[
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024",
"Data": "2025-12-11T13:14:48.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2024.",
"Data": "2025-12-11T12:35:56.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "POLITICA DE INVESTIMENTOS 2026 E ATAS DO CONSELHO E DO COMITE DE INVESTIMENTO",
"Data": "2025-12-09T12:25:51.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEPARTAMENTO DE COMPRAS CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025.",
"Data": "2025-12-03T12:13:40.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEPARTAMENTO DE COMPRAS CHAMAMENTO PÚBLICO N.09 /2025.",
"Data": "2025-12-03T12:09:39.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025.",
"Data": "2025-11-14T08:20:49.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025\n.",
"Data": "2025-11-11T12:22:16.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO 008/2025",
"Data": "2025-11-06T08:36:44.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025\nONDE SE LÊ: CONTRATADA: CNPJ:\nLEIA-SE: CONTRATADA: WSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\nCNPJ:02.995.202/0001/46",
"Data": "2025-11-05T10:46:56.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2025 DEPARTAMENTO DE COMPRAS",
"Data": "2025-11-05T08:47:10.227",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2025 DEPARTAMENTO DE COMPRAS",
"Data": "2025-11-05T08:22:26.29",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 099 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OTAVIO OLIMPIO DE SOUZA – 1204288\r\n",
"Data": "2025-11-03T09:17:04.957",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 098 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAURENCA DOS SANTOS – 1204389",
"Data": "2025-11-03T09:16:09.053",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 097 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREZA CORREIA CERQUEIRA, MATRICULA Nº 1204020.\r\n",
"Data": "2025-11-03T09:15:18.427",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 096 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204426\r\n",
"Data": "2025-11-03T09:14:24.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025.",
"Data": "2025-10-22T12:05:08.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2025 DEPARTAMENTO DE COMPRAS",
"Data": "2025-10-21T08:50:38.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 095 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025\nNegar Pensão por Morte em favor de ROSENILDA PEREIRA DOS SANTOS dependente do ex - servidor JANIO JOSE FERREIRA DA SILVA Matricula nº 1211178\n.",
"Data": "2025-10-08T11:28:00.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2025 MATERIAIS DE ESCRITORIO.",
"Data": "2025-10-03T12:42:22.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 094 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENE MACEDO DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204437",
"Data": "2025-10-01T11:25:42.493",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 092 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SINVAL EMANUEL MENDES DE OLIVEIRA – 1204510",
"Data": "2025-09-01T12:19:39.82",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 091 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDECY DOS SANTOS, MATRICULA Nº 1204303.\r\n",
"Data": "2025-09-01T12:18:50.757",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 090 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JANETE DOS SANTOS – 1204374",
"Data": "2025-09-01T12:18:08.913",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013 DE 22 DE JULHO DE 2025\n\n - Dispõe sobre o procedimento para recadastramento anual, na modalidade de “Comprovação de Vida”, dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria - IPCM - Bahia.\n",
"Data": "2025-07-25T11:44:07.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 089 DE 11 DE JULHO DE 2025 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE IRENIO MAGALHAES SANTANA DEPENDENTE DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA MATRICULA Nº 1204507",
"Data": "2025-07-11T09:52:14.38",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 088 DE 01 DE JULHO DE 2025 Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal CLEUBER AMORIM GOMES, MATRICULA Nº 1204044.",
"Data": "2025-07-01T11:34:56.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE CLEUBE AMORIM GOMES.",
"Data": "2025-06-30T13:39:56.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",
"Data": "2025-06-27T12:28:04.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2025-06-12T11:28:21.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2025/2026”.",
"Data": "2025-06-12T11:26:06.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025",
"Data": "2025-05-28T08:26:22.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025",
"Data": "2025-05-28T08:25:03.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N.004 /2025 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS.",
"Data": "2025-05-22T10:13:12.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS.",
"Data": "2025-05-22T10:12:29.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 086, DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILZA FERREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204476",
"Data": "2025-04-30T09:31:58.32",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 084 DE 30 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTA, MATRICULA Nº 1211118.",
"Data": "2025-04-30T09:29:44.85",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 085 DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEICAO SOARES CAMPOS CARVALHO – MATRICULA Nº 1204808\r\n",
"Data": "2025-04-30T09:28:06.18",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 087 DE 30 DE ABRIL DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSORIAMENTE POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEONIDIA BACELAR CARVALHO – MATRICULA Nº 1204385",
"Data": "2025-04-30T09:27:38.943",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N.004 /2025 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS",
"Data": "2025-04-01T09:42:07.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO N.003/2025 DEPARTAMENTOS DE COMPRAS",
"Data": "2025-04-01T09:40:36.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 083 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DORALICE DOS SANTOS ADORNO – MATRICULA Nº 1204464\r\n",
"Data": "2025-02-28T09:00:43.873",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 082 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE AGNELO MIRANDA DE JESUS DEPENDENTE DO EX-SERVIDORA NILZA DAMASCENO FREITAS MATRICULA Nº 202033",
"Data": "2025-02-17T10:09:11.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025\n - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025\n.",
"Data": "2025-01-30T08:40:03.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025",
"Data": "2025-01-23T10:01:37.877",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDENCIA JANEIRO 2025.",
"Data": "2025-01-20T16:23:17.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 DISPENSA 003/2024.",
"Data": "2025-01-20T08:29:38.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 \r\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025",
"Data": "2025-01-13T07:13:05.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024\nDISPENSA 006/2024",
"Data": "2025-01-13T07:05:36.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2025-01-08T09:51:44.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS.",
