[
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-28T09:27:26.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-28T09:27:26.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato.",
"Data": "2015-09-16T12:27:09.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato: Contrato nº 465/2015 e Credenciamento Nº 014/2015 – Termo de Credenciamento nº 457 a 460/2015.",
"Data": "2015-09-16T12:27:09.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação: Tomada de Preços nº 006/2015.",
"Data": "2015-09-15T15:50:29.03",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 114, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona.",
"Data": "2015-09-15T12:33:42.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº001/2015. Aprova o Plano de Contigência de Dengue, Chinkungunya e Zica Vírus de Secretaria Municipal de Lapão para o período 2014,2015 e 2016.",
"Data": "2015-09-15T12:33:42.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato: Dispensa de Licitação 101/2015.",
"Data": "2015-09-15T11:54:50.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato: Dispensa de Licitação 106/2015.",
"Data": "2015-09-15T09:11:14.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato: Dispensa de Licitação 104/2015.",
"Data": "2015-09-14T15:58:18.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 106/2015.\r\n",
"Data": "2015-09-14T15:47:37.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação de Termo Aditivo de Contrato.",
"Data": "2015-09-14T14:25:36.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação: Tomada de Preço Nº 006/2015.",
"Data": "2015-09-14T14:25:36.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 113, de 14 de Setembro de 2015. Convoca a VI Conferência Municipal de Ação Social e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 114, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona.\r\nDecreto Nº 115, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.\r\n\r\n",
"Data": "2015-09-14T11:33:07.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Aviso de Dispensa de Licitação Nº 101/2015.\r\n",
"Data": "2015-09-14T10:37:02.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato: Dispensa de Licitação 094/2015.",
"Data": "2015-09-14T10:37:02.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 034/2015.",
"Data": "2015-09-10T15:53:47.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2014 - PP 052/2014. ",
"Data": "2015-09-09T12:25:08.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2014 - PP 051/2014.",
"Data": "2015-09-09T11:43:40.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação: Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços 032/2015.",
"Data": "2015-09-09T09:03:51.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Contrato. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2013 - TP 004/2013. ",
"Data": "2015-09-08T10:41:28.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato.",
"Data": "2015-09-08T10:40:32.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato referente ao Credenciamento nº 015/2015.",
"Data": "2015-09-08T08:47:13.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-09-04T12:08:01.833",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata \r\nExtrato de Contrato nº 439/2015 ",
"Data": "2015-09-02T15:56:32.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata\r\nNa publicação do Extrato de Contrato nº 417/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-09-02T15:50:25.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 027/2015.",
"Data": "2015-09-02T15:48:12.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata. \r\nNa publicação do extrato de contrato nº 438/2015, no diário próprio do dia 24/08/2015, página 03 na data onde se lê 195/08/2015, leia-se 19/08/2015–Lapão–BA, 02/09/2015–Ivanilson Carvalho Rocha–Pregoeiro.",
"Data": "2015-09-02T15:47:22.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº112/2015",
"Data": "2015-09-02T15:41:11.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato",
"Data": "2015-09-02T10:56:12.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 783, de 1º de setembro de 2015 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nLei Nº 784, de 1º de setembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de particular, no Perímetro Urbano da Cidade de Lapão e dá outras providências.\r\nLei Nº 785, de 1º de setembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no Povoado de Rodagem, Município de Lapão, e dá outras providências.\r\nLei Nº 786, de 1º de setembro de 2015 - Denomina próprio publico inominado do Município de Lapão de Oscarino José Rosendo.\r\n",
"Data": "2015-09-01T13:46:42.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 033/2015. Objeto: aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico, CME, Lavanderia e processadora de Raio-X do Hospital Municipal conforme convênio nº 015/2014-SESAB. ",
"Data": "2015-09-01T12:02:56.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo Administrativo 276/2015. Contrato Nº422/2015 ",
"Data": "2015-09-01T10:40:36.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 111, de 31 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-31T12:03:11.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP SRP nº032/2015",
"Data": "2015-08-31T11:36:28.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anulação Pregão 029/2015",
"Data": "2015-08-28T12:06:53.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anulações dos Pregões 36 e 41.",
"Data": "2015-08-28T12:03:35.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-28T11:37:34.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 015/2015 – Termo de Credenciamento nº 377/2015. ",
"Data": "2015-08-28T09:40:41.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-08-27T11:19:57.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº110/2015",
"Data": "2015-08-26T15:48:51.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação Tomada de Preço nº009/2015",
"Data": "2015-08-26T14:32:47.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 109, de 26 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-26T11:37:11.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação. Tomada de Preços nº 007/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-25T10:29:34.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos de ata de registro de preço.",
"Data": "2015-08-24T15:17:25.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 025/2015. Contrato nº 438/2015. ",
"Data": "2015-08-24T09:59:49.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de licitação nº 105/2015\r\n",
"Data": "2015-08-21T12:17:32.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 106/2015.\r\nDecretos nº 107 e 108/2015. \r\n\r\n",
"Data": "2015-08-20T15:13:13.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e homologação.",
"Data": "2015-08-20T11:52:36.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação com correção da Dispensa de licitação e extrato.",
"Data": "2015-08-20T11:45:25.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos.",
"Data": "2015-08-20T11:24:28.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 106, de 19 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-19T15:10:25.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos 104 e 105/2015",
"Data": "2015-08-19T12:52:58.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 103, de 18 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-18T12:07:07.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 104/2015\r\n",
"Data": "2015-08-18T10:48:27.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 025/2015",
"Data": "2015-08-17T08:34:26.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de contrato",
"Data": "2015-08-14T11:57:44.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 101/2015.\r\nDecreto nº 102/2015.",
"Data": "2015-08-13T15:20:28.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial SRP027/2015",
"Data": "2015-08-13T13:36:17.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 031/2015",
"Data": "2015-08-13T09:45:15.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 101, de 11 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-12T11:39:55.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e homologações.",
"Data": "2015-08-12T11:39:55.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação Tomada de Preço nº004/2015",
"Data": "2015-08-11T15:22:43.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 028/2015",
"Data": "2015-08-11T14:46:55.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 100 e 101/2015",
"Data": "2015-08-11T12:32:03.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 7, de 11 de agosto de 2015",
"Data": "2015-08-11T12:32:03.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas de Extratos de contrato.",
"Data": "2015-08-10T11:05:48.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de contrato\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-07T12:21:43.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de licitação e Extratos.",
"Data": "2015-08-07T12:03:06.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 99, de 6 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-07T11:35:48.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-08-07T10:57:03.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Torna sem efeito. Inexigibilidade 016/2015 e o Contrato N° 281/2015 ",
"Data": "2015-08-07T10:45:46.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de contrato\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-07T09:17:34.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 030/2015",
"Data": "2015-08-06T15:09:58.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de dispensas e extratos.",
"Data": "2015-08-06T15:09:38.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2015-08-06T12:10:35.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Convocação",
"Data": "2015-08-06T11:23:34.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato. Dispensa de licitação 093/2015. Contrato Nº384/2015 ",
"Data": "2015-08-06T10:57:24.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2014 – Concorrência 004/2013. ",
"Data": "2015-08-06T08:52:02.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato e homologação.",
"Data": "2015-08-05T15:33:36.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato e homologação do pregão.",
"Data": "2015-08-05T15:07:18.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 005/2015 – Contrato nº 416/2015",
"Data": "2015-08-05T12:16:31.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2015-08-05T12:05:30.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Homologação Tomada de Preços nº 005/2015",
"Data": "2015-08-05T12:04:57.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos de contrato.",
"Data": "2015-08-05T11:31:31.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultados dos Pregões Presenciais.",
"Data": "2015-08-04T15:17:07.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2014, TP 008/2014 (0417535-89 – CEF).",
"Data": "2015-07-30T16:25:57.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015. Credenciamento 003/2015",
"Data": "2015-07-30T12:52:41.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3º Bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-29T15:49:12.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " Republicação. Decretos nº 94 e 95/2015 \r\n Decretos nº 96 a 98/2015.",
"Data": "2015-07-29T13:20:02.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 6, de 13 de julho de 2015",
"Data": "2015-07-29T13:20:02.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Distrato 231 B/2015. ",
"Data": "2015-07-29T11:15:09.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 94 e 95/2015.",
"Data": "2015-07-28T16:41:00.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e extrato de contratos.",
"Data": "2015-07-28T15:13:20.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Torna sem efeito.",
"Data": "2015-07-28T15:06:13.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " RREO - 3º Bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-28T08:10:15.58",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Avisos de Credenciamento nº 016 e 017/2015",
"Data": "2015-07-27T12:17:00.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Decretos nº 91 a 93/2015.",
"Data": "2015-07-27T11:55:50.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de retificação de edital.",
"Data": "2015-07-24T11:59:53.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos: Ata, contrato. Homologações.",
"Data": "2015-07-24T10:48:21.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 20/15 – Contrato nº 401/2015. Homologação. Pregão Presencial nº 20/15.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-23T22:03:22.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 020/2015. Contrato nº 401/2015.",
"Data": "2015-07-23T16:11:22.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de contrato.",
"Data": "2015-07-23T12:15:00.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 030/2015 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da rede de iluminação pública do município. ",
"Data": "2015-07-23T08:31:46.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato e homologação.",
"Data": "2015-07-22T16:33:56.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1, de 21 de julho de 2015",
"Data": "2015-07-22T11:46:30.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-07-22T09:03:01.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação do extrato de contrato. \r\n",
"Data": "2015-07-21T15:15:52.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-21T14:30:09.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Edital de Convocação da Eleição para Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Lapão, Bahia | Gestão 2016 – 2020.\r\n",
"Data": "2015-07-21T11:48:16.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato.",
"Data": "2015-07-21T11:28:55.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação Pregão Presencial 025/2015",
"Data": "2015-07-20T12:20:48.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e distrato.",
"Data": "2015-07-20T11:05:38.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de contrato. \r\n\r\n",
"Data": "2015-07-20T09:38:33.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação e extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-16T15:57:21.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 89 e 90/2015. ",
"Data": "2015-07-16T15:40:11.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação. ",
"Data": "2015-07-16T15:40:11.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 028/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. \r\nPregão Presencial nº 029/2015 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletro portáteis, equipamentos para uso em cozinha industrial e móveis diversos para atender as Secretarias e departamentos do Município. \r\n",
"Data": "2015-07-16T10:09:18.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de dispensa de licitação.",
"Data": "2015-07-15T16:30:30.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 04, de 13 de julho de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-15T16:16:12.067",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultados dos pregões.",
"Data": "2015-07-15T15:13:23.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial SRP nº 027/2015\r\nPregão Presencial nº 026/2015",
"Data": "2015-07-15T15:05:13.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de inexigibilidade e extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-15T12:30:42.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 004/2015 - Contrato nº 388/2015",
"Data": "2015-07-15T11:52:01.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de licitação nº 094/2015\r\n",
"Data": "2015-07-15T08:57:38.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta. Pregão Presencial nº 024/2015",
"Data": "2015-07-15T08:21:52.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de contrato.\r\n\t\r\n",
"Data": "2015-07-14T16:09:28.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Distrato do contrato nº 452/2013",
"Data": "2015-07-14T14:35:09.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO SEM EFEITO",
"Data": "2015-07-14T11:00:59.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO nº 452/2013 ",
"Data": "2015-07-14T11:00:59.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-14T08:54:01.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2013 ",
"Data": "2015-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 025/2015",
"Data": "2015-07-13T14:06:04.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultados de licitação Tomada de Preço nº 09 e 10/2015.",
"Data": "2015-07-13T12:12:18.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação. Tomada de Preço Nº 009/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-13T12:01:21.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultados. TP 06 a 08/15.",
"Data": "2015-07-13T11:57:17.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Convocação.",
"Data": "2015-07-10T15:36:58.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convocação",
"Data": "2015-07-10T13:49:51.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação. Tomada de Preço Nº 005/2015 e Extrato de distrato.\r\n",
"Data": "2015-07-10T13:49:51.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-10T11:13:48.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2015-07-10T10:48:24.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 782, de 9 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-09T14:36:23.94",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa e extrato. ",
"Data": "2015-07-09T11:19:38.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 014/2015",
"Data": "2015-07-09T08:59:29.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 88, de 8 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-08T16:41:03.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 83 a 87/15.",
"Data": "2015-07-08T14:13:07.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de contratos.",
"Data": "2015-07-08T12:32:32.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-08T11:57:10.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-08T10:24:46.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de contrato",
"Data": "2015-07-08T08:43:46.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Torna sem efeito Extrato de Contrato. Termo de Credenciamento nº 364/2015",
"Data": "2015-07-07T12:30:27.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-07-06T15:39:47.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 82, de 6 de junho de 2015.",
"Data": "2015-07-06T15:25:50.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 776 a 781/2015.",
"Data": "2015-07-06T15:25:50.523",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anulação PP 013/2015",
