[
{
"Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19",
"Data": "2023-10-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE RECEITAS E DESPESAS DA SEC. SAÚDE",
"Data": "2023-10-24T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19 ",
"Data": "2023-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE",
"Data": "2023-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório resumido de receitas e despesas da Secretaria de Saúde ",
"Data": "2023-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de pagamentos Secretaria de Saúde - Covid-19",
"Data": "2023-05-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório resumido de receitas e despesas da Secretaria de Saúde",
"Data": "2023-05-31T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório resumido de receita e despesas da Secretaria de Saúde - Covid-19 - mês 04-2023",
"Data": "2023-05-02T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS - SECRETARIA DE SÁUDE - COVID-19",
"Data": "2023-04-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório resumido de receita e despesas da Secretaria de Saúde - Covid-19 - mês 03-2023 ",
"Data": "2023-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS SECRETARIA DE SAÚDE COVID - 19",
"Data": "2023-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24248/2023 - “IMPLEMENTA MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-16T10:30:36.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAÚDE -COVID-19 ",
"Data": "2023-03-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório resumido de Receitas e Despesas da Sec. de Saúde",
"Data": "2023-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde - Covid-19",
"Data": "2023-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Saúde - Covid-19",
"Data": "2023-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido de Receitas e despesas da Secretaria de Saúde Dezembro 2022. ",
"Data": "2023-01-13T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde - Covid - 19",
"Data": "2023-01-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido de Receitas e despesas da Secretaria de Saúde Dezembro 2022.",
"Data": "2023-01-13T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2023-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24.004/2022- IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-12-05T11:45:51.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2022-11-25T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido Receitas Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2022-10-19T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23864/2022 - “IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-15T13:54:35.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2022-09-05T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-08-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23719/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-22T09:46:54.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-07-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Decreto n 23.657/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-05T16:31:45.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório de Receitas Secretaria de Saúde junho 2022",
"Data": "2022-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23627/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-22T12:57:07.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RElatório de Receitas Secretaria de Saúde Covid-19 Janeiro a Maio de 2022",
"Data": "2022-06-02T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2022-05-27T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-05-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23547/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-05-12T14:57:47.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-05-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-05-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23435/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2022-04-28T15:17:55.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-04-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-04-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-04-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23397/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2022-04-12T17:37:16.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-04-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido de Receitas Recurso Covid-19 Secretaria Municipal de Saúde ",
"Data": "2022-04-07T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23270/2022 “INSTITUI MODIFICAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\n\n",
"Data": "2022-04-04T16:50:54.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2022-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-03-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23.167 – EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-25T12:15:03.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório de Receitas Atualizada Março 2022 Covid-19 Secretaria de Saúde ",
"Data": "2022-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-03-18T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2022-03-18T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-03-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-03-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido Receitas e Despesas da Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2022-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23057/2022 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-02T15:52:43.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-02-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processo de Pagamento de Despesa Covid-19 Secretaria de Desenvolvimento Social ",
"Data": "2022-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumo Despesa Covid-19 Secretaria de Desenvolvimento Social ",
"Data": "2022-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-02-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23033/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-15T16:22:07.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23030/2022 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. ",
"Data": "2022-02-15T16:20:37.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-02-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23008/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.978 DE 25 DE JANEIRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-07T16:14:40.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido Receitas Secretaria de Saúde Covid-19 FINAL 2021",
"Data": "2022-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Despesa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Covid-19",
"Data": "2022-01-28T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamento Despesas Secretaria de Desenvolvimento Social Covid-19",
"Data": "2022-01-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22968/2022 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-14T12:48:11.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Ingresso de Recurso Covid-19 Secretria de Saúde 2021-2022",