"Data": "2025-01-08T09:50:36.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ANUNCIACAO DE JESUS – 1204457",
"Data": "2024-12-30T11:29:55.81",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 080 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RITA SUELI LEAL DE SOUZA DUARTE – 1206050",
"Data": "2024-12-30T11:28:51.717",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 077 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA LEAL COSTA – 1204470",
"Data": "2024-12-30T11:27:52.577",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 076 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NILZA NERY BONFIM – 1211004",
"Data": "2024-12-30T11:27:01.06",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 081 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSCINETE MOREIRA DA SILVA SANTANA, MATRICULA Nº 1204094.",
"Data": "2024-12-30T11:25:46.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 078 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOAO FERREIRA DA SILVA – 1206023",
"Data": "2024-12-30T11:25:12.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA E PATRIMÔNIO.",
"Data": "2024-12-26T09:47:56.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA E PATRIMÔNIO.",
"Data": "2024-12-26T09:47:01.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024.",
"Data": "2024-12-06T12:39:38.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 DISPENSA 008/2023",
"Data": "2024-12-06T10:58:30.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2024, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ FINANCEIRO DO IPCM",
"Data": "2024-12-03T10:56:31.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO CONJUNTA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA E DO COMITÊ FINANCEIRO DO IPCM",
"Data": "2024-12-03T10:49:12.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA (IPCM)",
"Data": "2024-11-28T09:52:51.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS DE RAIMUNDA CACIA VIANA CERQUEIRA",
"Data": "2024-11-18T10:08:02.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS DE NILZA NERY BOMFIM",
"Data": "2024-11-18T10:03:07.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇOES AO RGPS, DE IVONILDES REREZA DE SOUZA ADORNO",
"Data": "2024-11-18T10:00:14.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 075 de 01 DE NOVEMBRO DE 2024\n - Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal RAIMUNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, MATRICULA Nº 1204294.\n",
"Data": "2024-11-01T11:27:28.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 074 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\nInstitui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal IVONILDES TEREZA DE SOUZA ADORNO, MATRICULA Nº 1204085.\n",
"Data": "2024-11-01T11:27:00.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 072 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DORANILDES PENA DA SILVA DALTRO, MATRICULA Nº 1204046.",
"Data": "2024-08-30T09:22:26.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 073 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULA CORREIA DOS SANTOS – 1206047",
"Data": "2024-08-30T09:20:59.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 071 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE NELSON VITORINO DE CARVALHO DEPENDENTE DA EX -SERVIDORA MARIA VALDELICE MACEDO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206010",
"Data": "2024-08-26T11:49:16.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ELIANA SOUZA SANTANA TEIXEIRA, JOANA ANGELICA DOS SANTOS FREITAS E SIMONE SANTOS DE SANTANA VILAS BOAS",
"Data": "2024-08-19T12:32:44.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 070 DE 01 AGOSTO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANA SOUZA SANTANA TEIXEIRA – MATRICULA Nº 1204357",
"Data": "2024-08-01T11:35:24.893",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 069 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE SANTOS DE SANTANA VILAS BOAS, MATRICULA Nº 1204173.",
"Data": "2024-08-01T11:34:24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 065 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA ANGELICA DOS SANTOS FREITAS – MATRICULA Nº 1204376.\r\nATO Nº 066 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VERA MARIA DE BRITO FREITAS – MATRICULA Nº 1204497.\r\nATO Nº 067 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANDA SOARES DE MIRANDA – MATRICULA Nº 1204492.\r\nATO Nº 068 DE 01 DE JULHO DE 2024 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARINALVA DE SOUZA GONÇALVES – 1204439.",
"Data": "2024-07-03T08:51:20.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024.",
"Data": "2024-06-20T11:24:02.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N.010 /2024",
"Data": "2024-06-14T12:49:52.413",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 064 DE 03 DE JUNHO DE 2024 Conceder Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição em favor da servidora pública municipal, DIVA DE OLIVEIRA FRANÇA – MAT. Nº 1204346.",
"Data": "2024-06-03T09:23:45.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 063 de 03 DE JUNHO DE 2024 Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal VALDETE VILAS BOAS PURIDADE, MATRICULA Nº 1211022.",
"Data": "2024-06-03T09:22:51.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 062 DE 16 DE MAIO DE 2024 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE JOSE JORGE BORGES DOS SANTOS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FLORACI HERCULANO DA CRUZ SANTOS MATRICULA Nº 1202078",
"Data": "2024-05-16T10:33:42.3",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 062 DE 20 DE MAIO DE 2024 CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM FAVOR DE JOSE JORGE BORGES DOS SANTOS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FLORACI HERCULANO DA CRUZ SANTOS MATRICULA Nº 1202078",
"Data": "2024-05-16T10:32:30.503",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024",
"Data": "2024-04-18T10:33:59.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024",
"Data": "2024-04-17T11:40:29.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024",
"Data": "2024-04-17T11:39:43.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2024 DEPARTAMENTO DE COMPRAS",
"Data": "2024-04-11T12:24:04.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 061 DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE VALDECY SANTOS DA SILVA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR FIRMINO CORREIA MATRICULA Nº 1204227",
"Data": "2024-04-10T12:21:44.277",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 060 DE 08 DE MARÇO DE 2024CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO DEPENDENTE DO EX-SERVIDORA JACY DE OLIVEIRA CARVALHO MATRICULA Nº 211301",
"Data": "2024-03-08T10:59:29.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2024 FORNECIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO",
"Data": "2024-02-22T12:31:48.467",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE VALERIA MATOS DE SOUZA",
"Data": "2024-02-20T11:27:21.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO",
"Data": "2024-02-20T11:25:49.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO \n\nCONTRATO Nº 001/2024\nINEXIGIBILIDADE Nº 001/2024",
"Data": "2024-02-09T10:17:48.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 057 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALERIA MATOS DE SOUZA, MATRICULA Nº 1204317.\r\n",
