[
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 23989/2022 - REPUBLICAÇÃO- EXONERAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS.\r\n\nDECRETO Nº 23990/2022 - REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- FLORDINICE SANTOS OLIVEIRA.",
    "Data": "2024-05-29T12:19:40.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03  DE 28 DE MAIO DE 2024 SMS",
    "Data": "2024-05-29T12:19:40.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25324/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.\r\nDECRETO Nº25325/2024 - EXONERAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS.\r\nDECRETO Nº25326/2024 - EXONERAÇÃO- ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.\r\nDECRETO Nº25327/2024 - NOMEAÇÃO- GABRIEL GONÇALVES DA SILVEIRA.\r\nDECRETO Nº25328/2024 - EXONERAÇÃO- SUELLEN MOREIRA BRAGA.\r\nDECRETO Nº25329/2024 - EXONERAÇÃO-SAIONEI MATOS CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº25330/2024 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.\r\nDECRETO Nº25331/2024 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA PERAZZO MEIRA.",
    "Data": "2024-05-29T12:19:06.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25302/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS SOUZA TORREGROSSA FILHO.\r\nDECRETO Nº25303/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MIGUEL MOREIRA ALVES.\r\nDECRETO Nº25304/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- WENDSON SILVA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº25317/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDO AMORIM PAIXAO.\r\nDECRETO Nº25318/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NELSON DE JESUS.\r\nDECRETO Nº25319/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- IVAN BARBOSA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25320/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GEILZA ASSIS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25321/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LUIS CARLOS SOUZA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº25322/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-ELIANE DE JESUS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25323/2024 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- LEANDRO RIBEIRO MEIRA.",
    "Data": "2024-05-29T11:13:57.467",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25314/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-JOELSON SANTOS SOUZA\r\nDECRETO Nº25315/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- CLAUDILENE ASSIS DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25316/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-REINALDO SANTANA SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-05-28T13:07:39.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25311/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARCOS ANTONIO SANTANA SANTOS\r\nDECRETO Nº25312/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARIVALDA SANTOS FRANÇA\r\nDECRETO Nº25313/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- GILMARA RAMOS MASCARENHAS\r\n",
    "Data": "2024-05-28T13:06:38.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25308/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRUNO DE ALCANTARA TEIXEIRA\r\nDECRETO Nº25309/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- NILDA SOUZA EXALTAÇAO\r\nDECRETO Nº25310/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DORIVALDO TELES BRAGA\r\n",
    "Data": "2024-05-28T13:05:15.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25305/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADENILSON FELIPE SANTOS\r\nDECRETO Nº25306/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ANDRE ROGERES ALVES PEREIRA\r\nDECRETO Nº25307/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- BRENO RIBEIRO SILVA\r\n",
    "Data": "2024-05-28T13:04:29.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25299/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- MARINEUZA DOS SANTOS SANTANA\r\nDECRETO Nº25300/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ADILSON DAVI MATOS DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25301/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- ELANDIA BARBOSA DA SILVA\r\n",
    "Data": "2024-05-28T13:00:51.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25296/2024  PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- JOSE SILVEIRA DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25297/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA- DILMA DOS SANTOS PINHEIRO\r\nDECRETO Nº25298/2024 PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE  LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA-CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2024-05-28T12:51:12.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 370/2024 – LICENÇA P/CURSO DE MESTRADO – GLEIDISMAR NASCIMENTO FERREIRA",
    "Data": "2024-05-28T10:32:09.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 368/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE HORAS EXTRAS – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 369/2024 –INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA",
    "Data": "2024-05-27T13:00:46.71",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2396/2024 ALTERA NOME DA RUA 2, URBIS I, BAIRRO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2397/2024 CRIA O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DE AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.\r\nLEI Nº 2398/2024 DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO.\r\nLEI Nº 2399/2024 ALTERA NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO 2ª TRAVESSA DA PAROQUIA, BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2400/2024 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES MATOS DE SOUZA A NOVA PRAÇA DO SUNVILLE\r\nLEI Nº 2401/2024 DENOMINA DE POSTO DE SAUDE AGENOR ALEIXO LIMA LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTA CLARA JEQUIE-BA NA REGIÃO DA CAATINHA\r\nLEI Nº 2402/2024 DENOMINA DE CIRILO PAULO CARDOSO “PAULO CIRILO” O PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS LOCALIZADO NO SEMI ANEL RODOVIARIO LUIS EDUARDO MAGALHAES NESTE MUNICIPIO DE JEQUIE.\r\nLEI Nº 2403/2024 DENOMINA DE CRECHE EDEVAL RODRIGUES SANTOS  A CRECHE LOCALIZDA NO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I E II\r\n",
    "Data": "2024-05-27T12:41:03.427",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. \nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA PROVISÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. \nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O - INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. \nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEU LAR EM JEQUIÉ -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A COOPERJE – COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CANSANÇÃO E ADJACÊNCIAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\n\n",
    "Data": "2024-05-27T12:39:26.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E A MB PLANO DE SAUDE LTDA, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.",
    "Data": "2024-05-27T12:38:50.927",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 31  – EM 27 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para proceder o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado-REDA, para provimento de cargos temporários, do Quadro de Pessoal do Município de Jequié-BA, e dá outras providências”.",
    "Data": "2024-05-27T11:59:30.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS   ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES. \r\nCIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.   \r\n",
    "Data": "2024-05-27T10:49:54.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO  N.º 25.295 /2024. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN”.",
    "Data": "2024-05-24T16:26:06.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO:LISTA DOS CREDENCIADOS DO EDITAL Nº 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS, \"APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ\".",
    "Data": "2024-05-24T16:25:40.607",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25294/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.",
    "Data": "2024-05-24T11:35:57.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 364/2024 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MARILENE FLORENCIO CHAVES\r\nPORTARIA Nº 365/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRAILDES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 366/202   LICENÇA PRÊMIO – AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 367/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS\r\n",
    "Data": "2024-05-24T11:09:00.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25292/2024 REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N° 1.256 DE 18.09.1992.\r\nDECRETO Nº25293/2024 CRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.\r\n",
    "Data": "2024-05-24T11:08:38.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25.291/24 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24.162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.",
    "Data": "2024-05-23T13:43:48.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 359/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – CLAUDIA GIUDICE E TORRES MIRANDA.\r\nPORTARIA Nº 360/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 361/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ELIANE DOS SANTOS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 362/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 363/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ALINE SILVA LIMA MATOS.\r\nDECRETO Nº 25.290 - REVOGA DECRETOS Nº 24.901/23 E 25.088/24.",
    "Data": "2024-05-23T12:50:09.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25289/2024 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021",
    "Data": "2024-05-23T10:01:00.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO QUE TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A “CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2024 ",
    "Data": "2024-05-21T15:09:22.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2024 -DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2023 ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
    "Data": "2024-05-21T12:30:34.143",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 357/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SARA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nPORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n",
    "Data": "2024-05-20T12:52:31.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DEC. 25.287/24 - ALTERA O DECRETO Nº 24.682/23 - QUE REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI 2.168/21 E ESTABELE O SISTEMA DE ATIVIDADE DA AUDITORIA FISCAL.\r\n\nDEC. 25.288/24 - REGULAMENTA O FATOR DE PONDERAÇÃO DE VALOR VENAL , PREVISTO NO INCISO III DO ARET. 91 DA LEI 2.168/21.",
    "Data": "2024-05-17T10:34:07.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 348/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO JULIO BRITTO DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 349/2024 - LICENÇA PRÊMIO – NEUZA MARIA SILVA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 350/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDINAIR DA SILVA E SILVA\r\nPORTARIA Nº 351/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JILDECI RODRIGUES DA SILVA COSTA\r\nPORTARIA Nº 352/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ILMA CHAVES\r\nPORTARIA Nº 353/2024 - AVERBAÇÃO – MARIA DE FATIMA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 354/2024 – AVERBAÇÃO – EMILIA DA CRUZ SILVA\r\nPORTARIA Nº 355/2024 – AVERBAÇÃO – DEUZELIA DO NASCIMENTO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 356/2024 – AVERBAÇÃO – GEOVANIO SILVA\r\n",
    "Data": "2024-05-16T12:39:08.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIÊNIO 2024/2026.",
    "Data": "2024-05-16T12:27:17.787",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25286/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº~25.267/2024 DE NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOS SANTOS",
    "Data": "2024-05-16T12:25:39.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25283/2024 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ\r\n\nDECRETO Nº25284/2024 EXONERAÇÃO- DANILO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº25285/2024 NOMEAÇÃO-  EDSON LEVI RAMOS MEIRA",
    "Data": "2024-05-15T12:43:15.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04 DE 13 DE MAIO DE 202 – REDA DA SAÚDE.",
    "Data": "2024-05-15T12:40:03.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA PORTARIA Nº 06 DE 29/ 01/ 1999 SVS/MS, QUE APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/ 05/ 1998, FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.",
    "Data": "2024-05-14T16:41:43.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 07/05/2023.",
    "Data": "2024-05-14T16:40:15.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ- DISPOE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JEQUIÉ-BA PARA O BIENIO 2024/2026.",
    "Data": "2024-05-14T12:36:25.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25279/2024 NOMEAÇÃO-JULIE ANDRADE MATOS CORREIA\r\nDECRETO Nº25280/2024 NOMEAÇÃO- HOSANA CELI OLIVEIRA E SANTOS\r\n\nDECRETO Nº25281/2024 EXONERAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS\r\n\nDECRETO Nº25282/2024 NOMEAÇÃO- AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS",
    "Data": "2024-05-14T12:35:19.24",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO PQAVS - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2022 - SMS",
    "Data": "2024-05-14T12:26:02.777",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024 REVOGAR A PORTARIA Nº 35, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 07  DE ABRIL DE 2021, ANO VII – EDIÇÃO 01240 – CADERNO 01 , PÁGINA 402.",
    "Data": "2024-05-13T15:22:27.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº. 02/2024 -PARA CADASTRO CULTURAL A GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ",
