[
{
"Descricao": "DECRETO APROVA QDD",
"Data": "2024-01-03T17:43:38.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ",
"Data": "2024-01-03T10:07:36.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO, DR. ÉDSON GOMES SUZART\", DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS”.",
"Data": "2023-12-13T14:42:46.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI.\"",
"Data": "2023-12-13T14:38:55.213",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO DA LOA - 2024.",
"Data": "2023-12-13T14:38:08.713",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Atas - Sessões realizadas em 27 e 28.11.2023.",
"Data": "2023-12-13T14:19:58.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 E 06/2023.",
"Data": "2023-12-07T11:32:48.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. ÉDSON GOMES SUZART\"; DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS",
"Data": "2023-12-06T22:28:40.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DO LEGISLATIVO - \"DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS SEM ÁGUA POTÁVEL , NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM/BA, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS.",
"Data": "2023-12-06T22:21:42.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO -“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PROVENIENTES DE IPTU LANÇADOS COMO SALDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI.",
"Data": "2023-12-06T22:19:53.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS , REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM E SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM .",
"Data": "2023-12-06T22:15:05.957",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEITURA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ALVARO PEREIRA MARTINS; HILTON ROCHA DA SILVA; GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS; JUAREZ FERNANDES; PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA E JAILSON ANTONIO DUARDO.",
"Data": "2023-11-29T20:51:13.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JEFERSON SILVA BARBOSA; RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS; LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO; LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.",
"Data": "2023-11-29T20:39:26.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023 DO EXECUTIVO - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024\".",
"Data": "2023-11-29T20:19:39.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 061/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO).",
"Data": "2023-11-29T20:10:17.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 20 e 21.11.2023",
"Data": "2023-11-29T20:07:16.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA - CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA” ;\r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2023 - “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR ROBERTO CARLOS GONÇALVES VIANA”.\r\n",
"Data": "2023-11-24T19:50:00.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES N.OS: 059 E 060/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS.",
"Data": "2023-11-22T12:49:07.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO ATLETA E TREINADOR , SR. EMÍLIO GONÇALVES DE ALMEIDA”, (CONHECIDO POR CARLOS TRIVELA);\n\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR Roberto Carlos Gonçalves Viana”;",
"Data": "2023-11-22T12:43:59.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 13 e 14.11.2023.",
"Data": "2023-11-22T12:41:43.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2023",
"Data": "2023-11-16T16:43:48.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.O 011/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO”.",
"Data": "2023-11-16T14:35:12.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-11-16T14:19:44.943",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: LINDAURA ARAÚJO SOUZA E IDALICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA.",
"Data": "2023-11-16T14:16:29.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. JOÃO CURCINO LEÃO.",
"Data": "2023-11-16T14:11:56.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÕES DOS DIAS 06 e 07.11.2023.",
"Data": "2023-11-16T14:09:38.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 30 E 31.10.2023",
"Data": "2023-11-08T20:44:53.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 016/2023, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RAZÃO DO INGRESSO DE RECURSOS NÃO PREVISTOS NA LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-11-08T20:38:52.417",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-11-01T21:30:35.74",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES N.OS: 054, 055, 056, 057 E 058/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.",
"Data": "2023-11-01T21:24:48.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA- 23 E 24.10.2023",
"Data": "2023-11-01T21:20:24.147",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA MODIFICATIVA N.° 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO-“EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO”.",
"Data": "2023-11-01T10:43:00.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N. 011/2023 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM - BAHIA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS VALORES RECEBIDOS POR MEIO DO PRECATÓRIO Nº 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO”;",
"Data": "2023-10-25T23:14:58.743",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CÓRREGO DO NADO AO MANDIM DE CIMA , EXTENDENDO PRINCIPALMENTE AO ALTO DA PARAÍBA.\r\nINDICAÇÃO N.º 053/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-10-25T23:13:42.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 16 E 17.10.2023.",
"Data": "2023-10-25T23:08:58.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 011-2023 - REFERENTE AO PRECATÓRIO 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF.",
"Data": "2023-10-25T12:33:30.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM",
"Data": "2023-10-19T23:25:34.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM",
"Data": "2023-10-19T23:13:36.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2023 \"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA\".",
"Data": "2023-10-18T10:02:05.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA.",
"Data": "2023-10-18T09:52:01.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 09 e 10.10.2023.",
"Data": "2023-10-18T09:48:55.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Indicação n.º 051/2023 de autoria do Vereador JUAREZ FERNANDES .",
"Data": "2023-10-11T12:24:24.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO. DIA 02.10.2023",
"Data": "2023-10-11T12:19:15.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 010/2023 DO EXECUTIVO.\r\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 012/2023 DO EXECUTIVO.\r\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 013/2023 DO EXECUTIVO.\r\nREDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 014/2023 DO EXECUTIVO.",
"Data": "2023-10-11T12:18:36.653",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO REQUERENDO INCLUSÃO DOS NOMES NA CHAPA Nº 01 QUE CONCORRERÃO À ELEIÇÃO AOS CARGOS DE: VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024.",
"Data": "2023-10-06T15:21:25.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024.",
"Data": "2023-10-06T14:33:08.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA REF. COMPLEMENTAÇÃO DO BIÊNIO 2023-2024 - COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS.",
"Data": "2023-10-06T14:28:55.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2023 - ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024.",
"Data": "2023-10-05T23:47:10.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NOS AUTOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 0600555-94.2020.6.05.0138, E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO",
"Data": "2023-10-04T21:46:46.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES: OPLÍNIA MARIA SANTOS GUSMÃO - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO ; CLEIDIEL ALMEIDA CIRQUEIRA - PARTIDO PROGRESSISTAS; ROBSON DE SOUZA DANTAS - PARTIDO LIBERAL.",
"Data": "2023-10-04T21:28:33.95",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES ELEITOS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-04T21:25:27.84",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-04T21:23:25.957",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. \"DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA”.”.",
"Data": "2023-10-04T18:39:47.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 050/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JUAREZ FERNANDES E JEFERSON SILVA BARBOSA , SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. JOÃO DELFINO, NESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-09-27T11:09:10.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIAS : 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-27T11:06:53.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO N.º 3783/23 - SGE/TCM , DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS , SR.A ANA LUÍZA REIS MENDONÇA REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM.”",
"Data": "2023-09-27T11:06:11.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-25T16:56:46.053",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR GILSON BITTENCOURT MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON ANTONIO DUARDO.",
"Data": "2023-09-20T23:23:04.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-20T23:09:39.363",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-20T00:08:29.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 049/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL OI, A FIM DE QUE SEJA",
"Data": "2023-09-13T19:37:33.047",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 4 E 5.9.2023",
"Data": "2023-09-13T19:32:10.917",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 05.09.2023.",
"Data": "2023-09-06T21:25:27.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS”",
"Data": "2023-09-06T21:22:44.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-09-06T21:04:27.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS",
"Data": "2023-09-06T10:23:03.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023\n DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS”. ",
"Data": "2023-09-06T10:23:03.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 -\"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA ”;\r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOELITO DE SOUZA LEMOS , CONHECIDO POR \"PINTORZINHO”; \r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE”.",
"Data": "2023-08-24T17:29:40.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA\", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES ;\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOELITO DE SOUZA LEMOS\", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES;\r\n PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE , DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.",
"Data": "2023-08-23T15:54:52.827",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 042/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DO ACÚMULO DO ESGOTO GERAL DO BAIRRO GUSMÃO, NO FINAL DA RUA MARIETA FERREIRA COSTA .",
"Data": "2023-08-23T15:53:20.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES - ORDINÁRIA - 14 e 15.08.2023.",
"Data": "2023-08-23T15:48:37.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIA 08 E 09 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-16T10:48:35.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES N.º 040 E 041/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PROVIDENCIADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO , CASCALHAMENTO E LIMPEZA EM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO FÉLIX MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES: GAMELEIRA E JUNDIÁ FINALIZANDO NA REGIÃO DO PAU SANGUE.",
"Data": "2023-08-16T10:00:57.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 039/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA JURACI MAGALHÃES , INICIANDO NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ ATÉ A PRAÇA 15 DE JUNHO ; RUA LUTHER KING , INICIANDO NO FUNDO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO PEDRO OLIVEIRA LEAL ATÉ A RESIDÊNCIA DA SAUDOSA PROFESSORA ADINÁLIA ARAÚJO E A TRAVESSA AFRÂNIO FERRAZ, PASSANDO PELA LATERAL DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JUAREZ RIBEIRO , NESTE MUNICÍPIO;",