"Data": "2024-01-31T12:17:53.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 55 DE 30 DE JANEIRO 2024 - Ratifica aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EUNICE ALVES CORREIA, MAT. Nº 1204359.",
"Data": "2024-01-30T11:35:04.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nª 56 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - \nRatifica aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal DJALMA DOS SANTOS, MAT. Nº 1204223.",
"Data": "2024-01-30T11:30:41.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2024",
"Data": "2024-01-19T16:09:05.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO IPM BRASIL TECNOLOGIA.",
"Data": "2024-01-18T09:48:09.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO Nº 06/2024 FORNECIMENTO DE INTERNET 2024",
"Data": "2024-01-16T09:36:07.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 SERVIÇOS AVALIAÇÃO ATUARIAL2024",
"Data": "2024-01-16T09:33:39.817",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2024 ",
"Data": "2024-01-16T09:29:12.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024",
"Data": "2024-01-10T13:10:17.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024\n EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024",
"Data": "2024-01-09T12:23:04.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024",
"Data": "2024-01-09T12:18:06.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024",
"Data": "2024-01-09T12:16:32.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024",
"Data": "2024-01-03T16:32:44.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-03T16:26:54.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2024, CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS E LICITAÇÕES",
"Data": "2024-01-03T16:17:42.767",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-03T16:12:16.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata n.º 07/2023 Reunião Ordinária.",
"Data": "2023-12-29T11:13:46.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 051 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA, MATRICULA Nº 1204507.\r\nATO Nº 052 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA ELIANE DOS SANTOS MAGALHAES – 1204276\r\nATO Nº 054 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOCELMA CRUZ CERQUEIRA DA SILVA – 1211197\r\nATO Nº 053 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, MATRICULA Nº 1204212.",
"Data": "2023-12-29T11:09:33.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023\n\n\n - “Nomeia Comissão permanente de Licitação e dá outras providencias”.",
"Data": "2023-12-22T12:50:42.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024.",
"Data": "2023-12-21T12:34:16.21",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE NOMEAÇÃO: NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA.\r\nPORTARIA Nº 08 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DA CAIXA E PATRIMÔNIO.",
"Data": "2023-12-21T10:28:24.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES.",
"Data": "2023-12-12T08:25:16.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇOS DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA",
"Data": "2023-11-24T12:39:31.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇOS DE MARIA ELIANE DOS SANTOS MAGALHÃES",
"Data": "2023-11-24T12:37:39.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS \" RGPS\" DE SONIA MARIA AMANCIO DOS SANTOS SANTANA.",
"Data": "2023-11-01T11:53:08.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 50 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LINDINALVA PEREIRA CARIVAR MAGALHAES, MATRICULA Nº 1204116.\r\n",
"Data": "2023-10-31T11:01:56.087",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 049 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JOANA DE SOUZA MESSIAS – 1204382\r\n",
"Data": "2023-10-31T11:01:36.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 48 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SALETE DOS SANTOS SANTANA – 2205045",
"Data": "2023-10-03T12:04:49.93",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE LINDINALVA PEREIRA CARIVAR MAGALHAES",
"Data": "2023-09-22T08:47:50.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE JOANA DE SOUZA MESSIAS",
"Data": "2023-09-22T08:46:08.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES.",
"Data": "2023-08-25T11:47:54.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES.",
"Data": "2023-08-25T11:47:20.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE DJALMA DOS SANTOS",
"Data": "2023-08-09T12:19:26.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2023.",
"Data": "2023-07-20T12:50:08.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2023",
"Data": "2023-07-11T12:02:44.347",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030",
"Data": "2023-07-11T12:01:43.253",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 047 DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR ANTONIO DOS SANTOS MATRICULA Nº 1206030",
"Data": "2023-07-10T12:47:41.18",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2023.",
"Data": "2023-07-10T09:09:20.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023.",
"Data": "2023-07-05T10:02:13.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 046 de 30 de Junho de 2023\nConceder Pensão por Morte em favor de MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS dependente do ex-servidor JOAO VIEIRA DANTAS Matricula nº 202034\n.",
"Data": "2023-06-30T11:48:53.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-06-13T10:24:01.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS DE DIVA DE SOUZA ESTRELA.",
"Data": "2023-05-31T12:33:48.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 044 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA BERNADETE DE JESUS AQUINO – 1204443.",
"Data": "2023-05-31T12:32:58.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 045 DE 31 DE MAIO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIVA DE SOUZA ESTRELA – 1204347.",
"Data": "2023-05-31T12:28:01.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023",
"Data": "2023-05-16T12:29:11.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CREDENCIAMENTO DO DISTRIBUIDOR OU INSTITUIÇÃO INTEGRANTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO",
"Data": "2023-05-15T09:07:04.2",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ANALISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DO AMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO",
"Data": "2023-05-15T09:02:10.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO N.001 /2023",
"Data": "2023-05-10T11:35:08.677",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 043 DE 20/04/2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA MENDES RODRIGUES DANTAS DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR JOAO VIEIRA DANTAS MATRICULA Nº 202034",
"Data": "2023-04-20T08:29:03.023",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA",
"Data": "2023-04-13T09:28:02.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA.",
"Data": "2023-04-11T11:47:08.01",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 042 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, IRENE PAULINA DOS SANTOS SILVA – 1204370",
"Data": "2023-03-31T10:43:03.137",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 040 DE MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DIONICE DE JESUS – MAT. 1204345",
"Data": "2023-03-31T10:41:32.057",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 041 DE 31 MARÇO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA CRUZ SANTOS DE JESUS – MAT. 1204404",
