[
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE FOMENTO – AJECE-APAE-ASCEEJE-FUNDAÇÃO LEUR BRITO.",
    "Data": "2024-05-29T12:23:53.443",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO EDITAL 03 PRECEPTOR - SMS.",
    "Data": "2024-05-02T11:10:05.93",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL TRATA-SE DA TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA LTDA – EPP RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA  “AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BOMFIM,  SITUADO À AVENIDA SENHOR DO BONFIM, Nº 30, BAIRRO JEQUIEZINHO”, QUE  TEM COMO OBJETIVO A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE  PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA.",
    "Data": "2024-03-08T09:03:39.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 111/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA",
    "Data": "2024-01-16T09:00:25.863",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/23 - PARA TERMO DE FOMENTO .",
    "Data": "2023-12-26T10:28:05.74",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COTAÇÃO Serviços de Cenotecnia e Iluminação Cênica, com fornecimento de insumos.",
    "Data": "2023-12-22T11:59:20.067",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 142/2023.",
    "Data": "2023-12-21T11:32:53.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS - PINTURA DE QUADRAS",
    "Data": "2023-12-15T11:22:32.907",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - CARNÊS IPTU.",
    "Data": "2023-12-14T14:19:17.307",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - FARDAMENTO TRIBUTOS.",
    "Data": "2023-12-14T14:18:48.93",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO.",
    "Data": "2023-12-13T18:06:27.937",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - SUNTRAM.",
    "Data": "2023-11-23T09:39:34.443",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - INTERNET.",
    "Data": "2023-11-21T14:42:10.297",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - Para Aquisição de equipamentos de áudio (caixas amplificadas, suportes e outros). ",
    "Data": "2023-11-13T14:22:17.53",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REPASSE UNILATERAL N.º 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, E O CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ, QUE TEM POR OBJETO DISCIPLINAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIAFINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ - CDRJ.",
    "Data": "2023-10-26T15:13:20.517",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO -   ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230003, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202340310005, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.\n",
    "Data": "2023-10-11T11:46:56.887",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-10-09T15:12:17.73",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.",
    "Data": "2023-10-09T13:42:46.237",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.",
    "Data": "2023-09-26T08:58:10.103",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-09-21T10:09:41.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Transformadores.",
    "Data": "2023-09-19T12:43:46.293",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340310005, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO SIGTV Nº 291800120230001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340310005, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2023-09-14T11:42:59.543",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-08-25T12:34:26.743",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2023-08-11T11:01:16.473",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ITENS FRACASSADOS",
    "Data": "2023-07-28T11:52:29.32",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA - SELEÇÃO TÉCNICO-CONCEITUAL \nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023\nPRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES – 2ª EDIÇÃO.",
    "Data": "2023-07-24T13:32:13.497",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 358/2022.",
    "Data": "2023-07-20T11:51:11.567",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERACÃO 01/2023  QUE  CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E O MUNICÍPIO DE LAFAIETE  COUTINHO – BA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO NO ATERRO SANITÁRIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ..",
    "Data": "2023-07-19T10:40:24.247",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO CR 006 de 2023.",
    "Data": "2023-07-06T11:07:19.51",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.° 462-2022 referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 19-2022",
    "Data": "2023-07-04T11:23:45.99",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.",
    "Data": "2023-06-22T11:33:16.95",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO",
    "Data": "2023-06-14T14:36:06.973",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023\n - INTENSÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2023.",
    "Data": "2023-06-07T16:02:19.467",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2023-06-06T15:50:51.523",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADACJ-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ÁGUIA CLUBE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O ISCA – INSTITUTO SOCIAL PROJETO CULTURART - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O IDS – INSTITUTO DIEGO SANTOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2023  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - APIB - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010/2023  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 011/2023  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 012/2023  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ARTE VIVA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS EM AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 014/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 015/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR - COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\nRESUMO DO TERMO DE FOMENTO N° 016/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AATAE - ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",
    "Data": "2023-05-30T11:58:10.707",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA",
    "Data": "2023-04-05T16:24:06.683",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO Nº 212/2022  PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2022 SMS.",
    "Data": "2023-03-09T16:41:30.113",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 116/2022.",
    "Data": "2022-12-13T12:02:44.71",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2022  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E FUNDAÇÃO LEUR BRITO .\r\nRESUMO  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASCEEJE\r\nRESUMO  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2022  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AJECE.",
    "Data": "2022-09-19T11:18:46.43",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE COMODATO DE VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (COMODANTE) E DO OUTRO LADO OS AGENTES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE JEQUIÉ (COMODATÁRIA)",
