[
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.",
"Data": "2026-04-14T09:40:06.737",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº001/2026;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº058/2026;\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2026 E Nº004/2026.",
"Data": "2026-04-13T16:36:29.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-04-13T15:12:54.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-04-13T15:12:32.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2026-04-13T14:11:54.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026.",
"Data": "2026-04-10T16:44:37.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2026.",
"Data": "2026-04-08T14:58:07.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO AO SJSTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, REQUERIDO PELO MUNICIPIO DE JUSSIAPE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2026-04-08T10:29:40.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 31/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.",
"Data": "2026-04-08T10:28:07.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 30/2026 \n\n“Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
"Data": "2026-04-06T13:38:42.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026.",
"Data": "2026-04-02T18:56:15.71",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO ",
"Data": "2026-04-01T13:44:13.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB JUSSIAPE",
"Data": "2026-03-30T15:36:20.683",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026.",
"Data": "2026-03-30T13:01:34.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02.2026.",
"Data": "2026-03-27T12:09:27.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2026-03-27T10:11:09.763",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 05/2026.",
"Data": "2026-03-27T10:10:52.28",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 04/2026.",
"Data": "2026-03-27T10:10:12.56",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2026.",
"Data": "2026-03-26T11:56:23.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 01/2026.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 02/2026.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 03/2026.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 04/2026.",
"Data": "2026-03-26T08:50:35.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 29/2026\n - “Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Jussiape-BA, como abaixo se específica e dá outras providencias.”\n",
"Data": "2026-03-26T08:49:05.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026.",
"Data": "2026-03-25T16:32:16.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026, EXTRATO DE CONTRATO 055/2026.",
"Data": "2026-03-25T13:32:33.883",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026.",
"Data": "2026-03-23T12:25:05.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-03-20T14:48:13.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 13/2026 “Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar função, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
"Data": "2026-03-20T14:47:48.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 12/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-03-20T14:47:20.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DESIGNADO PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
"Data": "2026-03-20T14:46:53.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2026\nCELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO\nINTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO, O\nESTADO DA BAHIA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE, E\nOS MUNICIPIOS DE ARACATU, BARRA DA ESTIVA, BOQUIRA,\nBRUMADO, CATURAMA, CONTENDAS DO SINCORÁ, DOM\nBASÍLIO, ÉRICO CARDOSO, GUAJERU, IBICOARA,\nIBIPITANGA, ITUAÇU, JUSSIAPE, LIVRAMENTO DE NOSSA\nSENHORA, MACAÚBAS, MALHADA DE PEDRAS, PARAMIRIM,\nRIO DE CONTAS, RIO DO PIRES, TANHAÇU.\n",
"Data": "2026-03-18T11:02:19.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 28/2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.",
"Data": "2026-03-18T11:00:55.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2026 - COMSEA",
"Data": "2026-03-16T14:24:05.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 27/2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de leilão e dá outras providências.",
"Data": "2026-03-16T10:46:22.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2026.",
"Data": "2026-03-13T16:19:13.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JUSSIAPE – BAHIA. REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026",
"Data": "2026-03-13T11:25:23.837",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2026-03-12T16:45:22.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 019-2025",
"Data": "2026-03-12T09:27:07.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 024 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS",
"Data": "2026-03-12T09:20:43.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026, Nº036/2026, Nº037/2026.",
"Data": "2026-03-11T14:41:56.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS ",
"Data": "2026-03-11T11:39:10.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO(A) EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2026-03-09T09:37:55.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 25/2026 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA VANDERLI SOUZA CARVALHO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-03-09T08:24:23.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 24/2026 DECLARA \"SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2026-03-06T15:24:33.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026, Nº021/2026.",
"Data": "2026-03-04T18:45:38.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 02/2026",
"Data": "2026-03-04T11:01:55.993",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 01/2026",
"Data": "2026-03-04T11:01:27.133",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2026, Nº021/2026.",
"Data": "2026-03-04T09:58:17.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2026.",
"Data": "2026-03-03T10:31:05.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA",
"Data": "2026-03-02T14:58:22.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA",
"Data": "2026-03-02T14:58:13.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA",
"Data": "2026-03-02T14:57:40.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 23/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-03-02T09:03:58.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 22/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-03-02T08:59:08.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2026.",
"Data": "2026-02-27T16:08:17.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO 2025 – PM JUSSIAPE",
"Data": "2026-02-27T13:34:54.263",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 21/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-27T10:25:14.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 20/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM INVESTIDURA DE CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-27T10:24:35.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DA ATA Nº001/2025, Nº002/2025, Nº009/2025.",
"Data": "2026-02-26T23:29:08.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2026, Nº018/2026.",
"Data": "2026-02-26T16:51:47.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DA ATA Nº007/2025, Nº008/2025.",
"Data": "2026-02-26T16:38:49.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 19/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2026-02-26T14:42:52.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2026-02-26T14:15:37.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QDD - JANEIRO/2026",
"Data": "2026-02-26T08:26:51.337",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 03/2026",
"Data": "2026-02-26T08:26:20.447",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM - EXERCÍCIO DE 2026.",
"Data": "2026-02-25T12:58:00.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2026.",
"Data": "2026-02-25T09:36:33.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 10/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2026-02-25T09:29:26.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 09/2026 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-25T08:32:25.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 09/2026 “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-24T15:53:43.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-24T15:52:36.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026.",
"Data": "2026-02-24T13:56:59.85",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026",
"Data": "2026-02-24T11:17:13.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026.",
"Data": "2026-02-23T18:27:59.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2026.",
"Data": "2026-02-23T18:01:12.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº015/2026.",
"Data": "2026-02-23T16:42:26.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-19T14:47:42.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-19T10:43:13.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO N° 626/2026",
