[
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021",
    "Data": "2022-02-03T14:53:00.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "POP VACINAS: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2021.",
    "Data": "2021-12-01T15:22:52.073",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA  2021 - SALA DE VACINA.",
    "Data": "2021-12-01T15:12:58.067",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 217/2021",
    "Data": "2021-09-29T10:23:47.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19.",
    "Data": "2021-08-18T15:33:09.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 167 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2021-07-29T16:18:07.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-23T16:40:32.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 72/2021 de 27 de janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Buerarema (BA), e dá outras providencias.",
    "Data": "2021-01-28T11:48:26.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE Nº010/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°001/2020- RECUSOS LEI ALDIR BLANC",
    "Data": "2020-12-23T13:11:38.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA 009/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020- LEI ALDIR BLANC",
    "Data": "2020-12-18T15:11:09.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19 com separação/diferenciação clara de IGG e IGM",
    "Data": "2020-09-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 183/2020",
    "Data": "2020-09-11T11:14:04.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "https://www.facebook.com/prefeiturabuerarema/",
    "Data": "2020-09-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "REDES SOCIAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "https://www.instagram.com/prefeituradebuerarema/?igshid=gq4vtvr721zi",
    "Data": "2020-09-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "REDES SOCIAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-10T15:45:24.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 453/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-09-10T15:15:05.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020 ",
    "Data": "2020-09-01T13:34:05.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de máscaras de proteção individual em tecido e coletes personalizados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.",
    "Data": "2020-09-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 ",
    "Data": "2020-08-31T16:08:25.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP",
    "Data": "2020-08-27T11:30:10.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 447/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-24T15:50:31.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 029A/2020",
    "Data": "2020-08-19T18:58:47.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATAÇÕES - CONFORME ALTERAÇÕES NA LEI 13.079/2020 POR MEIO DA LEI 14.035/2020.",
    "Data": "2020-08-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "CGM - RECOMENDAÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 436/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS ITINERANTES\r\nINSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COV/D-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-08-06T14:09:38.56",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 – SRP ",
    "Data": "2020-08-04T16:46:27.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020 – SRP ",
    "Data": "2020-08-04T12:59:30.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19 com separação/diferenciação clara de IGG e IGM.",
    "Data": "2020-08-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de medicamentos (dexametasona, hidroxicloroquina, ivermectina e nitazoxanida) necessários para atendimento da Nota Técnica SMS/Buerarema 01/2020 de tratamento farmacológico ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de COVID - 19 buscando o enfrentamento da pandemia no Município de Buerarema/Bahia, que foram considerados fracassados no último pregão.",
    "Data": "2020-08-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 02/08/2020",
    "Data": "2020-08-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 01/08/2020",
    "Data": "2020-08-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP",
    "Data": "2020-07-31T18:00:12.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 30/07/2020",
    "Data": "2020-07-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 – SRP ",
    "Data": "2020-07-29T15:48:09.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 29/07/2020",
    "Data": "2020-07-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 28/07/2020",
    "Data": "2020-07-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO 20/07 A 26/07/2020",
    "Data": "2020-07-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM 27/07/2020",
    "Data": "2020-07-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM 26/07/2020",
    "Data": "2020-07-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM 25/07/2020",
    "Data": "2020-07-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM 24",
    "Data": "2020-07-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM 23",
    "Data": "2020-07-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-22T15:37:53.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 22/07/2020",
    "Data": "2020-07-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "INFORMATIVO 392/2020 DO TCU CONFORME Artigo 4º - E, § 1º, da Lei 13.979/2020.",
    "Data": "2020-07-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "CGM - RECOMENDAÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO 13/07 A 19/07/2020",
    "Data": "2020-07-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 21/07/2020",
    "Data": "2020-07-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 430/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-20T16:49:12.48",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 20/07/2020",
    "Data": "2020-07-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 19/07/2020",
    "Data": "2020-07-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 18/07/2020",
    "Data": "2020-07-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 17/07/2020",
    "Data": "2020-07-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.",
    "Data": "2020-07-16T17:10:09.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 16/07/2020",
    "Data": "2020-07-16T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 15/07/2020",
    "Data": "2020-07-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA TÉCNICA 001/2020 - RECOMENDAÇÕES DE TRATAMENTO FARMACOLÓGICO AMBULATORIAL PARA PACIENTES ADULTOS COM QUADRO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID 19.",
    "Data": "2020-07-14T09:44:47.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA TÉCNICA 002/2020 - INFORMATIVO SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19.",
    "Data": "2020-07-14T09:44:47.407",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 14/07/2020",
    "Data": "2020-07-14T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 13/07/2020",
