[
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUY BARBOSA, COM O TEMA:” DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER´",
    "Data": "2024-05-29T10:05:23.887",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO",
    "Data": "2024-05-28T14:31:43.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 015/2024.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 017/2024.",
    "Data": "2024-05-28T11:57:51.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. “ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024(CORPUS CHRISTI) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-28T09:53:42.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LICITATÓRIAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.",
    "Data": "2024-05-28T09:51:52.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO  ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-05-27T10:35:11.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-05-27T10:34:14.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2024.\r\nAVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA nº 004/2024.",
    "Data": "2024-05-24T16:45:28.84",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRENCIA 004",
    "Data": "2024-05-24T12:29:08.353",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONCORRENCIA 003",
    "Data": "2024-05-24T12:19:38.197",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA 01 E 02",
    "Data": "2024-05-24T11:21:58.837",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 013 E 014",
    "Data": "2024-05-23T09:59:45.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE VERSA SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR",
    "Data": "2024-05-23T09:34:36.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 008 E 009",
    "Data": "2024-05-23T08:33:01.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE  02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-22T15:45:22.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26/2024, 21 DE MAIO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS LIMA (MATRÍCULA: 20638) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-21T10:22:10.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 466.768,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA",
    "Data": "2024-05-21T10:13:28.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-21T10:10:40.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ACERCA DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-20T10:09:38.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO  AUDIÊNCIA PÚBLICA  - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (IFBAIANO), UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL QUE OFERECERÁ CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIO",
    "Data": "2024-05-17T11:35:53.567",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2024-05-16T09:05:15.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2024-05-15T13:58:03.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE",
    "Data": "2024-05-15T13:58:03.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-15T11:34:17.227",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS 151,152,153,191,197,198",
    "Data": "2024-05-15T11:20:08.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 25/2024, 15 DE MAIO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDELICE ROCHA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-15T10:16:26.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA DA IMPULGNAÇÃO PE006",
    "Data": "2024-05-15T08:46:41.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 012.",
    "Data": "2024-05-14T10:24:39.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA 20",
    "Data": "2024-05-13T12:12:58.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 309/2020.",
    "Data": "2024-05-10T11:38:43.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024.",
    "Data": "2024-05-09T12:39:23.213",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 24/2024, 09 DE MAIO DE 2024 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NARA SA DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-09T12:23:14.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO 22",
    "Data": "2024-05-09T08:09:06.923",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011",
    "Data": "2024-05-08T13:35:42.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 007/2024, 08 DE MAIO DE 2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A ANÍSIO SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-08T10:21:17.243",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO  CME: Nº 01/2024 - PARECER TECNICO Nº 001/2024 - CONSELHO PLENO - SESSÃO: 09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES, EDUCAÇÃO INFANTIL - E TEMPO INTEGRAL - LOCALIZADA NA RUA ALTAMIRA PEREIRA DA...",
    "Data": "2024-05-07T11:31:09.857",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER TÉCNICO 02 LU 08/2024  Processo: SEAMA/LU/08/2024 Requerente: CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Endereço: FAZENDA PRAZERES/ FAZENDA MORRO DA PRATA, ZO...",
    "Data": "2024-05-07T10:39:56.527",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU PORTARIA MUNICIPAL 08/2024  Nome/Empresa: Cristalgran Mármores e Granitos LTDA. CPF/CNPJ: 28.094.220/0003-02 Processo nº 08/2024 Endereço: Fazenda Prazeres e Fazenda Morro da Prata, Zona Rural.",
    "Data": "2024-05-07T10:39:09.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISP 017 E 018.",
    "Data": "2024-05-07T08:26:12.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2024.",
    "Data": "2024-05-06T15:57:22.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2024.",
    "Data": "2024-05-06T15:38:51.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADESÃO - MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS  E INSUMOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA NA ATENÇÃO BASICA.",
    "Data": "2024-05-06T09:23:43.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 07",
    "Data": "2024-05-03T10:38:04.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 020",
    "Data": "2024-05-02T13:36:31.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINTRATIVO 182.",
    "Data": "2024-05-02T11:39:59.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-04-30T13:10:55.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " JULGAMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-04-30T12:41:24.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-04-29T12:14:28.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023/2024, 29 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO, DO CARGO DE PROFESSOR 20 H NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-29T11:19:14.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE01.",
