[
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 397/2024 .“ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DURANTE O PERIODO JUNINO DE 2024",
"Data": "2024-06-14T15:44:50.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ",
"Data": "2024-06-12T15:39:57.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº002/24 - SUSPENDER ATIVIDADE NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECARDAÇÃO",
"Data": "2024-06-12T15:20:13.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 376/2024 – LICENÇA INT. PARTICULAR – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 377/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA SENA NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 378/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEONICE DE JESUS DAMACENO RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 379/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVALDO LINO GOMES\r\nPORTARIA Nº 380/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 381/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCELINO BATISTA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 382/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES\r\nPORTARIA Nº 383/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 384/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ MORAES DA SILVA NETO\r\nPORTARIA Nº 385/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL FERREIRA FILHO\r\nPORTARIA Nº 386/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ DE JESUS NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 387/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ RAMOS\r\nPORTARIA Nº 388/2024 – AVERBAÇÃO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 389/2024 – AVERBAÇÃO – SUELY OLIVEIRA BATISTA\r\nPORTARIA Nº 390/2024 – AVERBAÇÃO – JUCENI MARIA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 391/2024 – AVERBAÇÃO – LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 392/2024 – AVERBAÇÃO – SILVANA ALVES BARROS\r\nPORTARIA Nº 393/2024 – AVERBAÇÃO – MARILENE COTRIM FERNANDES BARBOSA \r\nPORTARIA Nº 394/2024 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 395/2024 – AVERBAÇÃO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 396/2024 – AVERBAÇÃO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA",
"Data": "2024-06-11T13:26:52.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - \nPORTARIA Nº 367/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS",
"Data": "2024-06-10T12:20:19.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 04 -2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ENTREVISTA REDA ACE 01/2024.",
"Data": "2024-06-07T16:27:50.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 375/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 62/2024.",
"Data": "2024-06-07T11:49:45.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 24 DE JUNHO DE 2024”.",
"Data": "2024-06-07T11:48:31.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 374/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 205/2024.",
"Data": "2024-06-06T12:34:18.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 06 DE JUNHO 2023.",
"Data": "2024-06-06T11:00:33.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBILICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA",
"Data": "2024-06-04T11:13:05.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 03.2024 - COMISSÃO REDA ENDEMIAS.",
"Data": "2024-06-03T15:10:48.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 371/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO\r\n\nPORTARIA Nº 372/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 373/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARGARETE SOARES MEDRADO\n",
"Data": "2024-06-03T12:05:39.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 28 DE MAIO DE 2024 SMS",
"Data": "2024-05-29T12:19:40.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 370/2024 – LICENÇA P/CURSO DE MESTRADO – GLEIDISMAR NASCIMENTO FERREIRA",
"Data": "2024-05-28T10:32:09.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 368/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 369/2024 –INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA",
"Data": "2024-05-27T13:00:46.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 31 – EM 27 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para proceder o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado-REDA, para provimento de cargos temporários, do Quadro de Pessoal do Município de Jequié-BA, e dá outras providências”.",
"Data": "2024-05-27T11:59:30.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 364/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARILENE FLORENCIO CHAVES\r\nPORTARIA Nº 365/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRAILDES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 366/202 LICENÇA PRÊMIO – AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 367/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS\r\n",
"Data": "2024-05-24T11:09:00.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 359/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 360/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 361/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ELIANE DOS SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 362/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 363/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ALINE SILVA LIMA MATOS.\r\nDECRETO Nº 25.290 - REVOGA DECRETOS Nº 24.901/23 E 25.088/24.",
"Data": "2024-05-23T12:50:09.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 357/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n",
"Data": "2024-05-20T12:52:31.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 348/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JULIO BRITTO DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 349/2024 - LICENÇA PRÊMIO – NEUZA MARIA SILVA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 350/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDINAIR DA SILVA E SILVA\r\nPORTARIA Nº 351/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JILDECI RODRIGUES DA SILVA COSTA\r\nPORTARIA Nº 352/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ILMA CHAVES\r\nPORTARIA Nº 353/2024 - AVERBAÇÃO – MARIA DE FATIMA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 354/2024 – AVERBAÇÃO – EMILIA DA CRUZ SILVA\r\nPORTARIA Nº 355/2024 – AVERBAÇÃO – DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 356/2024 – AVERBAÇÃO – GEOVANIO SILVA\r\n",
"Data": "2024-05-16T12:39:08.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024 REVOGAR A PORTARIA Nº 35, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, ANO VII – EDIÇÃO 01240 – CADERNO 01 , PÁGINA 402.",
"Data": "2024-05-13T15:22:27.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 345/2024 – LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NUNES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 346/2024 – AVERBAÇÃO – MANOEL FERREIRA FILHO.\r\nPORTARIA Nº 347/2024 – AVERBAÇÃO - JOSÉ RAMOS.",
"Data": "2024-05-13T11:29:30.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 13 DE MAIO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024.",
"Data": "2024-05-13T09:24:37.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 329/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 330/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JANETE FERNANDES SILVA\r\nPORTARIA Nº 331/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO\r\nPORTARIA Nº 332/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SANTOS DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 333/2024 - LICENÇA PRÊMIO – GILSON LUIZ SOUZA\r\nPORTARIA Nº 334/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VERALUCIA NUNES GOMES LIMA\r\nPORTARIA Nº 335/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 336/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS\r\nPORTARIA Nº 337/2024 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE FIGUERDO SILVA\r\nPORTARIA Nº 338/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA\r\nPORTARIA Nº 339/2024 – ABONO PERMANECIA – MIRANITA FIGUERDO SILVA\r\nPORTARIA Nº 340/2024 – ABONO PERMANENCIA – MIRALVA RAMOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 341/2024 – AVERBAÇÃO – AUREA JESUS DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 342/2024 – AVERBAÇÃO – LIDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 343/2024 - AVERBAÇÃO – HELENA ALMEIDA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 344/2024 - AVERBAÇÃO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n",
"Data": "2024-05-10T12:27:05.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA",
"Data": "2024-05-08T12:33:31.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 315/2024 – LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 316/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO\r\nPORTARIA Nº 317/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 318/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 319/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS\r\nPORTARIA Nº 320/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 322/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – EDIENE NETO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 323/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ADILUZIA COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 324/2024 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IRACI BISPO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 325/2024 – INCORPORAÇÃO DE CET – LUZINETE SANTOS GONÇALVES \r\nPORTARIA Nº 326/2024 – AVERBAÇÃO – CAROLINA SPINOLA COSTA\r\nPORTARIA Nº 327/2024 – AVERBAÇÃO – VALDIR ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA\r\n",
"Data": "2024-05-07T13:57:53.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 308/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS\r\nPORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO\r\nPORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA\r\nPORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA\r\nPORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA \r\nPORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR\r\n",
"Data": "2024-05-06T13:44:27.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 303/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 304/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTÔNIA CARLA ALMEIDA PITHON.\r\nPORTARIA Nº 305/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MUNIQUE ALMEIDA PITHON.\r\nPORTARIA Nº 306/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOELMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA.",
"Data": "2024-05-03T12:52:48.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VILMA MASCARENHAS NOVAES\r\nPORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS\r\nPORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ\r\nPORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA CRISTIANE BISPO BARROS\r\nPORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – REGE MARIA DE JESUS VIEIRA\r\n",
"Data": "2024-05-02T13:57:04.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA\r\nPORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES\r\nPORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA\r\nPORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS\r\nPORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA\r\n",
"Data": "2024-04-29T12:55:25.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC N°. OI DE OI DE FEVEREIRO DE 2024.DESIGNA A SERVIDORA: CLERIANE SANTOS MACÊDO, MATRÍCULA 507.357, FARMACÊUTICA, CRF-BA 11 .720, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ,COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.\r\n",
"Data": "2024-04-23T12:57:29.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 274/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DOS SANTOS RAMOS\r\nPORTARIA Nº 275/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA DE SOUZA SANCHES\r\nPORTARIA Nº 276/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – GILSON LUIZ SOUZA\r\nPORTARIA Nº 277/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – WELLINGTON SANTOS SANTANA\r\nPORTARIA Nº 278/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 279/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE FLORENCIO CHAVES\r\n",
"Data": "2024-04-23T11:44:26.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 257/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NÍVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 258/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUREA DUARTE BATISTA\r\nPORTARIA Nº 259/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS\r\nPORTARIA Nº 260/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 261/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 262/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA CARDOSO FIGUEIREDO\r\nPORTARIA Nº 263/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO\r\nPORTARIA Nº 264/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 265/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 266/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 267/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS\r\nPORTARIA Nº 268/2024 LICENÇA PRÊMIO – MUNIQUE BRASIL NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 269/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILVANIA DE JESUS FREITAS\r\nPORTARIA Nº 270/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANA MELISSA PORTO BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 271/2024 LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO\r\nPORTARIA Nº 272/2024 LICENÇA PRÊMIO – IZIDÓRIO DE ALMEIDA UMBURANAS\r\nPORTARIA Nº 273/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSIEL MENEZES SANTOS\r\n",
"Data": "2024-04-22T12:30:39.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 241/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS (REPUBLICAÇÃO)\r\nPORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS (REPUBLICAÇÃO)\r\nPORTARIA Nº 256/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – NATIARA SANTANA SANTOS\r\n",
"Data": "2024-04-19T11:57:24.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 255/2024 –RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEMAP – EDVAN SANTOS SILVA",
"Data": "2024-04-18T13:37:29.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 254/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO CARMO GOMES",
"Data": "2024-04-18T12:31:16.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 28 EM 18 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXECRCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA",
"Data": "2024-04-18T11:42:23.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 243/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA OZÉLIA DOS SANTOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 244/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO\r\nPORTARIA Nº 245/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JOANA LUCÍLIA MOREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 246/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 247/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\nPORTARIA Nº 248/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 249/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL – ALIVANE SILVA \r\nPORTARIA Nº 250/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PORTO MENDES\r\nPORTARIA Nº 251/2024 LICENÇA PRÊMIO – ZENILDO SANTOS SINTA\r\nPORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 253/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS\r\n",
"Data": "2024-04-15T13:30:43.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 236/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 237/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GENILDA VIEIRA RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 238/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 239/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 240/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO CORREA.\r\nPORTARIA Nº 241/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 242/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.",
"Data": "2024-04-12T12:48:58.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - \nPORTARIA Nº 159/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.",
"Data": "2024-04-12T12:43:55.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 225/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 226/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 227/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 228/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.\r\nPORTARIA Nº 229/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACKELINE SANTOS PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 230/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.\r\nPORTARIA Nº 231/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 232/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 233/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 234/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VERONICA APARECIDA REIS DUQUE.\r\nPORTARIA Nº 235/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS.",
"Data": "2024-04-11T10:40:15.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO\n.",
"Data": "2024-04-03T14:11:50.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO\r\nPORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO\r\nPORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES\r\nPORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES\r\nPORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO\r\nPORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES\r\n",
"Data": "2024-04-02T13:34:52.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022\r\n",
"Data": "2024-04-02T09:56:41.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0002/2024.",
"Data": "2024-04-02T09:18:52.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO.\r\nPORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA.",
"Data": "2024-03-27T11:54:49.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 206/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSERLEY CORREIA COSTA.\r\nPORTARIA Nº 207/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES MENDES DOS SANTOS JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 208/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 209/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 210/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LEIDEANE ALVES BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 211/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIMAR NORBERTO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 212/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO GOMES BORGES.",
"Data": "2024-03-26T11:53:02.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 205/2024- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS POR MEIO DE DENÚNCIA ANÔNIMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.",
"Data": "2024-03-25T16:09:50.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 203/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 204/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNA OLIVEIRA LIMA",
"Data": "2024-03-21T14:31:23.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRAR",
"Data": "2024-03-20T12:53:08.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 192/2024 LICENÇA PRÊMIO – RUBENS DOS SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 193/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL REIS SOUZA GOMES\r\nPORTARIA Nº 194/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 195/2024 LICENÇA PRÊMIO – LECER GOMES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 196/2024 LICENÇA PRÊMIO – DENAIDES GOMES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 197/2024 LICENÇA PRÊMIO – INES MARIA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 198/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIZANGELA DE JESUS ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 199/2024 LICENÇA PRÊMIO – WALDECK ALVES NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 201/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOELÍCIO SILVA E SANTOS\r\nPORTARIA Nº 202/2024 LICENÇA PRÊMIO – JURANDI SILVA NOVAES\r\n",
"Data": "2024-03-19T13:36:14.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA \r\nPORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR\r\n",
"Data": "2024-03-19T13:06:19.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências.",
"Data": "2024-03-15T12:51:15.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.\r\nPORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA.",
"Data": "2024-03-15T12:42:21.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°24 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DESIGNAR A SERVIDORA MARICELMA RIBEIRO DE SOUZA, INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n",
"Data": "2024-03-14T14:43:34.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 166/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILDENI SILVA MAIA\r\nPORTARIA Nº 167/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERALÚCIA NUNES GOMES LIMA\r\nPORTARIA Nº 168/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO\r\nPORTARIA Nº 169/2024 LICENÇA PRÊMIO – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES\r\nPORTARIA Nº 170/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 171/2024 LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO MASCARENHAS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 172/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS GÓES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 173/2024 LICENÇA PRÊMIO – LADJA LOPES SOARES BITANCOURT\r\nPORTARIA Nº 174/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES\r\nPORTARIA Nº 175/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARLI RODRIGUES SANTOS PINHEIRO\r\nPORTARIA Nº 176/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRACI BISPO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 177/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA\r\nPORTARIA Nº 178/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 179/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 180/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 181/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 182/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 183/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR – AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 184/2024 LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS\r\n",
"Data": "2024-03-14T13:38:45.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 23 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-14T09:46:21.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO\r\nPORTARIA Nº 153/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR\r\nPORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR\r\nPORTARIA Nº 156/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 157/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLÁUDIA ARAÚJO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 158/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA SOUSA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 159/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 160/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CANDYCE DIAS MAGNAGO\r\nPORTARIA Nº 161/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANGELA MENEZES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 162/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON BRITO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 163/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUZIVANE MIRANDA GOMES\r\nPORTARIA Nº 164/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIZELE DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 165/2024 LICENÇA PRÊMIO – LENILDA DE JESUS SANTOS",
"Data": "2024-03-13T14:30:28.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO\r\nIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO\r\nTAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF\r\n",
"Data": "2024-03-13T14:17:38.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 143/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUSTINO SÁ BARROS NETO\r\nPORTARIA Nº 144/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 145/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOCINETE RAMOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 146/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 147/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDVALDO ANDRADE CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 148/2024 LICENÇA PRÊMIO – AYRONNE SANTOS OUZA\r\nPORTARIA Nº 149/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILMARA SOUZA FRUTUOSO\r\nPORTARIA Nº 150/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 151/2024 LICENÇA PRÊMIO – NEILTON SÉRGIO BITENCOURT ROTONDANO",
"Data": "2024-03-11T13:41:38.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 139/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SÔNIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 140/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRAILDA DE JESUS SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 141/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 142/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM",
"Data": "2024-03-08T12:59:54.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MARÇO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024",
"Data": "2024-03-08T08:47:18.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 133/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 134/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUCILENE DIAS REIS.\r\nPORTARIA Nº 135/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO.\r\nPORTARIA Nº 136/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 137/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 138/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET – JERUZA SANTANA LIMA.",
"Data": "2024-03-07T13:13:23.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.\r\nPORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 121/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO MENDES.\r\nPORTARIA Nº 122/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 123/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 124/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA BETÂNIA DE ATAIDE CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 125/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMELITA DOS SANTOS CERQUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 126/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARGARETE SOARES MEDRADO.\r\nPORTARIA Nº 127/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 128/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 129/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO.\r\nPORTARIA Nº 130/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 131/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIANE COSTA SANTOS.",
"Data": "2024-03-05T12:21:55.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2586 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-29T15:39:31.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 2588 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-02-29T15:38:38.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 99/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTÕNIO BISPO MARCELO NETO.\r\nPORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.\r\nPORTARIA Nº 101/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 102/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOANILDA ALVES DE BRITO.\r\nPORTARIA Nº 103/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.\r\nPORTARIA Nº 104/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES.\r\nPORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 106/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 107/2024 - LICENÇA PRÊMIO – BALBINA ROSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 108/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO.\r\nPORTARIA Nº 109/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOCINETE RAMOS ALVES.\r\nPORTARIA Nº 110/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 111/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE.\r\nPORTARIA Nº 112/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA BRITO DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 113/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 114/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA PINHEIRO DE MATOS.\r\nPORTARIA Nº 115/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ.\r\nPORTARIA Nº 116/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA SANTOS VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 117/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 118/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR.\r\nPORTARIA Nº 119/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 120/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – VIRGINIA RODRIGUES PIRES.",
"Data": "2024-02-29T12:39:35.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 85/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INÊS REGINA NASCIMENTO FLORES\r\nPORTARIA Nº 86/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO\r\nPORTARIA Nº 87/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 88/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILDÁSIO ROCHA AMBROSIO\r\nPORTARIA Nº 90/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO\r\nPORTARIA Nº 91/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROGÉRIO BARBOSA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 92/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JANDIR SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 93/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – RENATO ARAÚJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 94/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 95/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA GALVÃO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 96/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANA LÚCIA SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 97/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LOURDES DA SILVA MORAES\r\nPORTARIA Nº 98/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DE JESUS",
"Data": "2024-02-27T13:20:28.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 89/2024 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 22ª – ZONA ELEITORAL AS FUNCIONÁRIAS LUCIANE BOMFIM SILVA/ SILVANA GOMES NOGUEIRA",
"Data": "2024-02-27T11:31:11.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 27 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA NÉLIA OLIVEIRA NOVAIS, MATRÍCULA 1564, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
"Data": "2024-02-27T11:02:09.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ELIZABETE LOPES OLIVEIRA, MATRÍCULA 1923, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA",
"Data": "2024-02-27T10:10:54.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ALINE LOMANTO COUTO, MATRÍCULA 1989, PARA EXERCER A \r\nFUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,\r\n",
"Data": "2024-02-27T10:06:29.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, MATRÍCULA 2015, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
"Data": "2024-02-27T10:05:39.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 70/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COTRIM FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 71/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALDIR ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 72/2024 LICENÇA PRÊMIO – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS\r\nPORTARIA Nº 73/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 74/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 75/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO\r\nPORTARIA Nº 76/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIUZETE SOARES OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 77/2024 LICENÇA PRÊMIO – SUELY AVILA CUNHA DUARTE\r\nPORTARIA Nº 78/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 79/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA LOPES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 80/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE BRITO DOS REIS\r\nPORTARIA Nº 81/2024 LICENÇA PRÊMIO – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS\r\nPORTARIA Nº 82/2024 LICENÇA PRÊMIO – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 83/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALÉRIA REGINA RIBEIRO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 84/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARCELO LIMA CARDOSO",
"Data": "2024-02-26T11:10:04.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 15 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS PUBLICADAS QUE NOMEIAM COMISSÕES DE TRABALHO NO PERÍODO DE 2021 A 2023, A SABER:",
"Data": "2024-02-23T08:37:59.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n PORTARIANº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA Nº 69/2024\tLICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA\r\n",
"Data": "2024-02-22T11:45:31.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 -SEDES",
"Data": "2024-02-22T11:41:26.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-21T13:29:39.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-21T13:27:50.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001 /24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FLUXO DA NORMATIVA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-21T13:01:00.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 62/2024 NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\nPORTARIA Nº 64/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO\r\n\nPORTARIA Nº 65/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON BARBOSA DOS SANTOS\n",
"Data": "2024-02-09T11:48:31.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA FLORIPES SODRÉ, ENVOLVENDO BENS PÚBLICOS.",
"Data": "2024-02-08T13:49:09.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T15:07:39.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T14:54:45.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T14:54:14.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 63/2024 INCORPORAÇÃO DE 30 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA",
"Data": "2024-02-07T13:59:30.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 53/2024 – CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS",
"Data": "2024-02-07T13:57:18.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 54/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 55/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELOISA MARIA DIAS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 56/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 57/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 58/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO MORAES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 59/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO MORAIS SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 60/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLOVIS SOUZA FURTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 61/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 62/2024 – NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS.",
"Data": "2024-02-06T13:21:42.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 52/2024 LICENÇA PRÊMIO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 53/2024 CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS\r\n",
"Data": "2024-02-05T13:08:13.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021,",
"Data": "2024-01-31T14:41:24.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
"Data": "2024-01-31T14:00:18.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 31 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-31T13:59:49.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
"Data": "2024-01-31T13:58:30.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 51/2024 - RECONDUZIR OS SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS ACS E ACE.",
"Data": "2024-01-30T14:01:10.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 43/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES\r\nPORTARIA Nº 44/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 45/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUELY BARBOSA SANTIAGO\r\nPORTARIA Nº 46/2024 LICENÇA PRÊMIO – ODINEIA ALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 47/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – UILIO BATISTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 48/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IONETE REBOUÇAS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 49/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 50/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS\r\n",
"Data": "2024-01-30T13:08:53.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS EDITAIS Nº 08/23 E 20/23 DA LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2024-01-30T12:27:24.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-01-29T15:11:32.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAR A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 1492/2023",
"Data": "2024-01-26T12:01:33.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANO CAROLINO PINTO.\r\nPORTARIA Nº 39/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – WALDIRENE DE MELO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 40/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA VERÔNICA PINTO PAES.\r\nPORTARIA Nº 41/2024 - INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL.\r\nPORTARIA Nº 42/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE CORREA SILVA.",
"Data": "2024-01-23T12:28:59.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 31/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULA ROSA PAIVA\r\nPORTARIA Nº 32/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 33/2024 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 34/2024 LICENÇA P/ TRATAR INTERESSE PARTICULAR – ALINE ANCELMO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 35/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA\r\nPORTARIA Nº 36/2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO ETC. DOS CONTRATOS PROVINIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/2024\r\nPORTARIA Nº 37/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n",
"Data": "2024-01-18T11:48:54.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-18T08:00:53.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30/2024 LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA CASTRO DE ALMEIDA",
"Data": "2024-01-17T12:27:24.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES\r\nPORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA\r\n",
"Data": "2024-01-15T10:22:53.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 25/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA",
"Data": "2024-01-11T15:27:27.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-11T10:55:50.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\nPORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA",
"Data": "2024-01-10T14:30:35.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos.",
"Data": "2024-01-10T11:36:26.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES\r\nPORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA\r\nPORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA\r\nPORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS\r\nPORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS\r\nPORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS\r\nPORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS",
"Data": "2024-01-08T11:26:32.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDES",
"Data": "2024-01-04T10:54:40.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.",
"Data": "2024-01-03T14:23:06.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILÚCIA LIMA EDUARDO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 1108/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1109/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 1110/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO.\r\nPORTARIA Nº 1111/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.\r\nPORTARIA Nº 1112/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO.\r\nPORTARIA Nº 1113/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.",
"Data": "2024-01-02T12:00:44.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1100/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES.\r\nPORTARIA Nº 1101/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA PAES ROCHA.\r\nPORTARIA Nº 1102/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MOEMA MEIRELES BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 1103/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO.\r\nPORTARIA Nº 1104/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZA BISPO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1105/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.",
"Data": "2023-12-27T13:40:43.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e designar a Comissão Processante Permanente para apurar os fatos de que trata o processo nº 14188/2023.",
"Data": "2023-12-26T14:15:26.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1099/2023 - LICENÇA SAÚDE – EDNEVALDA GERALDO MORAIS.",
"Data": "2023-12-26T10:42:26.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS EDITAIS Nº 08 E 09/23 SOM E IMAGEM DO SERTÃO E JEQUIÉ CULTURA VIVA..",
"Data": "2023-12-26T10:30:28.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1097/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GILCÉLIA SOUZA NOGUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 1098/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVÃO SOUZA.",
"Data": "2023-12-21T12:49:16.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-12-21T10:47:52.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1069/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOANILDA ALVES DE BRITO.\r\nPORTARIA Nº 1070/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.\r\nPORTARIA Nº 1071/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDIR ALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1072/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA RÚBIA OLIVEIRA BAHIANO.\r\nPORTARIA Nº 1073/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA.\r\nPORTARIA Nº 1074/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILENE RODRIGUES DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 1075/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1076/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1077/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINA NEVES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1078/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1079/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1080/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NÚBIA LAFAIETE JESUS LUZ.\r\nPORTARIA Nº 1081/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAIR SANTOS FRUTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 1082/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.\r\nPORTARIA Nº 1083/2023 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% – ROSÁLIA MARIA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 1084/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GIVANILDA SANTANA NUNES.\r\nPORTARIA Nº 1085/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1086/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEMAR ASSENCIO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1087/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELY SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1088/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA OLIVEIRA GOMES DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 1089/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GLEICIKELE NUNES FELIPE.\r\nPORTARIA Nº 1090/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1091/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 1092/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1093/2023 - LICENÇA SAÚDE – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1094/2023 - LICENÇA SAÚDE – CARMEM LÚCIA NERES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1095/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1096/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCÉLIA SILVA MOREIRA.",
"Data": "2023-12-19T10:15:52.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1065/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILENE CERQUEIRA DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 1066/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLEITON DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1068/2023 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA P/ACOMPANHAR CÔNJUGE – ANNE GRASIELLE MELO CARDOSO.",
"Data": "2023-12-13T12:30:28.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN - JOANA DARCK S. SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 004 - NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO P/ SUMTRAN JULIANE S. CARDOSO.",
"Data": "2023-12-12T14:30:10.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 - Secretaria de Cultura.",
"Data": "2023-12-12T13:05:41.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1050 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% - LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1051/2023 - LICENÇA SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 1052/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA.\r\nPORTARIA Nº 1053/2023 - LICENÇA SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 1054/2023 - LICENÇA SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1055/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 1056/2023 - LICENÇA SAÚDE – NILVAN MENDES GOMES.\r\nPORTARIA Nº 1057/2023 - LICENÇA SAÚDE – MARIA LÚCIA DO LAGO MORAES.\r\nPORTARIA Nº 1058/2023 - LICENÇA SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.\r\nPORTARIA Nº 1059/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS.\r\nPORTARIA Nº 1060/2023 - LICENÇA SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.\r\nPORTARIA Nº 1061/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 1062/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1063/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 1064/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.",
"Data": "2023-12-11T12:32:50.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1049/2023 - NOMEAÇÃO – DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º PROCESSOS DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL P/ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.",
"Data": "2023-12-07T11:54:14.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1037/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.\r\nPORTARIA Nº 1038/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSIEL MENEZES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1039/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – INÊS BISPO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1041/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.\r\nPORTARIA Nº 1042/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA CILENE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1043/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES.\r\nPORTARIA Nº 1044/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO MOURA CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 1045/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDSON DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1046/2023 – IN CORPORAÇÃO DE 94 HORAS EXTRAS- EDSON DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1047/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DAIANE SANTOS CORREIA.\r\nPORTARIA Nº 1048/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NILDA DOS ANJOS NASCIMENTO.",
"Data": "2023-12-07T10:58:45.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1013/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – VIRGINIA RODRIGUES PIRES\r\nPORTARIA Nº 1014/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDIENE NETO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1015/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1016/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 1017/2023 - LICENÇA PRÊMIO - SONIA SANTOS FERREITA\r\nPORTARIA Nº 1018/2023 - LICENÇA SAÚDE – JUCILENE DIAS REIS SOUSA\r\nPORTARIA Nº 1019/2023 - LICENÇA SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 1020/2023 - LICENÇA SAÚDE – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 1021/2023 - LICENÇA SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1022/2023 - LICENÇA SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNADES NOBRE \r\nPORTARIA Nº 1023/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADENILDO JESUS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 1024/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 1025/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL RODRIGUES CARVALHO FILHO\r\nPORTARIA Nº 1026/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NATALIA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 1027/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ELIANA ROCHA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1028/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 1029/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CLELIA DE SOUZA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 1030/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SONIA DA COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 1031/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO\r\nPORTARIA Nº 1032/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA VALERIA BARRETO DE ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 1033/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO\r\nPORTARIA Nº 1034/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – BETANIA ESPÍRITO SANTO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 1035/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 1036/2023- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NELIA OLIVEIRA NOVAIS\r\n",
"Data": "2023-11-29T13:47:53.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA1012 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023",
"Data": "2023-11-27T09:20:04.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA1011 -DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-27T09:19:34.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 1010 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS ATIVO E DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023",
"Data": "2023-11-27T09:18:33.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 36 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DEESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL, NAS MADALIDADES: EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO DO CAMPO, EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS (EPJAI), ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-23T12:48:58.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1008/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 1009/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOMINIANA ANDRADE SANTOS.",
"Data": "2023-11-23T11:46:19.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-11-23T11:12:39.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA",
"Data": "2023-11-22T12:56:49.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 998/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO\r\nPORTARIA Nº 999/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 1000/2023 – PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 1001/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – SILVIA CARLA DIAS NERY\r\nPORTARIA Nº 1002/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 1003/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – SAMUEL SILVA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 1004/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALVES DE AMORIM\r\nPORTARIA Nº 1005/2023 - LICENÇA PRÊMIO – THIAGO PORTO NERY\r\nPORTARIA Nº 1006/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE MACHADO DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 1007/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDA SANTOS SOUZA\r\n",
"Data": "2023-11-21T12:30:44.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 997/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS.",
"Data": "2023-11-17T11:57:20.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO - PLG.",
