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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.", "Data": "2020-10-02T11:33:12.373", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.", "Data": "2020-10-02T11:32:03.53", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Portaria nº 007/2020 – SMDAS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social", "Data": "2020-10-01T15:47:17.353", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "024PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃO", "Data": "2020-10-01T10:44:53.113", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041PRP/2018", "Data": "2020-09-30T12:49:48.84", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "021PRP/2020 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO)", "Data": "2020-09-30T08:19:37.677", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. 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NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-21T10:42:08.057", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 003/2020.", "Data": "2020-07-20T14:21:12.97", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 189/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-17T12:05:55.947", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007D-COVID-19/2020.", "Data": "2020-07-17T11:11:59.76", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005D-COVID-19/2020.", "Data": "2020-07-17T11:10:21.62", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020.", "Data": "2020-07-17T08:50:05.887", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORO", "Data": "2020-07-15T14:53:18.89", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 188/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-15T12:02:33.54", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2020.", "Data": "2020-07-15T11:56:01.883", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 006D-COVID-19/2020.", "Data": "2020-07-15T10:05:45.557", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006D-COVID-19/2020.", "Data": "2020-07-15T10:03:36.103", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 185/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020\r\nPORTARIA N°. 186/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020", "Data": "2020-07-14T11:43:50.577", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005D-COVID-19/2020", "Data": "2020-07-13T15:57:40.747", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. 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REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ATIVIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-29T11:28:34.337", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 165/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 166/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020\r\n", "Data": "2020-05-29T10:55:42.46", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 003TP/2018", "Data": "2020-05-28T15:54:53.02", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", "Data": "2020-05-28T15:54:27.35", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004DI/2019.", "Data": "2020-05-28T15:53:02.24", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004DI/2018.", "Data": "2020-05-28T15:52:41.787", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020", "Data": "2020-05-28T15:52:02.067", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº 003DI/2020", "Data": "2020-05-28T15:51:02.677", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001DI/2020", "Data": "2020-05-28T15:50:28.647", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008PRP/2020", "Data": "2020-05-28T15:48:01.053", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007PRP/2020", "Data": "2020-05-28T15:47:35.723", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006PRP/2020", "Data": "2020-05-28T15:47:13.037", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005PRP/2020", "Data": "2020-05-28T15:46:49.223", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP/2020", "Data": "2020-05-28T15:45:53.333", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIAS.", "Data": "2020-05-28T11:47:44.323", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO RISONEIDE TP 002-2020.", "Data": "2020-05-28T11:16:54.373", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002TP.", "Data": "2020-05-28T11:15:58.593", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA", "Data": "2020-05-28T10:58:09.3", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.", "Data": "2020-05-28T10:58:09.3", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 003-2020", "Data": "2020-05-27T15:07:45.987", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2020", "Data": "2020-05-27T15:06:59.94", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N° 062/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020", "Data": "2020-05-27T11:14:35.7", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-25T15:42:14.167", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES", "Data": "2020-05-23T10:48:08.1", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 012DV/2020.", "Data": "2020-05-22T15:01:35.447", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO - AUXÍLIO EMERGENCIAL.", "Data": "2020-05-22T13:34:03.147", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003/2020", "Data": "2020-05-22T12:26:38.577", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 160/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020", "Data": "2020-05-22T10:38:51.313", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 060/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-22T10:37:16.89", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "003PP-2020 - SERV. 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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.", "Data": "2020-05-14T08:40:27.617", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 156/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2020-05-13T12:09:13.147", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 057/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-13T11:49:51.083", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 003CC/2019.", "Data": "2020-05-13T11:10:26.85", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001CP/2018.", "Data": "2020-05-13T10:33:11.57", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 08. 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AVISO.RATIF. INEX.ASS. CONSUL. 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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA BABILÔNIA FASE 2.", "Data": "2020-05-06T10:07:28.997", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "012PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GAS DE COZINHA.", "Data": "2020-05-05T22:09:11.653", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021DI/2017", "Data": "2020-05-05T13:55:18.757", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003CRED-IN-09/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005CRED-IN-02/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005CRED-IN-03/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002PP/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006CC/2019.