[
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-06-11T12:19:49.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-06-11T09:27:58.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025",
    "Data": "2024-06-10T16:12:25.13",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-06-06T13:20:17.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 27/2024, 06 DE JUNHO DE 2024.  \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-06-06T11:51:04.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 26/2024, 06 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY",
    "Data": "2024-06-06T11:50:27.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025/2024, 06 DE JUNHO DE 2024. “CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE RUY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-06-06T11:28:33.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31/2024, 06 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALÉRIA MACEDO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-06-06T09:52:57.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30/2024, 06 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FÁBIO SANTANA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-06-06T09:52:29.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO  A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOTIFICA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, NO PRAZO DE 05 (CINCO",
    "Data": "2024-06-06T09:46:06.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29/2024, 05 DE JUNHO DE 2024.  \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-06-05T13:03:32.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28/2024, 05 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRA. TÂNIA LARANJEIRA CARVALHO GOMES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-06-05T13:03:08.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 09/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. ",
    "Data": "2024-06-05T12:59:49.193",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 08/2024, 05 DE JUNHO DE 2024.  “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATORIO MUNICIPAL VIOLENCIA CONTRA A MULHER – OMVCM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.   ",
    "Data": "2024-06-05T12:59:08.57",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27/2024, 05 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-06-05T12:58:57.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS ",
    "Data": "2024-06-05T12:13:24.63",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22",
    "Data": "2024-06-05T10:55:19.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 207,239 e 262",
    "Data": "2024-06-05T10:49:11.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 27/2024, 05 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 18/05/1990 DO SR. MARIVALDO LEITE NASCIMENTO, DO CARGO DE",
    "Data": "2024-06-05T10:22:14.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE DISTRATO",
    "Data": "2024-06-05T10:08:41.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO",
    "Data": "2024-06-04T10:41:50.31",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024/2024, 04 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-06-04T10:37:11.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023/2022, 04 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-06-04T10:33:23.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2024, 04 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-06-04T10:31:46.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2024-06-03T11:36:31.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:” DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER´",
    "Data": "2024-05-29T10:05:23.887",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO",
    "Data": "2024-05-28T14:31:43.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 015/2024.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 017/2024.",
    "Data": "2024-05-28T11:57:51.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. “ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024(CORPUS CHRISTI) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-28T09:53:42.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.",
    "Data": "2024-05-28T09:51:52.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO  ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-05-27T10:35:11.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-05-27T10:34:14.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2024.\r\nAVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 004/2024.",
    "Data": "2024-05-24T16:45:28.84",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRENCIA 004",
    "Data": "2024-05-24T12:29:08.353",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRENCIA 003",
    "Data": "2024-05-24T12:19:38.197",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA 01 E 02",
    "Data": "2024-05-24T11:21:58.837",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 013 E 014",
    "Data": "2024-05-23T09:59:45.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE VERSA SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR",
    "Data": "2024-05-23T09:34:36.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 008 E 009",
    "Data": "2024-05-23T08:33:01.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE  02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-22T15:45:22.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26/2024, 21 DE MAIO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS LIMA (MATRÍCULA: 20638) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-21T10:22:10.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 466.768,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA",
    "Data": "2024-05-21T10:13:28.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-21T10:10:40.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-20T10:09:38.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO  AUDIÊNCIA PÚBLICA  - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO",
    "Data": "2024-05-17T11:35:53.567",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2024-05-16T09:05:15.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE",
    "Data": "2024-05-15T13:58:03.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2024-05-15T13:58:03.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-15T11:34:17.227",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198",
    "Data": "2024-05-15T11:20:08.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-15T10:16:26.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006",
    "Data": "2024-05-15T08:46:41.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012.",
    "Data": "2024-05-14T10:24:39.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA 20",
    "Data": "2024-05-13T12:12:58.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020.",
    "Data": "2024-05-10T11:38:43.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-05-09T12:39:23.213",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-09T12:23:14.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO 22",
    "Data": "2024-05-09T08:09:06.923",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011",
    "Data": "2024-05-08T13:35:42.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-08T10:21:17.243",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO  CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA...",
    "Data": "2024-05-07T11:31:09.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024  Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO...",
    "Data": "2024-05-07T10:39:56.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024  Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural.",
    "Data": "2024-05-07T10:39:09.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISP 017 E 018.",
    "Data": "2024-05-07T08:26:12.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2024.",
    "Data": "2024-05-06T15:57:22.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2024.",
    "Data": "2024-05-06T15:38:51.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS  E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.",
    "Data": "2024-05-06T09:23:43.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 07",
    "Data": "2024-05-03T10:38:04.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 020",
    "Data": "2024-05-02T13:36:31.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINTRATIVO 182.",
    "Data": "2024-05-02T11:39:59.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-04-30T13:10:55.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-04-30T12:41:24.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-04-29T12:14:28.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-29T11:19:14.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE01.",