"Data": "2023-03-31T10:39:18.29",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS DE BERNADETE FREITAS MACHADO",
"Data": "2023-03-31T10:33:37.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.",
"Data": "2023-03-28T10:46:04.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204491",
"Data": "2023-03-28T10:44:08.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2023 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 ”.",
"Data": "2023-03-27T14:43:30.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.",
"Data": "2023-03-09T11:23:08.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 RECONHECE TEMPO DE SERVIÇOS EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2023-03-09T09:49:58.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA 2022",
"Data": "2023-03-07T09:56:11.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TEREZINHA DO SACRAMENTO – MAT. 1204492",
"Data": "2023-02-28T12:43:56.037",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CONSELHO PREVIDENCIARIO FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-28T11:52:47.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-01-23T12:03:04.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nEXTRATO DO CONTRATO Nº.09/2023\n\n DISPENSA Nº. 006/2023.",
"Data": "2023-01-23T12:02:23.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nERRATA \n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2023 \n\nDISPENSA Nº03/2023.",
"Data": "2023-01-23T12:01:41.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA \n\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n Nº 03/2023 \n",
"Data": "2023-01-23T12:00:14.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023",
"Data": "2023-01-18T09:11:08.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-01-18T09:10:17.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 38 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICA ART. 2º DO ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162",
"Data": "2023-01-17T12:14:12.033",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023",
"Data": "2023-01-16T09:15:21.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nAVISO DE PUBLICAÇÃO \nINEXIGIBILIDADE Nº. 003/2023.",
"Data": "2023-01-13T13:01:43.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.",
"Data": "2023-01-13T08:29:04.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-01-13T08:28:16.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2023\n DISPENSA Nº03/2023\n.",
"Data": "2023-01-12T09:47:01.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023.",
"Data": "2023-01-12T09:46:18.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-11T08:40:32.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023",
"Data": "2023-01-11T08:39:34.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\n",
"Data": "2023-01-11T08:38:51.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 04/20233\n.",
"Data": "2023-01-11T08:37:10.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - \n\n\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023\n\n.",
"Data": "2023-01-06T09:05:30.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-05T16:33:13.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO 2023 - \n\n“Nomeia comissão permanente de Licitação e dá outras providencias”.",
"Data": "2023-01-05T16:32:42.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 36 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição em favor do servidor público municipal, PEDRO PEREIRA GONÇALVES – MATRICULA Nº 1204162.\r\nATO Nº 37 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Conceder Aposentadoria por Idade em favor da servidora pública municipal, NEUZA ONOFRE DOS SANTOS – MATRICULA Nº 1204472.\r\nATO Nº 35 de 30 de Dezembro de 2022 - Suspender Pensão por Morte em favor de, LAURA VITORIA DE JESUS - MAT. 206158.\r\n",
"Data": "2022-12-30T16:35:24.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERVAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS DE PEDRO PEREIRA GONÇALVES - MAT. 1204162",
"Data": "2022-11-04T11:55:52.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, MARIA ANA LEAL DA SILVA ASSUNÇÃO – 1204451",
"Data": "2022-11-01T09:41:47.273",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO",
"Data": "2022-11-01T09:25:45.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 33 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ARACELE MARTINS SANTOS – 1204310",
"Data": "2022-10-31T10:00:48.663",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16/2022 DISPENSA Nº. 011/2022.",
"Data": "2022-10-26T09:07:51.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 ",
"Data": "2022-10-26T09:05:28.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INIXIGIBILIDADE ",
"Data": "2022-09-12T15:12:03.053",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2022-09-12T15:10:23.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.",
"Data": "2022-08-31T12:38:01.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 30 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSALIA MARQUES DE ALMEIDA GONÇALVES - MAT. 1204163.",
"Data": "2022-08-31T12:33:13.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 31 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MARIA ZENAIDE DA SILVA COUTO - MAT. 1204163.\r\nATO Nº 32 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUSPENDER PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE, MANOEL DE QUEIROZ - MAT. 211208.\r\nATO Nº 29 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ZILDA PAULA DE JESUS ADORNO MATRÍCULA Nº 1204505.",
"Data": "2022-08-31T12:30:17.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 28 de 01 de agosto de 2022\nConceder Pensão por Morte em favor de MARIA DAS GRAÇAS BARROS FIGUEREDO dependente ex-servidor RENATO DE SOUZA UMA. \n\n",
"Data": "2022-08-01T12:46:40.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 161 DE 19 DE ABRIL DE 1993 “ CÓPIA AUTENTICA “ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.",
"Data": "2022-06-28T11:32:11.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-06-09T10:36:02.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2022",
"Data": "2022-06-07T11:26:24.767",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 27 DE 01 DE JUNHO DE 2022 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CELIA PIRES SANTANA, MATRICULA Nº 1204149.",
"Data": "2022-06-02T08:40:14.477",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.013/2022 DISPENSA Nº. 009/2022",
"Data": "2022-05-12T10:55:36.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-05-12T10:54:24.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2022 DISPENSA Nº. 008/2022.",
"Data": "2022-05-12T09:22:39.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-05-12T09:21:44.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-05-10T12:47:06.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.011/2022, DISPENSA Nº. 007/2022.",
"Data": "2022-05-10T12:45:19.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.\n",
"Data": "2022-04-25T09:49:14.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, 10 DE DEZEMBRO DE 2021\n - \nTERMO DE NOMEAÇÃO: nomeia\n Comissão de Conferência de Caixa.",
"Data": "2022-03-24T09:23:55.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-07T12:42:55.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-03T11:00:18.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-02-23T10:20:50.333",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO\n Nº.: 008/2022\n.",