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-A/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-B/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 024PRP-C/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 009DI/2018.", "Data": "2020-05-05T13:55:18.757", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PRP-D/2019.", "Data": "2020-05-05T13:51:32.93", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010PRP/2020.", "Data": "2020-05-05T13:50:06.817", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.", "Data": "2020-05-04T22:08:12.42", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇAO DECRETOS FINANCEIROS .", "Data": "2020-05-04T15:12:38.073", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-04T14:20:39.893", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA - ADESÃO DE ATA.", "Data": "2020-05-04T12:07:04.413", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nPORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n", "Data": "2020-05-04T11:41:00.667", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 011DV/2020.", "Data": "2020-04-30T15:36:06.353", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 010DV/2020.", "Data": "2020-04-30T15:34:35.697", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.", "Data": "2020-04-30T15:30:02.29", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 15 DO CONTRATO Nº 892/2012.", "Data": "2020-04-30T14:53:16.817", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 143/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020", "Data": "2020-04-30T12:02:27.697", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 050/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO N° 051/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-30T11:12:08.927", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE", "Data": "2020-04-30T10:38:40.19", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 052/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-30T10:09:45.393", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 010DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 011DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 015DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 021DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 022DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 008DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 032DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 034DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 036DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 038DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 042DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 05 - CONTRATO Nº 043DI/2017.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS Nº 05 - CONTRATO Nº 008DI/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 001PP/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 046DI/2017.", "Data": "2020-04-29T14:00:01.403", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.\r\n", "Data": "2020-04-29T11:24:39.72", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 433.921,92, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-29T10:52:31.88", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”", "Data": "2020-04-28T11:03:22.087", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETO", "Data": "2020-04-27T11:29:20.817", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 047/2020, DE 25 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-27T09:35:55.383", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - AVISO HOMOLOGAÇÃO.", "Data": "2020-03-25T09:09:29.477", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 032/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020", "Data": "2020-03-24T14:33:56.623", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 001CH/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.", "Data": "2020-03-24T09:08:19.243", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA - REGULAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.", "Data": "2020-03-23T21:13:40.457", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.", "Data": "2020-03-23T08:48:53.927", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-21T14:22:14.3", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DO DECRETO 029-2020 - DIRETOR FINANCEIRO INSTITUTO \nPORTARIA 002-2020-SMDAS.", "Data": "2020-03-20T13:49:34.807", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇAO DECRETO FINANCEIRO JANEIRO", "Data": "2020-03-19T08:39:45.797", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-18T17:20:41.773", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA COMPOSIÇÃO E PORTARIA 001", "Data": "2020-03-18T16:30:18.733", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº009/2020", "Data": "2020-03-18T15:01:21.637", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001CC/2020.", "Data": "2020-03-17T16:49:02.967", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.\r\nDECRETO N° 028/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 029/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-03-17T15:56:14.873", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "009DV-2020- TORNA SEM EFEITO - Extrato do Contrato", "Data": "2020-03-17T14:51:49.657", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº008/2020.", "Data": "2020-03-17T11:24:37.54", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Lei nº. 1.218-2020 - Altera os Valores dos Símbolos dos Anexos da Lei Municipal Nº 1.111.\r\n\nLei nº. 1.219-2020 - Altera Valor do Anexo Único da Lei Municipal Nº 1.115.\r\n\nLei nº. 1.220-2020 - ALTERA VALOR DO SÍMBOLO CC5 LEI 725-2005\n.\r\nLei nº. 1.221-2020 - Denomina Logradouro Público.", "Data": "2020-03-16T16:50:39.813", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Dispensa de Licitação 009DV/2020.", "Data": "2020-03-16T15:34:55.427", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\n", "Data": "2020-03-16T09:21:32.66", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n", "Data": "2020-03-16T09:21:05.8", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 092/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 093/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 094/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 095/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 096/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 097/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 098/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 099/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 100/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 101/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 102/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 103/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 104/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-13T14:07:52.21", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 089/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020\r\nPORTARIA N° 090/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020\r\nPORTARIA N° 091/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 082/2020.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 088/2020.", "Data": "2020-03-13T12:00:54.767", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2020.", "Data": "2020-03-13T11:37:33.043", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE CHAPA ", "Data": "2020-03-12T15:59:00.383", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 088/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2020", "Data": "2020-03-12T15:05:01.483", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 021/2020", "Data": "2020-03-12T14:36:18.73", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 081/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 082/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 083/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 084/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 085/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 086/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 087/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-11T15:08:34.927", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - 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GIULLIANO CARNEIRO", "Data": "2020-03-06T12:28:27.68", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 039DI/2017.", "Data": "2020-03-05T16:59:27.26", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 004CC/2019.", "Data": "2020-03-05T16:58:30.103", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "002PP-2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - ACOMP. 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", "Data": "2019-12-16T09:03:32.63", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N . 400/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 401/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 402/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 403/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 404/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 405/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 406/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 407/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n", "Data": "2019-12-13T12:51:24.43", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL e COSIP .\r\nEDITAL Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E .