[
{
"Descricao": "DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO ",
"Data": "2024-05-29T10:25:06.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI",
"Data": "2024-05-24T12:11:24.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES",
"Data": "2024-05-21T16:41:53.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-05-16T16:35:43.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO ",
"Data": "2024-05-09T16:31:53.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales;\r\nPORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.",
"Data": "2024-05-06T12:39:33.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA",
"Data": "2024-04-30T12:31:32",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD \r\nDECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024\r\n",
"Data": "2024-04-29T10:56:55.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLAS",
"Data": "2024-04-23T17:52:45.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTA",
"Data": "2024-04-11T11:51:07.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1.125 a 1.129/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2024-04-10T13:11:16.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 011/2024 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2024-04-09T16:44:18.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 269 a 277/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO",
"Data": "2024-04-09T16:42:16.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 266, 267 e 268/2024.",
"Data": "2024-04-05T16:58:55.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES",
"Data": "2024-04-05T14:20:19.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265 - EXONERAÇÃO DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA",
"Data": "2024-04-05T13:57:17.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - FEV/2024",
"Data": "2024-04-02T15:30:42.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024",
"Data": "2024-04-02T10:39:24.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004-2024 -DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2023 CÂNDIDO SALES",
"Data": "2024-04-01T12:16:33.477",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264/2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2024.",
"Data": "2024-03-27T13:27:41.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS E PARECERES - CACS FUNDEB - REF. EXERCÍCIO 2023",
"Data": "2024-03-21T17:16:26.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO POSTO BR 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.",
"Data": "2024-03-18T12:46:05.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA.",
"Data": "2024-03-11T12:11:54.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
"Data": "2024-02-23T16:05:21.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRO",
"Data": "2024-02-20T11:16:32.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2024-02-19T16:54:34.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO AVENIDA LTDA; \r\nPORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA",
"Data": "2024-02-08T13:54:11.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;\r\n RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL",
"Data": "2024-02-07T16:37:34.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 261 e 262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO.",
"Data": "2024-02-01T12:33:38.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-30T16:13:58.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA.",
"Data": "2024-01-30T15:59:02.037",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.",
"Data": "2024-01-23T16:41:21.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.",
"Data": "2024-01-23T16:41:21.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-01-23T16:37:20.37",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-01-23T16:35:55.84",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024",
"Data": "2024-01-22T12:28:26.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.",
"Data": "2024-01-11T17:00:17.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-01-11T16:24:22.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL",
"Data": "2024-01-11T12:17:16.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028",
"Data": "2024-01-10T15:58:07.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 04/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05/2023 - MÚSICA; RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 04/2023",
"Data": "2024-01-09T16:46:28.19",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE CONSELHEIROS TUTELARES",
"Data": "2024-01-08T16:56:39.913",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 256 a 260/2023 - REGULAMENTAÇÕES - LICITAÇÃO",
"Data": "2023-12-29T13:35:54.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FIRMINA CARVALHO TIGRE",
"Data": "2023-12-28T13:45:36.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 030/2023 - CÂMARA MUNICIPAL",
"Data": "2023-12-27T10:15:59.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.\r\nPORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.",
"Data": "2023-12-26T15:46:26.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.",
"Data": "2023-12-21T18:39:21.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.",
"Data": "2023-12-21T13:21:13.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-20T16:54:49.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;\r\nPORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.",
"Data": "2023-12-19T18:32:43.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.",
"Data": "2023-12-19T16:54:01.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.",
"Data": "2023-12-18T16:53:23.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;\r\n05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.",
"Data": "2023-12-18T16:52:03.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.",
"Data": "2023-12-18T16:50:25.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.",
"Data": "2023-12-18T10:29:17.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.",
"Data": "2023-12-15T17:18:02.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.",