"Data": "2015-07-06T14:50:12.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos e aditivos.",
"Data": "2015-07-06T12:38:18.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-06T10:53:22.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2012 TP 007/2012 (CT 202535/2012FNDE)",
"Data": "2015-07-06T10:11:54.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de julgamento de habilitação. TP nº 08 a 10/15.",
"Data": "2015-07-03T12:03:28.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Pregão Presencial nº 014/2015",
"Data": "2015-07-01T16:37:12.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2015-07-01T16:10:56.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Parecer Jurídico. Pregão Presencial nº 014/2015",
"Data": "2015-07-01T15:27:51.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 023/2015 - Objeto: Aquisição de oxigênio, ar comprimido e afins para o Hospital Municipal. \r\nPregão Presencial SRP nº 024/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de instalação e manutenção em aparelhos de ar condicionados, ventiladores, geladeiras, freezer, frigobar, gelagua, purificador de água e bebedouro nos departamentos, e Secretarias do município. \r\n",
"Data": "2015-07-01T15:16:06.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 81, de 1º de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-01T12:25:10.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-01T11:44:18.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-06-30T16:43:34.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de aviso de inexigibilidade e extrato de contrato Inexigibilidade nº 020/2015",
"Data": "2015-06-30T11:35:05.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de Licitação 081/2015. Contrato Nº 351/2015 ",
"Data": "2015-06-30T09:39:12.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação De Termo Aditivo De Contrato",
"Data": "2015-06-29T21:19:39.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Distrato\r\n",
"Data": "2015-06-29T16:34:21.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 79 e 80/2015.",
"Data": "2015-06-29T16:21:14.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 016/2015 – Contrato nº 378/2015. Homologação. Pregão Presencial Nº 016/2015.\r\n",
"Data": "2015-06-29T16:16:09.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de aviso de dispensa",
"Data": "2015-06-29T10:53:15.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2013",
"Data": "2015-06-29T10:18:43.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 772 a 775/2015.",
"Data": "2015-06-25T11:46:54.27",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 770, 771/2015.",
"Data": "2015-06-19T15:15:37.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 016/2015",
"Data": "2015-06-19T15:15:11.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 354/15 ",
"Data": "2015-06-19T13:17:28.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-06-19T12:40:33.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014\r\nTermo Aditivo De Contrato - Torna sem efeito a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014\r\n",
"Data": "2015-06-19T10:53:46.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexibilidade Nº 021/15 e Extrato de Contrato Contrato nº 353/15 ",
"Data": "2015-06-19T08:23:26.083",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 78, de 18 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-18T14:50:37.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 77, de 15 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-18T11:17:53.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº 020/15 e Extrato de contrato",
"Data": "2015-06-16T15:41:57.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 74 a 76/2015.",
"Data": "2015-06-15T12:26:09.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação de edital. Pregão Presencial 019/2015\r\n",
"Data": "2015-06-15T12:14:38.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 769, de 12 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-12T15:46:02.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 5, de 11 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-12T15:46:02.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Aviso de Inexigibilidade ",
"Data": "2015-06-12T10:32:45.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 020/2015 - Objeto: Aquisição de material de higienização para atender as Unidades de Saúde do Município. \r\nPregão Presencial SRP nº 021/2015 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários. \r\nPregão Presencial nº 022/2015, dia 25/06/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento da frota municipal na sede e percurso de Ipirá. \r\n",
"Data": "2015-06-11T15:49:36.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de aviso de inexigibilidade",
"Data": "2015-06-11T15:11:34.72",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2013–TP 007/2013 (TC 205307/2013 PAC/FNDE).",
"Data": "2015-06-11T14:46:48.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2014 - PP 028/2014",
"Data": "2015-06-11T10:38:14.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Aviso de Inexigibilidade e Extrato de contrato",
"Data": "2015-06-11T10:36:40.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato de contrato",
"Data": "2015-06-11T09:55:24.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 48 a 53/2015.",
"Data": "2015-06-10T16:00:36.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 73, de 10 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-10T16:00:36.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 13 e 14/2015.",
"Data": "2015-06-10T16:00:36.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP 008/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de infraestrutura turística na conclusão da Pça José A. Dourado na sede. \r\nTP 009/2015 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da Praça da Rodoviária na sede. \r\nTP 010/2015 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para ampliação do Centro Administrativo Municipal. \r\n",
"Data": "2015-06-10T11:59:00.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação.Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-06-09T17:26:36.327",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação.Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 \r\n",
"Data": "2015-06-09T17:26:36.327",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "6º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2012 – TP 007/2012",
"Data": "2015-06-09T11:34:37.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação E Adjudicação e Extrato de Contrato referente Tomada de Preços nº 003/2015",
"Data": "2015-06-09T11:27:55.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-06-09T11:11:06.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-06-09T08:53:40.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 019/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos e soluções para atender a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. ",
"Data": "2015-06-08T15:46:26.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 72, de 8 de junho de 2015",
"Data": "2015-06-08T14:40:41.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licenças Simplificadas.",
"Data": "2015-06-08T14:40:41.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas. Extratos e dispensas.",
"Data": "2015-06-08T09:00:58.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da ata de registro de Preços PP008/2015.",
"Data": "2015-06-03T17:23:52.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 008/2015\r\n",
"Data": "2015-06-03T17:05:18.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2015",
"Data": "2015-06-03T17:04:23.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial SRP nº 008/2015 – Contrato nº 351/2015",
"Data": "2015-06-03T16:17:30.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 71, de 5 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-03T16:06:36.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação nº 80 e 81/2015.",
"Data": "2015-06-03T15:33:18.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 014/2015",
"Data": "2015-06-03T14:50:30.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos 61, 64 e 65/2015.Republicação Decretos \n69 e 70/2015 ",
"Data": "2015-06-03T14:28:19.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 018/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar, laboratorial, odontológico, descartável, fios, insumos para diabéticos e curativo, para atender a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município. ",
"Data": "2015-06-03T11:46:15.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e inexigibilidades.",
"Data": "2015-06-03T11:40:06.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TP 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reconstrução de unidades habitacionais no município, através do convênio FUNASA nº1089/2013. ",
"Data": "2015-06-02T12:18:30.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 014/2015",
"Data": "2015-06-02T12:13:35.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2014 – TP 003/2014 (TC n° 207458/2013– PAC/FNDE). ",
"Data": "2015-06-02T11:58:07.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-06-02T09:39:17.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 61, 66 e 67/2015.",
"Data": "2015-06-01T16:03:05.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, acondicionamento, transporte e tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos dos grupos A e E e químicos do grupo B, atendendo a demanda do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município. ",
"Data": "2015-06-01T10:38:27.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2013 – TP 003/2013\r\nRetificação do Termo Aditivo ao Contrato nº 525/14\r\n",
"Data": "2015-05-29T10:25:42.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 074/2015. Contrato Nº336/2015 ",
"Data": "2015-05-29T08:30:05.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da ata de registro de preços Nº 015/2015. Extrato de contrato Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 015/2015\r\n",
"Data": "2015-05-28T15:09:44.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-05-28T11:22:52.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação Tomada de preço Nº 003/2015\r\n",
"Data": "2015-05-28T11:01:48.75",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TP 005/2015 - Objeto: contratação de empresa para elaboração de projetos de recuperação de estradas vicinais",
"Data": "2015-05-28T08:45:39.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de contrato",
"Data": "2015-05-27T11:25:20.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-05-27T11:04:19.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas dos extratos.",
"Data": "2015-05-27T10:22:52.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos de contrato",
"Data": "2015-05-27T10:10:11.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação nº 074/2015\r\n",
"Data": "2015-05-27T09:42:01.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial SRP 015/2015",
"Data": "2015-05-27T09:14:38.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-26T16:23:04.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TP 006/2015",
"Data": "2015-05-26T12:04:44.543",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-26T10:38:56.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-26T10:38:56.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-05-26T10:03:54.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos de contrato",
"Data": "2015-05-26T08:54:38.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 016/2015",
"Data": "2015-05-26T08:50:11.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade e extrato.",
"Data": "2015-05-26T08:47:56.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo de contrato. Retificação\r\n",
"Data": "2015-05-25T09:34:14.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação de Termo Aditivo de contrato",
"Data": "2015-05-25T09:09:36.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 066/2015. Contrato Nº320/2015",
"Data": "2015-05-22T15:56:07.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TP 003/2015 - avisa que após ter vencido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso pelas empresas inabilitadas no certame, o que não ocorreu, ficando definido para o dia 25/05/2015 ÀS 10:00h a abertura do envelope de proposta da empresa M& P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA",
"Data": "2015-05-22T15:29:54.22",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 10/2015 - Licença Ambiental Simplificada\r\nPortaria Nº 11/2015 - Licença Ambiental Simplificada",
"Data": "2015-05-22T15:00:58.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2014 – TP 018/2014 (LOTE 1) \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 355/2014 – TP 019/2014\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014 (CTR – 1008696-92/2013 CEF) TP 021/2014 – (LOTE 2)\r\n",
"Data": "2015-05-22T14:26:32.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos das Dispensas de licitação",
"Data": "2015-05-22T12:32:37.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e contratos.",
"Data": "2015-05-22T12:03:15.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços nº 004/2015 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de pavimentação, pintura de meio fio e construção de quebra molas no município. ",
"Data": "2015-05-21T16:34:09.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 057/2015. Contrato Nº291/2015 ",
"Data": "2015-05-21T15:43:56.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação Lei Nº 764, de 30 de abril de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-21T14:41:35.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 64 e 65/2015.",
"Data": "2015-05-21T14:41:35.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO Tomada De Preço Nº 032/2014",
"Data": "2015-05-21T10:15:28.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de licitação nº 065/2015\r\n",
"Data": "2015-05-20T15:42:10.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-05-20T15:06:53.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014 – CC005/2014",
"Data": "2015-05-20T14:25:46.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos 62 e 63/2015",
"Data": "2015-05-20T12:29:04.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2015-05-20T11:47:25.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação fracassada. Pregão Presencial nº 012/2015 ",
"Data": "2015-05-20T09:14:49.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de credenciamento Nº. 015/2015",
"Data": "2015-05-19T11:55:28.357",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-05-19T11:51:00.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-18T16:55:33.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Decretos nº 60 e 61/2015",
"Data": "2015-05-18T16:00:48.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação nº 062/2015\r\n",
"Data": "2015-05-18T11:55:14.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Pregão Presencial nº 011/2015 – Contrato nº 315/2015. Homologação Pregão Presencial Nº 011/2015\r\n",
"Data": "2015-05-18T09:27:55.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 314/2015",
"Data": "2015-05-18T09:21:07.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-15T17:15:08.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2015-05-15T12:22:59.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-05-15T11:19:08.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-05-15T11:07:42.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato, homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2015\r\n",
"Data": "2015-05-14T14:40:53.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015 – TP 034/2014",
"Data": "2015-05-13T11:05:11.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2014 - TP 010/2014",
"Data": "2015-05-13T09:50:10.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-12T14:55:41.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 002/2015\r\n",
"Data": "2015-05-12T14:39:47.81",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação do Termo Aditivo de contrato",
"Data": "2015-05-12T09:43:17.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licença Simplificada Portaria Nº. 09/2015",
"Data": "2015-05-11T16:20:57.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de adiamento PP 014/2015\r\n",
"Data": "2015-05-11T12:23:04.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 009/2015 – Contrato nº 283/2015",
"Data": "2015-05-11T12:03:31.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento de habilitação. Tomada de Preços nº 003/2015",
"Data": "2015-05-11T10:26:51.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 286/2015",
"Data": "2015-05-11T09:10:38.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 59, de 8 de maio de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-08T15:41:03.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato e termo aditivo.",
"Data": "2015-05-08T11:21:13.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 009/2015\r\n",
"Data": "2015-05-07T11:01:36.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação de resultado do Pregão Presencial 009/2015",
"Data": "2015-05-07T10:53:26.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 57 e 58/2015 ",
"Data": "2015-05-06T15:51:00.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Simplificada. Portaria Nº 08/2015",
"Data": "2015-05-05T16:04:59.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 55 e 56/2015.",
"Data": "2015-05-05T16:04:59.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2015-05-05T10:01:17.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de inexigibilidade nº 016/2015 e extrato de contrato.\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-05T09:28:30.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-05-04T16:51:28.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato de contrato",
"Data": "2015-05-04T10:09:44.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial SRP nº 015/2015",
"Data": "2015-04-30T12:47:44.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Leis nº 764 a 768/2015.",
"Data": "2015-04-30T12:34:56.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de contrato",
"Data": "2015-04-30T11:51:00.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação Nº 050/2015\r\n",
"Data": "2015-04-29T16:56:49.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação, Termos aditivos, Errata, Extratos de contrato e Homologação.",
"Data": "2015-04-29T13:50:07.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014 – TP 001/2014 (CTR n° 1009499-18/2013).",
"Data": "2015-04-29T12:09:22.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial nº 010/2015",
"Data": "2015-04-28T16:38:38.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 54, de 28 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-28T15:00:36.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 011/2015 – Termo de Credenciamento nº 267/2015",
