[
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.",
    "Data": "2023-12-28T09:10:42.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-12-13T08:41:18.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-13T08:40:09.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS 01.2023 A 07.2023.",
    "Data": "2023-12-12T09:53:52.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E EXTRATO CONTRATO 007.23 - ELETRO SOM BOQUIRA LTDA",
    "Data": "2023-11-28T10:04:08.837",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRO SOM BOQUIRA LTDA - ME.",
    "Data": "2023-11-28T10:02:41.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2023-11-21T14:33:42.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2023-09-12T15:19:29.197",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E EXTRATO CONTRATO 006-23 - IPMBRASIL.",
    "Data": "2023-08-03T12:02:50.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPM BRASIL TECNOLOGIAS LTDA - ME.",
    "Data": "2023-08-03T11:53:02.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º SEMESTRE DE 2023",
    "Data": "2023-07-26T14:22:30.107",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 001/2023 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP",
    "Data": "2023-07-26T14:16:38.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-05-23T14:27:02.637",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-11T11:43:44.067",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-29T10:28:14.887",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 768/2023",
    "Data": "2023-03-23T16:26:31.2",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 005/2023 - EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.",
    "Data": "2023-03-13T15:01:02.793",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 - EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.",
    "Data": "2023-03-13T14:59:19.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.",
    "Data": "2023-03-13T14:57:07.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR (A) DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-02-01T08:55:39.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 04/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. \nDISPÕE SOBRE A REDAÇÃO E LEITURA DA ATA, E LEITURA DOS DEMAIS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-02-01T08:54:45.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2023-02-01T08:53:33.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022",
    "Data": "2023-01-24T16:14:41.097",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2022",
    "Data": "2023-01-24T16:01:44.537",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 003/2023 - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-23T11:54:35.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME.",
    "Data": "2023-01-23T11:53:32.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME",
    "Data": "2023-01-23T11:50:05.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 002/2023 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.",
    "Data": "2023-01-23T11:49:37.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.",
    "Data": "2023-01-23T11:46:09.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.",
    "Data": "2023-01-23T11:40:01.227",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 004/2023 - ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.",
    "Data": "2023-01-23T11:39:32.273",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 - ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.",
    "Data": "2023-01-23T11:38:57.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EMPRESA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.",
    "Data": "2023-01-23T11:22:35.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 001/2023 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA",
    "Data": "2023-01-20T09:50:23.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA",
    "Data": "2023-01-20T09:47:29.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMPRESA GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.",
    "Data": "2023-01-20T09:38:21.14",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.",
    "Data": "2023-01-16T08:39:58.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - \nDispõe sobre Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal \n",
    "Data": "2023-01-05T10:24:29.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023: Constitui Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo Municipal de Cordeiros",
    "Data": "2023-01-05T10:22:17.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.",
    "Data": "2023-01-05T10:20:40.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 001/2023",
    "Data": "2023-01-04T15:22:27.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 717, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ",
    "Data": "2022-12-13T14:35:16.783",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS, ESTADO DA BAHIA, DA PRESENTE LEGISLATURA – 21/24.",
    "Data": "2022-12-13T14:32:11.737",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2022",
    "Data": "2022-12-13T14:31:29.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2022",
    "Data": "2022-12-13T14:26:53.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORDEIROS.  ",
    "Data": "2022-12-13T14:24:27.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2022.",
    "Data": "2022-09-13T14:50:12.66",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º SEMESTRE DE 2022",
    "Data": "2022-07-13T14:02:50.067",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 - CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.456.792/0001-18",
    "Data": "2022-05-27T09:56:57.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022  PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022",
    "Data": "2022-05-26T15:09:44.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022  PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022",
    "Data": "2022-05-26T15:09:05.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022  PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022",
    "Data": "2022-05-26T15:07:13.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-05-18T09:32:48.147",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2022  PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-05-12T11:39:31.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022.",
    "Data": "2022-05-12T11:29:23.97",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO º 001/22 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - CÂMARA DE VEREADORES",