    "Data": "2024-04-26T10:56:45.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 018.",
    "Data": "2024-04-26T08:37:39.193",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
    "Data": "2024-04-26T08:30:43.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.838.500,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-25T10:16:25.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 006/2024",
    "Data": "2024-04-25T08:36:18.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 168,169,170,171",
    "Data": "2024-04-24T11:56:30.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA DISPENSA FISICA 013 ",
    "Data": "2024-04-24T11:08:12.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO 172",
    "Data": "2024-04-19T11:05:56.403",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-04-19T11:04:57.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.",
    "Data": "2024-04-19T11:00:33.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 008/2024.",
    "Data": "2024-04-18T11:52:04.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AIVSO DE PREGÃO ELETRONICO 007/2024",
    "Data": "2024-04-18T10:12:22.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2023 A SEREM EXECUTADO EM 2024.",
    "Data": "2024-04-17T11:00:23.607",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
    "Data": "2024-04-17T10:54:46.573",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR (20H) DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-17T10:52:23.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 006/2024, 17 DE ABRIL DE 2024.   “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-17T08:40:34.273",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-12T12:01:06.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃOA VISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024",
    "Data": "2024-04-12T09:27:30.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-04-11T16:30:15.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICO 015",
    "Data": "2024-04-10T16:18:03.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 004",
    "Data": "2024-04-10T16:15:22.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação de Parlamentar GND 3 no valor de R$ 100.000,00 para custeio APAE- Ruy Barbosa providências.",
    "Data": "2024-04-09T12:11:31.263",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-05T09:29:55.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NOELI CONCEIÇÃO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-05T09:29:14.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-04T11:24:47.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-04-03T10:01:32.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DISPENSA FISICA 004",
    "Data": "2024-04-02T15:49:34.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA FISICA 012",
    "Data": "2024-04-02T10:09:21.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012",
    "Data": "2024-04-02T10:07:28.83",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2024  NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63\tPROCESSO Nº 07/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-04-02T08:59:23.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS,",
    "Data": "2024-04-02T08:56:37.343",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2024  NOME/EMPRESA: ELITE ENGENHARIA\tCPF/CNPJ: 08.782.693/0001-23\tPROCESSO Nº LS - 06/2024 ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA S/N, SALA 02, CENTRO, CEP: 41.701-025, SÃO FELIZ – BA",
    "Data": "2024-03-27T11:57:10.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO 30, 34, 35, 45.",
    "Data": "2024-03-27T11:39:49.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016/2024, 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM VIAS PUBLICAS NO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-26T14:21:54.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 553.640,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), para fins que se...",
    "Data": "2024-03-26T12:12:58.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2024.",
    "Data": "2024-03-25T09:13:17.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-22T10:24:56.097",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-22T10:23:29.897",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO",
    "Data": "2024-03-22T10:21:28.067",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 057 CORRETO",
    "Data": "2024-03-21T16:50:32.44",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
    "Data": "2024-03-21T11:56:48.527",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE",
    "Data": "2024-03-21T10:46:38.63",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO 040.",
    "Data": "2024-03-20T10:57:44.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-20T10:44:00.167",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.",
    "Data": "2024-03-20T10:42:31.387",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-20T10:41:26.37",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO  PORTARIA MUNICIPAL 05/2024  NOME/EMPRESA: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77\tPROCESSO Nº 05/2024 ENDEREÇO: FAZENDA PRAZERES, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-03-20T09:27:06.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 04/2024  NOME/EMPRESA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.\tCPF/CNPJ: 17.464.520/0001-14\tPROCESSO Nº LS - 04/2024 ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, Nº 136, SALA 01, CENTRO, TAPIRAMUTÁ - BA",
    "Data": "2024-03-20T09:25:37.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2024  NOME/EMPRESA: CORCOVADO GRANITOS LTDA\tCPF/CNPJ: 05.195.728.0005-63\tPROCESSO Nº 03/2024 ENDEREÇO: FAZENDA CAIS, ZONA RURAL.",
    "Data": "2024-03-20T09:24:20.273",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DISPENSA FISICA 005/2024",
    "Data": "2024-03-19T14:14:45.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-19T12:05:39.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 003/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI Nº 004/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DE CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.\"\r\nLEI Nº 005/2024, 14 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-14T13:03:51.74",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-03-14T10:58:40.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-13T15:21:16.893",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-12T15:12:30.507",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",
    "Data": "2024-03-12T12:37:29.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.",