"Data": "2015-04-28T09:24:44.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-27T16:46:12.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação Nº 049/2015. Extrato da Ata de registro de preços Nº 266/2015. Homologação Pregão Presencial SRP Nº 008/2015\r\n",
"Data": "2015-04-27T16:21:56.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 047/2015. Contrato Nº261/2015",
"Data": "2015-04-27T14:50:01.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato de contrato",
"Data": "2015-04-27T11:03:06.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato.",
"Data": "2015-04-27T10:44:49.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 013 e 014/2015",
"Data": "2015-04-24T12:09:34.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos de contrato",
"Data": "2015-04-24T11:57:19.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de licitação nº048/2015. Errata de Extrato de contrato. Extratos de contrato.\r\n",
"Data": "2015-04-24T11:49:40.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 46 e 47/2015.",
"Data": "2015-04-24T11:48:46.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-23T16:48:14.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 762, de 22 de abril de 2015. Lei Nº 763, de 23 de abril de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-23T15:38:18.62",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 43 a 45/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-23T15:38:18.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação Nº 047/2015\r\n",
"Data": "2015-04-23T12:06:08.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2015",
"Data": "2015-04-23T11:19:06.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de licitação nº 046/2015\r\n",
"Data": "2015-04-22T16:52:06.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-22T16:37:43.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 41 e 42/2015.",
"Data": "2015-04-22T16:05:48.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 012/2015",
"Data": "2015-04-22T15:32:01.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 013/2014 – Contrato nº 257/2015.",
"Data": "2015-04-22T12:19:28.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos de contrato",
"Data": "2015-04-22T11:49:43.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 045/2015. contrato Nº 254/2015 ",
"Data": "2015-04-22T08:19:18.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de distrato.",
"Data": "2015-04-17T15:13:41.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 41, de 17 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-17T14:06:45.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-17T11:50:58.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificações.",
"Data": "2015-04-17T11:45:38.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de valores ",
"Data": "2015-04-16T16:30:42.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 009/2015",
"Data": "2015-04-15T15:40:17.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial para registro de preços 008/2015",
"Data": "2015-04-15T15:20:18.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 007/2015",
"Data": "2015-04-15T15:18:54.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-15T15:01:37.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 40, de 15 de abril de 2015",
"Data": "2015-04-15T14:58:32.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Simplificada. Portaria Nº 7/2015\r\n",
"Data": "2015-04-15T14:58:32.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos de Contrato",
"Data": "2015-04-15T13:26:53.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. TP nº 001/2015 – Contrato nº 249/2015. Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2015\r\n",
"Data": "2015-04-15T13:24:48.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação nº 044/2015\r\n",
"Data": "2015-04-14T16:33:45.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 042/2015. Contrato Nº224/2015 ",
"Data": "2015-04-14T15:57:10.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Extrato de contrato \r\n",
"Data": "2015-04-14T15:07:25.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-14T14:48:23.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 011/2015",
"Data": "2015-04-14T14:22:11.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 39, de 10 de abril de 2015.\r\n",
"Data": "2015-04-14T11:36:12.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação de aprovados na Seleção Pública 001/2015/SASDEC/PML",
"Data": "2015-04-14T11:29:55.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas de Extrato de contrato",
"Data": "2015-04-14T08:42:09.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 38/15.",
"Data": "2015-04-13T16:18:29.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 007/2015 – Termo de Credenciamento: 192/2015.",
"Data": "2015-04-13T13:44:11.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de contrato",
"Data": "2015-04-13T11:35:45.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato de contrato",
"Data": "2015-04-13T09:09:32.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação.",
"Data": "2015-04-10T12:03:32.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas e extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-10T11:29:05.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 003/2015",
"Data": "2015-04-10T10:16:07.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-10T10:15:42.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 010/2015",
"Data": "2015-04-09T10:37:35.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de credenciamento Nº. 013/2015",
"Data": "2015-04-09T10:13:08.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de aviso de dispensa",
"Data": "2015-04-09T10:09:44.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 015/2014 – Termo de Credenciamento nº 236/2015. ",
"Data": "2015-04-09T08:28:51.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 034/2015. Contrato Nº214/2015 ",
"Data": "2015-04-08T16:39:47.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de aviso de Dispensa",
"Data": "2015-04-08T16:30:35.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato de contrato",
"Data": "2015-04-08T16:30:06.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo de contrato",
"Data": "2015-04-08T15:11:44.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado Final. Contratação por Prazo Determinado Prefeitura Municipal de Lapão. Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF\r\n",
"Data": "2015-04-08T11:54:55.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-08T11:45:30.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Inexigibilidade nº 015/2015. Contrato nº 230/2015",
"Data": "2015-04-08T09:45:05.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de credenciamento nº 10 a 12/2015.",
"Data": "2015-04-07T12:28:11.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Classificação do Processo Seletivo 001/2015 PML/SASDEC após Julgamento dos recursos\r\n",
"Data": "2015-04-06T15:57:04.913",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Leis nº 760 e 761/2015.",
"Data": "2015-04-06T15:57:04.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação Nº 042/2015\r\n",
"Data": "2015-04-06T15:23:16.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 030/2015. Contrato Nº211/2015",
"Data": "2015-04-06T15:22:34.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação Nº 041/2015\r\n",
"Data": "2015-04-06T11:25:50.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-04-06T10:58:40.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 006/2015\r\n",
"Data": "2015-04-06T09:54:24.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-06T09:35:53.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2013. Pregão Presencial 006/2013.",
"Data": "2015-04-02T09:00:17.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anulação.Credeciamento 009/15\r\n",
"Data": "2015-04-01T17:10:29.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de licitação Nº 034/2015\r\n",
"Data": "2015-04-01T17:10:29.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de licitação nº 029/2015\r\n",
"Data": "2015-04-01T16:15:49.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 035 a 040",
"Data": "2015-04-01T15:35:01.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Erratas de aviso de inexigibilidade",
"Data": "2015-04-01T15:23:54.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 36 e 37/2015.",
"Data": "2015-04-01T14:26:14.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo 001/2015 PML/SASDEC",
"Data": "2015-04-01T14:26:14.847",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Licenças Simplificadas. Portarias Nº 4 a 6/2015\r\n",
"Data": "2015-04-01T14:26:14.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato ",
"Data": "2015-04-01T11:42:34.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 023/2015. Contrato Nº174/2015 ",
"Data": "2015-04-01T10:09:48.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade de Contas Públicas\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-31T16:47:21.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 023/2015. Contrato Nº174/2015 ",
"Data": "2015-03-31T15:00:30.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 032/2015. Contrato Nº210/2015. Errata de aviso de dispensa\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-31T14:48:20.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 30 e 35/2015.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-31T12:21:25.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Inexigibilidade: 011/2015 – Contrato nº 120/2015. Errata de aviso de inexigibilidade\r\n",
"Data": "2015-03-31T11:21:41.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos de contrato",
"Data": "2015-03-31T11:15:38.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo 001/2015 PML/SASDEC. Lista dos Canditados Aprovados\r\n",
"Data": "2015-03-30T15:43:36.403",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 32 e 33/2015.",
"Data": "2015-03-30T12:36:58.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 019/2015. Contrato Nº170/2015 ",
"Data": "2015-03-30T11:23:02.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato.",
"Data": "2015-03-27T15:56:12.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 033/2015\r\n",
"Data": "2015-03-27T14:25:19.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 009/2015",
"Data": "2015-03-27T12:18:05.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TP 002/2015",
"Data": "2015-03-27T12:13:25.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo 001/2015 PML/SASDEC",
"Data": "2015-03-27T12:03:29.46",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo.",
"Data": "2015-03-27T11:22:36.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação. Tomada de Preço Nº 001/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-27T08:28:05.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-26T16:49:21.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 026/2015. Contrato Nº180/2015",
"Data": "2015-03-26T14:43:25.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato. Dispensas de licitação 026 e 027/2015. Contratos Nº180 e 181/2015. ",
"Data": "2015-03-26T12:01:37.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-26T10:00:17.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação Nº 019/2015 e Extrato de contrato. Dispensa de licitação 019/2015. Contrato nº169/2015\r\n",
"Data": "2015-03-25T16:19:15.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 024/2015. Contrato Nº175/2015 ",
"Data": "2015-03-25T16:18:43.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 020/2015 e Extrato de contrato\r\n",
"Data": "2015-03-25T15:12:30.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 29 a 31/2015.",
"Data": "2015-03-25T12:25:12.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata",
"Data": "2015-03-25T11:50:51.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço - SRP nº 008/2015",
"Data": "2015-03-24T10:49:16.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Anexo I - Cronograma de execução\r\n",
"Data": "2015-03-23T15:27:49.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 23 a 28/2015.",
"Data": "2015-03-23T15:27:49.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao Contrato nº 525/2014 TP 026/2014 (CV2.297.00/2013 – CODEVASF)",
"Data": "2015-03-23T13:32:45.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de dispensa de licitação nº 018/2015\r\n",
"Data": "2015-03-23T11:47:07.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação 025/2015. Contrato Nº176/2015 ",
"Data": "2015-03-23T10:53:43.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Inexigibilidade: 013/2015 – Contrato nº 178-A",
"Data": "2015-03-23T10:44:55.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Inexibilidade nº 013/2015\r\n",
"Data": "2015-03-23T10:42:16.613",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Inexigibilidade: 013/2015 – Contrato nº 178-A",
"Data": "2015-03-23T09:40:29.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decretos nº 21 e 22/15.",
"Data": "2015-03-20T16:20:36.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de anulação. Tomada de preço Nº 027/2014\r\n",
"Data": "2015-03-20T14:44:56.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação Edital de seleção pública 001/2015/SASDEC/PML. Edital de Seleção Pública 002/2015",
"Data": "2015-03-20T13:03:05.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 759, de 20 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-20T13:03:05.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Pregão Presencial 006/2015",
"Data": "2015-03-20T11:31:12.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-20T11:14:55.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Editais nº 001 e 002/2015.",
"Data": "2015-03-19T12:08:15.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Inexigibilidade: 012/2015 – Contrato nº 178/2015",
"Data": "2015-03-18T17:17:09.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 007/2015",
"Data": "2015-03-18T14:43:12.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação.Decreto Nº 18, de 16 de março de 2015.\r\n",
"Data": "2015-03-17T16:05:05.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Simplificada. Portarias Nº. 02 e 03/2015.",
"Data": "2015-03-17T15:40:10.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 128/2014",
"Data": "2015-03-17T15:13:48.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2014 (CV 004/2014 e 016/2014 - CONDER.).",
"Data": "2015-03-17T14:15:08.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 18 e 19/2015.",
"Data": "2015-03-16T15:12:49.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato de contrato",
"Data": "2015-03-16T08:38:12.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades nº 14, 12 e 13/2015.",
"Data": "2015-03-13T11:59:53.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-13T11:26:58.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-12T16:35:17.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 052A/2015. Extratos de contrato. Credenciamento Nº 003/2015 – Termo de credenciamento nº 108 e 109/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-11T15:59:07.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas. Extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-11T14:57:49.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 009/2015",
"Data": "2015-03-11T11:02:04.193",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-11T10:50:57.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Inexigibilidade: 010/2015 – Contrato nº 103/2015",
"Data": "2015-03-11T08:56:32.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata dos extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-10T16:18:52.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 12 e 17/2015.",
"Data": "2015-03-10T11:45:21.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato de contrato nº 133/14",
"Data": "2015-03-10T09:36:38.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato de contrato Credenciamento nº 013/2014 – contrato nº 099/14",
"Data": "2015-03-10T08:40:41.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº081A/2015",
"Data": "2015-03-09T16:41:27.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 010/2014 – Contrato nº 107/2015.",
"Data": "2015-03-09T16:19:26.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação 018/2015. Contrato Nº159/2015 ",
"Data": "2015-03-09T14:58:38.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Credenciamento Nº 107/2015.",
"Data": "2015-03-09T14:39:13.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 16, de 9 de março de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-09T12:16:07.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-09T11:09:16.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 130/2015.",
"Data": "2015-03-09T09:40:49.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-03-09T09:40:20.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação e extratos. ",
"Data": "2015-03-06T11:51:12.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação do 4º Termo Aditivo",
"Data": "2015-03-06T11:18:30.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento nº 008/2015.",
"Data": "2015-03-06T10:38:59.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de anulação. Concorrência Nº 002/2014\r\n",
"Data": "2015-03-05T12:12:48.693",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 15, de 4 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-05T11:45:38.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-03-05T08:56:03.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 013/2014 – Contrato nº 131/2015",
"Data": "2015-03-04T15:04:21.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2014 Tomada de Preço 002/2014",
"Data": "2015-03-04T11:53:20.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-03-04T09:13:45.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 2 a 4/15.",
"Data": "2015-03-03T11:53:42.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 004/2015. Contrato nº 142/2015. ",
"Data": "2015-03-02T15:28:44.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TP 001/2015.",
"Data": "2015-02-27T14:55:19.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Erratas dos Extratos de contrato",
"Data": "2015-02-27T12:14:57.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-02-26T15:48:47.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato de contrato",
"Data": "2015-02-26T11:42:16.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº 011/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-26T11:14:53.753",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 14, de 25 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-25T15:24:11.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 004/2015\r\n",
