[
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-29T16:49:45.803",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 1º QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-29T16:11:08.82",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO",
    "Data": "2024-05-29T15:34:09.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024",
    "Data": "2024-05-29T08:46:02.617",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
    "Data": "2024-05-28T15:51:52.807",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "20º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021.",
    "Data": "2024-05-27T17:16:19.747",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPC",
    "Data": "2024-05-27T15:24:55.687",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 852/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIOFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO",
    "Data": "2024-05-27T15:21:57.123",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBA",
    "Data": "2024-05-27T15:19:21.78",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024",
    "Data": "2024-05-27T15:17:40.903",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 849/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMA",
    "Data": "2024-05-27T15:15:21.937",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N°848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR",
    "Data": "2024-05-27T15:08:00.903",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024",
    "Data": "2024-05-27T15:05:40.67",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
    "Data": "2024-05-27T11:06:03.283",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2024-05-27T08:16:18.67",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
    "Data": "2024-05-24T16:53:18.623",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589",
    "Data": "2024-05-24T15:29:31.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-05-21T19:02:33.643",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 063/2023.",
    "Data": "2024-05-21T12:14:10.47",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024",
    "Data": "2024-05-21T09:38:17.56",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°10",
    "Data": "2024-05-20T14:06:17.29",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024",
    "Data": "2024-05-17T23:37:28.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024",
    "Data": "2024-05-17T11:57:14.64",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 063/2023.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 123/2023.",
    "Data": "2024-05-16T18:45:54.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2024.",
    "Data": "2024-05-16T16:37:08.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.",
    "Data": "2024-05-15T23:29:29.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
    "Data": "2024-05-14T16:57:42.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE",
    "Data": "2024-05-14T16:57:03.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE",
    "Data": "2024-05-14T15:11:32.307",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.",
    "Data": "2024-05-14T13:34:58.657",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 098/2023 ",
    "Data": "2024-05-13T12:39:33.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 064/2023 ",
    "Data": "2024-05-13T12:17:12.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 101/2023",
    "Data": "2024-05-13T11:55:36.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 100/2023",
    "Data": "2024-05-13T11:33:48.993",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 110/2023",
    "Data": "2024-05-13T11:09:12.21",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 109/2023",
    "Data": "2024-05-13T10:55:12.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 054/2023",
    "Data": "2024-05-13T10:43:02.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°10 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
    "Data": "2024-05-09T15:36:00.713",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024.",
    "Data": "2024-05-09T15:33:37.057",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 032/2023 .",
    "Data": "2024-05-09T15:02:21.93",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024.",
    "Data": "2024-05-09T14:51:31.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 027/202",
    "Data": "2024-05-09T14:30:03.663",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.",
    "Data": "2024-05-09T12:29:25.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "19º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022",
    "Data": "2024-05-09T11:11:31.047",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP ",
    "Data": "2024-05-09T10:51:25.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 021B/2023 ",
    "Data": "2024-05-09T09:07:32.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059A/2023 ",
    "Data": "2024-05-08T11:03:48.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-05-07T10:28:08.523",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL",
    "Data": "2024-05-07T10:26:30.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.",
    "Data": "2024-05-06T17:20:03.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024     “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-06T16:03:10.727",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024  “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    ",
    "Data": "2024-05-06T15:56:00.303",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – SRP.",
    "Data": "2024-05-03T17:15:34.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP.",
    "Data": "2024-05-03T17:02:00.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024",
    "Data": "2024-05-03T15:34:27.793",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
    "Data": "2024-05-03T15:32:09.7",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 143/2023 ",
    "Data": "2024-05-02T18:39:29.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 844 REFIS 2024",
    "Data": "2024-05-02T13:38:27.7",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.",
    "Data": "2024-05-02T11:35:31.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 107/2023 ",
    "Data": "2024-04-30T12:03:22.093",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO",
    "Data": "2024-04-25T18:31:23.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027A/2023 ",
    "Data": "2024-04-25T17:41:26.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027B/2023",
    "Data": "2024-04-25T17:29:45.713",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 ",
    "Data": "2024-04-25T10:59:43.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 037/2024",
    "Data": "2024-04-23T16:18:16.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS",
    "Data": "2024-04-22T16:30:38.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE LUTO N°581/2024",
    "Data": "2024-04-19T09:38:39.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024",
    "Data": "2024-04-18T20:57:15.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2023.",
    "Data": "2024-04-18T12:14:44.11",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2023.",
    "Data": "2024-04-18T12:14:02.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
    "Data": "2024-04-18T11:10:13.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
    "Data": "2024-04-18T11:08:11.263",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO ",
    "Data": "2024-04-16T17:51:38.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO 002/2024",
    "Data": "2024-04-16T11:16:32.613",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DA SELETIVA 002/2024.",