"Data": "2023-12-13T11:50:28.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;\r\n04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.",
"Data": "2023-12-13T11:48:31.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2023-12-11T17:51:14.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2023-12-11T17:50:23.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA.",
"Data": "2023-12-05T16:46:58.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA.",
"Data": "2023-12-05T16:45:40.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
"Data": "2023-12-05T14:14:21.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "02 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO",
"Data": "2023-12-01T16:48:25.437",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "02 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO",
"Data": "2023-12-01T16:47:43.357",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.",
"Data": "2023-12-01T16:42:24.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024",
"Data": "2023-12-01T16:41:27.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS; ",
"Data": "2023-12-01T16:40:11.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-11-30T12:22:56.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP ",
"Data": "2023-11-29T15:46:50.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2023-11-29T14:56:09.137",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME",
"Data": "2023-11-29T13:44:21.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA",
"Data": "2023-11-29T13:02:25.757",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL",
"Data": "2023-11-29T13:01:42.897",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023",
"Data": "2023-11-29T08:44:33.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM ",
"Data": "2023-11-24T16:38:38.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES",
"Data": "2023-11-24T13:33:23.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA",
"Data": "2023-11-24T13:19:04.35",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.",
"Data": "2023-11-23T16:00:43.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.",
"Data": "2023-11-20T10:38:51.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-11-17T19:33:09.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-11-14T13:44:55.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS",
"Data": "2023-11-08T13:17:48.307",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA",
"Data": "2023-11-08T10:32:56.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL",
"Data": "2023-11-06T12:52:20.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES",
"Data": "2023-11-06T12:46:21.99",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994. ",
"Data": "2023-11-01T14:47:39.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA",
"Data": "2023-11-01T13:43:17.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;\r\nDECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.",
"Data": "2023-10-31T13:02:46.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023",
"Data": "2023-10-23T15:54:31.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO",
"Data": "2023-10-17T15:34:45.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2023-10-17T11:53:22.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO",
"Data": "2023-10-16T13:37:52.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA.",
"Data": "2023-10-16T12:03:06.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA.",
"Data": "2023-10-11T16:48:32.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;\r\nPORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA.",
"Data": "2023-10-10T17:56:01.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;\r\nDECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.",
"Data": "2023-10-10T17:54:22.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.",
"Data": "2023-10-06T15:21:48.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028.",
"Data": "2023-10-04T16:45:49.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023.",
"Data": "2023-10-03T16:50:49.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA",
"Data": "2023-10-03T12:27:43.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.",
"Data": "2023-10-02T16:57:00.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.",
"Data": "2023-10-02T16:53:38.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES; \r\nEDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES",
"Data": "2023-10-02T16:51:05.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-09-28T16:50:52.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;\r\nDECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;\r\nDECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2023-09-27T18:57:28.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEM",
"Data": "2023-09-22T13:17:50.94",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023",
"Data": "2023-09-20T11:54:56.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA",
"Data": "2023-09-15T16:15:02.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025",
"Data": "2023-09-06T13:09:13.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023",
"Data": "2023-09-05T16:53:47.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-09-01T18:59:09.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO",
"Data": "2023-08-23T12:43:01.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2023 - PARALISAÇÃO DA PREFEITURA",
"Data": "2023-08-23T12:43:01.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDO",
"Data": "2023-08-23T11:42:39.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 886 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CREDIBAHIA - DESENBAHIA.",
"Data": "2023-08-08T11:19:51.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 002-2023 - CONVOCAÇÃO - REGIONALIZADAS ESTIVA - ESCOLA LUDUVICO PEREIRA DE CARVALHO",
"Data": "2023-08-03T16:48:05.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 902/2023 - EXONERAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA",
"Data": "2023-08-03T16:46:58.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 - PARA CESSÃO DE SERVIDOR - POLIANA SOUSA ALVES; PORTARIA Nº 901/2023 - EXONERAÇÃO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS",