"Data": "2015-02-25T15:16:40.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-02-25T12:24:57.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da ata de registro de preços PP Nº 064/2014 e Aviso de homologação Pregão Presencial SRP Nº 064/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-25T11:44:22.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licença Simplificada. Portaria Nº. 01/2015",
"Data": "2015-02-24T15:42:59.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 13, de 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-24T15:42:59.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "9º Termo Aditivo ao Contrato nº 030-02/2011",
"Data": "2015-02-24T15:29:29.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato. Pregão Presencial nº 076/2014. Aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 076/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-24T14:52:10.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexibilidade Nº 010/2015",
"Data": "2015-02-24T12:41:38.02",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 12.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-23T13:02:08.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação, Errata e extratos.",
"Data": "2015-02-23T11:26:10.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de contrato",
"Data": "2015-02-23T08:41:47.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.Pregão Presencial nº 074/2014. Aviso de homologação. Pregão Presencial Nº 074/2014\r\n ",
"Data": "2015-02-20T14:47:42.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 1, de 20 de fevereiro de 2015",
"Data": "2015-02-20T12:07:59.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 006/2015",
"Data": "2015-02-20T11:24:42.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de credenciamento Nº. 007/2015",
"Data": "2015-02-12T12:04:08.85",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anulação PP 005/2015",
"Data": "2015-02-12T10:46:35.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e extratos.",
"Data": "2015-02-11T16:14:05.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 006/2015",
"Data": "2015-02-11T10:44:13.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 086/2015",
"Data": "2015-02-10T11:43:37.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato Credenciamento Nº 004/2015",
"Data": "2015-02-10T10:01:11.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato",
"Data": "2015-02-10T09:56:55.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011-1/2014 Concorrência 004/2013",
"Data": "2015-02-09T15:52:48.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "9º Termo Aditivo de Contrato nº L034-04/2011.",
"Data": "2015-02-05T15:43:47.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2015\r\n",
"Data": "2015-02-04T16:52:19.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 007/2015 e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-02-04T15:42:02.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 081/2014 – Contrato nº 063/2015",
"Data": "2015-02-04T15:29:14.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 9, de 30 de janeiro de 2015. Decreto Nº 10, de 4 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-04T15:02:03.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Credenciamento Nº 005/2015 - Contrato nº 075/2015.",
"Data": "2015-02-04T12:23:27.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas e extratos.",
"Data": "2015-02-04T11:51:00.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e errata.",
"Data": "2015-02-03T11:00:18.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas, Extratos de contrato e homologações.",
"Data": "2015-02-03T08:43:55.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação e Extrato de Contrato\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-03T08:23:16.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de credenciamento, Inexigibilidade e extratos de contrato.",
"Data": "2015-02-02T12:34:30.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 005/2015 - Objeto: aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e material para metalúrgica, para atender a demanda das secretariais do município.",
"Data": "2015-01-30T15:28:30.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convocação \r\n",
"Data": "2015-01-30T14:34:00.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anulação do lote 04 do Pregão Presencial 074/2014",
"Data": "2015-01-30T14:32:19.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convocação. ",
"Data": "2015-01-30T14:21:42.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 008 e 009/2014.",
"Data": "2015-01-30T14:12:29.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa e Extrato de contrato.",
"Data": "2015-01-30T10:56:29.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T10:45:24.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T10:45:24.077",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 004/2015",
"Data": "2015-01-29T15:43:17.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato. Extrato de Contrato",
"Data": "2015-01-29T12:19:23.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 7, de 29 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-29T11:49:31.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-28T11:43:20.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-28T11:43:20.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 073/2014. \r\n",
"Data": "2015-01-28T10:10:51.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 042/2015. Extratos de Contrato e Avisos de Homologação.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-27T15:13:58.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação Extrato de Contrato nº 584/2014, ref. ao PP 065/2014",
"Data": "2015-01-27T11:31:52.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-01-26T15:12:16.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 004/2015",
"Data": "2015-01-26T15:02:23.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 002/2015",
"Data": "2015-01-26T11:51:33.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial SRP 003/2015",
"Data": "2015-01-26T11:44:39.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 001/2015",
"Data": "2015-01-26T09:08:28.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 6, de 23 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-23T14:45:05.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 5, de 23 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-23T14:25:18.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 033/2014 – Contrato nº 021/2015",
"Data": "2015-01-23T11:40:34.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e Inexigibilidades.",
"Data": "2015-01-23T11:25:45.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades Nº 006 e 007/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-23T08:52:56.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexibilidade Nº 003/2015",
"Data": "2015-01-22T11:50:18.723",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 033/2014\r\n",
"Data": "2015-01-20T11:39:32.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de anulação de Inexibilidade nº 002/15",
"Data": "2015-01-20T11:04:35.683",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 4, de 19 de janeiro de 2015.\r\n",
"Data": "2015-01-20T09:23:38.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 4, de 19 de janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-19T16:05:03.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 3, de 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-16T15:04:51.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2013 (TC Nº 8976). ",
"Data": "2015-01-16T11:34:04.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2015-01-16T11:30:06.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo ao Contrato nº 429-10/2013 (CTR nº1000088-12/2012). ",
"Data": "2015-01-15T15:20:19.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Inexibilidade Nº 005/15\r\n",
"Data": "2015-01-15T11:59:18.863",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultados dos Pregões 80 e 81/2014.",
"Data": "2015-01-14T12:01:11.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2015 e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-01-14T10:21:59.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato",
"Data": "2015-01-13T16:47:01.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 079/2014",
"Data": "2015-01-13T16:46:15.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: aquisição de equipamento agrícola tipo grade niveladora de arrasto.",
"Data": "2015-01-13T10:05:05.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2015\r\n",
"Data": "2015-01-12T14:46:22.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Cessao de Uso n° 01/15",
"Data": "2015-01-12T12:42:29.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 034/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-12T10:50:22.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial SRP nº 003/2015 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de palco, som, iluminação, Tendas, banheiros químicos, gerador, fechamento, barricadas, portais, camarim, mesas, cadeiras, ornamentação de camarim e show pirotécnico, com o objetivo de suprir as necessidades da P.M de Lapão/BA. ",
"Data": "2015-01-09T10:59:01.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 003/2015",
"Data": "2015-01-09T10:27:17.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº 002/15",
"Data": "2015-01-09T10:18:46.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 001/2015",
"Data": "2015-01-09T00:00:00",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata Contrato 066/2014",
"Data": "2015-01-08T15:47:18.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 082/2014\r\n",
"Data": "2015-01-08T15:23:01.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 159, de 19 de Dezembro de 2014.\r\n",
"Data": "2015-01-08T11:51:47.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 034/2014 ",
"Data": "2015-01-08T10:49:09.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 066/2014 – Contratos nº 602 e 603",
"Data": "2015-01-08T10:13:35.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação. Tomada de Preço Nº 033/2014\r\n",
"Data": "2015-01-08T08:23:39.867",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 002/2015",
"Data": "2015-01-07T15:52:39.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação. Pregão Presencial nº 067/2014",
"Data": "2015-01-07T15:10:56.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Seleção Pública 001/2015",
"Data": "2015-01-07T11:47:17.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2015-01-07T10:59:34.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 067/2014\r\n",
"Data": "2015-01-07T10:56:17.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Resultado do Pregão Presencial 068/2014\r\n",
"Data": "2015-01-07T10:50:27.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato de Contrato",
"Data": "2015-01-07T10:38:12.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anulação Pregão Presencial 072/2014",
"Data": "2015-01-06T15:50:50.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferro, para atender a demanda das secretariais do município. ",
"Data": "2015-01-06T13:21:55.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial SRP 078/2014",
"Data": "2015-01-06T11:50:32.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 2, de 6 de janeiro de 2015 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Lapão.",
"Data": "2015-01-06T10:21:46.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 077/2014",
"Data": "2015-01-06T09:54:01.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 076/2014",
"Data": "2015-01-06T09:31:50.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 002/2015 - Objeto:Credenciamento de pessoas física para prestação de serviços de pedreiro e servente, na construção de Unidades Habitacionais Rurais através do PNHR Programa Nacional de Habitação Rural, visando atender a necessidade do município",
"Data": "2015-01-06T09:00:17.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 002/2015",
"Data": "2015-01-05T15:55:58.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 066/2014\r\n",
"Data": "2015-01-05T15:35:22.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 610/2014.",
"Data": "2015-01-05T14:47:55.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 071/2014\r\n",
"Data": "2015-01-05T14:46:36.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 1, de 5 de Janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-05T12:11:54.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 163, de 31 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2015-01-05T10:30:59.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 162, de 30 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-30T13:47:05.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de Licitação 111/2014 Contrato Nº597/2014 ",
"Data": "2014-12-30T09:41:02.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Previsão da Receita para o Exercício 2015",
"Data": "2014-12-30T09:00:41.583",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 111/2014 Contrato Nº597/2014 ",
"Data": "2014-12-29T11:42:09.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 161 de 23 de Dezembro de 2014",
"Data": "2014-12-29T09:12:36.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 160 de 23 de Dezembro de 2014",
"Data": "2014-12-29T09:07:46.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa DE Licitação Nº 109/2014",
"Data": "2014-12-23T16:49:54.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 595/14. ",
"Data": "2014-12-23T15:24:49.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 599/14.",
"Data": "2014-12-23T15:13:14.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 758, de 23 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-23T12:21:43.293",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Credenciamento Nº 005/2013 – Contrato nº 585/14. ",
"Data": "2014-12-23T09:08:28.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 757, de 22 de dezembro de 2014 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.",
"Data": "2014-12-22T16:08:41.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 082/2014",
"Data": "2014-12-22T11:19:07.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato referente a Tomada de Preços nº 030/2014.",
"Data": "2014-12-22T11:15:53.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 159, de 19 de dezembro de 2014 - Aprova o Loteamento Chácara 3C e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-19T14:57:42.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Desistência",
"Data": "2014-12-19T11:59:36.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 072/2014\r\nResultado do Pregão Presencial 073/2014\r\nResultado do Pregão Presencial 074/2014\r\nResultado do Pregão Presencial 075/2014\r\n",
"Data": "2014-12-18T11:42:36.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Comunicado de Desistencia e Convocação da Segunda Colocada",
"Data": "2014-12-17T14:15:19.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 356-6/2014 ",
"Data": "2014-12-17T12:02:52.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 158, de 16 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-16T15:40:23.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP nº 080/2014 e PP nº 081/2014",
"Data": "2014-12-16T14:56:58.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Desistência",
"Data": "2014-12-16T14:56:58.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato",
"Data": "2014-12-16T08:59:45.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Resultado do Pregão Presencial 070/2014\r\n",
"Data": "2014-12-15T15:53:24.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 064/2014. Resultado do Pregão Presencial SRP 069/2014. Resultado do Pregão Presencial SRP 071/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-15T15:52:04.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 013/2014 – Contrato nº 579/2014.",
"Data": "2014-12-15T08:44:16.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 588/14. ",
"Data": "2014-12-12T14:56:35.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação e Extratos.",
"Data": "2014-12-12T14:40:16.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2014 - TP 010/2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2014 (Lote 04)- TP 012/2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-12T14:31:58.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 480-9/2014- TP 025/2014",
"Data": "2014-12-12T14:07:47.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação e Extratos de contrato\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-11T15:38:54.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Desistência",
"Data": "2014-12-11T14:57:21.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP 034/2014",
"Data": "2014-12-11T14:38:47.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8º Termo Aditivo ao Contrato nº L034/2011. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4672013. Extratos de Contrato e Avisos de Homologação. Tomada de Preços nº 031 e 032/2014",
"Data": "2014-12-10T14:06:34.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-12-10T08:46:24.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PP nº 079/2014",
"Data": "2014-12-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 066/2014 \r\nAviso de Resultado Pregão Presencial Nº 067/2014 ",
"Data": "2014-12-09T14:32:18.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar Nº 36, de 9 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-09T12:09:58.413",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-12-09T11:40:25.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 110/2014. Contrato Nº 596/2014",
"Data": "2014-12-09T11:16:39.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação e Extratos.",
"Data": "2014-12-09T09:51:04.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PP nº 078/2014",
"Data": "2014-12-08T09:38:58.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 107/2014\r\nExtrato de Contrato Dispensa de Licitação 107/2014\r\n",
"Data": "2014-12-04T16:28:53.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049-2/2014. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 177-07/2012",
"Data": "2014-12-04T14:57:00.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultados de Licitação. Tomada de Preço Nº 031 e 032/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-04T14:03:09.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 156, de 4 de dezembro de 2014. \r\nDecreto Nº 157, de 4 de dezembro de 2014. \r\n",
"Data": "2014-12-04T13:49:18.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 567/14\r\nExtrato de Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 569/14\r\nExtrato de Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 565/14\r\n",