"Data": "2022-01-13T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido Recitas Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2022-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22961\t - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-07T11:31:13.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 OUTUBRO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22950 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-29T16:04:48.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-12-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-12-21T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-12-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22944\tDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-17T11:47:34.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-12-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22938\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-10T12:13:19.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-12-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 OUTUBRO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-12-07T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-11-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-11-29T16:11:10.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES DE RELEASES (CURRICULOS ARTISTICOS) APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DA CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO INTITULADA “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-11-26T12:00:40.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22919\tDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.917 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-22T15:44:46.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de pagamentos Sec. Desenvolvimento Social Covid-19",
"Data": "2021-11-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA Sec. Desenvolvimento Social",
"Data": "2021-11-17T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-11-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22917\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-16T11:55:48.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22913\t - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-04T15:40:44.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 SETEMBRO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-10-27T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22.904 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-26T10:50:11.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22883\t - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-18T16:34:27.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-10-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-10-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 137 - EXTRAORDINÁRIO.",
"Data": "2021-10-13T11:04:22.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22877\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-11T11:55:05.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 SETEMBRO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-10-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22854\t“INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-30T16:21:01.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-09-30T11:15:50.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-09-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamento Desenvolvimento Social Agosto 2021",
"Data": "2021-09-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório de Despesas Recursos Covid-19 Agosto 2021 - Secretaria de Desenvolvimento Social ",
"Data": "2021-09-23T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 130 - EXTRAORDINÁRIO.",
"Data": "2021-09-22T11:26:18.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22842 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS EM 2020 ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).",
"Data": "2021-09-21T16:16:50.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 AGOSTO/SETEMBRO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-09-20T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22835\tDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.819 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS , ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-17T16:15:39.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-09-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório das Receiras Recursos Covid-19 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22819\t“INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-10T15:30:35.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-09-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RELATÓRIO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021\r\n",
"Data": "2021-09-09T17:12:14.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021.",
"Data": "2021-09-08T15:30:18.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 AGOSTO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-08-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 Sec. Desenvolvimento Social ",
"Data": "2021-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 Sec. Desenvolvimento Social ",
"Data": "2021-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Desenvolvimento Social ",
"Data": "2021-08-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22798\t INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-23T16:49:40.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
"Data": "2021-08-19T12:24:39.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22790\t - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.778 DE 06 DE AGOSTO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-17T16:10:04.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – TORNAR PÚBLICO A REABERTURA DO CADASTRO CULTURAL DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.",
"Data": "2021-08-06T16:39:52.957",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22.778/2021 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\n",
"Data": "2021-08-06T16:36:03.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-08-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22763\t - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-07-30T16:48:05.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Planilha Resumida de Receita e Despesa Secretaria de Desenvolvimento Social",
"Data": "2021-07-30T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22760\t - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-07-23T16:05:53.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22758\tDISPÕE ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PELAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTABELECENDO REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-21T16:48:43.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 JUNHO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-07-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-07-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-07-12T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22753\t“INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-09T15:43:05.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22752\t - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-07-05T16:17:05.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 JUNHO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22734 - “Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, além de dá outras providências.",