\r\nEDITAL Nº 003/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF .\r\n", "Data": "2019-12-13T09:00:37.22", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE 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3º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-07-29T08:16:35.533", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 011PP/2019", "Data": "2019-07-26T12:07:17.277", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato de Ata de Registro de Preços nº 019PRP/2019", "Data": "2019-07-26T12:05:12.56", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N° 078/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 079/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 080/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A DAYSE GUIMARÃES VALOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-07-26T12:01:15.707", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATADO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019\r\n", "Data": "2019-07-26T10:14:37.133", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro n° 006/19 de 03 de junho 2019", "Data": "2019-07-26T08:50:16.287", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 - 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Aditivo de Prazo. 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DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-06-07T12:18:47.693", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 216/2019", "Data": "2019-06-07T12:18:47.693", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº006/2019", "Data": "2019-06-06T13:20:06.007", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº007/2019", "Data": "2019-06-05T21:20:41.883", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI Nº. 1.202, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 2016/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 217/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 218/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 219/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 220/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019", "Data": "2019-06-05T12:26:21.827", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009PP/2019", "Data": "2019-06-04T15:15:55.937", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2019", "Data": "2019-06-04T15:13:42.363", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2019", "Data": "2019-06-04T15:11:26.173", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DISTRATO DISPENSA DE IMÓVEL N° 010DI/2018. \r\n", "Data": "2019-06-04T15:09:36.34", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP-E/2019", "Data": "2019-06-04T15:07:30.157", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS Nº 01. 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Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de candidaturas após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.\r\nEDITAL N° 005/2019 - Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.", "Data": "2019-05-30T09:36:27.12", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-30T08:47:46.863", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-30T08:47:46.863", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "LEI Nº. 1.201, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Reconhece o Caráter Educacional e Formativo da Capoeira em sua manifestações culturais e esportivas e permiti a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica pública e dá outras providências", "Data": "2019-05-30T08:47:01.333", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-29T13:01:35.287", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 203/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 204/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 205/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 206/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-05-28T12:38:49.26", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 202/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-05-27T11:03:42.677", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019", "Data": "2019-05-24T13:40:08.93", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2019 - 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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 068/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ROSENILDE CARDOZO MONTENEGRO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADOS NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2019-05-23T12:25:16.457", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - CORREIOS", "Data": "2019-05-22T22:42:06.84", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 006/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.", "Data": "2019-05-21T16:32:07.867", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇO 006/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.", "Data": "2019-05-21T16:28:47.357", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA - 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Anulação da penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Morro do Chapéu/Ba.", "Data": "2018-12-20T10:37:55.443", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Errata do Decreto nº. 269/2018", "Data": "2018-12-20T10:00:25.233", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2019", "Data": "2018-12-20T07:48:15.453", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 296/2018\r\nDECRETO Nº 297/2018\r\nDECRETO Nº 298/2018\r\nPORTARIA Nº 381/2018.", "Data": "2018-12-19T12:21:43.147", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-12-18T16:24:30.847", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 1190, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nLEI Nº 1195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-18T12:44:29.187", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019.", "Data": "2018-12-18T07:47:28.173", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI Nº. 1.189, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Acrescenta função no parágrafo 1º do Art. 18 da Lei Nº 725, de 27 de junho de 2005, Implanta a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, cria o Plano de Carreira, Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, fixa a respectiva remuneração e dá outras providências. \r\n", "Data": "2018-12-17T12:41:14.033", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 050PRP-A/2018", "Data": "2018-12-17T11:59:41.053", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de profissionais da área de saúde, bem como outros serviços de saúde, na forma que especifica.\r\n", "Data": "2018-12-14T12:05:51.233", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI N°. 1.187, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.176, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n", "Data": "2018-12-14T12:05:51.233", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "LEI Nº 1.188, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019", "Data": "2018-12-14T12:05:51.233", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "LEI Nº 1.186, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 1156 de 18 de Dezembro de 2017", "Data": "2018-12-14T12:05:51.233", "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Extrato de Ata Registro de Preço 048PRP-A/2018", "Data": "2018-12-14T11:58:43.26", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 050PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO", "Data": "2018-12-14T08:27:40.807", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Contrato nº 043DV/2018\r\nContrato nº 044DV/2018", "Data": "2018-12-14T07:38:50.203", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 380/2018\r\nDECRETO N° 293/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018", "Data": "2018-12-13T11:53:20.997", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 048PRP/2018", "Data": "2018-12-13T08:25:48.323", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 039DV/2018\r\n", "Data": "2018-12-13T07:57:45.103", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 378/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 379/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 380/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-12T12:11:18.753", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 291/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 292/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-12T10:46:39.92", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 020/2018 - 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DISPENSA DE LICITAÇÃO 037DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-1DV/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038DV/2018.", "Data": "2018-11-19T10:08:07.867", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 027DI/2017.", "Data": "2018-11-14T12:42:56.23", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 360/2018.