    "Data": "2024-05-13T13:17:08.087",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25275/2024 EXONERAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS\n\r\nDECRETO Nº25276/2024 EXONERAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA\r\n\nDECRETO Nº25277/2024 NOMEAÇÃO-CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\nDECRETO Nº25278/2024 NOMEAÇÃO- ALINE CONCEIÇÃO SILVA\n",
    "Data": "2024-05-13T13:16:50.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25269/2024 - EXONERAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO.\r\nDECRETO Nº25270/2024 - NOMEAÇÃO- CARLA DAIANA TEIXEIRA APOLINÁRIO.\r\nDECRETO Nº25271/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA.\r\nDECRETO Nº25272/2024 - NOMEAÇÃO- LAIS GEAMBASTIANI NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº25273/2024 - REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PROFESSORA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.\r\nDECRETO Nº25274/2024 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-13T12:45:27.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 345/2024 – LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NUNES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 346/2024 – AVERBAÇÃO – MANOEL FERREIRA FILHO.\r\nPORTARIA Nº 347/2024 – AVERBAÇÃO - JOSÉ RAMOS.",
    "Data": "2024-05-13T11:29:30.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 29 DE 13 DE MAIO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024.",
    "Data": "2024-05-13T09:24:37.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO -PORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 329/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 330/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JANETE FERNANDES SILVA\r\nPORTARIA Nº 331/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA SANTANA PINHO\r\nPORTARIA Nº 332/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SANTOS DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 333/2024 - LICENÇA PRÊMIO – GILSON LUIZ SOUZA\r\nPORTARIA Nº 334/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VERALUCIA NUNES GOMES LIMA\r\nPORTARIA Nº 335/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 336/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANO BAHIA BORGES DE BARROS\r\nPORTARIA Nº 337/2024 - LICENÇA PRÊMIO – IRENE FIGUERDO SILVA\r\nPORTARIA Nº 338/2024 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA\r\nPORTARIA Nº 339/2024 – ABONO PERMANECIA – MIRANITA FIGUERDO SILVA\r\nPORTARIA Nº 340/2024 – ABONO PERMANENCIA – MIRALVA RAMOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 341/2024 – AVERBAÇÃO – AUREA JESUS DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 342/2024 – AVERBAÇÃO – LIDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA\r\nPORTARIA Nº 343/2024 - AVERBAÇÃO – HELENA ALMEIDA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 344/2024 - AVERBAÇÃO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-05-10T12:27:05.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25237/2024 -REPUBLICAÇÃO- TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA",
    "Data": "2024-05-10T12:16:55.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25266/2024 NOMEAÇÃO- ANA PAULA CAVALCANTE ALMEIDA\nDE\r\nDECRETO Nº25267/2024 NOMEAÇÃO- GABRIELA BASTOS DOSSANTOS\r\n\nDECRETO Nº25268/2024 EXONERAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS\n\n",
    "Data": "2024-05-10T12:16:09.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25265/2024 - NOMEAÇÃO - ANGELIA DE JESUS SANTOS.",
    "Data": "2024-05-09T12:38:35.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO  DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA REFERENTE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO E LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA.",
    "Data": "2024-05-09T12:32:49.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25263/2024 - EXONERAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA.\r\nDECRETO Nº25264/2024 - NOMEAÇÃO- ANANDA SOUZA PINHEIRO.",
    "Data": "2024-05-09T12:22:36.05",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA",
    "Data": "2024-05-08T12:33:31.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25260/2024 EXONERAÇÃO-LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO\r\n\nDECRETO Nº25261/2024 NOMEAÇÃO- ANTONICE NERY SILVA\r\n\nDECRETO Nº25262/2024 NOMEAÇÃO- JUCICLEIDE DOS SANTOS VIEIRA",
    "Data": "2024-05-08T12:33:03.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/24 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCE-FIA, PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.",
    "Data": "2024-05-07T14:10:41.047",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 315/2024 – LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JOSENILDA GOMES NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 316/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO\r\nPORTARIA Nº 317/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 318/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO\r\nPORTARIA Nº 319/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS\r\nPORTARIA Nº 320/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – MARIALVA ESPÍRITO SANTO PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 321/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – JUSSIARA ARAÚJO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 322/2024  - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – EDIENE NETO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 323/2024 - LICENÇA TRAT. DE SAÚDE – ADILUZIA COSTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 324/2024 -  INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – IRACI BISPO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 325/2024 – INCORPORAÇÃO DE CET – LUZINETE SANTOS GONÇALVES \r\nPORTARIA Nº 326/2024 –  AVERBAÇÃO – CAROLINA SPINOLA COSTA\r\nPORTARIA Nº 327/2024 – AVERBAÇÃO – VALDIR ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 328/2024 – LICENÇA PRÊMIO – JOSAFÁ ROSA ALMEIDA\r\n",
    "Data": "2024-05-07T13:57:53.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-05-07T13:35:13.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2392/2024 -  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\n\nLEI Nº 2393/2024 - DISPÕE SOBRE OS TIPOS DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2024-05-07T12:32:12.873",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25255/2024 EXONERAÇÃO-ANGELIA DE JESUS SANTOS\r\nDECRETO Nº25256/2024 EXONERAÇÃO-ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE\r\nDECRETO Nº25257/2024 NOMEAÇÃO- ARISTELMA BRITO ORRICO ONOFRE\r\nDECRETO Nº25258/2024 NOMEAÇÃO- LAISSA SILVA GOMES\r\nDECRETO Nº25259/2024  NOMEAÇÃO- KEILA MELO SILVA\r\n",
    "Data": "2024-05-07T12:31:01.327",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PET-SAÚDE  – PRECEPTOR RESULTADO FINAL - SMS",
    "Data": "2024-05-07T11:38:14.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 307/2024 – LICENÇA PRÊMIO – VALDINEIA BISPO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 308/2024  - LICENÇA PRÊMIO – KARINA RIBEIRO DO VALLE SANTOS\r\nPORTARIA Nº 309/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RUTE SILVA MONTEIRO\r\nPORTARIA Nº 310/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHA ALBUQUERQUER SOUZA\r\nPORTARIA Nº 311/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CASSIA SOGLIA\r\nPORTARIA Nº 312/2024 – AVERBAÇÃO – GILDENITA BARBOSA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 313/2024 – AVERBAÇÃO – EDSON ALVES COSTA \r\nPORTARIA Nº 314/2024 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR\r\n",
    "Data": "2024-05-06T13:44:27.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25249/2024 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.\r\nDECRETO Nº25250/2024 - NOMEAÇÃO- PRISCILA MOURA SOUZA.\r\nDECRETO Nº25251/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- MANUELA RIBEIRO PASSOS.\r\nDECRETO Nº25252/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- NANDYARA SOUZA SANTOS SAMPAIO.\r\nDECRETO Nº25253/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONARIO EFETIVO- LUAN UILTON ALCANTARA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25254/2024 - NOMEAÇÃO- JOANICE DOS SANTOS FERREIRA.",
    "Data": "2024-05-06T12:33:10.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE - SMS",
    "Data": "2024-05-03T15:11:36.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 303/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 304/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANTÔNIA CARLA ALMEIDA PITHON.\r\nPORTARIA Nº 305/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  MUNIQUE ALMEIDA PITHON.\r\nPORTARIA Nº 306/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  JOELMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA.",
    "Data": "2024-05-03T12:52:48.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA \r\n\nDECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS\r\n\nDECRETO Nº25248/2024 -  INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL\n",
    "Data": "2024-05-03T12:09:49.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25246/2024 – EXONERAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA\r\nDECRETO Nº25247/2024 – NOMEAÇÃO – PEDRO HENRIQUE CARDOSO DOS ANJOS\r\n\nDECRETO Nº25248/2024 -  INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL\n",
    "Data": "2024-05-03T12:07:01.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25233/2024– NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR",
    "Data": "2024-05-03T10:23:13.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  LUCIENE DIAS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS\r\nPORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  VILMA MASCARENHAS NOVAES\r\nPORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS\r\nPORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ\r\nPORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  RITA CRISTIANE BISPO BARROS\r\nPORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  REGE MARIA DE JESUS VIEIRA\r\n",
    "Data": "2024-05-02T13:57:04.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE\r\nDECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA\r\nDECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS\r\nDECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-05-02T13:56:20.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ\r\nDECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-05-02T12:52:23.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA\r\n\nDECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA\n\r\nDECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA\n",
    "Data": "2024-05-02T12:49:42.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS",
    "Data": "2024-05-02T11:10:05.93",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 015/2024",
    "Data": "2024-05-02T09:44:18.147",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-05-02T09:19:55.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-05-02T09:17:56.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA.\r\nDECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.\r\nDECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES.",
    "Data": "2024-04-30T12:58:22.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-30T12:55:39.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO",
    "Data": "2024-04-30T09:58:44.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO \nFÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-04-30T09:56:11.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA\r\nPORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES\r\nPORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA\r\nPORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS\r\nPORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES\r\nPORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES\r\nPORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA\r\n",
    "Data": "2024-04-29T12:55:25.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES\r\nDECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS\r\nDECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA\r\nDECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA\r\n",
    "Data": "2024-04-29T12:54:56.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2391/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19\n.",
    "Data": "2024-04-29T09:45:30.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICADA: GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.621.541/0001-49. \r\nEMPRESA NOTIFICADA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.285.330/0001-87.\r\nNOTIFICADA: MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.\r\n",
    "Data": "2024-04-25T09:59:16.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA GABSEC N°. OI DE OI DE FEVEREIRO DE 2024.DESIGNA A SERVIDORA: CLERIANE SANTOS MACÊDO, MATRÍCULA 507.357, FARMACÊUTICA, CRF-BA 11 .720, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ,COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO.\r\n",
    "Data": "2024-04-23T12:57:29.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 274/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DOS SANTOS RAMOS\r\nPORTARIA Nº 275/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA DE SOUZA SANCHES\r\nPORTARIA Nº 276/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – GILSON LUIZ SOUZA\r\nPORTARIA Nº 277/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – WELLINGTON SANTOS SANTANA\r\nPORTARIA Nº 278/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 279/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE FLORENCIO CHAVES\r\n",
    "Data": "2024-04-23T11:44:26.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25224/2024 – EXONERAÇÃO FUNCIONÁRIO – GABREIL COSTA DE SOUZA",
    "Data": "2024-04-23T11:06:46.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 067/24 - CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃ DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE JEQUIÉ- BAHIA (2ª CMGTES)",
