[
  {
    "Descricao": "ATA DE ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA",
    "Data": "2024-06-11T15:20:31.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE",
    "Data": "2024-05-14T16:57:03.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL",
    "Data": "2024-05-07T10:26:30.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO ",
    "Data": "2024-04-16T17:51:38.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-03-13T16:00:34.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
    "Data": "2024-03-13T10:48:26.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÕES",
    "Data": "2024-03-07T19:23:31.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.",
    "Data": "2024-01-15T16:12:56.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DOS RECURSOS LPG",
    "Data": "2024-01-09T11:41:24.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2023-12-27T09:48:09.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA OFICIAL.",
    "Data": "2023-12-22T11:14:14.863",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.",
    "Data": "2023-12-22T11:13:55.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.",
    "Data": "2023-12-22T11:13:20.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS.  CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-11-27T16:42:45.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-11-27T16:41:15.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.",
    "Data": "2023-11-23T16:47:57.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.",
    "Data": "2023-11-17T10:29:35.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.",
    "Data": "2023-11-13T16:52:14.8",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AVISO N° 001.",
    "Data": "2023-11-09T16:14:36.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012.",
    "Data": "2023-10-31T14:10:31.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aprovação do Plano de Reposição das Aulas, ano letivo 2023, na Rede Municipal de Ensino.",
    "Data": "2023-10-26T13:18:37.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.",
    "Data": "2023-10-20T14:41:17.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.",
    "Data": "2023-10-20T14:40:55.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.",
    "Data": "2023-10-20T14:38:31.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023",
    "Data": "2023-09-27T15:24:02.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2023-09-27T15:23:05.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2023-09-27T15:20:53.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.",
    "Data": "2023-09-25T16:34:06.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI",
    "Data": "2023-09-14T08:55:24.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA  AMBIENTAL",
    "Data": "2023-09-12T08:24:02.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGACÃO DO RESULTADO FINAL",
    "Data": "2023-08-22T14:07:37.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.",
    "Data": "2023-08-18T13:46:04.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.",
    "Data": "2023-08-08T16:45:23.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011.",
    "Data": "2023-08-08T16:44:22.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA.",
    "Data": "2023-07-18T15:43:43.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CANDIDATOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ESTUDOS.",
    "Data": "2023-07-18T15:42:00.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2023-07-10T16:43:55.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 001 DE 26 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-03T16:02:55.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 477.",
    "Data": "2023-06-22T23:01:16.88",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CME - EJA.",
    "Data": "2023-06-22T09:38:31.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “MÃOS CORAJOSAS” NESTE MUNICÍPIO.     ",
    "Data": "2023-06-16T09:44:23.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.",
    "Data": "2023-05-31T09:51:10.2",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 DO CMDCA.",
    "Data": "2023-05-18T10:52:52.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2023-05-17T09:56:48.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2023-05-16T16:59:26.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01 DE 2023.",
    "Data": "2023-05-15T16:53:08.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO 008.",
    "Data": "2023-05-09T13:38:23.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2023-05-03T10:35:25.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
    "Data": "2023-05-02T15:23:36.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.",
    "Data": "2023-05-02T15:21:34.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 02.",
    "Data": "2023-03-15T16:50:18.433",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 01.",
    "Data": "2023-03-15T16:48:53.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2023-03-15T16:48:26.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS",
    "Data": "2023-03-01T14:20:29.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022.",
    "Data": "2023-02-24T16:23:42.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-24T16:23:13.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Nº 002 DO EDITAL Nº 02 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-18T15:42:47.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-11-07T20:05:08.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2022-10-28T13:31:44.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.",
    "Data": "2022-10-20T16:32:43.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2022-09-27T11:43:13.87",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICO",
    "Data": "2022-09-12T14:51:26.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 399.",
    "Data": "2022-08-31T15:46:46.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Certidão de classificação/desclassificação do sigilo da informação",
    "Data": "2022-08-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDescrição: Planejamento construído de forma participativa, em debate com a sociedade, com vigência de 10 (dez) anos\nIndicadores de Impacto: IDEB e estudos desenvolvidos e aprovados pelo MEC.\nResultados: avaliação periódica",
    "Data": "2022-07-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2018-2021",
    "Data": "2022-07-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2022-06-22T16:55:08.573",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA II AUDIÊNCIA PÚBLICA (PERÍODO 2018-2021) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA.",
    "Data": "2022-05-10T10:12:07.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DIVERSAS.",
    "Data": "2022-05-04T20:24:17.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.",
    "Data": "2022-04-28T10:55:34.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.",
    "Data": "2022-04-27T16:39:16.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (1ª NOTIFICAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO) A EMPRESA N & V CONSTRUTORA LTDA",
    "Data": "2022-03-03T10:19:48.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – SRP.\r\n2º ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-17T17:49:49.073",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PENSIONISTAS Nº. 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2022",
    "Data": "2022-01-13T15:38:34.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021",