    "Data": "2022-04-04T10:47:52.537",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CORDEIROS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade das contas públicas do Executivo e do Legislativo do Município de Cordeiros no exercício de 2021.",
    "Data": "2022-03-24T09:42:33.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T09:37:32.997",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2021.",
    "Data": "2022-01-26T09:34:20.183",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.",
    "Data": "2022-01-24T11:27:57.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME",
    "Data": "2022-01-24T11:26:19.423",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP.\r\nCONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.\r\nCONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022 - ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.",
    "Data": "2022-01-21T11:26:14.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL EXECUTIVA LTDA.",
    "Data": "2022-01-21T11:10:48.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.",
    "Data": "2022-01-21T11:08:03.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IPMBRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - EPP.",
    "Data": "2022-01-21T09:33:13.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-05T16:08:48.957",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. \n\n\nDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2021 ",
    "Data": "2021-12-09T14:39:32.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.    Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens do Legislativo Municipal, no ano de 2021.",
    "Data": "2021-12-09T14:36:35.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-16T08:23:43.237",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2021",
    "Data": "2021-07-27T08:50:35.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-05-20T10:43:36.957",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03 DE 29 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-29T15:05:52.997",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2021-03-31T08:25:30.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA FINS DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2021-03-31T08:24:56.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 727 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-24T10:46:18.723",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 03/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-09T11:04:25.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-09T11:03:24.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 002/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. ",
    "Data": "2021-01-29T14:30:33.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N 002/2021 - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. ",
    "Data": "2021-01-29T14:29:39.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 001/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP. ",
    "Data": "2021-01-29T14:28:35.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N 001/2021 - IPMBRASIL PUBLICACOES MUNICIPAIS – EPP. ",
    "Data": "2021-01-29T14:23:50.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 004/2021 - ORGANIZAÇÃO CONTABIL EXECUTIVA LTDA",
    "Data": "2021-01-29T13:17:28.687",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "\nCONTRATO N 004/2021 - ORGANIZAÇÃO CONTABIL EXECUTIVA LTDA\n",
    "Data": "2021-01-29T13:12:53.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N 003/2021- GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2021-01-29T13:11:43.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO N 003/2021 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2021-01-29T13:06:00.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2021 - ORGANIZAÇÃO CONTABIL EXECUTIVA LTDA.",
    "Data": "2021-01-29T13:02:47.937",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2021 - GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.",
    "Data": "2021-01-29T13:02:25.717",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2020",
    "Data": "2021-01-27T08:07:32.96",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2021-01-27T08:06:06.597",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-01-19T13:48:38.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021",
    "Data": "2021-01-08T10:11:04.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-01-07T14:53:19.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021",
    "Data": "2021-01-07T14:52:45.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-12-01T13:48:59.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-01T13:48:19.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-01T13:46:58.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-22T11:13:28.667",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, PARA INCLUSÃO DO VEREADOR VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA.",
    "Data": "2020-08-12T16:02:13.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-07-21T11:36:40.93",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T15:47:41.277",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2020.  ",
    "Data": "2020-03-30T14:31:27.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2020. ",
    "Data": "2020-03-30T14:29:43.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 02/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, E ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);”",
    "Data": "2020-03-23T10:04:20.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 01/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO E LEITURA DA ATA, E LEITURA DOS DEMAIS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS – ESTADO DA BAHIA.”\r\n",
    "Data": "2020-03-23T10:02:25.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-01-30T14:14:27.837",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-01-30T14:07:17.047",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T11:44:24.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T11:41:57.873",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. ",
    "Data": "2019-12-17T10:04:10.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 03/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. ",
    "Data": "2019-11-12T08:26:50.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL",
    "Data": "2019-11-07T14:10:57.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2019",
    "Data": "2019-09-25T14:49:19.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2019.",
