[
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020.",
    "Data": "2024-05-10T11:38:43.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO  CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA...",
    "Data": "2024-05-07T11:31:09.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024  Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO...",
    "Data": "2024-05-07T10:39:56.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024  Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural.",
    "Data": "2024-05-07T10:39:09.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS  E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.",
    "Data": "2024-05-06T09:23:43.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-04-30T12:41:24.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024  NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.\tCPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14\tPROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA",
    "Data": "2024-03-20T09:25:37.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024  NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63\tPROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-03-20T09:24:20.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
    "Data": "2024-02-26T09:42:26.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS.",
    "Data": "2024-02-15T12:32:53.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024.",
    "Data": "2024-01-22T16:11:59.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga.",
    "Data": "2024-01-05T11:36:54.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO  LU – 19/2023  PROCESSO: SEAMA/LU/19/2023 REQUERENTE: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL                  ",
    "Data": "2023-12-05T09:53:11.917",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 19/2023 NOME/EMPRESA: MINERAÇÃO GASPARONI LIMA LTDA. CPF/CNPJ: 33.256.233/0001-09 PROCESSO Nº 19/2023 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.",
    "Data": "2023-12-05T09:51:54.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO 026",
    "Data": "2023-11-09T12:16:41.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.",
    "Data": "2023-09-18T09:45:21.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇAS",
    "Data": "2023-08-31T13:07:22.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.",
    "Data": "2023-08-17T12:19:52.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA",
    "Data": "2023-08-01T08:29:05.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO",
    "Data": "2023-07-28T10:01:34.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  - REGULAMENTO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.",
    "Data": "2023-07-26T11:51:02.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO",
    "Data": "2023-07-06T11:54:16.727",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2023-06-02T16:55:09.18",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  Resolução Nº 02/2023  PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.",
    "Data": "2023-05-29T12:19:18.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL SOLICITADO - EMPRESA: BR COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS EIRELI LTDA CNPJ 14.913.599/0001-69",
    "Data": "2023-05-22T11:38:12.32",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 05/2023  Nome/Empresa: MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA CPF/CNPJ: 21.828.031/0001-05 Processo nº 05/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 06/2023  Nome/Empresa: BONNA COMERCIAL DE GÁS CPF/CNPJ: 31.489.667/0002-04 Processo nº 06/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2023  Nome/Empresa: JSS Comercio Varejista de Combustíveis LTDA CPF/CNPJ: 11.097.061/0001-35 Processo nº 07/2023.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 08/2023  Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728/0005-63 Processo nº 08/2023.",
    "Data": "2023-05-18T12:07:37.14",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .",
    "Data": "2023-03-07T12:30:55.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO.",
    "Data": "2023-03-03T12:20:20.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRETSÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE  DE 2022 DO MUNIICPIO DE RUY BARBOSA-BA.",
    "Data": "2023-03-01T12:35:48.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA.",
    "Data": "2023-03-01T12:27:20.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS MEATS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.",
    "Data": "2023-03-01T12:25:39.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA.",
    "Data": "2023-02-09T11:07:37.37",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA",
    "Data": "2023-01-30T10:37:57.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO  PORTARIA MUNICIPAL 19/2022  Nome/Empresa: Sociedade Mercantil de Combustíveis LTDA. CPF/CNPJ: 05.818.815/0001-04 Processo nº 19/2022.",
    "Data": "2022-12-07T10:19:53.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 18/2022  Nome/Empresa: ULTRAGÁS\tCPF/CNPJ: 37.381.335/0001-07 Processo nº LS18/2022.",
    "Data": "2022-12-07T10:19:11.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022  Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00\t, Processo nº RLO14/2022.",
    "Data": "2022-08-29T10:49:29.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022  Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022.",
    "Data": "2022-08-29T10:48:11.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO LO – 12/2022  Processo: 12/2022 Requerente: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0001-05 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona rural.",
    "Data": "2022-07-18T11:47:32.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO ",
