[
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-22T15:59:29.527",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-05-22T15:56:57.893",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2024-05-10T14:36:49.98",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6° BIMESTRE",
    "Data": "2024-05-10T14:31:03.887",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE- 2022-2025",
    "Data": "2024-04-18T11:43:44.407",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. ",
    "Data": "2024-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024 ",
    "Data": "2024-03-27T10:42:40.207",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:18:29.237",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-29T15:18:46.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-29T15:17:39.077",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Agosto 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Setembro 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Outubro 2023",
    "Data": "2024-01-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-11-28T10:58:50.933",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-09-27T10:27:31.877",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-27T10:24:40",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Janeiro a Julho 2023",
    "Data": "2023-09-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-07-20T10:20:09.18",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LDO - LEI Nº 2319/2023\tDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LDO 2024.",
    "Data": "2023-07-05T14:07:45.887",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-26T10:23:28.913",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-05-26T10:20:46.053",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-04-24T11:03:45.293",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-04-24T11:02:13.717",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2023 1º BIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2023-04-14T12:09:29.283",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE 2023",
    "Data": "2023-03-30T15:18:49.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO  DA LEI Nº 2187 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, PUBLICADA EM 26/11/2021. ",
    "Data": "2023-03-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Audiência Pública 3º Quadrimestre 2022",
    "Data": "2023-03-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-02-27T14:10:34.473",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Controle Interno Novembro 2022",
    "Data": "2023-02-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-01-30T10:10:47.19",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2023-01-30T10:09:11.97",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2277/2022 REPUBLICAÇÃO DA LOA 2023 -“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .",
    "Data": "2023-01-02T15:15:41.06",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Controle Interno Agosto 2022",
    "Data": "2022-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Controle Interno setembro 2022",
    "Data": "2022-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Controle Interno outubro 2022",
    "Data": "2022-12-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2276/2022\t“ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\nLEI Nº 2277/2022\t“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – LOA 2023.\n",
    "Data": "2022-12-29T12:39:14.39",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE",
    "Data": "2022-11-21T11:20:25.457",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-28T12:15:11.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-28T12:14:21.39",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios de Controle Interno e Transparência Municipal ",
    "Data": "2022-09-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-28T08:46:20.197",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Audiência Pública 1º Qadrimestre 2022",
    "Data": "2022-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2235/2022\tLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2023 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-06-28T13:11:47.333",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO GESTAO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022",
    "Data": "2022-05-27T11:41:07.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE",
    "Data": "2022-05-27T11:40:18.43",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE.",
    "Data": "2022-05-05T09:41:15.877",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATORIO GESTAO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-05-05T09:39:44.3",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE.",
    "Data": "2022-04-29T11:28:12.04",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATORIO GESTAO FISCAL  - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-04-29T11:25:22.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-28T10:08:31.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Controle Interno e Transparência janeiro 2022",
    "Data": "2022-03-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios de Controle Interno e Transparência Novembro e Dezembro 2021",
    "Data": "2022-03-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO GESTAO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-02-23T08:57:29.643",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Audiência Pública 3º Quadrimestre ",
    "Data": "2022-02-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T12:00:59.35",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-28T11:59:37.083",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2203 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2022.",
    "Data": "2021-12-29T11:16:52.283",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-11-30T15:05:34.747",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " PPA- LEI Nº 2187 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.\r\nLEI Nº 2188 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-11-26T12:00:20.86",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO GESTAO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2021 ",
    "Data": "2021-09-29T09:12:01.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-29T09:11:15.113",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Controle Interno e Transparência Junho 2021",
    "Data": "2021-08-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Controle e Transparencia Maio 2021",
    "Data": "2021-08-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-07-29T09:28:18.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Mensal de Controle e Transparência Municipal 2021",
    "Data": "2021-06-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "PARECERES PRÉVIOS",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " RGF - RELATORIO GESTAO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-05-24T12:27:06.303",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MARÇO A ABRIL DE 2021/ 2º BIMESTRE DE 2021.",
    "Data": "2021-05-24T12:26:05.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-30T10:03:05.587",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2020",
    "Data": "2021-01-27T12:17:51.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-27T12:16:01.593",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orçamentária Anual - LOA 2021",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2021",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": " Plano Plurianual - PPA 2018-2021 - Republicado ",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO 5 BIMESTRE 2020 CIMURC.",
    "Data": "2020-11-27T11:38:21.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-24T19:20:20.203",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nLEIS Nº 2136 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS + EMENDAS IMPOSITIVAS.",
    "Data": "2020-10-23T13:10:18.773",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020 - CIMURC.",
    "Data": "2020-09-30T17:18:15.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020 - CIMURC.",
    "Data": "2020-09-30T13:19:07.2",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-25T11:22:54.627",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2020",