"Data": "2026-02-19T10:37:43.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N° 144",
"Data": "2026-02-19T10:37:33.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.",
"Data": "2026-02-19T10:34:46.72",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 09/2026",
"Data": "2026-02-19T08:29:31.683",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 08/2026",
"Data": "2026-02-19T08:28:54.59",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 17/2026 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-12T13:49:26.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2026-02-10T13:42:58.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
"Data": "2026-02-10T09:12:53.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-10T09:12:30.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-10T09:12:13.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026.",
"Data": "2026-02-09T19:25:45.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026.",
"Data": "2026-02-09T16:55:27.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS",
"Data": "2026-02-09T15:07:39.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ",
"Data": "2026-02-09T14:59:24.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2025 E Nº016/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2026, Nº025/2026, Nº027/2026, Nº028/2026, Nº029/2026, Nº030/2026, Nº031/2026. \n",
"Data": "2026-02-09T13:53:20.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CARAGUATAI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-02-09T08:49:35.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº026/2026.",
"Data": "2026-02-04T16:00:30.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº001/2026.",
"Data": "2026-01-30T11:59:48.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2026. ",
"Data": "2026-01-30T11:12:01.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2026,017/2026.",
"Data": "2026-01-30T10:58:37.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2026.",
"Data": "2026-01-30T09:59:59.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 24/2025",
"Data": "2026-01-30T08:32:02.2",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 23/2025",
"Data": "2026-01-30T08:31:04.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026.",
"Data": "2026-01-29T19:37:59.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 6º BIMESTRE DE 2025\n\nRGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025",
"Data": "2026-01-29T15:59:34.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO 6º BIMESTRE DE 2025\n\nRGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025",
"Data": "2026-01-29T15:59:34.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2026.",
"Data": "2026-01-29T12:10:35.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2026",
"Data": "2026-01-29T11:10:17.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº009/2026, 010/2026, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026, 014/2026, 017/2026.",
"Data": "2026-01-29T08:41:37.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026",
"Data": "2026-01-28T11:38:44.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 02-2026",
"Data": "2026-01-28T11:38:08.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026",
"Data": "2026-01-23T12:16:34.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº002/2026.",
"Data": "2026-01-23T10:02:29.53",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2025.",
"Data": "2026-01-21T17:44:34.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-20T15:48:35.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 14/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-20T15:44:49.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 13/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO COMISSIONADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-20T15:26:47.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 12/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
"Data": "2026-01-20T15:26:13.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 11/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
"Data": "2026-01-20T15:24:35.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2025.",
"Data": "2026-01-20T10:40:43.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-19T09:20:09.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2026-01-13T16:23:52.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº001/2026.",
"Data": "2026-01-13T11:36:34.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-12T11:11:33.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026",
"Data": "2026-01-12T10:28:26.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2025",
"Data": "2026-01-09T11:54:10.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 01/2026 DE 8 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS, PERÍODOS E PROCEDIMENTOS PARA RENOVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2026 E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM, E DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\r\n",
"Data": "2026-01-09T11:14:35.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025. ",
"Data": "2026-01-08T17:39:52.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025.",
"Data": "2026-01-08T14:45:04.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10/2026 DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\n",
"Data": "2026-01-08T13:17:38.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09/2026 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.",
"Data": "2026-01-08T12:48:49.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 08/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-08T12:48:21.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 07/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-08T12:47:57.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2025.",
"Data": "2026-01-07T11:18:17.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 06/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-07T10:00:43.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-07T09:35:13.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 04/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-05T09:32:58.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 03/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-05T09:32:35.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 02/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-05T09:31:53.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 01/2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2026-01-05T09:25:24.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025.",
"Data": "2025-12-30T14:04:26.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 54/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-12-30T11:38:08.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2025-12-30T10:10:41.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 53/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-12-30T09:26:26.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2025",
"Data": "2025-12-29T16:35:54.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2025-12-29T15:20:29.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA Nº024/2025.",
"Data": "2025-12-29T14:19:37.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PPRP Nº019/2025.",
"Data": "2025-12-29T13:17:44.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 52/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
"Data": "2025-12-29T09:43:39.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 152/2025 \n\n\n“Divulga para o ano de 2026, os feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelece dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo de Jussiape e dá outras providências.”\n",
"Data": "2025-12-29T08:41:13.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DOAÇÃO",
"Data": "2025-12-19T11:38:24.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA N° 06/2025",
"Data": "2025-12-19T10:53:10.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA N° 06/2025",
"Data": "2025-12-19T10:52:36.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025",
"Data": "2025-12-19T10:31:33.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - \n\nInstitui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de JUSSIAPE e dá outras providências.\n",
"Data": "2025-12-16T13:17:46.573",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO.",
"Data": "2025-12-16T10:18:46.66",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO - Termo de Adesão.",
"Data": "2025-12-16T10:17:55.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025_ALTERACAO DE QDD; QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD - FMS_SALDOS ATUAIS",