"Data": "2021-06-28T16:15:16.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$333.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
"Data": "2021-06-28T15:49:12.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22729 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO\tDOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22730 NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA\r\nDECRETO Nº 22731 NOMEAÇÃO- MARILENE NEVES SILVA\r\nDECRETO Nº 22732 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-06-21T16:25:02.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 JUNHO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-06-18T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-06-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22725\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-14T16:15:41.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 064, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.",
"Data": "2021-06-14T15:50:52.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-06-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 61 EXTRAORDINARIO.",
"Data": "2021-06-09T09:23:59.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 22.722-INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-06-07T15:47:00.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 57 DE 07 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO REMOTO, ATIVIDADES DOMICILIARES, ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NÃO PRESENCIAL, NA RETOMADA DOS ESTUDOS E DOS PROCESSOS FORMATIVOS DOS EDUCANDOS E EDUCANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA\r\nPORTARIA Nº 58 DE 07 DE JUNHO DE 2021- DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS(DAS) ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ, EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES, DURANTE O ENSINO REMOTO.\r\n",
"Data": "2021-06-07T15:31:33.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22707 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.705 DE 24 DE MAIO DE 2021- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 2162 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BURLAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.” ",
"Data": "2021-05-31T15:54:43.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-05-28T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 MAIO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-05-28T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22705 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-24T16:16:31.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-05-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Ingresso de Receitas Secretaria Muncipal de Saúde Janeiro a maio de 2021",
"Data": "2021-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22696 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 22697 - PRORROGAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 – RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).",
"Data": "2021-05-17T16:16:50.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 MAIO 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO",
"Data": "2021-05-12T08:52:24.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22676\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-10T15:51:41.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-05-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 ABRIL 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-05-05T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021 / S. AZEVEDO.",
"Data": "2021-05-03T16:42:11.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22653\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-03T16:05:28.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.",
"Data": "2021-04-30T16:39:33.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.",
"Data": "2021-04-30T09:37:14.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22642\tNOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS\r\nDECRETO Nº 22643\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2021-04-26T16:16:28.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-04-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido de Despesas COVID-19 ABRIL 2021 Secretaria de Saúde",
"Data": "2021-04-23T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22636 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-19T16:36:31.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-04-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 22.627 - EM 13 DE ABRIL DE 2021 - MODIFICA O ART. 7º, DO DECRETO NO 22.624 DE 12 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-13T16:29:38.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido de Despesas COVID-19 MARÇO 2021 Secretaria de Saúde.",
"Data": "2021-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-04-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22615 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-05T16:44:23.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22601\t - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-29T16:13:09.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22598\t - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.571 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-29T15:48:46.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-03-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Resumido de Despesas COVID-19 Fevereiro 2021 Secretaria de Saúde.",
"Data": "2021-03-26T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22586\t - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-22T16:19:41.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Lei Federal nº 13.797 de 6 de Fevereiro de 2020 Covid-19",
"Data": "2021-03-22T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22561\t - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.",
"Data": "2021-03-15T16:35:25.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22528\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-08T16:45:16.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido de Despesas COVID-19 Fevereiro 2021 Secretaria de Saúde.",
"Data": "2021-03-08T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-03-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-03-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA -Retificação da publicação do Decreto nº 22.499 EM 03 DE MARÇO DE 2021- Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01216, caderno 1, pág. 77 a 94, em 03 de Março de 2021. ",
"Data": "2021-03-03T19:17:24.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22499\t - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.",
"Data": "2021-03-03T16:53:25.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA MATRÍCULA ONLINE E PRESENCIAL DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, PARA O ANO CONTINUUM 2020/2021, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FACE AO RECONHECIMENTO MUNICIPAL DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-03T15:10:35.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-03-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22476 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-01T16:24:50.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22473 NOMEAÇÃO- Miriam Oliveira Rotandano\r\nDECRETO Nº 22474 NOMEAÇÃO- ARNALDO MARCOS SANTANA CERQUEIRA\r\nDECRETO Nº 22475 NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS\r\n",