"Data": "2022-02-22T09:47:45.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2022 - DISPENSA Nº. 005/2022.",
"Data": "2022-02-17T09:36:55.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - PROCESSO Nº008/2022.",
"Data": "2022-02-17T09:33:05.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-02-02T11:02:18.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.07/2022 DISPENSA Nº. 004/2022",
"Data": "2022-02-02T11:00:52.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2022.",
"Data": "2022-01-26T12:25:17.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022.",
"Data": "2022-01-14T12:29:29.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2022.",
"Data": "2022-01-14T12:27:19.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-01-10T10:14:42.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO IPM BRASIL CONTRATO Nº.: 004/2022 DISPENSA Nº.: 003/2022 .\r\n",
"Data": "2022-01-10T10:12:53.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03/2022 DISPENSA Nº02/2022",
"Data": "2022-01-07T12:30:25.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 ",
"Data": "2022-01-07T12:28:05.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº.: 002/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2022.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022.",
"Data": "2022-01-05T13:03:29.307",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, 05 de Janeiro de 2022 - “Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.”",
"Data": "2022-01-05T13:02:13.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 26 de 03 de Janeiro de 2022\n\n - Institui aposentadoria voluntária por Idade e tempo contribuição em favor de servidora pública municipal JECILENE RIBEIRO BRITO, MATRICULA Nº 1204091.",
"Data": "2022-01-03T12:58:13.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 25 de 03 de Janeiro de 2022\n - Conceder Pensão Morte em favor da dependente de ex-servidor RENATO DE SOUZA LIMA.\n",
"Data": "2022-01-03T12:56:40.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 24 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE FUNCIONÁRIO ADEMARIO VILAS BOAS PURIDADE, MAT. 203006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-10-07T15:09:46.01",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 23 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRA",
"Data": "2021-10-07T15:08:47.463",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 22 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE ANTÔNIA PEREIRA BITENCOURT",
"Data": "2021-10-07T15:07:34.947",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 21 CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE EDILMA PENA DA SILVA BRITO",
"Data": "2021-10-07T15:05:56.82",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR FLOEDINALDO SANTANA RODRIGUES, MAT. 1202072 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-10-07T15:05:06.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05 DE REVISÃO DE APOSENTADORIA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARILEDE HONORIA GUIMARÃES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-10-07T14:59:29.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO 18 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA IRANDY FELIX DO NASCIMENTO",
"Data": "2021-09-21T11:26:12.363",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO 20 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA",
"Data": "2021-09-21T11:25:36.52",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 19 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EDNALVA MOURA COUTINHO",
"Data": "2021-09-21T11:24:42.473",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 14/2021, MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS.",
"Data": "2021-09-01T09:37:54.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 13/2021, VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA.",
"Data": "2021-09-01T09:35:27.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 12/2021, FLORACI HERCULANO DA CRUZ.",
"Data": "2021-09-01T09:31:59.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2021/2021 ”.",
"Data": "2021-08-30T14:45:46.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DE CORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2021-08-27T11:55:35.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066",
"Data": "2021-08-13T09:07:18.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS",
"Data": "2021-08-13T09:04:45.613",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066",
"Data": "2021-08-10T11:32:47.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 337 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RANDY FELIX DO NASCIMENTO MAT. FUNCIONAL Nº 1204200",
"Data": "2021-08-10T11:23:17.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 336 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA MOURA COUTINHO MAT. FUNCIONAL Nº 1204066",
"Data": "2021-08-10T11:22:05.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO CERCULAR Nº 01/2021 PARA JAMILE DALTRO DE OLIVEIRA",
"Data": "2021-08-09T11:59:32.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 335 DE 30 DE JUJHO DE 2021\n\nInstitui aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal EDNEUZA FREIRE DE ARAÚJO VITORIA Mat. Funcional nº 1204050\n.",
"Data": "2021-08-02T15:23:38.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-07-21T10:13:32.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA APARECIDA.",
"Data": "2021-07-12T16:10:40.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO\n TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-07-12T16:08:52.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 325 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDA MARIA DOS SANTOS SANTANA, MAT. Nº 1204308",
"Data": "2021-07-08T10:15:48.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 326 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLORACI HERCULANO DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 1202078.",
"Data": "2021-07-08T10:14:26.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 327 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEUSA VITORINO DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204141.",
"Data": "2021-07-08T10:09:42.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ",
"Data": "2021-07-08T10:05:03.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-06-08T16:14:05.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.",
"Data": "2021-05-26T11:56:49.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 03 DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-24T12:12:49.107",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407.",
"Data": "2021-05-24T11:26:30.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.",
"Data": "2021-05-24T11:22:48.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 - \nInstitui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350.",
"Data": "2021-05-24T11:21:02.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO DE 2021 - \n\nInstitui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.",
"Data": "2021-05-20T15:31:10.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021\n - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.",
"Data": "2021-05-18T10:41:45.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - \nInstitui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.",