    "Data": "2024-04-22T13:22:43.087",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 257/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NÍVIA BARBOSA SANTOS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 258/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUREA DUARTE BATISTA\r\nPORTARIA Nº 259/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALZIRA SOUZA BARROS\r\nPORTARIA Nº 260/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 261/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCELIA SILVA MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 262/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – WANDA CARDOSO FIGUEIREDO\r\nPORTARIA Nº 263/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO\r\nPORTARIA Nº 264/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANTÔNIO SAMPAIO DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 265/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 266/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILANI COSTA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 267/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS\r\nPORTARIA Nº 268/2024 LICENÇA PRÊMIO – MUNIQUE BRASIL NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 269/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILVANIA DE JESUS FREITAS\r\nPORTARIA Nº 270/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANA MELISSA PORTO BARBOSA\r\nPORTARIA Nº 271/2024 LICENÇA PRÊMIO – VILBERTO OLIVEIRA INÁCIO\r\nPORTARIA Nº 272/2024 LICENÇA PRÊMIO – IZIDÓRIO DE ALMEIDA UMBURANAS\r\nPORTARIA Nº 273/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSIEL MENEZES SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-22T12:30:39.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOVO EDITAL DE SELEÇÃO DE PRECEPTORES PET SAÙDE 2024",
    "Data": "2024-04-22T10:44:11.473",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR PRECEPTORES  - PET SAÚDE",
    "Data": "2024-04-22T10:43:03.847",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL ORIENTADOR DE SERVIÇO - PET SAÚDE",
    "Data": "2024-04-22T10:37:30.893",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-04-22T09:22:25.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE TIRAS, LANCETAS E INSULINAS – DIABETES MELLITUS",
    "Data": "2024-04-19T12:26:55.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 241/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS (REPUBLICAÇÃO)\r\nPORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS (REPUBLICAÇÃO)\r\nPORTARIA Nº 256/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – NATIARA SANTANA SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-19T11:57:24.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-19T09:25:54.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 255/2024 –RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEMAP – EDVAN SANTOS SILVA",
    "Data": "2024-04-18T13:37:29.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25222/2024 -  TERMO DE PERMISSÃO DE USO – RICARDO SILVA FERREIRA\r\n\nDECRETO Nº25223/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – CARLOS HUMBERTO RODRIGUES VIEIRA\n",
    "Data": "2024-04-18T13:14:31.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 254/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA DO CARMO GOMES",
    "Data": "2024-04-18T12:31:16.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25221/2024 – FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ\n",
    "Data": "2024-04-18T12:24:22.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 28 EM 18 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE AFASTAMENTO DE PROFESSOR MUNICIPAL  PARA EXECRCER MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL, DE  ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO  MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA",
    "Data": "2024-04-18T11:42:23.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Plano Municipal de Saúde- 2022-2025\nLista dos Medicamentos Fornecidos Pelos SUS",
    "Data": "2024-04-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25220/2024 – ALTERA NOME DE REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA DO CMAS.",
    "Data": "2024-04-16T11:53:14.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nLEI Nº 2390/2024 – DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2024-04-16T11:39:38.69",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-16T09:52:00.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "X CONVOCAÇÃO REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-04-15T15:37:58.437",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-04-15T14:50:53.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO",
    "Data": "2024-04-15T13:55:16.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 243/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA OZÉLIA DOS SANTOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 244/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO\r\nPORTARIA Nº 245/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JOANA LUCÍLIA MOREIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 246/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 247/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\nPORTARIA Nº 248/2024 ABONO PERMANÊNCIA – JUSSARA ARAÚJO SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 249/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL – ALIVANE SILVA \r\nPORTARIA Nº 250/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON PORTO MENDES\r\nPORTARIA Nº 251/2024 LICENÇA PRÊMIO – ZENILDO SANTOS SINTA\r\nPORTARIA Nº 252/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 253/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-15T13:30:43.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25211/2024 – EXONERAÇÃO - ISAAC COSTA SANTOS\r\nDECRETO Nº25212/2024 – NOMEAÇÃO – LILIANE DOS SANTOS DE ARAÚJO\r\nDECRETO Nº25213/2024 – EXONERAÇÃO – JUCILENE SANTOS CRUZ ALEIXO\r\nDECRETO Nº25214/2024 – NOMEAÇÃO – TAMILES DO CARMO\r\nDECRETO Nº25215/2024 – NOMEAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES\r\nDECRETO Nº25216/2024 – PRISCILA MOURA SOUZA\r\nDECRETO Nº25217/2024 – NOMEAÇÃO – UERLES RIBEIRO RODRIGUES\r\nDECRETO Nº25218/2024 – NOMEAÇÃO – SONIA MARIA FERNANDES BISPO\r\nDECRETO Nº25219/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n",
    "Data": "2024-04-15T13:25:45.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2023.\r\nRESOLUÇÃO Nº 12/2024 -Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Programas, Recursos oriundos do COVID-19, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2023.",
    "Data": "2024-04-12T12:58:26.97",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 236/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 237/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GENILDA VIEIRA RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 238/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 239/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.\r\nPORTARIA Nº 240/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO CORREA.\r\nPORTARIA Nº 241/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 242/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE.",
    "Data": "2024-04-12T12:48:58.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - \nPORTARIA Nº 159/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  SUZIVANE VIEIRA ANDRADE.",
    "Data": "2024-04-12T12:43:55.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25210/2024 – NOMEAÇÃO – REBECA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA.",
    "Data": "2024-04-12T12:42:56.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES FRANCO",
    "Data": "2024-04-12T12:41:13.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. ",
    "Data": "2024-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2383/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2384/2024 – DENOMINAR DE AVENIDA CLOVIS JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ\r\nLEI Nº 2385/2024  - DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ÍCARO DE SOUZA MEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SEMIANEL RODOVIÁRIO\r\nLEI Nº 2386/2024 – DENOMINA DE ILDA SILVA DE JESUS, O PAVILHÃO DE VERFDIRAS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO- CEAVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2387/2024 – DENOMINA DE ADALBERTO MOREIRA NASCIMENTO, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2388/2024 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 2389/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2024-04-11T13:19:51.223",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25208/2024 – EXONERAÇÃO –MURILO PEREIRA MOURA\r\n\nDECRETO Nº25209/2024 – NOMEAÇÃO – MARCIO GAMA BARROS",
    "Data": "2024-04-11T13:18:30.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BANANAS DE ACARAJÉ, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILAES “ABAM” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE PRESERVAÇÃO DO OFICIO DA BAIANA DE ACARAJÉ DO MUNICIPIO.",
    "Data": "2024-04-11T12:53:33.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 225/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIO ANDRADE BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 226/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 227/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 228/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILEUZA SOUZA REIS.\r\nPORTARIA Nº 229/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACKELINE SANTOS PINHEIRO.\r\nPORTARIA Nº 230/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.\r\nPORTARIA Nº 231/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 232/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.\r\nPORTARIA Nº 233/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 234/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VERONICA APARECIDA REIS DUQUE.\r\nPORTARIA Nº 235/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS.",
    "Data": "2024-04-11T10:40:15.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25201/2024 – NOMEAÇÃO – PAULA FRANCIELLY LACERDA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25202/2024 – EXONERAÇÃO - IRIS DAIANE BRAGA DIONIZIO.\r\nDECRETO Nº25203/2024 – NOMEAÇÃO – POLIANA SANTOS FERREIRA.\r\nDECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES SANTOS.\r\nDECRETO Nº25205/2024 –EXONERAÇÃO  - MILEIDE SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº25206/2024 – EXONERAÇÃO – DÉBORA SANTOS CARDOSO.\r\nDECRETO Nº25207/2024 – NOMEAÇÃO – MARCO AURÉLIO CARNEIRO MIEIRELES.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO.",
    "Data": "2024-04-11T10:31:07.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – FAR REGULAMENTO PELA LEI Nº 11.977, DE 7.7 2009 E PELO DECRETO Nº 7.499, DE 16.6.2011",
    "Data": "2024-04-10T16:53:26.957",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-04-10T13:37:34.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA\r\n\n\nDECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS\n",
    "Data": "2024-04-10T12:27:11.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025",
    "Data": "2024-04-10T09:13:09.833",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25189/2024 – NOMEAÇÃO – BIANCA SILVA BORGES\r\nDECRETO Nº25190/2024 – EXONERAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS\r\nDECRETO Nº25191/2024 – NOMEAÇÃO – VICE PRESIDENTE DO CME/ GLACE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA \r\nDECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA\r\nDECRETO Nº25193/2024 – EXONERAÇÃO – ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\nDECRETO Nº25194/2024 – EXONERAÇÃO – GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS\r\nDECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO\r\nDECRETO Nº25196/2024 – NOMEAÇÃO - GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS\r\nDECRETO Nº25197/2024 – N MEAÇÃO – ARIANA MARINHO RIBEIRO\r\nDECRETO Nº25198/2024 – EXONERAÇÃO - ROSIMARE SILVA DE JESUS\r\nDECRETO Nº25199/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\nDECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS\r\n",
    "Data": "2024-04-09T13:30:38.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IX CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-04-08T14:38:41.657",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25188/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO\n",
    "Data": "2024-04-08T12:11:45.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25186/2024 – EXONERAÇÃO –ANA PAULA ALMEIDA SOUZA\n\r\nDECRETO Nº25187/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS",
    "Data": "2024-04-08T11:33:08.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO. DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA\r\nDECRETO Nº25184/2024 – NOMEAÇÃO –KATIANE DOS SANTOS SERTÃO\r\nDECRETO Nº25185/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS TELES\r\n",
    "Data": "2024-04-08T11:09:13.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2374/2024  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ- BA.\r\nLEI Nº 2375/2024 -  CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA.\r\nLEI Nº 2376/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA CRECHE  WALDECK SANTOS SILVA.\r\nLEI Nº 2377/2024\t- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA\r\nLEI Nº 2378/2024\tCONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 2379/2024\t- “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº 2380/2024\t- DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nLEI Nº 2381/2024\t- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº 2382/2024\t- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2024-04-05T13:58:53.523",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA DO EDITAL Nº 01/23",
    "Data": "2024-04-05T11:21:05.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25173/2024 - EXONERAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.\r\nDECRETO Nº25174/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISLANIA GARCIA QUEIROZ.\r\nDECRETO Nº25175/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.\r\nDECRETO Nº25176/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES.\r\nDECRETO Nº25177/2024 – EXONERAÇÃO - LUCILEIDE BATISTA CARDOSO.\r\nDECRETO Nº25178/2024 – NOMEAÇÃO – THAÍS DA SILVA ARAÚJO.\r\nDECRETO Nº25179/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 25.162 E 25.163 QUE EXONEROU LARISSA CARELE DE JESUS CUNHA E NOMEOU VANESSA CARMIDES SOUZA.\r\nDECRETO Nº25180/2024 – EXONERAÇÃO – AMAURI CORREIA RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO.\r\nDECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA.\r\nDECRETO Nº25183/2024 – EXONERAÇÃ - ELIANE ELIOTE DE CARVALHO.",