"Data": "2021-03-01T16:23:59.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22471 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº 22472 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.397 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\n",
"Data": "2021-03-01T16:22:32.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22462\t - MODIFICA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, E ADICIONA ART. 8 E SEGUINTES AO DECRETO NO 22.425 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-26T16:45:15.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22443 - Modifica incisos do art. 1º, o art. 3º, e adiciona inciso ao art. 2º. Decreto no 22.425 de 17 de fevereiro de 2021.",
"Data": "2021-02-22T16:59:05.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-02-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido De Despesas COVID-19 Janeiro de 2021 Secretaria de Saúde.",
"Data": "2021-02-19T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Ingresso de Receita Ações Covid-19 Secretaria de Saúde 10-02-2021",
"Data": "2021-02-17T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-02-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE SELEÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DE CONTATOS DE CASOS DE COVID -19 COM BASE NA PORTARIA Nº 2.358/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.",
"Data": "2021-02-12T16:05:00.353",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido de Despesas COVID-19 Janeiro 2021 Secretaria de Saúde.",
"Data": "2021-02-12T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório de Receitas Secrtaria de Saúde Período 01 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2021",
"Data": "2021-02-11T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Covid-19 Secretaria de Desenvoilvimento Social",
"Data": "2021-02-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19",
"Data": "2021-02-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Desenvolvimento Social ",
"Data": "2021-02-05T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório de Despesas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social",
"Data": "2021-02-05T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22338\tINSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-01T16:05:23.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22311 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-01-27T12:12:29.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSECSAUDE Nº 14- NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIURS- NAESC.",
"Data": "2021-01-26T12:29:53.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-25T16:12:46.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 22.310 - EM 25 DE JANEIRO DE 2021 -INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2021-01-25T15:56:24.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2021-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Recurso Secretaria de Saúde Recurso Covid-2019",
"Data": "2020-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-12-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-12-21T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22.008 – EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-18T13:26:27.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. TORNA PÚBLICO A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES NO ÂMBITO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS: “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-12-17T13:11:46.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC - 001, 002 E 003 DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T09:47:52.637",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-12-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 E 003",
"Data": "2020-12-14T12:44:38.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS CONTEMPLADAS ATRAVÉS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA GAB-SECULT N° 033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. RETIFICA O TEXTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC\r\n",
"Data": "2020-12-14T12:36:08.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-12-11T14:50:35.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Secretarias de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-12-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "\nPortaria GAB-SECULT N° 031, de 09 de dezembro de 2020. PUBLICITA DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR PROPONENTE RELACIONADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS” NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.\n",
"Data": "2020-12-09T12:34:37.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Portaria GAB-SECULT N° 024, de 08 de dezembro de 2020 - RETIFICA OS TEXTOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, PUBLICADOS COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n\nPortaria GAB-SECULT N° 025, de 08 de dezembro de 2020 - SUPLEMENTA O VALOR GLOBAL DESTINADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “RESISTÊNCIA CULTURAL”, PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n\nPortaria GAB-SECULT N° 026, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA AS DECISÕES DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS (AS) PROPONENTES DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC.\r\nPortaria GAB-SECULT N° 027, de 08 de dezembro de 2020 - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS ASSIM DENOMINADOS “CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL”, “RESISTÊNCIA CULTURAL” E “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL”, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, ALDIR BLANC\n\r\nPortaria GAB-SECULT N° 028, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.\r\n\nPortaria GAB-SECULT N° 029, de 08 de dezembro de 2020 - DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.\r\n\nPortaria GAB-SECULT N° 030, de 08 de dezembro de 2020- DIVULGA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-12-08T13:28:35.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 022, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PUBLICITA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTE NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEL CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE\r\nEMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n",
"Data": "2020-12-04T14:44:10.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório nº 12 Monitoramento Covid-19",
"Data": "2020-12-04T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL RESISTÊNCIA CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-12-03T13:02:42.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES E EMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, NA CONDIÇÃO DE SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SUBSÍDIO MENSAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA GAB-SECULT N° 019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 -TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE PROPONENTES DESCLASSIFICADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS “FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL” E “RESISTÊNCIA CULTURAL”,COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA GAB-SECULT N° 020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS CULTURAIS SELECIONADAS, SUPLENTES E NÃO SELECIONADAS NO ÂMBITO DO EDITAL FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ASSIM DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.\r\n",