"Data": "2021-05-18T10:01:01.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, JAÇANAN SANTANA DE JESUS, MAT. 1211318.\r\nDECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, MARIA LUCIA DOMITILHA DE JESUS, MAT. 1204407.\r\nDECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal,LAURENTINA DAS VIRGENS MOREIRA, MAT.1204387\r\nDECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, ELOISA DOS SANTOS BISPO RIBEIRO, matrícula nº 1204350.\r\nDECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, SUELY APARECIDA LIMA BRITO COSTA – MAT. 1202012.\r\nDECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 1204166.\r\nDECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.\r\nDECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor de servidora pública municipal, IRAN SANTOS DE SANTANA.",
"Data": "2021-05-17T15:16:38.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-05-10T14:27:30.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.014/2021 DISPENSA Nº. 010/2021",
"Data": "2021-05-10T14:25:31.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-04-29T09:59:11.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE ADRIANA BELO DALTRO SOUZA",
"Data": "2021-04-13T12:02:42.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.013/2021 - DISPENSA Nº. 009/2021.",
"Data": "2021-03-31T13:16:36.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021.",
"Data": "2021-03-31T13:15:32.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2021 - DISPENSA Nº. 008/2021.",
"Data": "2021-03-23T19:59:23.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-03-23T19:55:52.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021",
"Data": "2021-03-10T16:45:08.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.",
"Data": "2021-03-08T12:43:13.643",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 011/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020.",
"Data": "2021-03-08T12:41:52.743",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-03-05T12:22:35.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 10/2021 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET.",
"Data": "2021-03-05T12:18:09.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO.",
"Data": "2021-02-26T18:46:49.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - \nDECRETO Nº302 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 - \nAposenta funcionária dá outras providência.",
"Data": "2021-02-26T13:02:50.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021.",
"Data": "2021-02-26T12:58:40.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 CALCULOS ATUARIAL 2021",
"Data": "2021-02-25T16:08:54.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - \nATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-02-22T15:35:54.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2021 - DISPENSA Nº. 005/2021.",
"Data": "2021-02-22T15:33:48.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2021 DISPENSA Nº. 005/2021",
"Data": "2021-02-22T10:20:00.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021",
"Data": "2021-02-22T10:18:27.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-02-18T12:09:59.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-02-18T12:08:43.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 004/2021",
"Data": "2021-02-15T13:01:32.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.007/2021 - DISPENSA Nº. 004/2021.",
"Data": "2021-02-11T12:57:02.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nEXTRATO DO CONTRATO Nº.006/2021\n\n - DISPENSA Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-02-11T12:47:06.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2021.",
"Data": "2021-02-11T12:44:30.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINEUZA OLIVEIRA LIMA CERQUEIRA, MATRÍCULA 1204065.",
"Data": "2021-02-09T08:48:22.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO \nINEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021 \n",
"Data": "2021-02-08T12:47:19.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2021\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2021.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-02-05T14:51:57.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283",
"Data": "2021-02-04T16:36:30.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227",
"Data": "2021-02-04T16:35:34.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063",
"Data": "2021-02-04T16:33:45.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - \n\nInstitui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 1204107.",
"Data": "2021-01-28T10:51:07.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021.",
"Data": "2021-01-26T14:34:47.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021",
"Data": "2021-01-26T14:33:46.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 001/2021 INEXIBIBILIDADE Nº.: 001/2021 ",
"Data": "2021-01-22T14:19:06.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021. ",
"Data": "2021-01-22T14:11:44.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, 14 DE JANEIRO DE 2021 - TERMO DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-01-18T08:19:27.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 TERMO DE NOMEAÇÃO INSTITUI A NOMEAÇÃO",
"Data": "2021-01-06T09:32:58.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EM ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2020-07-29T10:13:32.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°.: 009/2020 - DISPENSA N°.: 005/2020",
"Data": "2020-07-27T08:17:45.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N°.: 009/2020.",
"Data": "2020-07-24T11:46:54.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020.",
"Data": "2020-07-24T11:44:48.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE APROVAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS",
"Data": "2020-05-19T12:29:52.22",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA- BA.",
"Data": "2020-05-19T12:24:42.937",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 008/2020.",
"Data": "2020-04-30T12:18:32.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 008/2020 DISPENSA Nº.: 004/2020 ",
"Data": "2020-04-28T08:17:04.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-04-24T12:07:13.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 01/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº.06/2020.",
"Data": "2020-04-07T09:18:02.507",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": " EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2020.",
"Data": "2020-04-01T09:29:03.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020",
"Data": "2020-04-01T09:19:07.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2020.",
"Data": "2020-04-01T09:10:38.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 01/2020",
"Data": "2020-03-10T11:25:19.32",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-03-10T09:55:33.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T12:09:33.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 005/2020 - INEXIBIBILIDADE Nº.: 002/2020.",
"Data": "2020-02-04T10:13:45.1",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 001/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-01-20T08:38:56.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 005/2020 INEXIBIBILIDADE Nº.: 002/2020.",