"Data": "2023-08-02T18:40:20.013",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR 2023;\r\nPORTARIA Nº 900/2023 - EXONERAÇÃO RILDO PEREIRA DE SOUZA.",
"Data": "2023-08-01T16:53:20.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2023 -GESTAO-DEMOCRATICA.",
"Data": "2023-07-21T16:23:13.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 231/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR 2023.",
"Data": "2023-07-13T18:47:21.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 884 e 885/2023 - LICENÇAS PRÊMIO; \r\nDECRETOS Nº 229 /2023 - TORNA SEM EFEITO\r\n DECRETO Nº 228/2023\r\nDECRETO Nº 230/2023 \r\n REPUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 145/2022.",
"Data": "2023-07-11T16:43:53.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 883/2023 - LICENÇA PRÊMIO KELLY NOGUEIRA BRITO SILVA; DECRETO Nº 228/2023 - ALTERA DECRETO Nº 145/2022 ",
"Data": "2023-06-29T13:45:42.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 843 a 851/2023",
"Data": "2023-06-27T12:28:33.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 855 a 858/2023",
"Data": "2023-06-27T12:27:24.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 863 a 881/2023",
"Data": "2023-06-27T12:06:05.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAI2023",
"Data": "2023-06-27T10:57:36.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 859 A 862/2023.",
"Data": "2023-06-26T14:59:25.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227/2023 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.",
"Data": "2023-06-22T17:40:56.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 196/2023;\r\nDECRETO Nº 226/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DENISE DE JESUS DIAS.",
"Data": "2023-06-07T12:08:03.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-06-07T11:50:24.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 222/2023.;\r\nDECRETO Nº 224/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023 (COM RESSALVAS).",
"Data": "2023-06-06T12:38:15.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 2023.",
"Data": "2023-06-06T10:38:58.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 838/2023 - DESIGNA AIDE SANTOS NUNES;\r\nPORTARIA Nº 839/2023 - EXONERA DR. MURILO LEMOS DAS VIRGENS;\r\nPORTARIA Nº 840/2023 - NOMEIA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.",
"Data": "2023-06-05T17:43:52.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 837/2023 - LICENÇA PRÊMIO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS.",
"Data": "2023-06-01T11:03:54.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTES AO MES DE ABRIL/223, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
"Data": "2023-05-31T10:13:58.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.",
"Data": "2023-05-29T08:54:05.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;\r\nDECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;\r\nPORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.",
"Data": "2023-05-26T19:14:45.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2023-05-26T14:03:57.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;\r\nLEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.",
"Data": "2023-05-26T12:59:24.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-05-25T16:23:31.933",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-05-23T16:48:26.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .",
"Data": "2023-05-16T19:57:09.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.",
"Data": "2023-05-16T16:38:16.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 835/2023 - EXONERAÇÃO LUCAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA.",
"Data": "2023-05-16T16:36:57.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA.",
"Data": "2023-05-16T16:30:21.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023",
"Data": "2023-05-16T16:20:04.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.",
"Data": "2023-05-11T16:45:31.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINO",
"Data": "2023-05-11T12:02:03.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS.",
"Data": "2023-05-11T09:23:24.4",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL;\r\nPARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO.",
"Data": "2023-05-09T11:31:51.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023.",
"Data": "2023-05-09T10:12:33.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 204 a 214/2023 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REURB-S.",
"Data": "2023-05-08T10:57:33.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 318 - DE 03 DE MAIO DE 2023 - REFIS 2023.",
"Data": "2023-05-04T15:21:33.56",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.",
"Data": "2023-05-04T15:20:00.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.",
"Data": "2023-05-04T15:18:55.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 317 - DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS..",
"Data": "2023-05-03T15:24:00.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023",
"Data": "2023-04-26T16:54:36.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BA",
"Data": "2023-04-24T10:36:21.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 191 A 201 ",
"Data": "2023-04-20T10:27:04.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023",
"Data": "2023-04-17T13:02:57.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEB",
"Data": "2023-04-11T16:46:06.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 811/2023 - EXONERAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA;\r\nDECRETO Nº 189/2023 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA; \r\nDECRETO Nº 190/2023 - NOMEAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA ",
"Data": "2023-04-11T16:22:02.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 188/2023 - EXONERAÇÃO JEAN DA SILVA E SILVA",
"Data": "2023-04-11T15:44:41.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023).",