"Data": "2014-12-04T11:53:17.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PP nº 076/2014. PP nº 077/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-04T10:12:23.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato De Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 557/14.\r\nExtrato De Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 558/14. \r\nExtrato De Contrato Credenciamento Nº 019/2014 – Contrato nº 559/14.",
"Data": "2014-12-04T09:56:26.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 756, 3 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-03T15:22:11.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME Nº 4 de 2 de Dezembro de 2014",
"Data": "2014-12-03T15:22:11.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. PP nº 074 e 075/2014.",
"Data": "2014-12-03T14:14:41.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato: Pregão Presencial nº 065/2014 – Contrato nº 583/2014, Pregão Presencial nº 065/2014 – Contrato nº 584/2014.",
"Data": "2014-12-03T08:58:00.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 105/2014 Contrato Nº572/2014. Dispensa de Licitação 106/2014 Contrato Nº573/2014",
"Data": "2014-12-03T08:47:14.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PP nº 072/2014. PP nº 073/2014",
"Data": "2014-12-02T14:31:32.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 754, de 2 de Dezembro de 2014. Lei Nº 755, de 2 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-02T12:26:15.69",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME Nº 03 de 12 de Novembro de 2014",
"Data": "2014-12-01T15:38:59.473",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 12/2014, de 6 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-12-01T15:38:59.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Aviso de Pregão Presencial 068/2014",
"Data": "2014-12-01T14:10:45.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 071/2014",
"Data": "2014-12-01T13:59:37.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 065/2014\r\n",
"Data": "2014-12-01T08:52:12.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Contrato",
"Data": "2014-11-28T14:57:20.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 155, de 28 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-28T14:26:38.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 063/2014 – Contrato nº 578/2014. Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 063/2014\r\n",
"Data": "2014-11-28T13:57:43.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-28T10:47:35.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PP nº 070/2014",
"Data": "2014-11-28T09:52:38.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 153, de 27 de Novembro de 2014. Decreto nº 154, de 29 de Novembro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-27T15:45:31.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP 033/2014",
"Data": "2014-11-27T10:40:20.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 065/2014",
"Data": "2014-11-26T09:50:13.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicada. Lei Nº 753, de 19 de Novembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-11-25T15:58:35.403",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP nº 068/2014. PP SRP nº 069/2014",
"Data": "2014-11-25T15:37:31.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 355-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 357-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 358-6/2014",
"Data": "2014-11-25T09:00:52.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PP nº 067/2014",
"Data": "2014-11-24T14:38:40.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 422-11/2013 (TC nº 8976). ",
"Data": "2014-11-21T12:08:41.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 518/14. Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 017/2014 – Contrato nº522/2014. \r\n\r\n",
"Data": "2014-11-21T12:03:57.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 397/2014 ",
"Data": "2014-11-21T11:56:44.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PP nº 066/2014",
"Data": "2014-11-21T08:48:03.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar Nº 35, de 19 de noveembro de 2014 - Altera os artigos 35, 54 e o Anexo da Lei Complementar nº 33, de 25 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Lapão - Bahia, e dá outras providências.\r\nLei Nº 753, de 19 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-11-20T15:52:58.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 152, de 19 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a designação para responder pelo cargo que menciona.",
"Data": "2014-11-20T15:52:58.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 014/2014 – Contrato nº 570/14. ",
"Data": "2014-11-20T08:11:34.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 017/2014 – Contrato nº574/2014",
"Data": "2014-11-19T08:39:18.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Credenciamento Nº 006/2014 – Contrato nº 509/2014. ",
"Data": "2014-11-18T11:26:17.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 104/2014 Contrato Nº571/2014 ",
"Data": "2014-11-18T08:54:14.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 063/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-17T15:49:47.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 106/2014\r\n",
"Data": "2014-11-17T15:20:49.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 528/14. ",
"Data": "2014-11-14T11:02:26.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato",
"Data": "2014-11-13T14:53:25.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 027/2014 \r\n",
"Data": "2014-11-13T11:26:47.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Dispensa de Licitação Nº 104 e 105/2014",
"Data": "2014-11-13T09:57:49.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 103/2014. Extratos de Contrato",
"Data": "2014-11-13T08:59:36.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-11-13T08:48:16.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato Credenciamento 019/2014",
"Data": "2014-11-11T15:36:14.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato referentes ao Credenciamento nº 019/2014.",
"Data": "2014-11-10T15:22:41.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 030/2014",
"Data": "2014-11-10T09:10:01.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TP 031/2014. TP 032/2014",
"Data": "2014-11-07T11:48:03.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 065/2014. Aviso de Licitação Fracassada PP 061/2014",
"Data": "2014-11-07T10:17:50.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TP 031/2014. TP 032/2014",
"Data": "2014-11-06T11:45:10.543",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 102/2014 Contrato Nº547/2014 ",
"Data": "2014-11-05T08:30:11.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 102/2014. Extratos de Contrato",
"Data": "2014-11-04T16:37:11.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato referente a Tomada de Preços nº 029/2014",
"Data": "2014-11-04T14:52:26.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preços. Pregão Presencial SRP Nº 064/14",
"Data": "2014-11-04T09:11:25.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 151, de 31 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-11-03T15:59:38.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 354-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359-6/2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046-2/2014 ",
"Data": "2014-11-03T11:32:15.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Anulação. Tomada de Preço Nº 015 e 022/2014",
"Data": "2014-11-03T11:30:36.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-11-03T10:42:12.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 063/2014",
"Data": "2014-10-31T11:37:58.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Distrato",
"Data": "2014-10-31T10:45:17.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 550/2014.",
"Data": "2014-10-31T08:48:55.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço Nº 028/2014",
"Data": "2014-10-30T11:19:28.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 150, de 29 de outubro de 2014 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do balanço geral do município referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.",
"Data": "2014-10-29T16:02:00.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Desclassificação de Propostas PP 061/2014. Aviso de Anulação de Itens do PP 061/2014",
"Data": "2014-10-29T12:30:47.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação. Pregão Presencial SRP Nº 062/2014\r\n",
"Data": "2014-10-29T09:49:28.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 354-6/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359-6/2014",
"Data": "2014-10-29T09:05:42.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Aviso. Errata de Aviso de Licitação\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-27T08:46:06.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo",
"Data": "2014-10-24T11:46:49.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento. Leilão Nº 003/2013\r\n",
"Data": "2014-10-24T11:12:20.067",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 062/2014",
"Data": "2014-10-24T09:24:50.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 528/14",
"Data": "2014-10-23T09:49:56.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 751, de 22 de Outubro de 2014. Lei Nº 752, de 22 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-22T15:57:55.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 149, de 22 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-22T15:57:55.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Credenciamento Nº 528/2014. Processo Administrativo: 033/2014. Credenciamento: 001/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-22T11:09:41.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Aviso de Licitação",
"Data": "2014-10-22T08:42:40.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 027/2014\r\n",
"Data": "2014-10-22T08:38:12.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 148, de 21 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-21T16:14:16.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 147, de 21 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-21T15:56:13.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Inabilitação TP nº 030/2014",
"Data": "2014-10-21T15:44:14.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 481-12/2013 ",
"Data": "2014-10-21T13:01:53.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 145, de 17 de Outubro de 2014.\r\nDecreto Nº 146, de 20 de Outubro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-10-20T15:45:03.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-10-20T15:31:03.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 019/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-20T09:58:32.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 018/2014 - Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestar serviços de manutenção de poços artesianos e eventual fornecimento de peças, no município de Lapão",
"Data": "2014-10-17T10:49:14.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 101/2014\r\n",
"Data": "2014-10-17T08:33:47.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 060/2014",
"Data": "2014-10-16T14:52:34.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços no 026/2014 - Contrato no 525/2014. Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 026/2014. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 429/2013\r\n",
"Data": "2014-10-16T10:52:04.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 100/2014. Contrato Nº 526/2014 ",
"Data": "2014-10-16T10:37:08.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 029/2014\r\n",
"Data": "2014-10-16T09:12:21.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Credenciamento Nº 015/2014 – Contrato nº504/2014",
"Data": "2014-10-15T10:21:47.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 100/2014",
"Data": "2014-10-15T08:56:48.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 026/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-15T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 017/2014",
"Data": "2014-10-14T16:49:25.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 028/2014",
"Data": "2014-10-14T15:52:53.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato",
"Data": "2014-10-14T10:01:44.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-10-14T08:29:10.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 099/2014\r\n",
"Data": "2014-10-13T15:46:16.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 099/2014\r\n",
"Data": "2014-10-13T15:30:07.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 098/2014\r\n",
"Data": "2014-10-13T10:03:12.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato de Contrato",
"Data": "2014-10-13T08:43:31.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 521/2014.",
"Data": "2014-10-10T09:43:01.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencialsrp Nº 058/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-10T09:41:57.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 016/2014",
"Data": "2014-10-09T15:11:03.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação 097/2014 Contrato Nº473/2014",
"Data": "2014-10-09T10:27:57.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 097/2014\r\n",
"Data": "2014-10-08T15:50:40.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial SRP nº 062/2014",
"Data": "2014-10-08T15:21:23.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 026/2014\r\n",
"Data": "2014-10-08T11:32:00.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012 ",
"Data": "2014-10-08T08:49:56.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anulação PP 045/2014",
"Data": "2014-10-07T16:14:17.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 058/2014",
"Data": "2014-10-07T16:13:12.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012",
"Data": "2014-10-07T10:10:20.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 145, de 3 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-07T09:15:58.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial SRP nº 062/2014 - Objeto: Contratar empresa com a finalidade de coletar, transportar, acondicionar e destinação final de resíduos químicos pertencentes ao grupo B provenientes das instalações e atividade dos serviços da Secretaria de Saúde.",
"Data": "2014-10-07T09:07:15.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7º Termo Aditivo ao contrato nº L034/11\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014 \r\n",
"Data": "2014-10-06T14:38:16.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 027/2014",
"Data": "2014-10-06T11:14:11.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 061/2014",
"Data": "2014-10-06T11:12:28.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 145, de 3 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-03T12:41:14.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação. TP 024/2014\r\n",
"Data": "2014-10-03T11:29:49.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012 refrente ao CONV. 366.984-37/2011",
"Data": "2014-10-02T14:54:29.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TP 030/2014",
"Data": "2014-10-02T09:34:56.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 060/2014",
"Data": "2014-10-01T14:11:00.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº 056/2014",
"Data": "2014-10-01T12:11:23.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato",
"Data": "2014-10-01T12:10:20.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado. Pregão Presencial Nº 051/2014\r\n",
"Data": "2014-10-01T09:51:21.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Resultado Pregão Presencial nº 052/2014",
"Data": "2014-10-01T09:50:15.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 013/2014 – Contrato nº504/2014.",
"Data": "2014-10-01T08:46:32.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 144, de 30 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-30T16:07:11.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 045/2014 – Contrato nº 258/2014",
"Data": "2014-09-30T14:18:40.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 143, de 29 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-30T09:20:20.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Homologação",
"Data": "2014-09-29T16:06:38.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anulação. Pregão Presencial 048/2014\r\n",
"Data": "2014-09-29T14:53:16.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Ata de registro de Preço Na publicação do dia 22/09/2014 referente ao Pregão Presencial SRP nº 043/2014 – ",
"Data": "2014-09-29T09:35:04.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços Nº 016/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-26T16:40:57.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-26T14:04:16.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-26T14:04:16.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 015/2014 - Objeto:Credenciamento de jurídica para prestar serviços de esterilização em autoclave e lavagem de rouparia, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães",
"Data": "2014-09-26T11:25:16.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato na publicação do dia 08/09/2014 referente ao Pregão Presencial nº 048/2014 ",
"Data": "2014-09-26T10:03:26.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 499/14",
"Data": "2014-09-25T15:57:59.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extratos de Contrato",
"Data": "2014-09-25T15:32:46.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 001/2014 – Contrato nº 105/14",
"Data": "2014-09-25T15:11:24.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 142, de 24 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-25T12:33:09.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 11, de 24 de Setembro de 2014",
"Data": "2014-09-25T12:33:09.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº 028/2014",
"Data": "2014-09-25T11:43:28.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Erratas Extratos de Contrato",
"Data": "2014-09-25T10:11:30.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TP 029/2014",
"Data": "2014-09-25T09:56:05.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anulação Pregão Presencial 059/14 - Objeto: aquisição de materiais de higiene, descartáveis e brinquedos.\r\n",
"Data": "2014-09-25T08:52:00.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de licitação 096/2014 Contrato Nº497/2014 ",
"Data": "2014-09-24T15:52:01.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 095/2014 Contrato Nº287/2014. Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 483/14. Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 006/2014 – Contrato nº 472/2014.\r\n",
"Data": "2014-09-24T15:32:28.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 139, de 12 DE Setembro de 2014. Decreto Nº 140, de 12 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-24T15:16:34.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 749, de 24 de Setembro de 2014. Lei Nº 750, de 24 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-24T14:32:42.733",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156-03/2014",