"Data": "2020-01-20T08:34:58.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 002/2020 DISPENSA Nº.: 001/2020 PROCESSO Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-01-20T08:31:54.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 004/2020 DISPENSA Nº.: 003/2020 PROCESSO N. 004/2020.",
"Data": "2020-01-17T13:25:43.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020.",
"Data": "2020-01-17T13:23:18.42",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 003/2020 PROCESSO N. : 003/2020 DISPENSA Nº.: 002/2020.",
"Data": "2020-01-17T13:21:41.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-17T13:19:43.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020. ",
"Data": "2020-01-17T13:18:48.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 08 DEJANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-08T12:17:06.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, 09 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-09T09:39:24.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Ata de reunião do Conselho de Previdência de Coração de Maria",
"Data": "2019-09-17T11:52:21.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de reunião do Conselho do Instituto de Previdência",
"Data": "2019-08-28T12:31:09.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 010/2019",
"Data": "2019-08-20T10:53:28.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.",
"Data": "2019-08-15T11:49:44.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Reunião do Conselho de Previdência",
"Data": "2019-07-25T10:16:56.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Circular nº. 06/2019\r\nCircular nº. 05/2019",
"Data": "2019-07-19T11:01:24.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Circular nº. 05/2019",
"Data": "2019-04-30T11:57:07.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019 INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019",
"Data": "2019-04-23T11:13:52.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Circular nº. 01 /2019",
"Data": "2019-04-17T12:20:12.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº.: 008/2019 DISPENSA Nº.: 004/2019 PROCESSO N. 008/2019 \r\nCONTRATO Nº.: 009/2019 DISPENSA Nº.: 005/2019 PROCESSO N. 009/2019 ",
"Data": "2019-04-09T12:48:35.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019",
"Data": "2019-04-04T08:48:25.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019",
"Data": "2019-04-01T09:37:24.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019",
"Data": "2019-04-01T09:35:08.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria, de acordo com o Art. 10 da Lei 048 de 20 de Setembro de 2007.",
"Data": "2019-03-27T12:03:57.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.06/2019",
"Data": "2019-03-19T09:21:56.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019 - CONVITE Nº 01/2019",
"Data": "2019-03-19T09:10:52.863",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 01/2019",
"Data": "2019-03-08T10:55:46.03",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 005/2019 - DISPENSA Nº.: 003/2019 - PROCESSO N. 005/2019 ",
"Data": "2019-02-25T13:03:10.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-13T11:53:11.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 004/2019",
"Data": "2019-02-01T08:15:00.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO Nº.: 001/2019",
"Data": "2019-01-31T13:06:17.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.",
"Data": "2019-01-31T13:04:35.527",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 002/2019 - DISPENSA Nº.: 001/2019 - PROCESSO Nº. 002/2019",
"Data": "2019-01-31T13:03:32.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 003/2019.",
"Data": "2019-01-21T10:11:47.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-18T14:39:43.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 003/2019 - PROCESSO N. : 003/2019 - DISPENSA Nº.: 002/2019 ",
"Data": "2019-01-18T14:20:12.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019.",
"Data": "2019-01-18T14:18:38.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - TERMO DE NOMEAÇÃO INSTITUI A NOMEAÇÃO.",
"Data": "2018-12-27T11:48:39.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, 02 de janeiro de 2019",
"Data": "2018-12-21T09:33:06.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 010/2018.",
"Data": "2018-09-24T08:07:46.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-09-21T13:02:44.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 004/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-17T13:16:00.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO Nº 00001/2018)",
"Data": "2018-07-23T08:43:48.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2018 - CARTA CONVITE Nº 02/2018.",
"Data": "2018-06-12T09:54:36.837",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2018.",
"Data": "2018-06-12T09:48:39.823",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-29T12:32:08.563",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-21T09:01:34.117",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2018.",
"Data": "2018-05-11T12:36:38.517",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-09T15:13:20.653",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CIRCULAR Nº 03/2018.",
"Data": "2018-05-09T10:43:39.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03, DE 25 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T11:02:53.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.008/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-04-25T08:44:42.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07 /2018.",
"Data": "2018-04-06T11:16:54.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-03-21T11:47:21.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 005/2018.",
"Data": "2018-03-05T13:27:40.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 006/2018.",
"Data": "2018-03-05T12:13:32.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-02-28T09:50:57.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. ",
"Data": "2018-02-26T12:53:01.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-26T12:42:17.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01/2018.",
"Data": "2018-02-08T11:33:53.56",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 004/2018.",
"Data": "2018-02-02T09:00:33.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-01-26T13:12:42.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 002/2018 INEXIGIBLIDADE 02/2018.",
"Data": "2018-01-18T11:31:08.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 001/2018.",
"Data": "2018-01-18T11:29:01.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018\r\n",
"Data": "2018-01-10T11:43:05.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018. PROCESSO Nº 005/2018",
"Data": "2018-01-05T13:40:08.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-05T13:38:35.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-05T13:36:55.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018\r\n",
"Data": "2018-01-05T13:35:28.583",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018\r\n",
"Data": "2018-01-05T13:32:30.743",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, 02 DE JANEIRO DE 2018\r\n",
"Data": "2018-01-02T11:28:27.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, 02 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2018-01-02T11:05:15.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ",
"Data": "2017-12-19T16:00:46.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 010/2017 DISPENSA Nº.: 006/2017 \r\n",