"Data": "2023-11-14T13:52:46.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 800/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - TÂNIA BUNGE SANT'ANNA REIS.\r\nPORTARIA Nº 993/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 994/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 995/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 996/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.",
"Data": "2023-11-14T10:41:48.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 991/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA\nPORTARIA Nº 992/2023\t- LICENÇA PRÊMIO- THAIS DE JESUS LIMA.",
"Data": "2023-11-13T13:45:13.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23",
"Data": "2023-11-10T12:45:49.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN",
"Data": "2023-11-10T11:24:57.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 986/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANNA LÚCIA MENDES CRUZ\r\nPORTARIA Nº 987/2023 – LICENÇA GESTANTE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 988/2023 – LICENÇA GESTANTE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 989/2023 – RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO – NATHALI SANTANA DE SOUZA\r\n",
"Data": "2023-11-10T11:21:37.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 984/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA DO CARMO GOMES\r\n\nPORTARIA Nº 985/2023 – RETORNO DAS ATIVIDADES NA GUARDA MUNICIPAL – NAYARA AMORIM GONÇALVES",
"Data": "2023-11-09T13:38:32.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 982/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VIRGÍLIO DA SILVA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 983/2023 – RECONDUZIR OS MEMBROS DA COMISSIÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS\r\n",
"Data": "2023-11-07T13:51:01.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 969/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JOILSON BARRETO CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 970/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JACKELINE SANTOS PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 971/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCENI MARIA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 972/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA SILVA DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 973/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 974/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NEUCI OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 975/2023 - LICENÇA PRÊMIO- SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 976/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDIR SANTOS DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 977/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDOMIRO LIMA CORREIA.\r\nPORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 979/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIARA MATOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 980/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE LEAL DA HORA.\r\nPORTARIA Nº 981/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MERCURCIA COSTA DA SILVA.",
"Data": "2023-11-06T10:51:01.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA",
"Data": "2023-11-01T14:08:26.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA\n\n",
"Data": "2023-11-01T13:50:23.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 956/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS.\r\nPORTARIA Nº 957/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 958/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 959/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – OTAVIO JOSE GONZALES GUIMARÃES.\r\nPORTARIA Nº 960/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 962/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 963/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES.\r\nPORTARIA Nº 964/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE LAGO GEOVANUNE.\r\nPORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 966/2023 – RETORNO DA DE LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA.",
"Data": "2023-10-31T12:56:12.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 951/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 952/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS.\r\nPORTARIA Nº 953/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 954/2023 - LICENÇA TRAT. DE SAUDE – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.",
"Data": "2023-10-27T12:47:30.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 950/2023 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA PORTARIA Nº 863/22 – DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL.",
"Data": "2023-10-26T11:32:45.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 943/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDISIO LAURENTINO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 944/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – LUIZ CERQUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 945/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NILSON JESUS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 946/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RONALDO SANTOS REIS.\r\nPORTARIA Nº 947/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – VANDERLEI SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 948/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ALIVANE SILVA.\r\nPORTARIA Nº 949/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINELIO SANTOS BARROS.",
"Data": "2023-10-24T12:27:11.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 919/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - IZAULINA MEIRA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 920/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ\r\nPORTARIA Nº 921/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADELMA RORIZ BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 922/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA\r\nPORTARIA Nº 923/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 924/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 925/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO\r\nPORTARIA Nº 926/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA PACHECO ERRICO\r\nPORTARIA Nº 927/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO SOUZA NERY FILHO\r\nPORTARIA Nº 928/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 929/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SILVANA ALVES BARROS\r\nPORTARIA Nº 930/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA SÁ MATOS\r\nPORTARIA Nº 931/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO DUARTE DE LIMA\r\nPORTARIA Nº 932/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO CARLOS DA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 933/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% – ANTONIO MENDES\r\nPORTARIA Nº 934/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ADRIANA RODRIGUES DIAS\r\nPORTARIA Nº 935/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JORGE ANTONIO SILVA BISPO\r\nPORTARIA Nº 936/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALEX DAMASCENO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 937/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANA TRINDADE ALVES\r\nPORTARIA Nº 938/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ GONZAGA SOUZA DE LIMA\r\nPORTARIA Nº 939/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO\r\nPORTARIA Nº 940/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JUAREZ LIMA SALES\r\nPORTARIA Nº 941/2023 - INCORPORAÇÃO DE CET – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ\r\nPORTARIA Nº 942/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO SOUZA CHAVES\r\n",
"Data": "2023-10-23T13:24:55.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 35 EM 10 DE OUTUUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2023-10-20T12:44:17.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 33 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA",
"Data": "2023-10-20T12:39:56.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 911/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.\r\nPORTARIA Nº 912/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANO BENEVIDES MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 913/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.\r\nPORTARIA Nº 914/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LUCIA SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 915/2023 – LICENÇA P/DOÊNÇA PESSOA DA FAMÍLIA – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 916/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SILVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 917/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.\r\nPORTARIA Nº 918/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TELMA VALVERDE DE JESUS.",
"Data": "2023-10-19T13:23:33.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 906/2023\t- LICENÇA PRÊMIO – MARILIA SOUZA LEAL\n\r\nPORTARIA Nº 907/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SILVAMEIRE ARAUJO LIMA\r\n\nPORTARIA Nº 908/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA\r\n\nPORTARIA Nº 909/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO FLORENCIO DAMASCENO NETO\r\n\nPORTARIA Nº 910/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEUSA DE JESUS",
"Data": "2023-10-18T13:07:03.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 904/2023 NOMEAÇÃO – ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES.\r\nPORTARIA Nº 905/2023 NOMEIA A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ESTRUTURAÇÃO PARA O PLANO DE CAREIRA DA GUARDA MUNICIPAL.\r\n",
"Data": "2023-10-18T11:55:40.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 892/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 893/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 894/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 895/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LISANE SANTOS DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 896/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 897/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CERIZE ALVES COSTA.\r\nPORTARIA Nº 898/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO.\r\nPORTARIA Nº 899/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LIDINALVA OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 900/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CARICCHIO.\r\nPORTARIA Nº 901/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 902/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.\r\nPORTARIA Nº 903/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.",
"Data": "2023-10-17T13:33:32.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-16T14:39:27.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 891/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ",
"Data": "2023-10-16T12:29:02.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 885/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KELBA COSTA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 886/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO OLIVEIRA INÁCIO.\r\nPORTARIA Nº 887/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 888/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARCELO ADRIANO PEREIRA CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 889/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICIDES SANTIAGO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 890/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONILDA FERREIRA SANTOS VIEIRA.",
"Data": "2023-10-16T11:53:15.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 882/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 883/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROGERIO BARBOSA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 884/2023 – AVERBAÇÃO – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.",
"Data": "2023-10-11T12:24:42.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 868/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.\r\nPORTARIA Nº 869/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 870/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 871/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA SOUZA LEMOS.\r\nPORTARIA Nº 872/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 873/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE - FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 874/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 875/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA.\r\nPORTARIA Nº 876/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 877/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MIRELE SERAFIA DA ROCHA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 878/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.\r\nPORTARIA Nº 879/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DA ANUNCIAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 880/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MADALENA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 881/2023 - LICENÇA P/DOÊNCOA EM PESSOA DA FAMÍLIA-FLORIPES GERALDA CERQUEIRA.",
"Data": "2023-10-10T12:17:50.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 33 EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-10T09:49:40.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 862/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE CLEUDES MACHADO NARDES.\r\nPORTARIA Nº 863/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALMEIDA QUEIROZ.\r\nPORTARIA Nº 864/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA PEREIRA SOUTO.\r\nPORTARIA Nº 865/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE.\r\nPORTARIA Nº 866/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TAYANE CATARINA BARROS PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 867/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ZENILDO SANTOS SINTRA.",
"Data": "2023-10-09T13:08:54.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 838/2023 – TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – MARIA DAS NEVES PINTO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 839/2023 - LICENÇA P/ TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARLYSE SOUTO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 840/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 841/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA LIMA XAVIER\r\nPORTARIA Nº 842/2023 – AVERBAÇÃO – ANA CELIA SILVA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 843/2023 – AVERBAÇÃO – ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 844/2023 – AVERBAÇÃO – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE\r\nPORTARIA Nº 845/2023 – ABONO PERMANENCIA – GILDENI SILVA MAIA\r\nPORTARIA Nº 846/2023 – ABONO PERMANENCIA – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 847/2023 ABONO PERMANENCIA – GILSON CESIMBRA BASTOS\r\nPORTARIA Nº 848/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUIZ PAULO LOPES CAMURUGY\r\nPORTARIA Nº 849/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 850/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AFRANIO JESUS PASSOS\r\nPORTARIA Nº 851/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA SILVA VIEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 852/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES\r\nPORTARIA Nº 853/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IDEAM BRITO FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 854/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOCILENE AMORIM SANTOS MATOS\r\nPORTARIA Nº 855/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA LIMA ANCELMO\r\nPORTARIA Nº 856/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 857/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERTO BRUNO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 858/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUSA ALVES\r\nPORTARIA Nº 859/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 860/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TATIANA PINTO SEPULVEDA\r\nPORTARIA Nº 861/2023 - LICENÇA PRÊMIO – WILMA SILVA LOPES\r\n",
"Data": "2023-10-05T13:19:55.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 835/2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36.",
"Data": "2023-10-04T12:06:43.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023 – LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO BELCHOTE MARTINS.",
"Data": "2023-10-04T11:30:10.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA N° 04 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- APROVA O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2023-10-03T11:15:47.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO 2023 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.",
"Data": "2023-10-02T11:35:56.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 836/2023 LICENÇA PRÊMIO- ROSANA RAMOS E SILVA",
"Data": "2023-09-28T11:27:02.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 835/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36.",
"Data": "2023-09-28T09:50:40.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 832/2023 - INCORPORAÇÃO DE 96 HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA.\r\nPORTARIA Nº 833/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- JOSE ROQUE DIAS.\r\nPORTARIA Nº 834/2023 - INCORPORAÇÃO DE 89 HORAS EXTRAS- DENIS PAIVA DOS SANTOS.",
"Data": "2023-09-27T11:25:24.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 831/2023 AVERBAÇÃO- JOSE ALVES LIMA",
"Data": "2023-09-21T11:14:32.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 830/2023 LICENÇA PRÊMIO- CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA",
"Data": "2023-09-20T11:09:18.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 802/2023 - REPUBLICAÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.",
"Data": "2023-09-19T12:05:04.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 823/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 824/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 825/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 826/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ROGERIO NUNES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 827/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JULIO PEREIRA LUCAS NETO\r\nPORTARIA Nº 828/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 829/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARTINHA ALBUQUERQUE SOUZA.\r\n",
"Data": "2023-09-15T10:41:19.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 23 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023\n-INSTITUI A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE QUE TRATA O ART. 158 DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
"Data": "2023-09-14T13:47:43.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 788/2023 REPUBLICAÇÃO- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEDE SANTANA PEREIRA",
"Data": "2023-09-13T10:08:27.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 807/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 808/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA\r\nPORTARIA Nº 809/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS\r\nPORTARIA Nº 810/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 811/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 812/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 813/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO\r\nPORTARIA Nº 814/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DE FATIMA SALES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 815/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 816/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 817/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 818/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 819/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 820/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES MEDEIROS REIS\r\nPORTARIA Nº 821/2023 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL SANTOS CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 822/2023 LICENÇA PRÊMIO- WALDOMIRO COSTA GONÇALVES\r\n",
"Data": "2023-09-13T10:07:38.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 796/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES.\r\nPORTARIA Nº 797/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 798/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 799/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NIUZETE SOARES OLIVEIRA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 800/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TANIA BUNGE SANT’ANNA REIS.\r\nPORTARIA Nº 801/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.\r\nPORTARIA Nº 802/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 803/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 804/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 805/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERONICE SANTANA PASSOS.\r\nPORTARIA Nº 806/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ILMA CAMPOS POLVORA.\r\n",
"Data": "2023-09-12T11:36:05.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 782/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 783/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 784/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 785/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 786/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 787/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO;\r\nPORTARIA Nº 788/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEIDE SANTANA PEREIRA;\r\nPORTARIA Nº 789/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AGNESSE DE SOUZA CRUZ;\r\nPORTARIA Nº 790/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 791/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CARMEM LUCIA NERES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 792/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 793/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERUZA MARIA NOVAES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 794/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 795/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA.",
"Data": "2023-09-11T11:38:16.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 778/2023 - LICENÇA PRÊMIO- REGILUCIA NASCIMENTO BORGES.\r\nPORTARIA Nº 779/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA DA SILVA BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 780/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEANE BISPO MENEZES.\r\nPORTARIA Nº 781/2023 - LICENÇA PRÊMIO- EDVALDO SANCHES FERREIRA.",
"Data": "2023-09-06T11:38:06.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 768/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 769/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA BETANIA DE ATÍDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 770/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ESMERALDA FREIRE LIMA\r\nPORTARIA Nº 771/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIMARA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 772/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHO RAIMUNDO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 773/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILDA ALMEIDA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 774/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA INES MENDES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 775/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO\r\nPORTARIA Nº 776/2023 – ESTABILIDADE ECONÔMICA – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 777/2023 – AVERBAÇÃO – MIRANITA FIGUEREDO SILVA\r\n",
"Data": "2023-09-01T13:18:32.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 009, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO REGIME DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.",
"Data": "2023-08-31T14:57:18.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA\r\nPORTARIA Nº 767/2023\tINCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n",
"Data": "2023-08-29T13:26:41.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA.",
"Data": "2023-08-29T11:48:30.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 744/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA ANGELICA MICHELI SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 745/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDNA CARDOSO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 746/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA VIEIRA DA MOTA.\r\nPORTARIA Nº 747/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AVANIL DE JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 748/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON ALVES PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 749/2023 - LICENÇA PRÊMIO - EGIRLANE DOS SANTOS GONZAGA.\r\nPORTARIA Nº 750/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO.\r\nPORTARIA Nº 751/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ISABEL ARAGÃO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 752/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDECI SANTOS OLIVEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 753/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERIO DANTAS PONTES.\r\nPORTARIA Nº 754/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 755/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ARRAIS.\r\nPORTARIA Nº 757/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA.\r\nPORTARIA Nº 758/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA FABIANA BRAZIL PINTO.\r\nPORTARIA Nº 759/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 760/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIO LEITE DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 761/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI RORIZ MARTINS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 762/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILIA DA CRUZ SILVA.\r\nPORTARIA Nº 763/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MOEMA MEIRELES BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 764/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RAFAELA SAMPAIO BANDEIRA XAVIER.\r\nPORTARIA Nº 765/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.\r\nPORTARIA Nº 766/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA QUE CONCEDEU CET – LEILANE SANTOS OLIVEIRA.",
"Data": "2023-08-28T13:56:03.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.",
"Data": "2023-08-28T13:54:28.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 726/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FABIENE BRITO DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 727/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JURANDI SILVA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 728/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 729/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 730/2023 – AVERBAÇÃO – MATILDES PINHEIRO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 731/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LEONOR BASTOS NERY.\r\nPORTARIA Nº 732/2023 – AVERBAÇÃO - EDIVALDO BOMFIM SILVA.\r\nPORTARIA Nº 733/2023 - AVERBAÇÃO – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 734/2023 – AVERBAÇÃO – MARILENE SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 735/2023 – AVERBAÇÃO – KEILA GOIABEIRA SOUSA SIMÕES.\r\nPORTARIA Nº 736/2023 – AVERBAÇÃO – IRANDY JACINTA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 737/2023 – AVERBAÇÃO – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 738/2023 – AVERBAÇÃO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.\r\nPORTARIA Nº 739/2023 – AVERBAÇÃO – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 740/2023 - AVERBAÇÃO – ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 741/2023 – AVERBAÇÃO – PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 742/2023 – AVERBAÇÃO – EXÉDITO HAMDAM SAMPAIO.\r\nPORTARIA Nº 743/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA COMPOR COMISSAO COM INTUITO DE AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 73/2023”.",
"Data": "2023-08-25T12:39:48.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 717/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - ELIANA SANTANA SOARES\r\nPORTARIA Nº 718/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 719/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 720/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 721/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – EDNELIA ALMEIDA LIMA\r\nPORTARIA Nº 722/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 724/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – JOSÉ ROQUE DIAS\r\nPORTARIA Nº 725/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EXPEDITO HANDAN SAMPAIO\r\n",
"Data": "2023-08-24T13:41:29.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2023 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS.",
"Data": "2023-08-22T13:20:51.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 712/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 713/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.\r\nPORTARIA Nº 714/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA GARDÊNIA COSTA CEZAR SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 715/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO MARTINS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 716/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DAVI ARAÚJO CARVALHO.",
"Data": "2023-08-22T10:45:48.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JACIRA QUEIROZ SANTOS.",
"Data": "2023-08-18T10:56:49.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 705/2023 – AVERBAÇÃO – EVANILDA LIMA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 706/2023 - AVERBAÇÃO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL.\r\nPORTARIA Nº 707/2023 – AVERBAÇÃO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 708/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VANEILDO SANTOS AMORIM.\r\nPORTARIA Nº 709/2023 – AVERBAÇÃO – LORENA ALVES BRITO.\r\nPORTARIA Nº 710/2023 – AVERBAÇÃO – ISABEL DA SILVA COELHO.\r\nPORTARIA Nº 711/2023 – AVERBAÇÃO – ELIO ANDRADE BARBOSA.",
"Data": "2023-08-17T12:25:36.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA.",
"Data": "2023-08-17T10:54:41.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 691/2023– ABONO PERMANÊNCIA – NILDO PEREIRA CORDEIRO\r\nPORTARIA Nº 692/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ROCECY DE JESUS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 693/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 694/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS\r\nPORTARIA Nº 695/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO GOMES\r\nPORTARIA Nº 696/2023– AVERBAÇÃO – ROSALIA SANTOS ROCHA\r\nPORTARIA Nº 697/2023 – AVERBAÇÃO – ROSALUCIA SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 698/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA SOUZA REIS\r\nPORTARIA Nº 699/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS\r\nPORTARIA Nº 700/2023 – AVERBAÇÃO – MARIVANDA BARRETO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 701/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA CARDOSO CHAVES\r\nPORTARIA Nº 702/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 703/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANUEL SOUZA LIMA\r\nPORTARIA Nº 704/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA\r\n",
"Data": "2023-08-14T13:01:47.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 680/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 681/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JOANALDO OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 682/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 683/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JUDITE NASCIMENTO BRAGA.\r\nPORTARIA Nº 684/2023 - AVERBAÇÃO – IVONE BASTOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 685/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 686/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOANA DARCK SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 687/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 688/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOSE RENATO GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 689/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE FELICIANO NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 690/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE.",
"Data": "2023-08-09T13:27:16.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 669/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CLÁUDIA MARINHO DO AMARAL\r\nPORTARIA Nº 670/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 671/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILDASIO ROCHA AMBROSIO\r\nPORTARIA Nº 672/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES\r\nPORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 674/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 675/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 676/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS\r\nPORTARIA Nº 677/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO\r\nPORTARIA Nº 678/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO\r\nPORTARIA Nº 679/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\n",
"Data": "2023-08-08T13:19:28.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA.",
"Data": "2023-08-08T11:54:00.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 652/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ERENILDE FRANCISCA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 653/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANTONIA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 654/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA IZABEL RODRIGUES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 655/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – PALOMA BRITO DUARTE\r\nPORTARIA Nº 656/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 658/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSALUCIA SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 659/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – AMILTON RIBEIRO DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 660/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 661/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARLENE BORGES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 662/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO\r\nPORTARIA Nº 663/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSTINO SÁBARROS NETO\r\nPORTARIA Nº 664/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOCELICE SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 665/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 666/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 667/2023 - ATUALIZAR A COMISSÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.\r\nPORTARIA Nº 668/2023 - INCORPORAÇÃO 30% -GRATIFICAÇÃO ZONA RURALDE - ELIANE DOS SANTOS SILVA\r\n",
"Data": "2023-08-07T13:41:22.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 649/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\nPORTARIA Nº 650/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO\r\n\nPORTARIA Nº 651/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA\n",
"Data": "2023-08-04T11:52:47.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.",
"Data": "2023-08-03T13:08:14.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 639/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE NOVAIS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 640/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA COSTA ROCHA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 641/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSILENE SANTANA DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 642/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINEIDE GONÇALVES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 643/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 644/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 645/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 646/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GUILHERME SALOÃO REBOUÇAS.\r\nPORTARIA Nº 647/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 648/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA NOVAES DOS SANTOS.",
"Data": "2023-08-02T13:15:16.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 636/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NEI\r\n\nPORTARIA Nº 637/2023 – LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – FRANKLIN OLIVEIRA MELO JÚNIOR\r\n\nPORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA",
"Data": "2023-08-01T11:20:27.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 635/2023 – REVOGAÇÃO PORTARIA Nº 519 – JOSUÉ CARVALHO SANTOS\r\n",
"Data": "2023-07-31T10:31:12.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO.\r\nPORTARIA Nº 626/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 627/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDINAI SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 628/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GENIVALDO CARVALHO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 629/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 630/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 631/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS VIEIRA ANDRADE JÚNIOR.\r\nPORTARIA Nº 632/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA DO ESPÍRITO SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 633/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSECY DE JESUS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 634/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.",
"Data": "2023-07-28T12:39:59.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 27 de 27 de julho de 2023.\r\nPORTARIA Nº 30 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 27 de julho de 2023.\r\nPORTARIA Nº 31 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Designar a professora LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES.",
"Data": "2023-07-28T12:08:32.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28 – EM 27 DE JULHO DE 2023 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA",
"Data": "2023-07-27T15:03:22.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 27 DE JULHO 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.",
"Data": "2023-07-27T15:01:25.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26 – EM 27 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-07-27T14:55:20.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25 – EM 27 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-07-27T14:54:23.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 606/2023 - AVERBAÇÃO – HELOISA SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 607/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 608/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 609/2023 – AVERBAÇÃO – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE\r\nPORTARIA Nº 610/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 611/2023 – AVERBAÇÃO – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO\r\nPORTARIA Nº 612/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO OLIVEIRA FILHO\r\nPORTARIA Nº 613/2023 – AVERBAÇÃO – GIRLENE SANTOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 614/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO\r\nPORTARIA Nº 616/2023 – AVERBAÇÃO – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA\r\nPORTARIA Nº 617/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ\r\nPORTARIA Nº 618/2023 – AVERBAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO\r\nPORTARIA Nº 619/2023 – AVERBAÇÃO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 620/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 621/2023 – AVERBAÇÃO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ\r\nPORTARIA Nº 622/2023 – AVERBAÇÃO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 623/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ SILVA AGUIAR\r\nPORTARIA Nº 624/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES\r\nPORTARIA Nº 625/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – PAULO CESAR SILVA SANTOS",
"Data": "2023-07-25T13:31:10.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 591/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUCILENE DIAS REIS.\r\nPORTARIA Nº 592/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – TÂNIA CARDOSO CHAVES.\r\nPORTARIA Nº 593/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – EDILENE LAGO GEOVANUNE.\r\nPORTARIA Nº 594/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 595/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NJULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 596/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 597/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.\r\nPORTARIA Nº 598/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNEVALDO GERALDO MARAIS.\r\nPORTARIA Nº 599/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALINA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 600/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 601/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 602/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 603/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NIVIA NBARBOSA SANTOS DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 604/2023 – LICENÇA GESTANTE – JULIANA SANTOS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 605/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANA CRISTINA SOUZA TORREGROSSA.",
"Data": "2023-07-24T11:51:35.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INTERNA N.º 008/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR O SERVIDOR MURILO LOPES COELHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-07-24T09:33:45.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\n\nPORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS",
"Data": "2023-07-21T11:05:50.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 577/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA DE JESUS CORDEIRO.\r\nPORTARIA Nº 578/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EURIDES SANTOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 579/2023 – ABONO PERMANENCIA – NOEL NASCIMENTO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 580/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 581/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 582/2023 – AVERBAÇÃO – GILDENI SILVA MAIA.\r\nPORTARIA Nº 583/2023 – AVERBAÇÃO – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 584/2023 – AVERBAÇÃO – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.\r\nPORTARIA Nº 585/2023 – AVERBAÇÃO – LUIS FERREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 586/2023 – AVERBAÇÃO – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO.\r\nPORTARIA Nº 587/2023 – AVERBAÇÃO – EDMUNDO ALVES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 588/2023 – AVERBAÇÃO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 589/2023 – AVERBAÇÃO – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 590/2023 – AVERBAÇÃO – DENIS PAIVA DOS SANTOS.",
"Data": "2023-07-20T12:23:47.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 576/2023 - “NOMEIA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.\"",
"Data": "2023-07-18T14:14:32.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 558/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - ROSEMALVA BISPO.\r\nPORTARIA Nº 559/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ARMINDO BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 560/2023 – AVERBAÇÃO - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 561/2023 – AVERBAÇÃO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 564/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA DUARTE.\r\nPORTARIA Nº 565/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 566/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 567/2023 – AVERBAÇÃO – ARMINDO BRITO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 568/2023 – AVERBAÇÃO – HILDA MARIA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 569/2023 – AVERBAÇÃO – AUREA DUARTE BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 570/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 571/2023 – AVERBAÇÃO – VIVALDO SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 572/2023 – AVERBAÇÃO – CARLOS AUGUSTO DIAS REIS.\r\nPORTARIA Nº 573/2023 – AVERBAÇÃO – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 574/2023 – AVERBAÇÃO – SUELY BARBOSA SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 575/2023 – AVERBAÇÃO – NAIR SANTOS FRUTUOSO.",
"Data": "2023-07-14T11:57:20.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 537/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO\r\nPORTARIA Nº 538/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCIENE DA SILVA TRINDADE\r\nPORTARIA Nº 539/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL\r\nPORTARIA Nº 540/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO\r\nPORTARIA Nº 541/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM\r\nPORTARIA Nº 542/2023 LICENÇA PRÊMIO- ARLETE MOTA SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 543/2023 LICENÇA PRÊMIO – DENIS CARDOSO BRITO\r\nPORTARIA Nº 544/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELENICIO FREITAS FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 545/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAIARA BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 546/2023 LICENÇA PRÊMIO- SERBIO ARAUJO MEDRADO\r\nPORTARIA Nº 547/2023 LICENÇA PRÊMIO- ABIA MARIA SOUZA GUIMARÃES\r\nPORTARIA Nº 548/2023 LICENÇA PRÊMIO- DULSINETE GONÇALVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 549/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA BARROS ROCHA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 550/2023 LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 551/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOÃO CARLOS BORGES\r\nPORTARIA Nº 552/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOSE LUCIO MACHADO BRITO\r\nPORTARIA Nº 553/2023 LICENÇA PRÊMIO- LAURINDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO\r\nPORTARIA Nº 554/2023 LICENÇA PRÊMIO- MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 555/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRALVA RAMOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 556/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAYARA AMORIM GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 557/2023 LICENÇA PRÊMIO- SILVANA SOUSA DE SANTANA\r\n",
"Data": "2023-07-13T14:22:16.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO",
"Data": "2023-07-13T12:50:07.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023, DA 2ª EDIÇÃO DO EDITAL ARTE EM TODAS AS PARTES.",
"Data": "2023-07-13T09:40:36.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 527/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JULIANE COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 528/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM\r\nPORTARIA Nº 529/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 530/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – \r\nPORTARIA Nº 531/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 533/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES\r\nPORTARIA Nº 534/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KARLA LIMA DE OLIVEIRA \r\nPORTARIA Nº 535/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO\r\nPORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS\r\n",
"Data": "2023-07-12T14:45:23.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 495/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 496/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA MARCIA LOPES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 497/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA TELMA XAVIER BASTOS\r\nPORTARIA Nº 498/2023 - LICENÇA PRÊMIO - CLAUDIA DENISE GONÇALVES REIS\r\nPORTARIA Nº 499/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ESMERALDA LISBOA PALMITO\r\nPORTARIA Nº 500/2023 - LICENÇA PRÊMIO - GEANDRA SILVA BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 501/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 502/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOCILAINE CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 503/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSINEIDE ANDRADE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 504/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO CAROLINO PINTO\r\nPORTARIA Nº 505/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE DIAS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 506/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE GUEDES LOPES\r\nPORTARIA Nº 507/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 508/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUSANA SILVA SANTOS SOUSA\r\nPORTARIA Nº 509/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA AMALIA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 510/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 511/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 512/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DO LARGO MORAES\r\nPORTARIA Nº 513/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARLI SANTOS\r\nPORTARIA Nº 514/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARINA NEVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 515/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARTA VERONICA PINTO PAES\r\nPORTARIA Nº 516/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARY SUELY DE SANTANA LAGO\r\nPORTARIA Nº 517/2023 - LICENÇA PRÊMIO - NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES\r\nPORTARIA Nº 518/2023 - LICENÇA PRÊMIO - RITA CRISTIANE BISPO BARROS\r\nPORTARIA Nº 519/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSUE CARVALHO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 520/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PEDRO MARCOS ALMEIDA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 521/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COUTO OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 522/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 523/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA REGINA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 524/2023 –LICENÇA PRÊMIO- SUELY BARBOSA SANTIAGO\r\nPORTARIA Nº 525/2023 – LICENÇA PRÊMIO- TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS\r\nPORTARIA Nº 526/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO\r\n",
"Data": "2023-07-12T14:10:25.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 486/2023 – AVERBAÇÃO – LAURIENE GOES DO CARMO\r\nPORTARIA Nº 487/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA \r\nPORTARIA Nº 488/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES\r\nPORTARIA Nº 489/2023 – AVERBAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MORÃES\r\nPORTARIA Nº 490/2023 – AVERBAÇÃO – RUBENS SOUZA LIMA\r\nPORTARIA Nº 491/2023 – AVERBAÇÃO – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 492/2023 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 493/2023 – INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – JALICE GONÇALVES SILVA\r\nPORTARIA Nº 494/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – MARIVANDA BARRETO SOUZA",
"Data": "2023-07-11T13:20:48.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS.\r\n\nPORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA.",
"Data": "2023-07-11T11:26:44.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021.",
"Data": "2023-07-10T14:01:16.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 10 DE JULHO 2023 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 03 de abril de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022.",
"Data": "2023-07-10T11:18:53.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 485/2023 – NOMEAÇÃO – VALDINÉLIO SANTOS BARROS – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES.",
"Data": "2023-07-07T13:11:32.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 472/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.\r\nPORTARIA Nº 473/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 474/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSELIA GONÇALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 475/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ROZILEIDE BRITO OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 476/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 477/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.\r\nPORTARIA Nº 478/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 479/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – NÉLIA OLIVEIRA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 480/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.\r\nPORTARIA Nº 481/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.\r\nPORTARIA Nº 482/2023 – AVERBAÇÃO – AILTON QUINTO LOPES.\r\nPORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 484/2023 – AVERBAÇÃO – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL.",
