[
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-29T11:18:15.543",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-29T11:18:15.543",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-05-29T09:11:49.353",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2024-05-29T09:01:13.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024NOMEIA A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2024-05-29T09:00:50.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-05-28T16:16:33.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-28T15:13:38.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-05-27T13:10:33.32",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2024.\r\nDECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2024.\r\nDECRETO CREDITO ESPECIAL MARÇO 2024.",
    "Data": "2024-05-27T09:17:55.483",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL012405 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-05-24T13:42:56.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO  ...",
    "Data": "2024-05-24T08:09:44.687",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 036/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 \"ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2024 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".",
    "Data": "2024-05-23T12:31:00.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.\r\nRESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.\r\n",
    "Data": "2024-05-23T12:28:37.157",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINELÂNDIA CEDRO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA Nº 116/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS À SERVIDORA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-05-21T11:46:19.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-05-20T11:55:23.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-05-20T11:52:37.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-05-20T11:48:57.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010905 2424 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
    "Data": "2024-05-16T14:43:07.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\nPARECER.\r\n",
    "Data": "2024-05-16T13:04:52.77",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-16T10:27:03.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "013IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-05-15T10:35:11.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO",
    "Data": "2024-05-13T14:03:21.62",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO..",
    "Data": "2024-05-13T11:35:18.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-05-13T11:04:38.477",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2024",
    "Data": "2024-05-13T09:49:11.567",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O PERCENTUAL MÁXIMO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-05-10T12:57:46.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CE 2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-05-10T12:15:02.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-10T07:16:36.96",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL02090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-05-09T10:23:25.703",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01090524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-05-09T10:22:40.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CP 2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-05-08T15:25:46.107",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "22/2024 - EXTRATO CONTRATO",
    "Data": "2024-05-08T11:52:44.2",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 E 004/2024.",
    "Data": "2024-05-07T11:29:57.197",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-05-07T10:13:29.21",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-05-06T08:54:01.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-05-06T08:52:44.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-05-03T10:01:21.893",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO....",
    "Data": "2024-04-30T15:19:49.317",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-30T14:29:34.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO..",
    "Data": "2024-04-29T11:00:31.5",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.",
    "Data": "2024-04-29T08:51:53.903",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA.",
    "Data": "2024-04-29T08:41:04.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011004 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-29T08:35:54.34",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-29T08:30:46.34",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "009IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-29T08:29:12.417",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-29T08:21:37.463",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "012IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-29T08:21:37.463",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "011IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-29T08:21:04.087",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO",
    "Data": "2024-04-26T10:03:02.417",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.-",
    "Data": "2024-04-25T15:06:43.487",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 002/2024.",
    "Data": "2024-04-24T14:39:59.893",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2024  - EXTRATO DE ATA",
    "Data": "2024-04-24T14:29:58.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2024  - EXTRATO DE ATA",
    "Data": "2024-04-24T14:29:12.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - JULGAMENTO DO RECURSO",
    "Data": "2024-04-24T14:27:45.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2024  - EXTRATO DE ATA",
    "Data": "2024-04-24T13:56:57.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-23T14:02:52.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO....",
    "Data": "2024-04-22T09:53:08.327",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-04-22T09:52:28.297",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "001CE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-18T12:23:54.693",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011804 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-18T12:12:22.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "005PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-18T11:49:54.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011004 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
    "Data": "2024-04-18T08:16:09.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO EDITAL 002/2024",
    "Data": "2024-04-17T15:29:33.133",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATAS",
    "Data": "2024-04-16T12:52:04.49",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-04-16T09:33:18.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - DCLARAÇÕES",
    "Data": "2024-04-15T13:18:43.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-04-15T13:18:21.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-04-15T13:17:45.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 003 E 004/2024 - LEI PAULO GUSTAVO.",
    "Data": "2024-04-12T10:31:01.683",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-04-12T09:46:05.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01104 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-04-10T13:41:09.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO..",
    "Data": "2024-04-10T13:16:28.837",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO",
    "Data": "2024-04-10T10:21:53.503",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-10T10:18:22.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-10T09:20:37.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-10T09:19:36.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
    "Data": "2024-04-10T09:18:35.063",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "003IN/2024 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-08T10:55:57.773",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 207/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-04-08T10:34:39.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 003TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-04-08T10:34:08.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 002TP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-04-08T10:32:44.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
    "Data": "2024-04-05T13:33:48.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA.",
    "Data": "2024-04-05T13:33:19.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.",
    "Data": "2024-04-05T13:20:09.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO...",
    "Data": "2024-04-04T09:44:17.11",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-04-04T09:13:48.907",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - TORNA SEM EFEITO",
    "Data": "2024-04-04T09:13:20.36",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº001/2024",
    "Data": "2024-04-04T09:12:46.267",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
    "Data": "2024-04-03T16:35:04.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "008IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-02T15:08:34.063",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL",
    "Data": "2024-04-02T12:12:14.993",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-03-28T17:46:47.893",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-28T10:19:02.86",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-27T16:13:15.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "006IN/2024 - TORNA SEM EFEITO",
    "Data": "2024-03-27T14:11:50.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-03-27T13:59:07.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "003IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-03-26T11:32:15.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "347-2020 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 07",
    "Data": "2024-03-25T11:36:35.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "005IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-25T11:12:00.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "006IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-25T11:11:28.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "007IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO / RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-25T11:08:13.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 11",
