[
  {
    "Descricao": "PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS",
    "Data": "2024-06-06T15:05:29.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES",
    "Data": "2024-06-04T13:11:56.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.\r\nDECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.\r\nDECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.",
    "Data": "2024-06-03T23:32:55.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS",
    "Data": "2024-05-28T23:16:44.543",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.",
    "Data": "2024-05-21T12:21:29.9",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-05-21T10:33:37.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
    "Data": "2024-05-20T11:09:35.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-17T15:31:06.167",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.",
    "Data": "2024-05-16T13:38:54.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 02-2024",
    "Data": "2024-05-15T13:52:37.507",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO",
    "Data": "2024-05-13T10:11:09.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.",
    "Data": "2024-05-13T10:08:47.74",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.",
    "Data": "2024-05-10T11:33:22.89",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023",
    "Data": "2024-05-07T09:45:08.633",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2024-05-02T15:44:26.797",
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  {
    "Descricao": "PARECER CME Nº 01/2024",
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-26T10:49:26.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024",
    "Data": "2024-04-24T16:21:36.21",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
    "Data": "2024-04-09T11:39:49.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL",
    "Data": "2024-03-27T13:14:17.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
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  {
    "Descricao": "RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024",
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O  EXERCÍCIO DE 2024.",
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    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.",
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  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL",
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  {
    "Descricao": "DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL\r\nDECRETO  583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024\r\n",
    "Data": "2024-03-01T12:57:52.803",
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  {
    "Descricao": "LEI N°001/2002 \"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA",
    "Data": "2024-02-28T12:29:58.757",
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  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL",
    "Data": "2024-02-27T18:28:09.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025",
    "Data": "2024-02-20T18:54:20.297",
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    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
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    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.\r\nDECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”",
    "Data": "2024-01-30T11:23:50.963",
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    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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