"Data": "2023-07-07T12:34:40.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 471 – TRANFERÊNCIA – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA.",
"Data": "2023-07-06T11:36:42.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 466/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 467/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GIRLENE MARIA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 468/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JULIANA SOUZA ROCHA SILVA\r\nPORTARIA Nº 469/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 470/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – WALDDECIRA BRITO ANDRADE",
"Data": "2023-07-03T13:43:42.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 459/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – VANUZA ASSIS FERNANDES NOBRE.\r\nPORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS CUNHA.\r\nPORTARIA Nº 461/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 463/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MMARIVANDA BARRETO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 464/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSANGELA COTRIN FERNANDES.\r\nPORTARIA Nº 465/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.",
"Data": "2023-07-03T11:30:57.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 449/2023 – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – HELENITA ANDRADE MACHADO\r\nPORTARIA Nº 450/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MAISA DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 451/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 452/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO\r\nPORTARIA Nº 453/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCINEIA OLIVEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 454/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – RESONALDO SANTOS NEVES\r\nPORTARIA Nº 455/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA NUNES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 456/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSSARA ARAÚJO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 457/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.\r\nPORTARIA Nº 458/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA",
"Data": "2023-06-29T13:13:58.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 438/2023 – INCORPOPRAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 439/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% - MATILDES PONHEIRO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 440/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO BISPO CORREIA.\r\nPORTARIA Nº 441/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 442/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - ALMIR GOMES PEIXOTO.\r\nPORTARIA Nº 443/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.\r\nPORTARIA Nº 444/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 445/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EDIENE NETO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 446/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60% - RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 447/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 448/2023 – AVERBAÇÃO – DAVID GOMES DOS SANTOS.",
"Data": "2023-06-29T10:28:42.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 431/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 432/2023 - LICENÇA PRÊMIO – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 433/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO\r\nPORTARIA Nº 434/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE OLIVEIRA VAZ BISPO\r\nPORTARIA Nº 435/2023 - LICENÇA PRÊMIO ROSALINA MARIA DA GUARDA CAIRES\r\nPORTARIA Nº 436/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 437/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON SILVA CARVALHO\r\n",
"Data": "2023-06-28T11:47:55.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 276 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ARRAIS DA SILVA",
"Data": "2023-06-27T12:36:24.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 430 - AVERBAÇÃO - MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.",
"Data": "2023-06-22T11:16:35.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 002, DE 16 DE JUNHO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-19T14:08:05.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 421/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS ESTRAS – JOSÉ PAIVA DOS SASNTOS.\r\nPORTARIA Nº 422/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 423/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DANIEL MANOEL DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 424/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 425/2023 – LICENÇA PRÊMIO – EMANUEL ROCHA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 426/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEOVANIO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 427/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 428/2023 – LICENÇA PEÊMIO – SAMUEL SILVA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 429/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SERGIO CHAVES SOUZA.",
"Data": "2023-06-19T13:35:52.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 420 - EM 16 DE JUNHO DE 2023.\t-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA”.",
"Data": "2023-06-16T13:41:35.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 413/2023 – LICENÇA PRÊMIO – GILMAR NUNES DE OLIVEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 414/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSALIA SANTANA SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 415/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\n\nPORTARIA Nº 416/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES\r\n\nPORTARIA Nº 417/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO ALMEIDA GOMES\r\n\nPORTARIA Nº 418/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\nPORTARIA Nº 419/2023 – AVERBAÇÃO – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO",
"Data": "2023-06-16T11:24:41.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 400 - LICENÇA PRÊMIO - ANA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA",
"Data": "2023-06-15T13:12:42.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Institui Comissão Especial para realizar a Seleção Interna destinada ao preenchimento de vagas temporárias para Professor(a) do quadro efetivo, em Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas Municipais de Jequié – BA.",
"Data": "2023-06-14T15:02:08.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-07T16:38:54.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 409/2023\t– INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IDALINA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 410/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – CARMEM BARBOSA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 411/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 412/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA\r\n",
"Data": "2023-06-06T12:38:38.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 408/2023 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS- NAYARA AMORIM GONÇALVES.",
"Data": "2023-06-06T12:04:58.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 329 - LICENÇA PRÊMIO - ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.\r\nPORTARIA Nº 400/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ANA LUCIA SANTOS MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 401/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 402/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANA CELIA SILVA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 403/2023 – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 404/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 405/2023 – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.\r\nPORTARIA Nº 406/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - ANNA LUCIA AS MATOS E MATTOS.\r\nPORTARIA Nº 407/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR- SANDAR NÚNCIA DA SILVA BARBOSA.",
"Data": "2023-06-06T11:24:54.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.",
"Data": "2023-06-01T15:33:48.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DEMAP, A SERVIDORA ANA PAULA RAMOS DA COSTA, MATRICULA Nº 13703, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2023 A 15 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-01T14:36:16.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 399/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.",
"Data": "2023-05-29T12:20:42.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 376/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 377/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.\r\nPORTARIA Nº 378/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES.\r\nPORTARIA Nº 379/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILIA GABRIELA FERREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 380/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA CRISTINA DE ARAÚJO SOUTO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 381/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROMILCE DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 382/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LOPES MENDES.\r\nPORTARIA Nº 383/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ANA PAULA MARTINS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 384/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 385/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 386/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE- ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 387/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.\r\nPORTARIA Nº 388/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 389/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 390/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.\r\nPORTARIA Nº 391/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 392/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 393/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.\r\nPORTARIA Nº 394/2023 – AVERBAÇÃO – EURIDES SANTOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 395/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO DIAS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 396/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 397/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ALDO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 398/2023 – AVERBAÇÃO – CLAUDIO EMANOEL SANTOS GOMES.",
"Data": "2023-05-29T11:04:20.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 375/2023 ACRESCENTA A PORTARIA Nº 286/2023 NOVOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.",
"Data": "2023-05-25T15:07:57.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 23 DE MAIO DE 2023",
"Data": "2023-05-23T16:14:52.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº374/2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
"Data": "2023-05-23T15:23:01.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 20 DE 22 DE MAIO DE 2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2023-05-22T13:57:02.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 363/2023 – AVERBAÇÃO – ROZILDA DE MACÊDO MENDES\r\nPORTARIA Nº 364/2023 – AVERBAÇÃO – NAILTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 365/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 366/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 367/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LUCIA QUEIROZ DE ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 368/2023 – AVERBAÇÃO – ALICE DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 369/2023 – AVERBAÇÃO – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 370/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA COELHO DUARTE\r\nPORTARIA Nº 371/2023 – AVERBAÇÃO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 372/2023 – AVERBAÇÃO – IRACY ALVES SANTANA\r\nPORTARIA Nº 373/2023 – AVERBAÇÃO – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA\r\n",
"Data": "2023-05-22T12:32:29.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 355/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – IRANDY JACINTA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 356/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VERBENA DA SILVA PROFETA.\r\nPORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.\r\nPORTARIA Nº 358/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 359/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOCINETE RAMOS ALVES.\r\nPORTARIA Nº 360/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 361/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – KATIA SYLENE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 362/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.",
"Data": "2023-05-19T12:37:26.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 344/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LAGO AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 345/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 346/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 347/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 348/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 349/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES.\r\nPORTARIA Nº 350/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 351/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - JALICE GONÇALVES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 352/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.\r\nPORTARIA Nº 353/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 354/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO.",
"Data": "2023-05-18T13:07:00.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.",
"Data": "2023-05-17T11:39:58.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 324/2023 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 707/22 – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 325/2023 - LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA\r\nPORTARIA Nº 326/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CAIO ADAM CARDOZO\r\nPORTARIA Nº 327/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 328/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JESSIANE MOURA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 329/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ\r\nPORTARIA Nº 330/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA DE ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 331/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINELIA SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 332/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROGEMBERGUE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 333/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 334/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANUZA HONORIO DOS SANTOS CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 335/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – VALÉRIA PEREIRA COSTA\r\nPORTARIA Nº 336/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANDREAANDRADE LEITE\r\nPORTARIA Nº 337/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL\r\nPORTARIA Nº 338/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SELMA OLIVEIRA SOGLIA\r\nPORTARIA Nº 339/2023 – AVERBAÇÃO 0 EVANDRO MOURA CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 340/2023 – AVERBAÇÃO – CIRILO PAULO CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 341/2023 – AVERBAÇÃO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE\r\nPORTARIA Nº 342/2023 – ABONO PERMANENCIA – MIRELE SERÁFIA DA ROCHA SILVA ",
"Data": "2023-05-12T11:31:52.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS E FAMÍLIAS- “CASA DE PASSAGEM”.",
"Data": "2023-05-08T14:31:32.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO\r\n",
"Data": "2023-05-05T10:12:36.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA\n\r\nPORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA\n\r\nPORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO\n",
"Data": "2023-05-05T10:10:38.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MAIO DE 2023",
"Data": "2023-05-05T09:21:05.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2023",
"Data": "2023-05-05T09:20:11.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 318/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ELIETE SANTOS GUIMARÃES\r\nPORTARIA Nº 319/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 320/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELY COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 321/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NEUSA DE JESUS GOMES\r\nPORTARIA Nº 322/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – PATRÍCIA BARBOSA DE CARVALHO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 323/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIERA\r\n",
"Data": "2023-05-04T11:07:24.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 316/2023 – AVERBAÇÃO – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO\r\n\nPORTARIA Nº 317/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR - JULIANA BRANDÃO COSTA BISPO",
"Data": "2023-05-03T12:09:43.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME E OUTRAS PROVIDÊNCIA RELATIVAS Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.",
"Data": "2023-05-02T15:19:44.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 312/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JANDIR SANTOS DA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 313/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – LUCIANA LOPSE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\nPORTARIA Nº 314/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NILVAN MENDES GOMES\r\n\nPORTARIA Nº 315/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – PALOMA BRITO VIEIRA\r\n\nDECTETO Nº 24.353 – ENQUADRAMENTO – CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA\nDECRETO Nº24.354 – ENQUADRAMENTO – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE\r\nDECRETO Nº 24.355 – ENQUADRAMENTO – DANILO PEREIRA SANTOS\nDECRETO Nº24.356 – ENQUADRAMENTO – MARIANA SNTANA AMARAL\n\r\nDECRETO Nº 24.357 – ENQUADRAMENTO – LELITO CAICTANO LOPES\nDECRETO Nº24.358 – ENQUADRAMENTO – LÊDA GOMES DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24.359 – ENQUADRAMENTO – MARISE GOMES DOS SANTOS\n",
"Data": "2023-05-02T12:07:52.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 310/2023 – INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% - BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO\r\n\nPORTARIA Nº 311/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO\nDECRETO Nº 24.351 - ENQUADRAMENTO - ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA\n",
"Data": "2023-04-28T12:06:01.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 289/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS\r\nPORTARIA Nº290/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAMILLE BERTOLDO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 291/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 292/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº293/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 294/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RESONALDO SANTOS NEVES\r\nPORTARIA Nº 295/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA DE SANTANA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 296/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO\r\nPORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA\r\nPORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 300/2023 – AVERBAÇÃO DE GILSON CESIMBRA BASTOS\r\nPORTARIA Nº 301/2023 - AVERBAÇÃO – EDNA CARDOSO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 302/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 303/2023 – AVERBAÇÃO – GILMA GERALDA DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 304/2023 – AVERBAÇÃO – TEREZA CRISTINA SILVA COSTA\r\nPORTARIA Nº 305/2023 – AVERBAÇÃO – MIRALVA RAMOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 306/2023 – AVERBAÇÃO – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ\r\nPORTARIA Nº 307/2023 – AVERBAÇÃO – JUCIANA COSTA ONOFRE\r\nPORTARIA Nº 308/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAÚJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 309/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA KATIA SILVA VALVERDE\r\n",
"Data": "2023-04-27T12:16:49.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 195 - AVERBAÇÃO - KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS",
"Data": "2023-04-27T10:22:10.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 287/2023 –LICENÇA P/CURSO MESTRADO – JULIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 288/2023 – AVERBAÇÃO – MARISELIA CARDOSO DA HORA",
"Data": "2023-04-25T11:00:32.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 286/2023 NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.",
"Data": "2023-04-24T14:24:08.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 285 - LICENÇA PRÊMIO – SÉRGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA",
"Data": "2023-04-24T10:23:58.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº284/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PEDRO JOSÉ DOS SANTOS",
"Data": "2023-04-19T11:09:50.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº278/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JÚLIO PEREIRA LUCAS NETO\r\nPORTARIA Nº279/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LAGO DE AGUIAR\r\nPORTARIA Nº280/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR\r\nPORTARIA Nº281/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS\r\nPORTARIA Nº282/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS\r\nPORTARIA Nº283/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA\r\n",
"Data": "2023-04-18T11:15:59.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÇAO E FISCALIZAÇAO DOS TERMO DE FOMENTO.",
"Data": "2023-04-18T09:12:27.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 272/2023 LICENÇA PRÊMIO – VALTER BATISTA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 273/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 274/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CRUZ DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 275/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA\r\nPORTARIA Nº 276/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ARRAIS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 277/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENILDA DE SOUZA SANTOS\r\n",
"Data": "2023-04-17T11:31:01.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 269/2023 - AVERBAÇÃO – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 270/2023 - AVERBAÇÃO – LISANE SANTOS DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 271/2023 - AVERBAÇÃO – ADELZUITO FERREIRA DA SILVA.",
"Data": "2023-04-13T10:07:48.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 265/2023\t– ABONO PERMANÊNCIA – SUELY SILVA REBOUÇAS\r\nPORTARIA Nº 266/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE MARIA DO CARMO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 267/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA MADALENA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 268/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS COSME SILVA SANTOS\r\n",
"Data": "2023-04-10T13:23:01.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-04-05T08:44:22.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-04-05T08:37:02.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-04-05T08:29:03.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 253/2023 – LICENÇA PRÊMIO - JOZIANE SOUZA ANDRADE.\r\nPORTARIA Nº 254/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS LACERDA ROCHA.\r\nPORTARIA Nº 255/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUÇARA XAVIER DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 256/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIANA GALVÃO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 257/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIANE ANDRADE BARROS.\r\nPORTARIA Nº 258/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 259/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ADELMA RORIZ BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 260/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - GILDASIO ROCHA AMBROSIO.\r\nPORTARIA Nº 261/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ONILIA MARIA SANTANA TORRES.\r\nPORTARIA Nº 262/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 263/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSEANE FREIRE SILVA.\r\nPORTARIA Nº 264/2023 - AVERBAÇÃO – RITA DE CASSIA SILVA SALES.",
"Data": "2023-04-04T11:21:45.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-04-03T12:19:43.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-04-03T11:44:34.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 874/2022 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO FINANCEIRO INSTITUÍDO PELA LEI 2.278 DE 2022 RENDA FORTE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-30T16:27:22.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 29 DE MARÇO DE 202",
"Data": "2023-03-29T15:33:23.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 252/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO",
"Data": "2023-03-29T11:57:15.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 21 DE 28 DE MARÇO DE 2023 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 20 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2023-03-28T15:26:30.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 251/2023 – LICEBÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.",
"Data": "2023-03-28T12:26:04.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 245/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZABETE CERQUEIRA TELES.\r\nPORTARIA Nº 246/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 247/2023 – LICENÇA PRÊMIO – OSMAR SANTOS DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 248/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN PEREIRA CABRAL.\r\nPORTARIA Nº 249/2023 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 250/2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO DE MESTRADO – IVANILDES MORA DOS SANTOS.",
"Data": "2023-03-27T13:01:31.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ATUALIZAR A PORTARIA Nº 24/2021 REFERENTE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAUDE.",
"Data": "2023-03-27T11:59:28.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNA O SERVIDOR JEOVAN DIAS DOS SANTOS PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES.",
"Data": "2023-03-23T14:30:38.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 244/2023 – AVERBAÇÃO – EDMILSON TEIXEIRA ARAÚJO",
"Data": "2023-03-23T13:09:12.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 235/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ALZIRA SOUZA BARROS.\r\nPORTARIA Nº 236/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 237/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA MILZA DE JESUS BRAGA.\r\nPORTARIA Nº 238/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 239/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - FERNANDO DO CARMO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 240/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - EDILANI COSTA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 241/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.\r\nPORTARIA Nº 242/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 243/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.",
"Data": "2023-03-21T12:44:21.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 224/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM\r\nPORTARIA Nº 225/2023 - LICENÇA PRÊMIO- RICARDO NUNES CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 226/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA VALASQUES\r\nPORTARIA Nº 227/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE ANDRADE SILVA\r\nPORTARIA Nº 228/2023 – MARLUZE SALES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 229/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCILA DE SOUZA DOS REIS\r\nPORTARIA Nº 230/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARICELMA DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 231/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILDA PEREIRA ROSA\r\nPORTARIA Nº 232/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIALVA ESPÍRITO SANTOS PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 233/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 234/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DORACY LOPES CAVALCANTE CUNHA",
"Data": "2023-03-20T12:02:57.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 223/2023 TORNAR SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DOAN VIEIRA LINS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA.",
"Data": "2023-03-20T11:05:33.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL, O SERVIDOR JULIO GALVÃO NASCIMENTO",
"Data": "2023-03-17T12:50:38.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 222/2023 - FICA ALTERADO O(A) FUNCIONÁRIO(A) PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS.",
"Data": "2023-03-17T12:33:03.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24.249 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELY COSTA SANTOS \r\nPORTARIA Nº 198/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – GLECE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 199/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM\r\nPORTARIA Nº 200/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – FLOEISBEL FERREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 201/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE\r\nPORTARIA Nº 202/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE\r\nPORTARIA Nº 203/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE\r\nPORTARIA Nº 204/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA CRISTINA BISPO BARROS\r\nPORTARIA Nº 205/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOANA FARIAS ASSIS\r\nPORTARIA Nº 206/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – ADILUZIA COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 207/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – VALDEMIR SOUTO VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 208/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 209/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARTA VERÔNIC PINTO PAES\r\nPORTARIA Nº 210/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – WASHINGTON LUIS SILVA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 211/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – DENILDO BERTOLDO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 212/2023 – GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO\r\nPORTARIA Nº 213/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO\r\nPORTARIA Nº 214/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 215/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCOS ROBERTO SANTOS NAVAES\r\nPORTARIA Nº 216/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 217/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA CECELIA ALVES DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 218/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR- SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 219/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR –RENILVA MARQUES DE SOUZ\r\nPORTARIA Nº 220/2023 - GRAT. DE ESTIMULO PROFESSOR – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO\r\nPORTARIA Nº 221/2023 COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA 22ª E 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ/BA, OS FUNCIONÁRIOS- CAROLINA SPINOLA COSTA; DOAN VIEIRA LINS\r\n",
"Data": "2023-03-17T10:42:33.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Instuir a Comissão de Orientação e Acompanhemnto do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA.",
"Data": "2023-03-15T13:55:43.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 196/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARCELINO ALVES OLIVEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 197/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO",
"Data": "2023-03-15T12:47:02.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 189/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENILDO SANTOS SINTRA\r\nPORTARIA Nº 190/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VALDEME FERNANDES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 191/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 192/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JOANILDA ALVES DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 193/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NEOL NASCIMENTO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 194/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIANO CAROLINO PINTO\r\nPORTARIA Nº 195/2023 – AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – KÁTIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS",
"Data": "2023-03-14T13:18:19.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 14 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-14T11:48:52.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 175/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – INÊS BISPO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 176/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.\r\nPORTARIA Nº 177/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 178/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 179/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – OSMAR SANTOS DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 180/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO –GERVASIO OLIVEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 181/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ADEVALDO SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 182/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.\r\nPORTARIA Nº 184/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 185/2023 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO DUARTE DE LIMA.\r\nPORTARIA Nº 186/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – DUELY OLIVEIRA BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 187/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – HERONILDO RODRIGUES DOS REIS.\r\nPORTARIA Nº 188/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – MARIVALDO MARQUES QUEIROZ.",
"Data": "2023-03-13T12:16:02.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 161/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA\r\nPORTARIA Nº 162/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DIRCE FRANCISCA DAMACENA\r\nPORTARIA Nº 163/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELIANA PAES ROCHA\r\nPORTARIA Nº 164/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ANAILDES OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 165/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE - LUCIENE ALVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 166/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 167/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 168/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILMA GERALDA DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 169/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO\r\nPORTARIA Nº 170/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 171/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA\r\nPORTARIA Nº 172/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 173/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS",
"Data": "2023-03-10T12:14:28.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 146/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIAS – ELIOTÉRIO PINTO DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 147/2023 – RETORNO DA LICENÇA INT. PARTICULAR – EUNICE SILVA CHAGAS\r\nPORTARIA Nº 148/2023 – LICENÇA PRÊMIO – CARLOS ROBERTO DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 149/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 150/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURO EDUARDO MOTA\r\nPORTARIA Nº 151/2023 – LICENÇA PRÊMIO -EXPEDITOHAMDAMSAMPAIO\r\nPORTARIA Nº 152/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 153/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 154/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAILSON OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 155/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO SIMÃO OLIVEIRA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 156/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROQUE ANTONIO ARAGÃO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 157/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEUSDETE DE JESUS SANTANA\r\nPORTARIA Nº 158/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELIDIR SANTOS ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 159/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA RITA DE ARAÚJO CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 160/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARY CÉLIA ANDRADE NASCIMENTO",
"Data": "2023-03-09T13:47:47.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 07 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-07T10:30:30.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 143/2023 - NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CONTABIL A SER LICITADO”.",
"Data": "2023-03-06T15:29:52.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-03-03T12:23:16.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 141/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA\r\n\nPORTARIA Nº 142/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA",
"Data": "2023-03-03T11:50:27.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Designar o professor ERLER SILVA TRINDADE , Matrícula 2077, para exercer a função de Coordenador Pedagógico.",
"Data": "2023-03-02T17:05:46.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Revogar a Portaria nº 43, publicada no Diário oficial do Municipio no dia 14 de maio de 2021, Ano VII – Edição 01266 – Caderno 01 , página 084.",
"Data": "2023-03-02T17:03:12.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 686/2022 - REPUBLICAÇÃO - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.",
"Data": "2023-03-02T15:16:26.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RENATO ARAÚJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 110/2023 - LICENÇA PRÊMIO - HELDER OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 111/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 112/2023 ¬ - LICENÇA PRÊMIO – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 113/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRANDY JACINTA SILVA\r\nPORTARIA Nº 114/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 115/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES\r\nPORTARIA Nº 116/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES\r\nPORTARIA Nº 117/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRAILDES SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 118/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IVANI APARECIDA DUARTE RAMOS\r\nPORTARIA Nº 119/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALMEIDA SANTOS DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 120/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA \r\nPORTARIA Nº 121/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 122/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 123/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANE COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 124/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 125/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRANEIDE SANTANA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 126/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES\r\nPORTARIA Nº 127/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM\r\nPORTARIA Nº 129/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE\r\nPORTARIA Nº 130/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 131/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 132/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERBENA PROFETA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 133/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE\r\nPORTARIA Nº 134/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TEREZINHA SANTANA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 135/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALIA SANTOS ROCHA\r\nPORTARIA Nº 136/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE LIMA BOTELHO\r\nPORTARIA Nº 137/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 138/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 139/2023 – LICENÇA PRÊMIO - MARIA JOSÉ ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 140/2023 - LICENÇA PRÊMIO –JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS\r\n",
"Data": "2023-03-02T12:13:45.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON DE JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 108/2023 – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA.",
"Data": "2023-03-01T11:57:30.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 686/2022- REPUBLICAÇÃO- AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS",
"Data": "2023-02-24T12:38:22.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2023 “ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n",
"Data": "2023-02-24T12:34:55.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2023 - PRORROGAR A PORTARIA Nº 055/2022 REFERENTE À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.",
"Data": "2023-02-23T15:35:16.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 99/2023 LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES",
"Data": "2023-02-23T10:07:19.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 099/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NEWTON SANTOS CHAVES.\r\nPORTARIA Nº 100/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADAISE PASSOS SOUZA AMARAL.\r\nPORTARIA Nº 101/2023 - LICENÇA PRÊMIO – INDIARA SANTOS TEIXEIRA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 102/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO.\r\nPORTARIA Nº 103/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AROLDO PAULINO BRITO.",
"Data": "2023-02-17T11:16:46.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, LUCY DE SANTANA, MATRÍCULA 3379, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE.",
"Data": "2023-02-16T10:41:11.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO, MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1943, 20 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE.",
"Data": "2023-02-16T10:39:29.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 04 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-02-16T10:36:46.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-02-15T12:19:50.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 89/2023 LICENÇA PRÊMIO – CANDIDA LICOURY LISBOA\r\nPORTARIA Nº 90/2023 LICENÇA PRÊMIO – ALBERICO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\nPORTARIA Nº 91/2023 LICENÇA PRÊMIO – NILSON JESUS DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 92/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PORTO\r\nPORTARIA Nº 93/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA RIBEIRO LIMA\r\nPORTARIA Nº 94/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA RODRIGUES SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 95/2023 LICENÇA PRÊMIO – MARIA NILZA DOS ANJOS LIMA\r\nPORTARIA Nº 96/2023 LICENÇA PRÊMIO – VIRGINIA RODRIGUES PIRES\r\nPORTARIA Nº 97/2023 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA RODRIGUES DIAS \r\nPORTARIA Nº 98/2023 LICENÇA PRÊMIO – RENATA DE SOUZA BARROS\r\n",
"Data": "2023-02-15T12:14:11.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 70/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR – EVANILDA LIMA FREIRE\r\nPORTARIA Nº 71/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA\r\nPORTARIA Nº 72/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 73/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR- ÁUREA DUARTE BATISTA\r\nPORTARIA Nº 74/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ROSÁLIA SANTOS ROCHA\r\nPORTARIA Nº 75/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 76/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVANI MELO E REIS\r\nPORTARIA Nº 77/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 78/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 79/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 80/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – TÂNIA COELHO DUARTE\r\nPORTARIA Nº 81/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 82/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DANIELA GALVÃO SILVA\r\nPORTARIA Nº 83/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CAROLINE MORAES BRITO\r\nPORTARIA Nº 84/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR –FRANCISCO WANEY DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 85/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELEDILCESOUZA REIS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 86/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ\r\nPORTARIA Nº 87/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 88/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENESES DOS REIS MARCELO",
"Data": "2023-02-15T09:47:59.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023",
"Data": "2023-02-14T11:19:12.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 69/2023 CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO- SAMILLE SILVA SANTOS",
"Data": "2023-02-10T12:54:58.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 04/2023 - INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE ENFRETAMENTO DE SÍFILIS CONGÊNITA E MATERNA E A TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E HEPATITE B NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2023-02-09T11:19:12.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 67/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE CONCEIÇÃO SILVA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 68/2023 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA.",
"Data": "2023-02-03T12:10:16.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 62/2023 LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE OLIVERIA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 63/2023 LICENÇA PRÊMIO- ANA MARIA RAMOS DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 64/2023 LICENÇA PRÊMIO- EDSON JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 65/2023 LICENÇA PRÊMIO- MARIA OZELIA DOS SANTOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 66/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA\r\n",
"Data": "2023-02-01T13:55:47.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 61/2023 REVOGAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DA PORTARIA Nº 766/2022- LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO ESMERALDO TEIXEIRA.",
"Data": "2023-01-31T15:53:51.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 60/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL.",
"Data": "2023-01-27T11:52:38.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 53/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOELMA VAZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 54/2023 LICENÇA PRÊMIO- HAELTON SOARES SILVA\r\nPORTARIA Nº 55/2023 LICENÇA PRÊMIO- EVANY CARVALHO SILVA\r\nPORTARIA Nº 56/2023 LICENÇA PRÊMIO- SANDRA MARA SANTIAGO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 57/2023 LICENÇA PRÊMIO-MARIA JEANE ALMEIDA PECORELLI\r\nPORTARIA Nº 58/2023 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ANAIDES SANTOS CUNHA\r\nPORTARIA Nº 59/2023 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA LUZIANA FREITAS DIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.\r\n",
"Data": "2023-01-26T14:12:05.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE N° 3/2023 - RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\n\n",
"Data": "2023-01-24T16:07:17.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC - ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA",
"Data": "2023-01-24T16:02:26.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 43/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA BATISTA OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 44/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LEIZA DA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 45/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.\r\nPORTARIA Nº 46/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILBERTO JOAQUIM PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 47/2023 - LICENÇA PRÊMIO-GILDENI SILVA MAIA.\r\nPORTARIA Nº 48/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ANA JULIA SOUZA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 49/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JANINE ARAUJO ERRICO.\r\nPORTARIA Nº 50/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO.\r\nPORTARIA Nº 51/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSEMARY SALES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 52/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-REBECA GONÇALVES ANDRADE.",
"Data": "2023-01-24T13:52:42.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 41/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.-EUNICE SILVA CHAGAS",
"Data": "2023-01-23T13:16:22.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEANE CARNEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 30/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GRACILANE OLIVEIRA FREITAS.\r\nPORTARIA Nº 31/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 32/2023 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCA ASSIS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 33/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VILMA BATISTA DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 34/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ARAILDES FREITAS DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 35/2023 - LICENÇA PRÊMIO- GILENO SANTOS SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 36/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LOURIVAL SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 37/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA SANTANA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 38/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELUZINETE SALES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 39/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEIFFERSON PAIXÃO CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 40/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON TOMAZIA DE JESUS.",
"Data": "2023-01-16T13:52:43.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FABIANNA SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 14/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DANIELLA ORNELAS SOUZA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 15/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 16/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE- IVONE MAGNOLIA CARDOSO ALVES.\r\nPORTARIA Nº 17/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 18/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.\r\nPORTARIA Nº 19/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 20/2023 - ABONO PERMANÊNCIA- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 21/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VERBENA PROFETA OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 22/2023 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA ANDRADE NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 23/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUIZ VIVALDO SILVA DE FRANÇA.\r\nPORTARIA Nº 24/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DEYLSON NASCIMENTO DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 25/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 26/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NOILMA SANTANA CASTRO.\r\nPORTARIA Nº 27/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FLAVIA QUADROS LIMA.\r\nPORTARIA Nº 28/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVAO SOUZA.",
