[
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.",
    "Data": "2024-06-03T09:48:18.943",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INTENÇÃO DE CONTRATAR.",
    "Data": "2024-03-20T10:51:47.027",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023.",
    "Data": "2023-02-03T16:28:19.95",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "edital ",
    "Data": "2022-12-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES  PERTENCENTE  GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,",
    "Data": "2022-11-25T10:31:23.48",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA -BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL.",
    "Data": "2022-08-04T10:28:45.36",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-06-13T12:07:46.33",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLIÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.",
    "Data": "2021-08-25T11:26:16.653",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS - DISPENSAS, INEXIBILIDADES - MARÇO/2021",
    "Data": "2021-03-29T23:06:22.877",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS E ERRATAS",
    "Data": "2021-03-04T23:29:11.417",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 030/2021 DO PP 011/2020.",
    "Data": "2021-02-05T16:24:43.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.\r\n1º TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 166/2019 E CONTRATO Nº 165/2019.",
    "Data": "2020-07-23T10:57:38.51",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 14/2020.\r\nADITIVOS CTs 179, 223/2019 e 471/2018.",
    "Data": "2020-07-01T15:02:27.757",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 011/2020-SRP.\r\n1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2019.",
    "Data": "2020-06-09T08:51:15.88",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.",
    "Data": "2020-06-01T11:01:18.697",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E 1º ADITIVO CT 081/2019",
    "Data": "2020-05-18T15:14:17.257",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0382/2018.",
    "Data": "2019-01-08T16:00:08.313",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 477/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 478/2018.\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.",
    "Data": "2018-10-25T16:28:50.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 310/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 367/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 368/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/18.",
    "Data": "2018-09-26T16:52:45.963",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 465/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 466/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 467/2018.\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.\r\n",
    "Data": "2018-09-26T15:33:38.687",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018\r\nATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
    "Data": "2018-09-25T13:05:38.403",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/2018 E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011 2018.",
    "Data": "2018-09-19T16:34:14.1",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO ANEXO I DOS NOMES DOS CREDENCIADOS PESSOA JURÍDICA.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-09-12T17:37:40.397",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 005/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO - CONVITE Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-08-22T16:34:25.64",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 436/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 131/2018.",
    "Data": "2018-08-16T09:34:15.23",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 227/2017.",
    "Data": "2018-07-31T17:37:04.07",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 431/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 432/2018.\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.\r\n",
    "Data": "2018-07-31T17:28:46.023",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS Nº 300.1, 300 E 305/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 009/2018 E 011/2018\r\nRESUMOS DE CONTRATOS Nº 415/2018, 416/2018 E 417/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-07-12T16:27:22.62",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 413/18\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
    "Data": "2018-07-10T13:02:21.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 122/2017\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018.",
    "Data": "2018-06-27T11:34:29.623",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.\r\nERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-06-19T16:46:09.967",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098/2017\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 353/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2018.",
    "Data": "2018-05-15T16:40:57.23",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 017/2018.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-05-07T16:14:39.62",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: H.R. DE S. DOURADO - ME\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO - EPP\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: BARCELOS ROCHAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME",
    "Data": "2018-04-23T16:08:08.087",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-04-13T14:45:58.333",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÕES DE ATOS.",
    "Data": "2018-04-04T14:44:19.97",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE TERMO DE ADITIVO.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 306/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 275/2018.",
    "Data": "2018-03-22T16:10:33.537",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO Homologação e Adjudicação, Extrato do Contrato, refrente ao Pregão Presencial nº 010/2018\r\nCONTRATO N° 308/2018\r\nCONTRATO N° 309/2018\r\nCONTRATO N° 310/2018\r\nCONTRATO N° 311/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018\r\n",
    "Data": "2018-03-21T10:15:43.683",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 010/18.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/18.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/18.",
    "Data": "2018-02-28T16:45:45.793",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 234.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 238.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 236.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 237.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 235\r\nERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-02-01T16:48:25.477",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 224/17 \r\n",
    "Data": "2017-12-19T15:05:39.61",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 223/17\r\n",
    "Data": "2017-12-19T15:00:45.39",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 129/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/17",
    "Data": "2017-11-28T16:24:31.783",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 202/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017\r\n\r\n",
    "Data": "2017-11-07T11:39:10.547",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 113/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/17\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 201/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/17",
    "Data": "2017-10-24T16:26:45.4",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 009/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública n° 002/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 032/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 031/2017",
    "Data": "2017-10-20T11:42:44.633",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/2017 \r\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2017",
    "Data": "2017-10-18T16:52:33.447",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 31/17\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 134/2017\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017 \r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017",
    "Data": "2017-10-04T12:45:01.207",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO T. P Nº 04/17",
    "Data": "2017-09-21T18:48:24.087",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/17\r\nCONTRATO Nº 175/17\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/17\r\nCONTRATO Nº 176/17\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/17\r\nCONTRATO Nº 168/17\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 106/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 073/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 105/2017",
    "Data": "2017-09-20T11:42:54.547",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 058/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2017\r\nINEXIBILIDADE Nº 058/17\r\nCONTRATO Nº 146/17\r\nINEXIBILIDADE Nº 061/17\r\nCONTRATO Nº 149\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 28/17",
    "Data": "2017-08-31T16:03:24.967",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE n° 005/2017\r\nCONTRATO Nº 161/2017\r\nCONTRATO Nº 164/2017\r\nCONTRATO Nº 165/2017\r\nCONTRATO Nº 140/2017\r\nCONTRATO Nº 166/2017\r\nCONTRATO Nº 167/2017\r\nCONTRATO Nº 168/2017",
    "Data": "2017-08-23T19:25:58.573",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/17\r\nERRATA - RESUMO CONTRATO Nº 139/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-15T15:17:54.047",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-25T17:25:40.707",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO N°01 AO CONTRATO Nº 810/2016 DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PIC-UP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E A UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2016 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 32/2016,REALIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM TRIBUNAL REGIONAL LEITORAL DO AMAZONAS PELO PAD N 18850/2016 -TRE/AM.",
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    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2016-10-31T17:28:41.187",
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  {
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JUNHO de 2016",
    "Data": "2016-07-27T16:11:32.163",
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de MAIO de 2016",
    "Data": "2016-06-29T15:08:41.363",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de Abril de 2016",
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    "Descricao": "EDITAL 001/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ESPORTE E DE LAZER - PELC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA.\r\n",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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