    "Data": "2022-06-29T11:38:52.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO LC – 11/2022.\r\nLICENÇA CONJUNTA – LP/LI - PORTARIA MUNICIPAL 11/2022.",
    "Data": "2022-06-21T10:36:12.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA",
    "Data": "2022-04-25T12:37:47.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.\r\nCERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.\r\nCERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.\r\nCERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES.",
    "Data": "2022-02-24T11:25:24.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.",
    "Data": "2022-02-24T11:20:11.74",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA.",
    "Data": "2022-02-24T11:14:49.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.",
    "Data": "2022-02-24T11:12:50.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe.",
    "Data": "2022-02-24T10:58:42.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO",
    "Data": "2022-02-02T13:35:30.683",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRO",
    "Data": "2022-01-31T15:04:33.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIO",
    "Data": "2022-01-31T15:00:09.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO.",
    "Data": "2022-01-27T11:54:26.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO",
    "Data": "2022-01-27T11:53:14.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "METAS E RISCOS FISCAIS - 2022",
    "Data": "2022-01-11T11:19:22.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA-BA",
    "Data": "2021-12-20T10:39:05.583",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 -  Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.",
    "Data": "2021-10-20T09:40:06.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.",
    "Data": "2021-10-20T09:38:35.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO LU – 18/2021  Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.",
    "Data": "2021-10-20T09:34:26.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO  LU – 17/2021  PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA",
    "Data": "2021-10-20T09:32:33.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO LS – 15/2021 - Corcovado Granitos LTDA.",
    "Data": "2021-09-30T11:23:33.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO  RLO – 14/2021  PROCESSO: SEMADES/RLO/14/2021 REQUERENTE: CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA CPF/MF: 06.269.953/0001-36 ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO DO ROCHA, S/N, BAIRRO CRUZEIRO DO ROCHAO",
    "Data": "2021-09-24T12:35:00.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021\r\n\r\n",
    "Data": "2021-09-24T09:49:15.567",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-08-16T15:53:35.98",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO.",
    "Data": "2021-05-26T13:43:45.853",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO  PORTARIA MUNICIPAL 01/2021 - MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA",
    "Data": "2021-01-25T13:01:49.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA.",
    "Data": "2020-12-14T11:02:00.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS.",
    "Data": "2020-12-08T14:00:34.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção. \r\nEDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção.\r\nEDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas,  nos termos desta seleção.",
    "Data": "2020-12-08T13:48:56.677",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-09-30T13:07:48.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU",
    "Data": "2020-09-18T10:13:56.417",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021  AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.",
    "Data": "2020-09-14T11:23:58.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO",
    "Data": "2020-08-14T14:45:43.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.",
    "Data": "2020-05-29T10:02:09.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ",
    "Data": "2020-05-12T12:06:44.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-04-14T13:48:20.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020, PP002/2020, PP003/2020, PP004/2020, PP005/2020 E PP 006/2020 E CARTA CONVITE Nº 006/2020.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-03-13T10:28:18.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEFINIÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMNONTE DO PARAGUAÇU – CDS PIEMNONTE DO PARAGUAÇU.",
    "Data": "2020-03-12T10:25:59.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "  LICENÇA AMBIENTAL   PORTARIA MUNICIPAL 03/2020.       ",
    "Data": "2020-02-20T09:39:03.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INFORME DE DECISÃO JUDICIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
    "Data": "2020-01-07T11:49:30.137",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº. 01/2020",
    "Data": "2020-01-06T11:38:39.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU EDITAL Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-17T13:23:12.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SECRETARIA MUNDIAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MISSÃO; VISÃO; VALORES.",
    "Data": "2019-11-25T13:58:44.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO FINAL.",
    "Data": "2019-10-14T14:35:08.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 21/2019",
    "Data": "2019-10-09T08:57:28.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº. 12/2019",
    "Data": "2019-09-19T11:16:16.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 12/2019",
    "Data": "2019-09-19T11:15:11.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 20/2019",
    "Data": "2019-09-17T10:22:24.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019 ",
    "Data": "2019-09-17T10:21:32.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019",