"Data": "2025-12-15T16:31:27.527",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 151/2025 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DA RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2025-12-15T10:15:39.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 51/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-12-11T08:34:45.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 18/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2025-12-09T13:58:36.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 17/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-12-09T09:04:24.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 16/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 18° DA LEI N° 06 DE 22 DE JUNHO DE 2015, COMO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-12-09T08:54:37.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº019/2025.",
"Data": "2025-12-05T15:15:13.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.",
"Data": "2025-12-05T13:53:29.523",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES CMAS N° 09 E 10/2025",
"Data": "2025-12-05T13:51:38.203",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.",
"Data": "2025-12-01T17:25:29.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 50/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2025-12-01T14:22:15.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\r\nPORTARIA N° 49/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
"Data": "2025-12-01T14:21:49.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 48/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APURAÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
"Data": "2025-12-01T14:21:24.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 47/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2025-12-01T14:21:00.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 46/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-12-01T14:20:34.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 45/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2025-12-01T14:20:07.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 44/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2025-12-01T14:19:40.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 “MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, COMO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-12-01T14:00:59.3",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº124/2025.",
"Data": "2025-11-28T14:53:37.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº127/2025",
"Data": "2025-11-28T10:52:19.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE",
"Data": "2025-11-28T09:32:04.94",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2025, ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº113/2025",
"Data": "2025-11-27T13:30:12.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA N° 05/2025",
"Data": "2025-11-26T14:43:14.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 20/2025",
"Data": "2025-11-26T09:12:16.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 19/2025",
"Data": "2025-11-26T09:11:21.523",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DA QDD E PF 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE",
"Data": "2025-11-24T16:35:23.08",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 43/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-11-18T11:37:23.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 42/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-11-17T10:01:34.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 41/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-11-17T10:01:05.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 40/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-11-17T10:00:34.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 39/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-11-17T10:00:00.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 38/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-11-17T09:59:14.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº060/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº123/2025",
"Data": "2025-11-14T21:30:13.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº122/2025",
"Data": "2025-11-14T20:51:14.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº063/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº126/2025",
"Data": "2025-11-14T11:46:16.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 150/2025 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-11-12T14:51:05.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 37/2025 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-11-05T15:21:08.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 08/2025",
"Data": "2025-11-05T09:41:34.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 07/2025",
"Data": "2025-11-05T09:41:02.447",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 06/2025",
"Data": "2025-11-05T09:40:22.247",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 149/2025 “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-11-05T08:45:42.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 148/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO N° 112/2025”.",
"Data": "2025-11-04T08:22:22.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 110/2025",
"Data": "2025-11-03T13:04:16.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº057/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº111/2025.",
"Data": "2025-10-31T11:34:38.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº055/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº106/2025.",
"Data": "2025-10-30T12:19:12.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 15/2025 - “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 05/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-10-30T11:01:02.91",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 14/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.",
"Data": "2025-10-30T10:59:55.503",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº113/2025.\n",
"Data": "2025-10-29T16:45:28.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS",
"Data": "2025-10-29T11:14:34.553",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2025",
"Data": "2025-10-29T11:10:46.46",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 04/2025 - Secretaria de Saúde.",
"Data": "2025-10-29T08:34:39.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº112/2025",
"Data": "2025-10-24T21:54:19.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 18/2025",
"Data": "2025-10-24T15:43:54.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 17/2025",
"Data": "2025-10-24T15:42:47.797",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA n° 03/2025 - Processo de Licença Ambiental.",
"Data": "2025-10-23T08:56:29.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 147/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.\n",
"Data": "2025-10-23T08:52:12.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 146/2025 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-10-22T08:27:06.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDI N° 02/*2025",
"Data": "2025-10-21T15:31:20.35",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº062/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº125/2025",
"Data": "2025-10-17T11:23:47.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2025",
"Data": "2025-10-16T16:15:38.037",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA N° 03/2025",
"Data": "2025-10-16T11:27:34.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº114/2025",
"Data": "2025-10-15T13:17:46.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 13/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 “ESTABELECE O VALOR A UPFM – UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-10-14T09:36:39.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO LEI PPA 2026-2029 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE",
"Data": "2025-10-13T15:20:49.63",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO CONTRATO Nº052/2025",
"Data": "2025-10-10T15:25:50.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025. “RECOMPÕE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CACS FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-10-08T09:25:13.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 145/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JUSSIAPE - BA AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.”.",
"Data": "2025-10-08T09:11:22.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº061/2025.",
"Data": "2025-10-07T11:29:11.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025.",
"Data": "2025-10-07T08:40:14.31",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº060/2025",
"Data": "2025-10-03T13:13:55.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO_CMDCA_Nº_07_COMPOSIÇÃO_E_DEIRETORIA_2025",
"Data": "2025-10-03T13:00:28.18",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.",
"Data": "2025-09-26T14:40:09.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.",
"Data": "2025-09-26T14:40:09.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.",
"Data": "2025-09-26T14:40:09.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2025_ALTERACAO DE QDD",
"Data": "2025-09-25T17:24:20.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº105/2025",
"Data": "2025-09-25T15:26:43.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº104/2025",
