[
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. \nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CHÁCARA PROVISÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. \nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O - INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL. \nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEU LAR EM JEQUIÉ -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A COOPERJE – COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DAS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CANSANÇÃO E ADJACÊNCIAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ABAJE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E EQUOTERAPIA DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009/2024 -TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIÉ, REGIÃO E AMIGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\n\n",
    "Data": "2024-05-27T12:39:26.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS   ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES. \r\nCIRCULAR INTERNA Nº 01 DE 24 DE MAIO DE 2024 –  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA   ASSUNTO: PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERCEIRIZADOS E PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.   \r\n",
    "Data": "2024-05-27T10:49:54.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO QUE TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A “CONVOCAÇÃO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE QUEIRAM CONCORRER A UM ESPAÇO NO CIRCUITO DO EVENTO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2024 ",
    "Data": "2024-05-21T15:09:22.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04 DE 13 DE MAIO DE 202 – REDA DA SAÚDE.",
    "Data": "2024-05-15T12:40:03.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA PORTARIA Nº 06 DE 29/ 01/ 1999 SVS/MS, QUE APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/ 05/ 1998, FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.",
    "Data": "2024-05-14T16:41:43.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 07/05/2023.",
    "Data": "2024-05-14T16:40:15.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO  DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA REFERENTE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO E LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA.",
    "Data": "2024-05-09T12:32:49.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-05-07T13:35:13.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PET-SAÚDE  – PRECEPTOR RESULTADO FINAL - SMS",
    "Data": "2024-05-07T11:38:14.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE - SMS",
    "Data": "2024-05-03T15:11:36.5",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-30T12:55:39.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO",
    "Data": "2024-04-30T09:58:44.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO \nFÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-04-30T09:56:11.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICADA: GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.621.541/0001-49. \r\nEMPRESA NOTIFICADA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.285.330/0001-87.\r\nNOTIFICADA: MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.\r\n",
    "Data": "2024-04-25T09:59:16.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
    "Data": "2024-04-22T09:22:25.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE TIRAS, LANCETAS E INSULINAS – DIABETES MELLITUS",
    "Data": "2024-04-19T12:26:55.653",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-19T09:25:54.493",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Plano Municipal de Saúde- 2022-2025\nLista dos Medicamentos Fornecidos Pelos SUS",
    "Data": "2024-04-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-04-16T09:52:00.377",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-04-15T14:50:53.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BANANAS DE ACARAJÉ, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILAES “ABAM” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE PRESERVAÇÃO DO OFICIO DA BAIANA DE ACARAJÉ DO MUNICIPIO.",
    "Data": "2024-04-11T12:53:33.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-04-10T13:37:34.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA DO EDITAL Nº 01/23",
    "Data": "2024-04-05T11:21:05.923",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO REDA",
    "Data": "2024-04-04T14:20:49.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO FORMAL -TOLEDO ENHENHARIA LTDA\nBMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-04-02T10:22:14.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO EXECUTIVO DE CLIMATIZAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-26T12:36:48.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2024-03-19T10:39:39.793",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2024-03-19T10:09:27.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.NOTIFICADA: TAMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 09.374.832/0001-66.",
    "Data": "2024-03-18T13:40:25.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-15T12:30:26.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 E  Nº 05/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022.",
    "Data": "2024-03-15T12:29:11.477",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-03-15T09:13:09.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REPASSE UNILATERAL CDRJ 001/2024 SMS",
    "Data": "2024-03-13T11:05:31.997",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA J.A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - ME RESPONSÁVEL PELA   “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS, NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA”.",
    "Data": "2024-03-08T09:02:41.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS (APOIO E LOGISTICA) - CULTURA",
    "Data": "2024-03-06T11:34:31.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - TESTES PSICOLÓGICOS - NUPREJ - SMS",
    "Data": "2024-02-29T17:32:05.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NOTIFICAÇÃO FORMAL.",
    "Data": "2024-02-29T12:32:04.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \nNOTIFICAÇÃO FORMAL.",
    "Data": "2024-02-29T12:30:43.68",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS",
    "Data": "2024-02-28T12:51:06.243",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:47:28.257",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:46:14.177",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T12:45:54.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE DESPESA AÇÃO 2249",
    "Data": "2024-02-26T14:50:12.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO- DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "Data": "2024-02-26T11:26:10.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO PARA REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST",
    "Data": "2024-02-26T10:06:06.01",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-22T14:32:41.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO.",
    "Data": "2024-02-22T13:46:07.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO PE 012/2023- SUMTRAN",
    "Data": "2024-02-21T14:33:25.41",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS  E COMÉRCIO LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “CONSTRUÇÃO  DE CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA.",
    "Data": "2024-02-21T14:04:41.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRATA-SE A PRESENTE DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,  CNPJ Nº 11.595.331/0001-38.",
    "Data": "2024-02-21T14:03:42.95",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2024-02-21T11:09:53.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO-  SISTEMA SUNTRAM.",
    "Data": "2024-02-09T08:49:05.083",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM: ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ. SETOR: DEVISAM NOME DO RESPONSÁVEL: ANEILDA GOMES SILVA DATA: 31/01/2024            ",
    "Data": "2024-02-07T14:03:19.987",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-02-01T09:14:29.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTrata-se da SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL da empresa EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP responsável pela execução da seguinte obra  “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM,  SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”",
    "Data": "2024-01-31T09:33:42.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CRE  CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERCINO COELHO,  SITUADO À RUA DA LINHA, S/N, BAIRRO CAIXA D’ÁGUA”",
    "Data": "2024-01-31T09:32:09.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2024\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL Nº. 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T12:29:11.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
    "Data": "2024-01-30T10:16:38.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-29T13:55:24.703",
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    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
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    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
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    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO",
    "Data": "2024-01-25T12:47:24",
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  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO SEGURO DE VEÍCULOS - EDUCAÇÃO",
    "Data": "2024-01-25T12:16:37.577",
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  {
    "Descricao": " CHAMAMENTO PÚBLICO- MATERIAIS DE LIMPEZA SUNTRAM",
    "Data": "2024-01-25T11:49:34.607",
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    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - MASCOTE SUNTRAM",
    "Data": "2024-01-25T11:48:53.873",
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  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE – ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230004, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 55901291800202301, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE",
    "Data": "2024-01-22T10:27:27.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DAS PAGINAS 60 ATÉ 64",
    "Data": "2024-01-19T12:42:19.603",
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  {
    "Descricao": "ATO JUSTIFICATIVO PARA DEMONSTRAR A CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ",
    "Data": "2024-01-18T16:56:07.207",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AUTO DE INFRAÇÃO",
    "Data": "2024-01-17T12:24:19.303",
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  {
    "Descricao": "COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
    "Data": "2024-01-16T12:21:51.697",
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    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
    "Data": "2024-01-11T12:27:06.733",
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  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX",
    "Data": "2024-01-11T12:15:28.703",
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  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03",
    "Data": "2024-01-08T11:11:25.483",
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  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA ",
    "Data": "2024-01-05T12:48:43.243",
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  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO FORMAL  DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS  E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07  SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”.",
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    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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