"Data": "2014-09-23T11:33:21.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 141, de 22 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.",
"Data": "2014-09-23T10:28:51.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 5, de 19 de setembro de 2014 - Concede Licença-Prêmio ao servidor, na forma que menciona.",
"Data": "2014-09-23T10:28:51.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PP nº 059/2014",
"Data": "2014-09-23T09:34:37.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexibilidade Nº 029/2014.\r\n",
"Data": "2014-09-23T08:45:01.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Homologação. Pregão Presencial SRP nº 043/2014. Errata de Resultado. Pregão Presencial SRP nº 043/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 436 PPSRP Nº 043/2014.\r\n",
"Data": "2014-09-22T09:21:17.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Licença Simplificada. Portaria Nº. 14/2014\r\n",
"Data": "2014-09-19T15:00:06.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 096/2014",
"Data": "2014-09-19T14:58:59.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de contrato",
"Data": "2014-09-19T11:53:24.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 095/2014",
"Data": "2014-09-17T16:39:39.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Distrato do Contrato nº 296 e 410/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-17T15:04:48.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anulação TP 024/14 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas no município",
"Data": "2014-09-17T08:48:53.03",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 025/2014. Errata\r\n",
"Data": "2014-09-17T08:47:55.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Licença Simplificada. Portaria Nº. 12 e 13/2014",
"Data": "2014-09-16T14:29:16.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP 028/2014.",
"Data": "2014-09-16T11:57:45.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PP SRP Nº 058/2014.",
"Data": "2014-09-16T11:27:18.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 054/2014",
"Data": "2014-09-16T08:49:32.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 009/2014 – Contrato nº 483/14",
"Data": "2014-09-15T15:41:14.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Aviso. Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 052/2014. ",
"Data": "2014-09-15T14:48:07.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2013",
"Data": "2014-09-15T14:30:59.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 467 PP Nº 044/2014.",
"Data": "2014-09-15T11:29:40.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 051/2014 – Contrato nº 476/2014. ",
"Data": "2014-09-15T10:32:23.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 016/2014 – Contrato nº 336/2014.",
"Data": "2014-09-13T14:46:34.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 139, de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.\r\nDecreto Nº 140, de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado que menciona.\r\n",
"Data": "2014-09-12T13:02:56.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 025/2014. Extrato de Contrato",
"Data": "2014-09-12T10:36:13.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 056/2014",
"Data": "2014-09-12T10:28:36.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata De Extrato na publicação do dia 14/08/2014 referente à Dispensa nº 086/2014",
"Data": "2014-09-12T09:41:51.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata De Aviso De Dispensa",
"Data": "2014-09-12T09:02:18.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Distrato do Contrato nº 368/2014\r\nDistrato do Contrato nº 252/2014\r\n",
"Data": "2014-09-11T15:45:32.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 093/2014 ",
"Data": "2014-09-11T14:43:56.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 467 PP Nº 044/2014.",
"Data": "2014-09-11T14:03:20.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 051/2014. Contrato nº 476/2014. Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 052/2014 – Contrato nº 477/2014.",
"Data": "2014-09-11T14:00:39.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 431/2014\r\nExtrato de Contrato nº 432/2014\r\n",
"Data": "2014-09-11T10:24:22.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 467 PP Nº 044/2014.",
"Data": "2014-09-11T10:12:17.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos referente ao Credenciamento nº 013/20147",
"Data": "2014-09-10T16:56:04.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 3/2014 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2013.\r\nResolução Nº 4/2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2014 a 2017.\r\n",
"Data": "2014-09-10T15:59:28.427",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 054/2014\r\n",
"Data": "2014-09-10T14:48:24.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 051/2014. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 052/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-10T14:46:17.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública para Seleção de Alfabetizadores do Programa Brasil alfabetizado no município de Lapão/BA.",
"Data": "2014-09-10T11:59:51.66",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 137, de 10 de Setembro de 2014. Decreto Nº 138, de 10 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-10T11:59:51.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 094/2014. Contrato Nº471/2014",
"Data": "2014-09-10T09:07:32.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 094/2014\r\n",
"Data": "2014-09-10T09:06:11.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 007/2014 – Contrato nº 435/2014.",
"Data": "2014-09-09T15:19:32.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 025/2014\r\n",
"Data": "2014-09-08T15:18:51.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2014 – Contrato nº 245/2014.",
"Data": "2014-09-08T15:16:13.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 026 e 027/2014",
"Data": "2014-09-08T10:58:16.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2014 – Contrato nº 245/2014",
"Data": "2014-09-08T10:56:47.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 461/2014.",
"Data": "2014-09-08T10:41:45.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 460/2014.",
"Data": "2014-09-08T09:47:42.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 093/2014\r\n",
"Data": "2014-09-05T15:28:44.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 092/2014\r\n",
"Data": "2014-09-05T11:29:18.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 026/2014. Tomada de Preços nº 027/2014",
"Data": "2014-09-05T11:09:32.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 090/2014 Contrato Nº465/2014 ",
"Data": "2014-09-04T15:16:51.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 443/2014",
"Data": "2014-09-04T15:07:26.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anulação. Pregão Presencial 055/14\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-04T12:13:07.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 091/2014\r\n",
"Data": "2014-09-04T11:04:02.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 245/2014. ",
"Data": "2014-09-04T08:43:36.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 048/2014 – Contrato nº 245/2014",
"Data": "2014-09-04T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 014/2014",
"Data": "2014-09-03T16:08:40.38",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 057/2014",
"Data": "2014-09-03T14:11:39.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anulação Pregão Presencial 055/14",
"Data": "2014-09-03T11:02:19.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação de Publicação de Inexigibilidade 030/2014",
"Data": "2014-09-03T09:54:19.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Revogação do Credenciamento nº 002/2014",
"Data": "2014-09-02T13:19:09.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 056/2014",
"Data": "2014-09-02T09:16:41.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço Nº 017/2014. Tomada de Preço Nº 020/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-02T09:03:31.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 363/2014. Pregão Presencial nº 031/2014",
"Data": "2014-09-02T08:49:07.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública.",
"Data": "2014-09-01T15:07:51.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 135, de 1º de Setembro de 2014. Decreto Nº 136, de 1º de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-01T15:07:51.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 016/2013-FNDE – Contrato nº 369/2014. ",
"Data": "2014-09-01T11:19:28.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Setimo Termo Aditivo de Contrato Contrato nº 043/11",
"Data": "2014-09-01T11:11:41.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial SRP Nº 055/14",
"Data": "2014-09-01T11:08:53.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6º Termo Aditivo ao Contrato nº L034/2011",
"Data": "2014-08-29T12:09:07.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 133, de 29 de Agosto de 2014. Decreto Nº 134, de 29 de Agosto de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-29T11:30:21.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 052/2014",
"Data": "2014-08-29T11:13:16.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 048/2014\r\nAviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 049/2014\r\nAviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 050/2014\r\nAviso de Resultado Pregão Presencial SRP Nº 051/2014\r\n",
"Data": "2014-08-29T11:08:08.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 045/2014\r\n",
"Data": "2014-08-29T10:29:07.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 044/2014\r\n",
"Data": "2014-08-29T10:25:31.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Contrato nº 043/11",
"Data": "2014-08-28T15:27:35.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 125, de 13 de Agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-28T11:47:11.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º Termo Aditivo ao Contrato nº L034/2011",
"Data": "2014-08-28T09:39:08.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 745, de 26 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, na Zona Urbana da Cidade de Lapão, ZUP – Zona de Expansão Prioritária e dá outras providências.\r\nLei Nº 746, de 26 de agosto de 2014 - Denomina de Bruno Oliveira Pires, o Ginásio de Esportes situado no Bairro Everaldo Matos no Distrito de Aguada Nova, Município de Lapão, Estado da Bahia.\r\nLei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.\r\nLei Nº 747, de 26 de agosto de 2014 - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo do Pau D'arco no Municipio de Lapão - Bahia.\r\n",
"Data": "2014-08-27T12:46:19.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 088/2014\r\n",
"Data": "2014-08-26T15:58:43.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 047/2014",
"Data": "2014-08-26T14:54:51.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 046/2014",
"Data": "2014-08-26T14:48:27.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013",
"Data": "2014-08-26T14:45:11.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato",
"Data": "2014-08-26T08:45:01.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação de Extrato de Contrato nº 424/14",
"Data": "2014-08-25T11:10:18.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 132, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado que menciona.",
"Data": "2014-08-22T15:40:07.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anulação Pregão Presencial 053/14",
"Data": "2014-08-22T12:09:50.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 088/2014 Contrato Nº445/2014\r\nExtrato de Contrato Dispensa de Licitação 089/2014 Contrato Nº456/2014\r\n",
"Data": "2014-08-22T11:08:24.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato TP 024/2014 – Contrato nº 450/2014.",
"Data": "2014-08-22T09:19:06.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 002/2014",
"Data": "2014-08-21T16:08:39.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de Contrato nº 358/2013.",
"Data": "2014-08-21T15:44:10.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de Credenciamento nº 005/2013. ",
"Data": "2014-08-21T15:43:27.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Dispensa de Licitação e Extrato.",
"Data": "2014-08-21T15:12:48.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 131, de 21 de Agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-21T14:44:47.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 129, de 18 de Agosto de 2014. Decreto Nº 130, de 18 de Agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-20T15:07:10.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 4, de 20 de Agosto de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-20T15:07:10.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Inexibilidade Nº 030/2014 - Processo Administrativo Nº 273/2014\r\nExtrato de Contrato Inexigibilidade nº 030/2014 – Processo Administrativo nº 273/2014 - Contrato nº 454/2014\r\n",
"Data": "2014-08-20T09:07:22.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Inexigibilidade e Extrato de Contrato",
"Data": "2014-08-19T15:08:24.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 054/14, Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de capina, poda de árvores e construção de cercas no município. ",
"Data": "2014-08-19T11:48:24.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Pregão Presencial SRP Nº 053/14, Objeto: Locação de um veículo tipo F4.000 sem condutor e um trator para atender as necessidades do município",
"Data": "2014-08-19T11:46:52.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-08-19T10:07:22.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 028/2014. Contrato nº 444/14",
"Data": "2014-08-19T09:58:25.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-08-19T09:35:36.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Inexigibilidade Nº 029/2014\r\nExtrato de Contrato Inexigibilidade nº 029/2014 – Contrato nº 434/14.\r\n",
"Data": "2014-08-19T08:30:13.5",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 3, de 18 de Agosto de 2014",
"Data": "2014-08-18T15:02:07.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 126 a 128/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-18T15:02:07.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Distrato do Contrato nº 263/2014. ",
"Data": "2014-08-18T14:59:46.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 429/2013",
"Data": "2014-08-18T10:23:59.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Cooperação e Parceria.",
"Data": "2014-08-15T11:45:47.11",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato nº 390/14.",
"Data": "2014-08-15T11:17:48.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-08-14T16:30:11.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 051/2014 - Alteração de Termo de Referencia – Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de seguros automotivos",
"Data": "2014-08-14T15:00:04.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anulação PP 037/14. \r\nPregão Presencial Nº 052/13\r\n",
"Data": "2014-08-14T14:45:57.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. TP 024/2014 – Contrato nº 450/2014. ",
"Data": "2014-08-14T11:15:57.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 024/2014\r\n",
"Data": "2014-08-14T10:25:48.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Erratas de Extrato de Contrato",
"Data": "2014-08-14T09:06:07.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas de Extrato de Contrato",
"Data": "2014-08-14T09:06:07.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-08-13T16:48:03.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Pregão Presencial Nº 051/13",
"Data": "2014-08-13T10:37:33.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Inexigibilidade e Extrato de Contrato\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-13T08:50:48.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Inexigibilidade e Extrato de Contrato\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-13T08:40:15.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 024/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-12T11:23:04.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Dispensas de Licitação.",
"Data": "2014-08-12T10:22:11.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Inexigibilidade nº 023/2014 CPL.",
"Data": "2014-08-12T09:52:11.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação: Aviso de Inexibilidade Inexibilidade Nº 023/14",
"Data": "2014-08-12T09:52:11.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. TP 025/2014",
"Data": "2014-08-12T09:08:22.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 036/2014\r\n",
"Data": "2014-08-12T09:03:42.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Erratas de Extrato de Contrato",
"Data": "2014-08-12T08:59:45.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação: 074/2014 Contrato Nº390/2014 ",
"Data": "2014-08-12T08:59:18.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial SRP nº 044/2014\r\nResultado do Pregão Presencial SRP nº 045/2014\r\nResultado do Pregão Presencial SRP nº 048/2014\r\nResultado do Pregão Presencial SRP nº 049/2014\r\nResultado do Pregão Presencial SRP nº 050/2014",
"Data": "2014-08-11T14:54:39.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Errata de Extrato de Contrato nº 390/14. ",
"Data": "2014-08-11T14:54:39.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 043/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 436 PP Nº 042/2014. Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 022/2014 – Contrato nº 337/14. Aviso de Inexigibilidade nº 022/14.",
"Data": "2014-08-08T12:08:19.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar nº 021, de 04 de dezembro de 2009.\r\nLei Complementar nº 025, de 14 de marco de 2011.",
"Data": "2014-08-07T16:33:46.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Anulação - Lote 03 TP 016/14 ",
"Data": "2014-08-07T15:42:58.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 368/2014, 400/2014, 410/2014 e 370/2014.",
"Data": "2014-08-07T11:40:34.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 043/2014\r\n",
"Data": "2014-08-07T09:44:33.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Credenciamento Nº 008/2014. Contrato nº 311/2014, Credenciamento Nº 006/2014 – Contrato nº 401/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-07T09:39:19.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Credenciamento Nº 003/2014. Contrato nº 395/2014.",