"Data": "2023-08-10T17:03:10.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA -01.08.2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE 2023.",
"Data": "2023-08-10T16:53:50.32",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES 037 E 038/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES.",
"Data": "2023-08-03T21:53:43.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 26 E 27 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-08-03T21:49:19.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO\".",
"Data": "2023-06-28T13:10:40.177",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE - \"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"E PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO\".",
"Data": "2023-06-28T12:35:12.253",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM A EMENDA ADITIVA DO LEGISLATIVO”. ",
"Data": "2023-06-28T12:29:47.973",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 19 E 20 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-28T12:27:47.113",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO Projeto de Lei n.º 006/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras providencias”;\n",
"Data": "2023-06-26T21:59:03.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N° 007 de 18 de junho 2023, de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - \"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores de Leite e seus Derivados do Município de Itarantim, e da outras providências\".\n",
"Data": "2023-06-26T21:17:46.14",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2024.",
"Data": "2023-06-26T21:17:19.86",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 036/2023 DE AUDITORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO.",
"Data": "2023-06-26T20:17:06.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS:5 E 6.06.2023.",
"Data": "2023-06-26T20:15:20.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2023-06-13T17:02:00.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023",
"Data": "2023-06-12T13:19:35.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRª. NADIR RODRIGUES MENEZES.",
"Data": "2023-06-07T22:09:16.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-07T22:04:38.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO.",
"Data": "2023-06-06T09:16:14.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES 032, 033, E 034 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .",
"Data": "2023-05-31T21:12:38.897",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-31T21:09:06.663",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL1° QUADRIMESTRE",
"Data": "2023-05-29T15:51:35.25",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16.05.2023.",
"Data": "2023-05-26T13:19:42.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 029/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A ABERTURA DE VALETAS NAS RUAS DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO REFERIDO BAIRRO ; \r\nINDICAÇÃO N.º 030/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , NESTE MUNICÍPIO;\r\nINDICAÇÃO N.º 031/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJA FIXADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022.\r\n",
"Data": "2023-05-26T12:27:59.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM EXERCICIO DE 2022",
"Data": "2023-05-23T10:28:10.77",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETOS DE LEI - 003, 004, 005, 006-2023 DO EXECUTIVO.",
"Data": "2023-05-22T16:45:19.047",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES 025, 026, 027 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON S. BARBOSA;\r\n\nINDICAÇÃO 028 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES.",
"Data": "2023-05-22T16:28:52.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSAO SOLENE - 18.04.2023\n.\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 02.05.2023.\n\r\nATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA - 03.05.2023.\r\n\nATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 08 E 09.05.2023.",
"Data": "2023-05-22T16:16:51.25",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.\r\n",
"Data": "2023-05-22T10:43:03.567",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 003, 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO.",
"Data": "2023-05-08T13:13:10.617",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AOS PROJETOS DE LEI Nº 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO.",
"Data": "2023-05-08T12:55:23.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVA; \r\nINDICAÇÃO N.º 022, 023, 024 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO.",
"Data": "2023-05-08T12:50:21.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADA NOS DIAS: 10 E 11 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-05-08T12:41:20.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 001/2023",
"Data": "2023-04-19T11:53:27.78",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS , REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 NOS TERMOS DO ART. 210 E SEGUINTES , SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO , MENÇÃO HONROSA CONFORME O CAPITULO III - DOS TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS - SEÇÃO I DA RESOLUÇÃO N.º 003/2022 - REGIMENTO INTERNO E INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E AMPLIAÇÕES DO PLENÁRIO.",
"Data": "2023-04-19T11:50:25.657",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N. 001/2023",
"Data": "2023-04-18T17:29:56.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023",
"Data": "2023-04-14T09:48:40.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, 27 E 28.03.2023",
"Data": "2023-04-13T22:16:50.683",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES: 018 E 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;\n\nINDICAÇÃO 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS. ",
"Data": "2023-04-13T22:02:59.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 001/2023",
"Data": "2023-04-05T11:53:32.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 001/2023- DO LEGISLATIVO ?“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ?",
"Data": "2023-03-29T12:46:04.527",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS REALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM EM 20 E 21.03 E DEMAIS PROPOSIÇÕES REF/ SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.03.2023 NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA.",
"Data": "2023-03-29T12:41:54.98",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023- DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-29T11:45:29.323",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "VETO Nº 01/2023 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2023 – DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.",
"Data": "2023-03-28T19:54:09.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ",
"Data": "2023-03-27T15:54:13.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO",
"Data": "2023-03-27T15:14:51.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ITINERANTE DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM",
"Data": "2023-03-27T14:20:04.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS",
"Data": "2023-03-24T09:42:10.743",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.O 002/2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA;\r\nDECRETO LEGISLA.VO N.O 003/2023\"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA , CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”\r\n",
"Data": "2023-03-23T20:03:41.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÕES ITINERANTES - BAIRRO BOB KENNEDY",
"Data": "2023-03-22T13:31:48.25",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 /2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. GEORGE FERREIRA SOUZA\", DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE;\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOEL GENIVAL DA SILVA”;\r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - “OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA”;\r\nDECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA, CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”.",
"Data": "2023-03-22T11:59:34.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023",
"Data": "2023-03-17T09:56:11.88",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.O 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA .",
"Data": "2023-03-16T21:07:27.347",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 008/2023 de autoria do Vereador Luciano Junior de Abreu Silva.",
"Data": "2023-03-16T20:22:35.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 001/ 2023 - \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITARANTIENSE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM , SR.ª. NALVA FEMINELA COSTA”.",
"Data": "2023-03-16T20:20:21.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 6 e 7.03.2023.",
"Data": "2023-03-16T20:14:33.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRASTIVO E AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-03-15T15:42:34.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2023",
"Data": "2023-03-15T13:55:10.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO- PROJETO DE LEI 001/2023.",
"Data": "2023-03-14T09:39:15.063",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS COMISSÕES.\r\nINDICAÇÕES.\r\nPROJETO DE LEI. \r\nPROJETO DE DECRETO.",
"Data": "2023-03-09T13:18:04.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO F. NASCIMENTO",
"Data": "2023-03-09T13:04:11.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - 27 E 28.02.2023;\r\n\nATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2023;\nCOMISSÕES PERMANENTES DE 2023.",
"Data": "2023-03-08T13:26:35.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2023\n\n - “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.”",
"Data": "2023-03-03T16:44:46.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES.",
"Data": "2023-03-03T16:20:29.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 e 13.12.2022.",
"Data": "2023-03-03T16:18:33.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.° 004/2023 - \"Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.”",
"Data": "2023-03-01T13:19:46.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023",
"Data": "2023-02-28T08:53:00.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 003/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023",
"Data": "2023-02-14T09:43:11.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023",
"Data": "2023-02-10T10:29:04.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2023-02-03T11:53:00.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023",
"Data": "2023-02-01T15:49:38.59",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023",
"Data": "2023-01-30T15:35:53.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Data": "2023-01-30T09:08:35.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.",
"Data": "2023-01-26T15:23:23.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023",
"Data": "2023-01-25T10:45:47.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-23T16:48:13.067",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023",
"Data": "2023-01-23T11:45:27.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023",
"Data": "2023-01-20T17:39:41.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023",
"Data": "2023-01-20T17:23:53.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-13T18:10:36.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.\r\nEXTRATO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.\r\n",
"Data": "2023-01-13T18:09:58.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS - CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2023-01-09T11:51:40.71",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.",
"Data": "2023-01-02T19:46:02.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO APROVA QDD",
"Data": "2022-12-29T09:53:33.477",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022",
"Data": "2022-12-28T10:41:36.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ",
"Data": "2022-12-27T09:19:12.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2022",
"Data": "2022-12-23T16:48:54.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS: 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-19T11:27:47.033",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UM ENGENHEIRO FAZER UMA AVALIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SABINO GONÇALVES COSTA NETO, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , OBJETIVANDO SOLUCIONAR O NÍVEL DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA;",