    "Data": "2021-12-01T15:10:07.56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
    "Data": "2021-10-20T12:10:17.843",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2021-09-29T15:52:41.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES.",
    "Data": "2021-09-21T09:21:49.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO TP 003/2021.",
    "Data": "2021-08-02T16:28:58.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO 01 - CONCURSO RAINHA DA CIDADE 2021",
    "Data": "2021-07-16T15:55:14.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – SRP.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP.\r\nAVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nAVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-29T12:11:46.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021",
    "Data": "2021-03-31T15:58:13.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021",
    "Data": "2021-03-31T13:52:00.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021  DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IX",
    "Data": "2021-03-30T12:06:03.217",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA.",
    "Data": "2021-02-22T12:13:15.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",
    "Data": "2021-01-18T16:43:50.083",
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  {
    "Descricao": "REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMADO ANO 2020.",
    "Data": "2020-12-21T11:01:19.903",
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  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 003 -11/2020",
    "Data": "2020-12-21T10:59:33.56",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020.",
    "Data": "2020-12-14T20:54:31.277",
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA Nº 008/2020.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIAS.",
    "Data": "2020-12-03T15:09:29.9",
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  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2020-09-30T17:35:10.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2020.\r\nTERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AOS CONTRATOS 125 A 153/2020.\r\nLICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2020-09-21T16:11:38.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. \r\nDECRETO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-18T16:08:16.03",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA VCS",
    "Data": "2020-09-03T17:32:51.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A EMPRESA FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS.",
    "Data": "2020-09-02T16:54:28.53",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAIS",
    "Data": "2020-08-20T15:30:52.847",
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    "Descricao": "LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO",
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    "Descricao": "SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.",
    "Data": "2020-08-14T15:17:32.747",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRA",
    "Data": "2020-07-24T10:21:59.443",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEM",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.",
    "Data": "2020-07-08T13:14:21.193",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.",
    "Data": "2020-06-10T16:06:09.723",
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  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA \"DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\".",
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  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 025/2020.",
    "Data": "2020-03-27T15:54:57.417",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.\r\nLEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
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  {
    "Descricao": "Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005",
    "Data": "2019-10-16T10:48:06.25",
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  {
    "Descricao": "Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos.",
    "Data": "2019-10-10T09:16:19.667",
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  {
    "Descricao": "Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019.",
    "Data": "2019-10-07T10:27:53.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  },
  {
    "Descricao": "Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019",
    "Data": "2019-10-07T09:30:50.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA.",
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  {
    "Descricao": "Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação.",
    "Data": "2019-09-30T11:12:57.107",
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  {
    "Descricao": "Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023",
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  {
    "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019",
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  {
    "Descricao": "Resultado da Avaliação Psicológica  - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BA",
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  {
    "Descricao": "NOTAS DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA\r\nCANDIDATOS (AS) APROVADOS NA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA",
    "Data": "2019-07-23T10:50:47.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "RESULTADOS DOS RECURSOS DO GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019",
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  {
    "Descricao": "Alteração do Calendário do Processo De Escolha do Conselho Tutelar",
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  {
    "Descricao": "Republicação do Gabarito da Prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Buerarema– BA",
    "Data": "2019-07-11T09:15:38.993",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA/BA - GABARITO DA PROVA APLICADA EM  07/07/2019",
    "Data": "2019-07-08T12:06:01.137",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASA",
    "Data": "2019-05-08T15:12:51.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018",
    "Data": "2019-02-18T15:39:49.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO",
    "Data": "2019-02-05T15:33:47.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2019-02-05T15:33:00.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO EM CURSO.",
    "Data": "2018-12-12T11:55:15.767",
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  {
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    "Data": "2018-09-28T16:16:13.24",
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  {
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    "Data": "2018-09-27T15:39:20.867",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM DE EDITAL.",
    "Data": "2018-05-21T16:14:49.673",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 040 E 041/2018 E DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018.",
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    "Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O BANCO DO BRASIL S.A.",
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    "Descricao": "Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social de Buerarema",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
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</form>
</body>
</html>