"Data": "2025-09-25T14:25:41.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº104/2025",
"Data": "2025-09-25T13:30:26.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL Nº018/2025",
"Data": "2025-09-24T08:24:27.697",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 36/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-09-19T14:19:27.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2025-09-19T10:59:17.477",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 144/2025 “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2025-09-19T08:28:53.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 143/2025“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2025-09-19T08:28:11.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E Nº002/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº113/2025 E Nº114/2025.",
"Data": "2025-09-18T11:18:44.027",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 35/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
"Data": "2025-09-18T09:36:15.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 34/2025 “Dispõe sobre a interrupção de concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
"Data": "2025-09-18T08:50:44.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025",
"Data": "2025-09-17T14:44:49.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C002/2025",
"Data": "2025-09-16T10:33:52.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 11/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-09-16T07:39:05.583",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº096/2025",
"Data": "2025-09-15T16:07:21.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº114/2025.",
"Data": "2025-09-15T14:03:20.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 01 DE JULHO DE 2025",
"Data": "2025-09-15T10:18:40.053",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2025",
"Data": "2025-09-15T10:17:23.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 33/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-09-15T08:21:11.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 142/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES INVENTARIANTES POR SECRETARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-09-15T08:20:40.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 141/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2025-09-15T08:19:48.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 140/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-09-15T08:18:25.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº089/2025",
"Data": "2025-09-12T16:55:18.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº091/2025,092/2025",
"Data": "2025-09-12T15:38:47.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025,090/2025",
"Data": "2025-09-11T15:18:37.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025.",
"Data": "2025-09-11T10:07:31.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 139/2025 “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE/BA, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2025-09-08T09:31:11.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2025",
"Data": "2025-09-01T15:49:46.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 138/2025 “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE-BA, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2025-09-01T15:14:12.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2025, 114/2025",
"Data": "2025-09-01T14:23:24.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 137/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO Nº 117/2025”",
"Data": "2025-09-01T14:20:12.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 136/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-09-01T10:38:08.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 135/2025 ¨DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.",
"Data": "2025-09-01T10:37:36.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 10/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - \n\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAÇÃO DE TERRENO URBANO LOCALIZADOS NO CAMPO DO GADO EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.”",
"Data": "2025-08-29T12:31:46.643",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 134/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-29T09:26:41.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 133/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-29T09:25:59.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 132/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2025-08-29T09:24:36.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 131/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-29T09:24:14.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 130/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-29T09:23:52.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 129/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-29T09:23:30.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 128/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-29T09:23:06.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 127/2025 “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-29T09:22:12.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 126/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-28T14:34:56.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 125/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-28T14:34:30.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 124/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”.\r\n\r\n",
"Data": "2025-08-28T14:34:05.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 123/2025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2025-08-28T14:33:36.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 122/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-28T14:33:09.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 121/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-28T14:32:39.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 120/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-28T14:31:55.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 02/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO, DA REDE MUNICIPAL DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2025-08-28T10:42:48.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 09/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.\n\n",
"Data": "2025-08-28T07:58:13.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 07/2025.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 11/2025.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 12/2025.",
"Data": "2025-08-27T14:21:35.143",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025, 022/2025, 023/2025.",
"Data": "2025-08-26T14:29:04.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO – Edital n° 02/2025\n\n.",
"Data": "2025-08-26T10:13:48.91",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 32/2025 “Dispõe sobre a designação de servidor para a entrega de notificações no Distrito de Caraguataí, enquanto não reativados os serviços dos Correios”.\n",
"Data": "2025-08-25T10:08:21.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA",
"Data": "2025-08-20T11:40:55.15",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº003/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº115/2025,116/2025,117/2025.",
"Data": "2025-08-19T11:53:57.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº003/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº115/2025,116/2025,117/2025",
"Data": "2025-08-19T11:25:16.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 02/2025\n\nPROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ESCOLAR, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO.",
"Data": "2025-08-15T16:28:35.01",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 119/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSIAPE – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2025-08-15T08:35:15.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 118/2025 DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA E CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2025-08-13T15:24:58.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 10/2025",
"Data": "2025-08-08T10:10:32.957",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 09/2025",
"Data": "2025-08-08T10:10:06.893",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº017/2025",
"Data": "2025-08-07T16:20:44.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE",
"Data": "2025-08-06T14:31:02.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMAS",
"Data": "2025-08-06T14:30:30.923",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 31/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-08-05T15:29:09.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 05/2025 - CMAS.",
"Data": "2025-08-05T14:19:20.653",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 117/2025 “Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Jussiape para o bienio 2025/2027, e dá outras providencias”\n",