"Data": "2022-12-15T16:57:50.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - EXECUTIVO - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-15T16:52:00.123",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 05 E 06.12.2022",
"Data": "2022-12-15T16:50:33.577",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022 DO EXECUTIVO - \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” COM A EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS .",
"Data": "2022-12-07T10:46:24.493",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 28 E 29.11.2022.",
"Data": "2022-12-07T10:41:35.947",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-12-01T16:39:07.567",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA ADITIVA N° 001/2022 “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI NO 014/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE AUTORIA DOS VEREADORES : OZEAS MARES GIGANTE E ÁLVARO PEREIRA MARTINS",
"Data": "2022-12-01T16:20:24.38",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022",
"Data": "2022-11-29T16:20:17.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - 31.10 E 01.11.2022",
"Data": "2022-11-10T22:12:55.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO 013/2022, DA DISPENSA 011/2022",
"Data": "2022-11-08T15:41:59.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2022\r\nEXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS.",
"Data": "2022-11-04T16:22:58.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO 012/2022, DA DISPENSA 010/2022",
"Data": "2022-11-04T11:10:42.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.",
"Data": "2022-11-04T09:40:12.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.O 026/2022 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL E O MURO DO FUNDO DO COLÉGIO MARILCE AMORIM, NO BAIRRO CAJAZEIRAS E TAMBÉM O MELHORAMENTO DOS MEIOS FIOS NA ENTRADA DO REFERIDO COLÉGIO.",
"Data": "2022-11-03T22:41:33.91",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÕES DOS DIAS 24 E 25.10.2022",
"Data": "2022-11-03T22:38:26.347",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 421/2022 PE 011/2022",
"Data": "2022-10-28T11:16:48.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS- SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 17E 18.10.2022",
"Data": "2022-10-27T20:16:29.27",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2022 - TP 001/2022.",
"Data": "2022-10-25T17:26:25.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TP Nº 001/2022.",
"Data": "2022-10-24T16:53:58.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 025",
"Data": "2022-10-21T22:11:06.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 024",
"Data": "2022-10-21T22:10:03.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 03 E 04/10/2022",
"Data": "2022-10-21T21:57:03.283",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 26 e 27.09.2022.",
"Data": "2022-10-11T14:32:45.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022.",
"Data": "2022-10-04T15:57:50.087",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-09-29T10:47:39.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADAS NOS DIAS: 19 e 20.09.2022.",
"Data": "2022-09-28T15:16:25.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo n.º 004/2022\nDe 28 de setembro de 2022.\n “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura\nMunicipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de\n2019”.",
"Data": "2022-09-28T15:14:54.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo n.º 003/2022\n\n - “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022. ",
"Data": "2022-09-28T15:09:52.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo n.o 004/2022 De 28 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de 2019”.",
"Data": "2022-09-28T14:23:39.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo n.º 003/2022 - “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022.\"",
"Data": "2022-09-28T14:22:30.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T14:45:07.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 12 e 13.09.2022.",
"Data": "2022-09-21T16:11:35.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 do Legislativo.",
"Data": "2022-09-21T16:02:05.387",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.",
"Data": "2022-09-21T15:53:50.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 012/2022 do Executivo ",
"Data": "2022-09-15T17:18:50.413",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05.09.2022.",
"Data": "2022-09-14T16:18:08.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024",
"Data": "2022-09-08T12:12:48.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA REFERENTE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA",
"Data": "2022-09-06T15:09:16.657",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022- \"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”.",
"Data": "2022-09-02T14:14:06.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA, MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA COELHO.",
"Data": "2022-08-31T13:07:34.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO ;",
"Data": "2022-08-31T12:59:55.46",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 /2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO EX-VEREADOR DESTA CASA, SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”, DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS;",
"Data": "2022-08-31T12:57:34.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 22 E 23.08.2022 ",
"Data": "2022-08-31T12:56:00.523",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS : 29 E 30.08.2022.",
"Data": "2022-08-31T12:53:30.743",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.° 002/2022 REF. ELEIÇÃO para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024.",
"Data": "2022-08-29T12:57:33.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.° 002/2022 SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS ,ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024 .",
"Data": "2022-08-25T19:28:20.133",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 15 E 16/08/2022",
"Data": "2022-08-24T15:16:11.323",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO DOS VEREADORES: HILTON ROCHA DA SILVA, JEFERSON SILVA BARBOSA, LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO JUAREZ FERNANDES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM , BIÊNIO 2023 /2024 , NO DIA 06.09.2022, ÀS 18:00 HORAS, CONFORME O TÍTULO III, CAPÍTULO IV, ART. 257 , § 3.º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM ;",
"Data": "2022-08-24T15:09:09.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-08-19T14:18:30.733",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - \nREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BAHIA.",
"Data": "2022-08-19T14:15:53.913",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO.",
"Data": "2022-08-19T12:11:03.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16/08/2022",
"Data": "2022-08-18T23:16:17.387",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSAO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022.",
"Data": "2022-08-18T23:03:28.92",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.",
"Data": "2022-08-18T22:53:01.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .",
"Data": "2022-08-18T22:42:50.33",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI 011/2022 - LEGISLATIVO - “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, JEFERSON SILVA BARBOSA, JUAREZ FERNANDES E LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .",
"Data": "2022-08-17T13:43:16.537",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 8 E 9/8/2022; REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 010/2022 DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÕES CONDICIONADAS À EMPRESAS INSTALAREM SUAS SEDES VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, OU, PARA FUTURO LOTEAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-08-17T13:31:01.747",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECERES REFERENTE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA.",
"Data": "2022-08-17T12:29:29.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS.",
"Data": "2022-08-10T13:48:55.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO.",
"Data": "2022-08-08T10:01:34.63",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Codigo Tributario Municipal 1990",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE ITARANTIM 1992",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE ITARANTIM 1992",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Código_Tributário Alteração 1994",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 1-2004 - ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO ITARANTIM",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2-2004 - PLANO DE CARGO E SALARIOS ITARANTIM",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 91-97 - Estatuto do Servidor Público Itarantim",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 124-2013- SUAS",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 124-2013- SUAS",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITARANTIM",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 1992",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 033-92 - Institui o código de OBRAS e edificações de Itarantim 1992",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 033-92 - Institui o código de OBRAS e edificações de Itarantim 1992_",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 034-92 - Institui o código de postura do município de Itarantim 1992",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 034-92 - Institui o código de postura do município de Itarantim 1992_",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 58-97 - CRIAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 59-97 - AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM BANCO DO BRASIL - EMPRESTIMOS",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 60-97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENARAÇÕES NORMATIVAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 70-97 - FIRMAR CONVENIO COM SESAB",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 95-97 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSAO DE AGUA E ESGOTO",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 96-97 - REGULAMENTA REGULAZRIZAÇÃO CONCURSO PUBLICO",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 092- AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 093- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 094- AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 061-97. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TRATORES AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ITARANTIM.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 062-97. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR A ÁREA DE TERRA DESTINADA AO DEPÓSITO DE LIXO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 063-97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ESCRITURAS DE BENS IMÓVEIS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 064-97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 065-97 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 066-97- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 067-97- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁS OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 068-97- INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 69-97- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- C.M.E NA FORMA QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 071-97 - INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 072-97- AUTORIZA O PODRR EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER ESCRITURAS DE DOAÇÃO PARA OS MORADORRS DAS CASAS POPULARES.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 73-97- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO-AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DE SUAS DÍVIDAS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 074-97- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA DAS BEGONIAS, DA ALAMEDA NOVA ESPERANÇA",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 076-97- DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE PRESIDENTE DA CNEC.