"Data": "2023-01-12T13:27:56.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE 11 DE JANEIRO 2023.",
"Data": "2023-01-11T12:52:00.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 011 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUELY SILVA REBOUÇAS\r\nPORTARIA N.º 012 - EM 06 DE JANEIRO DE 2023. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n",
"Data": "2023-01-06T13:06:14.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2023 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 552/2022- CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.\n\r\nPORTARIA Nº 07/2023 - CESSAO DE SERVIDOR- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA.",
"Data": "2023-01-06T11:58:26.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 09 – ABONO PERMANÊNCIA – MARLI SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 10 – ABONO PERMANÊNCIA – VIVALDO SANTOS SILVA.",
"Data": "2023-01-06T10:23:08.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023 NOMEAÇÃO COMISSÃO PROCESSO DISCIPLINAR - SMS",
"Data": "2023-01-05T17:00:49.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 19 DE 03 DE JANEIRO DE 2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2023-01-03T13:03:27.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.\r\nPORTARIA Nº 02 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 03 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EVANILDA LIMA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 04 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.\r\nPORTARIA Nº 05 – LICENÇA PRÊMIO – CLEUSA LUCIA COSTA DE ALMEIDA.",
"Data": "2023-01-02T12:52:27.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE RECEBERAM SUBSÍDIO MENSAL DA LEI EMERGENCIAL CULTURAL ALDIR BLANC.",
"Data": "2022-12-27T11:20:48.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 873 - LICENÇA PRÊMIO - MIRANITA FIGUERDO SILVA.",
"Data": "2022-12-27T11:14:30.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CRIA COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA-COE PARA O ENFRENTAMENTO DE EVENTOS ADVERSOS À SAÚDE PÚBLICA PROVOCADOS POR DESASTRES NATURAIS, ACIDENTES TECNOLÓGICOS OU COM PRODUTOS PERIGOSOS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2022-12-27T09:30:54.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 12/2022- SEDES - “PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11/2022 QUE “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-12-26T12:26:23.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº DE 53 - PRORROGAR o prazo estabelecido na Portaria n° 27 de 29 de junho de 2022 referente aos Processos Administrativos n°9134/2021 e 9229/2021.",
"Data": "2022-12-26T11:55:27.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 867 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 868 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.\r\nPORTARIA Nº 869 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.\r\nPORTARIA Nº 870 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ.\r\nPORTARIA Nº 871 - LICENÇA TRAT. SAÚDE –LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 872 - LICENÇA TRA. SAÚDE - CRISTIANE BRITO COSTA.",
"Data": "2022-12-21T12:38:29.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 864- LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS\r\nPORTARIA 865-LICENÇA PRÊMIO – PAULO SALES DA SILVA\r\nPORTARIA 866- LICENÇA PRÊMIO – MANUELLA DE JESUS QUIRINO\r\n",
"Data": "2022-12-16T12:24:19.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 014, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- CONVOCATIVA POR MEIO DE PUBLICITAÇÃO DE NOMES DOS PROPONENTES DA LEI DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC COM PENDÊNCIAS EM CARATÉR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS .",
"Data": "2022-12-14T12:51:04.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 863/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-12T13:08:11.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 810 - Gratificação de Estímulo ao Professor.",
"Data": "2022-12-12T11:42:04.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. º 01, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-08T14:14:40.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 858- LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO FERNANDES SANTOS\r\nPORTARIA 859- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA PAZ DE JESUS COUTO\r\nPORTARIA 860- LICENÇA PRÊMIO – ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO\r\nPORTARIA 861- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA 862- ABONO PERMANÊNCIA – ARMINDO BRITO SANTOS\r\nPORTARIA DEC . 24.009 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO\r\nPORTARIA DEC. 24.010 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARINA GARCIA SANTANA AMARAL\r\nPORTARIA DEC. 24.011 - MUDNÇA DE NÍVEL - CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS\r\n",
"Data": "2022-12-08T12:13:21.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 854/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2022 LOTE Nº 04- (BOINAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA Nº 855/2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2022 LOTE Nº 01- (GÂNDOLA E CALÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 856/2022 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 857/2022 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-08T11:32:14.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 54 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER MEC/FNDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-07T15:52:25.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 53 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-06T14:42:09.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 52 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-12-06T14:38:04.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS COMERCIANTES DE BARRACAS DE LANCHES DIVERSOS E DA ÁREA DE ENTRETENIMENTO INFÂNTIL (BRINQUEDÕES, PULA-PULA, ESCORREGA, ETC) DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE NATAL 2022”.",
"Data": "2022-12-06T13:33:59.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 852/2022- LICENÇA PREMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 853/2022-“NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES (GESTÃO DE PESSOAS) A SEREM LICITADOS”.",
"Data": "2022-12-05T12:51:42.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 850 -LICENÇA PRÊMIO - PAULINO RIBEIRO\r\n\nPORTARIA 851 - LICENÇA PRÊMIO - WELLINGTON SANTOS SANTANA",
"Data": "2022-12-05T11:56:48.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
"Data": "2022-12-02T11:40:58.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 843 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RAFAEL SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 844 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO SAMPAIO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 845 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 846 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 847 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 848 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 849 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.",
"Data": "2022-12-01T11:43:21.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 51 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EPJAI, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-30T15:37:07.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 841- LICENÇA PRÊMIO – REYNILDES SOUZA CAVALCANTI\r\nPORTARIA \n842- LICENÇA PRÊMIO – ERNANE SOUZA",
"Data": "2022-11-30T13:35:27.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 836- ABONO PERMANENCIA – RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA\r\nPORTARIA 837- ABONO PERMANENCIA – JOSELITO DE JESUS\r\nPORTARIA 838- ABONO PERMANENCIA – GERSONITA SANTOS DE JESUS\r\nPORTARIA 839- ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA\r\nPORTARIA 840- ABONO PERMANENCIA – ANGELA SILVIA PEREIRA\r\n",
"Data": "2022-11-30T11:37:14.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 810 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - E 820 - LICENÇA PRÊMIO - MARINALVA SANTOS SOUZA",
"Data": "2022-11-29T12:03:49.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2022-11-28T11:11:21.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23981/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE BRITTO MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSALIA PEREIRA SANTOS.",
"Data": "2022-11-28T11:10:55.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 50 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-11-28T10:14:08.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 11/2022 SEDES, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. - “INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIÉ/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-11-25T15:18:20.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 830 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 831 - LICENÇA PRÊMIO – MARINÊS CRUZ SOUZA BOMFIM.\r\nPORTARIA Nº 832 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA LEAL REIS.\r\nPORTARIA Nº 833 - LICENÇA PRÊMIO – NILDETH DE OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 834 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ.\r\nPORTARIA Nº 835 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO SÉRGIO SOUZA BRANDÃO.",
"Data": "2022-11-25T11:25:00.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA nº 766 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.",
"Data": "2022-11-24T11:43:20.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 817- LICENÇA PRÊMIO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA \r\nPORTARIA 818- LICENÇA PRÊMIO – GABRIEL MAGALHÃES CAIRO\r\nPORTARIA 819- LICENÇA PRÊMIO – EDNA FERREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA 820- LICENÇA PRÊMIO – MARINALVA SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA 821- LICENÇA PRÊMIO – SIMONE PIRES ROCHA VASCONCELOS \r\nPORTARIA 822- LICENÇA PRÊMIO – ARABELA PIRES FÉLIX\r\nPORTARIA 823- LICENÇA PRÊMIO – LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS\r\nPORTARIA 824- LICENÇA PRÊMIO – MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA 825- LICENÇA PRÊMIO – JOSERLAN CORREIRA COSTA\r\nPORTARIA 826- LICENÇA PRÊMIO – PAULO CÉSAR MAIA JÚNIOR\r\nPORTARIA 827- LICENÇA PRÊMIO – REINALDO DOS SANTOS\r\n",
"Data": "2022-11-24T09:33:01.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 816 - EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DECLARAÇÃO de VACÂNCIA",
"Data": "2022-11-22T12:38:26.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS :\r\n808- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 5%- ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JULIANE COSTA SANTOS – REGINA CLAUDIA PEREIRA SANTOS – ITALO DAS VIRGENS BARROS – DÉBORA BBRAGA ROCHA ELOY – CRI9STIANE DE ALMEIDA MOREIRA – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS\r\n809- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 10% - JUREMA CAJÁ DOS SANTOS – MARIA LÚCIA GOMES GOGUEIRA – SUELY AVILA CUNHA DUARTE – JOELMA RIBEIRO DE MENEZES – GIDÁSIO SANTOS SILVA – ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS – DENIZE BRITO FERREIRA – MARCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA – PAULO FARIAS CAMPOS – VANUZA DE SANTANA LAGO – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO – ELIANA SARDINHA DA SILVA – MÔNICA MACÊDO DE OLIVEIRA – MARINA NEVES SANTOS CARDOSO\r\n810- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - ERDY ANA SOARES RIBEIRO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS – JUREMA CAJA DOS SANTOS – MARTA RITA QUEIROZ PANTA – MARISON SOUZA BARBOSA – JUCILENE DIAS REIS SOUSA – ROZILDA DE MACEDO MENDES – JERONICE SANTANA PASSOS – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ – JOZENALVA SANTOS DE SANTANA –JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA – IVETH RAMOS DE OLIVEIRA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA – ELMA FERREIRA DOS SANTOS – CRISTIANE BRITO COSTA – ILMA CAMPOS PÓLVORA PAIXÃO\r\n811- LICENÇA PRÊMIO – NATIARA SANTANA SANTOS\r\n812- LICENÇA PRÊMIO – DANIELLA ORNELASSOUZA SILVA\r\n813- LICENÇA PRÊMIO – KATIANA FONTES SILVA\r\n814- LICENÇA PRÊMIO – MARLY OLIVEIRA MIRANDA\r\n815- LICENÇA PRÊMIO – ROZILEI BRITTO DE OLIVEIRA\r\n",
"Data": "2022-11-21T12:54:53.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 807/2022 DESVINCULAÇÃO DA SERVIDORA INES BISPO DOS SANTOS DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
"Data": "2022-11-21T12:30:53.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 763 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.",
"Data": "2022-11-17T10:17:43.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 802/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLI ALVES GOMES\r\nPORTARIA Nº 803/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 804/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – MARLI ALVES GOMES\r\nPORTARIA Nº 805/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO – JULIO GALVÃO NASCIMENTO \r\nPORTARIA Nº 806/2022 ABONO PERMANENCIA – MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO\r\n",
"Data": "2022-11-16T13:53:56.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº03/2022 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA- “ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.",
"Data": "2022-11-16T13:12:35.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 49 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°8019/2022",
"Data": "2022-11-16T12:51:08.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 788 - LICENÇA INT. PARTICULAR – NIFFISON SOUZA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 789 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA ANILDES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 790 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NARA SANTOS MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 791 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALMIRA FERNANDES RODRIGUES.\r\nPORTARIA Nº 792 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO\r\nPORTARIA Nº 793 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\nPORTARIA Nº 794 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 795 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CRISTHIANE BARBOSA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 796 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 797 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 798 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.\r\nPORTARIA Nº 799 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MIRACI GUEDES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 800 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VALERIA PEREIRA COSTA.\r\nPORTARIA Nº 801 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ANCELMO REIS SILVA.",
"Data": "2022-11-09T13:14:23.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 767 - DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO",
"Data": "2022-11-09T10:20:35.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 766 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.\r\nPORTARIA 767 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSÉ DA SILVA FILHO.\r\nPORTARIA 768 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO CARMO DE JESUS DE ASSIS.\r\nPORTARIA 769 - LICENÇA PRÊMIO – ALBERO PINTO DA COSTA FILHO.\r\nPORTARIA 770 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS COSTA BARBOSA.\r\nPORTARIA 771 - LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.\r\nPORTARIA 772 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA 773 - LICENÇA PRÊMIO – HENRIQUE MARTINS DE AVEVEDO.\r\nPORTARIA 774 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.\r\nPORTARIA 775 - LICENÇA PRÊMIO – NILMA OLIVEIRA SANTANA CRUZ.\r\nPORTARIA 776 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS REIS FONTES.\r\nPORTARIA 777 - LICENÇA PRÊMIO – TESSIANE ROBERTA OLIVEIRA ALMEIDA.\r\nPORTARIA 778 - LICENÇA PRÊMIO – JOILSON DA CRUZ SANTOS.\r\nPORTARIA 779 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SALES.\r\nPORTARIA 780 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS LUCIANO DAMASCENO SANTOS.\r\nPORTARIA 781 - LICENÇA PRÊMIO – EVERALDO MONTEIRSO DA SILVA.\r\nPORTARIA 782 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO SANTANA.\r\nPORTARIA 783 - LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO CAITANI LOPES.\r\nPORTARIA 784 - LICENÇA PRÊMIO – ELBA SANTOS FÉLIX.\r\nPORTARIA 785 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES ALMEIDA.\r\nPORTARIA 786 - LICENÇA PRÊMIO – NEILMA SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA 787 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA GALVÃO ANDRADE.",
"Data": "2022-11-08T13:28:19.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 760- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS\r\nPORTARIA 761- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO PROFESSOR 15% - MAVYLLA CRUZ VIEIRA – ANGELA MÉRCIA LOPES DE SOUZA – IDINILIA SANTANA SOUZA - JOSINERY DA SILVA SANTOS – MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA – ANA CLÁUDIA ALVES CARDOSO – ROSIVAN BARRA DOS SANTOS – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS – GEORGE DE SOUZA OLIVEIRA – VIVIANE ANSELMO DE SOUZA – LUZINETE SILVA BOMFIM – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL –REGE MARIA DE JESUS VIEIRA – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAÚJO – RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO – ALMIRO PIRES DE NOVAES NETO – LÊDA GOMES DOS SANTOS – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA – CLAUDIA DENIZE GONÇALVES REIS – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO – PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA - RITA DE CASSIA TEIXEIRA PEREIRA .\r\nPORTARIA 762- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA 763- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSECY DE JESUS SOUZA\r\nPORTARIA 764- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇOS – ROSANA SOUZA RIOS\r\nPORTARIA 765- ABONO PERMANENCIA – ROSANA SOUZA RIOS\r\n",
"Data": "2022-11-07T12:52:43.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 676/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE.",
"Data": "2022-11-04T12:35:36.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA750- LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS \r\nPORTARIA 751- LICENÇA PRÊMIO – WAGNER SALES DE ARAÚJO\r\nPORTARIA 752- LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES\r\nPORTARIA 753- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES\r\nPORTARIA 754- LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA 755- LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\nPORTARIA 756- LICENÇA PRÊMIO – LEONARDO REGIS DA CUNHA\r\nPORTARIA 757- LICENÇA PRÊMIO – REGIANE DA SILVA FAGUNDES\r\nPORTARIA 758- LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIA DE JESUS BRITO\r\nPORTARIA 759- LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETH BAGRIEL TEIXEIRA\r\n",
"Data": "2022-10-31T13:11:41.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 48 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022",
"Data": "2022-10-31T09:42:22.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 10% - UÍLIO BATISTA SANTOS – CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS – ANA CASSIA NUNES SERAFIM – ELIO ANDRADE BARBOSA – ANGÉLA CRISTINA GOMES DA SILVA – MÁRCIA LIMA XAVIER – JOCINETE RAMOS ALVES – RITA DE CÁSSIA REBOUÇAS LETO – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA – LUCIANO CAROLINO PINTO – LUCPELIA SILVA MOREIRA – ANA PAULA SOUSA SANTOS – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ – MARINALVA PEREIRA SANTOS – ELIANE FRANCISCA SANTOS – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS – JUSTINO SÁ BARRETO NETO – TÔNIA PIROPO DE ALMEIDA – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA",
"Data": "2022-10-28T12:12:47.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 46 de 29 de setembro de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
"Data": "2022-10-28T10:24:31.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 748 /2022 - RETORNO DE FUNCIONÁRIO - LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ",
"Data": "2022-10-27T13:01:07.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 745 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 5%- AILTON QUINTO LOPES – LUCINEIA ALVES DE JESUS BEZERRA – NEYLA KARINE FARIAS BISPO BASTOS – NARISE GOMES DOS SANTOS – IZAULINA MEIRA ALMEIDA – ROSIMEIRE BARBOSA BARRETO – JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES – ANA PAULA MARTINS SILVA – BÁRBARA DE ARAÚJO PIRES – IVANILDES MOURA DOS SANTOS – MARISTELA SOUZA SANTANA – REGIANE OLIVEIRA MOREIRA – SILVANA PEREIRA SANTOS.\r\nPPRTARIA Nº 746 - LICENÇA PRÊMIO – ANA JOSÉ MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 747 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 20% - NANDYARA SOUZA SANTOS –LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA –JANAINA MELO SOUZA E DANILO PEREIRA SANTOS.",
"Data": "2022-10-26T12:14:04.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 07/2022 - COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES QUE ATUARÃO NA ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.",
"Data": "2022-10-21T12:45:19.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 730/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA INÊS ARAGÃO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 731/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE LUIZ BASTOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 732/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 733/2022 LICENÇA PRÊMIO – BARBARA CASTELHANO OLIVEIRA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 734/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALTER ANDRADE ASSIS JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 735/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 736/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 737/2022 LICENÇA PRÊMIO – CAMILA BARRETO DOS SANTOS TOLOMEI\r\nPORTARIA Nº 738/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANA LUCÍLA MOREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 739/2022 LICENÇA PRÊMIO – EOSINEIDE NOVAIS DA HORA\r\nPORTARIA Nº 740/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 741/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 742/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JULIANE MELO SANTANA\r\nPORTARIA Nº 743/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 744/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DAYSY LIMA TORRES\r\n",
"Data": "2022-10-18T13:18:48.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 713/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA \r\nPORTARIA Nº 714/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA LIMA XAVIER\r\nPORTARIA Nº 715/2022 ABONO PERMANÊNCIA – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 716/2022 ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MARIA ROCHA PIRES\r\nPORTARIA Nº 717/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 718/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE \r\nPORTARIA Nº 719/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSINÉLIA DOS SANTOS MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 720/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ATILANO LOPES PLÁCIDO\r\nPORTARIA Nº 721/2022 ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 722/2022 LICENÇA INT. PARTICULAR – EVALDO ANTONIO ALVES GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 723/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NILDO PEREIRA CORDEIRO\r\nPORTARIA Nº 724/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLENE BORGES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 725/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 726/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 727/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – IVANI MELO E REIS\r\nPORTARIA Nº 728/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUCELINO BATISTA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 729/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ERDY ANA SOARES RIBEIRO",
"Data": "2022-10-17T12:54:52.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 700/2022 - REPUBLICAÇÃO DAINCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.",
"Data": "2022-10-17T12:00:30.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 710/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ E OUTROS\r\nPORTARIA Nº 711/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO E OUTROS\r\nPORTARIA Nº 712/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 5% - VALDILENE CARDOSO AGUIAR E OUTROS\r\n",
"Data": "2022-10-14T12:54:07.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 699/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 700/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 701/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VANTAGEM POR TITULAÇÃO PROFISSIONAL – HILDETE DE JESUS LEAL NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 702/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\nPORTARIA Nº 703/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 704/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 705/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – JUSSIARA DOS SANTOS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 706/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 707/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 708/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUREMA CAJÁ DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 709/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUREMA CAJA DOS SANTOS.",
"Data": "2022-10-13T13:06:40.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 689/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR - MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 690/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 691/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SYRLEAN DE OLIVEIRA PIO.\r\nPORTARIA Nº 692/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.\r\nPORTARIA Nº 693/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 694/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.\r\nPORTARIA Nº 695/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 696/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 697/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 698/2022 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/21- CEI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO ARTIGO 191 DA LEI.",
"Data": "2022-10-11T14:20:39.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 685/2022 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR – SEBASTIÃO SIMÃO DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\nPORTARIA Nº 686/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VIRGÍNIA RODRIGUES PIRES.\r\n\nPORTARIA Nº 688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.",
"Data": "2022-10-06T13:22:57.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 680/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MÉRCIA MARY DAS VIRGENS BARROS\r\nPORTARIA Nº 681/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 682/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nPORTARIA Nº 683/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 684/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA",
"Data": "2022-10-06T10:38:03.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 673/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SAIONARA SANTANA MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 674/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GENY DE JESUS BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 675/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA\r\nPORTARIA Nº 676/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 677/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VILA MASCARENHA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 678/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA\r\nPORTARIA Nº 679/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA",
"Data": "2022-10-05T13:23:39.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 668/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LOURIVAL CARNEIRO CERQUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 669/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SELMA MARQUES LOPES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 670/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO.\r\nPORTARIA Nº 671/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS.",
"Data": "2022-09-30T12:46:34.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 29 DE SETEMBRO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 39 de 29 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
"Data": "2022-09-29T11:15:49.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 17/2022- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 16/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2022-09-27T13:03:00.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2022 DA SECULT- PUBLICITA NOMES DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE, ELEITOS PELA COMISSÃO ELEITORAL PARA O BIÊNIO 2022-2024.",
"Data": "2022-09-23T12:35:04.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 660/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOCILEIA TELES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 661/2022 LICENÇA PRÊMIO - JOELMA SALES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 662/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO\r\nPORTARIA Nº 663/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANDREIA CATIA ANDRADE SANTOS ADIMARES\r\nPORTARIA Nº 664/2022 LICENÇA PRÊMIO – ALEXANDRA DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 665/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZILDA SILVA MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 666/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE BARBOSA FÉLIX\r\nPORTARIA Nº 667/2022 LICENÇA PRÊMIO – REBECA GONÇALVES ANDRADE\r\n",
"Data": "2022-09-22T12:49:53.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 654/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – GENY DE JESUS BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 655/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 656/2022 LICENÇA PRÊMIO – LEDA MARIA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 657/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA\r\nPORTARIA Nº 658/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARIA BATISTA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 659/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ILMA CHAVES\r\n",
"Data": "2022-09-21T12:51:48.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 629/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GILENO GOMES DUQUE JÚNIOR\r\nPORTARIA Nº 630/2022 ABONO PERMANÊNCIA –M GETÚLIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 631/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 632/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 633/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA RODRIGUS DE OLVEIRA\r\nPORTARIA Nº 634/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 635/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MATILDES PINHEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 636/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA CÉLIA SILVA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 637/2022 ABONO PERMANÊNCIA – GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 638/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES\r\nPORTARIA Nº 639/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VERANGELA DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 640/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 641/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL\r\nPORTARIA Nº 642/2022 ABONO PERMANÊNCIA – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL\r\nPORTARIA Nº 643/2022 ABONO PERMANÊNCIA – VANUZIA EUMÁRIA DE ALMEIDA MELO\r\nPORTARIA Nº 644/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES\r\nPORTARIA Nº 645/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS\r\nPORTARIA Nº 646/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIENE REIS DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 647/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANA LUCIA OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 648/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA\r\nPORTARIA Nº 649/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ROSEMALVA BISPO\r\nPORTARIA Nº 650/2022 ABONO PERMANÊNCIA – LINDINAI SAMPAIO BARRETO BOMFIM\r\nPORTARIA Nº 651/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 652/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JALICE SOUZA BOMFIM\r\nPORTARIA Nº 653/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO\r\n",
"Data": "2022-09-20T12:47:41.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 628/2022 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 15/2021- CESSÃO DA SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.",
"Data": "2022-09-20T11:14:05.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 011/2022 DA SECULT - PUBLICITA NOMES DA ÚNICA CHAPA INSCRITA\tPARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2024.",
"Data": "2022-09-19T12:39:45.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 618/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 619/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 620/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 621/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 622/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANE.\r\nPORTARIA Nº 623/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AGNESSE CRUZ DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 624/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – RESONALDO SANTOS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 625/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE ANDRADE RICEIRO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 626/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LUSANA SILVA SANTOS SOUSA.\r\nPORTARIA Nº 627/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS.",
"Data": "2022-09-16T12:32:55.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 603/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELY SILVA REBOUÇAS.\r\nPORTARIA Nº 604/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO.\r\nPORTARIA Nº 605/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 606/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CÂNDIDA MORAES PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 607/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOENY MARQUES MAIA.\r\nPORTARIA Nº 608/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.\r\nPORTARIA Nº 609/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 610/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUIZA FERREIRA DUTRA.\r\nPORTARIA Nº 611/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA CORREIA NOGUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 612/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO SOUZA CUNHA.\r\nPORTARIA Nº 613/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NILDO PEREIRA CORDEIRO.\r\nPORTARIA Nº 614/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALTER LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 615/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 616/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA.\r\nPORTARIA Nº 617/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE DIAS BISPO VEIGA.",
"Data": "2022-09-15T13:52:50.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 590/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 591/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WNDA DIAS CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 592/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS.\r\nPORTARIA Nº 593/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MÁRCIA REGINA OLIVEIRA SOARES.\r\nPORTARIA Nº 594/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO.\r\nPORTARIA Nº 595/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 596/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ.\r\nPORTARIA Nº 597/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 598/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ODENVAL PAULO DE SANTANA FILHO.\r\nPORTARIA Nº 599/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO.\r\nPORTARIA Nº 600/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 601/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 602/2022 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MATILDES PINHEIRO DA SILVA.",
"Data": "2022-09-14T13:49:16.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 568/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 569/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SÔNIA REGINA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 570/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\nPORTARIA Nº 571/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 572/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 573/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – KAROLYNE DE ARAÚJO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 574/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – LISETE ANDRADE DUARTE.\r\nPORTARIA Nº 575/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 576/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANA LUIZA ESPÍRITO SANTO CRICCHIO.\r\nPORTARIA Nº 577/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MIRÍAN ARAÚJO PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 578/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – HELANE DE ALMEIDA RAIMUNDO.\r\nPORTARIA Nº 579/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – BENAIA PEIXOTO GOMES.\r\nPORTARIA Nº 580/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – CLAUDIA MARINHO DO AMARAL.\r\nPORTARIA Nº 581/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOCIVANE AMORIM SANTOS LEONE.\r\nPORTARIA Nº 582/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA LÚCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES.\r\nPORTARIA Nº 583/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 584/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 585/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VERBENA PROFETA OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 586/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ANDREA ANDRADE LEITE.\r\nPORTARIA Nº 587/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JULIANA BERTOLDO DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 588/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES.\r\nPORTARIA Nº 589/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – VANUSA DE JESUS VIEIRA SALES.",
"Data": "2022-09-14T10:57:19.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 45 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 29 de 13 de julho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°8019/2022.",
"Data": "2022-09-13T13:56:53.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 553/2022 LICENÇA PRÊMIO – GENILDA VIEIRA RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 554/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY DA SILVA DAMASCENO\r\nPORTARIA Nº 555/2022 LICENÇA PRÊMIO - JOSELITO DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 556/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSANA SENA NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 557/2022 LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 558/2022 LICENÇA PRÊMIO – LELIA MARIA DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 559/2022 LICENÇA PRÊMIO – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 560/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANIA MORAES PIRES\r\nPORTARIA Nº 561/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE DE JESUS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 562/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUZA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 563/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANE RIZOCELY OLIVEIRA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 564/2022 LICENÇA PRÊMIO – AGTON FLÁVIO NOVAES DE CASTRO\r\nPORTARIA Nº 565/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOILSON ALMEIDA TEMOTEO\r\nPORTARIA Nº 566/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 567/2022 LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS GONÇALVES\r\n",
"Data": "2022-09-12T13:42:07.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 010, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 DA SECULT - PUBLICITA VALORES FIXO PARA PAGAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, DOS ARTISTAS CADASTRADOS NO CADASTRO CULTURAL DO MUNÍCIPIO.",
"Data": "2022-09-08T12:21:44.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 009/2022 - CONVOCA MEMBROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLICITA CULTURAL DE JEQUIE PARA ELABORAÇÃO DAS CHAPAS QUE CONCORRERÃO A EXECUTIVA PARA O BIÊNIO 2022- 2024.",
"Data": "2022-09-06T13:42:56.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 537/2022- REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES",
"Data": "2022-09-06T13:17:24.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 552/2022- CESSÃO DE SERVIDORA- LAILA MONIQUE SILVA FERREIRA",
"Data": "2022-09-06T13:16:40.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44 DE 02 DE SETEMBRO 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 34\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022\r\n",
"Data": "2022-09-02T14:23:15.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PERÍODO PARA PROTOCOLAR REQUERIMENTOS DE REMOÇÃO DE PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-09-01T13:34:10.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE , MATRÍCULA 3044, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,",
"Data": "2022-09-01T08:51:46.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-09-01T08:51:28.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-09-01T08:39:00.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 544/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 545/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILMARA SOUZA FRUTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 546/2022 - LICENÇA PRÊMIO- INÊS BISPO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 547/2022 - LICENÇA PRÊMIO-ERNANE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 548/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FRANCISCO CARLOS BRITO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 549/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARTA DOS REIS ALVES.\r\nPORTARIA Nº 550/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VITORIA SANTOS BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 551/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE PEREIRA LIMA.",
"Data": "2022-08-30T13:05:00.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 16 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 15 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2022-08-29T13:16:11.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 39 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 33 de 01 de agosto de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
"Data": "2022-08-29T09:42:11.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA N°38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Retificação da Portaria n° 38 de 25 de agosto de 2022, que Institui Comissão Responsável pela Elaboração de Calendário Escolar Unificado, para assegurar o funcionamento das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA, no ano de 2023 e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VIII-Edição Nº 01576 – Caderno 1, página 168-170.",
"Data": "2022-08-26T11:06:45.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-25T12:51:11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 DA CULTURA - PUBLICITA ORIENTAÇÕES ACERCA DE DATA, HORÁRIOS E LOCAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, BIÊNIO 2022-2024.",
"Data": "2022-08-24T13:47:55.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE ELEITORES APTOS A VOTAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE JEQUIE PARA O BIENIO 2022- 2023.",
"Data": "2022-08-23T13:57:52.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2022 DA CULTURA – PUBLICITA LISTA DE CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022 - 2023.",
"Data": "2022-08-22T13:30:45.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 541/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 542/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IRENE OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 543/2022 - LICENÇA PRÊMIO- DOMINGOS SAVIO PERPETUO COELHO.",
"Data": "2022-08-19T12:10:16.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 540/2022 TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA\n\n",
"Data": "2022-08-18T13:22:31.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 538/2022 LICENÇA GESTANTE- JUCIARA JOSEFINA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 539/2022 LICENÇA GESTANTE- CLAUDINEIA DA SILVA REIS\r\n",
"Data": "2022-08-17T13:02:34.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 520/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO SANOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 521/2022 LICENÇA PRÊMIO – NILTON DE JESUS SOARES\r\nPORTARIA Nº 522/2022 LICENÇA PRÊMIO – MANOEL SOUZA LIMA\r\nPORTARIA Nº 523/2022 LICENÇA PRÊMIO – NATISHA BARBOSA MORAES\r\nPORTARIA Nº 524/2022 LICENÇA PRÊMIO – ROSINALVA PORTO ANDRADE BRITO\r\nPORTARIA Nº 525/2022 LICENÇA PRÊMIO - VERA LÚCIA LOPES MEIDEIROS\r\nPORTARIA Nº 526/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 527/2022 LICENÇA PRÊMIO – NADJANE FREITAS NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 528/2022 LICENÇA PRÊMIO – REGINA MENDES DOS SANTOS BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 529/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOLICE FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 530/2022 LICENÇA PRÊMIO – JACY DOS REIS MATOS\r\nPORTARIA Nº 531/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ROSARIA SOUZA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 532/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁASIA CRUZ REIS\r\nPORTARIA Nº 533/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELIENE NUNES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 534/2022\tLICENÇA PRÊMIO – MARIA IEDA BRITO SILVA MORAIS\r\nPORTARIA Nº 535/2022 LICENÇA PRÊMIO – EUNICE SILVA CHAGAS\r\nPORTARIA Nº 536/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA CAMPOS\r\nPORTARIA Nº 537/2022 LICENÇA PRÊMIO – HAILTON DE JESUS MENDES\r\n",
"Data": "2022-08-16T13:31:07.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 37 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - A Secretária Municipal de Educação de Jequié, no uso de suas atribuições, vem determinar a publicação da ERRATA, que serve para retificar a PORTARIA Nº 31 de 28 de julho de 2022, plubicada no Diário Oficial do Município Ano VIII - Edição nº 01556 | Caderno 1. ",
"Data": "2022-08-12T10:53:35.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 510/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA SOUSA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 511/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMUNDO ROSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 512/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 513/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THALITA LIMA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 514/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA JESUS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 515/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CINTIA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 516/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIENE OLIVEIRA GOUVEIA.\r\nPORTARIA Nº 517/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENA RODRIGUES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 518/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO.\r\nPORTARIA Nº 519/2022 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS.",
"Data": "2022-08-10T13:49:16.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 501/2022 LICENÇA PRÊMIO- OSVALDO ALMEIDA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 502/2022 LICENÇA PRÊMIO- JANDIR SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 503/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO LIBERATO DE QUADROS\r\nPORTARIA Nº 504/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 505/2022 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR DE 30%- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 506/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC- ALBERTINO PINTO DA COSTA FILHO\r\nPORTARIA Nº 507/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ELISANGELA SOARES RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 508/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – ALDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 509/2022 INCORPORAÇÃO DE GCECC – DARCI SANTOS SILVA\r\n",
"Data": "2022-08-09T13:32:09.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 36 - Designar a professora SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, Matrícula 1979, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica.",
"Data": "2022-08-09T10:17:15.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora ado Concurso de Projetos para selecionar projeto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP por meio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.",
"Data": "2022-08-04T13:28:05.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 26 de 03 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022.",
"Data": "2022-08-03T08:24:25.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 01 DE AGOSTO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 28 de junho de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017...",
"Data": "2022-08-01T10:56:54.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 443/2022- REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.",
"Data": "2022-07-29T12:33:31.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 31 - Revoga a Portaria nº 33 de 07 de abril de 2021.\r\nPORTARIA N° 32 - Designar a professora SUELY AVILA CUNHA DUARTE, Matrícula 2001, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horária de 20 horas, no Centro Educacional Presidente Médici.",
"Data": "2022-07-28T11:50:29.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 486/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAYONARA SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 487/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 488/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULVANCIDE DE JESUS VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 489/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALZIMAR DIAS FURTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 490/2022 - LICENÇA PRÊMIO – THAIS DE JESUS LIMA.\r\nPORTARIA Nº 491/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIA ANGELICA TORRES SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 492/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CAROLINA DEL-SARTO AZEVEDO MAIA.\r\nPORTARIA Nº 493/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSINEIDE DE JESUS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 494/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 495/2022 - LICENÇA INT. PARTICULAR – ROBSON JESUS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 496/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – AUREA DUARTE BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 497/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ADALGIZA ANIZIA BARROS CASTRO.\r\nPORTARIA Nº 498/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 499/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 500/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO DUARTE DE LIMA.",
"Data": "2022-07-27T14:11:20.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30 - Dispõe sobre pedidos de remoção de professores \ndo quadro efetivo das escolas públicas do Sistema \nmunicipal de Ensino de Jequié - BA, e dá outras \nprovidências.",