"Data": "2023-04-11T14:02:28.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ASSOCIAÇÃO MORADORES POVOADO MARIMBO",
"Data": "2023-04-11T12:17:43.083",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA.",
"Data": "2023-04-06T15:10:31.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023.",
"Data": "2023-04-05T13:16:35.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 180/2023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA;\r\nDECRETO Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO ANDREIA LIMA E SILVA;\r\nDECRETO Nº 184/2023 - ESTABILIDADE LEIA ROCHA DOS SANTOS; \r\nDECRETO Nº 185/2023 - ESTABILIDADE CLARICE SANTOS FERRAZ\r\n",
"Data": "2023-04-04T18:12:54.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 316 - DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA LEI Nº 267/2018",
"Data": "2023-04-04T13:15:55.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 181/2023 - ESTABILIDADE JEANE OLIVEIRA PEREIRA SOARES.\r\nDECRETO Nº 182/2023 - SANDRA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS.",
"Data": "2023-04-03T16:39:36.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022",
"Data": "2023-03-31T16:02:27.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022\r\n",
"Data": "2023-03-31T11:39:08.633",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-03-24T16:55:27.413",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 003/2023 - TORNA SEM EFEITO;\r\nPORTARIA SEMED Nº 004/2023 - Institui comissão temporária de atualização do regimento interno das escolas municipais;\r\nPORTARIA SEMED Nº 005/2023 - Institui o Sge Bravo como plataforma oficial de gestão ",
"Data": "2023-03-24T16:01:09.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001-2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA POSTO CÂNDIDO SALES LTDA.",
"Data": "2023-03-24T15:14:31.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 787/2023 - LICENÇA PRÊMIO GILMARA LIMA MOREIRA",
"Data": "2023-03-23T10:24:52.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 - SEMED - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2023-03-22T13:18:49.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2023 - SERVIDORES APOSENTADOS; \r\nDECRETO Nº 179/2023 - ASSOCIAÇÃO POVOADO MARIMBO",
"Data": "2023-03-21T09:28:08.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES;\r\nEDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES.",
"Data": "2023-03-20T13:34:58.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO.",
"Data": "2023-03-20T13:19:18.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023 - SAMA - SEMED",
"Data": "2023-03-20T10:45:07.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 786/2023 - CONSTITUI COMISSÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2023-03-17T12:55:45.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2023-03-16T18:19:04.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIÃO CAE - APROVAÇÃO DE CONTAS",
"Data": "2023-03-16T11:57:33.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata - CACS - FUNDEB.",
"Data": "2023-03-15T16:06:19.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ROGACIANO FERRAZ DUTRA.",
"Data": "2023-03-15T12:55:01.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ ALVES.",
"Data": "2023-03-15T12:54:21.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIÃO CACS FUNDEB - 09/03/2023.",
"Data": "2023-03-10T11:49:39.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
"Data": "2023-03-08T19:09:29.623",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIOS REF. INDICAÇÕES MEMBROS CACS - FUNDEB 2023-2026",
"Data": "2023-03-08T18:54:07.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175/2023 - ENQUADRAMENTO ZILMAR COUTINHO OLIVEIRA",
"Data": "2023-03-08T18:53:07.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2023 - CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE ",
"Data": "2023-03-07T18:59:21.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - JAN2023",
"Data": "2023-03-07T15:51:02.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 754/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 737/2023.",
"Data": "2023-02-27T17:08:44.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ADEVAIR DOS SANTOS SILVA",
"Data": "2023-02-27T16:25:24.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 752, 753, 755/2023 - REINTEGRAÇÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ",
"Data": "2023-02-24T12:48:29.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2023 - FERIADO DE CARNAVAL 2023.",
"Data": "2023-02-17T11:33:42.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 32 E 33/2022 - SUPLEMENTAÇÃO",
"Data": "2023-02-16T15:33:57.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS",
"Data": "2023-02-16T11:34:37.87",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 171/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 170/2023; DECRETO Nº 172/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DECLARA PONTOS FACULTATIVOS CARNAVAL 2023",
"Data": "2023-02-16T11:34:11.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA OSÓRIO MENDES DA LUZ.",
"Data": "2023-02-13T17:45:05.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL.",
"Data": "2023-02-13T11:24:20.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CENTRO EDUC. LEONIDAS CARDOSO.",
"Data": "2023-02-07T16:45:37.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA JOSÉ SOARES SILVA ",
"Data": "2023-02-02T13:56:02.053",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2023 - ESTABILIDADE EDILSON PEREIRA DE JESUS",
"Data": "2023-02-02T13:55:19.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS CONVOCAÇÃO SEMED JANEIRO 2023",
"Data": "2023-01-31T12:52:24.197",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 738/2023 - EXONERAÇÃO JOÃO ROBERTO MARQUES DO VALE",
"Data": "2023-01-30T11:09:59.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 737/2023 - EXONERAÇÃO ANDRÉ CORREIA FERRAZ COSTA",
"Data": "2023-01-26T16:51:58.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA MONTEIRO LOBATO.",
"Data": "2023-01-26T16:23:42.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLAS REGIONALIZADAS.",
