[
  {
    "Descricao": "Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. ",
    "Data": "2024-04-12T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2277/2022 REPUBLICAÇÃO DA LOA 2023 -“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .",
    "Data": "2023-01-02T15:15:41.06",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2276/2022\t“ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\nLEI Nº 2277/2022\t“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – LOA 2023.\n",
    "Data": "2022-12-29T12:39:14.39",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2203 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2022.",
    "Data": "2021-12-29T11:16:52.283",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orçamentária Anual - LOA 2021",
    "Data": "2021-01-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.113/2019- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 APÓS A APRECIAÇÃO DO VETO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.",
    "Data": "2020-01-31T13:31:29.753",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.113- EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nVETO PARCIAL DA LOA 2020. VERBA DE SUBVENÇÃO.",
    "Data": "2019-12-26T16:18:29.527",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE LEI N° 19/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jequié para o exercício de 2020, e dá outras providências.",
    "Data": "2019-09-27T08:04:30.163",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.080 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-12-27T12:13:58.837",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 2.071/18 - ALTERA O ART 6º, I, c, da Lei Municipal nº 2.057/18 que alterou a lei nº 2.046/18 que alterou a lei 2.040/18- LOA de 2018. ",
    "Data": "2018-12-17T14:05:24.783",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ANEXOS DOS DEMONSTRATIVOS DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES.",
    "Data": "2018-06-11T15:13:59.9",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orçamentária Anual 2018 ",
    "Data": "2018-02-09T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "LOA 2017",
    "Data": "2017-02-17T00:00:00",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014. (com todos os anexos)",
    "Data": "2015-01-13T16:16:37.207",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014.",
    "Data": "2015-01-13T15:46:12.523",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Anexos da Lei Orçamentária 2015.",
    "Data": "2014-12-29T10:14:07.19",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
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  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 1.947 em 22 de Dezembro de 2014 (com veto).",
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