"Data": "2020-12-02T12:42:53.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GAB-SECULT N° 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. SUBSTITUI INTEGRANTE DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-11-26T09:42:46.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 21.944 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020 -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-25T20:37:38.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015/2020 DA SECULT - SUBSTITUI INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSÍSIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA N° 016/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n",
"Data": "2020-11-25T09:18:39.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - CHAMAMENTO 001, 002 E 003 DA LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-11-23T12:50:03.147",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-11-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-2019",
"Data": "2020-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-11-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamento Secretaria de Saúde covid-19",
"Data": "2020-11-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANALISES E SELEÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE SUBSIDIO MENSAL APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIE, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENICA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA Nº 14/2020 DA SECULT- SUBSTITUI INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMO DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.\r\n",
"Data": "2020-11-12T15:37:07.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido De Receitas e Despesas Covid-19/Lei Municipal nº 2.131/2020, Art. 2º alíneas a) e b) Secretaria de Desenvolvimento Social",
"Data": "2020-11-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE RECEITAS E DESPESAS COVID-19/Lei Municipal nº 2.131/2020 Secretaria de Desenvolvimento Social",
"Data": "2020-11-10T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Des. Social Recurso Covid-19",
"Data": "2020-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de pagamento Secretaria de Saúde - Covid-19",
"Data": "2020-11-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde - Covid-19",
"Data": "2020-10-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-10-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-27T15:48:17.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.325 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.\r\n\nDECRETO Nº 21367 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21.326 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-27T14:04:35.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SECULT Nº 05/2020 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SINTESE DOS CADASTROS DE ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS SEDIADAS EM JEQUIÉ-BA, ASSIM COMO TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2020-10-27T09:32:56.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Recursos Covid-19 Sec. Saúde",
"Data": "2020-10-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-10-22T10:46:27.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Sec. Saúde Recurso Covid-19",
"Data": "2020-10-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21325 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 20.956 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.\n\r\nDECRETO Nº 21326 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.955 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-15T15:40:13.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES (AS) QUE INTEGRAM À CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC",
"Data": "2020-10-14T15:30:15.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2020 DA SECULT - NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSAO DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, COM VISTAS AS ANÁLISES E SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR ESPAÇOS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES, PEQUENAS E MICROEMPRESAS CULTURAIS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020- LEI DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-10-14T10:33:07.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Sec. Saúde Covid-19",
"Data": "2020-10-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Sec. Saúde Covid-19",
"Data": "2020-10-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21205 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.",
"Data": "2020-10-07T15:51:57.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 21.114 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19.",
"Data": "2020-10-05T20:39:52.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Sec. Saúde Covid-19",
"Data": "2020-10-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.850/2020 -Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.\r\nANEXO 1 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares.\r\nANEXO 2 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -PROTOCOLO PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO E CONGÊNERES.\r\nANEXO 3 DO DECRETO Nº 20.850/2020-Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza.\r\nANEXO 4 DO DECRETO Nº 20.850/2020 -Protocolo de Reabertura para Cinema.",
"Data": "2020-09-21T18:46:52.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-09-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde covid-19",
"Data": "2020-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20770 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.736 DE 31 DE SETEMBRO DE 2020.\n\r\nDECRETO Nº 20771 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.",
"Data": "2020-09-14T12:46:07.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde -Covid-19",
"Data": "2020-09-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.745/20 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.731, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-08T12:45:20.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamento Secretaria de Desenvolvimento Social - Covid",
"Data": "2020-09-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processo de Pagamento Saúde -Covid-19",
"Data": "2020-09-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processo de Pagamento Secretaria de Desenvolvimento Social Covid-19",
"Data": "2020-09-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamento de Despesas Recurso Covid-19 - Secretaria Municipal de Saúde ",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2020",
"Data": "2020-08-28T14:03:55.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Secretaria Municipal de Saude - Recursos Covid-19",
"Data": "2020-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.731 – EM 24 DE AGOSTO DE 2020 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. \r\nANEXO 1 AO DECRETO Nº 20.731/2020 - Protocolo de Reabertura para Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares . \r\nANEXO 2 AO DECRETO Nº 20.731/2020- Protocolo para Funcionamento de Academias, Centros de Treinamento e Congêneres. \r\nANEXO 3 AO DECRETO Nº 20.731/2020 -Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza.",