    "Data": "2024-04-05T11:07:05.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-04-05T08:58:03.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - SMS",
    "Data": "2024-04-04T14:24:11.843",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO REDA",
    "Data": "2024-04-04T14:20:49.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25172/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL.",
    "Data": "2024-04-04T12:35:12.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO\n.",
    "Data": "2024-04-03T14:11:50.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nLEI Nº 2369/2024\t- DISPÕE\tSOBRE\tESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\n\nLEI Nº 2370/2024\t- DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-03T13:41:40.9",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.\r\n",
    "Data": "2024-04-03T12:23:07.023",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 25.157 E 25.158 QUE EXONEROU E NOMEOU CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25170/2024 - RESPONDER INTERINAMENTE – CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25171/2024 – NOMEAÇÃO – PABLYNE RIBEIRO COSTA MIRANDA\r\n",
    "Data": "2024-04-03T11:42:36.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO\r\nPORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO\r\nPORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES\r\nPORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES\r\nPORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO\r\nPORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES\r\n",
    "Data": "2024-04-02T13:34:52.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25161/2024 – EXONERAÇÃO - JESSICA MAIA SANTOS\r\nDECRETO Nº25162/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA CARIELE DE JESUS CUNHA\r\nDECRETO Nº25163/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA CARMIDES SOUZA\r\nDECRETO Nº25164/2024 – EXONERAÇÃO – AYLLANA COELHO FRANCO\r\nDECRETO Nº25165/2024 – EXONERAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE\r\nDECRETO Nº25166/2024 – NOMEAÇÃO – MRICARDO RIBEIRO BARBOSA\r\nDECRETO Nº25167/2024 – NOMEAÇÃO – KARINE MEIRA LUZ\r\nDECRETO Nº25168/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO\r\n",
    "Data": "2024-04-02T13:34:13.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO FORMAL -TOLEDO ENHENHARIA LTDA\nBMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-04-02T10:22:14.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0005/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-02T10:00:17.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 27 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022\r\n",
    "Data": "2024-04-02T09:56:41.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0002/2024.",
    "Data": "2024-04-02T09:18:52.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25154/2024 – NOMEAÇÃO – LAYANA SÁ BARROS\r\nDECRETO Nº25155/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA CAETANO DE SANTANA\r\nDECRETO Nº25156/2024 – NOMEAÇÃO – MURILO NOVAES BRAGA\r\nDECRETO Nº25157/2024  EXONERAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25158/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25159/2024 – EXONERAÇÃO – LEONARDO REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº25160/2024 – NOMEAÇÃO - LEONARDO REIS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-04-01T14:24:41.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
    "Data": "2024-04-01T11:08:09.413",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01 DE ABRIL DE 2024- DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.",
    "Data": "2024-04-01T09:36:59.147",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25.147/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.\r\nDECRETO Nº 25.148/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- HELDER SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 25.149/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELENICE COSTA MOREIRA SANTOS.\r\nDECRETO Nº 25.150/2024- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA CASTRO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº 25.151/2024- NOMEAÇÃO- MERIANE SERTAO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 25.152/2024- NOMEAÇÃO- ELIENE ALVES SILVA.\r\nDECRETO Nº 25.153/2024- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LEONARDO REIS SANTOS.",
    "Data": "2024-03-27T11:56:09.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 213/2024- LICENÇA PRÊMIO- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 214/2024- LICENÇA PRÊMIO- VERANGELA DOS SANTOS SOUZA FIRMINO.\r\nPORTARIA Nº 215/2024- LICENÇA PRÊMIO- HEBERT LACROSE ALMEIDA.",
    "Data": "2024-03-27T11:54:49.38",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO EXECUTIVO DE CLIMATIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-26T12:36:48.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 206/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSERLEY CORREIA COSTA.\r\nPORTARIA Nº 207/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EROTILDES MENDES DOS SANTOS JUNIOR.\r\nPORTARIA Nº 208/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 209/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIANO BATISTA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 210/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LEIDEANE ALVES BARBOSA.\r\nPORTARIA Nº 211/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSSIMAR NORBERTO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 212/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO GOMES BORGES.",
    "Data": "2024-03-26T11:53:02.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 205/2024- DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS POR MEIO DE DENÚNCIA ANÔNIMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.",
    "Data": "2024-03-25T16:09:50.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2024.DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2024-03-22T10:38:30.533",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO -MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E RÉUS ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA E MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-03-22T10:22:30.987",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 05/24 - CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ASMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - EDITAL Nº 01/23",
    "Data": "2024-03-22T09:31:22.983",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 203/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\n\nPORTARIA Nº 204/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNA OLIVEIRA LIMA",
    "Data": "2024-03-21T14:31:23.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.368/24 - DENOMINA DE QUADRA ROSALVO AUGUSTO DOS ANJOS A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ESMERALDO PEREIRA DA SILVA (AGARRAJÃO), URBIS III, BAIRRO ESPÍRITO SANTO",
    "Data": "2024-03-21T14:29:23.197",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 066/24 - DISPÕE SOBRE A POSSE E SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS E SUPLENTES DO CMS",
    "Data": "2024-03-20T13:51:25.95",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25146/2024 – TORNA VAGO O CARGO DE GERENTE MÉDICO PSF",
    "Data": "2024-03-20T12:54:56.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRAR",
    "Data": "2024-03-20T12:53:08.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 192/2024 LICENÇA PRÊMIO – RUBENS DOS SANTOS SILVA\r\nPORTARIA Nº 193/2024 LICENÇA PRÊMIO – MIGUEL REIS SOUZA GOMES\r\nPORTARIA Nº 194/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 195/2024 LICENÇA PRÊMIO – LECER GOMES DE SOUZA\r\nPORTARIA Nº 196/2024 LICENÇA PRÊMIO – DENAIDES GOMES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 197/2024 LICENÇA PRÊMIO – INES MARIA NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 198/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIZANGELA DE JESUS ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 199/2024 LICENÇA PRÊMIO – WALDECK ALVES NASCIMENTO\r\nPORTARIA Nº 200/2024 LICENÇA PRÊMIO – MICHELLE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nPORTARIA Nº 201/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOELÍCIO SILVA E SANTOS\r\nPORTARIA Nº 202/2024 LICENÇA PRÊMIO – JURANDI SILVA NOVAES\r\n",
    "Data": "2024-03-19T13:36:14.233",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 136/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO PORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA \r\nPORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR\r\n",
    "Data": "2024-03-19T13:06:19.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2024-03-19T10:39:39.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2024-03-19T10:09:27.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a Recondução do mandato da Diretoria Executiva do CMDCA e dá outras providências\n.",
    "Data": "2024-03-19T09:57:21.257",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.NOTIFICADA: TAMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 09.374.832/0001-66.",
    "Data": "2024-03-18T13:40:25.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/24 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICIPÍO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-18T10:26:52.387",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Institui a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providências.",
    "Data": "2024-03-15T12:51:15.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 185/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.\r\nPORTARIA Nº 186/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSIMAIRE BARBOSA BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 187/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 188/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 189/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 190/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – ANTÔNIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.\r\nPORTARIA Nº 191/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ADELMA RORIZ BARBOSA.",
    "Data": "2024-03-15T12:42:21.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-15T12:30:26.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 E  Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-15T12:29:11.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 08/24 -DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.\r\nRESOLUÇÃO 09/24.- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE, NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\n",
    "Data": "2024-03-15T10:20:52.927",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-15T09:13:09.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°24 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DESIGNAR A SERVIDORA MARICELMA RIBEIRO DE SOUZA, INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA FICAR  A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n",
    "Data": "2024-03-14T14:43:34.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 166/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILDENI SILVA MAIA\r\nPORTARIA Nº 167/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERALÚCIA NUNES GOMES LIMA\r\nPORTARIA Nº 168/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO\r\nPORTARIA Nº 169/2024 LICENÇA PRÊMIO – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES\r\nPORTARIA Nº 170/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELIELZA BARRETO DOS SANTOS MIRANDA\r\nPORTARIA Nº 171/2024 LICENÇA PRÊMIO – RODRIGO MASCARENHAS SOUZA\r\nPORTARIA Nº 172/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS GÓES DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 173/2024 LICENÇA PRÊMIO – LADJA LOPES SOARES BITANCOURT\r\nPORTARIA Nº 174/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES\r\nPORTARIA Nº 175/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARLI RODRIGUES SANTOS PINHEIRO\r\nPORTARIA Nº 176/2024 LICENÇA PRÊMIO – IRACI BISPO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 177/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLARA DE AZEVEDO NETA\r\nPORTARIA Nº 178/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS\r\nPORTARIA Nº 179/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 180/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 181/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA\r\nPORTARIA Nº 182/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 183/2024 INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE-DIRETOR – AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 184/2024 LICENÇA PRÊMIO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS\r\n",
    "Data": "2024-03-14T13:38:45.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25138/2024 – EXONERAÇÃO - MURILO PEREIRA DOS SANTOS LEITE\r\nDECRETO Nº25139/2024 – EXONERAÇÃO - JAQUELINE DOS SANTOS SILVA\r\nDECRETO Nº25140/2024 – NOMEAÇÃO – VITORIA MARIA BRANDÃO\r\nDECRETO Nº25141/2024 –  EXONERAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES\r\nDECRETO Nº25142/2024 - NOMEAÇÃO – IRACEMA DE ANDRADE SILVA RODRIGUES\r\nDECRETO Nº25143/2024 – EXONERAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO\r\nDECRETO Nº25144/2024 – NOMEAÇÃO - LIVIA MENEZES DE CASTRO\r\nDECRETO Nº25145/2024 – NOMEAÇÃO – MONIQUE SANDES SILVA",