"Data": "2025-08-05T14:18:29.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 114/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO N° 115/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO N° 116/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-08-05T09:21:02.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E 002/2025",
"Data": "2025-08-04T16:20:30.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 058-2025.",
"Data": "2025-08-04T09:18:39.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025.",
"Data": "2025-07-31T11:38:55.017",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2025 “APROVA A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSIAPE.”",
"Data": "2025-07-31T10:27:15.03",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03/2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2025”",
"Data": "2025-07-31T10:26:22.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE",
"Data": "2025-07-31T10:25:07.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 113/2025 “CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ ",
"Data": "2025-07-31T10:02:32.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 30/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-07-31T09:22:58.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025",
"Data": "2025-07-30T13:41:42.32",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 111/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-07-29T14:53:15.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 112/2025 - “DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-07-29T14:50:17.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 111/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-07-29T14:49:46.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº012/2025",
"Data": "2025-07-28T15:44:33.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lista de Inscritos Edital n° 01/2025 - CMAS.",
"Data": "2025-07-28T11:27:51.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO Nº003/2025.",
"Data": "2025-07-28T11:18:39.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CREDENCIAMENTO Nº003/2025.",
"Data": "2025-07-24T15:43:17.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL N° 01/2025 CMAS.",
"Data": "2025-07-23T15:38:32.067",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 06/2025 - CMDCA.",
"Data": "2025-07-22T18:39:23.143",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 110/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-07-22T15:33:36.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº059/2025.",
"Data": "2025-07-22T08:46:07.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº016/2025",
"Data": "2025-07-21T16:40:39.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 29/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 28/2025 PUBLICADO EM 15 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-07-21T08:31:58.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº017/2025.",
"Data": "2025-07-17T16:58:33.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA Nº015/2025 E 016/2025",
"Data": "2025-07-16T17:50:40.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB.",
"Data": "2025-07-16T15:50:24.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº 010/2025",
"Data": "2025-07-15T16:50:17.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 28/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
"Data": "2025-07-15T14:08:13.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.",
"Data": "2025-07-14T16:27:45.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 08/2025.",
"Data": "2025-07-14T16:21:25.167",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 07/2025.",
"Data": "2025-07-14T16:19:34.743",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 27/2025 “Dispõe sobre a concessão de férias a servidores efetivos, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
"Data": "2025-07-14T15:03:56.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 109/2025 - \"Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar suplente para substituição de Conselheira Titular no período de gozo de férias, e dá outras providências¨.",
"Data": "2025-07-14T14:19:56.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMAS N° 01/2025",
"Data": "2025-07-11T14:07:15.513",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº048/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº097/2025.",
"Data": "2025-07-09T17:26:05.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº051/2025",
"Data": "2025-07-08T14:33:13.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO",
"Data": "2025-07-08T09:35:24.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº049/2025",
"Data": "2025-07-08T08:25:02.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº056/2025",
"Data": "2025-07-08T08:22:22.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº108/2025, 109/2025",
"Data": "2025-07-08T08:20:57.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.",
"Data": "2025-07-07T16:53:12.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº057/2025.",
"Data": "2025-07-07T15:14:10.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 120/2025.",
"Data": "2025-07-07T13:48:00.43",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 108/2025 “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.\n\n",
"Data": "2025-07-07T11:24:27.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº102/2025.",
"Data": "2025-07-07T11:24:10.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 107/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros \npara compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONEMMA.”",
"Data": "2025-07-07T11:23:50.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 106/2025 - “Dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Jussiape – Bahia”.\n\n",
"Data": "2025-07-03T11:51:40.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 01/2025.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 02/2025.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 03/2025.\r\nRESOLUÇÃO CMS N° 04/2025.",
"Data": "2025-07-03T11:44:32.52",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2025 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI Nº 14.133/2021.",
"Data": "2025-07-03T11:25:25.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº055/2025.",
"Data": "2025-07-01T11:47:25.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 26/2025 “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.\n",
"Data": "2025-06-30T11:19:34.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2025, 051/2025, 056/2025.",
"Data": "2025-06-26T15:09:17.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX Nº040/2025, 041/2025",
"Data": "2025-06-26T13:02:55.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2025.",
"Data": "2025-06-25T17:05:40.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E Nº002/2025.",
"Data": "2025-06-25T16:00:15.557",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº054/2025",
"Data": "2025-06-25T14:20:26.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025",
"Data": "2025-06-18T18:35:16.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022.",
"Data": "2025-06-18T12:27:32.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 25/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.\n",
"Data": "2025-06-18T08:21:15.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025",
"Data": "2025-06-17T10:45:58.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025.",
"Data": "2025-06-17T09:49:55.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 08/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-06-16T10:58:21.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº053/2025.",
"Data": "2025-06-16T09:27:19.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 04/2025 - CMAS.",
"Data": "2025-06-16T08:35:53.573",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 104/2025 - “Dispõe sobre Ponto Facultativo, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.\n",
"Data": "2025-06-16T07:58:34.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2025.",
"Data": "2025-06-13T09:38:01.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 103/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 101/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-06-12T15:10:12.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06/2025.",
"Data": "2025-06-12T15:09:55.067",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 05/2025.",
"Data": "2025-06-12T15:09:19.003",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025, 052/2025.",
"Data": "2025-06-10T16:52:51.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 24/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-06-09T11:11:58.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 102/2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TITULAR NO PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-06-09T08:51:15.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 101/2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-06-09T08:50:44.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 100/2025 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUSSIAPE – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-06-09T08:50:05.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n 046-2025.",
