[
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-29T11:20:57.777",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-29T11:20:57.777",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024",
    "Data": "2024-05-24T15:50:55.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-05-23T15:43:20.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)",
    "Data": "2024-05-23T10:52:42.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)",
    "Data": "2024-05-23T10:44:58.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024\r\nDECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024",
    "Data": "2024-05-23T00:20:02.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-05-20T16:19:11.903",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE JSM",
    "Data": "2024-05-20T12:03:58.737",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-20T11:57:16.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX 012/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024",
    "Data": "2024-05-20T10:05:49.267",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-05-17T18:15:59.63",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2024-05-17T16:37:36.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.",
    "Data": "2024-05-14T18:07:01.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 04 DE 16 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-10T16:29:51.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO  DE PREÇO AO CONTRATO 058/2023",
    "Data": "2024-05-09T14:16:39.99",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO",
    "Data": "2024-05-08T16:46:12.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2024-05-07T16:56:22.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.",
    "Data": "2024-05-06T17:39:07",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2024. ",
    "Data": "2024-05-03T16:29:13.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24, DE 24 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-24T20:40:51.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23, 24 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-04-24T20:39:34.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO ",
    "Data": "2024-04-22T12:51:01.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICADO EXTRATO  DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO ",
    "Data": "2024-04-22T12:50:11.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO DE  DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO  e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 009/2024",
    "Data": "2024-04-22T12:43:56.46",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 22, DE 18 DE ABRIL DE 2024- NOMEIA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES",
    "Data": "2024-04-18T16:42:25.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS",
    "Data": "2024-04-16T16:09:03.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 025/2024",
    "Data": "2024-04-15T15:38:36.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGINAÇÃO DO PREGÃO 001/2024",
    "Data": "2024-04-12T22:13:01.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 12 DE ABRIL  DE 2024",
    "Data": "2024-04-12T16:31:40.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 12 DE ABRIL  DE 2024",
    "Data": "2024-04-12T16:21:56.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024.",
    "Data": "2024-04-11T15:43:50.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE SUSPENÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.",
    "Data": "2024-04-10T16:42:06.28",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO",
    "Data": "2024-04-10T10:39:17.957",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 023/2024 e 024/2024",
    "Data": "2024-04-09T15:14:01.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE E R$ 572.100,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)",
    "Data": "2024-04-09T11:31:48.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2024-04-09T11:22:41.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 001/2024",
    "Data": "2024-04-08T16:19:46.377",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-05T15:11:55.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-05T12:48:42.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes a Secretária Municipal de Assistencia Social de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”\r\nDECRETO Nº 016 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”",
    "Data": "2024-04-04T11:43:56.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 E 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-04T09:18:10.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11, e 11 DE 04 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-04T09:16:57.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -CONCORRENCIA 001/2024",
    "Data": "2024-04-02T15:52:21.72",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09,10 E 11 DE 02 DE ABRIL DE 2024- CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-04-02T15:42:39.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-01T16:14:56.313",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-03-28T17:49:24.033",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " EXTRATO  1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023 \n",
    "Data": "2024-03-28T10:00:00.813",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2024.",
    "Data": "2024-03-27T15:32:25.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 005/224,008/2024 E 011/2024\n  EXTRATO DO CONTRATO INEX 003/2024 007/2024 E 010/2024",
    "Data": "2024-03-25T20:33:41.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESULTADO PARCIAL , RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2024",
    "Data": "2024-03-22T14:48:55.743",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-21T14:51:07.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.",
    "Data": "2024-03-20T12:19:28.093",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024.-DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-19T16:30:49.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024, 004/2024, 005/2024 e 006/2024.",
    "Data": "2024-03-18T15:06:08.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-18T15:00:06.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICOTAÇÃO",
    "Data": "2024-03-15T16:28:12.843",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO ",
    "Data": "2024-03-15T16:22:50.123",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-15T15:11:54.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021.",
    "Data": "2024-03-15T13:45:59.637",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024. ",
    "Data": "2024-03-15T12:45:45.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024",
    "Data": "2024-03-14T21:31:22.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-03-11T16:36:18.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_Alteração de QDD.",
    "Data": "2024-03-11T15:28:44.367",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2024-03-11T13:07:43.127",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 018/2024",
    "Data": "2024-03-08T15:44:14.593",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-03-08T10:31:31.27",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024",
    "Data": "2024-03-07T16:05:06.25",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-05T15:54:17.33",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-02-29T15:38:44.56",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO VALOR AO CONTRATO 058/2023",
    "Data": "2024-02-28T20:56:07.62",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE  RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOAO CONTRATO 058/2023",
    "Data": "2024-02-28T20:51:40.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-27T19:47:06.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013, 014, 015 E 016/2024",
    "Data": "2024-02-27T19:44:07.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO  E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA  LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
    "Data": "2024-02-26T16:14:30.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024",
    "Data": "2024-02-19T10:36:29.887",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2024-02-16T11:14:21.007",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO",
    "Data": "2024-02-15T08:44:20.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Normas para o funcionamento de som automotivo nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Redenção.",
    "Data": "2024-02-09T12:32:20.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO",
    "Data": "2024-02-09T12:32:20.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº04/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-08T12:14:17.527",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE NOVA REDENÇÃO.",
    "Data": "2024-02-07T10:06:50.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-02T16:39:30.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 012/2024",
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  {
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO ",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
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  {
    "Descricao": "SEGUE PARA SER PUBLICADO AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO  E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO  DO PREGÃO ELECTRÔNICO  016/2023",
    "Data": "2024-01-24T17:19:18.87",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RECISAO ANTECIPADA DO CONTRATO 043 044 E 045/2023.",
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  {
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    "Descricao": "PORTARIA N° 05 DE 2024, 19 DE JANEIRO DE 2024.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003 , DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.",
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    "Descricao": "PORTARIA EDUC 001/2024- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ",
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