    "Data": "2024-03-14T13:37:23.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 23 EM 14 DE MARÇO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-14T09:46:21.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 152/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO\r\nPORTARIA Nº 153/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR\r\nPORTARIA Nº 154/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 155/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  MARIA GARDÊNIA COSTA CÉZAR\r\nPORTARIA Nº 156/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 157/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANA CLÁUDIA ARAÚJO ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 158/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANA PAULA SOUSA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 159/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  SUZIVANE VIEIRA ANDRADE\r\nPORTARIA Nº 160/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  CANDYCE DIAS MAGNAGO\r\nPORTARIA Nº 161/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –  ANGELA MENEZES DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 162/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON BRITO DE OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 163/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUZIVANE MIRANDA GOMES\r\nPORTARIA Nº 164/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIZELE DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO\r\nPORTARIA Nº 165/2024 LICENÇA PRÊMIO – LENILDA DE JESUS SANTOS",
    "Data": "2024-03-13T14:30:28.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024   - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE CADASTRAMENTO \r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO\r\nIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO\r\nTAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF\r\n",
    "Data": "2024-03-13T14:17:38.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25133/2024– NOMEAÇÃO – SHEYLA GOMES DIAS\r\nDECRETO Nº25134/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANA SOARES BRASIL\r\nDECRETO Nº25135/2024 – EXONERAÇÃO – ESDRA SOUZA CRUZ\r\nDECRETO Nº25136/2024 – NOMEAÇÃO – THAIS SANTOS BRANDÃO\r\nDECRETO Nº25137/2024 – EXONERAÇÃO – MARIANA VAZ LEMOS DE FREITAS OLIVA\r\n",
    "Data": "2024-03-13T13:23:16.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REPASSE UNILATERAL CDRJ 001/2024 SMS",
    "Data": "2024-03-13T11:05:31.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VII CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-03-13T09:58:10.273",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25132/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISCA MARTA DO ESPÍRITO SANTO",
    "Data": "2024-03-12T12:44:25.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25128/2024 – EXONERAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº25129/2024 – EXONERAÇÃO – TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\nDECRETO Nº25130/2024 – NOMEAÇÃO - WILIANA PEREIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº25131/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA\r\n",
    "Data": "2024-03-12T12:18:32.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "VI CONVOCAÇÃO DO REDA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-03-12T08:53:40.963",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 143/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUSTINO SÁ BARROS NETO\r\nPORTARIA Nº 144/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 145/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOCINETE RAMOS ALVES\r\nPORTARIA Nº 146/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 147/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDVALDO ANDRADE CARVALHO\r\nPORTARIA Nº 148/2024 LICENÇA PRÊMIO – AYRONNE SANTOS OUZA\r\nPORTARIA Nº 149/2024 LICENÇA PRÊMIO – GILMARA SOUZA FRUTUOSO\r\nPORTARIA Nº 150/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARÍLIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 151/2024 LICENÇA PRÊMIO – NEILTON SÉRGIO BITENCOURT ROTONDANO",
    "Data": "2024-03-11T13:41:38.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA.\r\nDECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS.",
    "Data": "2024-03-11T12:31:00.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL\r\n\n\nDECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA",
    "Data": "2024-03-11T10:23:04.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 139/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SÔNIA MARIA DE MATOS NOVAIS\r\nPORTARIA Nº 140/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRAILDA DE JESUS SILVA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 141/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 142/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULO CESAR ALVES BOMFIM",
    "Data": "2024-03-08T12:59:54.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25117/2024 – EXONERAÇÃO – HERMÍNIO JUNIOR RANGEL\r\nDECRETO Nº25118/2024 – EXONERAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº25119/2024 – EXONERAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA\r\nDECRETO Nº25120/2024 - NOMEAÇÃO- HERMÍNIO JUNIOR RANGEL\r\nDECRETO Nº25121/2024 – NOMEAÇÃO – MACINÉIA MENDES OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº25122/2024 – NOMEAÇÃO – ALICE ANGÉLICA DA SILVA MEIRA\r\nDECRETO Nº25123/2024 – NOMEAÇÃO – LUMA LIMA ASSIS DA SILVA\r\nDECRETO Nº25124/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO MELO GENE SANTIAGO\r\nDECRETO Nº25125/2024 - NOMEAÇÃO – SABRINA QUEIROZ FAGUNDES\r\nDECRETO Nº25126/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA ALVES DOS SANSTOS\r\nDECRETO Nº25127/2024 – NOMEAÇÃO – INARIA DA CRUZ PIRES\r\n",
    "Data": "2024-03-08T12:59:08.84",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA J.A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - ME RESPONSÁVEL PELA   “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2024-03-08T09:02:41.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 08 DE MARÇO 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0001/2024",
    "Data": "2024-03-08T08:47:18.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25116/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA\n.",
    "Data": "2024-03-07T13:32:32.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 132/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO.\r\nPORTARIA Nº 133/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.\r\nPORTARIA Nº 134/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JUCILENE DIAS REIS.\r\nPORTARIA Nº 135/2024 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% – ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA INÁCIO.\r\nPORTARIA Nº 136/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ALZIRA BARROS RIBEIRO.\r\nPORTARIA Nº 137/2024 - INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – VALDEVINO FRANCISCO DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 138/2024 - INCORPORAÇÃO DE CET – JERUZA SANTANA LIMA.",
    "Data": "2024-03-07T13:13:23.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25115/2024 – EXONERAÇÃO - ISAIAS FERREIRA NERY.",
    "Data": "2024-03-07T13:06:27.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25113/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS.\r\nDECRETO Nº25114/2024 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCLIZADO NA AVENIDA SR. DO BOMFIM Nº 1001.",
    "Data": "2024-03-07T12:03:19.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER NO 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-06T14:45:57.497",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS (APOIO E LOGISTICA) - CULTURA",
    "Data": "2024-03-06T11:34:31.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25112/2024 – NOMEAÇÃO – AMANDA CERQUEIRA SOUZA\n",
    "Data": "2024-03-05T13:34:46.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25102/2024 – NOMEAÇÃO – SAMILLE GALVÃO ANDRADE.\r\nDECRETO Nº25103/2024 –EXONERAÇÃO - ALAN SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25104/2024 – NOMEAÇÃO – ALVARO JOSÉ BARBOSA SOUZA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25105/2024 – NOMEAÇÃO – FABRICIA DA SILVA CONTE.\r\nDECRETO Nº25106/2024 – EXONERAÇÃO - MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.\r\nDECRETO Nº25107/2024 – EXONERAÇÃO - GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº25108/2024 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº25109/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO SILVA.\r\nDECRETO Nº25110/2024 – EXONERAÇÃO – LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.\r\nDECRETO Nº25111/2024 – NOMEAÇÃO – BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.",
    "Data": "2024-03-05T12:24:45.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.\r\nPORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 121/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO MENDES.\r\nPORTARIA Nº 122/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.\r\nPORTARIA Nº 123/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS.\r\nPORTARIA Nº 124/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA BETÂNIA DE ATAIDE CRUZ.\r\nPORTARIA Nº 125/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMELITA DOS SANTOS CERQUEIRA.\r\nPORTARIA Nº 126/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARGARETE SOARES MEDRADO.\r\nPORTARIA Nº 127/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 128/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 129/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO.\r\nPORTARIA Nº 130/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 131/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIANE COSTA SANTOS.",
    "Data": "2024-03-05T12:21:55.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 065/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ 2022-2025.",
    "Data": "2024-03-05T12:20:00.293",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/24 HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇA- RURAL DA ASCEEJE.",
    "Data": "2024-03-05T09:50:19.803",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "V CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-03-04T13:49:24.393",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - TESTES PSICOLÓGICOS - NUPREJ - SMS",
    "Data": "2024-02-29T17:32:05.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 2586 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-29T15:39:31.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO  DMINISTRATIVO Nº 2588 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-02-29T15:38:38.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 99/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTÕNIO BISPO MARCELO NETO.\r\nPORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.\r\nPORTARIA Nº 101/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA.\r\nPORTARIA Nº 102/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOANILDA ALVES DE BRITO.\r\nPORTARIA Nº 103/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.\r\nPORTARIA Nº 104/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES.\r\nPORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.\r\nPORTARIA Nº 106/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 107/2024 - LICENÇA PRÊMIO – BALBINA ROSA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 108/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO.\r\nPORTARIA Nº 109/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOCINETE RAMOS ALVES.\r\nPORTARIA Nº 110/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA.\r\nPORTARIA Nº 111/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE.\r\nPORTARIA Nº 112/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA BRITO DE SANTANA.\r\nPORTARIA Nº 113/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 114/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA PINHEIRO DE MATOS.\r\nPORTARIA Nº 115/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ.\r\nPORTARIA Nº 116/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA SANTOS VIEIRA.\r\nPORTARIA Nº 117/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.\r\nPORTARIA Nº 118/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR.\r\nPORTARIA Nº 119/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA Nº 120/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – VIRGINIA RODRIGUES PIRES.",
    "Data": "2024-02-29T12:39:35.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25091/2024 - EXONERAÇÃO LUCCA RIBEIRO MEIRA.\r\nDECRETO Nº25092/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.\r\nDECRETO Nº25093/2024 – EXONERAÇÃO – MISMARA MACHADI DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25094/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA ROCHA SANTOS.\r\nDECRETO Nº25095/2024 – EXONERAÇÃO – TAMILES SILVA DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25096/2024 – EXONERAÇÃO – NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.\r\nDECRETO Nº25097/2024 – EXONERAÇÃO – JUCIARA SANTOS PEREIRA.\r\nDECRETO Nº25098/2024 – NOMEAÇÃO – ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.\r\nDECRETO Nº25099/2024 – EXONERAÇÃO – FLAVIANE GALVÃO LIMA.\r\nDECRETO Nº25100/2024 – NOMEAÇÃO – CAMILA FAGUNDES DE EÇA.\r\nDECRETO Nº25101/2024 – EXONERAÇÃO  JACIRENE SILVA DE AGUIAR.",
    "Data": "2024-02-29T12:38:55.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NOTIFICAÇÃO FORMAL.",
    "Data": "2024-02-29T12:32:04.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \nNOTIFICAÇÃO FORMAL.",
    "Data": "2024-02-29T12:30:43.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.088 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO X - EDIÇÃO Nº 01938 | CADERNO 1, PÁG. 032 A 038, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-28T15:03:22.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS",
    "Data": "2024-02-28T12:51:06.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:47:28.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:46:14.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:45:54.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 85/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INÊS REGINA NASCIMENTO FLORES\r\nPORTARIA Nº 86/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO\r\nPORTARIA Nº 87/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL\r\nPORTARIA Nº 88/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILDÁSIO ROCHA AMBROSIO\r\nPORTARIA Nº 90/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO\r\nPORTARIA Nº 91/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROGÉRIO BARBOSA SOUZA\r\nPORTARIA Nº 92/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JANDIR SANTOS DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 93/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – RENATO ARAÚJO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 94/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 95/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA GALVÃO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 96/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANA LÚCIA SOUZA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 97/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LOURDES DA SILVA MORAES\r\nPORTARIA Nº 98/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DE JESUS",