"Data": "2020-08-24T08:23:21.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Recuros Covid-19 Secretaria Municipal de Saúde",
"Data": "2020-08-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Recuros Covid-19 Secretaria Municipal de Saúde",
"Data": "2020-08-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA N 59/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N 106/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-08-19T13:37:09.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 2.131 - EM 19 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO MEDIANTE À DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-08-19T12:57:24.14",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.722 – EM 17 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.671, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T15:36:39.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20710\t- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.624 DE 15 JULHO DE 2020.\n\n\r\nDECRETO Nº20711\tDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.\n\n\n",
"Data": "2020-08-14T13:47:40.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Secretaria de Desenvolvimento Social",
"Data": "2020-08-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Secretaria de Saúde",
"Data": "2020-08-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2020",
"Data": "2020-08-10T09:38:35.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.671/20-Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-06T13:05:53.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA- PUBLICITA O RELATÓRIO FINAL DA CONSULTA PUBLICA ON-LINE RELACIONADA A POSSÍVEL INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL LOCAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL",
"Data": "2020-08-04T14:01:18.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.655 – EM 04 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-08-04T13:55:52.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.654 – EM 03 DE AGOSTO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ECOMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO EDE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-08-03T15:52:09.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 017/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE RECURSO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL NO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL-FUNERAL, FACE A PANDEMIA DO COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2020-07-31T12:41:44.913",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Sec. Saúde Covid-19",
"Data": "2020-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº016/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA CONCESSÃO DOS KITS DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
"Data": "2020-07-30T13:35:04.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-30T13:32:30.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – BB 826967 - SMS",
"Data": "2020-07-30T10:26:48.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020.",
"Data": "2020-07-29T15:11:38.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2020-07-29T13:03:35.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Folha Pessoal Sec. Desenvolvimento Social Junho 2020",
"Data": "2020-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.648/2020 - Estabelece medidas restritivas e\ncomplementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.",
"Data": "2020-07-27T15:41:47.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – BB 826370 - SMS",
"Data": "2020-07-27T09:56:00.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 015/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.\r\n\r\nDECRETO Nº 20.641/2020-ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n",
"Data": "2020-07-22T13:08:53.003",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Casa Brito Covid-19 Sec. Saúde",
"Data": "2020-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 013/2020 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA II PARCELA DO RECURSO FEDERAL PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DOS TRABALHADORES DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nDECRETO Nº 20.636 DE 20 DE JULHO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO 014/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS NO COMBATE AO COVID-19, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ -BA.\r\n",
"Data": "2020-07-20T13:41:46.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processo de Pagamento 2726 Casa Brito Covid-19",
"Data": "2020-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.634/2020- Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19.",
"Data": "2020-07-17T19:43:05.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de Pagamentos Desenvolvimento Social Enfrentamento Covid-19",
"Data": "2020-07-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Despesas Enfrentamento Covid-19",
"Data": "2020-07-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Despesas Folha Pessoal Secretaria de Saúde Covid-19",
"Data": "2020-07-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos de Despesas Recursos Covid-19",
"Data": "2020-07-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "\n\nDECRETO Nº20.624 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.533 DE 15 DE JUNHO DE 2020.\r\n\nDECRETO Nº20.625 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.",
"Data": "2020-07-15T13:23:52.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamento Folha Secretaria de Desenvolvimento Social Covid-19",
"Data": "2020-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pasgamentos de Despesa Recurso Covid-19 Casa Brito",
"Data": "2020-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO Nº 10 - PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS",
"Data": "2020-07-13T14:17:17.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PE 026/2020 (COVID-19)",
"Data": "2020-07-13T12:05:04.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.614 – EM 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-07-10T20:06:30.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO PE 025/2020 (COVID)",
"Data": "2020-07-09T13:21:39.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 028/2020 (COVID)",
"Data": "2020-07-07T15:56:55.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DA SAÚDE Nº 01- MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.",
"Data": "2020-07-07T11:37:47.767",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.591 – EM 06 DE JULHO DE 2020 - RENOVA AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
"Data": "2020-07-06T15:20:23.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 24, 26, 27 E 28/2020.",
"Data": "2020-06-30T13:56:46.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020.",
"Data": "2020-06-30T13:35:54.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "\n\nPORTARIA DA CULTURA Nº 006/2020- PRORROGA PRAZO DO CADASTRO DE TRABALHADORES (AS) DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA.",
"Data": "2020-06-30T13:14:10.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.573 – EM 29 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-29T19:42:52.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2020.",
