[ { "Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO.", "Data": "2022-12-30T16:54:45.227", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 012/22 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE- BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM SUPEDÂNEO NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM DECRETAR RECESSO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS NATALINAS.", "Data": "2022-12-21T11:53:27.06", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 013/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 014/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2022-08-02T16:21:42.64", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - 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Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências\r\n", "Data": "2018-12-14T13:02:52.4", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 001/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 002/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-11-14T17:23:46.217", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-04-20T15:31:39.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-04-20T15:15:36.12", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002/2018 À 007/2018.", "Data": "2018-04-20T10:04:35.837", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - 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