"Data": "2022-07-27T09:05:36.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 05/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE PRECEPTORES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.\r\nPORTARIA N 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS, VOLUNTÁRIOS , DOCENTES, COORDENADORES E TUTORES PARA O PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.\r\nEDITAL INTERNO SIMPLIFICADO N 01/2022- SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE - PETSAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA.\r\nEDITAL N 02/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023\r\nEDITAL N 03/2022- PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE PET SAÚDE/GESTÃO E ASSISTÊNCIA 2022/2023.\r\n",
"Data": "2022-07-26T15:44:41.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 353/2022 - REPUBLICAÇÃO-GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.",
"Data": "2022-07-26T13:32:19.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 485/2022 - LICENÇA PRÊMIO - JOELMA LIMA SILVA ALVES.\r\n\n\nPORTARIA Nº 420/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES.",
"Data": "2022-07-26T13:09:25.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 15 DE 26 DE JULHO DE 2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2022-07-26T13:09:02.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 480/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NURENBERG SANTOS GALVAO.\r\nPORTARIA Nº 481/2022 - LICENÇA PRÊMIO- WALDECK ALVES NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 482/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.\r\nPORTARIA Nº 483/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VILMA MASCARENHAS NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 484/2022 - ABONO PERMANÊNCIA- MARILENA MIRANDA NASCIMENTO.",
"Data": "2022-07-22T12:08:13.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 479/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.",
"Data": "2022-07-20T13:06:29.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 250/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS.",
"Data": "2022-07-19T13:37:34.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 433/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KATE CRISTINA ROSÁRIO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 434/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 435/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARY SELMA DE MELO ARAÚJO.\r\nPORTARIA Nº 436/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDO SOUZA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 437/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDA ALVES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 438/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 439/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ALVES COUTO.\r\nPORTARIA Nº 440/2022 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 441/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 442/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO SOUZA NERY FILHO.\r\nPORTARIA Nº 443/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.\r\nPORTARIA Nº 444/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NATALÍCIO VIEIRA DE MATOS.\r\nPORTARIA Nº 445/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 446/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSALÚCIA SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 447/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUZINETE SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 448/2022 - LICENÇA PRÊMIO -MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 449/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM.\r\nPORTARIA Nº 450/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES.\r\nPORTARIA Nº 451/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA NAYARA SANTOS NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 452/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IDINÓLIA SANTANA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 453/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 454/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 455/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 456/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA.\r\nPORTARIA Nº 457/2022 - LICENÇA PRÊMIO – HILDETE DE JESUS LEAL.\r\nPORTARIA Nº 458/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARA RÚBIA SOUZA MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 459/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ÁUREA DUARTE BATISTA.\r\nPORTARIA Nº 460/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS.\r\nPORTARIA Nº 461/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MÁRCIA LIMA XAVIER.\r\nPORTARIA Nº 462/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADALGIZA ANÍZIA BARROS ASTRO.\r\nPORTARIA Nº 463/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JALICE GONÇALVES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 464/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA RÚBIA BAHIANO LAGO.\r\nPORTARIA Nº 465/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO.\r\nPORTARIA Nº 466/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTOS CARICCHIO.\r\nPORTARIA Nº 467/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 468/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITÉ.\r\nPORTARIA Nº 469/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JERONICE SANTANA PASSOS.\r\nPORTARIA Nº 470/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARTA RITA QUEIROZ PANTA.\r\nPORTARIA Nº 471/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE MORAIS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 472/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE ANCELMO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 473/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DINALVA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 474/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 475/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 476/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -CAMILA DA SILVA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 477/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -EDILANE COSTA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 478/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ESCLEY DA SILVA ROCHA.",
"Data": "2022-07-19T13:06:40.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 06/2022- INTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E REVOGAÇÃO DA PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2022.",
"Data": "2022-07-15T13:29:24.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 430/2022 - ABONO PERMANÊNCIA - EDIENE NETO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 431/2022 - LICENÇA PRÊMIO - DAVID GOMES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 432/2022 - LICENÇA PRÊMIO - ANA JÚLIA SOUZA FREIRE.",
"Data": "2022-07-15T13:28:43.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 429/2022 - NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS SOFTWARES A SEREM LICITADOS.",
"Data": "2022-07-13T13:19:47.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 409/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 410/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 411/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 412/2022 - LICENÇA PRÊMIO - EDIVALDO BOMFIM SILVA.\r\nPORTARIA Nº 413/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JONAS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 414/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES.\r\nPORTARIA Nº 415/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 416/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANCELMO REIS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 417/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSE DOMINGOS DE SOUZA NETO.\r\nPORTARIA Nº 418/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE SOUSA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 419/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA RIBEIRO DOS SANTOS MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 420/2022 - LICENÇA PRÊMIO - GILMAR GONÇALVES SALES.\r\nPORTARIA Nº 421/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELISABETE DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 422/2022 - LICENÇA PRÊMIO – WASHINGTON LUIS BARROS LEAL.\r\nPORTARIA Nº 423/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIDALVA DOS ANJOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 424/2022 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA SANTOS OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 425/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES FERREIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 426/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAILTON MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 427/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 428/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CELIA REGINA LIMA OLIVEIRA.",
"Data": "2022-07-13T12:21:57.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-13T11:51:27.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 05/2022- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA..",
"Data": "2022-07-13T09:40:26.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 14 DE 12 DE JULHO DE 2022 -INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IERREGULARIDADES NA INDICAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE",
"Data": "2022-07-12T13:41:24.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 358/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARINEIDE NUNES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 359/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – HELENITA ANDRADE MACHADO\r\nPORTARIA Nº 360/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANNA LÚCIA SÁ MATOS E MATTOS\r\nPORTARIA Nº 361/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 362/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ\r\nPORTARIA Nº 363/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA LÚCIA BARRETO DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 364/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILMA GERALDA DA CRUZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 365/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -SONIA CRISTINA ALACAO ORTIZ\r\nPORTARIA Nº 366/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VANUSA ASSIS FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 367/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARTA VERÔNICA PINTO PAES\r\nPORTARIA Nº 368/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO\r\nPORTARIA Nº 369/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 370/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 371/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MONICA MACEDO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 372/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\nPORTARIA Nº 373/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 374/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARA RUBIA SOUZA MACHADO\r\nPORTARIA Nº 375/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 376/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDILEUZA SOUZA REIS\r\nPORTARIA Nº 377/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – NÉLIA OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 378/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – GILDETE SANTOS REIAS\r\nPORTARIA Nº 379/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SILVANA ALVES BARROS\r\nPORTARIA Nº 380/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA\r\nPORTARIA Nº 381/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CLAUDIA GIUDECI E TORRES MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 382/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR\r\nPORTARIA Nº 383/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORÃES\r\nPORTARIA Nº 384/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – LISANE SANTOS DA CRUZ\r\nPORTARIA Nº 385/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – CRISTIANE BRITO COSTA\r\nPORTARIA Nº 386/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – TANIA COELHO DUARTE\r\nPORTARIA Nº 387/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA\r\nPORTARIA Nº 388/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MAISA DOS SANTOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 389/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -ANNALUCIA MONTEIRO MACHADO LOPES\r\nPORTARIA Nº 390/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JOCELICE SOUZA SANTOS \r\nPORTARIA Nº 391/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANA PAES ROCHA\r\nPORTARIA Nº 392/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EVANDRO MOURA CARDOSO\r\nPORTARIA Nº 393/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA LOPES MEDEIROS\r\nPORTARIA Nº 394/2022 - ABONO PERMANÊNCIA -PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 395/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS\r\nPORTARIA Nº 396/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDNA CARDOSO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 397/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – EDMUNDO ALVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 398/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – REINALDO ARAGÃO PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 399/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDELICE ROSA SILVA\r\nPORTARIA Nº 400/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTONIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 401/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JULIANE COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 402/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – JUSTINO SÁ BARROS NETO\r\nPORTARIA Nº 403/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO\r\nPORTARIA Nº 404/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 405/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARILENE SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 406/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 407/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 408/2022 - ABONO PERMANÊNCIA – MARY SUELY DE SANTANA LAGO",
"Data": "2022-07-11T13:53:58.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 336/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 337/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ZENEIDE ARRUDA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 338/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 339/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA\r\nPORTARIA Nº 340/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILEA SANTOS RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 341/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-GEANDRA BARBOSA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 342/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS\r\nPORTARIA Nº 343/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARISELMA OLIVEIRA REIS\r\nPORTARIA Nº 344/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANA SANTANA SOARES\r\nPORTARIA Nº 345/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 346/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 347/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nPORTARIA Nº 348/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 349/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 350/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTOS ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 351/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-JOELMA PINHEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 352/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- COSMILDO SANTANA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 353/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 354/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GEANE PEREIRA EVANGELISTA\r\nPORTARIA Nº 355/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELANDIA MIRANDA ALVES\r\nPORTARIA Nº 356/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA BATISA SILVA CASTRO \r\nPORTARIA Nº 357/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLENE AQUINO DAS VIRGENS MAIA",
"Data": "2022-07-04T13:21:07.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 317/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –MARIA APARECIDA MOTA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 318/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ELISANGÊLA BRITO DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 319/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 320/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NADIA ADRIANA DE ANDRADE MOREIRA.\r\nPORTARIA Nº 321/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –CERIZE ALVES COSTA.\r\nPORTARIA Nº 322/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –NELSON RIBEIRO DE VASCONCELOS FIHO.\r\nPORTARIA Nº 323/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 324/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILA BRITO ROCHA.\r\nPORTARIA Nº 325/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 326/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA.\r\nPORTARIA Nº 327/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EVANILDA LIMA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 328/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RECIANA CAIRES NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 329/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA CONCEIÇÃO BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 330/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA CRISTIA SILVA PINTO.\r\nPORTARIA Nº 331/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDENE MOURA LOPES.\r\nPORTARIA Nº 332/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA GOMES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 333/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DOMINGAS CRISTINA SOARES ALVES.\r\nPORTARIA Nº 334/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –LUCIANE ANDRADE BARROS.\r\nPORTARIA Nº 335/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIO FRANCISCO REIS JUNIOR.",
"Data": "2022-07-01T13:25:50.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 316/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- DEISE MOREIRA SOUZA.",
"Data": "2022-06-30T13:09:36.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 28 DE JUNHO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 12 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
"Data": "2022-06-29T12:57:51.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 309/2022 LICENÇA PRÊMIO –IVANILDES SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 310/2022 LICENÇA PRÊMIO – JUCIMEIRE DA SILVA PEREIRA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 311/2022 LICENÇA PRÊMIO – DOMINGOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 312/2022 LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA SOARES RIBEIRO\r\nPORTARIA Nº 313/2022 LICENÇA PRÊMIO – RITTCHE PIRE SANTOS\r\nPORTARIA Nº 314/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 315/2022 LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE – ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.\r\n",
"Data": "2022-06-29T11:28:54.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 29 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-29T08:06:47.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 29 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-29T08:06:26.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 292/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 293/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES.\r\nPORTARIA Nº 294/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEIZA DA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 295/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ.\r\nPORTARIA Nº 296/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VANUSA MARIA JESUS BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 297/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GIOVANE BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 298/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ELANE GOMES PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 299/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA.\r\nPORTARIA Nº 300/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – TIAGO SARMENTO FRANCO ARAUJO.\r\nPORTARIA Nº 301/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JANNE CLEIDE ALVES NOGUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 302/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 303/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA LIMA XAVIER.\r\nPORTARIA Nº 304/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIUZETE SOARES OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 305/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAILDE NOVAES COSTA.\r\nPORTARIA Nº 306/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANDREIA SANTOS DE NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 307/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO.\r\nPORTARIA Nº 308/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JOSE DOS REIS.",
"Data": "2022-06-28T12:49:48.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2022- SECULT – EM 27 DE JUNHO DE 2022. - “NOMEIA MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO DO PROJETO “VIVA SÃO JOÃO A MAIS BELA DECORAÇÃO”.",
"Data": "2022-06-28T12:47:06.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 266/2022 - REPUBLICAÇÃO - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS",
"Data": "2022-06-27T13:02:03.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 275/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 276/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 277/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 278/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO\r\nPORTARIA Nº 279/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NIVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 280/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 281/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA PESSOA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 282/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ABRÃAO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 283/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES\r\nPORTARIA Nº 284/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-PATRICIA SOUZA PORTO CERQUEIRA\r\nPORTARIA Nº 285/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JANAINA MELO BOMFIM\r\nPORTARIA Nº 286/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ELIANE FRANCISCA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 287/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 288/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOCINETE RAMOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 289/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO\r\nPORTARIA Nº 290/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLINE SOUZA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 291/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA REGINA PIRES SOUZA",
"Data": "2022-06-27T12:54:24.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- ESTABELECER REGRAS PARA FECHAMENTO DE VIA NO CENTRO DA CIDADE EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.",
"Data": "2022-06-22T15:22:34.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 267/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – IDALINA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 268/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – GILBERTO NUNES PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 269/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – LOURDES DA SILVA MORAES.\r\nPORTARIA Nº 270/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUELY TELES SOARES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 271/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.\r\nPORTARIA Nº 272/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.\r\nPORTARIA Nº 273/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – MANOEL LUNES MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 274/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE.",
"Data": "2022-06-21T12:51:16.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 13 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A SERVIDORA CAROLINA SPINOLA COSTA PARA REALIZAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE ENGENHEIRA CIVIL NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2022-06-21T12:49:36.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 264/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MANOEL FERREIRA FILHO\n.\r\nPORTARIA Nº 265/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA BATISTA OLIVEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 266/2022 - LICENÇA PRÊMIO- EDIENE NETO SANTOS.",
"Data": "2022-06-20T12:36:36.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 224/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL– ITALO DAS VIRGES BARROS\r\nPORTARIA Nº 225/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARTHA FERREIRA DOS SANTOS SAPUCAIA\r\nPORTARIA Nº 226/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – AELSON NERY SANTOS\r\nPORTARIA Nº 227/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA CARDOSO GONDIM\r\nPORTARIA Nº 228/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA TERESSA MOITINHO SILVA LIMA\r\nPORTARIA Nº 229/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 230/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA PAULA FEFFEIRA FIGUEREDO\r\nPORTARIA Nº 231/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLI SANTOS\r\nPORTARIA Nº 232/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉLIA SUÉLY GONÇALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 233/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LILIAN OLIVEIRA DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 234/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRANE CRISTINA BORGES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 235/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – FLAVIA NEVES SILVA GRADIL\r\nPORTARIA Nº 236/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 237/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA\r\nPORTARIA Nº 238/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE LIMA BOTELHO\r\nPORTARIA Nº 239/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MIRALVA PEREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 240/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 241/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA MARIA BRAGA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 242/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 243/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 244/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES\r\nPORTARIA Nº 245/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE FERREIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 246/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE SANTANA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 247/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GREIDE DIAS DUARTE\r\nPORTARIA Nº 248/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 249/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 250/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LINDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 251/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA CARLA BARRETO PEIXOTO\r\nPORTARIA Nº 252/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDNÊ TEIXEIRA HIGINO\r\nPORTARIA Nº 253/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 254/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIANE VALVERDE DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 255/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA CLAUDIA BARRETO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 256/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 257/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCY DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 258/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUCILENE MATOS GOMES\r\nPORTARIA Nº 259/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NEILA ROSA BORGES SOUZA\r\nPORTARIA Nº 260/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOILSON OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 261/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANTONIA CARLA ALMEIDA PITHON\r\nPORTARIA Nº 262/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL\r\nPORTARIA Nº 263/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – POLIANA BRANDÃO DE SOUZA\r\n",
"Data": "2022-06-15T12:48:07.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PROMOTORES DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM ESTRUTURAS PROVISÓRIAS OU PERMANENTES.",
"Data": "2022-06-14T14:14:06.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004, DE 10 DE JUNHO DE 2022 DA SECULT-PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 26 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-10T13:25:26.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 209/2022 - REPUBLICAÇÃO-LICENÇA PRÊMIO – ADAILMA DAMACENO NOVAES.",
"Data": "2022-06-07T12:29:16.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 188/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NEUZA SILVA MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 189/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 190/2022 - LICENÇA PRÊMIO- IVANAGIDA BORGES DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 191/2022 - LICENÇA PRÊMIO -PAULO OLIVEIRA BRAGA.\r\nPORTARIA Nº 192/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDEMIR DA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 193/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VERANGELA DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 194/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NOELIA SILVA SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 195/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JAQUELINE NASCIMENTO KUSUKI.\r\nPORTARIA Nº 196/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.\r\nPORTARIA Nº 197/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES.\r\nPORTARIA Nº 198/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELA DOS SANTOS BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 199/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES SANTOS MORAIS.\r\nPORTARIA Nº 200/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DALVA LOGRADO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 201/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA MATOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 202/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SANTANA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 203/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 204/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA PEREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 205/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DILZA SANTOS BRAGA.\r\nPORTARIA Nº 206/2022 - LICENÇA PRÊMIO – RIVONETE TELES BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 207/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGIANE VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 208/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA ALVES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 209/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADILMA DAMACENO NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 210/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANE RAMOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 211/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DORALENE NUNES MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 212/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUCIANA CONCEIÇAO SILVA MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 213/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 214/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-TEREZA CRISTINA SILVA COSTA.\r\nPORTARIA Nº 215/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MARIA MARTA DE JESUS BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 216/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 217/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 218/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-JUCILENE MATOS GOMES.\r\nPORTARIA Nº 219/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 220/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-SONIA CRISTINA ALARÇAO ORTIZ.\r\nPORTARIA Nº 221/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-CRISTIANE BRITO COSTA.\r\nPORTARIA Nº 222/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.\r\nPORTARIA Nº 223/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- GILMARA SOUZA FRUTUOSO.",
"Data": "2022-06-06T12:41:40.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 06 DE JUNHO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS.",
"Data": "2022-06-03T11:57:04.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA NO 26 DE 03 DE JUNHO 2022PRORROGA POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 04 DE ABRIL DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ‹1876/2022, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUCAO.",
"Data": "2022-06-03T10:17:14.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 DA SECULT- DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM BARRACAS NOS ARREDORES DO TREZENÁRIO DE SANTO ANTÔNIO.",
"Data": "2022-06-02T15:49:45.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022",
"Data": "2022-06-01T16:10:44.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 31 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-31T11:17:46.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 12 DE 26 DE MAIO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nPORTARIA Nº 177/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 178/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE DE ALMEIDA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 179/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES\r\nPORTARIA Nº 180/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRIAM MODESTO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 181/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONE GOMES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 182/2022 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA RODRIGUES SOUTO\r\nPORTARIA Nº 183/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 184/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNÓLIA SOUZA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 185/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IARA VALQUIRIA ANSELMO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 186/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IONETE REBOUÇAS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 187/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SIMARA ALVES SANTOS SILVA\r\nPORTARIA - O DEVISAM (Departamento de Vigilância Sanitária Municipal) no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do parágrafo único do Art. 124 da Portaria Nº 06 de 29/ 01/ 1999 SVS/MS, que aprova a Instituição Normativa da Portaria SVS/MS Nº 344 de 12/ 05/ 1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento que pode comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de RETINÓIDE – LISTA C 2 da referida portaria.",
"Data": "2022-05-27T12:08:09.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 27 DE MAIO 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 17 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
"Data": "2022-05-27T11:06:40.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2022 DA SECULT - PUBLICITA A RELAÇÃO DE NOMES DOS MEMBROS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ, PARA O BIÊNIO 2022-2023.",
"Data": "2022-05-25T15:27:12.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 170/2022 LICENÇA PRÊMIO –VERA LUCIA DOS SANTOS SANTANA\r\nPORTARIA Nº 171/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- VANUZIA EUMARIA DE ALMEIDA MELO\r\nPORTARIA Nº 172/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA.\r\nPORTARIA Nº 173/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – JUREMA CAJA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 174/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBE\r\nPORTARIA Nº 175/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE\r\nPORTARIA Nº 176/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA\r\n",
"Data": "2022-05-25T15:26:09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 169/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.",
"Data": "2022-05-23T15:37:17.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 164/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENISE SOUZA QUEIROZ.\r\nPORTARIA Nº 165/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADELSON ANJOS DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 166/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SANDRA SANTOS BRITO.\r\nPORTARIA Nº 167/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTONIO MACHADO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 168/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – FLAVIA QUADROS LIMA.",
"Data": "2022-05-19T15:31:37.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 155/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.",
"Data": "2022-05-18T15:21:05.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 157/2022 LICENÇA PRÊMIO- INÊS MARIA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 158/2022 LICENÇA PRÊMIO- GILDENI SILVA MAIA\r\nPORTARIA Nº 159/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCY DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 160/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS \r\nPORTARIA Nº 161/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ODINEIA LEAL ALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 162/2022 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL CÉZAR ROSA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 163/2022 LICENÇA PRÊMIO- LUIZ ARAÚJO SANTOS\r\n",
"Data": "2022-05-17T16:18:24.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 155/2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMJ.\n\r\nPORTARIA Nº 156/2022 NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.\n",
"Data": "2022-05-16T15:34:24.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 150/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JERONIMO SOUZA ARAÚJO.\r\nPORTARIA Nº 151/2022 - LICENÇA PRÊMIO- LAURIMELIA ALMEIDA AQUINO.\r\nPORTARIA Nº 152/2022 - LICENÇA PRÊMIO - LÚCIA SOARES MATOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 153/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIONE DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 154/2022 - LICENÇA PRÊMIO- UILMA NAIARA BRITO FRANÇA CARDOSO.",
"Data": "2022-05-10T15:14:06.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 09 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-09T16:00:59.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 149/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - CINTIA KELB PIRES DIAS.",
"Data": "2022-05-09T15:50:58.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 05 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-05T12:09:40.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-05T12:06:47.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-04T14:57:31.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-04T14:56:58.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA RETROATIVA SEINFRA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 08 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2022-05-03T16:25:54.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JOELMA RIBEIRO DA MOTA\n.\r\nPORTARIA Nº 148/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SARA CABRAL MENEZES.",
"Data": "2022-05-03T16:07:08.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 142/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- MIRIAN PEREIRA CABRAL.\r\nPORTARIA Nº 143/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE-ZENILDA DIAS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 144/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 145/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE – DANIELA GALVÃO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 146/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE- - MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.",
"Data": "2022-05-02T16:52:02.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 09 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE E LANÇAMENTO DE LICENÇAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO ECAC – CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL”.",
"Data": "2022-04-28T11:27:42.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138/2022 - REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA DOS SANTOS GOMES.",
"Data": "2022-04-28T11:26:41.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 09 de 28 de março de 2022 referente ao Processo Administrativo n° 6375/2017.",
"Data": "2022-04-28T10:49:54.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES\r\nPORTARIA Nº 128/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MILTON MEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 129/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS GRIZORTE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 130/2022 LICENÇA PRÊMIO – JAIR DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 131/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOZIVAL SANTOS CORREIA\r\nPORTARIA Nº 132/2022 LICENÇA PRÊMIO – DEISE MOREIRA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 133/2022 LICENÇA PRÊMIO- EDMILSON NUNES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 134/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO SERGIO FARIAS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 135/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAUJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 136/2022 LICENÇA PRÊMIO – UILTON DE NOVAIS SILVA\r\nPORTARIA Nº 137/2022 LICENÇA PRÊMIO- CLAUDINEIA DA SILVA REIS\r\nPORTARIA Nº 138/2022 LICENÇA PRÊMIO –ROSANGELA DOS SANTOS REIS\r\nPORTARIA Nº 139/2022 LICENÇA PRÊMIO –MARCOS DIAS AZEVEDO\r\nPORTARIA Nº 140/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 141/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANALICE GOMES FERREIRA SANTOS\r\n",
"Data": "2022-04-27T15:24:30.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 126/2022 “NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO E DA INTERSETORIAL DO SELO UNICEF”",
"Data": "2022-04-26T15:24:40.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125/2022 - RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS\n.",
"Data": "2022-04-20T16:13:19.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2022 LICENÇA PRÊMIO- ACIMONIA DE CARVALHO COSTA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 115/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA ANDRADE DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 116/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANUZA BARROS GARGANO\r\nPORTARIA Nº 117/2022 LICENÇA PRÊMIO – DIRCE FRANCISCA DAMACENA\r\nPORTARIA Nº 118/2022 LICENÇA PRÊMIO- ESTELITA MOREIRA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 119/2022 LICENÇA PRÊMIO- VERONICA DIAS MENESES\r\nPORTARIA Nº 120/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSE ARRAIS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 121/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 122/2022 LICENÇA PRÊMIO- ADAUTO ALVES NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 123/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO SANTOS NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 124/2022 LICENÇA GESTANTE- ALINE ANCELMO SANTOS\r\n",
"Data": "2022-04-19T17:37:25.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2022-04-19T14:44:26.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2022- SEDES- DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CERQUEIRA REIS PARA SER RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MALVINA COSTA.",
"Data": "2022-04-13T16:31:40.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA.\r\nPORTARIA Nº 106/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALAM ANDRADE DE FONSECA.\r\nPORTARIA Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA MADALENA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLUZE SALES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MONICA PESSOA MACHADO.\r\nPORTARIA Nº 110/2022 - LICENÇA PRÊMIO- SILVIA VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ORLANDO SANTOS SOUZA JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELLEN BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETE DE MATOS SILVA.",
"Data": "2022-04-12T16:27:47.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 07 DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2022-04-07T14:46:47.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2022-04-04T16:03:01.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 04 DE ABRIL 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR,",
"Data": "2022-04-04T14:04:48.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2022 - DESIGNAR A SERVIDORA ADRIELE DE JESUS SANTOS PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2022-04-01T14:23:06.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101/2022 - LICENÇA PRÊMIO – LAURINDO DE ALMEIDA FILHO.\r\nPORTARIA Nº 102/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 103/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS.",
"Data": "2022-03-31T11:36:46.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUZA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, no Centro Educacional Ministro Simões Filho, com data a partir de 30 de março de 2022.",
"Data": "2022-03-30T09:04:19.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 30 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-03-30T09:03:24.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUZIENE NUNES BARRA DOS SANTOS , MATRÍCULA 1975, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO GINÁSIO MUNICIPAL PROFª ADINALVA MIRANDA ALMEIDA, COM DATA APARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-28T15:57:52.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 08/202- PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2022-03-28T15:52:19.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 28 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-28T11:35:38.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100/2022 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MARLON PEREIRA DOS SANTOS",
"Data": "2022-03-22T11:33:26.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 22 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-22T09:54:55.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 99/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS.",
"Data": "2022-03-21T15:50:05.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 96/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ARMINDO BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 97/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NORMA SUELY TAMANDARE LIMA.\r\nPORTARIA Nº 98/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ENIVALDO GOMES SANTOS.",
"Data": "2022-03-18T11:36:20.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 07 EM 16 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-16T15:43:34.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 87/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 88/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 89/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO RAIMUNDO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 90/2022 - LICENÇA PRÊMIO – CARLITOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 91/2022 - LICENÇA PRÊMIO – KEILA MELO DA SILVA SARMENTO.\r\nPORTARIA Nº 92/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 93/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ERLIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 94/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IRANEIDE BARBOSA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 95/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.",
"Data": "2022-03-16T11:40:08.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 86/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- ELIENE SANTOS SANTANA.",
"Data": "2022-03-10T16:42:39.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA ATUAR COMO GESTOR DE PARCERIA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO.",
"Data": "2022-03-09T16:05:14.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46/2022 DA SAUDE-INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO- PROJETO CIRURGIAS ELETIVAS",
"Data": "2022-03-03T16:22:21.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 45/2022 DA SAÚDE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2022-03-02T11:55:52.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-25T09:07:36.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/22 SEINFRA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 06 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2022-02-23T15:19:35.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 56/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DENIZE BRITO FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 57/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ADELMA RORIZ BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 58/2022 - LICENÇA PRÊMIO- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.\r\nPORTARIA Nº 59/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JULIANE COSTA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 60/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 61/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 62/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 63/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 64/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\nPORTARIA Nº 65/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDA LIMA FREIRE.\r\nPORTARIA Nº 66/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.\r\nPORTARIA Nº 67/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSE DA ROSA GALDINO.\r\nPORTARIA Nº 68/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CRISTIANE ANDRADE RIBEIRO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 69/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 70/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ELIANE DOS SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 71/2022 - LICENÇA PRÊMIO- AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 72/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ROZILDA DE MACEDO MENDES.\r\nPORTARIA Nº 73/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 74/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDILEUZA SOUZA REIS.\r\nPORTARIA Nº 75/2022 - LICENÇA PRÊMIO- FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 76/2022 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 77/2022 - LICENÇA PRÊMIO- TANIA CARDOSO CHAVES.\r\nPORTARIA Nº 78/2022 - LICENÇA PRÊMIO –MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 79/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 80/2022 - LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.\r\nPORTARIA Nº 81/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 82/2022 - LICENÇA PRÊMIO- JUSSARA ARAUJO SOUZA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 83/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 84/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.\r\nPORTARIA Nº 85/2022 - LICENÇA PRÊMIO- PAULO FARIAS CAMPOS.",
"Data": "2022-02-22T15:40:38.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 55/2022 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2021 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
"Data": "2022-02-21T15:27:18.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46/2022 - LICENÇA PRÊMIO- MARLY OLIVEIRA MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 47/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ELEZENISIO ALVES DE MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 48/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR –FLAVIA QUADROS LIMA.\r\nPORTARIA Nº 49/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ANNE GRASIELLE FERREIRA MELO CARDOSO.\r\nPORTARIA Nº 50/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL.\r\nPORTARIA Nº 51/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANA MELO MIRANDA EVANGELISTA.\r\nPORTARIA Nº 52/2022 - LICENÇA PRÊMIO – NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES.\r\nPORTARIA Nº 53/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ELPIDIO SILVA SANTOS FILHO.\r\nPORTARIA Nº 54/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS.",