    "Data": "2024-04-15T16:51:07.563",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 ",
    "Data": "2024-04-12T16:23:09.727",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2024.",
    "Data": "2024-04-12T10:46:13.357",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2024",
    "Data": "2024-04-10T16:24:55.717",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 009",
    "Data": "2024-04-10T15:15:11.247",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024",
    "Data": "2024-04-10T15:12:41.247",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 032/2023",
    "Data": "2024-04-10T14:43:37.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
    "Data": "2024-04-10T14:16:49.167",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 031/2023 ",
    "Data": "2024-04-09T23:55:57.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 030/2023 .",
    "Data": "2024-04-09T23:49:40.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.",
    "Data": "2024-04-09T23:36:44.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.",
    "Data": "2024-04-09T16:52:34.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-09T16:52:05.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-09T16:50:45.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 579  AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS",
    "Data": "2024-04-09T15:39:31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
    "Data": "2024-04-09T15:37:00.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
    "Data": "2024-04-09T15:35:33.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 064/2023 ",
    "Data": "2024-04-09T00:49:36.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 098/2023 ",
    "Data": "2024-04-09T00:30:24.503",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-08T16:57:40.487",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 019/2022",
    "Data": "2024-04-08T11:56:17.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021B/2023 ",
    "Data": "2024-04-08T11:09:51.243",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-05T16:23:47.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-05T16:22:23.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - SRP",
    "Data": "2024-04-05T15:32:42.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-05T15:31:05.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES",
    "Data": "2024-04-05T11:28:50.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO",
    "Data": "2024-04-05T10:18:42.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
    "Data": "2024-04-04T14:37:08.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR.",
    "Data": "2024-04-03T18:00:18.683",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 163/2022",
    "Data": "2024-04-03T11:07:23.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 059/2023",
    "Data": "2024-04-03T10:48:42.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022",
    "Data": "2024-04-03T10:06:06.943",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022 ",
    "Data": "2024-04-03T09:53:49.69",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2024-04-03T08:53:19.94",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024",
    "Data": "2024-04-02T16:49:15.037",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024.",
    "Data": "2024-04-02T16:49:15.037",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
    "Data": "2024-04-02T16:44:06.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023.",
    "Data": "2024-04-02T16:17:36.097",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "17º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
    "Data": "2024-04-02T12:13:01.32",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022.",
    "Data": "2024-04-02T12:07:21.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2022 ",
    "Data": "2024-04-01T11:16:10.757",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 1º BIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-03-27T13:49:33.04",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS  CULTURAIS EDITAL 001/2024",
    "Data": "2024-03-27T11:55:57.067",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 002/2024 - PROCESSO SELETIVO",
    "Data": "2024-03-25T16:52:42.613",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024",
    "Data": "2024-03-25T14:34:52.907",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-25T12:02:09.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
    "Data": "2024-03-25T10:50:16.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N°01/2024",
    "Data": "2024-03-22T13:36:24.273",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA CONSTITUIR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA",
    "Data": "2024-03-21T15:24:45.107",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LEILÃO",
    "Data": "2024-03-20T11:03:02.287",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-20T10:50:30.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "16º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
    "Data": "2024-03-19T13:31:27.06",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP",
    "Data": "2024-03-19T11:30:24.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024",
    "Data": "2024-03-19T11:17:51.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024",
    "Data": "2024-03-19T11:07:35.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2024-03-18T15:24:35.41",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024",
    "Data": "2024-03-15T15:57:20.607",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
    "Data": "2024-03-15T15:56:48.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
    "Data": "2024-03-15T15:50:29.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DO PROCESSO SELETIVO 001/2023",
    "Data": "2024-03-15T15:49:52.42",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP ",
    "Data": "2024-03-13T21:09:22.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2024-03-13T16:00:34.097",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
    "Data": "2024-03-13T10:48:26.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-03-12T18:54:23.803",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA",
    "Data": "2024-03-12T16:00:44.257",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA DISPENSA 002/2024",
    "Data": "2024-03-12T14:55:59.693",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-11T09:31:06.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LEILÃO",
    "Data": "2024-03-08T13:50:40.67",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006",
    "Data": "2024-03-08T10:11:06.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 – SRP ",
    "Data": "2024-03-07T19:30:11.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÕES",
    "Data": "2024-03-07T19:23:31.787",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006A/2024 ",
    "Data": "2024-03-07T19:16:37.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "15º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021",
    "Data": "2024-03-07T19:05:23.803",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-07T17:04:03.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-07T17:03:31.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-07T17:02:33.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-07T17:00:17.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 149/2018 ",
    "Data": "2024-03-07T12:20:47.413",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018A/2023 ",
    "Data": "2024-03-07T11:38:58.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019A/2023 ",