"Data": "2025-06-06T18:24:46.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - LEI N° 07/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).",
"Data": "2025-06-06T15:29:48.02",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 07/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 76.982,36 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).",
"Data": "2025-06-06T13:48:58.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCEDIMENTO DE ABERTURA DA REURB",
"Data": "2025-06-06T10:22:15.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 06/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INCLUSÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2025-06-06T10:21:14.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025",
"Data": "2025-06-03T17:39:30.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 99/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-06-02T13:01:44.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 05/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUSSIAPE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DA BAHIA UVPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2025-06-02T12:12:24.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 98/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.”",
"Data": "2025-05-30T12:32:48.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO 2º BIMESTRE",
"Data": "2025-05-30T11:40:17.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025",
"Data": "2025-05-30T11:40:17.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO2 E RGF",
"Data": "2025-05-30T11:40:17.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 23/2025 “TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-30T11:16:26.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2025.",
"Data": "2025-05-29T17:47:26.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 97/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRAS TITULARES NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2025-05-29T15:49:05.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 05/2025 - CMDCA.",
"Data": "2025-05-29T09:56:35.683",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 22/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-28T11:52:24.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.",
"Data": "2025-05-27T12:05:40.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATOS LICITATÓRIOS.",
"Data": "2025-05-27T09:56:41.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PERP Nº009/2025.",
"Data": "2025-05-26T16:25:08.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 04/2025 DE DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2025-05-26T15:53:59.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 03/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-05-26T14:15:39.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 21/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-26T07:59:13.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 20/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-26T07:58:25.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2025-05-22T10:38:03.357",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESTATUTO CASA DE SAUDE MEDRADO LUZ.",
"Data": "2025-05-21T14:19:04.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.",
"Data": "2025-05-16T15:58:41.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.",
"Data": "2025-05-15T15:53:48.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.",
"Data": "2025-05-14T15:46:11.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 19/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-14T14:15:52.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025.",
"Data": "2025-05-14T10:37:40.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 07/1989 - \"CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2025-05-14T08:45:31.583",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 96/2025 “REFERE-SE À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-13T16:44:03.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº093-2025 MICHEL.",
"Data": "2025-05-13T16:13:44.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.",
"Data": "2025-05-13T15:42:44.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 02/2025 \"INSTITUI DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
"Data": "2025-05-13T13:28:15.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 18/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-13T08:28:57.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 E 010/2025.",
"Data": "2025-05-09T16:26:28.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 E Nº 002/2025.",
"Data": "2025-05-08T15:58:40.867",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025.",
"Data": "2025-05-07T16:00:25.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2025.",
"Data": "2025-05-07T15:42:43.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 04/2025",
"Data": "2025-05-07T09:32:58.037",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 03/2025",
"Data": "2025-05-07T09:32:26.753",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025, 044/2025, 045/2025, 046/2025, 047/2025",
"Data": "2025-05-06T13:11:03.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-06T11:57:47.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-06T11:57:02.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 95/2025 - “COLOCA A DISPOSIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM - CDSBP O IVAN CARVALHO BARBOSA, SERVIDOR A FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-06T11:18:28.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 94/2025 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-05-06T11:08:22.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS LICITATÓRIOS.",
"Data": "2025-05-05T18:22:09.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.",
"Data": "2025-05-05T13:19:45.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 93/2025 DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨",
"Data": "2025-04-30T13:00:15.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 92/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨",
"Data": "2025-04-30T12:59:35.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 91/2025 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-28T10:34:00.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 01/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-04-28T09:09:02.2",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2025.\r\nRESOLUÇÃO CMDCA N° 04/2025.",
"Data": "2025-04-28T09:08:43.323",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 89/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE EFEITO DE ATO ADMINISTRATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 90/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-28T09:03:27.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 15/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-23T01:46:06.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº041/2025, 042/2025.",
"Data": "2025-04-14T17:34:33.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 02/2025",
"Data": "2025-04-14T16:46:46.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 01/2025",
"Data": "2025-04-14T16:45:49.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº037/2025",
"Data": "2025-04-14T15:39:27.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 88/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-14T10:20:10.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 86/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 87/2025 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-11T18:21:18.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.",
"Data": "2025-04-09T13:41:14.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.",
"Data": "2025-04-08T16:09:55.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO ATOS LICITATÓRIOS ",
"Data": "2025-04-08T14:25:42.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº040/2025",
"Data": "2025-04-07T16:14:35.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025.",
"Data": "2025-04-07T13:40:34.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº027/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2025",
"Data": "2025-04-04T13:40:40.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PP Nº002/2025",
"Data": "2025-04-04T11:01:50.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 80/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-03T17:42:01.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMS APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024.",
"Data": "2025-04-03T14:41:22.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITO INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025”.",
"Data": "2025-04-03T14:38:18.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 85/2025 - “INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MATERNO E EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL E INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2025-04-03T14:37:50.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 84/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-03T13:58:55.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 83/2025 “DISPÕE SOBRE OS NOVOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE-BA”.",
