[
  {
    "Descricao": "PORTARIA 267-25.",
    "Data": "2025-03-12T16:21:36.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 371/2025 À Nº 378/2025.",
    "Data": "2025-03-12T15:38:27.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 367/2025 à Nº 370/2025.",
    "Data": "2025-03-11T17:03:18.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 360/2025 - NOMEIA ROSEANE DE SAMPAIO BISPO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.\r\nDECRETO Nº 361/2025 - NOMEIA NERISVALDO MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.\r\nDECRETO Nº 362/2025 - NOMEIA ROQUE LUCIFLAZIO ALMEIDA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE ESTIAGEM E SECA DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA\r\nDECRETO Nº 363/2025 - NOMEIA JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.\r\nDECRETO Nº 364/2025 - NOMEIA JORGIVALDO PAULO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA FROTA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.\r\nDECRETO Nº 365/2025 - NOMEIA NAERCIO CEDRAZ CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.\r\nDECRETO Nº 366/2025 - NOMEIA ANA CELIA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.",
    "Data": "2025-03-11T16:06:12.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039.2025.",
    "Data": "2025-03-11T13:44:46.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2025-03-11T12:46:09.417",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 045.2025.",
    "Data": "2025-03-11T12:33:52.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 266/2025 - REDISTRIBUIR O(A) SERVIDOR(A) INDICADO.",
    "Data": "2025-03-11T10:03:03.66",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 068.2025.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 069.2025.",
    "Data": "2025-03-10T19:07:37.28",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 351-2025 À Nº 359-2025.",
    "Data": "2025-03-10T19:06:38.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 350/2025 NOMEIA LUCAS CEDRAZ CARNEIRO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.",
    "Data": "2025-03-10T16:54:17.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 349/2025 NOMEIA ERIC RODRIGUES MASCARENHAS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.",
    "Data": "2025-03-10T16:53:44.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 348/2025 NOMEIA JOSILENE SOUZA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.",
    "Data": "2025-03-10T16:52:54.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 347/2025 NOMEIA ANDREIA MOTA DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.",
    "Data": "2025-03-10T16:52:10.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2025-03-10T16:38:40.41",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 346/2025 NOMEIA LARA CARNEIRO SANTIAGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.",
    "Data": "2025-03-10T16:02:58.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11/25 - CONTABILIDADE ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2025-03-10T16:01:18.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 345/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU – SEEDUC.",
    "Data": "2025-03-10T09:24:09.773",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 344/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL– CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-03-07T13:20:09.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 343/2025 - EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO ANTERIORMENTE OCUPADO, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA, EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-03-07T12:57:08.02",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016.2025",
    "Data": "2025-03-06T16:06:10.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10/25 - CONTABILIDADE",
    "Data": "2025-03-06T15:14:47.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 265/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO.",
    "Data": "2025-03-06T13:51:57.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 342/2025 NOMEIA NICÁSSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.",
    "Data": "2025-03-05T15:34:19.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 341/2025 NOMEIA CRISTIANA BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.",
    "Data": "2025-03-05T15:33:46.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 340/2025 NOMEIA ANTÔNIO GEORGE FERREIRA CARNEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.",
    "Data": "2025-03-05T15:31:32.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 339/2025 NOMEIA GABRIELA BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.",
    "Data": "2025-03-05T15:30:28.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 338/2025 NOMEIA LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.",
    "Data": "2025-03-05T15:29:28.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 337/2025 NOMEIA MARIA BEATRIZ SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.",
    "Data": "2025-03-05T15:28:43.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 336/2025 NOMEIA ANDERSON LUIZ OLIVEIRA PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.",
    "Data": "2025-03-05T15:25:08.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 335/2025NOMEIA DOUGLAS TAINAN OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.",
    "Data": "2025-03-05T15:20:16.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 002.2025.",
    "Data": "2025-02-28T12:44:26.083",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 333/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 334/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-02-28T12:29:09.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICHU, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADA, ALTERA ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-02-28T12:17:46.957",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPULICAÇÃO DA PORTARIA 263/2025.",
    "Data": "2025-02-28T11:32:09.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA",
    "Data": "2025-02-27T12:35:24.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 264/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO",
    "Data": "2025-02-27T12:21:54.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 263/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO",
    "Data": "2025-02-27T12:21:34.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 262/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO.",
    "Data": "2025-02-27T12:21:04.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 261/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO",