"Data": "2022-02-18T10:04:40.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 45/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN\n.",
"Data": "2022-02-15T16:22:35.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 36/2022 - LICENÇA PRÊMIO-CLÉRIA DE SOUZA CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 37/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ERENICE MARIA FELIPE NERY.\r\nPORTARIA Nº 38/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADINEA SANTANA CARNEIRO.\r\nPORTARIA Nº 39/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IUSKA SAMPAIO CUNHA.\r\nPORTARIA Nº 40/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON CARDOSO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 41/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDEMILTON RIBEIRO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 42/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON KLEBER PORTO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 43/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 44/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS.",
"Data": "2022-02-10T16:38:04.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – NATHALI SANTANA DE SOUZA.\n\r\nPORTARIA Nº 35/2022 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – HIONARA NUNES BARBOSA\n.",
"Data": "2022-02-08T16:30:59.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-07T13:29:10.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2022 DA SECULT - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2022-02-03T11:34:37.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS Nº 1876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-01T15:15:48.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 91 de 29 de dezembro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
"Data": "2022-01-28T09:22:15.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.",
"Data": "2022-01-25T14:52:26.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 31/2022 LICENÇA PRÊMIO – NORMA ALVES COSTA REIS\r\nPORTARIA Nº 32/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDILENE DOS SANTOS MARINHO\r\nPORTARIA Nº 33/2022 LICENÇA PRÊMIO – CASSIO NERY DOS SANTOS FERREIRA\r\n",
"Data": "2022-01-24T15:52:34.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - GEANE CARNEIRO LIMA.\r\n\n\nPORTARIA Nº 30/2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL’’.\n ",
"Data": "2022-01-20T16:43:33.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2022",
"Data": "2022-01-19T11:48:14.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23/2022 - LICENÇA PRÊMIO- VALDILENE FERREIRA CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 24/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDNELIA ALMEIDA LIMA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 25/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MARLENE EUSTAQUIO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 26/2022 - LICENÇA PRÊMIO – REGINALDO DE SANTANA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 27/2022 - LICENÇA PRÊMIO – DERMEVAL JOSE DA SILVA FILHO.\r\nPORTARIA Nº 28/2022 - LICENÇA PRÊMIO –VALDIR DE SOUZA SANTOS.",
"Data": "2022-01-18T16:24:06.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20/2022 - LICENÇA PRÊMIO- ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 21/2022 - LICENÇA PRÊMIO –OLGA IDES DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\nPORTARIA Nº 22/2022 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ- DARLENE PALMA DA SILVA SANTOS.",
"Data": "2022-01-14T12:18:54.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16/2022 LICENÇA PRÊMIO- JOSENILDO SANTOS CORREIA\r\n\nPORTARIA Nº 17/2022 LICENÇA PRÊMIO – PAULO CESAR SILVA SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 18/2022 LICENÇA PRÊMIO – GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO\r\n\nPORTARIA Nº 19/2022 LICENÇA PRÊMIO – HELIO SILVA SOUZA\n",
"Data": "2022-01-11T15:45:37.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 180/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01397- Caderno 1, página 012, em 02 de Dezembro de 2021.",
"Data": "2022-01-10T16:21:50.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02. LICENÇA PRÊMIO – SERGIO BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 03. LICENÇA PRÊMIO – VALDIR BARBODA FREIRE\r\nPORTARIA Nº 04. LICENÇA PRÊMIO – EVANILDA SANTA CRUZ GOMES\r\nPORTARIA Nº 05. LICENÇA PRÊMIO – EDNANDO DA CRUZ SANTOS\r\nPORTARIA Nº 06. LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAUJO\r\nPORTARIA Nº 07. LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON SILVA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 08. LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO ANDRADE CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 09. LICENÇA PRÊMIO – JOSE PAIVA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 10. LICENÇA PRÊMIO – JOSIVALDO SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 11. LICENÇA PRÊMIO – JULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA\r\nPORTARIA Nº 12. LICENÇA PRÊMIO – GEISA SANTANA LIMA\r\nPORTARIA Nº 13. LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 14. LICENÇA PRÊMIO – RENADIA MOURA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 15.LICENÇA PRÊMIO – JOELIZIA SANTANA LIMA\r\n",
"Data": "2022-01-10T11:39:45.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA”.",
"Data": "2022-01-07T11:31:42.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 197.\tREPUBLICAÇÃO- DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2022-01-06T15:37:17.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-05T15:21:00.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 197 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICÍPAL DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2022-01-03T10:39:36.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-29T10:11:18.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 90 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-27T08:11:55.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação da Portaria nº 184/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01402- Caderno 1, página 006, em 08 de Dezembro de 2021.",
"Data": "2021-12-23T10:39:26.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 89 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-23T10:28:18.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008/2021 DA SECULT- NOMEIA E PUBLICITA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANALISE CONCEITUAL E TÉCNICA DO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nPORTARIA N° 009/2021 DA SECULT -PUBLICITA NA ÍNTEGRA O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2021-12-23T10:25:14.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-22T11:44:12.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 193 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO ALMEIDA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 194 - LICENÇA PRÊMIO-ANTONIO CARLOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 195 - LICENÇA PRÊMIO-HENRIQUE MARTINS DE AZEVEDO.\r\nPORTARIA Nº 196 - LICENÇA PRÊMIO-JULIANE MELO SANTANA.",
"Data": "2021-12-22T11:37:26.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 189. AFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO – NATANAEL VAZ SAMPAIO JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 190. LICENÇA PRÊMIO-MARIA DE FATIMA MATOS PEREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 191. LICENÇA PRÊMIO – JERUZA SANTANA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 192. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – EDISIO SANTANA DE OLIVEIRA.",
"Data": "2021-12-15T10:48:44.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação da Portaria Nº 145/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01359- Caderno 1, página 017, em 04 de Outubro de 2021.",
"Data": "2021-12-10T12:11:12.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 186 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS - CIMURC.\r\nPORTARIA Nº 187 - LICENÇA PRÊMIO- JILVAN DA SILVA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 188 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO FERNANDES DA SILVA",
"Data": "2021-12-10T12:10:17.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 184 - LICENÇA PRÊMIO- PATRICIA VELLOSO DE CAMARGO\r\nPORTARIA Nº 185 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-08T11:35:10.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 007/2021 DA SECULT- PUBLICITA RESULTADO APÓS REMANEJAMENTO DO RECURSO, DEVIDO AO NÃO PREENCHIMENTO DE VAGAS, DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” E CONVOCA OS PROPONENTE SELECIONADOS A APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.842, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-07T16:14:25.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 87 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas para realização de matrículas de estudantes novos e transferidos, nas classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-03T11:56:49.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 006/2021 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-12-03T10:50:12.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 174 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 175 - LICENÇA PRÊMIO- EDISIO LAURENTINO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 176 - LICENÇA PRÊMIO- EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 177 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 178 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO SANTOS REIS.\r\nPORTARIA Nº 179 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 180 - LICENÇA PRÊMIO-LAURIENE GOES DO CARMO.\r\nPORTARIA Nº 181 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA SILVA PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 182 - LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 183 - LICENÇA GESTANTE- SARA CABRAL MENEZES.",
"Data": "2021-12-02T15:42:34.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-29T09:51:47.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 05 /2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”.",
"Data": "2021-11-26T12:16:52.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.",
"Data": "2021-11-23T15:25:28.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 173 -EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-22T11:50:08.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PUBLICITA O RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES”. ",
"Data": "2021-11-22T11:49:38.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.",
"Data": "2021-11-18T15:01:17.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 04/2021 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.",
"Data": "2021-11-17T15:52:54.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO ARTES EM TODAS AS PARTES",
"Data": "2021-11-12T16:19:40.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01354- CADERNO 1, PÁGINA 103, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021. ",
"Data": "2021-11-11T16:03:25.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 172.\tAFASTAMENTO PARA CURSAR DOUTORADO - ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS.",
"Data": "2021-11-10T15:33:12.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 170. LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 171. LICENÇA PRÊMIO –NELSON TOMAZIA DE JESUS\r\n",
"Data": "2021-11-10T11:53:57.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 40/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.",
"Data": "2021-11-09T15:51:33.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 168. LICENÇA PRÊMIO – ROBSON DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 169. LICENÇA PRÊMIO -TIRCIANA EMANUELA BRAGA TEIXEIRA.\r\n",
"Data": "2021-11-04T11:46:27.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 162 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA ANDRADE.\r\n\nPORTARIA Nº 163 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\nPORTARIA Nº 164 - LICENÇA PRÊMIO – JELBER MANZOLI DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.\r\n\nPORTARIA Nº 166 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 167 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES.",
"Data": "2021-11-03T11:53:38.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 85 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-29T07:31:58.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/21 - Nomeação dos Paceristas Edital artes.",
"Data": "2021-10-27T16:15:33.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 02.",
"Data": "2021-10-26T16:58:45.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-26T15:11:25.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 160.\tLICENÇA PRÊMIO- WILMA SILVA LOPES\r\n\nPORTARIA Nº 161.\tLICENÇA PRÊMIO- ZORIONARIA PEREIRA BARBOSA",
"Data": "2021-10-20T16:08:31.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSECSAUDE Nº 39- CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-10-20T16:08:09.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-10-20T08:38:14.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 83 EM 19 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-19T10:10:11.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 82 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-19T10:00:29.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 155. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CIRO SILVA PESTANA.\r\nPORTARIA Nº 156. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- NAJLA AZEVEDO MACHADO MEIRA.\r\nPORTARIA Nº 157. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- AMILTON SILVA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 158. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR-SULAMITA SILVA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 159. TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA-ELIOTERIO PINTO DE SANTANA.\r\n",
"Data": "2021-10-19T09:03:45.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 81 - Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências",
"Data": "2021-10-13T09:32:25.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148 - LICENÇA PRÊMIO- MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 149 - LICENÇA PRÊMIO-EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 150 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.",
"Data": "2021-10-06T16:17:32.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 80 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-05T08:21:26.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 79 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-05T08:19:40.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 78 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016, ANTEO PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
"Data": "2021-10-05T08:14:08.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 140. LICENÇA PRÊMIO-ELIENE PEREIRA DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 141. LICENÇA PRÊMIO-LUCIANE BOMFIM SILVA\r\nPORTARIA Nº 142. LICENÇA PRÊMIO-EDSON PORTO MENDES\r\nPORTARIA Nº 143. LICENÇA PRÊMIO-EDSON DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 144. LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 145. LICENÇA PRÊMIO-EDENILDO BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 146. LICENÇA PRÊMIO-REGILUCIA NASCIMENTO BORGES\r\nPORTARIA Nº 147. LICENÇA PRÊMIO-CLERIA DE SOUZA CARVALHO\r\n",
"Data": "2021-10-04T15:26:36.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2021 DA SECRETARUA MUNICIPAL DE CULTURA - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2021-10-01T11:46:40.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INTERNA Nº. 037 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) em Saúde Mental no Município de Jequié/BA.\r\nPORTARIA INTERNA N.º 038 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR a Sr. PAULO CEZAR LESSA MOTTA, matrícula 392, servidor administrativo, lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, para exercer a função de Coordenador Administrativo do SAMU-192.",
"Data": "2021-09-30T11:46:26.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 139 - LICENÇA PRÊMIO- VALDELICE SANTOS OLIVEIRA SOUZA.",
"Data": "2021-09-27T16:22:48.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 77 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-09-27T09:58:11.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 76 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-09-27T09:56:07.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138.\tALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-09-22T16:02:13.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INTERNA DA SAÚDE N.º 36 /2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxico (VSPEA) no Município de Jequié/BA.",
"Data": "2021-09-20T15:47:20.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129 - LICENÇA PRÊMIO- NELSON SAMPAIO DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 130 - LICENÇA PRÊMIO - NUBIA MARIA NOVAES SANTOS\n\r\nPORTARIA Nº 131 - LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL REIS SOUZA GOMES\n.\r\nPORTARIA Nº 132 - LICENÇA PRÊMIO- JOSELITO MESSIAS DE OLIVEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 133 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA DAMIANA SANTOS DA SILVA.\r\n\nPORTARIA Nº 134 - LICENÇA PRÊMIO- REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 135 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA ROSA DE JESUS XAVIER.\r\n\nPORTARIA Nº 136 - LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SANTOS GOMES.\r\n\nPORTARIA Nº 137 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO DE SÃO LEÃO BRITO.",
"Data": "2021-09-20T15:08:57.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DA AGRICULTURA - Instituir a Comissão Municipal de elaboração do Processo Seletivo Simplificado Temporário -REDA, para o cargo de Técnico em Ciências Agrárias da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié — BA.",
"Data": "2021-09-16T16:14:45.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 126.\tLICENÇA PRÊMIO- JOSE PAIVA DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 127. LICENÇA PRÊMIO- IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES",
"Data": "2021-09-09T15:51:51.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 585/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO IV - EDIÇÃO Nº 00672- CADERNO 1, PÁGINA 039, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2021-09-03T15:45:16.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 74 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.",
"Data": "2021-09-03T08:45:46.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-01T15:07:39.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta o início do segundo semestre do ano continuum 2020/2021 e o retorno dos estudantes às escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA, Etapa Híbrida e dá outras providências.",
"Data": "2021-09-01T08:27:10.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 70 EM 27 AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-27T13:47:20.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 69 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-27T13:46:32.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEINFRA Nº 02/2021 –INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 7323/2021.\r\nPORTARIA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,-ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.",
"Data": "2021-08-26T15:39:24.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-24T15:00:44.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO JOSE PEREIRA SIMÕES\r\nPORTARIA Nº 111 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS\r\nPORTARIA Nº 112 - LICENÇA PRÊMIO- ELCY SANTOS DE JESUS TEIXEIRA\r\nPORTARIA Nº 113 - LICENÇA PRÊMIO- JANDIRA CHAVES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 114 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 115 - LICENÇA PRÊMIO- MARCOS PAULO SANTOS GOMES\r\nPORTARIA Nº 116 - LICENÇA PRÊMIO- VERA LÚCIA LOPES MEDEIROS\r\nPORTARIA Nº 117 - LICENÇA PRÊMIO- PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA\r\nPORTARIA Nº 118 - LICENÇA PRÊMIO- GENILDA VIEIRA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 119 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- HELOISA SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 120 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 121 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE.",
"Data": "2021-08-23T16:37:16.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33/2021 DA SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUNE.\r\nERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01324- CADERNO 1, PÁGINA 023, EM 11 DE AGOSTO DE 2021. \r\n",
"Data": "2021-08-16T16:12:18.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 74 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/BA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ – GCM.\r\nPORTARIA Nº 75 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTANA GOMES\r\nPORTARIA Nº 76 - LICENÇA PRÊMIO - MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 77 - LICENÇA PRÊMIO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 78 - LICENÇA PRÊMIO - SILVANA RITA SAMPAIO SILVA\r\nPORTARIA Nº 79 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA SANTANA AMORIM\r\nPORTARIA Nº 80 - LICENÇA PRÊMIO - MARGARETE SOARES MEDRADO\r\nPORTARIA Nº 81 - LICENÇA PRÊMIO - NATHALI SANTANA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 82 - LICENÇA PRÊMIO - CIRO SILVA PESTANA\r\nPORTARIA Nº 83 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE XAVIER DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 84 - LICENÇA PRÊMIO - VANDERLEI SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 85 - LICENÇA PRÊMIO - RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 86 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL VERISSIMO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 87 - LICENÇA PRÊMIO - LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 88 - LICENÇA PRÊMIO - IRENE MELO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 89 - LICENÇA PRÊMIO - TEREZA BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 90 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA INACIO\r\nPORTARIA Nº 91 - LICENÇA PRÊMIO - ROSEMALVA BISPO\r\nPORTARIA Nº 92 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 93 - LICENÇA PRÊMIO - PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 94 - LICENÇA PRÊMIO - IDEAM BRITO FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 95 - LICENÇA PRÊMIO - ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 96 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- PATRICIA SILVA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 97 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 98 - LICENÇA PREMIO–CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 99 - LICENÇA PREMIO–EDILMAR UMBURANA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 100 - LICENÇA PREMIO–CHARLES TORRES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 101 - LICENÇA PREMIO–LUCIENE ALVES SANTOS\r\nPORTARIA Nº 102 - LICENÇA PREMIO – JOAO OLIVEIRA FILHO\r\nPORTARIA Nº 103 - LICENÇA PREMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS\r\nPORTARIA Nº 104 - LICENÇA PRÊMIO– ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 105 - LICENÇA PRÊMIO - JUCINARA GONÇALVES MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 106 - LICENÇA PRÊMIO -LENILDA DE JESUS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 107 - AFASTAMENTO PARA MESTRADO- IVANILDES MOURA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 108 - AFASTAMENTO PARA DOUTORADO- VALDENE MOURA LOPES\r\nPORTARIA Nº 109 - AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.",
"Data": "2021-08-11T16:38:12.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUSA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 20 horas, na Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, com data retroativa a 01/08/2021.",
"Data": "2021-08-10T08:47:19.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - 1º PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR,",
"Data": "2021-08-05T14:41:22.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR",
"Data": "2021-08-05T14:39:36.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016,",
"Data": "2021-08-05T14:36:45.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 64 DE 29 DE JULHO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
"Data": "2021-07-29T14:09:03.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.",
"Data": "2021-07-20T15:30:21.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 72.COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DANILO DA SILVA NASCIMENTO.\r\nPORTARIA Nº 73. NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.\r\n",
"Data": "2021-07-13T12:31:40.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 63 DE 09 DE JULHO DE 2021- CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL PARA EXERCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.",
"Data": "2021-07-09T13:49:36.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 54 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.\r\n\n\nPORTARIA Nº 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016 ,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.\n\n\r\nPORTARIA Nº 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.",
"Data": "2021-07-05T10:45:05.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 71 - INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC.",
"Data": "2021-07-01T13:07:42.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
"Data": "2021-06-29T14:05:07.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 30 – ATUALIZAR OS COMPONENTES DO NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.\nRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Nº 52 – DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL SAUDE DE JEQUIE.",
"Data": "2021-06-21T16:30:08.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 69- LICENÇA GESTANTE- GILVANA DE JESUS REIS",
"Data": "2021-06-21T16:28:02.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 63. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS.\r\nPORTARIA Nº 64. CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 65. ALTERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE E DA COMISSÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO RIO DAS CONTAS.\r\n",
"Data": "2021-06-14T16:15:11.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 062 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM BASE NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.",
"Data": "2021-06-08T15:43:53.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 61 - PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC”.",
"Data": "2021-06-02T15:56:58.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 54 DE 02 DE JUNHO DE 2021 : PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016\r\nPORTARIA Nº 55 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 56 DE 02 DE JUNHO DE 2021: PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 05 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016\r\n",
"Data": "2021-06-02T14:36:17.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 60 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.",
"Data": "2021-05-31T16:43:07.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio circular Seinfra nº 01/2021- Procedimento de emissão e validação de Certidão informativa de imóveis.\r\n\nPORTARIA SEINFRA Nº 01/2021- Designação de servidores responsáveis pelo controle das certidões informativas de inscrição imobiliária.",
"Data": "2021-05-31T15:57:08.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 53 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
"Data": "2021-05-27T08:42:30.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 51 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROFESSORES.\r\nPORTARIA Nº 52-DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).\r\n",
"Data": "2021-05-21T17:09:46.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021- RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA",
"Data": "2021-05-21T16:26:38.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 50 /2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Tornar sem efeito a Portaria nº 49 de 18 de maio de 2021.",
"Data": "2021-05-20T16:14:41.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 43/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DESIGNAR O PROFESSOR AELSON NERY SANTOS, MATRÍCULA 2165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, NO ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO CARIBÉ, COM DATA RETROATIVA A 12/04/2021.\r\nPORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 45/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 46/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
"Data": "2021-05-14T16:21:31.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058.\tNOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ",
"Data": "2021-05-12T16:07:43.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42 DA SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2021- RENOVA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-04-28T15:23:34.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 41.",
"Data": "2021-04-27T16:28:06.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nERRATA DA PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-04-26T15:02:36.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 40 DE 26 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 26 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
"Data": "2021-04-26T14:54:48.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora MARILEIA SANTOS RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, no Centro de Educação Infantil Jarbas Passarinho e na Escola Municipal Rui Barbosa\n\n\n.\r\nPORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Designar a professora ROSIANE BRITO DOS REIS, para responder pela função de vice-diretora, na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA JAQUEIRA.",
"Data": "2021-04-09T15:35:20.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 37 DE 09 DE ABRIL DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE ORIENTA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO E PROGRAMAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-09T08:40:42.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA ADILUZIA COSTA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 29 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 30 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS\r\nPORTARIA Nº 32 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2021- DESIGNAR A PROFESSORA RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA NELBA NEY SANTOS FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 35 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.\r\nPORTARIA Nº 36 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.",
"Data": "2021-04-07T16:16:45.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 15 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\n\n\r\nPORTARIA Nº 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 16 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.",
"Data": "2021-04-05T10:27:37.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 49 - LICENÇA PRÊMIO- JUCELINO BATISTA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 50 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.\r\nERRATA- Retificação da Portaria Nº 036/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01228- Caderno 1, página 247 em 19 de Março de 2021.",
"Data": "2021-03-30T16:01:22.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 13 de 26 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
"Data": "2021-03-26T08:58:58.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 43 - DESVINCULAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JEQUIE.\r\nPORTARIA Nº 44 - LICENÇA PRÊMIO- IVANI MELO E REIS.\r\nPORTARIA Nº 45 - LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 46 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 47 - LICENÇA PRÊMIO –TANIA COELHO DUARTE.",
"Data": "2021-03-22T16:21:57.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.\r\nPORTARIA Nº 21 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTINA FELIX SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA.\r\n",
"Data": "2021-03-22T15:18:01.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nPORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 22/2021- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO TELEMONITORAMENTO: AVALIAÇÃO DE CURRICULO E ENTREVISTA.",
"Data": "2021-03-15T16:35:25.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA, PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –",
"Data": "2021-03-10T16:21:35.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR A DIRETORIA PRO TEMPORE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 2.067/2018. \r\nPORTARIA Nº 18 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO CONTINUUM 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-03-08T10:30:32.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 15 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016\r\n",
"Data": "2021-03-05T16:47:24.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2021-03-03T16:53:58.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-03T10:58:47.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online e Presencial de estudantes novos e transferidos, para o ano continuum 2020/2021, em caráter excepcional, face ao reconhecimento municipal de estado de calamidade pública, e dá outras providências.",
"Data": "2021-03-02T16:18:05.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\n\nPORTARIA Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 07 de 03 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017\n",
"Data": "2021-02-26T09:19:35.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.\r\n",
"Data": "2021-02-19T15:01:27.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
"Data": "2021-02-19T09:43:13.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21.\tCOLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA.",
"Data": "2021-02-12T16:20:35.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarianº 14 de 28 de Janeiro de 2021 Designa Servidores para Alimentar Portal da Transparência",
"Data": "2021-02-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15.\tCOLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.",
"Data": "2021-02-03T16:33:23.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO TODAS AS PORTARIAS , ANTERIORES A 2021 QUE DESIGNAM PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIE.",
"Data": "2021-02-01T16:06:10.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 - LICENÇA PRÊMIO- OLGA IDES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 12 - LICENÇA GESTANTE- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 13 - LICENÇA GESTANTE- ELBA SANTOS FÉLIX.",
"Data": "2021-01-25T15:41:22.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 09 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-22T19:48:27.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PRORROGAR POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 086 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0681/2013.",
"Data": "2021-01-21T12:12:18.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021 DO CIMURC- NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CIMURC.",
"Data": "2021-01-19T11:55:26.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.",
"Data": "2021-01-11T10:35:01.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DA SEDUC- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 83 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 02 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 84 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\n\n\r\nPORTARIA Nº 03 DA SEDUC-- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 85 de 09 de dezembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.",
"Data": "2021-01-08T15:53:58.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-01-08T13:26:38.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES ",
"Data": "2021-01-04T18:14:46.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020, de 18 de dezembro de 2020.\r\nPORTARIA Nº 002/2020, de 18 de dezembro de 2020.",
"Data": "2020-12-30T18:30:07.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T18:28:51.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO - CIMURC",
"Data": "2020-12-30T10:53:43.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 87 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-29T09:20:30.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 86 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 081 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.",
"Data": "2020-12-22T08:35:18.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 281 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, DA SERVIDORA JOANA LUCILIA MOREIRA SANTOS, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01161, CADERNO 1, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, PÁGINA 028.",
"Data": "2020-12-17T13:12:16.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 287 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ANTONIA DA SILVA SANTOS\n\r\nPORTARIA Nº 288 - ABONO PERMANÊNCIA- MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 289 - ABONO PERMANÊNCIA- IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAM NERI.\r\n\nPORTARIA Nº 290 - ABONO PERMANÊNCIA – ELIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 291 - ABONO PERMANÊNCIA – IARA MARQUES DE SOUZA TARANTO\n\r\nPORTARIA Nº 292 - ABONO PERMANÊNCIA – ROSINEIDE ALEIXO DOS SANTOS MENEZES\n\r\nPORTARIA Nº 293 - ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA\n\r\nPORTARIA Nº 294 - ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS\n\r\nPORTARIA Nº 295 - ABONO PERMANÊNCIA – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS\n\r\nPORTARIA Nº 296 - ABONO PERMANÊNCIA- ANA CELIA SILVA PEREIRA.",
"Data": "2020-12-10T13:41:01.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 83 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 76 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\r\n\nPORTARIA Nº 84 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 77 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\r\n\nPORTARIA Nº 85 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 78 de 09 de novembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.",
"Data": "2020-12-10T08:48:37.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 273.\tLICENÇA PRÊMIO- VALTUDE CELESTINO SANTOS\nPORTARIA Nº 274.\t\r\nLICENÇA PRÊMIO- MARIVALDO MARQUES QUEIROZ\nPORTARIA Nº 275.\t\r\nLICENÇA PRÊMIO- JOANALDO OLIVEIRA SANTOS\n",
"Data": "2020-11-30T13:49:14.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 82 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 75 de 29 de outubro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
"Data": "2020-11-30T08:25:14.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 244. ABONO PERMANÊNCIA-ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO\r\nPORTARIA Nº 245. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA GUEDES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 246. ABONO PERMANÊNCIA-ELIANA PAES ROCHA\r\nPORTARIA Nº 247. ABONO PERMANÊNCIA-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 248. ABONO PERMANÊNCIA-LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 249. ABONO PERMANÊNCIA-TEREZINHA SANTANA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 250. ABONO PERMANÊNCIA-CINTIA MARCIA SOARES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 251. ABONO PERMANÊNCIA- MARLOVA CONSUELO PINHEIRO CRUZ CAETITE.\r\nPORTARIA Nº 252. ABONO PERMANÊNCIA-MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM\r\nPORTARIA Nº 253. ABONO PERMANÊNCIA- MIRIAN ALVES ROCHA CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 254. ABONO PERMANÊNCIA- JOSENILDA SANTANA FAGUNDES\r\nPORTARIA Nº 255. ABONO PERMANÊNCIA- MATILDES PINHEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 256. ABONO PERMANÊNCIA- GERVASIO OLIVEIRA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 257. ABONO PERMANÊNCIA-EURIDES SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 258. ABONO PERMANÊNCIA- GETULIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 259. ABONO PERMANÊNCIA-EDNA NUNES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 260. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARA RUBIA SOUZA MACHADO\r\nPORTARIA Nº 261. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-HILDETE DE JESUS LEAL\r\nPORTARIA Nº 262. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ANALIA BRITO DO NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 263. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-IARA MARQUES DE SOUZA FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 264. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOAO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 265. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARIANA GARCIA SANTANA AMARAL\r\nPORTARIA Nº 266. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RITA DE CASSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 267. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EDIENE NETO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 268. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-JOSE VIEIRA DE ARAUJO\r\nPORTARIA Nº 269. LICENÇA PREMIO- JOSINELIA DOS SANTOS MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 270. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.\r\nPORTARIA Nº 271. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR SALDO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-11-25T10:41:09.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 81 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 074 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.",
"Data": "2020-11-23T10:56:33.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 228. ABONO PERMANÊNCIA- GILENO GOMES DUQUE JUNIOR\r\nPORTARIA Nº 229. ABONO PERMANÊNCIA- REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 230. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA LUCIA GOMES NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 231. ABONO PERMANÊNCIA- JOSE VIEIRA DE ARAUJO\r\nPORTARIA Nº 232. ABONO PERMANÊNCIA- NILDA MARIA SILVA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 233. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA HELENA RAMOS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 234. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM\r\nPORTARIA Nº 235. ABONO PERMANÊNCIA- KARLA LIMA DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 236. ABONO PERMANÊNCIA- LUZINETE SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 237. ABONO PERMANÊNCIA- JULIENE FELIX DE SANTANA E SILVA\r\nPORTARIA Nº 238. ABONO PERMANÊNCIA- YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO\r\nPORTARIA Nº 239. ABONO PERMANÊNCIA- JOAO DIAS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 240. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 241. ABONO PERMANÊNCIA- VERBENA PROFETA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 242. ABONO PERMANÊNCIA- MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n",
"Data": "2020-11-19T14:29:42.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 80 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-16T10:11:28.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 79 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-16T10:10:24.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENICA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA Nº 14/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMO DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n",
"Data": "2020-11-12T15:25:33.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 65/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATEGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIRUS- NAESC.\n",
"Data": "2020-11-10T15:32:31.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21759 NOMEAÇÃO- BRUNO CAMPOS BRASILIANO\r\nDECRETO Nº 21760 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- AMANDA GABRIELA PEREIRA ROCHA\r\nDECRETO Nº 21761 NOMEAÇÃO- ELIANA SANTOS ARAGÃO\r\nDECRETO Nº 21762 NOMEAÇÃO- TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\nDECRETO Nº 21763 NOMEAÇÃO- SIMONE PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21764 NOMEAÇÃO- ANDREIA VILAR SILVA\r\nDECRETO Nº 21765 NOEAÇÃO- HENRIQUE SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\nDECRETO Nº 21766 NOMEAÇÃO- JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21767 NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA CRUZ DE CARVALHO\r\nDECRETO Nº 21768 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS\r\nDECRETO Nº 21769 EXONERAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO\r\nDECRETO Nº 21770 NOMEAÇÃO- RENILDO SANTOS PEIXOTO\r\nDECRETO Nº 21771 NOMEAÇÃO- KAUANY SIMIAO MATOS\r\nDECRETO Nº 21772 NOMEAÇÃO- JHONATAS FRANÇA SILVA\r\nDECRETO Nº 21773 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA \r\nDECRETO Nº 21774 NOMEAÇÃO- EDVAL MORAES ARAUJO JUNIOR\r\nDECRETO Nº 21775 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MIRELA ALVES SILVA\r\nDECRETO Nº 21776 NOMEAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21777 EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ\r\nDECRETO Nº 21778 NOMEAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ\r\nDECRETO Nº 21779 NOMEAÇÃO- EDER BRITO DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21780 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21781 EXONERAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21782 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALMIR OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR.\r\nDECRETO Nº 21783 NOMEAÇÃO- LUCIANO SOUZA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21784 NOMEAÇÃO- JACSON MIRANDA SILVA\r\nDECRETO Nº 21785 NOMEAÇÃO- PAULO DUARTE DIAS\r\nDECRETO Nº 21786 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS NERY BOMFIM\r\nDECRETO Nº 21787 EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA\r\nDECRETO Nº 21788 NOMEAÇÃO- BRENA NATALI AVILA SILVA\r\nDECRETO Nº 21789 NOMEAÇÃO- NOEL MATOS DA SILVA\r\nDECRETO Nº 21790 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 21791 NOMEAÇÃO- FABIO SILVA SOUZA\r\nDECRETO Nº 21792 NOMEAÇÃO-GILMAR SANTOS DE JESUS\r\nDECRETO Nº 21793 NOMEAÇÃO-JERLAN SANTOS VIEIRA\r\nDECRETO Nº 21794 NOMEAÇÃO-LUAN MENDES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº 21795 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA\r\nDECRETO Nº 21796 NOMEAÇÃO- RAIANA DA SILVA SANTOS\r\nDECRETO Nº 21797 NOMEAÇÃO- VINICIUS DOURADO PEREIRA\r\nDECRETO Nº 21798 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-FABIA NEVES SILVA OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº 21799 NOMEAÇÃO- PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA\r\n",
"Data": "2020-11-10T15:31:33.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 76 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 77 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 78 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
"Data": "2020-11-09T11:14:55.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 227 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-06T15:27:06.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS COMPLEMENTARES DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2020-11-05T15:46:54.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECULT Nº 11/2020- TORNAR PUBLICO O RESULTADO DOS RECURSO DA ETAPA DE CADASTRO CULTURAL ",
"Data": "2020-11-03T15:47:10.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 75 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
"Data": "2020-10-29T11:26:29.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 74 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 067 de 25 de setembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.\n",
"Data": "2020-10-23T10:45:11.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 73 - Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA.\n",
"Data": "2020-10-23T10:42:24.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 72 - Tornar sem efeito a Portaria nº 44 de 17 de junho de 2020.",
"Data": "2020-10-23T10:40:13.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR ROSIVAN BARRA DOS SANTOS Nº 221 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01126, CADERNO 1, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, PÁGINA 10.",
"Data": "2020-10-20T16:40:38.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA- Retificação da publicação da portaria nº 222 de 19 de outubro de 2020, da Servidora NORMA LUCIA SILVA SANTOS, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, nº 01126, caderno 1, em 19 de outubro de 2020, página 11.",
"Data": "2020-10-20T14:11:28.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 215 -TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR ISAC SANTOS GUERRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.\r\n\nPORTARIA Nº 216 -RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO- MARILHA GONÇALVES BARBOSA.\r\n\nPORTARIA Nº 217 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS\n.\r\nPORTARIA Nº 218 -LICENÇA PRÊMIO- VIVALDO SANTOS SILVA\n.\r\nPORTARIA Nº 219 -LICENÇA PRÊMIO- MARILENE FLORENCIO CHAVES.\r\n\nPORTARIA Nº 220 -LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO- WANDERLEI SOARES SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 221 - REDUÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGA HORARIA DE 40H PARA 20H.- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS.\n\r\nPORTARIA Nº 222 -LICENÇA PRÊMIO- NORMA LUCIA SILVA SANTOS.",
"Data": "2020-10-19T15:40:30.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 69 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 70 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 71 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
"Data": "2020-10-09T10:41:39.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 214- DESIGNAR O SERVIDOR ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\n\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 53 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-07T15:52:38.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
"Data": "2020-10-02T09:21:46.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 212/2020 - ATUALIZAR A PORTARIA N.º 034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, NA QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.",
"Data": "2020-10-01T15:51:30.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 67 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020-PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 061 de 27 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.\n",
"Data": "2020-09-25T11:07:52.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 50/2020.",
"Data": "2020-09-17T11:15:36.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 200 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.\r\n\nPORTARIA Nº 201 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.",
"Data": "2020-09-16T15:50:22.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria nº 41 de 05 de agosto de 2019 da Comissão Especial para Monitoramento de Avaliação de Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Jequié – SME e a Associação Jequieense de Cegos - AJECE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Associação de Surdos Centro Educacional Especializado de Jequié - ASCEEJE, organizações da sociedade civil, que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-Ba, e dá outras providências.",
"Data": "2020-09-14T09:41:22.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – SME E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - AJECE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ - ASCEEJE.",
"Data": "2020-09-11T11:51:47.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORTARIA Nº 63 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 64 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 65 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 57 de 10 de agosto de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.",
"Data": "2020-09-10T12:54:20.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 198/20-LICENÇA PRÊMIO -MARINEIDE SANTANA PEREIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 199/20-LICENÇA PRÊMIO - ELIZABETE SOUZA LOPES\n.\n",