    "Data": "2024-03-25T11:07:23.087",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-25T09:41:15.867",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-25T09:40:43.913",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2024-03-25T09:03:31.413",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-03-22T20:06:48.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-03-22T20:00:47.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011803 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-03-18T12:08:58.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEIS REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 117.312,58 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).",
    "Data": "2024-03-15T12:55:39.837",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.\r\n",
    "Data": "2024-03-13T13:52:22.5",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 128/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-13T12:30:30.497",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-13T12:22:17.84",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "002PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n003PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\n004PE-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-03-13T08:24:07.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "004IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-12T14:35:15.177",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.",
    "Data": "2024-03-12T13:39:02.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2022  - ERRATA TERMOS ADITIVO",
    "Data": "2024-03-11T08:21:35.183",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 021/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024 “REVOGA O DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COBRADE, 1.4.1.1.0”",
    "Data": "2024-03-08T15:53:43.72",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007  2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-03-07T11:50:35.74",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO REPUBLICAÇÃO NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-03-07T10:57:43.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-03-06T14:12:09.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-03-06T14:09:25.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO",
    "Data": "2024-03-06T10:50:32.367",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " CONTRATO Nº 080/2021 - EXTRATO CONTRATO",
    "Data": "2024-03-06T08:44:18.267",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE RESULTADO",
    "Data": "2024-03-06T08:06:43.953",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO.",
    "Data": "2024-03-06T07:46:42.987",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2024-03-06T07:45:50.657",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-03-05T15:51:55.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-03-05T15:23:13.643",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-03-05T14:19:41.703",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).",
    "Data": "2024-03-05T14:19:14.17",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.",
    "Data": "2024-03-05T13:52:10.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.",
    "Data": "2024-03-05T13:51:49.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-03-05T12:32:53.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-02-29T15:44:24.31",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO",
    "Data": "2024-02-29T15:35:54.387",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HEITOR ALVES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-29T14:02:23.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.",
    "Data": "2024-02-28T11:35:55.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006  2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-02-28T10:35:48.85",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005  2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-02-28T09:54:56.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.",
    "Data": "2024-02-28T07:53:21.797",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR SUPERAVIT NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:16:03.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:15:01.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR ESPECIAL EXCESSO NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:13:15.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023",
    "Data": "2024-02-22T13:11:52.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "010-2023 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-02-22T10:32:35.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 007-2024 - EXTRATO CONTRATO",
    "Data": "2024-02-22T10:30:45.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO",
    "Data": "2024-02-21T14:32:25.343",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024",
    "Data": "2024-02-20T12:36:57.92",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
    "Data": "2024-02-20T10:40:18.96",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .\r\nRESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.\r\n",
    "Data": "2024-02-19T13:32:14.707",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-02-19T13:22:55.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "104/2022 - ADITIVO CONTRATUAL",
    "Data": "2024-02-19T10:56:27.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
    "Data": "2024-02-19T10:54:19.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.",
    "Data": "2024-02-19T10:53:53.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS",
    "Data": "2024-02-19T09:45:35.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE \"ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS\".\r\n",
    "Data": "2024-02-16T13:16:54.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-16T13:16:21.587",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO",
    "Data": "2024-02-14T15:05:01.033",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-02-14T09:08:43.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-02-09T13:08:59.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”",
    "Data": "2024-02-08T09:12:36.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-02-07T11:35:47.937",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "010TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n010TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n006TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n006TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-07T10:58:56.317",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO.",
    "Data": "2024-02-07T10:04:36.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "013001-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO // 006/2024- EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-02-06T13:03:02.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-06T10:58:19.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-02-06T10:13:08.14",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - ANALISE DE AMOSTRAS",
    "Data": "2024-02-06T10:02:24.03",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO.",
    "Data": "2024-02-05T11:48:18.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024  // CONTRATO Nº 005TP/2023",
    "Data": "2024-02-05T09:28:46.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "005/2024 - AVISO DE DISPENSA DE VALOR",
    "Data": "2024-02-02T13:48:36.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-01T13:07:41.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-02-01T12:59:08.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-31T15:29:27.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-31T15:27:03.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-01-31T15:26:34.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
    "Data": "2024-01-31T15:20:42.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-01-31T13:09:13.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023  - EXTRATO DE ATA",
    "Data": "2024-01-31T11:09:51.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-01-31T08:13:28.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:09:15.863",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:08:30.863",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.\r\nATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.\r\nATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.",
    "Data": "2024-01-30T15:10:43.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.",
    "Data": "2024-01-29T20:30:35.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-01-29T20:15:53.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.\r\n",
    "Data": "2024-01-29T13:39:33.877",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-01-26T11:50:53.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-01-25T11:07:47.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.",
    "Data": "2024-01-24T17:34:55.31",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-01-24T16:09:55.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-01-24T15:32:23.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO",
    "Data": "2024-01-24T06:58:19.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO.",
    "Data": "2024-01-24T06:57:47.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-01-22T15:15:19.71",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 042-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-01-22T15:13:25.163",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 013-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-01-22T15:12:19.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-01-22T14:10:12.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 131-2023 -  EXTRATO TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-01-16T12:18:45.07",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 007-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 050-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 070-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.\r\nCONTRATO Nº 046-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 003-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 037-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-16T10:43:57.49",
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    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
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  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO",
    "Data": "2024-01-16T05:43:33.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
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  {
    "Descricao": "DECRETOS DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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