"Data": "2020-06-29T11:26:50.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2020",
"Data": "2020-06-29T11:22:02.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamento contrato Enfrentamento Covid-19 Jeferson Fonseca",
"Data": "2020-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório-N°-8-–-Painel-Gráfico-do-Coronavírus-em-Jequié",
"Data": "2020-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Processos de pagamentos Contrato Covid-19 Marly Batista ",
"Data": "2020-06-26T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.551 – EM 22 DE JUNHO DE 2020 - ADICIONA INCISOS AO ART. 1º DO DECRETO NO 20.532, DE 15 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-22T15:43:57.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO N° 7 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ.",
"Data": "2020-06-22T12:26:51.203",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA CULTURA Nº 003/2020- SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA POSSÍVEL DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR CULTURAL LOCAL, A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL.",
"Data": "2020-06-22T12:18:15.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19.",
"Data": "2020-06-18T11:30:26.01",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 47/2020- ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE ANALISE- COVID-19.",
"Data": "2020-06-18T11:06:04.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.533/2020- Prorrogação por mais 30 dias o decreto nº 20.503/2020 que prorrogou pelo mesmo período, todas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 20.423/20 que “Dispõe sobre a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras aos Serviços Públicos não essenciais, suspensão de Contratos REDA e dá outras providências”.\r\nDECRETO Nº 20.534/2020- “Dispõe sobre a prorrogação por mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública e Privada de Ensino”\n.",
"Data": "2020-06-15T14:45:36.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.532/2020- Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-15T14:43:15.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA CULTURA Nº002/2020- CONVOCA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA.",
"Data": "2020-06-10T12:53:29.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO-N°-5 PAINEL-GRÁFICO-DO-CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-06-10T12:10:04.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS - COVID 19.",
"Data": "2020-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS ENFRENTAMENTO COVID-19.",
"Data": "2020-06-09T13:17:47.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.526 – EM 08 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-08T10:47:46.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA SAÚDE Nº 46/20- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-06-05T14:56:17.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 45/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-02T15:33:48.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.517 – EM 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T16:17:32.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 011/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO CODIV-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nRESOLUÇÃO 012/2020 DO CMAS-. DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DO SUAS NO COMBATE À COVID-19, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.\r\n",
"Data": "2020-06-01T13:06:47.287",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.515/20- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MAIO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .",
"Data": "2020-05-28T13:17:39.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSOS DE PAGAMENTOS DISPENSA 32/2020 CASA BRITO - COVID-19",
"Data": "2020-05-27T20:17:32.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO N° 4 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ COVID-19",
"Data": "2020-05-27T20:16:37.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº - 20.514 – EM 27 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T11:50:44.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2020 - CONTRATO Nº 31/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2020 - CONTRATO Nº 35/2020.",
"Data": "2020-05-26T12:27:02.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.513 – EM 25 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-25T15:43:32.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos realizados à Contratação Covid-19 ",
"Data": "2020-05-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE DISPENSA 32/2020",
"Data": "2020-05-22T14:31:35.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PAINEL GRÁFICO SEMANAL - CODIV-19 / RELATÓRIO Nº 03 - Republicado.",
"Data": "2020-05-21T14:05:06.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.509 – EM 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T15:21:38.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - CONTRAÇÕES COMBATE E PREVENÇÃO COVID - 19 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-05-20T13:16:35.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSO DA JUSTIÇA FEDERAL - COVID 19",
"Data": "2020-05-20T12:06:35.113",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS - COVID 19.",
"Data": "2020-05-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2020(COVID).",
"Data": "2020-05-19T13:25:29.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020.",
"Data": "2020-05-19T12:18:27.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020.",
"Data": "2020-05-19T12:15:43.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº - 20.506 – EM 18 DE MAIO DE 2020. ADICIONA DISPOSITIVOS AO DECRETO NO 20.501, DE 14 DE MAIO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
"Data": "2020-05-18T15:40:02.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Pagamentos Realizados às Contratações Covid-19",
"Data": "2020-05-16T00:00:00",
"Subcategoria": "DESPESAS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020\r",
"Data": "2020-05-15T18:53:02.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 20.503 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O DECRETO Nº 20.423/20”.\r\nDECRETO N.º 20.504 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.\r\n",
"Data": "2020-05-15T12:24:08.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 41.2020",
"Data": "2020-05-15T12:04:46.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 41/2020",
"Data": "2020-05-15T12:04:09.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2020",
"Data": "2020-05-15T12:03:09.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-14T15:53:17.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-14T15:22:21.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº - 20.462 – EM 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-11T15:52:44.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº - 20.456 – EM 06 DE MAIO DE 2020. REGULA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 2º DO DECRETO 20.450/20.\r\n\r\n",
"Data": "2020-05-06T11:23:21.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
}
]
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