    "Data": "2019-07-24T08:12:01.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Projeto de Resolução n 001.2019",
    "Data": "2019-07-18T09:09:59.347",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-24T08:15:40.103",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2018 para fins de disponibilidade pública.\r\nEDITAL Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2018 para fins de disponibilidade pública.",
    "Data": "2019-03-29T17:39:55.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.",
    "Data": "2019-02-15T09:49:49.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUCÃO Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIROS.",
    "Data": "2019-02-15T09:31:39.57",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2018.",
    "Data": "2019-01-30T14:30:40.277",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T14:28:28.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-29T08:15:51.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019\r\nEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-29T08:11:05.257",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo Municipal de Cordeiros, Estado da Bahia. ",
    "Data": "2019-01-16T09:42:31.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.  NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DO CARGO. \r\nPORTARIA N° 002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2018. \r\nPORTARIA N° 003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS DO EXERCÍCIO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-07T12:19:08.23",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-28T10:58:55.133",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-26T14:30:11.18",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-07-13T10:45:48.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T10:51:43.02",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018.",
    "Data": "2018-05-07T14:19:53.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 - \"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.\"",
    "Data": "2018-04-04T10:26:41.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2018 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2017 para fins de disponibilidade pública.",
    "Data": "2018-03-28T16:12:11.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - \"Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2017 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.\"",
    "Data": "2018-03-28T16:09:07.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0004/2018.",
    "Data": "2018-01-31T09:46:44.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-01-31T09:45:55.347",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0003/2018.",
    "Data": "2018-01-31T09:39:12.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-31T09:37:18.97",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-01-31T09:30:49.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-01-31T09:28:46.197",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2018.",
    "Data": "2018-01-31T09:23:07.91",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-01-31T09:20:40.753",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T11:44:50.923",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T11:44:50.923",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-28T11:35:07.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-28T11:31:15.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR.ª PAULA DAS DORES MONTEIRO DO NASCIMENTO, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDEIROS-BA. \r\n",
    "Data": "2017-12-18T14:35:03.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017 DE 15 DE OUT DE 2017.",
    "Data": "2017-10-25T15:16:27.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2017",
    "Data": "2017-09-28T10:47:31.017",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2017",
    "Data": "2017-07-26T11:01:02.913",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA DE CONVOCAÇÃO 01/2017",
    "Data": "2017-06-14T14:09:21.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T15:08:09.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-31T16:16:19.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-31T16:13:12.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-07T08:22:42.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 02/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-03-07T08:18:01.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. ",
    "Data": "2017-02-10T10:00:02.363",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato: Inexigibilidade 002/2017.",
    "Data": "2017-02-10T08:48:29.193",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado. Adjudicação. Homologação. Extrato de Contrato da Tomada de Preços 001/2017",
    "Data": "2017-02-10T08:33:45.203",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017",
    "Data": "2017-02-06T14:59:48.227",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T11:42:37.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T11:33:09.457",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e EXtrato de Contrato: Dispensa 001/2017. \r\nHomologação e EXtrato de Contrato: Dispensa 002/2017.",
    "Data": "2017-01-26T08:53:53.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Estrato de Contrato: Inexigibilidade 001/2017 ",
    "Data": "2017-01-26T08:53:53.857",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017",
    "Data": "2017-01-23T10:22:58.79",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2017. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORDEIROS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-01-18T16:43:04.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-10T19:33:09.163",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-01-10T19:31:06.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-01-10T19:26:21.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-10T19:23:06.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.  Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Poder Legislativo.\r\n",
    "Data": "2017-01-10T19:19:57.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE.",
    "Data": "2017-01-09T15:11:20.633",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
    "Data": "2016-12-29T11:16:55.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
    "Data": "2016-12-28T15:53:09.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA N° 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.",