"Data": "2025-04-03T13:58:13.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 82/2025 “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-03T13:57:35.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 81/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO - CMDI DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-03T13:39:03.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2025 - CMAS",
"Data": "2025-04-03T13:38:44.52",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS",
"Data": "2025-04-03T13:38:23.113",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2025 - CMAS",
"Data": "2025-04-03T13:37:52.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2025.",
"Data": "2025-04-03T11:39:38.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 005/2024",
"Data": "2025-04-02T15:27:06.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 79/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-04-01T17:21:30.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº052/2025",
"Data": "2025-04-01T10:53:50.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUYBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº047/2025,048/2025",
"Data": "2025-03-31T16:48:15.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025,036/2025,037/2025,038/2025",
"Data": "2025-03-31T16:46:25.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 022/2025, 023/2025, 024/2025, 026/2025.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 041/2025, 042/2025, 043/2025, 044/2025, 045/2025.",
"Data": "2025-03-31T14:39:36.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/2025 - “COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE – BAHIA E REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO À PLATAFORMA E-TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2025-03-31T10:26:58.977",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025.",
"Data": "2025-03-28T17:59:04.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO Nº002/2025.",
"Data": "2025-03-28T16:53:08.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 14/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-28T07:45:21.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 13/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-28T07:43:23.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 12/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-28T07:42:52.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025 ",
"Data": "2025-03-27T16:09:25.583",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025,031/2025,032/2025,033/2025,034/2025",
"Data": "2025-03-25T16:36:43.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2025 - CMAS.",
"Data": "2025-03-24T14:39:28.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 78/2025 “DISPÕE SOBRE A POSSE DE MEMBRO SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-24T11:46:30.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº053/2025.",
"Data": "2025-03-21T11:39:40.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº019/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº055/2025",
"Data": "2025-03-20T14:08:45.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2025, E EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2025",
"Data": "2025-03-20T14:08:19.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº018/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº054/2025",
"Data": "2025-03-20T13:09:01.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N° 35/2025",
"Data": "2025-03-20T11:05:37.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N° 34/2025",
"Data": "2025-03-20T11:04:50.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025.",
"Data": "2025-03-19T13:53:15.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002 / 2025 - ¨ DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA REFERENTES AO ANO 2025¨.",
"Data": "2025-03-18T09:14:59.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº005/2025",
"Data": "2025-03-17T15:13:17.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 77/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-17T11:28:54.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 11/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-14T16:10:03.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 76/2025 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-14T15:40:40.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 75/2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA SUCEDER A VACÂNCIA DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.",
"Data": "2025-03-14T14:17:28.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 / 2025 - CMDCA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 ¨ DISPÕE SOBRE RENÚNCIA DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.",
"Data": "2025-03-14T14:16:28.083",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 10/2025 “Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.",
"Data": "2025-03-14T08:13:22.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 74/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-14T08:12:53.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 73/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n",
"Data": "2025-03-14T08:09:00.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 72/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-14T08:07:58.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº027/2025, 028/2025,029/2025",
"Data": "2025-03-11T16:35:53.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 70/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-10T17:42:27.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025.",
"Data": "2025-03-10T14:14:20.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 002/2025 - CMDCA",
"Data": "2025-03-10T13:36:44.033",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 71/2025 “DISPÕE SOBRE ERRATA DO DECRETO Nº 69/2025”",
"Data": "2025-03-10T13:35:57.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 09/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-10T08:35:08.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 08/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-10T08:32:47.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO Nº025/2025",
"Data": "2025-03-07T13:38:00.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 69/2025 - \"NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JUSSIAPE – BA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-03-06T13:11:57.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025",
"Data": "2025-03-06T10:49:59.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.",
"Data": "2025-03-05T16:25:31.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 023/2025 E RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2025.",
"Data": "2025-02-28T13:04:15.27",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2025.",
"Data": "2025-02-28T12:26:21.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 001/2025.",
"Data": "2025-02-28T11:48:24.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº033/2025,036/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº027/2025,039/2025",
"Data": "2025-02-28T09:49:09.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2025",
"Data": "2025-02-27T13:59:27.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEX Nº011/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2025",
"Data": "2025-02-27T13:57:41.62",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEX Nº010/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº023/2025.",
"Data": "2025-02-27T11:24:21.007",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.",
"Data": "2025-02-26T16:55:55.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2025, 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025.",
"Data": "2025-02-26T15:35:12.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 68/2025 “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-25T14:02:12.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº018/2025, 019/2025",
"Data": "2025-02-24T15:15:41.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 005/2025, 006/2025.",
"Data": "2025-02-24T09:10:09.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 67/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2025-02-24T08:25:14.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 66/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-24T08:22:26.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 65/2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CARAGUATAI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-21T08:08:35.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2025",
"Data": "2025-02-20T16:55:25.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 07/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-20T10:31:26.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº013/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº026/2025",
"Data": "2025-02-18T13:47:09.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.",
