[
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 08-2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-05-29T11:44:13.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 07-2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.000,00",
    "Data": "2024-05-29T11:43:38.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 028 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA",
    "Data": "2024-05-27T15:18:17.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 027 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-05-23T08:35:20.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-05-02T09:13:28.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-18T11:02:56.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA.”",
    "Data": "2024-04-18T11:01:31.7",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023 - “NOMEIA PARA OCUPAR INTERINAMENTE, O CARGO DE DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-04-16T10:25:54.08",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-04-15T15:20:28.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA  DIRETORA DE ANÁLISES DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA",
    "Data": "2024-04-15T15:19:55.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.",
    "Data": "2024-04-11T11:19:00.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.000,00.",
    "Data": "2024-04-10T11:40:16.003",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DAVID APOLÔNIO DA SILVA”.",
    "Data": "2024-04-05T11:33:57.173",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. ” ",
    "Data": "2024-04-05T11:08:37.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MUTTI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-05T11:08:00.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-01T15:30:58.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016 - “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Proteção Social Básica, lotada na Secretaria M. de Assistência Social de Cordeiros/Ba”.",
    "Data": "2024-04-01T15:30:07.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXECUTIVO Nº 015 - “REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-01T15:05:57.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS.”",
    "Data": "2024-03-27T12:23:20.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 012 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2024 e dá outras providências. ”",
    "Data": "2024-03-25T13:26:15.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-03-21T08:33:00.453",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00",
    "Data": "2024-03-14T09:55:39.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-03-05T09:12:42.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-03-04T16:31:54.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº02 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00.",
    "Data": "2024-02-16T08:51:41.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.",
    "Data": "2024-02-16T08:49:59.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 - \"Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.”",
    "Data": "2024-02-08T15:16:29.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.”",
    "Data": "2024-02-05T09:43:16.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 - “Regulamenta o art. 187 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações do Município de Cordeiros, Estado da Bahia, e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2024-01-18T15:27:46.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA",
    "Data": "2024-01-10T15:30:33.09",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 - “Dispõe sobre a nomeação dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do Município de Cordeiros/Ba.”\n",
    "Data": "2024-01-04T14:11:24.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 - “Dispõe sobre a exoneração dos Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais do município de Cordeiros/Ba.”\n.",
    "Data": "2024-01-04T14:10:05.783",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 03 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 02 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. ”",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 01 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA.”",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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