    "Data": "2024-03-07T11:33:49.207",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 022/2023 ",
    "Data": "2024-03-06T15:48:47.703",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2024",
    "Data": "2024-03-06T15:29:34.767",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDO",
    "Data": "2024-03-06T11:37:38.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 01 DE 2024",
    "Data": "2024-03-05T17:33:23.557",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 01/2024",
    "Data": "2024-03-05T12:25:19.277",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – SRP ",
    "Data": "2024-03-04T15:08:16.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 ",
    "Data": "2024-03-04T12:30:23.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP ",
    "Data": "2024-03-01T16:16:48.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-01T14:07:57.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-29T15:43:10.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 114/2023 ",
    "Data": "2024-02-29T15:35:16.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA  RESULTADO PRELIMINAR ",
    "Data": "2024-02-29T15:35:10.623",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-02-29T13:20:49.297",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
    "Data": "2024-02-28T14:28:08.217",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "14º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021",
    "Data": "2024-02-28T11:04:09.27",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "18º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022",
    "Data": "2024-02-28T10:44:35.613",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP.",
    "Data": "2024-02-27T16:51:04.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024",
    "Data": "2024-02-27T16:50:23.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
    "Data": "2024-02-23T16:34:43.047",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-22T16:38:01.86",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 843 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-22T16:01:31.063",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 842 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-22T16:00:32.717",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 841 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-22T15:56:48.017",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2024",
    "Data": "2024-02-22T15:55:25.86",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 003/2024",
    "Data": "2024-02-22T10:50:51.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N.º 001/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA",
    "Data": "2024-02-21T15:59:18.33",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-02-20T17:57:50.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-02-20T16:48:46.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-20T11:41:09.027",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 ",
    "Data": "2024-02-20T11:39:03.903",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LEILÃO",
    "Data": "2024-02-19T13:16:21.08",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5",
    "Data": "2024-02-16T11:10:25.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018B/2023 ",
    "Data": "2024-02-16T09:54:19.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 160/2022 ",
    "Data": "2024-02-16T09:37:51.003",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059/2023",
    "Data": "2024-02-16T09:25:16.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024",
    "Data": "2024-02-15T16:57:33.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
    "Data": "2024-02-09T17:45:51.303",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO",
    "Data": "2024-02-09T12:58:27.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2024.",
    "Data": "2024-02-08T17:47:50.23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 155/2022 ",
    "Data": "2024-02-08T16:16:06.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011B/2023 ",
    "Data": "2024-02-08T15:57:31.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2023 ",
    "Data": "2024-02-08T15:35:26.427",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 ",
    "Data": "2024-02-08T09:26:55.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 - SRP.",
    "Data": "2024-02-07T16:52:30.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 ",
    "Data": "2024-02-07T16:47:41.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T11:23:53.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T11:23:00.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T11:21:54.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T11:20:21.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T11:19:05.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 196/2022 ",
    "Data": "2024-02-01T19:20:27.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 153/2023 ",
    "Data": "2024-02-01T16:23:56.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 119/2023 ",
    "Data": "2024-02-01T16:18:00.01",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 109/2023 ",
    "Data": "2024-02-01T16:00:03.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 062/2023 ",
    "Data": "2024-02-01T15:27:32.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 111/2022",
    "Data": "2024-02-01T15:26:47.273",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-02-01T15:15:12.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 03.",
    "Data": "2024-02-01T15:14:24.243",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.",
    "Data": "2024-01-30T13:35:05.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-30T09:19:56.203",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE 2023\r\n",
    "Data": "2024-01-30T08:37:24.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-30T08:36:08.593",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 – SRP ",
    "Data": "2024-01-26T17:05:18.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - FRACASSADO",
    "Data": "2024-01-26T17:02:46.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 098/2023 ",
    "Data": "2024-01-26T16:56:58.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059A/2023 .",
    "Data": "2024-01-26T16:27:40.253",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 058/2022 ",
    "Data": "2024-01-26T16:08:24.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
    "Data": "2024-01-26T16:01:11.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024",
    "Data": "2024-01-26T15:58:15.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 134/2023 ",
    "Data": "2024-01-26T15:26:04.127",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011A/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 012/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021C/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 022/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022A/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 057/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 059/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 059A/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 102/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 122/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 136/2023.",
    "Data": "2024-01-25T18:16:54.197",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022",
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    "Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N° 02/2023",
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    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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