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 078-97- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 080-97- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 083-97- CRIA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS OUE VENHAM A INSTALAR INDÚSTRIAS- NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 084-97- DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNÍCIPAIS OUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 085-97- AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM LOCAL.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 087 97 -AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL AO SR. JOÁO NOBRE DE SOUZA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 091-97- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITARANTIM-BA .",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 097-98- Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 102-98- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a COELBA (EMPRESA PRIVADA).",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 105-98- QUE DENOMINA LOGRAUDORO PÚBLICO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 098-98- Regulamenta os cargos e salários da Lei Nº 09697 Que autorizou a realização do Concurso Público Municipal.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 099-98- Dispõe sobre e Estatuto do magistério Público e dá providências correlatas.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 100-98- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO Á SECRETARIA DE ENERGIA,TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES DO ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 101-98- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 106-98- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO PARA AVIÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 107-98- Autoriza o poder executivo Municipal a denominar a Praça João Alves Feitosa II.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 108-98- QUE CRIA OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 109-98- AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TERCEIROS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 110-98- AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI - 111-99 ALTERA O ART.3° DA LEI MUNICIPAL N° 06797.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI - 112-99 LEI N.º 11299- AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PARTICULARES.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI - 113-99 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI - 114-99 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI - 115-99 LEI Nº 11599- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO BRASIL SA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 116-99 LEI Nº 11699- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 1-2000 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM,ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2-2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À IGREJA CATÓLICA DE ITARANTIM.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 1-2001 ABRE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE SALÁRIOS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 3-2001 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL (SUDIC).",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 5-2001 Institui o programa de garantia de renda mínima, associada a ações socioeducativas.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 2-2002 DÁ NOME A SALA DE SECRETARIA DO COLÉGIO LOURIVAL SOUTO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 3-2002 ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DE ITARANTIM - BAHIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 4-2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 7-2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO SA- EMBASA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 8-2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE 96.800 M2 OU SEJA, 09(NOVE) HECTARES E 68(SESSENTA E OITO) ÁRES, TORNADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIADA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 1-2004 -Dispõe sobre o Estatuto do- Magistério Público",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 135-2014 - Orçamentaria Anual 2015",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI ORGANICA ITARANTIM EMENDA Nº 0012022",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGANICA ITARANTIM Nº 0012022",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 1400-61 LEI N1.400 DE 01 DE ABRIL DE 1961. Cria o Município de Itarantim, desmembrado do de Macarani.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "anexo_13_salario_1985",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Descricao": "projeto_lei_20-85",
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"Descricao": "projeto_lei_21-85",
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"Descricao": "projeto_lei_22-85",
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"Descricao": "projeto_lei_23-85",
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"Descricao": "projeto_lei_24-85",
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"Descricao": "projeto_lei_25-85",
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"Descricao": "projeto_lei_26-85",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "projeto_lei_27-85",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "projeto_lei_28-85",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "veto_lei_27-1985",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI 29-86 - ABERTURA DE CREDITO - 1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI 30-86 - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - 1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI 31-86 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - 1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI 32-86 - DOAÇÃO DE TERRAS NO PERIMETRO URBANO - 1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI 33-86 - CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL - 1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI 34-86 - ORÇA RECEITA FIXA - 1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 37-86 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADES ESCOLARES, ESTRUTURAÇÃO MAGISTERIO - 1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "mensagem_1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "mensagem2_1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "oficio_1_1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "oficio_77-1986",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "projeto_lei_37-87 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "projeto_lei_38-87 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "projeto_lei_39-87 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ADMINISTRAR O PAR QUE MUNICIPAL DE VAQUEJADA JÕA BATISTA PRATES.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "projeto_lei_40-87 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_41-87 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO FUNDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_42-87 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANTIM ABRIR CRÉDITO ESPECIAL",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_42-87 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANTIM ABRIR CRÉDITO ESPECIAL",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_43-87 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME AOS PRÉDIOS E ESCOLAS RÉCEM CONSTRUIDOS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_44-87 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_45-87 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DAR NOME AO PRÉDIO ESCOLAR RECÉM CONTRUIDO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_46-87 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM FIRMAR CONVENIO COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_48-87 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DOAR AO IPRAJ-INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_49-87 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_50-87 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_54-88 DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "projeto_lei_178-87 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1988.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINARIA DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 139-2015 - ANO 2016",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LIVRO DE LEIS 00-77 A 116-78 - ANO 1977",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LIVRO DE LEIS 00-77 A 116-78 - ANO 1977_",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEIS 115-78 A 47-93",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEIS 115-78 A 47-93_",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 1-2008 - Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de interesse Social - FHIS",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 2-2008 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e Servidores com base no INPC",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 3-2008 - Dispõe sobre denominação de ruas e praga do Conjunto Habitacional Felix Mendonça",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 4-2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2009",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 5-2008 - Dispõe sobre criação e denominação da Escola Municipal do Conjunto Habitacional Felix Mendonça",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 6-2008 - Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Amigos para Sempre",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 7-2008 - Dispõe sobre a fixação de subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 8-2008 - Dispõe sabre a fixação de Subsidio dos Vereadores",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 9-2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contrato, Termo de Confissão Nova de Divida e Aditamento Contratual com todas as",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 10-2008 - Desafeta área destinada a implantação de praça publica, dando destinação a construção de obras de interesse público",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 11-2008 - Dispõe sobre alteração do anexo de metas ficais para o exercício financeiro de 2009",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 12-2008 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Itarantim 2009",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 13-2008 - Dispõe sobre a extinção de secretarias municipais, criação de cargos comissionados",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 14-2008 - Dispõe SOBRE DENOMINACAO DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. MARTHAN DE GAULLE SILVA DUTRA",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 15-2008 - Dispõe sobre o servico de transporte remunerado de cargas por meio de motocicletas, a atividade de moto-taxi",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 16-2008 - Aprova o Plano Municipal de Educação - P.M.E",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 17-2008 - Autoriza e disciplina a celebração de Convênios Termo de Parceria entre Poder Público Municipal e a OSCIP",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Abertura - LIVRO DE LEIS N° 04 DO ECERCICIO DE 2008",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Encerramento - LIVRO DE LEIS N° 04 DO ECERCICIO DE 2008",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo I - Demonstrativos 2006",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 1-2006 MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI DE Nº 06797, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 2-2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 3-2006 AUTORIZA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A BANCO DO BRASIL.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 4-2006 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AJUDA ÀS FAMÍLIAS CARENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e DA",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 5-2006",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 6-2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.000,00.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 7-2006 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 8-2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 9-2006 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTOLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 10-2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 11-2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE TERRENO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 12-2006 Institui Unidade Central, estabelece a forma de integração do SISTEMA DE CONTROLE INTERNO da Câmara MunicipaJ de ITARANTIMBA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 13-2006 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 14-2006 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ltarantim, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2007.