"Data": "2023-01-23T12:13:29.853",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168/2023 - LUTO OFICIAL IEVIA MEIRA DE OLIVEIRA.",
"Data": "2023-01-23T09:06:50.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS ESCOLAS ROBERTO SANTOS E ZILDA DIAS EVANGELISTA",
"Data": "2023-01-20T10:31:47.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ESCOLA ENS. FUND. PROF. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY",
"Data": "2023-01-20T09:47:05.457",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGAS",
"Data": "2023-01-19T12:09:43.483",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 733/2023 - LICENÇA PRÊMIO JACÍ MARTA FERREIRA DE OLIVEIRA",
"Data": "2023-01-19T10:46:51.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS SEMED 2023",
"Data": "2023-01-18T20:46:33.657",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 734/2023 - LICENÇA PRÊMIO LUCIANA SILVA SOUSA.",
"Data": "2023-01-13T11:20:51.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 166 E 167/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 165/2023 E PUBLICA CALENDÁRIO FISCAL 2023 CORRIGIDO.",
"Data": "2023-01-11T17:29:59.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 735 E 736/2023 - EXONERA EDNA SILVESTRE SILVA E NOMEIA ELIANE DOS SANTOS ROCHA.",
"Data": "2023-01-11T16:59:22.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 35/2022 - Câmara Municipal.",
"Data": "2023-01-09T16:05:18.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 165/2023 - CALENDÁRIO FISCAL 2023",
"Data": "2023-01-04T11:59:19.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERAVIT - Dez/2022.",
"Data": "2022-12-30T15:23:07.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 711/2022 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA EXERCÍCIO 2022.",
"Data": "2022-12-30T09:22:19.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE SUPERAVIT FINANCEIRO, REFERENTES AO MES DE NOVEMBRO/2022, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
"Data": "2022-12-29T14:24:02.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - SUPLEMENTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT",
"Data": "2022-12-29T14:22:08.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 163/2022 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO DE CRISE CHUVAS INTENSAS ",
"Data": "2022-12-28T19:18:08.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 162/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS.",
"Data": "2022-12-27T16:39:06.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 160/2022",
"Data": "2022-12-27T16:38:22.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES.",
"Data": "2022-12-27T09:45:08.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159/2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 154/2022.",
"Data": "2022-12-27T09:44:27.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 155/2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB",
"Data": "2022-12-21T19:50:56.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 158/2022 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2023.",
"Data": "2022-12-21T16:31:57.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156/2022 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES",
"Data": "2022-12-19T10:55:05.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES",
"Data": "2022-12-16T17:12:29.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 710/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO LEONARDO PRATES NOVAIS",
"Data": "2022-12-16T10:26:30.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153/2022 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO",
"Data": "2022-12-09T17:01:24.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME Nº 002/2022 - MATRÍCULAS 2023 E PORTARIA CME Nº 003/2022 - CALENDÁRIO 2023.",
"Data": "2022-12-08T11:53:17.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2022 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.",
"Data": "2022-12-08T09:52:35.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2022 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA 4º CONFERÊNCIA CMDCA E DECRETO Nº 151/2022 - CONCOVA 4º CONFERÊNCIA CMDCA",
"Data": "2022-12-07T10:43:41.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150/2022 - ATESTADOS",
"Data": "2022-12-01T16:02:55.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME - 001 SEMED 2022",
"Data": "2022-11-30T09:40:21.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - REVISÃO PROJEÇÃO LDO 2023 COM ANEXOS.",
"Data": "2022-11-28T18:01:29.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 685, 688 E 689/2022.",
"Data": "2022-11-24T17:32:35.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2022 - PONTO FACULTATIVO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA",
"Data": "2022-11-11T11:55:10.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR",
"Data": "2022-10-25T16:14:20.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 19 E 20/2022 - SUPLEMENTAÇÃO.",
"Data": "2022-10-19T16:15:12.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2022 - PMCS E SEC. EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2022-10-14T10:46:39.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 603, 604/2022 - SEC. SAÚDE.",
"Data": "2022-10-10T17:30:30.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ",
"Data": "2022-10-07T11:37:40.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 309 - APOIO E INCENTIVO QUADRILHAS JUNINAS 2022.",
"Data": "2022-10-04T11:22:40.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 18/2022.",
"Data": "2022-09-19T14:38:00.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.",
"Data": "2022-09-15T12:00:42.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 635/2022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO HENRIQUE ROCHA BATISTA; LEI MUNICIPAL Nº 312/2022 - MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL",
"Data": "2022-09-09T23:17:22.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 605/2022 - COMISSÃO AVALIADORA CREDENCIAMENTO SAÚDE.",
"Data": "2022-09-08T16:33:14.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 606 A 617 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SEC. DE SAÚDE E EDUCAÇÃO; LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO SEC. SAÚDE.",