    "Data": "2024-04-26T10:56:45.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 018.",
    "Data": "2024-04-26T08:37:39.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-04-26T08:30:43.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.838.500,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-25T10:16:25.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 006/2024",
    "Data": "2024-04-25T08:36:18.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 168,169,170,171",
    "Data": "2024-04-24T11:56:30.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISPENSA FISICA 013 ",
    "Data": "2024-04-24T11:08:12.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO 172",
    "Data": "2024-04-19T11:05:56.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-04-19T11:04:57.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.",
    "Data": "2024-04-19T11:00:33.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024.",
    "Data": "2024-04-18T11:52:04.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AIVSO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2024",
    "Data": "2024-04-18T10:12:22.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2024-04-17T11:47:11.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.",
    "Data": "2024-04-17T11:00:23.607",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
    "Data": "2024-04-17T10:54:46.573",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-17T10:52:23.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-17T08:40:34.273",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-12T12:01:06.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃOA VISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024",
    "Data": "2024-04-12T09:27:30.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-04-11T16:30:15.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICO 015",
    "Data": "2024-04-10T16:18:03.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 004",
    "Data": "2024-04-10T16:15:22.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação de Parlamentar GND 3 no valor de R$ 100.000,00 para custeio APAE- Ruy Barbosa providências.",
    "Data": "2024-04-09T12:11:31.263",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-05T09:29:55.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-05T09:29:14.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-04T11:24:47.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-04-03T10:01:32.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DISPENSA FISICA 004",
    "Data": "2024-04-02T15:49:34.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA FISICA 012",
    "Data": "2024-04-02T10:09:21.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012",
    "Data": "2024-04-02T10:07:28.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024  NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63\tPROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-04-02T08:59:23.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS,",
    "Data": "2024-04-02T08:56:37.343",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024  NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA\tCPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23\tPROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA",
    "Data": "2024-03-27T11:57:10.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO 30, 34, 35, 45.",
    "Data": "2024-03-27T11:39:49.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-26T14:21:54.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 553.640,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se...",
    "Data": "2024-03-26T12:12:58.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2024.",
    "Data": "2024-03-25T09:13:17.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-22T10:24:56.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-22T10:23:29.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2024-03-22T10:21:28.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 057 CORRETO",
    "Data": "2024-03-21T16:50:32.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-03-21T11:56:48.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE",
    "Data": "2024-03-21T10:46:38.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO 040.",
    "Data": "2024-03-20T10:57:44.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-20T10:44:00.167",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.",
    "Data": "2024-03-20T10:42:31.387",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-20T10:41:26.37",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO  PORTARIA MUNICIPAL 05/2024  NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77\tPROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-03-20T09:27:06.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024  NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.\tCPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14\tPROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA",
    "Data": "2024-03-20T09:25:37.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024  NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63\tPROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-03-20T09:24:20.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DISPENSA FISICA 005/2024",
    "Data": "2024-03-19T14:14:45.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-19T12:05:39.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.\"\r\nLEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-14T13:03:51.74",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-03-14T10:58:40.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-13T15:21:16.893",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-12T15:12:30.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
    "Data": "2024-03-12T12:37:29.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.",
    "Data": "2024-03-12T09:46:07.863",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.",
    "Data": "2024-03-12T09:11:03.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.",
    "Data": "2024-03-11T09:01:37.847",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.",
    "Data": "2024-03-11T08:59:10.22",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18/2024, 07 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-07T11:16:20.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17/2024, 07 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-07T11:15:24.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025",
    "Data": "2024-03-07T10:54:17.143",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 70-2023.",
    "Data": "2024-03-07T10:08:53.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025",
    "Data": "2024-03-06T09:17:46.393",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS.",
    "Data": "2024-03-05T14:44:38.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA FISICA Nº 006.",
    "Data": "2024-03-05T12:25:35.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024",
    "Data": "2024-03-05T12:24:15.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA FISICO 05",
    "Data": "2024-03-05T10:08:27.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 005/2024",
    "Data": "2024-03-05T10:06:06.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICO",
    "Data": "2024-03-05T09:16:15.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICO",
    "Data": "2024-03-05T09:14:27.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1",
    "Data": "2024-03-04T10:18:58.203",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-04T09:19:54.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015 /2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T11:07:59.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T10:59:49.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, NO GABINETE, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T10:58:17.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O ",
    "Data": "2024-03-01T10:45:41.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÕES ELETRONICOS",
    "Data": "2024-03-01T10:35:18.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO",
    "Data": "2024-03-01T10:32:25.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-29T11:36:11.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRENCIA 002",
    "Data": "2024-02-29T10:09:08.027",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA",