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 15-2006 Dispõe sobre regulamentação do serviço de moto-taxi no município de itarantim e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 16-2006 - Reconhece Centro de Desenvolvimento comunitário",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 17-2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO, RUAS DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DO SAL TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Abertura 2006",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo I Metas Fiscais 2014",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 128-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 129-2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e da outras providencias.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 130-2014 Declara Área de Proteção Permanente -APP para fins de proteção Ambiental da Barragem do Rio Jundiá.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 131-2014 Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 132-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 133-2014 Altera a Redação do art. 5° da Lei Municipal 1092013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável -CMDS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 134-2014 Dispõe sobre alteração da carga horária dos técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e enfermeiros do Município de Itarantim.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 136-2014 CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 137-2014 O Povo do Município de ltarantim, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, Atribui nome a última rua localizada.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei ordinária 135-2014",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTARIOS DA LEI N° 4.320-64 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I PROGAMAS DO PPA 2009",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO II PRIORIDADES E METAS PARA 2010",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO III DE RISCOS FISCAIS E METAS FISCAIS 2009",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 018-09 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 019-09 Autoriza aquisição de bem imóvel para os fins que especifica e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 20-2009 Autoriza o Poder Legislativo Municipal autorizado a celebrar convênio com instituição bancária credenciada no BACEN.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 21-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias para a Colação de Grau da turma do curso Pedagogia da Rede UNEB.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 22-2009 Dispõe Sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Itarantim e dá outras Providencias.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 023-2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 201O, e dá outras providencias.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 23A-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, o valor de R$ 150.000,00.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 24-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias para a Colação de Grau das turmas dos cursos de Pedagogia.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 25-2009 Altera a Lei nº 012008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para prevê a criação do Conselho Municipal.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 26-2009 Atribui nome à nova sede do Fórum da comarca de Itarantim e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 27-2009 Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 28-2009 Reconhece o valor histórico e cultural de festividades tradicionais da Sede e do Distrito do Município de Itarantim.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 29A-2009 Dispõe sobre a delimitação perímetro urbano do Município de Itarantim e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 30-2009 Dispõe sobre a autorização para doação de terreno pertencente ao Município de Itarantim.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 31-2009 Dispõe sobre o valor mínimo para a realização de cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal através de Execução Fiscal.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 32-2009 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ltarantim, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2010.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 33-2009 Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei Municipal nº 0671997e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 34-2009 Dispõe sobre a instituição do 2° domingo do mês de junho como dia do motociclista e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 35-2009 Altera denominação da Secretaria de Educação do Município de Itarantim e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo I - Demonstratitivos Orçamentarios 2011",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo I 2011",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo II - Metas Fiscais 2011",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo II 2011",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo III - Riscos Fiscais 2011",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo III 2011",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo IV - Metas e Prioridades 2011",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 57-2011 Cria o Programa Renda Mínima no Município de Itarantim e autoriza Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias a implanta",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 58-2011 25 DE ABRIL DE 2011 Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de ltarantim(BA) e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 59-2011 Dispõe sobre alteração de vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 60-2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação. a título de ajuda de custo para a realização do Dia dos Evangélica",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 61-2011 24 de Maio 2011 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2O12.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 62-2011 CRIA OS SEGUINTES FERIADOS MUNICIPAIS 13 DE JUNHO -PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E 15 DE JUNHO ANIVERSÁRIO DE ITARANTIM.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 63-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de premiação às equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 64-2011 Modifica os Arts. 288,289,290 e 291 do Código de Postura do Município de Itarantim-BA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 65-2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste no percentual de 15%( quinze por cento) da remuneração salarial dos profiss",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 66-2011 Cria a Escolinha de Futebol do Município de ltarantim e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 67-2011 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITARANTIMBA COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA .",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 68-2011 Modifica a Lei Municipal nº 57 2011, que dispõe sobre o Programa Renda Mínima.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 69-2011 Modifica o Art. 124 - Seção - IV - DA LICENÇA À GESTANTE da Lei nº 09197 de 30 de dezembro de 1997.''DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SE",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 70-2011 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE ITARANTIM COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 71-2011 Altera vencimentos do cargo de Agente de Controle Interno e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 72-2011 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ltarantim, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2012.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I 2012",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I DEMONSTRATIVOS 2012",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO II 2012",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO II ANEXO DE METAS FISCAIS 2012",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO III 2012",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO III ANEXO DE RISCOS FISCAIS 2012",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO IV METAS E PRIORIDADES 2012",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 73-2012 Modifica o Art. 4.0 da Lei 642011 que Modifica os Arts. 288, 289, 290 e 291 do Código de Postura do Município de ltarantim-BA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 74-2012 Dispõe sobre alteração de vencimentos, alteração de carga horária e concessão de gratificação por exercício da função de servidores",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 75-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias para a Colação de Grau da turma do curso de Administração da CESUP",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 76-2012 Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos professores municipais e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 77-2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação, a título de ajuda de custo para a realização do Dia dos Evangélicos.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 78-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de premiação às equipes vencedoras do Campeonato Municipal Amador de Futebol2012",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 79-2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de terreno urbano e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 80-2012 Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Vereadores para vigorar na legislatura subsequente da Câmara Municipal de ltarantim Bahia.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 81-2012 Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de ltarantim Bahia.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 82-2012 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 83-2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação, a título de ajuda de custo, para realização das festividades",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 84-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de premiação às equipes vencedoras do Campeonato Municipal Amador de Futebol 20",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 85-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 86-2012 Altera Lei de Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FIDS e institui o Conselho Gestor do FHIS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 87-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar (O 1) uma mesa de som e(02)duas caixas de som para a Igreia do Evangelho Quadrangular.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 88-2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de terreno urbano e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 89-2012 Extingue cargo de auxiliar de escritório e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 90-2012 Disciplina a Política e o Sistema Municipal do Meio Ambiente com sua correspondente estrutura administrativa e normatiza o florestamento",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 91-2012 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ltarantim, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2013.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 92-2012 Denomina prédio público Creche Municipal Aurilécio Damasceno Santos.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 93-2012 Denomina prédio público em Creche Municipal Liderico Silveira Coqueiro.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 94-2012 Denomina prédio público em Quadra Polieaportiva Tarantine e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 95-2012 Institui um final de semana para a realização de festival de outono do Distrito de Ribeirão do Salto.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 96-2012 Institui um final de semana para realização de Micareta de ltarantim.