    "Data": "2024-02-27T13:20:28.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 89/2024 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 22ª – ZONA ELEITORAL AS FUNCIONÁRIAS LUCIANE BOMFIM SILVA/ SILVANA GOMES NOGUEIRA",
    "Data": "2024-02-27T11:31:11.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 27 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA NÉLIA OLIVEIRA NOVAIS, MATRÍCULA 1564, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
    "Data": "2024-02-27T11:02:09.353",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ELIZABETE LOPES OLIVEIRA, MATRÍCULA 1923, PARA EXERCER  A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA",
    "Data": "2024-02-27T10:10:54.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ALINE LOMANTO COUTO, MATRÍCULA 1989, PARA EXERCER A \r\nFUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,\r\n",
    "Data": "2024-02-27T10:06:29.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, MATRÍCULA 2015, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.",
    "Data": "2024-02-27T10:05:39.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE DESPESA AÇÃO 2249",
    "Data": "2024-02-26T14:50:12.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO- DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-02-26T11:26:10.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25090/2024 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB\n",
    "Data": "2024-02-26T11:10:26.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 70/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COTRIM FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 71/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALDIR ALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 72/2024 LICENÇA PRÊMIO – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS\r\nPORTARIA Nº 73/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 74/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 75/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO\r\nPORTARIA Nº 76/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIUZETE SOARES OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 77/2024 LICENÇA PRÊMIO – SUELY AVILA CUNHA DUARTE\r\nPORTARIA Nº 78/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 79/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA LOPES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 80/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE BRITO DOS REIS\r\nPORTARIA Nº 81/2024 LICENÇA PRÊMIO – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS\r\nPORTARIA Nº 82/2024 LICENÇA PRÊMIO – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 83/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALÉRIA REGINA RIBEIRO SOUZA\r\nPORTARIA Nº 84/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARCELO LIMA CARDOSO",
    "Data": "2024-02-26T11:10:04.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO PARA REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST",
    "Data": "2024-02-26T10:06:06.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25.088 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - \"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nD E C R E T O N.º 25.089 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL ELEITORAL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
    "Data": "2024-02-23T12:36:27.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 15 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS PUBLICADAS QUE NOMEIAM COMISSÕES DE TRABALHO NO PERÍODO DE 2021 A 2023, A SABER:",
    "Data": "2024-02-23T08:37:59.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-22T14:32:41.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO.",
    "Data": "2024-02-22T13:46:07.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n PORTARIANº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ\r\nPORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA\r\nPORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\nPORTARIA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA Nº 69/2024\tLICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2024-02-22T11:45:31.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002 -SEDES",
    "Data": "2024-02-22T11:41:26.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 012/2023- SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-21T14:33:25.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS  E COMÉRCIO LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO  DE CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2024-02-21T14:04:41.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE A PRESENTE DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,  CNPJ Nº 11.595.331/0001-38.",
    "Data": "2024-02-21T14:03:42.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14  DE 08  DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-21T13:29:39.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-21T13:27:50.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001 /24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FLUXO DA NORMATIVA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-21T13:01:00.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2024-02-21T11:09:53.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25087/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-02-21T11:07:23.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-02-21T09:11:21.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-02-21T09:10:55.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº25085/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.062/24 – NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DE SOUZA\r\n\nDECRETO Nº25086/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS DE JESUS\n",
    "Data": "2024-02-15T13:14:09.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.  ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ.  ",
    "Data": "2024-02-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25084/2024 – NOMEAÇÃO - JÉSSICA SCERVINO SOARES BAIANO",
    "Data": "2024-02-09T12:17:10.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25074/2024 – NOMEAÇÃO – SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ\r\nDECRETO Nº25075/2024 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 22.723, DE 10 DE JUNHO DE 2021, NOMEANDO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ\r\nDECRETO Nº25076/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ  \r\nDECRETO Nº25077/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ\r\nDECRETO Nº25078/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO E AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ\r\nDECRETO Nº25079/2024 – NOMEAÇÃO – TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA\r\nDECRETO Nº25080/2024 – EXONERAÇÃO – GEORGIA PEREIRA SOUZA\r\nDECRETO Nº25081/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES\r\nDECRETO Nº25082/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES\r\nDECRETO Nº25083/2024 - NOMEAÇÃO – CLEITON SILVA DOS SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-02-09T11:55:22.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/24 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR-RURAL DA ASCEEJE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
    "Data": "2024-02-09T11:53:15.26",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 62/2024  NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\nPORTARIA Nº 64/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO\r\n\nPORTARIA Nº 65/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON BARBOSA DOS SANTOS\n",
    "Data": "2024-02-09T11:48:31.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO\nDECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPES\r\n\nDECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE",
    "Data": "2024-02-09T11:47:28.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO-  SISTEMA SUNTRAM.",
    "Data": "2024-02-09T08:49:05.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA FLORIPES SODRÉ, ENVOLVENDO BENS PÚBLICOS.",
    "Data": "2024-02-08T13:49:09.47",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T15:07:39.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T14:54:45.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-07T14:54:14.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM: ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ. SETOR: DEVISAM NOME DO RESPONSÁVEL: ANEILDA GOMES SILVA DATA: 31/01/2024            ",
    "Data": "2024-02-07T14:03:19.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNA GALVÃO LESSA\r\n\nDECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS ",
    "Data": "2024-02-07T14:00:55.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 63/2024 INCORPORAÇÃO DE 30 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA",
    "Data": "2024-02-07T13:59:30.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 53/2024 – CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS",
    "Data": "2024-02-07T13:57:18.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE\r\nDECRETO Nº25069/2024 – EXONERAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO\r\nDECRETO Nº25070/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS ROSA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº25071/2024 – NOMEAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO\r\nDECRETO Nº25072/2024 - NOMEAÇÃO  - LUCAS ROSA SAMPAIO\r\nDECRETO Nº25073/2024 – NOMEAÇÃO – GILCELIA DE FÁTIMA REHEN EÇA GOMES\r\n",
    "Data": "2024-02-07T13:56:50.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS - CARTÕES UP BRASIL",
    "Data": "2024-02-07T13:40:03.413",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25067/2024 – PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL",
    "Data": "2024-02-06T13:58:35.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25062/2024 – NOMEAÇÃO – VALERIA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25063/2024 – NOMEAÇÃO – JACIRENE SILVA AGUIAR\r\nDECRETO Nº25064/2024 – NOMEAÇÃO – TÂNIA MARIA DE CARVALHO DIAS\r\nDECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNO GALVÃO LESSA\r\nDECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS\r\n",
    "Data": "2024-02-06T13:49:47.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25059/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ADENEIDE DA CRUZ RIBEIRO.\r\nDECRETO Nº25060/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – EDISIO SILVA COSTA.\r\nDECRETO Nº25061/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – NILZELI RIBEIRO DE JESUS.",
    "Data": "2024-02-06T13:33:20.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25056/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nDECRETO Nº25057/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – IONEIDE MINERVINDO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25058/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ALMIR ROQUE DA SILVA.",
    "Data": "2024-02-06T13:30:48.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25053/2024 – TERMO DE PERMISSÃO USO – MARIA TANIA ARAÚJO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº25054/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – FABIANO ANDRADE DE JESUS.\r\nDECRETO Nº25055/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – LUCAS HENRIQUE LOPES SILVA.",
    "Data": "2024-02-06T13:22:12.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 54/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 55/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELOISA MARIA DIAS SILVA.\r\nPORTARIA Nº 56/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 57/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA AGUIAR.\r\nPORTARIA Nº 58/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO MORAES SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 59/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO MORAIS SANTIAGO.\r\nPORTARIA Nº 60/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLOVIS SOUZA FURTUOSO.\r\nPORTARIA Nº 61/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO.\r\nPORTARIA Nº 62/2024 – NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS.",
    "Data": "2024-02-06T13:21:42.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25048/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL\r\nDECRETO Nº25049/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.000 QUE NOMEOU IRANDI SANTOS VASCONCELOS\r\nDECRETO Nº25050/2024 – EXONERAÇÃO – TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA\r\nDECRETO Nº25051/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA IRACEMA OLIVEIRA ANTUNES\r\nDECRETO Nº25052/2024 – ACRESCENTA MEMBRO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n",
    "Data": "2024-02-05T13:53:51.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 52/2024 LICENÇA PRÊMIO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 53/2024  CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS\r\n",