    "Data": "2020-07-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO 06/07 A 12/07/2020",
    "Data": "2020-07-13T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 12/07/2020",
    "Data": "2020-07-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 11/07/2020",
    "Data": "2020-07-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 029/2020",
    "Data": "2020-07-10T23:51:09.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de medicamentos necessários para atendimento da Nota Técnica SMS/Buerarema 01/2020 de tratamento farmacológico ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de COVID - 19 buscando o enfrentamento da pandemia no Município de Buerarema/Bahia.",
    "Data": "2020-07-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 10/07/2020",
    "Data": "2020-07-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL CONFORME A LEI Nº 14.017/2020.",
    "Data": "2020-07-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "CGM - RECOMENDAÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 09/07/2020",
    "Data": "2020-07-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim Epidemiológico 08/07/2020",
    "Data": "2020-07-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - SRP",
    "Data": "2020-07-07T22:01:01.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim Epidemiológico 07/07/2020",
    "Data": "2020-07-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Central de Monitoramento COVID-19 de 29/06 a 05/07/2020\n",
    "Data": "2020-07-07T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim Epidemiológico 06/07/2020",
    "Data": "2020-07-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim Epidemiológico 05/07/2020",
    "Data": "2020-07-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim Epidemiológico 04/07/2020",
    "Data": "2020-07-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim Epidemiológico 03/07/2020",
    "Data": "2020-07-03T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim Epidemiológico 02/07/2020",
    "Data": "2020-07-02T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim Epidemiológico 01/07/2020",
    "Data": "2020-07-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de capa de chuva, máscara com filtro, soluções desinfetantes e pulverizadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento ao COVID-19.",
    "Data": "2020-07-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 30/06",
    "Data": "2020-06-30T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 29/06",
    "Data": "2020-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Central de Monitoramento COVID-19 de 22/06 a 29/06/2020",
    "Data": "2020-06-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 28/06",
    "Data": "2020-06-28T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 27/06",
    "Data": "2020-06-27T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 26/06",
    "Data": "2020-06-26T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Central de Monitoramento 14/06 a 21/06/2020 ",
    "Data": "2020-06-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 25/06",
    "Data": "2020-06-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de álcool gel 70%, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.",
    "Data": "2020-06-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: COMERCIAL G E FERREIRA EIRELI EPP\nCNPJ: 28.885,783/0001-57\nOBJETO: Aquisição de álcool gel 70%, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.\nData do Contrato: 25/06/2020\nPrazo: 31/07/2020\nValor do Contrato: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)",
    "Data": "2020-06-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 24/06",
    "Data": "2020-06-24T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020",
    "Data": "2020-06-23T16:40:30.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19.",
    "Data": "2020-06-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 23/06",
    "Data": "2020-06-23T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 22/06",
    "Data": "2020-06-22T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 21/06",
    "Data": "2020-06-21T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 20/06",
    "Data": "2020-06-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de gêneros alimentícios e itens de limpeza, para atender as necessidades do Abrigo de Idosos de Buerarema.",
    "Data": "2020-06-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para atender as ações de enfrentamento do Covid-19 em Buerarema – BA, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social.",
    "Data": "2020-06-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Boletim 19/06 ",
    "Data": "2020-06-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 426/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-18T15:07:41.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 018/2020: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO MOLECULAR PARA COVID-19 POR PCR-RT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": "2020-06-18T10:42:15.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 17/06/2020",
    "Data": "2020-06-18T00:00:00",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 017A/2020: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, ANTIBACTERICIDA, KITS DE EPI E PULVERIZADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
    "Data": "2020-06-17T12:37:34.28",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ÍNTEGRA DA DISPENSA 017/2020 RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.",
    "Data": "2020-06-17T12:25:16.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16/06/2020",
    "Data": "2020-06-17T12:04:08.967",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVI-19 DE 08/06 A 14/06/2020.",
    "Data": "2020-06-17T12:02:25.59",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO JUNHO 2020",
    "Data": "2020-06-16T15:48:56.06",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO MAIO 2020.",
    "Data": "2020-06-16T15:44:38.167",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO ABRIL 2020",
    "Data": "2020-06-16T15:26:06.373",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO MARÇO 2020",
    "Data": "2020-06-16T15:24:06.327",
    "Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2020.",
    "Data": "2020-06-16T11:11:21.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 01/06 A 07/06.",
    "Data": "2020-06-15T14:32:01.87",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 25/05 A 31/05.",
    "Data": "2020-06-15T14:31:12.263",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 18/05 A 24/05.",
    "Data": "2020-06-15T14:30:29.217",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 11/05 A 17/05",
    "Data": "2020-06-15T14:29:40.403",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 04/05 A 10/05.",
    "Data": "2020-06-15T14:28:53.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 30/04 A 03/05.",
    "Data": "2020-06-15T14:28:26.527",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 24 A 29 DE ABRIL.",