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo I - Demonstrativos 2010",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo I - Metas Fisicais 2010",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo I - Programa PPA 2010 a 2013",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo II - Riscos Fisicais 2010",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo III - Metas 2010",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo III - Prioridade 2010",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Anexo III - Riscos 2010",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 36-2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social- P.S.H.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 37-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas necessárias para concessão de bolsas de estudos aos alunos matriculados na FTC",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 38-2010 Altera dispositivos da Lei Municipal n0222005, que dispõe sobre polícia municipal de entendimento aos direitos da criança e do adolescente",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 39-2010 Cria a Guarda Civil Municipal de Itarantim, define atribuições, competências e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 40-2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR.VIVALDO DA SILVA GUSMÃO E DE RUAS DO REFERIDO LOTEAMENTO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 41-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias para a Colação de Grau da turma do curso de Administração da CES",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 42-2010 RECONHECE A ASCVI- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DE ITARANTIM COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 43-2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 44-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a custear despesas médicas, bem como doar aparelhos.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 45-2010 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 46-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamento de premiação à equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 47-2010 Autoriza a doação de um aparelho de ar condicionado para a Sala do Ministério Público no Fórum de Itarantim.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 48-2010 Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4°do art. 100 da Constituição Federal.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 49-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas necessárias para a Colação de Grau dos formandos dos cursos de Licenciatura.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 50-2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 52.000,00.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 51-2010 Dispõe sobre a modificação do Plano Plurianual para o quadriênio",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 52-2010 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Itarantim, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2011.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 52-2010 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ltarantim, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2011.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 53-2010 Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público Municipal e estabelece salários.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 54-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREARURAL PERTENCENTE AO MUNICIPIO A SUDIC.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 55-2010 Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços na Loja da Cesta do Povo, neste Município de Itarantim",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 56-2010 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO 1 AGENTE COMBATE AS EDEMIAS ACE",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO 1 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE ACS",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I Metas Fiscais Memória e Metodologia de Cálculo.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I Metas Fiscais Memória e Metodologia de Cálculo. 2007",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 001-2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 002-2007 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 003-2007 Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de ltarantim, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 004-2007 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Itarantim, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 005-2017 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar e assinar convênios, em nome do Município de ltarantim, Estado da Bahia.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 006-2007 PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 007-2007 RECONHECE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 008-2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DUAS(02) CAIXAS DE SOM SLS 1000 PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA SANTUÁRIO DE DEUS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 009-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 010-2007 REGULARIZA A ABERTURA E VENDA DE LOTES NO PERIMETRO URBANO, NA CIDADE DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 011-2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 012-2007 DEFINE O LIMITE DOS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA FINS DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FED",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 013-2007 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 014-2007 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar Convênios e Contratos com outras esferas de Governos Municipais.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 015-2007 CRIA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DOS §§ 4°,5° e 6° DO ART.198.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 016-2007 MODIFICA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0012007, DE 14 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 017-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial,ao Orçamento vigente, no valor de R$ 165.000,00.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 018-2007 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Itarantim, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2008.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Altera a Lei Municipal nº 022-2005",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTARIOS DA LEI N° 4.320-64 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I PROGAMAS DO PPA PARA 2014 A 2017",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO I PROGAMAS DO PPA PARA 2014 A 2017",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXO III ANEXO DE RISCOS FISCAIS",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 097-2013 DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 98-2013 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do art.37, inciso IX da Constituição Federal.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 99-2013 Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de ltarantim(BA).",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 100-2013 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenções a instituições Filantrópicas, Educacional.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 101-2013 Dispõe sobre a definição e normatização das requisições de pequeno valor de responsabilidade do Município de ltarantim.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 102-2013 Altera a Redação do Art. 3° inciso I e Art. 5° da Lei Municipal 0012008 que Cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Soci",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 103-2013 Institui o Auxílio Educação, cria o Programa Bolsa Faculdade e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 104-2013 Dispõe sobre a criação da Programa de Apoia ao micro, pequena e médio produtor rural no âmbito da Município de ltarantim",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 105-2013 Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itarantim.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 106-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal o pagamento de 13º salário no mês de aniversário dos servidores.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 107-2013 Autoriza aquisiçao de bem imóvel para os fins que especifica e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 108-2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 109-2013 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 110-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir temporariamente por 03(três) dias a Sede do Município de ltarantim",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 111-2013 Autoriza aquisição de bem imóvel para os fins que especifica e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 112-2013 Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no Bairro Cajazeiras em Praça Davi Cardoso dos Santos.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 113-2013 Altera a Redação da alínea g do § 1° do art. 5° da Lei Municipal 0012008 que Cria o Fundo Municipal de Habitação",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 113-2013 Altera a Redação da alínea g do § 1° do art. 5° da Lei Municipal 0012008 que Cria o Fundo Municipal de Habitação",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 114-2013 Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 115-2013 Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas para o Concurso Público Municipal, estabelece salários.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 116-2013 Altera a Redação do inciso II do art.8° da Lei Municipal 1052013 que Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 117-2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder em nome do município a outorga de escritura pública de doação de bem imo",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 118-2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 119-2013 Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para os exercícios financeiro de 2014 a 2017.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 120-2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, suas atribuições, composição e do Fundo Municipal da Juventude",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 121-2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 122-2013 Dispõe sobre a Política Saneamento Básico do Município de Itarantim e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 123-2013 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de ltarantim - SUAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 124-2013 Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município Itarantim - BA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 125-2013 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ltarantim, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2014.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 126-2013 Altera a Lei Municipal nº 0222005, para Prorrogar os mandatos dos atuais Conselheiros Tutelares de ltarantim.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 127-2013 Autoriza Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR 02-2013",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 1-2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Itarantim",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 2-2005 Dispõe sobre limites de modalidades de Licitação no Municipio.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 3-2005 FIXA A REMUNERACA0 DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITARANTIM. PARA A I. LEGISLATURA 2005 A 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 4-2005 FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO. DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITARANTIM, PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 5-2005 Disciplina a pratica dos atos de declaração de desnecessidade e extinção de cargos publicos, bem como a colocação em disponibilidade.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 6-2005 Autoriza o Poder Executivo a assinar convenios visando a implementação da",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 7-2005 Autoriza o Poder Executivo a instituir uma Pensão Vitalícia para o Senhor José Alves.