[
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°007 DE 13 DE JUNHO DE 2024",
    "Data": "2024-06-13T13:45:27.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 006 DE 07 DE JUNHO DE 2024",
    "Data": "2024-06-07T11:06:39.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS",
    "Data": "2024-04-22T16:30:38.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-05T16:23:47.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-05T16:22:23.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.",
    "Data": "2024-01-30T13:35:05.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-25T09:22:17.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001/2024 ",
    "Data": "2024-01-24T09:20:12.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.",
    "Data": "2023-12-20T15:58:37.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRO",
    "Data": "2023-12-06T16:54:32.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.",
    "Data": "2023-12-05T16:39:45.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA N° 22/2023 Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques.",
    "Data": "2023-11-30T15:35:38.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 21/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA",
    "Data": "2023-11-30T14:35:05.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 20/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE",
    "Data": "2023-11-30T14:33:26.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 19/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS",
    "Data": "2023-11-30T14:32:51.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 18/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS - LRF",
    "Data": "2023-11-30T14:31:58.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 17/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO",
    "Data": "2023-11-30T14:31:25.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 16/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA",
    "Data": "2023-11-30T14:30:47.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 15/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA",
    "Data": "2023-11-30T14:29:36.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 13/2023.",
    "Data": "2023-11-27T16:41:42.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPG",
    "Data": "2023-11-17T17:03:01.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA ",
    "Data": "2023-11-16T16:14:07.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.",
    "Data": "2023-10-20T14:32:08.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2023-09-29T10:38:46.463",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09.",
    "Data": "2023-09-25T16:33:21.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 07 DE 2023",
    "Data": "2023-08-04T15:55:49.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
    "Data": "2023-08-04T09:51:13.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRO",
    "Data": "2023-07-12T15:06:18.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-05T10:06:20.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-05-25T15:53:37.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA COMITÊ PDDE.",
    "Data": "2023-05-04T15:24:29.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-14T16:21:39.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA  N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023\r\n",
    "Data": "2023-03-24T10:38:20.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 2023.",
    "Data": "2023-03-10T09:15:03.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 02 DE 2023.",
    "Data": "2023-03-10T09:14:28.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. \"DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.\"",
    "Data": "2023-03-10T09:13:24.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-12T13:07:08.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.",
    "Data": "2022-12-12T10:28:17.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022",
    "Data": "2022-11-30T11:38:01.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022",
    "Data": "2022-11-17T17:04:38.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-23T15:04:17.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-23T15:00:05.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-05-20T14:54:10.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-20T14:50:33.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.",
    "Data": "2022-01-21T10:48:41.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 - INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR",
    "Data": "2022-01-13T12:22:55.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-12-29T14:52:09.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE \r\nPORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA\r\nPORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\r\nPORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.\r\nPORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES\r\nPORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO\r\nPORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 -  CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .\r\nPORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.",
    "Data": "2021-12-16T16:00:28.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2021-11-25T15:42:59.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER",
    "Data": "2021-11-18T15:53:47.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICA PORTARIA 002/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2021-09-21T16:04:51.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021",
    "Data": "2021-08-25T16:39:47.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12/2021",
    "Data": "2021-07-16T08:39:56.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 05 DE 11 DE JUNHO DE 2021",
    "Data": "2021-06-16T15:10:25.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - SECRETARIA DE SAÚDE",
    "Data": "2021-06-14T15:18:23.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 10 DE 20 DE MAIO DE 2021",
    "Data": "2021-06-10T15:55:13.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-07T10:35:12.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 02/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.  DESIGNA GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOSE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-02-02T14:44:30.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 01/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.  DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-02-02T14:35:53.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.",
    "Data": "2021-01-07T15:42:39.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-12-04T17:39:21.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS",
    "Data": "2020-12-03T16:48:19.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-22T15:40:23.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 18 DE JUNHO DE 2020",
    "Data": "2020-06-18T15:04:55.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.",
    "Data": "2020-06-15T14:16:21.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2020-05-21T11:53:40.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-20T10:04:22.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.",
    "Data": "2020-04-22T10:51:59.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA n° 03/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-04T15:36:15.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-13T16:51:14.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:",
    "Data": "2019-11-20T14:20:09.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-11-08T12:06:32.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-07T09:46:48.453",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-10-16T14:57:56.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol.",
    "Data": "2019-08-27T16:27:26.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1",
    "Data": "2019-08-22T16:57:20.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019",
    "Data": "2019-08-21T17:06:13.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA n° 03/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Comunica aos moradores, taxistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes e demais comércios existentes dentro do circuito das festividades do BueraFolia, que o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 e estipula normatização ",
    "Data": "2019-07-22T14:16:06.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia",
    "Data": "2019-04-26T14:48:02.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 12 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 13 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-30T12:30:58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-31T11:23:10.597",
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  {
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 06 DE JUNHO 2018.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-22T15:59:00.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021.",
    "Data": "2018-01-22T15:45:42.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N°002/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-22T15:43:41.727",
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    "Descricao": "PORTARIA N° 09/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERARERNA - BAHIA.",
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    "Descricao": "PORTARIA N° 08/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERA REMA - BAHIA.",
    "Data": "2018-01-11T11:16:57.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA N. ° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018",
    "Data": "2018-01-10T15:18:58.383",
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    "Descricao": "PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.",
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    "Data": "2017-11-09T08:52:22.91",
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    "Descricao": "Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências.",
    "Data": "2017-10-06T11:58:22.697",
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    "Descricao": "PORTARIA N°. 002/2017",
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    "Descricao": "PORTARIA n° 05/2017. DE 21 DE MARÇO DE 2017.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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