"Data": "2020-09-10T12:45:50.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 177 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MATHEUS DA SILVA MORAES.\r\nPORTARIA Nº 178- LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- TIAGO QUEIROZ SENA.\r\nPORTARIA Nº 179 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- NADJANE FREITAS NOVAIS.\r\nPORTARIA Nº 180 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SILVANA ANDRADE DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 181 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ARRUDA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 182 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RIVONETE TELES BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 183 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 184 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- SONIA GALVÃO ANDRADE.\r\nPORTARIA Nº 185 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ZULMERINDA RIBEIRO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 186 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUZINETE SANTANA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 187 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MANUELA DE JESUS RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 188 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - MARIA HELENA SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 189 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - SOLANGE DOS SANTOS BORGES.\r\nPORTARIA Nº 190 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - ELIAS CARDOSO DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 191 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.\r\nPORTARIA Nº 192 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL - AROLDO PAULINO BRITO.\r\nPORTARIA Nº 193 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LUCIANO ALMEIDA GOMES \r\nPORTARIA Nº 194 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- RAILSON VIEIRA MATOS.\r\nPORTARIA Nº 195 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ELIEZER PEREIRA DA SILVA FILHO. \r\nPORTARIA Nº 196 - LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- LELITO CAICTANO LOPES. \r\nPORTARIA Nº 197 -LICENÇA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL- ROSALVO DE JESUS SILVA. \r\nRELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA- TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 01/09/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-04T14:42:10.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 54 DE 04 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.",
"Data": "2020-09-04T09:10:53.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 61 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.",
"Data": "2020-08-27T10:00:52.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 059 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 60 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO PARA ANALISAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A EDUCAÇÃO.\r\n",
"Data": "2020-08-25T13:18:39.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 168 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO-MARIA DAS DORES R. DE S. DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 169 - AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARA IEDA BRITO SILVA MORAIS.\r\nPORTARIA Nº 170 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 171- AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO- MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 172 - ABONO DE PERMANÊCIA- CRISTIANE FERREIRA DA SILVA.\r\n",
"Data": "2020-08-21T09:53:08.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 58 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-20T17:27:24.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO SILVA SOUZA.\r\n\nPORTARIA Nº 166 -LICENÇA PRÊMIO- IDAILTON NASCIMENTO RIBEIRO\n.\r\nPORTARIA Nº 167- ABONO PERMANÊNCIA- SANDRA MARIA SANTOS DE MELO.",
"Data": "2020-08-14T13:18:09.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SALDOS EM BALANÇO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-10T12:49:20.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-08-10T09:40:13.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 55 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 56 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 57 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
"Data": "2020-08-10T09:38:35.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 159 - LICENÇA PRÊMIO- GILVANA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO.\r\nPORTARIA Nº 160 - NOVO ARTICULADOR DO SELO UNICEF- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.\r\nPORTARIA Nº 161 -LICENÇA PRÊMIO-RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 162- LICENÇA PREMIO-MARIVALDO ARAUJO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 163 - PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA CURSO- MANOEL GONÇALVES .DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 164- LICENÇA PRÊMIO- JOSENILDO SILVA SANTOS.\r\n",
"Data": "2020-08-06T13:08:59.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 054 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR.",
"Data": "2020-08-04T10:24:55.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 158/2020 - AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO-NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS.",
"Data": "2020-07-30T13:38:58.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 08/2020- CONVOCA O CADASTRO DE AGENTES E EMPRESAS QUE COMPÕEM A CADEIA TURÍSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
"Data": "2020-07-29T13:06:41.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 053 DE 27 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 45 de 27 de junho de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013, ante o pedido formal da Comissão Processante Disciplinar.\n",
"Data": "2020-07-27T10:58:08.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 051 DE 23 DE JULHO DE 2020 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020;\r\nPORTARIA Nº 052 DE 23 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA-PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LIVROS COMPLEMENTARES PROVA BRASIL SAEB INICIATIVA 90 DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II.",
"Data": "2020-07-23T10:12:00.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA- PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2020-07-21T14:51:35.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
"Data": "2020-07-13T18:39:53.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 149 -AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 150- LICENÇA PRÊMIO- VALTER BATISTA DOS SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 151-LICENÇA PRÊMIO- COSME FELIS DE OLIVEIRA\n.\r\nPORTARIA Nº 152-AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.\r\n\nPORTARIA Nº 153-LICENÇA PRÊMIO- GERSONITA SANTOS DE JESUS.\n",
"Data": "2020-07-10T12:57:09.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
"Data": "2020-07-07T22:27:22.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 146/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOÃO VIEIRA ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 148/20 -LICENÇA PRÊMIO- ROSIANE NOVAES ELOI MARTINS.\r\n",
"Data": "2020-07-07T11:40:44.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 052/20- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.",
"Data": "2020-07-01T13:36:27.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 45 DE 27 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 38 de 27 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.",
"Data": "2020-06-29T08:53:12.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS, PÓS-PANDEMIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA. ",
"Data": "2020-06-17T12:54:39.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 143/2020- LICENÇA PREMIO-GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.\r\n\n\nPORTARIA Nº 144/2020- LICENÇA PREMIO- ELIZABETE SOUZA LOPES.",
"Data": "2020-06-17T09:41:18.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nPORTARIA Nº 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 34 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.\n\n\n\r\nPORTARIA Nº 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 35 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.\r\n\n\nPORTARIA Nº 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 36 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016\n.",
"Data": "2020-06-10T18:16:52.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nPORTARIA Nº 43 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece normas para doação e desfazimento/descarte de livros didáticos cedidos à Secretaria Municipal de Educação de Jequié – BA, para uso das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.\n",
"Data": "2020-06-10T14:33:04.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nPORTARIA Nº 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-08T08:54:40.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 45/2020 DA SAÚDE - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-02T15:33:48.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38 DE 27 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T13:00:11.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 141/20- NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ.\n",
"Data": "2020-05-18T13:32:41.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VI, - EDIÇÃO Nº 01015, CADERNO 1,PÁGINAS 006.",
"Data": "2020-05-12T08:19:08.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-11T14:26:30.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016..\r\nPORTARIA Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 36 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
"Data": "2020-05-11T12:55:03.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 135.\tRETORNO DE LICENÇA PARTICULAR-MILENA DOS SANTOS MELO.\r\nPORTARIA Nº 136.\tAVERBAÇAO DE TEMPO- EDVALDO GOMES DOS ANJOS.\r\nPORTARIA Nº 137.\tAVERBAÇAO DE TEMPO- GILMAR SANTOS GOMES.\r\nPORTARIA Nº 138.\tAVERBAÇAO DE TEMPO- KARINE MARTINS GONÇALVES.\r\nPORTARIA Nº 139.\tAVERBAÇAO DE TEMPO- GERSONITA SANTOS DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 140.\tCOMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SOFTWARE TRIBUTÁRIO.\r\nDECRETO Nº 20458\tNOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 20459\tCOMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.\r\n",
"Data": "2020-05-07T13:42:03.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
"Data": "2020-05-04T08:13:05.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.",
"Data": "2020-04-27T10:23:43.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GASECSAUDE Nº44/2020- FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO DIA 10/04/2020.",
"Data": "2020-04-09T12:02:09.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.\r\nPORTARIA Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\n",
"Data": "2020-04-08T09:55:07.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-03T15:13:48.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS , O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013.",
"Data": "2020-03-25T08:58:31.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 42/2020- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EQUIPES MÉDICAS E DOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DOS CENTROS DE SAÚDE.",
"Data": "2020-03-24T14:32:25.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/20 SECULT- ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19, CONSIDERADA A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS.",
"Data": "2020-03-23T12:48:00.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSECSAUDE Nº 40- OPERAÇÃO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nPORTARIA GABSECSAUDE Nº 41- FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n",
"Data": "2020-03-20T09:17:52.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108.\tLICENÇA PRÊMIO – ROSALINO GERMANO DOS SANTOS FILHO.\r\n\nPORTARIA Nº 109.\tLICENÇA PRÊMIO – VANUZA DE SANTANA LAGO.\r\n\nPORTARIA Nº 110.\tLICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.\r\n\nPORTARIA Nº 111.\tLICENÇA PRÊMIO – NADJANE ALVES DE SOUZA.\r\n\nPORTARIA Nº 112.\tLICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.\r\n\nPORTARIA Nº 113.\tLICENÇA PRÊMIO – SARA OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\nPORTARIA Nº 114.\tLICENÇA PRÊMIO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.\r\n\nPORTARIA Nº 115.\tLICENÇA PRÊMIO – GILMAR SANTOS GOMES.\r\n\nPORTARIA Nº 116.\tLICENÇA PRÊMIO – ANTONIO NASCIMENTO SANTOS.\r\n\nPORTARIA Nº 117.\tLICENÇA PRÊMIO – WALDIRENE PEREIRA SOUZA.\r\n\nPORTARIA Nº 118.\tLICENÇA PRÊMIO – IVONILDA MACHADO DA SILVA.",
"Data": "2020-03-19T12:29:12.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 39 GASECSAUDE- CRIA O NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO COVID-19.",
"Data": "2020-03-19T10:03:59.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38 GABSECSAÚDE - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 + ANEXO P.O.P.\n\n",
"Data": "2020-03-19T09:36:39.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 526 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, Nº 00903, CADERNO 1, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PÁGINA 020.",
"Data": "2020-03-18T11:23:48.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T12:16:59.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nPORTARIA Nº 25 DE 11 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-11T13:37:08.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.\r\nPORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016. \r\nPORTARIA Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.\r\nPORTARIA Nº 24 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROF.\r\n",
"Data": "2020-03-10T12:42:14.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO COLÉGIO MUNICIPAL STELA CÂMARA DUBOIS.",
"Data": "2020-03-09T11:43:03.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº: 58. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES\r\nPORTARIA Nº: 59. LICENÇA PRÊMIO-CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES\r\nPORTARIA Nº: 60. LICENÇA PRÊMIO- MARIA JOSÉ NOGUEIRA MARCELO VIEIRA\r\nPORTARIA Nº: 61. LICENÇA PRÊMIO- ANA LUCIA SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº: 62. LICENÇA PRÊMIO- GILMARA SILVA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº: 63. LICENÇA PRÊMIO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº: 64. LICENÇA PRÊMIO- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº: 65. LICENÇA PRÊMIO- ELISANGELA BRITO DE SANTANA\r\nPORTARIA Nº: 66. LICENÇA PRÊMIO- WALDECK SANTOS SILVA JUNIOR\r\nPORTARIA Nº: 67. LICENÇA PRÊMIO- ANDRE SAVIO SILVA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº: 68. LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO MARTINS SANTOS\r\nPORTARIA Nº: 69. LICENÇA PRÊMIO- NUREMBERG SANTOS GALVÃO\r\nPORTARIA Nº: 70. LICENÇA PRÊMIO- MIGUEL DEAN DE SOUZA CALHEIRA\r\nPORTARIA Nº: 71. LICENÇA PRÊMIO- CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES\r\nPORTARIA Nº: 72. LICENÇA PRÊMIO- ELIVELTON NOVAES SOUZA\r\nPORTARIA Nº: 73. LICENÇA PRÊMIO- JOSE APARECIDO SOARES\r\nPORTARIA Nº: 74. LICENÇA PRÊMIO- ADERBAL SANTOS PEREIRA\r\nPORTARIA Nº: 75. LICENÇA PRÊMIO- DILMA MELO SOUZA\r\nPORTARIA Nº: 76. LICENÇA PRÊMIO- ARLETE SANTOS COSTA,\r\nPORTARIA Nº: 77. LICENÇA PRÊMIO- DÉBORA BASTOS PORTO SANTOS\r\nPORTARIA Nº: 78. PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 56/19- COMISSÃO PERMANENTE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n",
"Data": "2020-03-05T12:33:07.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAIMA/DMA Nº 01/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-05T11:10:57.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - Designar a professora MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO,para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal Prof. Aurino Nery.\r\nPORTARIA Nº 19 DE 04 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 10 de 04 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.",
"Data": "2020-03-04T13:45:14.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 02 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ, CONSIDERANDO ABASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-02T11:23:45.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DA SAÚDE Nº 20 E 21/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA Nº 04 DO ESPORTE- PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A ENTREGA DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n",
"Data": "2020-02-27T11:54:15.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T09:23:04.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T14:59:17.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 49/2020 DA SEDES- DESIGNAR O SERVIDOR CAMILO BARBOSA DE SOUZA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
"Data": "2020-02-17T13:18:55.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DA SAÚDE N° . 06 A 19/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS. ",
"Data": "2020-02-11T12:50:31.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-10T12:07:41.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 05/2020- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD.",
"Data": "2020-02-06T13:03:44.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T13:08:29.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-04T08:58:28.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PORTARIAS.",
"Data": "2020-01-31T10:40:40.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2020- LICENÇA PREMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.",
"Data": "2020-01-29T13:27:53.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSECSAUDE Nº 04/2020- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 9096/2019.",
"Data": "2020-01-29T13:25:06.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 08 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-29T11:32:49.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 02 E 03/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2020-01-28T13:51:47.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T08:54:49.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-16T14:13:51.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-16T12:09:50.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-15T12:43:09.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO - Nº 004/2020 À Nº 009/2020.",
"Data": "2020-01-15T10:10:00.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:\r\nNº 01/2020-LICENÇA PRÊMIO - ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA.\r\nNº 02/2020-LICENÇA PRÊMIO - GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA.\r\nNº 03/2020-LICENÇA PRÊMIO - MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.\r\n",
"Data": "2020-01-14T11:52:48.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 579 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 580 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA GABSEC N° 78 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n",
"Data": "2019-12-27T11:07:16.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 55 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-26T15:32:41.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 005/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 006/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 007/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-20T18:52:37.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 573 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 574 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 575 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 576 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 577 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 578 – EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nERRATA RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 – CMAS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nAUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:\r\n",
"Data": "2019-12-19T09:58:15.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 571 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T12:34:05.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 562 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 563 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 564 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 565 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 566 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 567 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 568 – EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 569 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N.º 570 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-11T12:24:01.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 52 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 54 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-10T11:44:20.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 62 A 75/19- PRORROGAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nPORTARIA GABSEC SAÚDE- Nº 76/19- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 201/18 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nNOTIFICAÇÕES DA SUMTRAM.\r\n",
"Data": "2019-12-09T13:42:22.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB/SEC N° 061 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°01 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-04T12:31:57.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 51 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-04T10:13:32.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC N° 60 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-03T13:41:03.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 50 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013. \r\n",
"Data": "2019-11-29T08:00:35.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 49 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-26T10:48:28.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 534 – EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-25T13:48:26.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "P O R T A R I A Nº 515 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 516 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 517 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 518 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019. \r\nP O R T A R I A Nº 519 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 520 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 521 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 522 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 523 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 524 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 525 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 526 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 527 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 528 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019. \r\nP O R T A R I A Nº 529 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 530 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 531 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 532 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nP O R T A R I A Nº 533 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-20T13:37:24.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 48 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T12:59:33.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2019-11-13T09:32:22.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 52 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 53 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T14:20:36.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T11:26:28.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 506/19 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2019-11-01T13:28:30.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 50/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 51/19- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nPORTARIA Nº 507/19",
"Data": "2019-10-31T13:47:13.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 45 DE 31 OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-31T12:14:10.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 502/19 A 505/19",
"Data": "2019-10-30T13:16:25.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIAS Nº 479/19 A 481/19\n\r\nPORTARIAS Nº 483/19 A 451/19\r\nERRATAS DE PORTARIAS Nº 438/19 E 448/19",
"Data": "2019-10-29T12:14:39.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 478/19",
"Data": "2019-10-11T09:36:16.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 477/19",
"Data": "2019-10-09T13:48:48.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE - ALTERAÇÃO DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS.",
"Data": "2019-10-08T13:23:20.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 44 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 15 DE 26 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2019-10-08T12:48:57.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 465/19 A 476/19",
"Data": "2019-10-07T13:04:49.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC N° 47 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD\r\nPORTARIA GABSEC N° 48 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD",
"Data": "2019-10-04T12:15:54.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIAS Nº 462/19 á 464/19\n\r\nERRATA PORTARIA Nº 382/19\n\r\nPORTARIA Nº 01/19 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL\n",
"Data": "2019-10-02T13:24:50.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 43 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-02T11:45:42.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 460 - EM 27 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-10-01T16:08:54.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PORTARIA Nº 407/19",
"Data": "2019-10-01T12:58:48.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 461/19",
"Data": "2019-10-01T12:52:25.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 447/19 A 458/19",
"Data": "2019-09-27T12:23:07.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 459/19",
"Data": "2019-09-27T11:55:20.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 45 E 46/19- PRORROGAÇÃO DE PAD \r\nPORTARIA DA COMISSÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE- DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS E NOVA DATA DE ELEIÇÃO E POSSE. \r\nDISPENSA E CONTRATO DE LICITAÇÃO DA FORD - CIMURC",
"Data": "2019-09-25T13:23:37.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 446/19\r\nPORTARIA Nº 447/19 - CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO REDA DA SAÚDE 2019",
"Data": "2019-09-24T13:03:18.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 444/19 E 445/19\n\r\nPORTARIA DO CONSELHO DA JUVENTUDE PRORROGANDO O PRAZO PARA AS VAGAS OCIOSAS.",
"Data": "2019-09-18T12:55:22.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 440/19 A 443/19",
"Data": "2019-09-18T10:05:29.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 434/19 A 439/19",
"Data": "2019-09-17T12:18:19.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO V, - EDIÇÃO Nº 00773, CADERNO 1, PÁGINAS 006 A 008.",
"Data": "2019-09-11T12:14:30.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SAUDE Nº 44/19- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
"Data": "2019-09-11T11:53:19.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 423/19 A 433/19",
"Data": "2019-09-11T09:58:04.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC N° 41 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA GABSEC No 42 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019\r\n",
"Data": "2019-09-09T13:24:33.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 422/19 - Dispõe sobre a divulgação do resultado final e homologação do Processo Seletivo REDA da Secretaria Municipal de Saúde, convocação dos candidatos aprovados e dá outras providências",
"Data": "2019-09-06T13:26:01.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 415/19 A 421/19",
"Data": "2019-09-06T13:21:06.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-04T13:50:57.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 414/19 - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2019 - REDA DA SAÚDE.",
"Data": "2019-09-04T13:35:22.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIAS Nº 402/19 A 413/19",
"Data": "2019-09-04T11:26:50.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 386/19 A 401/2019",
"Data": "2019-09-02T12:16:31.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DO COMISSÃO DA JUVENTUDE - PRORROGANDO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS PARA COMPOR O CONSELHO DA JUVENTUDE.",
"Data": "2019-08-29T12:27:32.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 381/19\r\nPORTARIA Nº 382/19 \r\n\nPORTARIA Nº 384/19 - Divulga Resultado Preliminar do REDA Edital nº 01/2019 da SAÚDE",
"Data": "2019-08-28T11:46:40.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providências",
"Data": "2019-08-27T16:57:29.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 383 - EM 27 DE AGOSTO DE 2019 - Instaura Processo Administrativo em face da empresa Rio Una Transportes LTDA para apurar possível existência de rotas fantasmas no transporte escolar além das previstas ao contrato nº 036/2013, e dá outras providências",
"Data": "2019-08-27T16:50:04.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 40/19- Porrogação de PAD",
"Data": "2019-08-27T11:45:37.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 367 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 368 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 369 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 370 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 371 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 372 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 373 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 374 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 375 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 376 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 377 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 378 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 379 EM 23 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 380 EM 26 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-26T11:59:49.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIAS Nº 365/19 E 366/19\n",
"Data": "2019-08-22T11:51:04.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 365/19- COMISSÃO DO PQA-VS",
"Data": "2019-08-15T21:30:58.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 364 - EM 13 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-13T12:58:35.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 363/19",
"Data": "2019-08-12T13:14:29.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 356/19 A 362/19",
"Data": "2019-08-08T12:38:38.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 355/19",
"Data": "2019-08-06T13:23:17.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-05T14:30:14.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 36 E 37/19 PRORROGAÇÃO DE PAD.",
"Data": "2019-08-05T13:39:20.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 353/19 E 354/19",
"Data": "2019-08-05T13:39:20.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 40 DE 05 DE AGOSTO DE 2019",
"Data": "2019-08-05T09:27:44.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 35/19 - PRORROGAÇÃO DE PAD",
"Data": "2019-08-01T12:31:42.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 349/19 A 352/19\n",
"Data": "2019-07-31T14:00:09.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 32/19 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR",
"Data": "2019-07-29T13:10:33.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 310/19 à 347/19",
"Data": "2019-07-23T10:56:27.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°39 de 18 julho de 2019",
"Data": "2019-07-18T12:24:21.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 208/2019\n",
"Data": "2019-07-16T13:31:48.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nPORTARIA N°37 DE 16 DE JULHO 2019\n\r\nPORTARIA N°38 DE 16 DE JULHO 2019",
"Data": "2019-07-16T12:53:48.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS PORTARIAS nº 117/19 - 261/19 - 262/19 - 266/19 -297/19 - 300/19",
"Data": "2019-07-12T12:23:49.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 303/2019\r\nPORTARIA Nº 304/2019\r\nPORTARIA Nº 305/2019\r\nPORTARIA Nº 306/2019\r\nPORTARIA Nº 307/2019\r\nPORTARIA Nº 308/2019\r\nPORTARIA Nº 309/2019",
"Data": "2019-07-12T12:16:18.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 31- PRORROGAÇAO DE PAD",
"Data": "2019-07-11T16:49:25.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 295 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 296 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 297 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 298 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 299 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 300 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 301 – EM 09 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 302 – EM 09 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-10T11:32:24.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 281 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 282 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 283 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 284 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 285 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 286 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 287 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 288 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 289 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 290 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 291 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 292 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 293 – EM 03 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 294 – EM 03 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-09T14:16:09.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 29/19\r\nPORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 30/19",
"Data": "2019-07-08T13:35:49.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018 DA CORREGEDORIA DA GCM",
"Data": "2019-07-05T12:35:14.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 36 DE 04 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-04T08:30:13.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 269 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 270 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 271 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 272 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 273 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 274 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 275 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 276 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 277 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-28T08:49:24.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "P O R T A R I A N.º 260 a P O R T A R I A Nº. 266 – EM 18 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-25T13:33:31.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34 DE 12 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 35 DE 12 DE JUNHO DE 2019",
"Data": "2019-06-12T13:46:56.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD",
"Data": "2019-06-12T09:40:31.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta licença por motivo de saúde de pessoa da família, a ser concedida a servidores docente e não docente do quadro efetivo das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 33 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta o exercício da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), no âmbito das escolas públicas e núcleos escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.",
"Data": "2019-06-05T08:28:52.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIAS Nº241/19 A 255/19\n",
"Data": "2019-06-03T12:36:26.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-31T14:24:56.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 31 DE 30 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-30T12:47:39.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 210/19 A 240/19",
"Data": "2019-05-28T12:26:54.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30 DE 20 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-20T14:20:47.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-17T11:26:57.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2019",
"Data": "2019-05-16T13:06:21.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-15T11:27:55.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 208/19",
"Data": "2019-05-14T13:07:25.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 25/19\r\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 26/19\r\nPORTARIA Nº 24 DE 10 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da Relotação de servidores efetivos em suas respectivas Unidades Escolares.\r\nPORTARIA Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria Comissão Especial para Elaborar Documento de Orientações Pedagógicas, para Escolas de Tempo Integral, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-10T12:40:47.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 23 E 24/19 - Abertura de PAD\nEMENTA- PEDIDO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANO\r\n\nPORTARIAS Nº 203 A 207/19",
"Data": "2019-05-08T12:57:48.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIAS Nº 194/19 A 202/19",
"Data": "2019-05-07T13:13:45.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 186/19 A 193/19",
"Data": "2019-05-03T13:20:45.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 181 A 185/19",
"Data": "2019-05-02T13:11:17.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2019. ",
"Data": "2019-05-02T08:58:32.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 148/19\r\nERRATA PORTARIA Nº 162/19",
"Data": "2019-04-25T13:13:11.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-25T12:03:37.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº179/19 E 180/19",
"Data": "2019-04-17T11:49:52.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-17T11:27:34.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-16T13:51:17.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 145/19 A 178/19",
"Data": "2019-04-16T10:29:28.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DECRETO -19.809/19\r\n\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº19- PRORROGAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PAD",
"Data": "2019-04-11T13:22:08.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 08 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-08T11:37:36.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 05 DE ABRIL DE 2019",
"Data": "2019-04-05T13:55:00.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "P O R T A R I A N.º 144 - EM 05 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-05T13:28:54.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 143 - EM 29 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-29T13:01:26.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 26 DE MARÇO DE 2019 - CRIA COMISSÃO PARA ELABORAR ATOS REGULATÓRIOS ",
"Data": "2019-03-26T11:24:07.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 70/19\n\n\r\nPORTARIAS Nº 91/19 A 129/19",
"Data": "2019-03-22T10:04:30.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 18 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-18T15:27:54.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 90/19",
"Data": "2019-03-14T13:27:30.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 089 - EM 11 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-13T13:26:01.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 69/19 \r\nPORTARIA Nº 71/19 A 88/19",
"Data": "2019-03-13T09:29:55.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 12 DE MARÇO DE 2019\r\nERRATA - PORTARIA.",
"Data": "2019-03-12T15:19:27.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-07T09:30:05.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-27T14:18:33.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 058 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 059 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 060 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 061 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 062 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 063 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 064 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 065 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 066 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 067 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 068 – EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-27T09:50:37.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-26T13:19:01.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 11 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-22T11:02:03.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA: Portaria nº 08 de 12 de fevereiro de 2019",
"Data": "2019-02-22T10:45:57.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-13T14:05:54.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-13T13:54:33.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 07 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-12T09:18:49.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA GABSEC Nº 005 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA GABSEC Nº 006 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n",
"Data": "2019-02-11T13:52:03.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-08T16:17:59.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 028 - EM 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-06T10:55:35.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039 - 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 040 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 041 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 042 –EM 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 043 - 30 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 044 - 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 045 - 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 046 - 01 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 047 - EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T11:01:14.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 33/19\r\nPortaria nº 34/19\r\nPortaria nº 35/19\r\nPortaria nº 37/19\r\nPortaria nº 38/19",
"Data": "2019-01-28T12:50:24.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 030 - EM 21 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-22T12:57:17.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 que Institui a Comissão Especial para proceder a Inscrição, Correção de Títulos e Provas da Seleção Pública para docentes em Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, no cumprimento ao que preveem os editais 01/2019, 02/2019 e 03/2019, para atender as demandas das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.",
"Data": "2019-01-17T12:09:07.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-14T16:12:55.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 002 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 003 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 004 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 005 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 006 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 007 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 008 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 009 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 010 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 011 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 012 - EM 04 DE JANEIRO DE 2019\r\nPORTARIA Nº. 616 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2019-01-11T10:09:15.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-07T13:15:12.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2019-01-07T12:25:18.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-03T16:24:33.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No. 06/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-12-28T10:20:43.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No. 05/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-12-28T10:14:38.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No. 04/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2018-12-28T10:10:54.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 56 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-26T16:58:16.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 55 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-26T16:56:53.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2018-12-18T11:05:06.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 28 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 30 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 31 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 32 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 33 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 34 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 35 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 36 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 37 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 39 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 40 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 41 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 43 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 45 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 46 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 47 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 48 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 49 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 50 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 51 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 53 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 54 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-17T14:15:50.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 606 - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T13:42:35.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-11T13:04:33.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T13:08:08.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-07T12:07:58.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 603 - EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-05T13:30:13.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº560/18\r\nPORTARIA Nº561/18\r\nPORTARIA Nº562/18\r\nPORTARIA Nº563/18\r\nPORTARIA Nº564/18\r\nPORTARIA Nº565/18\r\nPORTARIA Nº566/18\r\nPORTARIA Nº567/18\r\nPORTARIA Nº568/18\r\nPORTARIA Nº569/18\r\nPORTARIA Nº574/18.",
"Data": "2018-11-28T09:48:55.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 19 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T13:21:45.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T10:44:06.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 535/18\n\r\nPORTARIA CIMURC Nº 03/18.",
"Data": "2018-11-01T12:52:15.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-31T09:33:38.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 519/2018\r\nPORTARIA Nº 520/2018\r\nPORTARIA Nº 521/2018\r\nPORTARIA Nº 522/2018\r\nPORTARIA Nº 523/2018\r\nPORTARIA Nº 524/2018\r\nPORTARIA Nº 525/2018\r\nPORTARIA Nº 526/2018\r\nPORTARIA Nº 527/2018\r\nPORTARIA Nº 528/2018\r\nPORTARIA Nº 529/2018\r\nPORTARIA Nº 530/2018\r\nPORTARIA Nº 531/2018.",
"Data": "2018-10-30T10:38:49.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 514/18 - 515/18- 516/18- 517/18- 518/18.",
"Data": "2018-10-22T13:27:44.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONFIRMAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NA ESCOLA, BEM COMO, REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-22T10:50:05.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 513 - EM 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTAS A APURAR EVENTUAL FALTA PRATICADA PELA EMPRESA BMV E INCORPORAÇÕES LTDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 310/2017, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-17T13:39:25.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 499/2018\r\nPORTARIA N.º 500/2018\r\nPORTARIA N.º 501/2018\r\nPORTARIA N.º 502/2018\r\nPORTARIA N.º 503/2018\r\nPORTARIA N.º 504/2018\r\nPORTARIA N.º 505/2018\r\nPORTARIA N.º 506/2018\r\nPORTARIA N.º 507/2018\r\nPORTARIA N.º 508/2018\r\nPORTARIA N.º 509/2018\r\nPORTARIA N.º 510/2018\r\nPORTARIA N.º 511/2018\r\nPORTARIA N.º 512/2018",
"Data": "2018-10-15T13:23:27.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-10T12:23:03.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 491/2018\r\nPORTARIAS Nº 492/2018\r\nPORTARIAS Nº 493/2018\r\nPORTARIAS Nº 494/2018\r\nPORTARIAS Nº 495/2018\r\nPORTARIAS Nº 496/2018.",
"Data": "2018-10-09T13:07:26.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB/SEDUC Nº 38 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-08T13:44:42.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 485/2018.\r\nPORTARIA Nº 490/2018.",
"Data": "2018-10-03T13:04:37.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 475 - EM 27 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-02T11:23:07.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS INTERNA DA GUARDA MUNICIPAL Nº 01, 02 ,03 ,04 E 05/18.",
"Data": "2018-09-28T13:07:32.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS Nº 455, 456, 457, 458, 459 E 467/2018.",
"Data": "2018-09-28T12:34:05.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 21 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-20T13:44:30.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 453 - EM 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-17T13:40:44.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA No 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T14:09:02.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 13 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 14 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 16 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-11T12:34:46.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 19 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial para apuração de denúncia de conduta irregular, envolvendo professoras da rede Municipal de Ensino de Jequié.",
"Data": "2018-09-06T13:16:59.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 444/2018 À 446/2018.\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
"Data": "2018-09-04T13:27:10.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-17T18:00:58.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 17 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-17T17:58:31.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-07T10:07:40.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 378/2018, 379/2018 E 380/2018.",
"Data": "2018-08-02T11:10:25.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 366/2018 À 377/2018.",
"Data": "2018-08-01T11:45:09.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-07-23T10:56:03.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 345/2018, EM 17 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-20T11:44:28.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS GABSEC Nº 08/2018, 09/2018, 010/2018 E 011/2018.",
"Data": "2018-07-13T10:57:53.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 26 DE JUNHO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº44 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2018-06-26T09:20:06.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 263\r\nPORTARIA Nº 264\r\nPORTARIA Nº 265\r\nPORTARIA Nº 266\r\nPORTARIA Nº 267\r\nPORTARIA Nº 268\r\nPORTARIA Nº 269\r\nPORTARIA Nº 270\r\nPORTARIA Nº 271\r\nPORTARIA Nº 272\r\nPORTARIA Nº 273",
"Data": "2018-06-21T11:31:45.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 274/2018.",
"Data": "2018-06-18T16:30:20.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 257/2018 À 262/2018.",
"Data": "2018-06-14T14:47:01.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01, DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-12T15:28:57.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 256/2018.",
"Data": "2018-06-11T13:05:54.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 192/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:13:01.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 249/2018 À 254/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:07:06.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 241 À 247/2018.",