    "Data": "2016-12-05T09:17:35.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-09-27T14:26:30.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-07-18T15:46:05.897",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-05-24T14:18:09.477",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2015 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.\r\nEDITAL Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2015 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.",
    "Data": "2016-03-31T09:21:24.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO da INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016",
    "Data": "2016-03-01T14:08:31.337",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Homologação e Extrato de Contrato TP001/2016",
    "Data": "2016-02-22T14:41:10.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de ratificação. Inexigibilidade nº 002/2016\r\n",
    "Data": "2016-02-22T14:36:39.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015",
    "Data": "2016-01-29T14:34:29.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 2º SEMESTRE 2015",
    "Data": "2016-01-29T14:31:07.667",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal",
    "Data": "2016-01-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Extratos de Contrato: Dispensa 001/2016. Dispensa 002/2016. Inexigibilidade 001/2016.",
    "Data": "2016-01-25T14:59:30.66",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de dispensa e inexigibilidades.",
    "Data": "2016-01-07T15:24:10.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 001, de 05 de janeiro de 2016. ",
    "Data": "2016-01-05T14:02:46.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 003/2015",
    "Data": "2015-12-28T16:22:45.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-29T14:58:03.727",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 004/2015",
    "Data": "2015-09-08T08:38:17.637",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Ratificação: Inexigibilidade nº 004/2015",
    "Data": "2015-09-04T08:24:08.507",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Distrato Administrativo Nº 002/2015",
    "Data": "2015-09-03T09:23:57.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " RGF - Anexo 1. 1º Semestre.",
    "Data": "2015-07-23T14:41:40.56",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
    "Data": "2015-05-28T09:14:45.657",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 002/2015",
    "Data": "2015-05-25T15:11:55.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Inexigibilidade Nº 003/2015 e Extrato de contrato",
    "Data": "2015-05-07T14:55:11.973",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de ratificação. Inexigibilidade nº 003/2015\r\n",
    "Data": "2015-05-05T14:54:55.3",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Distrato Administrativo Nº 001/2015",
    "Data": "2015-05-04T15:03:07.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Nº 01 de 30 de março de 2015.",
    "Data": "2015-03-30T16:28:13.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. TP 002/2015",
    "Data": "2015-03-02T14:33:35.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços Nº 002/2015",
    "Data": "2015-02-05T14:53:47.517",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N° 001, de 04 de Fevereiro de 2015. ",
    "Data": "2015-02-04T15:07:31.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preço Nº 001/2015.\r\n",
    "Data": "2015-02-03T15:22:43.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
    "Data": "2015-01-30T12:59:32.723",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2015-01-30T12:59:32.723",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Abertura Tomada de Preços Nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal, sob o regime de menor preço global. ",
    "Data": "2015-01-16T14:52:49.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato de inexigibilidades e dispensas 2015.",
    "Data": "2015-01-15T15:57:57.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Dispensa Nº 001/2015 e Avisos de Ratificação das Inexigibilidades.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-13T16:21:49.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 001, de 13 de Janeiro de 2015. ",
    "Data": "2015-01-13T09:06:54.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 005/2014.",
    "Data": "2014-12-30T12:03:47.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Sentença Judicial do mes de Novembro/2014.",
    "Data": "2014-12-23T16:45:42.96",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n.º 004 de 01 de Dezembro de 2014 - Nomeia os membros da Comissão de Transmissão do Cargo de Presidente do Poder Legislativo Municipal de Cordeiros.",
    "Data": "2014-12-05T11:33:39.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-11-25T19:58:52.787",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Setembro/2014",
    "Data": "2014-10-31T18:23:18.18",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Ata.",
    "Data": "2014-10-15T11:17:09.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato Nº 006/2014 - Objeto: Confecção de kits para vereadores, contendo no kit adesivo para carro, boton em brasão, carteira em couro com brasão, chaveiro em couro com brasão e uma cédula de identificação em pvc, dessa Câmara Municipal. ",
    "Data": "2014-09-23T16:40:08.183",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-23T16:40:08.183",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014",
    "Data": "2014-09-23T16:40:08.183",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais. Julho de 2014",
    "Data": "2014-08-29T20:17:53.533",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2014",
    "Data": "2014-07-16T10:08:01.873",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-05-26T09:14:25.06",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-26T09:14:25.06",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais. ",
    "Data": "2014-04-30T08:52:07.917",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Portaria Nº 03/2014",
    "Data": "2014-04-16T10:52:45.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 001/2014 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2013, da Câmara Municipal de Cordeiros.",
    "Data": "2014-04-10T16:39:36.69",
    "Subcategoria": "OUTRO",
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  },
  {
    "Descricao": "Contratos Janeiro/Fevereiro",
    "Data": "2014-04-02T09:16:48.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-03-28T16:59:14.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
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