    "Data": "2024-02-05T13:08:13.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25045/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS\n.\r\nDECRETO Nº25046/2024 – AFASTAMENTO DE MATHEUS DA SILVA MORÃES E NOMEAÇÃO DE ERISVANIA SILVA QUEIROZ PARA O CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2024-02-02T13:21:02.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25030/2024 - TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.998 – EXON. JULIANA CARVALHO GALVÃO.\r\nDECRETO Nº25031/2024 - CANCELAMENTO DE DEC. 24.995/24 - LOUIZE MACHADO SANTANA.\r\nDECRETO Nº25032/2024 – EXONERAÇÃO – JULYANA RODRIGUES DE MELO.\r\nDECRETO Nº25033/2024 – EXONERAÇÃO – VINÍCIUS COSTA BISPO DE SENA.\r\nDECRETO Nº25034/2024 - EXONERAÇÃO – CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.\r\nDECRETO Nº25035/2024 – EXONERAÇÃO – BEATRIZ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº25036/2024 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº25037/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO RUAN LEAL ABREU.\r\nDECRETO Nº25038/2024 – NOMEAÇÃO – LETICIA CABRAL PEREIRA SOUZA.\r\nDECRETO Nº25039/2024 - NOMEAÇÃO – AMANDA DOS REIS MARCELO.\r\nDECRETO Nº25040/2024 – NOMEAÇÃO - CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.\r\nDECRETO Nº25041/2024 – NOMEAÇÃO  -JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.\r\nDECRETO Nº25042/2024 – NOMEAÇÃO – ITANA SANTOS LOBÃO.\r\nDECRETO Nº25043/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA.\r\nDECRETO Nº25044/2024 – NOMEAÇÃO – VINIVÍUS ALMEIDA FONSECA.",
    "Data": "2024-02-02T13:02:14.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2023IV CONVOCAÇÃO - REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-02T12:28:28.797",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25028/2024 – EXONERAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS\r\n\nDECRETO Nº25029/2024 – NOMEAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS\n",
    "Data": "2024-02-01T15:06:52.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25023/2024 – EXONERAÇÃO – HILMA SOUZA NASCIMENTO\r\nDECRETO Nº25024/2024 – NOMEAÇÃO – ISAAC CUNHA DE NASCIMENTO JÚNIOR\r\nDECRETO Nº25025/2024 – EXONERAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25026/2024 – NOMEAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25027/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.997 E 25.003 – GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\n",
    "Data": "2024-02-01T14:41:35.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS",
    "Data": "2024-02-01T13:32:09.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/24 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS\r\nRECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 05/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.\r\nRESOLUÇÃO 06/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF).\r\n",
    "Data": "2024-02-01T13:08:44.317",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE: ORÇAMENTO E FINANÇAS; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA A GESTÃO 2023-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.",
    "Data": "2024-02-01T13:08:08.63",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF). E ANEXO REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2024-02-01T13:02:42.627",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº25018/2024\t– NOMEAÇÃO – VALÉRINASCIMENTO SILVA\r\nDECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPE\r\nS\nDECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS\r\n\nDECRETO Nº25021/2024 – EXONERAÇÃO – SHEILA SANTANA NASCIMENTO\r\n\nDECRETO Nº25022/2024 - EXONERAÇÃO- ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA FURTUOSO",
    "Data": "2024-02-01T12:20:08.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24993/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº24994/2024 – NOMEAÇÃO – JAILDA SENA DA SILVA\r\nDECRETO Nº24995/2024 - NOMEAÇÃO – LOUIZE MACHADO SANTANA\r\nDECRETO Nº24996/2024 – NOMEAÇÃO – VINICIUS MAGNO SILVA E SILVA\r\nDECRETO Nº24997/2024 – EXONERAÇÃO  – GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\nDECRETO Nº24998/2024 – EXONERAÇÃO – JULIANA CARVALHO GALVÃO\r\nDECRETO Nº24999/2024 – NOMEAÇÃO - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº25000/2024 - NOMEAÇÃO – IRANDI VASCONCELOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25001/2024 – NOMEAÇÃO – CLEBER SOUZA VIEIRA\r\nDECRETO Nº25002/2024 -NOMEAÇÃO – AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS\r\nDECRETO Nº25003/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA\r\nDECRETO Nº25004/2024 – EXONERAÇÃO – BRENDA SANCHES MELO BONFIM\r\nDECRETO Nº25005/2024 – EXONEAÇÃO – CALILA ROCHA MENDONÇA\r\nDECRETO Nº25006/2024 – EXONERAÇÃO – LOIDE SILVA VARJÃO CARCEIRO\r\nDECRETO Nº25007/2024 – EXONERAÇÃO -VICTOR REIS SANTOS\r\nDECRETO Nº25008/2024 – EXONERAÇÕA – THIAGO SENA NOGUEIRA\r\nDECRETO Nº25009/2024 – EXONERAÇÃO – RAISSA LIMA CHAVES \r\nDECRETO Nº25010/2024 – EXONERAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25011/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS\r\nDECRETO Nº25012/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº25013/2024 – EXONERAÇÃO – ERIKA SANTOS LIMA\r\nDECRETO Nº25014/2024 – NOMEAÇÃO – ELIETENROCHA DAMASCENO\r\nDECRETO Nº25015/2024 – EXONERAÇÃO – TAILANIA SANTOS NUNES\r\nDECRETO Nº25016/2024 – NOMEAÇÃO – CLÁUDIA LIMA DE SOUZA\r\nDECRETO Nº25017/2024 - EXONERAÇÃO – BRUNO RIBEIRO SANTANA\r\n",
    "Data": "2024-02-01T12:19:33.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-02-01T09:14:29.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 100001 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-31T15:57:51.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-31T15:50:23.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-01-31T15:50:02.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-31T15:49:15.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 304 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2024-01-31T15:32:48.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021,",
    "Data": "2024-01-31T14:41:24.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",
    "Data": "2024-01-31T14:00:18.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE  31 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-31T13:59:49.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  ",
    "Data": "2024-01-31T13:58:30.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTrata-se da SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP responsável pela execução da seguinte obra  “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM,  SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”",
    "Data": "2024-01-31T09:33:42.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CRE  CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERCINO COELHO,  SITUADO À RUA DA LINHA, S/N, BAIRRO CAIXA D’ÁGUA”",
    "Data": "2024-01-31T09:32:09.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 51/2024 - RECONDUZIR  OS SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS ACS E ACE.",
    "Data": "2024-01-30T14:01:10.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 43/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA APARECIDA ALMEIDA ALVES\r\nPORTARIA Nº 44/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 45/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUELY BARBOSA SANTIAGO\r\nPORTARIA Nº 46/2024 LICENÇA PRÊMIO – ODINEIA ALVES ALMEIDA\r\nPORTARIA Nº 47/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – UILIO BATISTA SANTOS\r\nPORTARIA Nº 48/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IONETE REBOUÇAS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 49/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUDITE NASCIMENTO BRAGA\r\nPORTARIA Nº 50/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA GARDENIA COSTA CEZAR SANTOS\r\n",
    "Data": "2024-01-30T13:08:53.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS",
    "Data": "2024-01-30T13:02:29.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 002/24DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:58:36.343",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:29:11.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 - PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS EDITAIS Nº 08/23 E 20/23 DA LEI PAULO GUSTAVO.",
    "Data": "2024-01-30T12:27:24.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2024-01-30T10:16:38.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 312 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:13:27.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 311 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO",
    "Data": "2024-01-30T09:13:12.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 310 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:12:50.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 309 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:12:33.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 308 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:11:50.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 307 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO",
    "Data": "2024-01-30T09:11:03.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE  29 DE JANEIRO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-29T15:11:32.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-29T13:55:24.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 002/2024",
    "Data": "2024-01-29T11:25:15.727",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNAR A COMISSÃO PROCESSANTE  PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 1492/2023",
    "Data": "2024-01-26T12:01:33.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA III CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA, ANO X – EDIÇÃO Nº 01919 – CADERNO 1, PÁGINA 047-048.",
    "Data": "2024-01-25T16:39:24.883",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T13:01:39.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T13:01:17.64",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T12:47:24",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24991/2024 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMDEF",
    "Data": "2024-01-25T12:35:08.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24990/2024 – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP",
    "Data": "2024-01-25T12:27:38.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-25T12:16:37.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI 2359 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – ANO IX EDIÇÃO Nº 01901 CADERNO 01 – PÁGINAS 583 E 584",
    "Data": "2024-01-25T12:00:23.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAM",
    "Data": "2024-01-25T11:49:34.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAM",
    "Data": "2024-01-25T11:48:53.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "III CONVOCAÇÃO  EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-01-24T13:49:23.83",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SUPLENTES CONVOCADOS E HABILITADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ E Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL\nRESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – FASE ELIMINATÓRIA",
    "Data": "2024-01-24T12:35:43.953",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 38/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIANO CAROLINO PINTO.\r\nPORTARIA Nº 39/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – WALDIRENE DE MELO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 40/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARTA VERÔNICA PINTO PAES.\r\nPORTARIA Nº 41/2024 - INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM GERAL.\r\nPORTARIA Nº 42/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINEIDE CORREA SILVA.",
    "Data": "2024-01-23T12:28:59.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2362/2024 – FICA ALTERADO O NOME DA RUA PARALELA NO BAIRRO ITAIGARA QUE PASSA A DENOMINAR –SE DE RUA PROFESSOR EDUARDO NAGIB BOERY\r\nLEI Nº 2363/2024 -  FICA DENOMINADA DE PRAÇA AUGUSTO GERMANO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO PEREIRA, NO JEQUIEZINHO.\r\nLEI Nº 2364/2024 -  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nLEI Nº 2365/2024 -  DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU JEQUIE) COMO “SAMU- DR. DANILO SOBREIRA\r\nLEI Nº 2366/2024 -  FICA DENOMINADA DE AVENIDA BOLIVAR REIS A ATUAL RUA BOLIVAR REIS, NO KM 03.\r\nLEI Nº 2367/2024 - FICA DENOMINADA DE RUA COSME GONÇALVES SANTOS, A RUA B LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA NESTA CIDADE.\r\n",
    "Data": "2024-01-22T14:41:42.18",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/24 – CMDCA DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE UM ANO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SENHOR MATHEUS DA SILVA MORAES  PARA REALIZAÇÃO DO MESTRADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES (PPGECFP). AO MESMO TEMPO EM QUE CONVOCA A CONSELHEIRA PRIMEIRA SUPLENTE ERISVÂNIA SILVA QUEIROZ PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO NO PERÍODO DE (01) UM DE FEVEREIRO DE 2024 A (31)  TRINTA E UM DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-22T12:42:26.6",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24988/2024 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PARA EFEITO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\nDECRETO Nº24989/2024 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO ADIMPLIDOS E A INSCRIÇÃO DESSES CRPEDITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.\r\n",
    "Data": "2024-01-22T11:21:46.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2360/2024 – DENIMINA-SE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, A CRECHE EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA.\r\nLEI Nº 2361/2024 – DENOMINA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA A CRECHE LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO MANDACARU 01 E 02.\r\n",
    "Data": "2024-01-22T11:20:58.627",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE",
    "Data": "2024-01-22T10:27:27.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64",
    "Data": "2024-01-19T12:42:19.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-01-18T16:56:07.207",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24987/2024 – LUTO OFICIAL DO SR. FLÁVIO COSTA SILVA E FAMÍLIA.",