"Data": "2025-02-18T12:10:59.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.",
"Data": "2025-02-17T16:52:58.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº010/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2025.",
"Data": "2025-02-17T16:51:27.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2025,002/2025,003/2025",
"Data": "2025-02-17T13:59:24.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025",
"Data": "2025-02-17T09:50:32.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025",
"Data": "2025-02-17T09:49:56.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025",
"Data": "2025-02-14T21:05:42.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2025, 008/2025, 009/2025, 012/2025,\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº015/2025, 017/2025, 019/2025, 022/2025",
"Data": "2025-02-14T21:00:47.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025.",
"Data": "2025-02-13T17:52:38.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2025",
"Data": "2025-02-13T15:03:00.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 06/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2025-02-13T09:03:34.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 05/2025 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-13T09:02:56.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 011/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº021/2025",
"Data": "2025-02-12T16:58:47.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 64/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-12T15:44:14.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 63/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-12T15:42:54.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025, 014/2025",
"Data": "2025-02-12T14:32:13.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025",
"Data": "2025-02-12T14:08:45.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025",
"Data": "2025-02-10T15:50:36.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025.",
"Data": "2025-02-07T13:56:13.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025.",
"Data": "2025-02-07T12:11:13.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025.",
"Data": "2025-02-07T10:17:26.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2025",
"Data": "2025-02-07T10:17:26.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 61/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-06T14:09:09.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N° 61 E 62/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-06T11:30:30.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 04/2025 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO EFETIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-06T10:40:05.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-05T11:22:22.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.",
"Data": "2025-02-04T23:35:36.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 60/2025 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-04T14:58:56.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 59/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) INVESTIDO (A) EM CARGO EFETIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-04T14:58:00.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 58/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USO DE FORMULÁRIO PARA FINS ADMINISTRATIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-02-04T10:42:18.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025,010/2025,011/2025,012/2025",
"Data": "2025-02-03T15:49:36.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.",
"Data": "2025-01-31T16:14:37.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2024",
"Data": "2025-01-31T13:08:16.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.",
"Data": "2025-01-31T09:06:31.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2025",
"Data": "2025-01-30T14:53:07.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº006/2025, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº014/2025",
"Data": "2025-01-30T10:47:36.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO 004-2025",
"Data": "2025-01-28T14:56:36.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 55/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-01-28T11:37:15.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA n° 01/2025.",
"Data": "2025-01-28T11:36:11.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2025, 003/2025, 004/2025. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2025, 010/2025, 011/2025",
"Data": "2025-01-27T18:14:09.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 007/2025.",
"Data": "2025-01-27T12:01:08.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2025",
"Data": "2025-01-23T09:18:04.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2025",
"Data": "2025-01-22T14:38:57.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 008/2025, EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025",
"Data": "2025-01-22T10:25:25.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO CONTRATO 004/2025.",
"Data": "2025-01-21T15:07:52.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 55/2025 - “NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JUSSIAPE – BA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-01-20T13:42:04.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-01-17T20:50:04.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 52/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 53/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 54/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-01-17T20:49:26.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025.",
"Data": "2025-01-17T09:19:55.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM.",
"Data": "2025-01-16T16:31:14.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª004/2025.",
"Data": "2025-01-16T16:26:18.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2025-01-15T11:15:54.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025",
"Data": "2025-01-14T16:12:45.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 50/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 51/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-01-10T14:08:50.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 42/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 43/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 44/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 45/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 46/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 47/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 48/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO N° 49/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-01-10T13:35:46.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 41/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2025-01-10T10:21:35.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº002/2025.",
"Data": "2025-01-10T08:58:11.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2025-01-09T16:01:51.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 40/2025.",
"Data": "2025-01-08T18:08:51.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 39/2025.",
"Data": "2025-01-08T18:07:58.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 24/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-01-07T19:29:42.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 23/2025 “AUTORIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASIL S/A, MOVIMENTAR AS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2025-01-07T19:29:14.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 25/2025.\r\nDECRETO N° 26/2025.\r\nDECRETO N° 27/2025.\r\nDECRETO N° 28/2025.\r\nDECRETO N° 29/2025.\r\nDECRETO N° 30/2025.\r\nDECRETO N° 31/2025.\r\nDECRETO N° 32/2025.\r\nDECRETO N° 33/2025.\r\nDECRETO N° 34/2025.\r\nDECRETO N° 35/2025.\r\nDECRETO N° 36/2025.\r\nDECRETO N° 37/2025.\r\nDECRETO N° 38/2025.",
"Data": "2025-01-07T11:32:31.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 05/2025",
"Data": "2025-01-06T16:10:59.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22/2025.",
"Data": "2025-01-06T15:58:15.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.",
"Data": "2025-01-06T12:52:19.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.",
"Data": "2025-01-06T12:51:59.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2025.\r\nDECRETO Nº 02/2025.\r\nDECRETO Nº 03/2025.\r\nDECRETO Nº 04/2025.\r\nDECRETO Nº 05/2025.\r\nDECRETO Nº 06/2025.\r\nDECRETO Nº 07/2025.\r\nDECRETO Nº 08/2025.\r\nDECRETO Nº 09/2025.\r\nDECRETO Nº 09/2025.\r\nDECRETO Nº 10/2025.\r\nDECRETO Nº 11/2025.\r\nDECRETO Nº 12/2025.\r\nDECRETO Nº 13/2025.\r\nDECRETO Nº 14/2025.\r\nDECRETO Nº 15/2025.\r\nDECRETO Nº 16/2025.\r\nDECRETO Nº 17/2025.\r\nDECRETO Nº 18/2025.\r\nDECRETO Nº 19/2025.\r\nDECRETO Nº 20/2025.\r\nDECRETO Nº 21/2025.",
"Data": "2025-01-03T17:24:33.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA E TERMO DE POSSE",
"Data": "2025-01-03T13:59:12.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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