    "Data": "2024-02-29T10:08:27.073",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADOMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-02-29T09:12:10.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO.\r\nATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T14:39:17.48",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.232.100,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-28T13:44:41.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-28T13:44:04.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-28T11:49:38.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-28T11:48:01.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-28T11:47:15.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE  02 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2024-02-27T13:10:32.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
    "Data": "2024-02-26T09:42:26.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-23T10:14:48.11",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-22T13:57:51.663",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 005",
    "Data": "2024-02-22T12:40:26.327",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-22T12:39:49.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-22T12:27:12.917",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETERONICA",
    "Data": "2024-02-22T12:26:34.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-20T12:23:01.97",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-20T12:22:26.44",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL EDITADO PNAE",
    "Data": "2024-02-20T11:59:33.267",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA 02 FÍSICO",
    "Data": "2024-02-16T16:00:59.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-16T14:54:11.627",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS",
    "Data": "2024-02-16T13:11:05.483",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, SR. LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RUY BARBOSA, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-16T11:59:55.653",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-16T11:44:15.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.   DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ADERBAL DA CRUZ SOUSA E ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-16T11:43:40.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-16T11:17:00.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CREDECIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-16T10:41:02.54",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS.",
    "Data": "2024-02-15T12:32:53.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.",
    "Data": "2024-02-14T11:45:16.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-02-09T11:52:21.047",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 003 FISICO.",
    "Data": "2024-02-09T10:21:50.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AIVISO DE DISPENSA FISICA 003.",
    "Data": "2024-02-09T10:19:54.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO",
    "Data": "2024-02-09T09:24:38.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2024-02-09T09:11:23.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA FISICA 002",
    "Data": "2024-02-07T12:37:26.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICA 002/2024",
    "Data": "2024-02-07T12:34:23.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LEILA MARCIA BASTOS DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:36:26.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TERTULINA FERREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:35:44.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRANEIDE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:31:36.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SIMONE RIOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:29:53.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:27:25.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:26:02.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:23:32.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:22:32.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE CONTAS FEDERAL PROGRAMA E PROJETOS, IGD BOLSA FAMÍLIA.   DE PRESTAÇÃO DOS: SERVIÇOS IGD SUAS E",
    "Data": "2024-02-06T13:23:23.407",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
    "Data": "2024-02-06T13:14:16.267",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-06T10:21:35.04",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-06T10:20:35.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DEISPENSA ELETRONICA 002/2024",
    "Data": "2024-02-02T09:38:48.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 003/2024",
    "Data": "2024-02-02T09:34:42.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA nº 003/2024",
    "Data": "2024-02-02T09:34:09.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA ELETRONICA 001",
    "Data": "2024-02-01T09:57:47.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ",
    "Data": "2024-02-01T09:57:11.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 02/2023, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-29T16:21:14.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 02/2024  NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA\tCPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61\tPROCESSO Nº LS - 02/2024",
    "Data": "2024-01-25T12:00:18.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DO HORARIO DA PROVA - DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1",
    "Data": "2024-01-24T11:57:49.01",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.059.188,00 (QUATRO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS)",
    "Data": "2024-01-24T10:42:27.99",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2024, 23 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-23T11:35:38.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE",
    "Data": "2024-01-22T19:32:24.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2024-01-22T19:32:24.707",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024.",
    "Data": "2024-01-22T16:11:59.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA 001/2024",
    "Data": "2024-01-22T11:07:27.567",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-22T11:06:12.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n",
    "Data": "2024-01-18T10:39:22.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO ",
    "Data": "2024-01-16T08:28:03.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-01-16T08:25:27.933",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024.  DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",
    "Data": "2024-01-15T12:50:23.63",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-01-12T10:50:53.267",
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  {
    "Descricao": " DECRETO N.º 10/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.   DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-12T10:10:42.55",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2024-01-12T08:58:32.957",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE\r\nREFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2024-01-12T08:44:02.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030-031.",
    "Data": "2024-01-11T11:53:39.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e considerando o disposto na CLT.",
    "Data": "2024-01-10T11:06:21.46",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSÂNGELA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-08T12:57:27.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”\r\n",
    "Data": "2024-01-08T12:20:55.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-08T10:52:00.81",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 002/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TER",
    "Data": "2024-01-08T10:26:36.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga.",
    "Data": "2024-01-05T11:36:54.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 001/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-05T11:36:14.82",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 03/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 04/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.\r\nDECRETO Nº 05/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”\r\nDECRETO Nº 06/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS...”\r\nDECRETO Nº 07/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”\r\nDECRETO Nº 08/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.\"",
    "Data": "2024-01-05T11:25:44.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ",
    "Data": "2024-01-05T09:09:32.83",
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    "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 01/2024  DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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