"Data": "2014-08-06T16:45:31.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Inexibilidade Inexibilidade Nº 028/2014",
"Data": "2014-08-06T16:41:01.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 123, de 6 de agosto de 2014.\r\nDecreto Nº 124, de 6 de agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-06T11:48:47.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 042/2014.",
"Data": "2014-08-06T09:10:55.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 042/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-06T09:07:58.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos nº 422/2014, 428/2014 e 429/2014.",
"Data": "2014-08-05T08:39:40.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2014 ",
"Data": "2014-08-04T20:08:17.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 080/2014\r\n",
"Data": "2014-08-04T16:21:38.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Retificação.",
"Data": "2014-08-04T11:46:43.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação e Extrato de Contrato. Inexigibilidade 0024/2014",
"Data": "2014-08-04T11:11:20.47",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 080/2014\r\n",
"Data": "2014-08-04T09:14:54.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Cooperação Técnica. Inexigibilidade nº 023/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-01T16:31:24.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Inexigibilidade Nº 023/14",
"Data": "2014-08-01T16:30:10.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Inexigibilidade Nº 024/14 e Extrato de Contrato\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-01T15:50:00.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 040/2014",
"Data": "2014-08-01T12:03:51.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Anulação de Publicação. Inexigibilidade 023/2014",
"Data": "2014-08-01T11:45:22.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação com correções. Inexigibilidade Nº 026/14 e Extrato de Contrato. ",
"Data": "2014-07-31T16:19:35.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Dispensa. ",
"Data": "2014-07-31T15:58:04.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 079/2014\r\n",
"Data": "2014-07-31T15:10:51.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 122, de 31 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-31T15:07:52.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Simplificada. Portarias nº 10 e 11/2014.",
"Data": "2014-07-31T15:07:52.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Inexibilidade Nº 023/14. Extrato de Contrato nº 424/14 ",
"Data": "2014-07-31T07:33:36.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. TP 021/2014",
"Data": "2014-07-29T14:35:23.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-29T11:00:03.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-28T16:44:16.42",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 001/2014 – PML/SASDEC. Convocação para Eleição da Sociedade Civil.\r\n",
"Data": "2014-07-28T15:09:28.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 070/2014\r\n",
"Data": "2014-07-25T14:54:59.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento. Pregão Presencial para Registro de Preços 044/2014",
"Data": "2014-07-25T11:59:29.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 050/2014",
"Data": "2014-07-25T10:47:01.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Credenciamento Nº 011/2014",
"Data": "2014-07-24T16:16:04.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 048/2014. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 049/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-24T14:12:05.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 120, de 24 de Julho de 2014. Decreto Nº 121, de 24 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-24T12:04:33.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Distrato do Contrato nº 091/2014. ",
"Data": "2014-07-24T10:45:53.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos da Ata de Registro de Preços 362 e 363/2014",
"Data": "2014-07-24T10:41:32.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 040 a 042/2014. \r\n\r\n",
"Data": "2014-07-23T15:18:04.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Dispensa de licitação.",
"Data": "2014-07-23T14:45:05.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 119, de 23 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-23T14:37:25.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 119, de 23 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-23T14:21:14.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado. Pregão Presencial Nº 036/2014\r\n",
"Data": "2014-07-23T14:13:24.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação com correções. Lei Nº 745, de 11 de Julho de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-22T16:00:20.467",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Avisos de Dispensa de Licitação Nº 075 a 77/2014\r\n",
"Data": "2014-07-22T15:29:04.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato de Contrato",
"Data": "2014-07-22T15:00:03.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Dispensa de Licitação 073/2014",
"Data": "2014-07-22T10:37:38.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2013",
"Data": "2014-07-22T08:53:01.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-07-21T16:13:52.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos dos Termos Aditivos de Contratos",
"Data": "2014-07-21T13:51:49.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 117, de 21 de Julho de 2014. Decreto Nº 118, de 21 de Julho dE 2014.",
"Data": "2014-07-21T11:11:23.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 09/2014. Licença Simplificada. ",
"Data": "2014-07-21T11:11:23.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 023/2014\r\n",
"Data": "2014-07-21T09:58:21.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 063/2014. Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 064/2014 \r\n",
"Data": "2014-07-21T09:45:10.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Concorrência nº 002/2014\r\n",
"Data": "2014-07-21T09:27:50.57",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2014 (TC 8976)",
"Data": "2014-07-18T14:50:46.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 115, de 17 de Julho de 2014. Decreto Nº 116, de 17 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-17T16:10:03.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 069/2014 e Dispensa de Licitação 069/2014 Contrato Nº332/2014",
"Data": "2014-07-17T15:30:33.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 046 e 047/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-17T13:52:04.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 074/2014. 1º Termo Aditivo de Contrato nº 186/2013.",
"Data": "2014-07-17T12:09:09.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos das Atas de Registro de Preços Nº 329, 330 e 397/2014.",
"Data": "2014-07-16T16:12:24.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata Resultado de Pregão Presencial 028/2014",
"Data": "2014-07-16T15:37:13.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 044/2014. Pregão Presencial nº 045/2014",
"Data": "2014-07-16T10:01:06.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072, 073, 074, 075/2014",
"Data": "2014-07-15T16:59:42.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato.\r\n",
"Data": "2014-07-15T15:59:25.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 114, de 15 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-15T15:44:00.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 024/2014",
"Data": "2014-07-15T14:53:04.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011-1/14 (CON04/2013)",
"Data": "2014-07-15T14:48:54.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320, 322, 321, 327/2014",
"Data": "2014-07-15T10:25:54.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014 Processo Administrativo Nº 214/2014\r\n",
"Data": "2014-07-15T09:27:06.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014. Processo Administrativo Nº 214/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-15T09:26:50.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 023/2014\r\n",
"Data": "2014-07-15T09:25:07.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-07-15T08:38:06.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO INEXIBILIDADE Nº 022/14",
"Data": "2014-07-14T16:08:15.9",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2012. ",
"Data": "2014-07-14T10:42:11.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 304/2014\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 306/2014",
"Data": "2014-07-14T09:20:34.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços nº 043/2014",
"Data": "2014-07-11T14:50:51.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 744, DE 11 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências",
"Data": "2014-07-11T12:25:23.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014\r\n",
"Data": "2014-07-11T10:40:24.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2014",
"Data": "2014-07-11T08:48:42.21",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 013/2014",
"Data": "2014-07-10T16:05:24.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2014",
"Data": "2014-07-10T11:51:00.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2014",
"Data": "2014-07-10T10:54:51.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Desclassificação e Convocação. Aviso de Homologação. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014 Processo Administrativo Nº 214/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-09T12:08:44.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado. Pregão Presencial SRP Nº 035/2014\r\n",
"Data": "2014-07-09T12:04:14.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 042/2014",
"Data": "2014-07-08T10:46:47.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 07/2014",
"Data": "2014-07-08T10:27:20.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 02/2014",
"Data": "2014-07-08T10:24:21.527",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Concorrência 002/2014",
"Data": "2014-07-08T10:09:12.947",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Credenciamento Nº 010/2014\r\n",
"Data": "2014-07-07T16:55:38.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 112, DE 7 DE JULHO DE 2014.\r\nDECRETO Nº 113, DE 7 DE JULHO DE 2014.",
"Data": "2014-07-07T16:01:04.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2014",
"Data": "2014-07-07T10:57:03.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2014",
"Data": "2014-07-07T09:58:11.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Dispensa de Licitação 067/2014 Contrato Nº342/2014. Dispensa de Licitação 068/2014 Contrato Nº343/2014",
"Data": "2014-07-04T10:48:31.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 039/2014",
"Data": "2014-07-04T10:44:01.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 040/2014. Pregão Presencial nº 041/2014",
"Data": "2014-07-04T10:07:04.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2014\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2014",
"Data": "2014-07-03T15:56:09.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2014.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2014.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2014.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2014.",
"Data": "2014-07-03T15:28:30.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 91, DE 27 DE MAIO DE 2014 - ",
"Data": "2014-07-03T11:29:43.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 021/2014\r\n",
"Data": "2014-07-03T10:48:44.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2014\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2014\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2014",
"Data": "2014-07-03T10:27:29.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 032/2014.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 032/2014",
"Data": "2014-07-03T09:21:42.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2014 ",
"Data": "2014-07-01T16:54:53.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2014\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2014",
"Data": "2014-07-01T16:12:16.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2014-07-01T11:57:12.273",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 028/2014 – Contrato nº 319/2014\r\n",
"Data": "2014-07-01T11:51:00.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 307/2014.",
"Data": "2014-07-01T11:01:07.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 021/2014",
"Data": "2014-07-01T10:52:31.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Resultado do Pregão Presencial SRP 027/2014",
"Data": "2014-07-01T09:49:58.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concorrência 002/2014.",
"Data": "2014-06-30T20:45:14.643",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 11,12/14. Homologação. Tomada de Preço nº 15/14. Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 16/14. Resultado e Homologação. Tomada de Preço nº 17/14. Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 18 e 19/14.Resultado e Homologação. Tomada de Preço nº 20/14.\r\nResultado,Homologação e Extrato. Tomada de Preço nº 21/14.Resultado e Homologação. Tomada de Preço nº 22/14. Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 37/14. Termos Aditivos.",
"Data": "2014-06-30T20:34:51.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extratos de Contratos",
"Data": "2014-06-30T13:15:42.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata. TP 022/2014",
"Data": "2014-06-30T13:13:09.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2014",
"Data": "2014-06-27T16:55:43.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 016/2014\r\n",
"Data": "2014-06-27T08:16:36.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 017/2014",
"Data": "2014-06-26T16:32:47.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TP 011/2014",
"Data": "2014-06-26T15:54:38.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 111, de 26 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-26T12:15:51.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado da TP Nº 012/2014",
"Data": "2014-06-26T10:27:56.803",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado da TP Nº 011/2014",
"Data": "2014-06-25T11:39:19.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do Extrato.",
"Data": "2014-06-25T11:27:54.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 017 a 019/2014",
"Data": "2014-06-23T11:42:20.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Inexigibilidade ",
"Data": "2014-06-23T08:55:48.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2013",
"Data": "2014-06-20T14:56:24.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2014",
"Data": "2014-06-20T14:56:24.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 110, de 18 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-18T13:32:42.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 037/2014\r\n",
"Data": "2014-06-18T12:33:40.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação: 034A/2014",
"Data": "2014-06-18T12:25:10.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109, DE 18 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre o recesso junino no período de 22 junho a 2 de julho de 2014, no âmbito dos órgãos da Prefeitura Municipal de Lapão e dá outras providências",
"Data": "2014-06-18T11:09:52.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Homologação. Tomada de Preços nº 008, 014, 015, 016, /2014. Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 015/2014. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 008/2014.\r\nExtrato de Contrato. Tomada de Preços nº 016/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-18T08:49:03.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2014",
"Data": "2014-06-17T17:15:25.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034A/2014",
"Data": "2014-06-17T16:49:36.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 \r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2014",
"Data": "2014-06-17T15:32:09.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato de Contrato",
"Data": "2014-06-17T14:08:55.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014",
"Data": "2014-06-17T12:03:06.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2014",
"Data": "2014-06-17T11:57:18.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 039/2014",
"Data": "2014-06-17T09:51:57.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 023/2014",
"Data": "2014-06-17T09:39:03.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo Administrativo nº 185/2014, TOMADA DE PREÇOS nº 012/2014",
"Data": "2014-06-17T09:36:27.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Habilitação e Abertura de Proposta TOMADA DE PREÇOS nº 011/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-17T09:31:39.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 106 a 108/2014.",
"Data": "2014-06-17T08:59:11.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial SRP 032/2014",
"Data": "2014-06-17T08:54:28.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2014",
"Data": "2014-06-17T08:52:56.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2014",
"Data": "2014-06-17T07:56:13.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexibilidade Nº 022/14",
"Data": "2014-06-13T11:58:50.457",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2014-06-12T11:50:49.317",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Inexigibilidade Nº 020/2014\r\n",
"Data": "2014-06-12T11:30:01.823",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos de Contratos. Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-06-12T09:36:46.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-06-12T09:01:33.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento nº 008/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-11T15:35:24.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento . Pregão Presencial nº 036/2014",
"Data": "2014-06-11T14:46:41.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anulação PP 024/2014\r\n",
"Data": "2014-06-11T14:38:57.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-06-11T11:04:23.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 105, de 10 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-10T15:44:21.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 742, de 10 de Junho de 2014. Lei Nº 743, de 10 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-10T15:44:21.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Habilitação e Abertura de Proposta. Tomada de Preços nº 011/2014",
"Data": "2014-06-10T14:55:55.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Dispensas de Licitação Nº 061 a 063/2014",
"Data": "2014-06-10T14:32:44.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 7, de 6 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-10T10:36:30.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços ",