    "Data": "2024-01-18T13:04:48.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 31/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – PAULA ROSA PAIVA\r\nPORTARIA Nº 32/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON DE JESUS SILVA\r\nPORTARIA Nº 33/2024 ABONO PERMANÊNCIA – LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES\r\nPORTARIA Nº 34/2024 LICENÇA P/ TRATAR INTERESSE PARTICULAR – ALINE ANCELMO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 35/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA\r\nPORTARIA Nº 36/2024  NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO FISCALIZAÇÃO ETC. DOS CONTRATOS PROVINIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/2024\r\nPORTARIA Nº 37/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LYNDON JOHNSON CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n",
    "Data": "2024-01-18T11:48:54.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO - 2023/2025",
    "Data": "2024-01-18T10:27:05.883",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/23 - SOM E IMAGEM DO SERTÃO DE JEQUIÉ -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL \nEDITAL Nº 09/23 JEQUIÉ CULTURA VIVA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO - FASE ELIMINATÓRIA",
    "Data": "2024-01-18T10:08:03.677",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO Nº 04 DE  18 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-18T08:00:53.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 30/2024 LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA CASTRO DE ALMEIDA",
    "Data": "2024-01-17T12:27:24.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTO DE INFRAÇÃO",
    "Data": "2024-01-17T12:24:19.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24982/2024  NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS\r\n\nDECRETO Nº24985/2024  NOMEAÇÃO – ELIANE ELIOTE DE CARVALHO",
    "Data": "2024-01-16T14:00:25.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24985/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ELIOTE DE CARVALHO\n\r\nDECRETO Nº24986/2024 – NOMEAÇÃO – STEFANE DOS SANTOS SOUZA",
    "Data": "2024-01-16T12:39:08.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-01-16T12:21:51.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24921/2024 – NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FREITAS",
    "Data": "2024-01-16T11:29:12.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS",
    "Data": "2024-01-15T12:58:56.643",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES\r\nPORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES\r\nPORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA\r\nPORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA\r\n",
    "Data": "2024-01-15T10:22:53.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-15T08:38:13.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24959/2024 – EXONERAÇÃO – ADEVAM SANTOS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº24960/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO SANTOS MORAES.\r\nDECRETO Nº24961/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.\r\nDECRETO Nº24962/2024 – EXONERAÇÃO – ANA MARIA MAURO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº24963/2024 – EXONERAÇÃO – JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº24964/2024 – NOMEAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.\r\nDECRETO Nº24965/2024 – NOMEAÇÃO – ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.\r\nDECRETO Nº24966/2024 – NOMEAÇÃO -JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº24967/2024 – EXONERAÇÃO – JOSIVALDA PORTO SILVA.\r\nDECRETO Nº24968/2024 – EXONERAÇÃO – CRISTIANO SILVA SANTOS.\r\nDECRETO Nº24969/2024 – EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS NASCIMENTO.\r\nDECRETO Nº24970/2024 – EXONERAÇÃO – JOILMA TRINDADE FERREIRA.\r\nDECRETO Nº24971/2024 – EXONERAÇÃO – AIRTON BARRETO.\r\nDECRETO Nº24972/2024 – EXONERAÇÃO – EVALDO DA SILVA AGUIAR.\r\nDECRETO Nº24973/2024 – EXONERAÇÃO – NATIELE PALMITO ARAÚJO.\r\nDECRETO Nº24974/2024 – EXONERAÇÃO – SÕNIA MARIA FERNADES BISPO.\r\nDECRETO Nº24975/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES.\r\nDECRETO Nº24976/2024 – EXONERAÇÃO – VIVIANE PIRES DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº24977/2024 – EXONERAÇÃO – MARIALVA SALES DA SILVA.\r\nDECRETO Nº24978/2024 – EXONERAÇÃO – ERIALVA NERY  SANTOS.\r\nDECRETO Nº24979/2024 – EXONERAÇÃO – TAIS DOS SANTOS SOUZA.\r\nDECRETO Nº24980/2024 – NOMEAÇÃO – ROSIANE BARROS OLIVEIRA DEL SARTO.\r\nDECRETO Nº24981/2024 – NOMEAÇÃO – ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JÚNIOR.\r\nDECRETO Nº24982/2024 - NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS.\r\nDECRETO Nº24983/2024 - NOMEAÇÃO – LOUISE MACHADO SANTANA.\r\nDECRETO Nº24984/2024 – NOMEAÇÃO – ADONIAS SILVA.",
    "Data": "2024-01-12T13:11:47.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS",
    "Data": "2024-01-12T10:42:04.373",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24922/2024 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS.\r\nDECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES73991658330 IPREJ - PNCP.",
    "Data": "2024-01-12T10:15:56.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº24942/2024  NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO\r\n\nDECRETO Nº24957/2024  TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 ",
    "Data": "2024-01-12T09:53:33.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24954/2024 – EXONERAÇÃO – ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO.\r\nDECRETO Nº24956/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 24.879/12 E 24.952/01 QUE NOMEOU E EXONEROU – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.\r\nDECRETO Nº24957/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 QUE EXONEROU – KELLY GONÇALVES E NOMEOU JAILDA SENA DA SILVA.\r\nDECRETO Nº24958/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024 A 2028.",
    "Data": "2024-01-11T15:27:49.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS\r\n\nPORTARIA Nº 25/2024  COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA",
    "Data": "2024-01-11T15:27:27.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-01-11T12:27:06.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX",
    "Data": "2024-01-11T12:15:28.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24955/2024 – EXONERAÇÃO- DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2024-01-11T11:54:30.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  Nº 03  DE 11 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-11T10:55:50.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24942/2024  - NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO\r\nDECRETO Nº24943/2024 – EXONERAÇÃO – ARLENE ALMEIDA NOVAES\r\nDECRETO Nº24944/2024 – NOMEAÇÃO – ALINE CONCEIÇÃO SILVA\r\nDECRETO Nº24945/2024 – EXONERAÇÃO -  CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\nDECRETO Nº24946/2024 – NOMEAÇÃO – VALDINEIA QUEIROZ RIBEIRO SANTOS\r\nDECRETO Nº24947/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA\r\nDECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES\r\nDECRETO Nº24949/2024 – EXONERAÇÃO - ELIZETE SIMONE DE SOUZA\r\nDECRETO Nº24950/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS\r\nDECRETO Nº24951/2024 – NOMEAÇÃO - JAILDA SENA DA SILVA\r\nDECRETO Nº24952/2024 – NOMEAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA\r\nDECRETO Nº24953/2024 – EXONERAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA\r\n",
    "Data": "2024-01-11T10:05:09.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nPORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS\r\n\nPORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA\r\n\nPORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA",
    "Data": "2024-01-10T14:30:35.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS\nEDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTAS",
    "Data": "2024-01-10T14:26:07.823",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos.",
    "Data": "2024-01-10T11:36:26.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24940/2024 - NOMEAÇÃO - LORENA YASMIN FERREIRA BORGES\r\n\nDECRETO Nº24941/2024 - NOMEAÇÃO – GABRIEL DA CONCEIÇÃO GOMES ARAGÃO",
    "Data": "2024-01-09T10:44:16.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI PAULO GUSTAVO \nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023\nPRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA \nRESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS \n FASE CLASSIFICATÓRIA\nRESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS ",
    "Data": "2024-01-09T10:41:47.273",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES\r\nPORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nPORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES\r\nPORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA\r\nPORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS\r\nPORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA\r\nPORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA\r\nPORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS\r\nPORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE\r\nPORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS\r\nPORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS\r\nPORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA\r\nPORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS\r\nPORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA\r\nPORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA\r\nPORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS\r\nPORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS",
    "Data": "2024-01-08T11:26:32.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03",
    "Data": "2024-01-08T11:11:25.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24930/2024 NOMEAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS\r\nDECRETO Nº24931/2024 – EXONERAÇÃO – OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO\r\nDECRETO Nº24932/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.915 – QUE NOMEOU MARCELO CASTRO DE MEDINA\r\nDECRETO Nº24933/2024 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA\r\nDECRETO Nº24934/2024 – EXONERAÇÃO – LAIANA SANTOS COELHO\r\nDECRETO Nº24935/2024  - EXONERAÇÃO – EDNEIA REIS DA SILVA\r\nDECRETO Nº24936/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA TORRES MONTEIRO\r\nDECRETO Nº24937/2024 – NOMEAÇÃO - LAIANA SANTOS COELHO\r\nDECRETO Nº24938/2024 – NOMEAÇÃO - EDNEIA REIS DA SILVA\r\nDECRETO Nº24939/2024 – NOMEAÇÃO - LARISSA TORRES MONTEIRO\r\n",
    "Data": "2024-01-08T10:30:37.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA ",
    "Data": "2024-01-05T12:48:43.243",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº24928/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.918/24 QUE NOMEOU O SR. JONATAS ARAÚJO LIMA\r\n\nDECRETO Nº24929/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA",
    "Data": "2024-01-05T11:20:57.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24927/2023 – CONDUTA VERDADE PARA ELEIÇÕES 2024",
    "Data": "2024-01-05T11:07:44.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2024-01-05T11:03:44.647",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24922/2023 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS\r\nDECRETO Nº 24923/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA ALVES ARGOLO\r\nDECRETO Nº 24924/2023 – EXONERAÇÃO - DAILANE BOMFIM BARBOSA\r\nDECRETO Nº 24925/2023 – EXONERAÇÃO – RAYANA BOMFIM FERREIRA\r\nDECRETO Nº 24926/2023 – NOMEAÇÃO – POLIANA BENTO TEIXEIRA\r\n",
    "Data": "2024-01-04T14:14:58.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24918/2023– NOMEAÇÃO – JONATAS ARAÚJO LIMA\r\n \nDECRETO Nº 24919/2023– EXONERAÇÃO - ALBA FARIAS DOS SANTOS\r\n\nDECRETO Nº 24920/2023– NOMEAÇÃO – CATIARA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\nDECRETO Nº 24921/2023– NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FARIAS",
    "Data": "2024-01-04T11:21:15.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDES",
    "Data": "2024-01-04T10:54:40.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO FORMAL  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS  E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07  SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2024-01-04T07:58:17.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022.",
    "Data": "2024-01-03T14:23:06.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24911/2023 –NOMEAÇÃO – GABRIEL BARROS MEIRA.\r\nDECRETO Nº 24912/2023 – NOMEAÇÃO – LUCAS DE JESUS.\r\nDECRETO Nº 24913/2023 – EXONERAÇÃO – CAIO CÉSAR FRANÇA CAROSO.\r\nDECRETO Nº 24914/2023 – NOMEAÇÃO – EDIZIO INÁCIO DE VASCONCELOS NETO.\r\nDECRETO Nº 24915/2023 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA.\r\nDECRETO Nº 24916/2023 – EXONERAÇÃO – VANEILA QUEIROZ DA SILVA.\r\nDECRETO Nº 24917/2023 – EXONERAÇÃO – JOSÉ HENRIQUE SANTOS SOUZA.",
    "Data": "2024-01-03T11:44:53.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO nº 027/2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Exercício de 2024, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste no exercício de 2024.",
    "Data": "2024-01-03T11:29:26.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA\r\n\nDECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA",
    "Data": "2024-01-03T11:25:30.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.\r\n\nDECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA.",
    "Data": "2024-01-03T11:25:30.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-01-02T12:19:25.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 1106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILÚCIA LIMA EDUARDO SANTOS.\r\nPORTARIA Nº 1107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.\r\nPORTARIA Nº 1108/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPORTARIA Nº 1109/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.\r\nPORTARIA Nº 1110/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO.\r\nPORTARIA Nº 1111/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.\r\nPORTARIA Nº 1112/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO.\r\nPORTARIA Nº 1113/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.",
    "Data": "2024-01-02T12:00:44.073",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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