    "Data": "2025-02-26T13:30:57.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "MONITORAMENTO PME ",
    "Data": "2025-02-25T14:43:49.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2025-02-25T14:03:22.667",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 010.2025",
    "Data": "2025-02-25T14:01:25.167",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.",
    "Data": "2025-02-24T16:19:43.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 332/2025 - “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ICHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2025-02-24T13:11:07.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03 RELATÓRIO GESTÃO - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.  \r\nRESOLUÇÃO 04 TERMO DE ACEITE  - APROVA A ADESÃO DO TERMO DE ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – ALUGUEL SOCIAL, ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.\r\nRESOLUÇÃO 05 PLANO DE AÇÃO ESTADUAL - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE ICHU BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2025.  ",
    "Data": "2025-02-24T12:08:59.623",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 17/02/25",
    "Data": "2025-02-21T15:00:54.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 018/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO REDISTRIBUIR SERVIDOR MENCIONADO",
    "Data": "2025-02-21T12:48:59.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 017/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
    "Data": "2025-02-21T12:48:19.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL AVALIAÇÃO DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO 5° E 6O BIMESTRE DE 2024 E A DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.",
    "Data": "2025-02-21T10:42:45.477",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 016.2025",
    "Data": "2025-02-20T15:18:38.86",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 015.2025",
    "Data": "2025-02-18T12:44:15.027",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 331/2025 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL INDICADO (A).",
    "Data": "2025-02-17T16:02:02.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2025-02-14T13:30:24.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 260/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA INDICADA",
    "Data": "2025-02-14T13:11:12.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 9/25 -CONTABILIDADE Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2025-02-14T12:42:08.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 8/25 - CONTABILIDADE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2025-02-14T12:37:44.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 106/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 107-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -  PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 029-2015.\r\nLEI Nº 108-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-02-14T12:33:05.43",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039.2025.",
    "Data": "2025-02-14T12:03:14.617",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 013.2025",
    "Data": "2025-02-13T15:59:04.927",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO 10/02/202 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ",
    "Data": "2025-02-12T14:08:08.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 725 - CONTABILIDADE REFERENTE A CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2025-02-12T14:07:21.85",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06/25 -- CONTABILIDADE REFERENTE A CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2025-02-12T14:05:30.6",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 330/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025  EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL INDICADO (A).",
    "Data": "2025-02-12T14:04:49.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 329/2025EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBVUIÇÃO A SERVIDORA INDICADA",
    "Data": "2025-02-12T14:03:02.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA  CREDENCIAMENTO N° 011/2025 ",
    "Data": "2025-02-12T13:41:42.677",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 014.2025.",
    "Data": "2025-02-10T14:17:01.29",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 005.2025",
    "Data": "2025-02-06T15:52:22.357",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 328/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2025-02-06T13:22:02.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2025-02-06T12:11:50.95",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 014.2025.",
    "Data": "2025-02-06T11:42:36.56",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 259/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025  CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2025-02-05T15:21:38.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 258/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO.",
    "Data": "2025-02-05T15:14:35.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "REPUBLICACAO PORTARIA 016/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA",
    "Data": "2025-02-05T15:00:33.523",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO DE 05/02/2025 ",
    "Data": "2025-02-05T14:53:32.087",
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    "Descricao": "PORTARIA 257/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO.",
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    "Descricao": "PORTARIA 256/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) RELACIONADO.",
    "Data": "2025-02-05T14:17:52.617",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 255/2025 - REPUBLICAÇÃO - DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÀS SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.",
    "Data": "2025-02-05T14:16:50.397",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 016/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA.",
    "Data": "2025-02-05T11:00:39.187",
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    "Descricao": "PORTARIA 255-2025 - Determina o retorno do Servidor Público Municipal às suas funções, em razão da cessação de Auxílio por Incapacidade Temporária, na forma que indica.",
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    "Descricao": "ATA DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.",
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