[
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS",
"Data": "2023-12-20T15:50:09.54",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 315, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023",
"Data": "2022-12-22T15:19:39.36",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 302 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022",
"Data": "2021-12-10T14:23:46.057",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº289/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nLEI MUNICIPAL N° 290 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-11T18:44:20.87",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LOA 2020",
"Data": "2019-12-27T13:15:18.447",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-20T14:41:45.98",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 275/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. ",
"Data": "2019-01-02T09:58:09.677",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 275/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.\r\n",
"Data": "2018-12-28T16:22:56.083",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O ANO DE 2019.",
"Data": "2018-12-28T11:17:34.463",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Orçamentária Anual nº. 230/2015",
"Data": "2015-11-24T11:19:57.543",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
}
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