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 8-2005 Autoriza o Prefeito Municipal de Itarantim, afirmar contrato de parcelamento de dívida junto a EMBASA- EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 9-2005 Autoriza o Prefeito Municipal de ltarantim, a revogar em todos os seus termos a Lei Municipal de n° 0082003,de 15 de outubro de 2003.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 10-2005 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 11-2005 Autoriza o Prefeito Municipal de Itarantim a firmar convênio com a Universidade do Estado da Bahia - UNEB.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 12-2005 Autoriza o Prefeito Municipal de Itarantim, Estado da Bahia, a criar e implantar a Secretária de Esporte e Lazer.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 13-2005 Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento FÉLIX DE ALMEIDA MENDONÇA.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 14-2005 Dispões sobre a alteração de nomes da Secretária de Educação e Cultura, da Secretária de Assistencia e Desenvolvimento Social.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 15-2005 Dispõe sobre a concessão de uso do Galpão, localizado na BA 130, KM 01, onde será construído o Complexo Policial e alojamento para a Polícia",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 16-2005 Dispõe sobre a redução da remuneração do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários do Municipio, bem como de todos os integrantes.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 17-2005 Dispõe sobre a autorização para transferência concessão de direitos de imóvel e da outras providencias.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 18-2005 Dispõe sobre o PLano PLurianual para o quadriênio 2006 a 2009 e da outras providencias.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 19-2005 INSTITUI UM FINAL DE SEMANA PARA A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 20-2005 Dispõe sobre a abertura de vagas para o concurso público municipal e estabelece salários e da outras providencias.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 21-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL A DOAR TERRENOS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 22-2005 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 23-2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DO SALTO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 24-2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO ANEDILIA DE CARVALHO.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 25-2005 ``MODIFICA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL DE N° 06997, DE 30 DE ABRIL DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ C.M.E.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 26-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A IGREJA NOVA SIÃO-ITARANTIM``.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 27-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUR RAMPAS NOS LUGARES PÚBBLICOS DESTA CIDADE PARA FACILIATAR AOS DEFICINTES FÍSICOS.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 28-2005 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio de ltarantim, Estado da Bahia, para os exercício financeiro de 2006.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 29-2005 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de crédito- Recursos FG",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 30-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INPLANTAR O CURSO DE LICENCIATURA PELNA EM PEDAGOGIA MINISTRADO PELA REDE UNEB",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 31-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrarassinar convenios com o Governo Federal, especificamente com os Ministérios e Secretárias.",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Quadro QDD 2015",
"Data": "2022-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI 009/2022 DO LEGISLATIVO",
"Data": "2022-07-07T14:20:11.65",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL AO ANEXO II DA LEI 014 /2021 DO EXECUTIVO.",
"Data": "2022-07-07T14:14:13.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-07-01T11:54:47.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Projeto de Lei n.º 005/2022 DO EXECUTIVO .",
"Data": "2022-06-29T14:49:24.837",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 003/2022 - “DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO”.\n",
"Data": "2022-06-29T14:39:17.647",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Redação final dos projetos VOTADOS NAS SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.06.22",
"Data": "2022-06-29T14:36:14.99",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Proposições votadas nas sessões dos dias: 27 e 28.06.2022",
"Data": "2022-06-29T14:31:38.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANTE PROJETO REGIMENTO INTERNO",
"Data": "2022-06-29T09:54:10.46",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 019/2021.\r\nREDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2022.",
"Data": "2022-06-28T15:21:16.163",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEFESA DO EX-PREFEITO PAULO SILVA VIEIRA REFERENTE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2019.",
"Data": "2022-06-10T13:34:19.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS, PROJETO 008 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES, INDICAÇÃO 022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO G. COSTA, Indicação 023 de autoria do vereador Leandro Ferreira Nascimento e redação final do projeto de lei 008/2022 de autoria do vereador Juarez Fernandes.",
"Data": "2022-06-08T12:25:17.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022",
"Data": "2022-05-27T10:19:09.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-26T09:06:13.18",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 09 E 10.05.2022;\r\nATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 18.05.2022\r\n",
"Data": "2022-05-25T11:45:27.3",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007-2022",
"Data": "2022-05-25T11:43:05.123",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Redação Final\n Projeto de Lei nº 006/2022 – Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n",
"Data": "2022-05-20T14:52:54.92",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS",
"Data": "2022-05-20T09:38:59.693",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
"Data": "2022-05-18T14:45:22.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 02 e 03.05.22",
"Data": "2022-05-12T22:52:41.667",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSIÇÕES VOTADAS NAS SESSÕES DOS DIAS 09 e 10.05.22",
"Data": "2022-05-12T22:49:46.837",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA.",
"Data": "2022-05-12T15:17:53.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica do Município de Itarantim.",
"Data": "2022-05-12T14:48:26.073",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.",
"Data": "2022-05-12T14:47:06.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA DE EMENDA.",
"Data": "2022-05-11T08:45:46.43",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DAS ATAS - 18 E 19.04.2022.",
"Data": "2022-05-04T15:11:54.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Proposições votadas em 03.05.2022",
"Data": "2022-05-04T14:12:01.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-04-26T10:43:18.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2022.",
"Data": "2022-04-25T18:31:32.09",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Proposições votadas nas sessões dos dias 18 e 19.04.2022.",
"Data": "2022-04-25T16:22:30.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2022.",
"Data": "2022-04-20T14:48:59.55",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM 21 e 22.03.2022.",
"Data": "2022-04-20T14:46:41.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE",
"Data": "2022-04-18T10:40:04.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE.",
"Data": "2022-04-14T09:50:24.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
"Data": "2022-04-05T11:28:49.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS, DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 E INDICAÇÕES.",
"Data": "2022-03-23T13:26:17.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 001/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITARANTIM (GMI)”.",
"Data": "2022-03-10T14:01:32.823",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 15 E 16.02.2022",
"Data": "2022-03-10T14:00:07.903",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS ;MARES GIGANTE",
"Data": "2022-03-10T13:23:05.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES N.ºS: 005, 006 E 007/2022",
"Data": "2022-03-10T13:19:50.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/20.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-02-23T15:15:41.7",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Indicações de autoria do Vereador Luciano Júnior.",
"Data": "2022-02-17T10:23:06.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Redação Final dos Projetos de Lei 01, 02 e 03 do EXECUTIVO.",
"Data": "2022-02-17T10:14:55.653",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-02-15T11:54:17.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2022-02-15T10:45:58.833",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2022-02-10T14:23:24.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022\r\n",
"Data": "2022-02-03T14:49:03.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022",
"Data": "2022-02-01T16:46:20.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022",
"Data": "2022-02-01T11:18:56.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA N° 005/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-27T17:50:20.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2022",
"Data": "2022-01-27T17:15:24.887",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.",
"Data": "2022-01-26T16:11:35.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022",
"Data": "2022-01-26T11:10:50.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-01-11T17:12:42.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-01-11T17:11:25.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-10T17:37:42.25",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
"Data": "2022-01-06T15:48:11.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-06T15:47:47.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA N° 002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.\r\nPORTARIA Nº 003/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-06T09:33:26.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021,",
"Data": "2022-01-04T11:51:22.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QDD.",
"Data": "2022-01-03T10:19:33.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 021/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021.\r\nPORTARIA N° 022/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021.",
"Data": "2021-12-16T14:29:32.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS",
"Data": "2021-12-14T11:26:37.23",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECIBO DE ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.",
"Data": "2021-12-10T10:11:31.807",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2017;\r\nRESOLUÇÃO 002/2020;\n\r\nRESOLUÇÃO 003/2020;\n\r\nRESOLUÇÃO 004/2020.",
"Data": "2021-12-03T14:48:58.78",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA REALIZADAS NOS DIAS 22 e 23.11.2021.",
"Data": "2021-12-01T13:09:04.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 058/2021.",
"Data": "2021-12-01T13:02:06.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DO EXECUTIVO. “INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE ITARANTIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”;\r\nREDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DO EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITARANTIM – BAHIA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2021-11-25T14:00:34.813",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO 072/2021 AO EX-PREFEITO PAULO SILVA VIEIRA.",
"Data": "2021-11-25T13:42:49.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2021 - \"Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios”.",
"Data": "2021-11-25T13:38:53.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021",
"Data": "2021-11-24T08:52:27.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2021",
"Data": "2021-11-18T09:04:23.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER.",
"Data": "2021-11-17T09:01:38.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 006 - \"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA, SR. MANOEL COELHO SOBRINHO”.",