    "Data": "2022-09-12T13:46:38.707",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE INEX E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FERREIRA CASTRO ASSESSORIA APLICADA LTDA",
    "Data": "2022-09-05T12:00:56.94",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO ATA DO SRP º 228, 229 e 230 de 2022.",
    "Data": "2022-09-05T11:52:28.377",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Oficiais Atualizada Agosto/2022",
    "Data": "2022-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO ACAUTELATÓRIA - EXPRESSO RIO DE CONTAS",
    "Data": "2022-08-23T14:49:07.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - EXPRESSO RIO DE CONTAS.",
    "Data": "2022-08-18T12:03:00.677",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decisão CR 013 de 2022 e TP 007 de 2022.",
    "Data": "2022-08-08T13:11:07.027",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 187.2021",
    "Data": "2022-08-01T13:12:42.097",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NÚMERO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO",
    "Data": "2022-06-27T11:04:08.21",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2ª NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A EMPRESA ALZ- TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA",
    "Data": "2022-05-20T11:45:35.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE REEQUILIBRIO 01 2022 EM NOME DA EMPRESA RD SERVIÇOS TRANSPORTES LOCAÇÕES EIRELI-ME.",
    "Data": "2022-04-06T11:15:06.763",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A IMCD- INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL , TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.",
    "Data": "2022-03-29T11:39:29.837",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO- Constitui objeto do presente termo de adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviço, que entre si celebram de um lado o Banco do Brasil S.A  e, de outro lado,  a Superintendência Municipal de Trânsito de Jequié/BA – SUMTRAN.\n",
    "Data": "2022-03-28T16:46:13.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E CTR- COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL, FILARMÔNICA E ORQUESTRA CLÁSSICA POPULAR DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASCEEJE- ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB- ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA- APIB- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AJECE- ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ADCB-  ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 – TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E AATAE- ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.",
    "Data": "2022-03-21T15:48:43.597",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO Nº 90.2021.",
    "Data": "2022-03-07T14:58:53.64",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 134.2021.",
    "Data": "2022-02-23T11:50:00.167",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO FINAL CR 005 de 2021 - Zona Azul.",
    "Data": "2022-02-03T10:18:12.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Controle Interno e Transparência Outubro 2021",
    "Data": "2021-12-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 105.2021.",
    "Data": "2021-12-03T09:47:31.047",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 106.2021",
    "Data": "2021-12-03T08:17:31.007",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios de Controle Interno e Transparência ",
    "Data": "2021-11-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX N. 21 2021 - EXTRATO DE CONTRATO N. 483 2021 E RATIFICAÇÃO  EM NOME DA EMPRESA FUNDACE.\r\nEXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 52 2021 EM NOME DA EMPRESA SANTA CASA SEM FRONTEIRAS.",
    "Data": "2021-10-20T10:47:23.863",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONVENIO CONSIGLOG",
    "Data": "2021-08-24T16:48:18.647",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 012 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04- Prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2019, que entre si celebram de um lado a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB e, de outro lado, o MUNICIPIO DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2021-07-14T15:51:19.493",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO RESULTADO GERAL - EDITAL 02/2021",
    "Data": "2021-07-12T14:36:42.26",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO REFERENTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EMPRESA SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI ME.",
    "Data": "2021-07-01T09:13:22.76",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO COMODATO A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DE SISTEMA ",
    "Data": "2021-06-30T15:58:57.823",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DAS OPERAÇÕES DO CARTÃO CREDCESTA.",
    "Data": "2021-06-30T15:57:38.26",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS BIOQUIMICO - COMERCIAL MF XAVIER E RIBEIRO E SILVA.",
    "Data": "2021-05-31T17:42:00.097",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021-TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E ASCEEJE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E AJECE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIE E APAE.\r\nRESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPI DE JEQUIE E FUNDAÇÃO LEUR BRITTO.",
    "Data": "2021-05-28T15:21:51.797",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2021-05-11T16:06:16.683",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO.",
    "Data": "2021-04-23T16:52:59.127",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação das Unidades Ativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e os Respectivos Responsáveis",
    "Data": "2021-02-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 28/2020.",
    "Data": "2020-08-28T08:24:05.407",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 141/2019.",
    "Data": "2020-07-17T14:58:15.607",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo de Pagamento Quality Medic   Covid-19",
    "Data": "2020-06-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DESPACHO.",
    "Data": "2020-04-06T10:25:22.373",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA Nº 94/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\n",
    "Data": "2019-12-03T12:19:52.17",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "15ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA 2019.",
    "Data": "2019-11-05T13:22:14.193",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO COMBUSTIVEL E EXTRATO DE CONTRATO 027/2019 CIMURC",
    "Data": "2019-10-03T14:31:20.44",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "QDD SEDES",
    "Data": "2019-06-04T12:06:05.843",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota Baixão - 2019",
    "Data": "2019-05-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Transporte Escolar - Rota  Barragem Santa Cruz - 2019",
    "Data": "2019-05-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2018",