    "Data": "2019-09-02T09:15:47.307",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº. 14/2019",
    "Data": "2019-08-21T10:41:39.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO -  PORTARIA MUNICIPAL 14/2019 ",
    "Data": "2019-08-21T10:38:16.617",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA",
    "Data": "2019-07-31T11:55:38.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGULAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.",
    "Data": "2019-07-12T12:10:05.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA ASSINATURA DE COMPROMISSO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-07-12T12:08:27.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 007/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA.",
    "Data": "2019-07-04T10:40:49.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 11/2019",
    "Data": "2019-06-28T10:50:21.66",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05/2019 - PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DA  ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-06-28T10:23:33.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA.",
    "Data": "2019-06-26T12:35:34.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.\r\n",
    "Data": "2019-06-26T12:33:08.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2019 - PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-06-12T15:45:59.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA -  Nº 06/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-05T11:25:56.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019",
    "Data": "2019-05-30T10:10:40.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO – CONSULTA PÚBLICA  nº 1/2019 de 30 de maio de 2019.",
    "Data": "2019-05-30T09:21:23.053",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº. 09/2019",
    "Data": "2019-05-29T13:48:37.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO – CONSULTA PÚBLICA  nº 1/2019 de 29 de maio de 2019.",
    "Data": "2019-05-29T11:05:20.047",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-05-22T12:34:14.003",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO ",
    "Data": "2019-05-20T09:43:03.38",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA- BA.\r\n\r\n",
    "Data": "2019-04-29T13:23:22.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2019 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019",
    "Data": "2019-04-29T11:29:54.42",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 07/2019",
    "Data": "2019-04-09T14:40:12.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 08/2019",
    "Data": "2019-04-09T14:38:21.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 006/2019",
    "Data": "2019-04-09T14:33:31.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação - Audiência Pública para elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.",
    "Data": "2019-04-03T09:41:15.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 05/2019",
    "Data": "2019-04-01T12:02:57.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023.",
    "Data": "2019-04-01T09:18:20.487",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital n.º 001/2018",
    "Data": "2019-03-27T12:01:05.173",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO",
    "Data": "2019-03-19T12:16:40.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-02-19T10:56:35.26",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n",
    "Data": "2019-02-07T09:03:04.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019",
    "Data": "2019-01-29T12:03:50.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019                                        \r\nLICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019",
    "Data": "2019-01-29T12:00:33.93",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019",
    "Data": "2019-01-16T09:31:13.277",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019",
    "Data": "2019-01-11T13:02:56.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.\r\nPARECER TÉCNICO.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.\r\nPARECER TÉCNICO.",
    "Data": "2018-12-19T09:44:33.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018.",
    "Data": "2018-12-13T09:55:17.927",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL  Nº 161/2018.\r\nPARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017.",
    "Data": "2018-12-11T14:04:37.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018.",
    "Data": "2018-12-10T08:56:17.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CMAS FEDERAL.",
    "Data": "2018-11-26T09:08:47.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.",
    "Data": "2018-05-18T09:24:48.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-27T11:00:47.43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
    "Data": "2018-04-23T13:21:35.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº 001/2017.",
    "Data": "2018-01-18T11:40:08.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 131/2017.\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 132/2017.\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 133/2017.\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2017.\r\n",
    "Data": "2018-01-10T10:02:34.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PARECER ",
    "Data": "2017-12-06T12:22:52.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "Data": "2017-12-05T18:07:26.023",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PARECER CMAS FEDERAL",
    "Data": "2017-10-11T12:06:30.347",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 021/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA nº 124/2017, 05 de setembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 125/2017, 05 de setembro de 2017.\r\nPORTARIA Nº 126/2017, 05 de setembro de 2017.\r\nPORTARIA nº 123/2017, 05 de setembro de 2017.",
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