"Data": "2014-06-09T09:45:34.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-06-09T09:11:44.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 102, de 6 de Junho de 2014. Decreto Nº 103, de 6 de Junho de 2014. Decreto Nº 104, de 6 de Junho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-06T14:37:13.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso. TP nº 011/2014",
"Data": "2014-06-06T14:33:48.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 058/2014",
"Data": "2014-06-06T11:25:26.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº 018/2014 e Extrato de Contrato. ",
"Data": "2014-06-06T11:24:29.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 037/2014",
"Data": "2014-06-06T10:43:30.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 036/2014",
"Data": "2014-06-06T10:42:19.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregão Presencial Nº 021/2014",
"Data": "2014-06-05T15:47:14.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 008/2014",
"Data": "2014-06-05T15:10:38.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço - SRP nº 035/2014",
"Data": "2014-06-05T14:44:45.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 024/2014",
"Data": "2014-06-05T13:19:20.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação.",
"Data": "2014-06-05T12:23:18.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Maio/2014.",
"Data": "2014-06-05T12:22:28.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anulação da TP 013/2014",
"Data": "2014-06-05T12:20:29.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Concorrência Pública nº 001/2014",
"Data": "2014-06-05T12:18:34.83",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 022/2014",
"Data": "2014-06-05T12:17:03.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2014 CONTRATO Nº230/2014 - (Contratado: ELETROCEL ELETRONICOS E TEL CELULAR LTDA)\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2014 CONTRATO Nº235/2014 - (Contratado: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS)\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2014 CONTRATO Nº236/2014 - (Contratado: MARIA MERCES SILVA DE MIRANDA)\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2014 CONTRATO Nº237/2014 - (Contratado: ALB DE OLIVEIRA)\r\n",
"Data": "2014-06-04T15:33:55.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2014",
"Data": "2014-06-04T15:33:55.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Adiamento TP 013/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-04T13:14:59.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 97 a 101/2014.",
"Data": "2014-06-04T12:02:30.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 021/2014",
"Data": "2014-06-04T10:42:01.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 020/2014",
"Data": "2014-06-04T10:35:06.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 019/2014",
"Data": "2014-06-03T14:16:02.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos de contratos",
"Data": "2014-06-03T14:14:27.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 018/2014",
"Data": "2014-06-03T14:13:17.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2014 - (Contratada: RUI ROMULO LOPES GASPAR)\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2014 - (Contratação: BIANCA DOS SANTOS BRAZ)",
"Data": "2014-06-03T11:53:45.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO006/2014 - onde se ler credenciamento 005/2014 leia se 006/2014 e onde se ler período de recebimento de 16/04/2014 leia 02 de maio de 2014. Lapão – Ba,",
"Data": "2014-06-03T08:31:05.743",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Dispensa de Licitação Nº 053 a 055/2014 e Extratos de Contrato.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-02T16:27:49.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação Concorrência Pública Nº 001/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-02T15:47:52.883",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 029/2014",
"Data": "2014-06-02T15:46:03.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos 92 a 96/2014",
"Data": "2014-06-02T15:35:16.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 014/2014.",
"Data": "2014-06-02T15:02:22.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços . Pregão Presencial SRP nº 020/2014",
"Data": "2014-06-02T11:06:09.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-30T16:55:07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 034/2014",
"Data": "2014-05-30T11:52:04.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 013/2014.",
"Data": "2014-05-30T08:55:34.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-05-29T16:30:52.463",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-29T16:13:42.84",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação nº 051/2014\r\n",
"Data": "2014-05-29T12:03:49.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta Pregão Presencial nº 025/2014",
"Data": "2014-05-29T11:49:15.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 004/2014",
"Data": "2014-05-28T16:56:39.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação: 017/2014. Dispensa de Licitação 020/2014.",
"Data": "2014-05-28T16:19:58.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 050 a 052/2014",
"Data": "2014-05-28T15:36:46.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 017/2014",
"Data": "2014-05-28T14:57:13.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação Nº 048 a 050/2014",
"Data": "2014-05-28T09:14:15.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação nº 004 Seleção Pública Nº 001/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-27T16:44:40.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços. Resultado do pregão Presencial SRP 022/2014",
"Data": "2014-05-27T16:44:40.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 90, de 27 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-27T16:09:17.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 741, de 27 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-27T16:09:17.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata",
"Data": "2014-05-27T12:02:07.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata de Aviso de Dispensa\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-27T10:57:42.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 010/2014",
"Data": "2014-05-26T16:55:06.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 010/2014. Contrato nº 258/2014. \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-26T16:14:44.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 020 e 019/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial SRP nº 019/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-26T14:35:36.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicado por ter havido incorreção. Decreto Nº 89, de 21 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-26T10:38:43.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 89, de 21 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-26T10:16:24.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregão Presencial Nº 019/2014. Resultados dos Pregões Presenciais 019 a 021/2014",
"Data": "2014-05-23T11:07:06.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licença Simplificada",
"Data": "2014-05-23T09:45:01.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Tomada de Preços nº 010/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-22T16:13:34.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 009/2014",
"Data": "2014-05-22T15:56:51.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 5, de 20 de Maio de 2014. Portaria Nº 6, de 20 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-22T15:32:29.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 89, de 21 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-22T15:32:29.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 740, de 21 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-22T15:32:29.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anexo a Portaria nº 8/2014 - Licença Simplificada",
"Data": "2014-05-22T15:29:17.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços nº 031/2014. Pregão Presencial Registro de Preços nº 032/2014",
"Data": "2014-05-22T12:03:33.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 016/2014",
"Data": "2014-05-22T12:01:30.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Dispensa de Licitação Nº 043 a 047/2014",
"Data": "2014-05-21T16:18:20.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 88, de 20 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-21T11:39:58.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 010/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-20T18:00:32.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Dispensa de Licitação Nº 017, 018 e 020/2014.",
"Data": "2014-05-20T16:45:44.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 013 a 015/2014. ",
"Data": "2014-05-20T11:18:51.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço - SRP nº 030/2014",
"Data": "2014-05-20T11:01:03.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concorrência nº 002/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-20T09:55:49.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 009/2014 ",
"Data": "2014-05-20T07:45:57.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 009/2014. Republicação.\r\n",
"Data": "2014-05-20T07:44:57.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Abril e Maio/2014.",
"Data": "2014-05-19T15:04:57.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço - SRP nº 029/2014",
"Data": "2014-05-19T14:28:22.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anulação. PP 018/2014",
"Data": "2014-05-19T09:48:27.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregão Presencial Nº 015, 012/2014. Resultado do Pregão Presencial 015, 004/2014. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial SRP nº 015/2014. Errata de Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 033/2014 \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-16T17:13:11.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 039 a 042/2014. Extrato de Ata SRP 16/14. Homologação P.P 16/14",
"Data": "2014-05-16T14:51:38.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º Termo Aditivo ao Contrato nº L043/2011",
"Data": "2014-05-16T14:46:42.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratifica o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2013. Ratifica o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013",
"Data": "2014-05-16T12:09:43.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 028/13",
"Data": "2014-05-16T12:01:27.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 012/2014",
"Data": "2014-05-16T11:55:35.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação Tomada de Preços nº 009/2014. Republicação. Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 009/2014. \r\n\r\n",
"Data": "2014-05-16T09:29:20.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 172 e 173/2014. Dispensa de Licitação:032/2014 Contrato Nº193/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-15T16:28:32.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação. Tomada de Preço Nº 008/2014\r\n",
"Data": "2014-05-15T16:23:53.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 86, de 14 de Maio de 2014. Decreto Nº 87, de 15 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-15T16:15:04.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Abertura-Chamada Pública Nº 001/2014",
"Data": "2014-05-15T11:40:27.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço - SRP nº 026/2014\r\nPregão Presencial para Registro de Preço - SRP nº 027/2014\r\n",
"Data": "2014-05-14T12:35:34.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 016/2014",
"Data": "2014-05-14T08:57:34.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço nº 024/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-13T14:28:14.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anulação PP 023/2014",
"Data": "2014-05-13T13:56:26.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 036/2014\r\n",
"Data": "2014-05-13T12:59:54.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 478/2013. ",
"Data": "2014-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicado por haver incorreção. Decreto Nº 37, de 12 de Março de 2014.",
"Data": "2014-05-12T16:15:53.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 035/2014. Dispensa de Licitação 034/2014 Contrato Nº230/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-12T16:06:01.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço - SRP nº 023/2014",
"Data": "2014-05-12T07:09:52.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº 011/2014",
"Data": "2014-05-09T14:54:00.15",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos de Contratos",
"Data": "2014-05-09T12:06:13.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Licitação Extrato de Contrato. Errata.\r\n",
"Data": "2014-05-09T10:22:37.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Dispensa de Licitação Nº 034/2014\r\n",
"Data": "2014-05-08T16:43:49.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 79, 81 a 85/2014.",
"Data": "2014-05-08T15:59:01.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014\r\n",
"Data": "2014-05-08T10:20:59.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Republicação. Tomada de Preços nº 005/2014 ",
"Data": "2014-05-08T09:30:56.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anulação TP 004/14",
"Data": "2014-05-07T15:10:24.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Contrato N°001-PS/2014",
"Data": "2014-05-07T15:08:25.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultados, Homologações, Extratos e Atas. P.P 12, 13 e 15/14. ",
"Data": "2014-05-07T12:08:55.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços nº 022/2014",
"Data": "2014-05-07T11:56:27.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos de Contratos\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-07T11:43:57.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º Termo Aditivo ao Contrato nº. L043/2011",
"Data": "2014-05-07T09:58:13.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços nº 016/2014 - (Empresa ALEA COMERCIAL LTDA)",
"Data": "2014-05-07T09:32:23.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2014 - (Empresa: PAPALEGUAS CONSTRUTORA, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA)",
"Data": "2014-05-07T09:27:39.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO: 031/2014 CONTRATO Nº192/2014 (Contratado: JOÃO CLEMENTE DE SOUZA)\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: 032/2014 CONTRATO Nº193/2014 (Contratado: ANTONIO NETO DIAS RAMOS)\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: 033/2014 CONTRATO Nº194/2014 (Contratado: ADONIAS MARIANO DA SILVA)",
"Data": "2014-05-06T16:36:21.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços nº 020/2014. Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2014",
"Data": "2014-05-06T10:25:44.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 006/2014. Contrato nº 157/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-06T09:27:07.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultados de Licitação. Tomada de Preço nº 009, P.P 13 e 15/2014. ",
"Data": "2014-05-05T21:25:17.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2014 - (Contratação: JOÃO CLEMENTE DE SOUZA)\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2014 - (Contratação: ANTONIO NETO DIAS RAMOS)\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2014 - (Contratação: ADONIAS MARIANO DA SILVA)",
"Data": "2014-05-05T15:40:44.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 008/2014 \r\n",
"Data": "2014-05-05T15:40:44.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Na publicação do dia 26/03/2014 referente ao Pregão Presencial para Registro de Preço nº 008/2014 ",
"Data": "2014-05-05T15:40:44.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 006/2014 – Contrato nº 128/2014\r\nPregão Presencial nº 006/2014 – Contrato nº 129/2014",
"Data": "2014-05-05T15:40:44.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 79, DE 5 DE MAIO DE 2014 - Nomeia a Sra. LUCIANE MENEZES DOURADO LOPES, para o cargo de Superintendente de Meio Ambiente, Irrigação e Agropecuária, Símbolo CC-2, vinculado a Secretaria de Meio Ambiente, Irrigação e Agropecuária.\r\n\r\nDECRETO Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2014 - Nomeia os servidores dos cargos comissionados da Secretaria de Educação, abaixo mencionados: NOME CARGO/FUNÇÃO SÍMBOLO Gildete Pires dos Santos Vice-Diretor AD-2 Flamarion Vieira Dourado Vice-Diretor AD-2",
"Data": "2014-05-05T11:57:06.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 738, DE 5 DE MAIO DE 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no do Distrito de Belo Campo, Município de Lapão, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 739, DE 5 DE MAIO DE 2014 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular, no do Distrito de Belo Campo, Município de Lapão, e dá outras providências",
"Data": "2014-05-05T11:57:06.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014 - (Empresa PAPALEGUAS CONSTRUTORA, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA)",
"Data": "2014-05-05T09:25:00.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2014 ",
"Data": "2014-05-05T09:23:33.33",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao Item 22 da planilha referente ao Pregão Presencial 043/2013 Contrato nº 400/2013. (Contratado: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)",
"Data": "2014-04-30T16:45:52.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 77, de 24 de Abril de 2014.\r\nDecreto Nº 78, de 30 de Abril de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-30T14:56:52.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º Termo Aditivo ao Contrato nº. L043/2011.",
"Data": "2014-04-30T10:37:40.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento nº 005/2014\r\nAviso de Credenciamento nº 007/2014\r\n",
"Data": "2014-04-30T09:30:50.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 011/2014.",
"Data": "2014-04-30T09:30:50.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Termo Aditivo. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. L043/2011. ",
"Data": "2014-04-29T15:59:54.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata de Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 003/2014\r\nExtrato da Ata de Registro de Preços PP Nº 011/2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-29T12:08:00.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento de Licitação. TP 004/14\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-29T10:53:43.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
}
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