    "Data": "2019-04-08T14:14:04.92",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Conferência de Caixa - 2018",
    "Data": "2019-04-08T13:37:55.093",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2019-01-31T10:47:28.137",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº338-2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº320-2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº140-2018.\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº63-2018.\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52-2018.",
    "Data": "2019-01-17T11:25:08.183",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.500/18\r\nRELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/18- CIMURC",
    "Data": "2018-12-12T13:24:17.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
    "Data": "2018-12-05T10:39:12.537",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "15º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n8º RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
    "Data": "2018-11-14T12:53:26.067",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº2.063/18-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E OUTROS, ORIUNDO DE DESPESAS PELO ENVIO FORA DE PRAZO DOS CONSELHOS E CAIXAS ESCOLARES.\r\nPORTARIA Nº08/11/18 SEDES- SUBSTITUIR EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.\r\nPORTARIA GABSEC SAUDE Nº 20 E 21/18 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS CIMURC.",
    "Data": "2018-11-12T12:13:49.81",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "14.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.\r\n7.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.",
    "Data": "2018-11-07T13:29:12.8",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2018.",
    "Data": "2018-09-06T11:51:38.937",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 069/2017.",
    "Data": "2018-08-23T13:44:16.737",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2018",
    "Data": "2018-08-23T10:51:51.667",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-04T10:38:36.903",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.",
    "Data": "2018-05-23T17:17:23.207",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 80/2017",
    "Data": "2018-05-18T19:01:27",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2018",
    "Data": "2018-05-18T19:00:37.677",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO 001/2018 - \"TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE -  ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ.\"",
    "Data": "2018-05-08T12:04:30.99",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO 003/2018 - \"TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ.\"",
    "Data": "2018-05-08T12:03:34.133",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE TERMO DE FOMENTO  002/2018 - “TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS.”  ",
    "Data": "2018-05-08T12:02:24.743",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.",
    "Data": "2018-05-03T16:32:41.59",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2017\r\n2º APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 169/2015\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2017",
    "Data": "2018-04-23T14:30:32.257",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 036/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).",
    "Data": "2018-04-12T16:53:00.31",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 97/2017.",
    "Data": "2018-03-02T15:59:45.947",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Imoveis Locados - 2018",
    "Data": "2018-02-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 203/2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 208/2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 202/2017.\r\n2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 202/2017.\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 200/2017.\r\n2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 200/2017.\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 48/2017.\r\n3º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 49/2017.\r\n",
    "Data": "2017-12-28T09:41:06.917",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação de Veículos Próprios e Locados 2017",
    "Data": "2017-11-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2017",
    "Data": "2017-10-20T13:02:03.3",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 159/2017\r\n1º APOSTILAMENTO AO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 061/2013\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2016\r\n1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2017\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2017\r\n2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2017\r\n1º APOSTILAMENTO AO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 406/2016\r\n1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/2017",
    "Data": "2017-09-27T16:38:58.523",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017",
    "Data": "2017-09-18T15:31:16.77",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relação dos Imóveis Próprios do Município",
    "Data": "2017-09-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO N°.001/2017 AO CONTRATO N°011/2014 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA ",
    "Data": "2017-08-31T12:03:44.273",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n.º 208/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO n.º 203/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO n.º 202/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO n.º 201/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO n.º 200/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2017",
    "Data": "2017-08-28T12:08:12.92",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 1442017\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1442017\r\nCONCORRÊNCIA 001/17 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N. 026/2015 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nERRATA - TP 007/2017",
    "Data": "2017-08-25T12:55:18.44",
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  {
    "Descricao": "1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 23/2017.",
    "Data": "2017-08-03T08:55:23.343",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 096/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2017 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2017 ",
    "Data": "2017-06-22T10:19:18.877",
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  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 / 2014\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01 / 2014\r\nDISTRATO CONTRATO Nº 13/2017",
    "Data": "2017-05-02T16:11:02.007",
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    "Descricao": "COMUNICADO PP N. 532014. OBJETO:COMERCIALIZAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO, DESTINADA A EMPRESAS DO SEGMENTO BEBIDAS, PARA O SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2014",
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    "Descricao": "RETIFICAÇÃO REFERENTE DIARIO DO MUNICIPIO/UNIÃO/CORREIO- 05/05/2014 -PP- 033/2014",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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