"Data": "2018-05-29T12:03:28.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 239 - EM 18 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-23T16:44:22.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2018.",
"Data": "2018-05-23T16:25:26.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2018 - EM 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE”.",
"Data": "2018-05-18T14:30:34.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 238 - EM 16 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-17T15:54:47.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-14T10:33:10.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 204/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 465/2017.",
"Data": "2018-05-11T14:55:10.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 201/2018.",
"Data": "2018-05-10T14:48:41.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13 QUE INSTITUI COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.",
"Data": "2018-05-07T14:47:17.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 08 DE 16 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2018-05-04T15:21:13.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 179/2018 À 196/2018.",
"Data": "2018-05-02T16:02:21.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 27 DE ABRIL DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 10 DE 30 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2018-04-27T10:50:23.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SAIMA Nº 01/2018 - \"DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPAGANDA VOLANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA.\"",
"Data": "2018-04-26T16:24:06.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-04-26T11:13:48.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 200 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-26T11:02:52.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 197 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 198 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 199 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-26T10:51:16.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 171/2018.",
"Data": "2018-04-19T09:28:21.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 176/2018.",
"Data": "2018-04-17T10:01:18.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 173, 174 E 175/2018.",
"Data": "2018-04-13T08:43:21.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 150 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 167 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 151 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA GABSEC Nº 007 DE 10 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-12T11:36:29.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 152 À 158, 168 À 170 E 172/2018.",
"Data": "2018-04-12T09:52:49.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - \"Altera a Portaria n° 09 de 20 de setembro de 2017 que regulamenta a Relotação de Professores excedentes no Sistema Municipal de Ensino de Jequié e dá outras providências.\"",
"Data": "2018-04-12T09:31:39.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 161 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 162 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 163 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 164 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 165 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 166 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-11T12:21:08.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 142 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 143 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 144 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 145 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 146 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 147 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 148 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 149 - EM 09 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 159 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 160 - EM 10 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-11T12:15:44.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 102, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-06T11:30:41.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 05/2018 - \"DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR, ACOMPANHAR A CONVOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 03/2018 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-05T15:05:38.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 02 DE ABRIL DE 2018",
"Data": "2018-04-02T14:47:35.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2018",
"Data": "2018-04-02T14:44:33.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 02 DE ABRIL DE 2018",
"Data": "2018-04-02T14:41:06.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 102 À 139/2018, EXCETO A PORTARIA Nº 103/2018.",
"Data": "2018-03-28T10:08:36.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 140 - EM 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T15:24:12.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 23 DE MARÇO DE 2018 – NOVO MAIS EDUCAÇÃO\r\n\"Regulamenta o processo seletivo dos Voluntários do Programa NOVO MAIS EDUCAÇÃO, nas escolas públicas municipais de Jequié e dá outras providências.\"",
"Data": "2018-03-23T10:04:38.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 21 DE MARÇO DE 2018 \r\n\"DEFINE CRONOGRAMA PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-21T08:53:37.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 21 DE MARÇO DE 2018 \r\n\"DEFINE CRITÉRIOS PARA O AFASTAMENTO DA EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, DE PROFESSORES LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-21T08:46:41.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MARÇO DE 2018 \r\n\"DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS EM VIRTUDE DO ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2018, PREVISTO PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-14T14:35:29.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2018",
"Data": "2018-03-12T16:10:10.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 095 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 096 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 097 - EM 05 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 099 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 100 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 101 - EM 08 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T10:09:10.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 083 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 084 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 085 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 086 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 087 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 088 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 089 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 090 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 091 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 092 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 093 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 094 - EM 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-07T10:47:48.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 073 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 080 - EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 081 - EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T11:40:39.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº005 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SAUDE",
"Data": "2018-02-27T16:06:21.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 072 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 073 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 074 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 075 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 076 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 077 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 078 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 079 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-26T15:12:19.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 049.\r\nPORTARIA N.º 060.\r\nPORTARIA N.º 061.\r\nPORTARIA N.º 062.\r\nPORTARIA N.º 063.\r\nPORTARIA N.º 064.\r\nPORTARIA N.º 065.\r\nPORTARIA N.º 066.\r\nPORTARIA N.º 067.\r\nPORTARIA N.º 068.\r\nPORTARIA N.º 069.\r\nPORTARIA N.º 070.\r\nPORTARIA N.º 071.",
"Data": "2018-02-23T10:39:13.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 02/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR, ACOMPANHAR A CONVOCAÇÃO, AVALIAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO N.º 02/2018 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-22T09:41:41.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 058 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 059 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-20T10:45:23.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CONVENIADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-19T16:31:29.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 054 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 052 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 055 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 056 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 057 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 053 - EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-19T11:12:41.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA.",
"Data": "2018-02-07T11:55:27.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 042 - EM 29 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-31T10:01:27.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 027 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-30T10:14:49.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 028 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 029 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 031 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 032 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 033 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 034 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 035 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 036 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 037 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 038 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 039 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 040 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 041 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-25T10:14:11.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 026 - EM 18 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-23T09:27:05.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOCENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2018-01-22T09:32:09.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 017 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 018 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 019 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 020 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 021 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 022 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 023 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 024 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 025 - EM 16 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-17T09:43:34.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº01 DE 08 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2018-01-09T16:01:44.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALE EJA,EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-03T11:50:43.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2017-12-28T15:15:43.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 461 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 462 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 463 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 464 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 466 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 467 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 468 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 469 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 470 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 471 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 472 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 473 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 474 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 475 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 476 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-27T12:32:05.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-11T09:09:36.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 432 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 433 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 434 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 435 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 436 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 437 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 438 - EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 439 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 440 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 441 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 442 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 443 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 444 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 445 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 446 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 447 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 448 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 449 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017. \r\nPORTARIA N.º 450 - EM 28 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-05T10:48:45.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T09:39:54.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 419 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 420 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 421 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 422 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 423 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 424 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 425 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-21T11:19:36.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 418 - EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-20T15:20:05.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 408 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 409 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 410 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 411 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 412 - EM 09 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-20T10:25:00.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 407 - EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-09T16:22:22.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Gabsec Saúde nº 33/17- Designa a servidora publica municipal - Mikaela Paes de Andrade Rodrigues Campelo",
"Data": "2017-11-09T10:40:37.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 394 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 395 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 396 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 397 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 398 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 399 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 400 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 401 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 402 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 403 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 404 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 405 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 406 - EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GABSEC N.º 028 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA GABSEC N.º 029 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA GABSEC N.º 030 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017\r\nPORTARIA GABSEC N.º 031 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-08T15:06:17.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 374 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 375 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 376 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 377 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 378 - EM 09 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-16T10:30:32.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 368/2017\r\nPORTARIA N.º 367/2017",
"Data": "2017-10-10T09:46:34.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 364/2017\r\nPORTARIA N.º 365/2017",
"Data": "2017-10-03T16:52:59.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-26T11:40:35.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-26T11:37:36.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 326 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-22T15:33:06.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 - Regulamenta a Relotação do Professor no Sistema Municipal de Ensino de Jequié.",
"Data": "2017-09-22T11:09:13.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 326 - EM 13 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-22T11:08:46.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 340 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 341 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 342 - EM 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-22T10:08:13.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 317/2017\r\nPORTARIA Nº 318/2017\r\nPORTARIA Nº 317/2017\r\nPORTARIA Nº 319/2017\r\nPORTARIA Nº 320/2017\r\nPORTARIA Nº 321/2017\r\nPORTARIA Nº 322/2017\r\nPORTARIA Nº 323/2017\r\nPORTARIA Nº 324/2017\r\nPORTARIA Nº 327/2017\r\nPORTARIA Nº 328/2017\r\nPORTARIA Nº 329/2017\r\nPORTARIA Nº 330/2017\r\nPORTARIA Nº 331/2017\r\nPORTARIA Nº 332/2017\r\nPORTARIA Nº 333/2017\r\nPORTARIA Nº 334/2017\r\nPORTARIA Nº 335/2017\r\nPORTARIA Nº 336/2017\r\nPORTARIA Nº 337/2017\r\nPORTARIA Nº 338/2017\r\nPORTARIA Nº 339/2017",
"Data": "2017-09-19T11:08:40.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 325 - EM 12 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-13T08:42:26.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 290 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 291 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 292 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 293 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 294 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 295 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 296 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 297 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 298 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 299 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 300 - EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-06T11:37:54.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 251 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 262 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 282 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 283 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 284 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 285 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 286 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 287 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 288 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 289 - EM 30 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-06T11:33:23.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 24 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-09-01T12:06:31.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 147 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 148 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 149 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 150 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 151 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 152 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 153 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 154 - EM 02 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 178 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 179 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 180 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 181 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 182 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 183 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 184 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 185 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 186 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 187 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 188 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 189 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 190 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 191 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 192 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 193 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 195 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 197 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 196 - EM 04 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 201 - EM 10 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 202 - EM 10 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 207 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 208 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 209 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 210 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 211 - EM 17 DE JULHO DE 2017. \r\nPORTARIA N.º 212 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 213 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 214 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 215 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 216 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 217 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 218 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 219 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 221 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 222 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 224 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 225 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 226 - EM 17 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 231 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 232 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 233 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 234 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 235 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 236 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 237 - EM 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 241 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 242 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 243 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 244 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 245 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 246 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 247 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 248 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 249 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 250 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 252 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 253 - EM 10 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 257 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 258 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 259 - EM 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 260 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 261 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 263 - EM 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 264 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 265 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 266 - EM 17 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 269 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 270 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 271 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 272 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 273 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 274 - EM 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 275 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 276 - EM 25 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 278 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 279 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 280 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 281 - EM 28 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-30T11:44:06.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 EM SUBSTITUIÇÃO A DE Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração, adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Jequié e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-17T15:39:57.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 223 - EM 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-14T08:46:19.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 228/17.",
"Data": "2017-08-08T09:57:27.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T09:57:40.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T09:07:19.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T14:12:52.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-24T14:24:23.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-20T14:58:51.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 228/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T14:30:53.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-06T10:56:27.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 169 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA N.º 170 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA N.º 171 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA N.º 172 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 173 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 174 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 175 - EM 27 DE JUNHO DE 2017\r\nPORTARIA Nº 176 - EM 27 DE JUNHO DE 2017",
"Data": "2017-07-05T10:20:51.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 04 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T08:44:06.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017",
"Data": "2017-06-28T09:29:26.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-28T09:29:26.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 168 - EM 19 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T09:02:09.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 164\r\nPORTARIA N.º 165\r\nPORTARIA N.º 163\r\nPORTARIA N.º 166\r\nPORTARIA N.º 167",
"Data": "2017-06-16T11:38:29.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 156 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 144 - EM 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 145 - EM 31 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 162 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-09T09:16:43.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 157 - EM 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-09T09:15:19.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 162 A - EM 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-08T11:29:41.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2017.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T09:12:30.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-05T10:45:38.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-05-31T10:15:14.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 142 - EM 29 DE MAIO DE 2017",
"Data": "2017-05-30T12:10:08.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 133",
"Data": "2017-05-23T09:17:02.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 16 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-17T11:17:32.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 115 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 116 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 117 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 118 - EM 05 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 119 - EM 05 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 120 - EM 05 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 121 - EM 05 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 122 - EM 09 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T12:24:28.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 104 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 105 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 106 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 107 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 108 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 109 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 111 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 112 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 113 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 114 - EM 04 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T12:20:33.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 094 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 095 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 096 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 097 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 098 - EM 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 099 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 100 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 101 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 102 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 103 - EM 03 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T12:12:34.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 093 - EM 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 082 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 083 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 084 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 085 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 088 - EM 07 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 090 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 091 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 092 - EM 11 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T11:50:40.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 061 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 062 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 064 - EM 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 066 - EM 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 067 - EM 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 078 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 079 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 080 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 081 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T11:47:09.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 060 - EM 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T11:43:00.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 048 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 051 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 052 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 053 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 054 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 055 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 056 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 057 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 058 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 059 - EM 09 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T11:35:51.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 029 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 030 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 033 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 034 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 036 - EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 041 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 042 - EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 043 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 044 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 045 - EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T11:27:42.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 070 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 071 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 072 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 073 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 074 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 075 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 076 - EM 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 077 - EM 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N.º 087 - EM 06 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-11T12:06:05.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE MARÇO DE 2017",
"Data": "2017-03-15T15:49:32.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 050 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T09:15:29.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 049 - EM 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-07T12:02:39.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 046 - EM 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-03T14:36:15.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-16T11:15:53.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC Nº. 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-14T11:05:55.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇOES: PORTARIA Nº 001-A/2017",
"Data": "2017-02-03T09:29:13.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001-A/2017",
"Data": "2017-02-02T19:55:37.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020/2017",
"Data": "2017-02-01T11:17:48.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017 - EM 27 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-30T13:14:00.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 003 de 11 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-11T21:08:26.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 001 de 4 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-11T20:53:51.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 002 de 11 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-11T13:03:15.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004-EM 03 DE JANEIRO DE 2017. Designar a Sra. SIBELY DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Símbolo CC-2, para exercer a função de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié. ",
"Data": "2017-01-06T15:48:33.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003 - EM 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-06T15:46:15.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "P O R T A R I A N.º 018",
"Data": "2015-01-30T10:55:26.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 001 de 20 de Janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-21T10:56:36.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 599 a 603/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-19T16:23:11.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 015 em 14 de Janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-14T11:39:13.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 010 a 014/2015.",
"Data": "2015-01-12T10:05:03.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 001 a 009/2015.",
"Data": "2015-01-09T09:48:19.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 591 a 598/2014.",
"Data": "2015-01-09T09:38:05.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N° 02 - em 22 de dezembro de 2014",
"Data": "2014-12-23T10:19:54.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 590 - em 17 de dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-22T09:35:14.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 572 - em 09 de dezembro de 2014.\r\nPortaria N.º 586 - em 10 de dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-19T09:21:42.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 587 - EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014. \r\nPORTARIA N.º 589 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014. \n\r\nPORTARIA N.º 589 - EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014. \n",
"Data": "2014-12-18T09:14:23.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 574 a 579, 581 a 585/2014.",
"Data": "2014-12-16T12:06:05.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 072 e 073/2014.",
"Data": "2014-12-16T11:55:25.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 567 a 570/2014.",
"Data": "2014-12-10T08:13:00.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 571 em 09 de Dezembro de 2014. Portaria nº 580 em 09 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-09T14:26:50.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 532 a 566/2014.",
"Data": "2014-12-03T14:14:57.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 524 em 20 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-26T11:57:47.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 531 em 24 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-25T10:14:54.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 527\r\nPortaria N.º 528\r\nPortaria N.º 529\r\nPortaria N.º 530\r\n",
"Data": "2014-11-24T11:39:20.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 525 em 20 de Novembro de 2014. Portaria nº 526 em 20 de Novembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-11-21T10:16:06.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 01 em 18 de Novembro de 2014",
"Data": "2014-11-19T12:09:36.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 520 - em 06 de novembro de 2014.\r\nPortaria n.º 521 - em 10 de novembro de 2014.\r\nPortaria n.º 522 - em 10 de novembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-11-11T14:00:59.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 518 em 05 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-06T17:28:38.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 496 em 30 de Outubro de 2014. Portaria nº 497 em 30 de Outubro de 2014. Portaria nº 501 em 30 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-06T12:17:02.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 493 a 495, 498 a 500, 504 a 509, 516 e 517/14",
"Data": "2014-11-06T09:56:36.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 502 - em 03 de novembro de 2014.\r\nPortaria N.º 503 - em 03 de novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-04T14:53:27.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 488 a 492/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-28T14:45:35.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 482 em 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-17T11:21:57.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 479 a 481, 483 a 485/2014.",
"Data": "2014-10-09T15:19:17.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 457 em 17 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-10-08T16:08:28.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n.º 454 em 17 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 455 em 17 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 456 em 17 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 462 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 463 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 464 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 465 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 466 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 467 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 468 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 469 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 470 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 471 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 472 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 473 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 474 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 475 em 24 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 476 em 30 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 477 em 30 de setembro de 2014.\r\nPortaria n.º 478 em 30 de setembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-10-02T09:50:20.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 459 em 22 de Setembro de 2014. Portaria nº 460 em 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-25T11:47:14.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 458 em 18 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-25T11:25:19.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 440 a 453/2014.",
"Data": "2014-09-22T10:58:35.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 433 em 03 de Setembro de 2014. Portaria nº 434 em 03 de Setembro de 2014. Portaria nº 435 em 03 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-17T11:14:24.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 437 em 11 de Setembro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-12T10:56:11.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 428 em 28 de Agosto de 2014.",
"Data": "2014-09-08T09:54:33.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 406, 407, 409 a 417, 420 a 424, 426 e 427/2014.",
"Data": "2014-09-04T16:31:48.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 399 a 404, 425/2014.",
"Data": "2014-08-28T09:26:08.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 405 em 22 de Agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-25T15:56:17.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 389 a 395/2014.",
"Data": "2014-08-20T10:35:35.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 382 a 386/2014.",
"Data": "2014-08-18T10:53:45.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 387, 388 e 396/2014. \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-18T09:24:42.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 367 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 368 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 369 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 370 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 371 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 372 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 373 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 374 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 375 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 376 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 377 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 378 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 379 - em 07 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 380 - em 12 de agosto de 2014.\r\nPortaria nº 381 - em 12 de agosto de 2014.\r\n",
"Data": "2014-08-15T10:24:05.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 343 em 30 de Julho de 2014. Portaria nº 347 em 30 de Julho de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-07T10:18:33.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 242 e 281 a 366.",
"Data": "2014-08-06T11:27:04.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 361\r\nPortaria n° 362\r\n",
"Data": "2014-08-05T14:59:04.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 022 de 31 Julho de 2014",
"Data": "2014-08-01T15:13:09.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 243 a 255, 257 a 280/2014.",
"Data": "2014-07-30T16:49:17.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 207 a 224, 226 a 229, 233 a 242/2014.",
"Data": "2014-07-29T10:27:54.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação dos anexos da Portaria da Secretaria de Educação. ",
"Data": "2014-07-25T14:54:11.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 021 de 24 de Julho de 2014",
"Data": "2014-07-24T16:35:35.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 195 a 205 de 15 de Julho de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-17T09:46:04.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n.º 187 - EM 09 DE JULHO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Administração, o funcionário, ANTONIO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS, na Função de Encarregado de Serviços Gerais, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 564.\r\n\r\nPORTARIA n.º 188 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, NELIO MARCOS OLIVEIRA GONÇALVES , lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “H”, Matrícula nº 2043, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPORTARIA N.º 189 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, JOSÉ CARMELINO CARVALHO , lotado na Secretária Municipal de Educação, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 1835, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 3º (terceiro ) quinquênio, com efeito retroativo a 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPORTARIA N.º 190 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, ANTONIO CARLOS DA ROCHA , lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura, na Função de Fiscal de Obras, Nível V, Padrão “i”, Matrícula nº 487, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º e 6ª (quinto e sexto ) quinquênios, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.\r\n\r\nPORTARIA N.º 191 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível I, Classe “E”, Matrícula nº 7047, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º e 2ª (primeiro e segundo ) quinquênios, com efeito retroativo a 10 de março de 2014.\r\n\r\nPORTARIA N.º 192 - EM 10 DE JULHO DE 2014. - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIALVA MOREIRA RIBEIRO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível IV, Classe “F”, Matrícula nº 1559, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 6º (sexto ) quinquênio, a partir de 14 de julho de 2014.\r\n\r\nPORTARIA N.º 193 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, GREGÓRIO ALVES DA SILVA , lotado na Secretária Municipal de Administração, na Função de Vigia, Nível I, Padrão “i”, Matrícula nº 856, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto ) quinquênio,com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2013.\r\n\r\n\r\nPORTARIA n.º 194 - EM 10 DE JULHO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária destaPrefeitura, JOELIA ALMEIDA TIMOTEO , lotada na Secretária Municipal de Educação, na Função de Professora, Nível II, Classe “F”, Matrícula nº1397, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 4º (quarto ) quinquênio,com efeito retroativo a 10 de março de 2014.",
"Data": "2014-07-11T16:39:42.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 145 em 26 de Maio de 2014. Portaria nº 146 em 26 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 66, 69, 80, 81, 82 e 83/2014",
"Data": "2014-07-01T14:59:24.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 177 em 11 de Junho de 2014. Portaria nº 178 em 11 de Junho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-18T16:12:10.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 163 em 04 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-06T10:20:25.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 164 a 175/2014.",
"Data": "2014-06-06T09:57:39.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Maio/2014.",
"Data": "2014-06-04T10:50:47.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 144 em 26 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-27T10:39:37.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 135 a 142/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-27T09:23:28.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 126 em 07 de Maio de 2014. Portaria nº 133 em 14 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-23T10:02:38.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 131 em 14 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-22T14:48:37.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 127 a 130/2014.",
"Data": "2014-05-20T11:40:42.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 123 - em 30 de Abril de 2014.\r\n",
"Data": "2014-05-14T11:28:16.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 124 em 06 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-08T09:01:28.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125 - EM 06 DE MAIO DE 2014 - Ficam revogadas as disposições constantes na Portaria nº 108 – em 04 de abril de 2014, que designou comissão responsável pela coordenação e avaliação do processo seletivo simplificado.",
"Data": "2014-05-07T17:54:25.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 122 em 29 de Abril de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-30T08:49:27.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 121 em 29 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-29T15:59:43.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 112 de 09 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-15T16:23:40.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 010 de 03 de Abril de 2014 - Convoca Plenária Ampliada para discutir a saúde do trabalhador e da trabalhadora do municipio de Jequié - Bahia \r\nPortaria n° 109 em 08 de Abril de 2014 - Concede a Funcionária desta Prefeitura Juciara Josefina de Souza LICENÇA GESTANTE",
"Data": "2014-04-10T08:32:16.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n.º 092 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, PAULO SOUZA SANTANA, lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 3509, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto) quinquênio, com data retroativa a 01 de novembro de 2013.",
"Data": "2014-04-09T15:43:16.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 110 em 08 de Abril de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-09T08:35:13.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 108 em 04 de Abril de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-04T14:50:01.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 099 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Coloca à disposição da 23ª Zona Eleitoral de Jequié, para auxiliar no cadastramento biométrico pelo período de 01 (um) ano, a funcionária ELISANGELA LOPES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo, Nível IV, Matrícula nº 3834, sem prejuízo financeiro para a servidora.",
"Data": "2014-04-03T10:08:18.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 8 e 9/2014.",
"Data": "2014-03-19T09:56:49.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 019 e 20/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-13T15:20:18.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n.º 061 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Resolve Transferir da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.\r\n\r\nPORTARIA n.º 063 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-12T15:34:51.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 062 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Fica homologado o Processo de Seleção Pública para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores - Sede e Zona Rural e Professores Cuidadores, conforme Edital nº 01/14 - da Secretaria Municipal de Educação. \r\n",
"Data": "2014-02-27T16:17:46.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 060 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Constituir Comissão Permanente de Negociação das Relações de Trabalho, entre a Administração Pública Municipal e os Servidores Municipais, representados pelos respectivos Sindicatos de cada categoria.",
"Data": "2014-02-27T16:16:46.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define regras para a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Unidades Básicas sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié\r\n",
"Data": "2014-02-27T16:14:56.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC nº. 023/2013 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jequié para o período 2014 - 2017\r\n",
"Data": "2014-02-27T16:14:56.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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