    "Data": "2020-06-15T14:26:08.34",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA 027/2020 EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2020-06-10T08:55:51.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS JAIME FÉLIX CERQUEIRA LTDA\nCNPJ sob o nº 16.076.945/0001-27\nOBJETO: Aquisição de exames de detecção molecular para COVID-19 por PCR-RT, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.\nData do Contrato: 10/06/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)",
    "Data": "2020-06-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: ALLAN MIKE DE OLIVEIRA TEIXEIRA ME\nCNPJ sob o nº 24.647.003/0001-80\nOBJETO: Aquisição de celulares para serem utilizados na Central de Monitoramento do COVID-19 e Barreiras Sanitárias, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.\nData do Contrato: 01/06/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 9.486,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais)",
    "Data": "2020-06-01T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 416  /2020 DE 20 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-20T15:32:16.277",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria que Institui o Comitê Municipal de Emergência em Saúde Pública - COES, no âmbito Municipal",
    "Data": "2020-05-19T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-15T15:17:15.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 408/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-13T15:56:05.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "NOVAS MEDIDAS APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS",
    "Data": "2020-05-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "CGM - RECOMENDAÇÕES",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de macacões de trabalho de proteção biológica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.",
    "Data": "2020-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de máscaras de proteção individual em tecido e coletes personalizados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.",
    "Data": "2020-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de máscaras descartáveis, aventais descartáveis, álcool gel, toucas descartáveis, termômetros e luvas de procedimento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.",
    "Data": "2020-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: LICITA BRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS EIRELI\nCNPJ sob o nº 17.279.745/0001-34\nOBJETO: Aquisição de máscara cirúrgica semi-facial descartável, com três camadas de proteção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus. \nData do Contrato: 11/05/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais)",
    "Data": "2020-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: ASIAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA\nCNPJ nº 31.146.994/0001-82\nOBJETO: Aquisição de macacões de trabalho de proteção biológica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19. \nData do Contrato: 11/05/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)",
    "Data": "2020-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: SALES GAMA VIANA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME\nCNPJ sob o nº 27.976.055/0001-98\nOBJETO: Aquisição de máscaras de proteção individual em tecido e coletes personalizados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.\nData do Contrato: 11/05/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 19.150,00 (dezenove mil e cento e cinquenta reais)",
    "Data": "2020-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: OKEY – MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA ME\nCNPJ sob o nº 11.311.773/0001-05\nOBJETO: Aquisição de máscaras descartáveis, aventais descartáveis, álcool gel, toucas descartáveis, termômetros e luvas de procedimento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.\nData do Contrato: 11/05/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 114.780,00 (cento e quatorze mil setecentos e oitenta reais)",
    "Data": "2020-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP",
    "Data": "2020-05-11T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 407/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-05T15:49:16.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T14:19:03.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T14:18:38.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-30T14:17:40.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de máscara de proteção respiratória dobrável PFF2, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.",
    "Data": "2020-04-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de máscara cirúrgica semi-facial descartável, com três camadas de proteção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.",
    "Data": "2020-04-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: ASIAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA \nCNPJ sob o nº 31.146.994/0001-82\nOBJETO: Aquisição de máscara de proteção respiratória dobrável PFF2, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus. \nData do Contrato: 29/04/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)",
    "Data": "2020-04-29T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 403/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-22T10:47:36.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de máscara TNT dupla com elástico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.",
    "Data": "2020-04-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: REPAIR SURGICAL MATERIAIS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI – ME\nCNPJ sob o nº 10.747.105/0001-62\nOBJETO: Aquisição de máscara TNT dupla com elástico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus. \nData do Contrato 20/04/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)",
    "Data": "2020-04-20T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-17T14:54:40.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-17T14:53:43.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "Aquisição de pulverizadores, desinfectante e conjunto defensivo de EPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento ao COVID-19.",
    "Data": "2020-04-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATADA: W G COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI \nCNPJ sob o nº 24.015.479/0001-06\nOBJETO: Aquisição de pulverizadores, desinfectante e conjunto defensivo de EPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento ao COVID-19.\nData do Contrato: 15/04/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 5.427,30 (cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos)",
    "Data": "2020-04-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-09T12:34:59.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 399/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
    "Data": "2020-04-03T15:57:03.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO CORONA VÍRUS",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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