[ { "Descricao": "PORTARIA 41 PARA PUBLICAÇÃO.\n\nHELIO CASTRO - CONTADOR", "Data": "2021-01-13T10:28:07.333", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 410 QDD", "Data": "2021-01-11T14:45:36.943", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 40 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.", "Data": "2021-01-11T12:44:07.56", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 008/2018 COM A EMPRESA TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ: 11.085.332/0001-32.", "Data": "2020-12-16T15:35:56.823", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 01/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 40/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 41/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 42/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-12-14T11:35:52.02", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-12-01T11:20:28.287", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 39/2020.", "Data": "2020-12-01T11:05:12.697", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 38/2020. 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CLEBER RAMOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE.", "Data": "2020-09-30T15:06:24.007", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 34/2020 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. 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CLEBER RAMOS PEREIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE ”", "Data": "2020-09-01T17:05:11.543", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 031/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "Data": "2020-08-14T11:39:36.52", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CARTA DE EXONERAÇÃO DE MARCIEL JOSÉ SILVA", "Data": "2020-08-14T11:38:18.723", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-08-10T11:52:53.137", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 23/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-08-07T16:23:31.08", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020.", "Data": "2020-08-07T12:17:30.27", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 28/2020.\r\nPORTARIA Nº 29/2020.", "Data": "2020-08-03T14:34:01.517", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : JANEIRO/2020 A JUNHO/2020.", "Data": "2020-07-31T11:59:59.493", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 25/2020 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 004 DE 24 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).", "Data": "2020-07-27T11:03:34.147", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SR. 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EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).", "Data": "2020-04-17T11:09:30.183", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 08/2020 - “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).”", "Data": "2020-04-16T11:08:48.683", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 07/2020 - “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).”", "Data": "2020-04-16T11:08:00.727", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 006 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EMENTA: PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).”", "Data": "2020-04-03T16:41:12.307", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2020.", "Data": "2020-04-03T11:59:59.787", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 005/2020. “EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERLAN FIGUEREDO NOVAIS, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE”. ", "Data": "2020-03-30T12:01:15.723", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 04/2020 - “EMENTA: DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DE IRECÊ/BA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "Data": "2020-03-24T15:10:43.547", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 003/2020 - \"EMENTA: ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E MOTOTAXISTAS, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS COMO FORMA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).", "Data": "2020-03-23T09:29:30.103", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO.", "Data": "2020-03-19T11:52:04.057", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02.", "Data": "2020-03-19T11:48:27.447", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 - AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Nº 007/2020.", "Data": "2020-03-17T16:37:40.18", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020.", "Data": "2020-03-17T11:40:18.83", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 001/2020 - ESTABELECE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PRAZOS POR 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE MULTA DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA STM COMO FORMA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).", "Data": "2020-03-17T09:27:35.567", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "\n\nREQUERIMENTO E PORTARIA Nº 02 DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO.", "Data": "2020-03-16T16:49:44.363", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº.017/2020", "Data": "2020-03-11T08:22:50.327", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020. 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CONVOCAÇÃO DO SR. MATEUS RODRIGUES DE NOVAIS.", "Data": "2018-11-30T11:19:24.003", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-11-23T16:03:43.557", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 009/2018 - EMPOSSADO SR. JEAN SANTOS MARINHO.", "Data": "2018-10-31T11:19:19.413", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO, NOS TERMOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-10-09T12:10:51.14", "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 010/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-10-09T11:18:41.443", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2018.", "Data": "2018-10-05T15:00:43.783", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.", "Data": "2018-09-19T11:22:54.65", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-09-18T15:21:24.98", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-09-18T15:18:30.377", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.\r\nAVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018.", "Data": "2018-08-31T15:56:54.353", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA BIMESTRAL E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO BIMESTRAL.", "Data": "2018-08-29T18:26:29.823", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE IRECÊ.", "Data": "2018-08-29T18:19:54.057", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.", "Data": "2018-08-29T18:17:40", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MAIO DE 2018.", "Data": "2018-08-28T15:20:10.077", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO 089/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 ///TREZENTOS MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-08-28T15:13:07.793", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-08-27T15:54:55.82", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-08-27T15:54:55.82", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 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INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "Data": "2018-02-22T14:20:29.967", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018.", "Data": "2018-02-21T15:59:59.953", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018 .", "Data": "2018-02-21T14:55:13.343", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2018 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "Data": "2018-02-21T14:28:17.847", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.