    "Data": "2024-03-12T09:46:07.863",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.",
    "Data": "2024-03-12T09:11:03.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.",
    "Data": "2024-03-11T09:01:37.847",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.",
    "Data": "2024-03-11T08:59:10.22",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 18/2024, 07 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-07T11:16:20.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17/2024, 07 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-07T11:15:24.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025",
    "Data": "2024-03-07T10:54:17.143",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 70-2023.",
    "Data": "2024-03-07T10:08:53.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025",
    "Data": "2024-03-06T09:17:46.393",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS.",
    "Data": "2024-03-05T14:44:38.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA FISICA Nº 006.",
    "Data": "2024-03-05T12:25:35.51",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024",
    "Data": "2024-03-05T12:24:15.087",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA FISICO 05",
    "Data": "2024-03-05T10:08:27.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 005/2024",
    "Data": "2024-03-05T10:06:06.303",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICO",
    "Data": "2024-03-05T09:16:15.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICO",
    "Data": "2024-03-05T09:14:27.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DOS APROVADOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1",
    "Data": "2024-03-04T10:18:58.203",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-03-04T09:19:54.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015 /2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T11:07:59.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T10:59:49.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, NO GABINETE, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-01T10:58:17.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O ",
    "Data": "2024-03-01T10:45:41.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAIS DE LICITAÇÕES ELETRONICOS",
    "Data": "2024-03-01T10:35:18.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO",
    "Data": "2024-03-01T10:32:25.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 13/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-29T11:36:11.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRENCIA 002",
    "Data": "2024-02-29T10:09:08.027",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA",
    "Data": "2024-02-29T10:08:27.073",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADOMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-02-29T09:12:10.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO.\r\nATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.",
    "Data": "2024-02-28T14:39:17.48",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.232.100,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-28T13:44:41.337",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE FERNANDES DOS SANTOS SIMÕES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-28T13:44:04.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-28T11:49:38.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-28T11:48:01.847",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-28T11:47:15.94",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS-1.2.2.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE  02 DE FEVEREIRO DE 2022.",
    "Data": "2024-02-27T13:10:32.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO URGENTE - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
    "Data": "2024-02-26T09:42:26.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-02-23T10:14:48.11",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-22T13:57:51.663",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 005",
    "Data": "2024-02-22T12:40:26.327",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-22T12:39:49.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-22T12:27:12.917",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETERONICA",
    "Data": "2024-02-22T12:26:34.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-20T12:23:01.97",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA",
    "Data": "2024-02-20T12:22:26.44",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL EDITADO PNAE",
    "Data": "2024-02-20T11:59:33.267",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE DISPENSA 02 FÍSICO",
    "Data": "2024-02-16T16:00:59.877",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-16T14:54:11.627",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS",
    "Data": "2024-02-16T13:11:05.483",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVITE - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, SR. LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, TEM A HONRA DE CONVIDAR A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RUY BARBOSA, DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-16T11:59:55.653",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA ARAÚJO MOREIRA SANTANA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-16T11:44:15.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2024, 16 DE FEVEREIRO DE 2024.   DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS SERVIDORES ADERBAL DA CRUZ SOUSA E ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-16T11:43:40.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-02-16T11:17:00.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CREDECIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-16T10:41:02.54",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 RESOLVE: DIVULGAR LISTA DOS APROVADOS.",
    "Data": "2024-02-15T12:32:53.797",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.",
    "Data": "2024-02-14T11:45:16.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-02-09T11:52:21.047",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA 003 FISICO.",
    "Data": "2024-02-09T10:21:50.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AIVISO DE DISPENSA FISICA 003.",
    "Data": "2024-02-09T10:19:54.667",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO",
    "Data": "2024-02-09T09:24:38.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2024-02-09T09:11:23.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA FISICA 002",
    "Data": "2024-02-07T12:37:26.367",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA FISICA 002/2024",