"Data": "2017-12-14T14:35:25.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-11-16T11:49:57.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 03, de 16 de outubro de 2017 \r\n",
"Data": "2017-10-17T16:35:27.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 03, de 16 de outubro de 2017 ",
"Data": "2017-10-17T16:20:33.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 008/2017",
"Data": "2017-09-19T11:12:13.547",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-09-15T12:08:51.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T11:34:48.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-05-15T12:45:56.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 01/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-27T12:27:53.617",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 02/2017.",
"Data": "2017-04-27T12:26:38.667",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 02/2017 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-27T12:24:44.967",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-04-07T13:25:08.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 02/2017.",
"Data": "2017-03-16T13:12:26.963",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-15T09:34:47.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 01/2017.",
"Data": "2017-03-14T09:04:36.58",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2017 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria, de acordo com o Art. 10 da Lei 048 de 20 de Setembro de 2007.",
"Data": "2017-03-02T11:53:05.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº.: 005/2017\r\nCONTRATO Nº.: 004/2017",
"Data": "2017-02-22T08:12:13.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-02-20T12:05:14.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.",
"Data": "2017-02-15T09:16:15.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº.: 003/2017\r\nCONTRATO Nº.: 002/2017\r\nCONTRATO Nº.: 001/2017",
"Data": "2017-02-06T12:46:10.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017. PROCESSO Nº 003/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017\r\n",
"Data": "2017-02-03T17:08:36.693",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO N° 02/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 12/2014 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E A EMPRESA FRAGA E MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APROPRIAÇÃO DE RECEITAS ORIGINÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS E DISPONIBILIZADAS POR ENCONTRO DE CONTAS ENTRE RO E RI.",
"Data": "2016-09-12T09:40:55.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2016. \r\nCONTRATO Nº.: 006/2016\r\n",
"Data": "2016-04-05T12:09:17.14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº.: 005/2016",
"Data": "2016-03-04T12:04:35.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e dispensas.",
"Data": "2016-02-25T13:33:25.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato de prestação de serviços Nº. 02 /2016.",
"Data": "2016-01-26T09:47:16.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificações de dispensas e extratos.",
"Data": "2016-01-22T13:23:54.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº. 002/2016. Homologação e adjudicação",
"Data": "2016-01-12T10:01:58.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 001/2016",
"Data": "2016-01-12T08:59:45.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de licitação",
"Data": "2016-01-08T12:35:17.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 01/2016",
"Data": "2016-01-08T11:46:12.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto QDD.",
"Data": "2016-01-06T12:54:17.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01, 05 de janeiro de 2016",
"Data": "2016-01-05T13:08:12.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo N° 01/2015",
"Data": "2015-11-24T11:13:27.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-08-05T08:55:55.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de homologação. Convite Nº 03/2015\r\n",
"Data": "2015-07-30T10:51:57.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Homologação. Convite Nº 02/2015.\r\n",
"Data": "2015-07-30T08:19:47.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Convite Nº 03/2015",
"Data": "2015-07-13T10:31:59.257",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite Nº 02/2015",
"Data": "2015-07-08T12:10:09.033",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite Nº 01/2015",
"Data": "2015-06-17T11:29:41.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite Nº 01/2015 – 2 Repetição.",
"Data": "2015-05-08T10:40:17.363",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite Nº 01/2015 - Repetição",
"Data": "2015-04-28T10:31:49.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite Nº 01/2015",
"Data": "2015-04-10T08:02:32.187",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade e extrato de contrato.",
"Data": "2015-03-27T12:17:21.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 02, 31 de dezembro de 2014",
"Data": "2015-03-26T08:21:07.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 01, 09 de março de 2015",
"Data": "2015-03-20T10:30:05.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação de dispensa e extratos.",
"Data": "2015-03-03T18:09:35.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 004/2014",
"Data": "2015-02-27T12:08:54.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de licitação Nº 002 e Extrato de contrato.",
"Data": "2015-02-25T12:33:30.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de licitação Nº 001/2015.",
"Data": "2015-02-10T08:52:01.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-01-30T11:05:18.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato° 011/2014",
"Data": "2014-06-04T09:22:15.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 007/2014. Processo N° 011/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-02T10:20:24.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - CARTA CONVITE Nº 01/2014 - (Contratado:Instituto de Saúde de Feira de Santana Ltda)",
"Data": "2014-04-16T11:29:29.05",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 10/2013. Carta Convite Nº 01/2014",
"Data": "2014-04-14T08:42:20.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Homologação. Processo Administrativo Nº 10/2014. Convite Nº 01/2014",
"Data": "2014-04-04T09:00:11.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Convite Nº 01/2014 - Repetição",
"Data": "2014-03-21T10:37:11.707",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2014. Processo Nº 009/2014. Extrato de Contrato.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-14T13:21:41.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Convite nº 010/2014. ",
"Data": "2014-03-11T10:44:24.627",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato N° 008/2014. Dispensa n° 005/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-11T10:42:50.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 005/2014. ",
"Data": "2014-03-11T10:39:44.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato 007 e 006/2014",
"Data": "2014-02-12T12:58:54.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 05/14.",
"Data": "2014-02-12T09:28:26.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2014. Processo Nº 007/2014",
"Data": "2014-02-11T12:38:03.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de licitação nº 003/2014. processo Nº 006/2014.",
"Data": "2014-02-11T10:14:02.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
}
]
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