2022.\r\nPORTARIA Nº 003/2022.\r\nPORTARIA Nº 004/2022.\r\nPORTARIA Nº 005/2022.\r\nPORTARIA Nº 006/2022.\r\nPORTARIA Nº 007/2022.\r\nPORTARIA Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-01-05T13:24:22.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA  01/22.",
    "Data": "2021-12-28T12:11:04.663",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA  01_22.",
    "Data": "2021-12-28T10:53:26.213",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 0012/2021.",
    "Data": "2021-12-28T10:36:20.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16/2021.",
    "Data": "2021-12-20T15:50:45.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15/2021.",
    "Data": "2021-12-20T15:48:39.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14/2021",
    "Data": "2021-12-14T10:46:29.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA º 13 DE 2021.",
    "Data": "2021-11-30T11:03:06.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2021",
    "Data": "2021-11-18T11:45:37.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTATO  - PP01/2021",
    "Data": "2021-11-18T08:28:57.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 011/2021",
    "Data": "2021-10-21T15:13:43.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL.",
    "Data": "2021-10-04T11:12:03.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-29T08:39:43.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0010/2021",
    "Data": "2021-08-13T09:41:35.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
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    "Data": "2021-07-21T10:49:00.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011 DE 01 DE JULHO DE 2021.",
    "Data": "2021-07-01T16:46:25.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-05-27T16:41:02.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009DV/2021",
    "Data": "2021-05-25T13:57:02.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 007DV/2021.",
    "Data": "2021-05-21T08:37:31.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020",
    "Data": "2021-04-30T09:47:17.857",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  008DV/2021",
    "Data": "2021-04-20T14:53:33.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 007DV/2021.",
    "Data": "2021-03-29T15:16:21.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO - PP001-2021",
    "Data": "2021-03-16T15:33:57.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 001PP/2021",
    "Data": "2021-03-16T10:58:09.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.",
    "Data": "2021-02-17T16:23:15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 006DV/2021",
    "Data": "2021-02-12T08:23:39.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-05T11:24:54.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-02-05T11:18:38.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
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    "Data": "2021-01-29T15:36:59.027",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 05/2021.",
    "Data": "2021-01-28T14:30:20.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021",
    "Data": "2021-01-28T14:27:19.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2021-01-27T14:30:25.697",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-01-26T16:43:57.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-01-26T16:42:54.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-01-26T16:42:00.19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-01-26T16:40:55.257",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-01-26T16:34:09.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA",
    "Data": "2021-01-25T13:05:28.38",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 001DV/2021",
    "Data": "2021-01-22T16:02:44.437",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021-2022",
    "Data": "2021-01-21T11:02:32.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECISÃO.",
    "Data": "2021-01-13T17:42:06.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2021-01-13T16:59:18.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nREPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-08T12:12:08.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2021-01-06T14:58:32.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-12-09T07:56:09.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. PA 012DV/2020. ",
    "Data": "2020-12-09T07:52:58.297",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-12-08T11:03:36.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. PA 012DV/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. PA 013DV/2020.",
    "Data": "2020-12-08T11:03:36.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2020.",
    "Data": "2020-11-27T11:59:43.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2020.",
    "Data": "2020-11-27T11:58:14.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020.",
    "Data": "2020-11-27T11:27:22.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 011DV/2020.",
    "Data": "2020-11-04T14:49:36.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. PA 011DV/2020. ",
    "Data": "2020-11-04T14:49:36.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DE PREFEITO INTERINO E SUPLENTE DE VEREADOR.",
    "Data": "2020-10-20T08:58:37.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020",
    "Data": "2020-10-20T08:57:14.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-10-16T08:24:39.013",
    "Subcategoria": "COMPRA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 005/2020 O QUAL CANCELA O EDITAL PARA ELEIÇÕES INDIRETAS",
    "Data": "2020-09-28T09:55:06.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° Quadrimestre de 2020.",
    "Data": "2020-09-25T11:44:15.537",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL - REF. ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.",
    "Data": "2020-09-23T18:04:38.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº PA 008/DV/2020.",
    "Data": "2020-09-17T08:46:01.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RGF 1° Quadrimestre 2020 ",
    "Data": "2020-09-02T10:39:49.293",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  009DV/2020,",
    "Data": "2020-08-25T13:51:21.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PA 008DV/2020",
    "Data": "2020-07-30T15:15:41.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DA REFORMA DA CAMARA \nPA 007DV/2020",
    "Data": "2020-07-30T15:14:08.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-07-30T07:50:40.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-06-01T12:18:01.49",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T14:39:20.743",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 002-2020",
    "Data": "2020-05-11T15:05:44.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
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