\r\nPORTARIA Nº 361/2018.\r\nPORTARIA Nº 362/2018.", "Data": "2018-11-14T10:48:51.727", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009DO/2018.", "Data": "2018-11-14T07:21:38.527", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2018.", "Data": "2018-11-13T14:40:49.453", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI Nº 1.181, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 1.182, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI Nº 1.183, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-11-13T12:14:31.147", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "NOTIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PRP-B/2018.", "Data": "2018-11-13T12:03:39.5", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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", "Data": "2018-10-09T16:09:38.467", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 332/2018\r\nPORTARIA Nº 333/2018.", "Data": "2018-10-09T16:09:38.467", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA – “TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N2 007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ BA.”", "Data": "2018-10-09T16:09:38.467", "Subcategoria": "CONVÊNIO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 203/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.", "Data": "2018-10-05T12:06:03.443", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 332/2018.\r\nPORTARIA Nº 333/2018.", "Data": "2018-10-05T12:06:03.443", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.", "Data": "2018-10-05T09:44:35.4", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 257/2018\r\nDECRETO Nº 258/2018\r\nDECRETO Nº 259/2018.", "Data": "2018-10-03T16:36:58.953", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 328/2018.\r\nPORTARIA Nº 329/2018.\r\nPORTARIA Nº 330/2018.\r\nPORTARIA Nº 331/2018.", "Data": "2018-10-03T16:36:58.953", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA - 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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18.", "Data": "2018-06-04T14:14:13.593", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2018.", "Data": "2018-06-04T14:08:35.627", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020PRP/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021PRP/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 023PRP/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 024PRP/2018.", "Data": "2018-06-04T14:07:35.75", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N° 138/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 079/2018, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2018-06-04T11:45:22.747", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2018-06-04T11:15:35.04", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " FOLHA DE PAGAMENTO 06-2018", "Data": "2018-06-01T00:00:00", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-05-30T19:42:57.45", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-05-30T19:42:57.45", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004TP/2017", "Data": "2018-05-30T16:34:25.75", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO DO CONTRATO", "Data": "2018-05-30T16:32:32.017", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 196/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 197/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 198/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 199/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.", "Data": "2018-05-30T16:17:15.663", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DESAPROPRIAÇÃO 001DSP/2017 EXTRATO DO TERMO", "Data": "2018-05-30T14:17:06.68", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO CORREIOS - 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“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ILNAR PEREIRA DA CRUZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n", "Data": "2018-04-05T14:47:07.69", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 119 E 120/2018.", "Data": "2018-04-05T14:47:07.69", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 004DI/2018", "Data": "2018-04-04T15:54:19.657", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.", "Data": "2018-04-04T10:06:23.167", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS N° 077, 078 E 079/2018.", "Data": "2018-04-03T16:50:39.81", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002CH/2018.", "Data": "2018-04-03T14:21:48.133", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 117, DE 02 DE ABRIL DE 2018\r\nPORTARIA N° 118, DE 02 DE ABRIL DE 2018", "Data": "2018-04-02T16:27:50.75", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-75/2017.", "Data": "2018-04-02T15:13:07.627", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.", "Data": "2018-03-29T16:04:18.3", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2018 E RESOLUÇÃO Nº 04/2018.", "Data": "2018-03-28T16:51:46.21", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001CP/2017.", "Data": "2018-03-28T14:46:47.337", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.", "Data": "2018-03-28T11:03:52.463", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2018.", "Data": "2018-03-28T10:08:36.04", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.", "Data": "2018-03-28T10:02:59.117", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018.", "Data": "2018-03-28T09:51:09.597", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n", "Data": "2017-12-27T14:04:51.54", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017", "Data": "2017-12-26T14:32:12.977", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº. 541/2017\r\nRESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n", "Data": "2017-12-22T11:53:47.427", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP\r\nEDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E\r\nEDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF", "Data": "2017-12-22T10:45:45.983", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-22T09:56:23.547", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n", "Data": "2017-12-22T08:29:43.21", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017\r\nERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017\r\nPORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS\r\n", "Data": "2017-12-21T12:18:40.013", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002DO/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº002DO-A/2017\r\n", "Data": "2017-12-21T12:03:14.947", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001TP/2017", "Data": "2017-12-20T10:03:01.403", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 097DV/2017\r\n\r\n", "Data": "2017-12-20T09:40:24.6", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 551/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - 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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-18T14:45:35.497", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. 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Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências.\r\nDECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas.\r\nDECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências\".\r\nPORTARIA N° 076\r\nPORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.", "Data": "2017-01-03T15:53:26.047", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DASECRETARIA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA N° 002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n", "Data": "2017-01-02T15:02:45.163", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 01/ 2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.\r\n", "Data": "2017-01-02T14:37:24.07", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.