"Data": "2021-11-12T15:27:33.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 25 E 26.10.2021",
"Data": "2021-11-11T20:21:54.6",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS EM 09.11.2021",
"Data": "2021-11-11T20:14:41.107",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE",
"Data": "2021-11-10T10:01:09.14",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 04 E 05/10/2021",
"Data": "2021-10-29T12:48:30.337",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO 064/2021",
"Data": "2021-10-29T12:35:52.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 064/2021",
"Data": "2021-10-29T11:38:53.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM",
"Data": "2021-10-28T10:00:49.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA EM 26.10.2021",
"Data": "2021-10-27T14:14:29.463",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 002/2021",
"Data": "2021-10-14T15:40:19.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2021-10-08T09:51:39.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 27 E 28/09/2021.",
"Data": "2021-10-07T20:55:07.013",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVA",
"Data": "2021-10-07T20:46:04.083",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SESSÕES ORDINÁRIAS - 13 E 14.09.2021.",
"Data": "2021-10-05T16:18:31.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PAUTA ",
"Data": "2021-09-30T10:39:59.157",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SETEMBRO DE 2020 ATÉ AGOSTO DE 2021",
"Data": "2021-09-23T12:53:49.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2021-09-21T09:34:14.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÕES 30 E 31/08/2021.",
"Data": "2021-09-15T11:42:00.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES 043 E 044.",
"Data": "2021-09-15T11:06:55.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-09-15T10:52:48.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº. 018/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021.",
"Data": "2021-09-15T10:43:06.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL n° 003/2021.",
"Data": "2021-09-15T07:12:38.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-09-08T09:58:41.677",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DO EXECUTIVO.",
"Data": "2021-09-03T09:19:01.387",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 31.03.21.",
"Data": "2021-09-03T09:08:46.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÕES: 16 e 17.08.",
"Data": "2021-09-03T09:05:54.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA.",
"Data": "2021-08-25T17:31:56.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES DOS VEREADORES;.",
"Data": "2021-08-19T10:42:06.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N.º 010/2021",
"Data": "2021-08-19T10:27:37.593",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM/BA, REALIZADA NO DIA 28 E 29 DE JUNHO DE 2021.\r\n",
"Data": "2021-08-09T13:03:28.663",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS 03.08.2021",
"Data": "2021-08-09T12:39:04.617",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA 3ª REUNIÃO",
"Data": "2021-07-19T16:44:42.77",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PFROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004 E RESOLUÇÃO N.º 005.",
"Data": "2021-07-01T11:53:33.357",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES Nºs 022, 023, 024, 025.",
"Data": "2021-07-01T11:52:13.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DO EXECUTIVO.",
"Data": "2021-06-30T10:51:03.813",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 \r",
"Data": "2021-06-09T09:51:08.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "VETOS AOS PROJETOS 005 E 006 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS.",
"Data": "2021-06-08T15:51:59.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES 019,020 E021/2021.",
"Data": "2021-06-08T15:37:01.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2021 ",
"Data": "2021-06-08T09:12:14.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 \r",
"Data": "2021-06-01T17:33:09.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA",
"Data": "2021-06-01T15:53:11.193",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-31T10:41:25.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021.",
"Data": "2021-05-27T08:51:59.697",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 ",
"Data": "2021-05-26T11:07:09.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2021.",
"Data": "2021-05-24T09:04:21.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS;\r\nINDICAÇÃO N.º 018.",
"Data": "2021-05-20T12:24:57.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 03 E 04/05/2021",
"Data": "2021-05-20T12:13:34.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021.",
"Data": "2021-05-17T11:38:58.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 016/2021.",
"Data": "2021-05-10T17:48:35.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DO LEGISLATIVO - “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 83/2012 DO EXECUTIVO “.",
"Data": "2021-05-10T17:41:55.417",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.",
"Data": "2021-05-10T16:53:14.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-05-07T10:11:48.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N.º 004/2021 DO EXECUTIVO – “INSTITUI E REGULA NO MUNICÍPIO DE ITARANTIM E EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANTIM – SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-06T15:46:17.66",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 015 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS;\r\nINDICAÇÃO N.º 016 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;\r\nINDICAÇÃO N.º 017 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON SILVA BARBOSA .\r\n",
"Data": "2021-05-06T15:24:25.55",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 19 E 20/04/2021.",
"Data": "2021-05-06T15:20:32.067",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N.º 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS –“ ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1.º DA LEI N.º 60/2012 DO EXECUTIVO”;",
"Data": "2021-05-06T15:11:22.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-05-06T11:37:32.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.",
"Data": "2021-05-04T16:31:09.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.",
"Data": "2021-04-30T15:08:08.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE.",
"Data": "2021-04-30T09:07:00.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-29T17:51:40.8",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 05 E 06/04/2021",
"Data": "2021-04-28T11:45:34.51",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE A. SILVA;\n\n\r\nINDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA.",
"Data": "2021-04-22T11:07:22.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-04-16T15:33:35.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR;\r\nINDICAÇÃO DO VEREDOR JUAREZ FERNANDES;\n\r\nINDICAÇÃO DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE.",
"Data": "2021-04-13T13:05:36.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021.",
"Data": "2021-04-13T13:03:36.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01;\r\n\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02;\r\n\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03.",
"Data": "2021-04-13T12:59:04.353",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 01/2021;\r\n\nRESOLUÇÃO N.º 02/2021;\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 03/2021;\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 04/2021.",
"Data": "2021-04-13T12:39:49.48",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 22 E 23/03/2021",
"Data": "2021-04-13T11:47:08.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES APROVADAS EM 06.04.2021",
"Data": "2021-04-13T11:42:39.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2021.",
"Data": "2021-04-13T11:26:33.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÃO N.º 011/2021",
"Data": "2021-04-12T22:29:12.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.",
"Data": "2021-04-12T21:45:05.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 004/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - ”CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”.",
"Data": "2021-04-12T21:39:07.447",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021.",
"Data": "2021-04-12T15:14:52.523",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2021.\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2021.",
"Data": "2021-04-12T10:39:45.13",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ITARANTIM E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANTIM;\"\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”;\r\nATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 22 E 23.03.2021.\r\nINDICAÇÕES: 007,009, 010 E 011/2021\r\n",
"Data": "2021-04-09T11:36:49.457",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021",
"Data": "2021-04-09T09:14:14.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 019/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 020/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-31T17:23:11.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021.",
"Data": "2021-03-31T10:34:26.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÕES DE PORTARIAS.",
"Data": "2021-03-30T15:03:35.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO.",
"Data": "2021-03-30T10:29:30.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 002-2021 DA MESA DIRETORA.",
"Data": "2021-03-25T18:32:29.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INDICAÇÕES Nº 01, 02, 03 E 04/2021.",
"Data": "2021-03-25T18:29:13.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI N.º 003/2021 e PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001-2021.",
"Data": "2021-03-25T18:27:02.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 02. E 03.03.",
"Data": "2021-03-18T08:15:57.707",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO - 2021/2022.",
"Data": "2021-03-12T11:01:04.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI NO 01/2021 DO EXECUTIVO - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\nPROJETO DE LEI NO 02/2021 DO EXECUTIVO - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.\r\n \r\n",
"Data": "2021-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021",
"Data": "2021-03-08T10:26:52.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2020.",
"Data": "2021-02-22T15:39:43.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E RESOLUÇÃO N.º 001",
"Data": "2021-02-10T00:01:22.093",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE SESSÃO EXTRAODIÁRIA.\r\nRESOLUÇÃO N.º 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-09T12:50:45.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OF. CIRCULAR N.° 002/2021",
"Data": "2021-02-05T13:03:56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO",
"Data": "2021-02-05T12:17:27.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JÚRIDICO",
"Data": "2021-02-05T10:22:24.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO DE LICENÇA",
"Data": "2021-02-05T09:34:42.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-01-28T15:00:34.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-27T11:02:45.72",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES",
"Data": "2021-01-13T09:29:03.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021. ",
"Data": "2021-01-12T15:15:09.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 018/2021",
"Data": "2021-01-11T14:48:17.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES.",
"Data": "2021-01-11T14:28:04.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 016 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 017 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T14:39:52.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA N° 014/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021\r\nPORTARIA N° 015/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T15:29:44.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-01-07T15:24:07.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-01-07T15:23:11.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LTARANTIM/BAHIA, CONFORME O CAPÍTULO 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM, REALIZADA NO DIA 1.0 DE JANEIRO DE 2021.\r\n",
"Data": "2021-01-06T15:15:43.74",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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