    "Data": "2024-02-07T12:34:23.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LEILA MARCIA BASTOS DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:36:26.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TERTULINA FERREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:35:44.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRANEIDE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:31:36.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. SIMONE RIOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:29:53.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:27:25.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:26:02.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:23:32.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-02-07T09:22:32.223",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE CONTAS FEDERAL PROGRAMA E PROJETOS, IGD BOLSA FAMÍLIA.   DE PRESTAÇÃO DOS: SERVIÇOS IGD SUAS E",
    "Data": "2024-02-06T13:23:23.407",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
    "Data": "2024-02-06T13:14:16.267",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-06T10:21:35.04",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-06T10:20:35.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DEISPENSA ELETRONICA 002/2024",
    "Data": "2024-02-02T09:38:48.73",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA 003/2024",
    "Data": "2024-02-02T09:34:42.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA nº 003/2024",
    "Data": "2024-02-02T09:34:09.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DISPENSA ELETRONICA 001",
    "Data": "2024-02-01T09:57:47.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ",
    "Data": "2024-02-01T09:57:11.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 02/2023, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE PERÍODO, DIRETRIZES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-29T16:21:14.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 02/2024  NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA\tCPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61\tPROCESSO Nº LS - 02/2024",
    "Data": "2024-01-25T12:00:18.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DO HORARIO DA PROVA - DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1",
    "Data": "2024-01-24T11:57:49.01",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.059.188,00 (QUATRO MILHÕES E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS)",
    "Data": "2024-01-24T10:42:27.99",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03/2024, 23 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-23T11:35:38.69",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2024-01-22T19:32:24.707",
    "Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE",
    "Data": "2024-01-22T19:32:24.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS - JOVEM APRENDIZ 2024.",
    "Data": "2024-01-22T16:11:59.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPENSA 001/2024",
    "Data": "2024-01-22T11:07:27.567",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-22T11:06:12.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12/2024, 18 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E ACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n",
    "Data": "2024-01-18T10:39:22.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE CONTRATO ",
    "Data": "2024-01-16T08:28:03.467",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-01-16T08:25:27.933",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-16T08:23:29.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS",
    "Data": "2024-01-16T08:21:16.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024.  DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",
    "Data": "2024-01-15T12:50:23.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATOS ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-01-12T11:33:27.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVOS",
    "Data": "2024-01-12T10:50:53.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO N.º 10/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.   DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-12T10:10:42.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2024-01-12T08:58:32.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-01-12T08:56:15.907",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-12T08:48:58.817",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KANANDA SAMPAIO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE\r\nREFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2024-01-12T08:44:02.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 030-031.",
    "Data": "2024-01-11T11:53:39.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 2024.1 - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e considerando o disposto na CLT.",
    "Data": "2024-01-10T11:06:21.46",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSÂNGELA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-08T12:57:27.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”\r\n",
    "Data": "2024-01-08T12:20:55.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-08T10:52:00.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 002/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024.  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TER",
    "Data": "2024-01-08T10:26:36.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2024 Nome/Empresa: Posto Ruy Barbosa CPF/CNPJ: 51.152.695/0001-68 Processo nº 01/2024 Endereço: Travessa Av. Itaberaba, Nº 436, Folga.",
    "Data": "2024-01-05T11:36:54.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 001/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-05T11:36:14.82",
    "Subcategoria": "LEI",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 03/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nDECRETO Nº 04/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.\r\nDECRETO Nº 05/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”\r\nDECRETO Nº 06/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS...”\r\nDECRETO Nº 07/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”\r\nDECRETO Nº 08/2024, 05 DE JANEIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.\"",
    "Data": "2024-01-05T11:25:44.677",
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ",
    "Data": "2024-01-05T09:09:32.83",
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    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 011,012 E 013.",
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    "Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 01/2024  DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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