    "Data": "2020-09-25T11:21:38.923",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020",
    "Data": "2020-07-30T11:21:12.297",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 3º BIMESTRE 2020 CIMURC",
    "Data": "2020-07-10T14:56:03.163",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI N° 007 2020 - LDO 2021",
    "Data": "2020-06-05T22:45:10.747",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2092 - EM 19 DE JULHO  DE 2019.",
    "Data": "2020-06-02T12:00:20.793",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020. CIMURC",
    "Data": "2020-05-29T23:44:50.513",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020. CIMURC",
    "Data": "2020-05-29T23:41:37.717",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020",
    "Data": "2020-05-29T13:47:23.813",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIESTRE 2020",
    "Data": "2020-05-29T13:11:41.597",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020",
    "Data": "2020-05-29T13:09:15.27",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-30T20:29:31.177",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-03-30T15:15:52.403",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.113/2019- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 APÓS A APRECIAÇÃO DO VETO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-01-31T13:31:29.753",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BOMESTRE 2019 – CIMURC.",
    "Data": "2020-01-30T18:40:34.337",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3° QUADRIMESTRE 2019 -  CIMURC.",
    "Data": "2020-01-30T18:40:34.337",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T12:36:36.817",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T12:36:02.393",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.113- EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nVETO PARCIAL DA LOA 2020. VERBA DE SUBVENÇÃO.",
    "Data": "2019-12-26T16:18:29.527",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - CUMURC  RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE.",
    "Data": "2019-12-20T18:18:01.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-28T10:37:18.767",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-09-30T17:28:36.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-30T17:25:48.487",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-30T16:26:06.127",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI N° 19/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jequié para o exercício de 2020, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-27T08:04:30.163",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 12 - RREO - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-23T10:04:51.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-19T12:44:00.437",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-19T12:42:49",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-30T15:23:39.197",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-07-26T11:37:09.523",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.092/19 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-07-19T12:21:50.067",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2017 - ANEXOS 8 E 12",
    "Data": "2019-07-16T13:12:40.977",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T19:07:29.28",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T19:06:24.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T12:31:55.03",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T12:29:47.877",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 0008 - EM 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ — ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2019-05-22T12:07:57.04",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  - LDO - EXERCÍCIO 2020",
    "Data": "2019-05-17T09:15:55.96",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019 - CIMURC",
    "Data": "2019-03-29T13:01:26.79",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-03-29T11:36:05.793",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T16:58:15.233",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T16:57:12.7",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018\r\n",
    "Data": "2019-01-28T16:18:20.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-28T16:17:39.607",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.080 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-27T12:13:58.837",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.071/18 - ALTERA O ART 6º, I, c, da Lei Municipal nº 2.057/18 que alterou a lei nº 2.046/18 que alterou a lei 2.040/18- LOA de 2018. ",
    "Data": "2018-12-17T14:05:24.783",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-11-28T10:24:46.78",
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    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-11-26T16:16:10.303",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
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  {
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-22T16:10:19.07",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
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    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
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    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
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  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018",
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    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
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    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2018-01-29T15:29:08.717",
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  {
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
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    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017",
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    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-29T16:10:10.25",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-26T15:55:21.403",
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  {
    "Descricao": "CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-26T15:54:49.963",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-03-30T11:30:51.213",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-03-29T15:15:29.67",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-03-29T15:14:02.217",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "PLANO PLURIANUAL PPA - 2014/2017",
    "Data": "2017-02-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "LDO 2017",
    "Data": "2017-02-17T00:00:00",
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  {
    "Descricao": "LOA 2017",
    "Data": "2017-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T07:55:24.363",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T07:53:42.117",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
    "Data": "2015-01-30T20:54:19.32",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2015-01-30T20:54:19.32",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014. (com todos os anexos)",
    "Data": "2015-01-13T16:16:37.207",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2015-01-13T15:46:12.523",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Anexos da Lei Orçamentária 2015.",
    "Data": "2014-12-29T10:14:07.19",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014 (com veto).",
    "Data": "2014-12-29T09:59:07.19",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-11-26T08:00:26.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
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    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-19T09:23:04.263",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-07-30T17:49:16.703",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-28T16:26:19.35",
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  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-27T10:03:22.937",
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  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.\r\n",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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