[
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-12-07T12:13:16.457",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
    "Data": "2018-06-27T13:13:08.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018",
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    "Data": "2017-07-17T08:43:21.55",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Data": "2016-01-13T12:53:21.087",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portaria nº 003/16.",
    "Data": "2016-01-08T13:27:13.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "OFÍCIO 062/2015",
    "Data": "2016-01-08T00:00:00",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portaria N.º 076/2015, de 30 de dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-30T16:37:19.867",
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    "Descricao": "Portaria N.º 075/2015, de 30 de dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-30T16:06:24.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portaria N.º 074/2015, de 28 de dezembro de 2015.",
    "Data": "2015-12-30T15:38:02.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "Decreto Nº 042/2015, de 28 de Dezembro de 2015",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portarias nº 73/2015.",
    "Data": "2015-12-30T13:21:53.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "Republicado por incorreção. Decreto n° 041 /2015.",
    "Data": "2015-12-30T13:21:53.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "P.P nº 21/15.",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "Termos Aditivos.",
    "Data": "2015-12-29T16:42:29.967",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-12-23T16:56:04.167",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "Decreto n° 041 /2015, de 21 de dezembro de 2015",
    "Data": "2015-12-22T12:33:31.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Leis nº 35 e 36/2015.",
    "Data": "2015-12-22T12:33:31.303",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio nº 095/2015",
    "Data": "2015-12-22T12:33:31.303",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portarias nº 60 a 67/2015.",
    "Data": "2015-12-22T12:33:31.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Decretos nº 035, 036 e 039/2015",
    "Data": "2015-12-17T13:52:38.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2015-12-09T22:30:17.643",
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    "Data": "2015-12-02T14:48:13.737",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Ofícios nº 83 e 87/2015.",
    "Data": "2015-11-19T12:03:19.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2015-11-05T17:20:17.813",
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  {
    "Descricao": "Decreto nº 034/2015",
    "Data": "2015-11-04T14:22:36.527",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Portaria nº 058/2015",
    "Data": "2015-10-28T08:27:59.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 31 a 33/2015.",
    "Data": "2015-10-23T12:16:01.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação Deserta. Pregões nº 17 e 18/15.",
    "Data": "2015-10-21T16:03:59.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº 030/2015",
    "Data": "2015-10-21T12:08:34.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Lei Municipal Nº 032/2015",
    "Data": "2015-10-14T14:01:13.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Lei nº 33/2015.",
    "Data": "2015-10-14T14:01:13.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 34/2015.",
    "Data": "2015-10-14T14:01:13.337",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 31/2015.",
    "Data": "2015-10-09T08:23:12.24",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 051/2015.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-10-09T08:23:12.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação Deserta e Reabertura de Nova Data. Pregão Presencial 017 e 018/2015",
    "Data": "2015-10-07T14:15:39.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação de Extrato de contrato.",
    "Data": "2015-10-06T12:11:06.023",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2015\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2015",
    "Data": "2015-09-30T14:38:35.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº47,48 e 49/2015.",
    "Data": "2015-09-24T10:33:27.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 046/2015.",
    "Data": "2015-09-21T10:36:10.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo nº 242 e 243/2015 e Pregão Presencial nº017/2015.",
    "Data": "2015-09-16T14:18:19.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto - Abre Crédito Suplementar ",
    "Data": "2015-09-15T20:18:03.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº028/2015",
    "Data": "2015-09-11T15:52:57.657",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº002/2015",
    "Data": "2015-09-09T12:13:44.097",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº027/2015",
    "Data": "2015-08-31T15:11:52.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 034/2015",
    "Data": "2015-08-26T17:39:01.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Homologação e Certidão",
    "Data": "2015-08-26T14:24:57.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação Carta Convite nº005 e 006/2015",
    "Data": "2015-08-18T15:07:40.273",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato nº 60/2015.",
    "Data": "2015-08-13T16:38:06.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata e termo de adjudicação.",
    "Data": "2015-08-05T15:18:24.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato.",
    "Data": "2015-07-31T15:59:34.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato e homologações.",
    "Data": "2015-07-31T12:37:16.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n° 026 /2015, de 27 de julho de 2015",
    "Data": "2015-07-31T11:20:45.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oficio nº 045/2015",
    "Data": "2015-07-30T15:47:59.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre/2015 ",
    "Data": "2015-07-30T10:41:23.393",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – 1º a 3º bimestres/2015.",
    "Data": "2015-07-30T10:40:05.15",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Municipal nº 30/15",
    "Data": "2015-07-24T12:17:58.7",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata da reunião.",
    "Data": "2015-07-21T07:50:49.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 027/2015 - Concede licença sem vencimentos, pelo período de 10/07/2015 À 09/04/2017, a Servidora Pública MARIA NALVA ALVES PORTUGAL, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Caraíbas - BA. e dá outras providências.\r\nPortaria Nº 028/2015 - Concede licença sem vencimentos, pelo período de mais 01(UM) ano ao Servidor Público JOSÉ ALBERTO SILVEIRA DIAS, vinculado a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Caraíbas - BA. e dá outras providências.\r\n",
    "Data": "2015-07-17T15:43:03.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial 015/2015 - Objeto: prestação de serviços de internet via rádio, e sistema wireless banda larga, nos diversos setores da administração no Município de Caraíbas.\r\nPregão Presencial 016/2015 - Objeto: prestação de serviços de Publicidade Volante para divulgação de ações da administração municipal na sede, distrito e povoados.\r\n",
    "Data": "2015-07-17T12:35:57.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-07-15T15:15:53.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 002/97. Lei Orgânica do Município.",
    "Data": "2015-07-15T14:54:26.467",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ofícios nº 29 e 30/2015.",
    "Data": "2015-07-15T14:54:26.467",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 26/2015.",
    "Data": "2015-07-15T14:54:26.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato, homologação e adjudicação.",
    "Data": "2015-07-13T13:42:14.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 025 /2015, de 19 de junho de 2015",
    "Data": "2015-07-03T12:15:39.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "Extratos de contrato, adjudicações e homologações. ",
    "Data": "2015-06-19T20:02:28.287",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preço 003/2015",
    "Data": "2015-06-18T13:47:20.507",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 022/2015.",
    "Data": "2015-06-12T13:32:01.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "Extrato de contrato.",
    "Data": "2015-06-08T15:06:23.37",
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  {
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  {
    "Descricao": "Portaria Nº 022/2015.",
    "Data": "2015-06-08T14:15:59.457",
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