"Data": "2022-08-29T17:38:30.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 335/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO REGIANE ALVES DE SOUZA.",
"Data": "2022-08-29T15:19:22.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2022.",
"Data": "2022-08-23T15:03:40.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Julho/2022.",
"Data": "2022-08-19T15:50:38.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 15/2022.",
"Data": "2022-08-16T15:07:28.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Jul2022",
"Data": "2022-08-11T14:40:09.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144/2022 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA",
"Data": "2022-08-10T09:13:01.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143/2022 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA.",
"Data": "2022-08-08T08:47:55.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 142/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA REFORMA ESTÁDIO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-07-28T11:21:56.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 585/2022 - REINTEGRA SONIMAR FLORES DE ALMEIDA SILVA.",
"Data": "2022-07-27T10:50:31.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 564 - REMOÇÃO CLEDNA SOUSA SANTOS DE AVELAR.",
"Data": "2022-07-25T11:06:15.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Alteração de QDD e de Suplementação - Jun2021.",
"Data": "2022-07-22T16:46:50.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138/2022 - DESAPROPRIAÇÃO",
"Data": "2022-07-08T16:41:58.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 310 - DE 01 DE JULHO DE 2022 - DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - LABORATÓRIO CENTRAL",
"Data": "2022-07-01T14:59:14.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 554/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2022",
"Data": "2022-06-30T18:57:10.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Suplementação Mai 2022.",
"Data": "2022-06-22T10:47:22.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Alteração de QDD Mai 2021.",
"Data": "2022-06-22T10:46:10.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 307/2022 - PROTOCOLO PARA ALTERAÇÃO CIVALERG \r\nLEI MUNICIPAL Nº 308/2022 - AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA URBANA",
"Data": "2022-06-14T18:35:16.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2022 - FERIADOS MUNICIPAIS SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO",
"Data": "2022-06-13T16:25:56.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136/2022 - FERIADO MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS FESTEJOS JUNINOS ",
"Data": "2022-06-06T12:15:30.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 549 A 553/2022",
"Data": "2022-06-03T13:21:37.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 545 A 548/2022 ",
"Data": "2022-06-03T13:16:44.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 306 - DE 31 DE MAIO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO",
"Data": "2022-05-31T09:25:25.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO ABRIL 2022.",
"Data": "2022-05-26T11:09:55.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 - COMITÊS ESCOLARES",
"Data": "2022-05-17T15:46:23.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 544/2022 - NOMEIA AIDE SANTOS NUNES",
"Data": "2022-05-13T10:24:59.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÃO QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - Mar2022.",
"Data": "2022-04-29T16:13:03.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2022 - NOMEIA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRA",
"Data": "2022-04-20T11:35:13.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 524/2022 - NOMEIA EDNA BRITO PEREIRA E DECRETO Nº 131/2022 - PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES",
"Data": "2022-04-19T18:55:57.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 521,522,523",
"Data": "2022-04-18T16:52:05.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 526 A 529/2022 - LICENÇAS PRÊMIO SEC. EDUC.",
"Data": "2022-04-18T16:50:18.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 128 E 130/2022 - PARALISAÇÃO ESCOLA MARGARIDA E EXONERA DR. WELDON BRITO SANTANA DUTRA",
"Data": "2022-04-18T16:31:44.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2022 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.",
"Data": "2022-04-13T10:50:13.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2022 - LICENÇA AMBIENTAL EDIVALSON REIS.",
"Data": "2022-04-12T16:44:18.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 127/2022 - CONTENÇÃO DE GASTOS",
"Data": "2022-04-11T16:57:33.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - 5ª REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE MENTAL.",
"Data": "2022-04-11T08:19:35.78",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERCICIO 2021.",
"Data": "2022-04-08T16:05:02.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 - SEMED - NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO",
"Data": "2022-04-04T17:43:20.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 520/2022 - NOMEAÇÃO ISABEL CRISTINA NUNES COSTA",
"Data": "2022-04-01T16:57:21.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 507, 508, 509, 514, 515, 516, 517, 518, 519 - FERIAS, EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES",
"Data": "2022-04-01T16:52:39.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO FEV2022.",
"Data": "2022-03-31T11:47:57.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 503 a 506/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 496/2022; EXONERAÇÃO CLAUDIANO MEDEIROS FERRO; NOMEAÇÃO HUGO FRANÇA; NOMEAÇÃO DANIEL ALVES DA CUNHA.",
"Data": "2022-03-29T08:55:32.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 502/2022 - NOMEIA DAIANA LEAL ORDONIO.\r\nDECRETO Nº 126/2022 - DECLARA ÁREA URBANA POVOADO DE LAGOA NOVA.\r\nPORTARIA Nº 009/2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL PORTO 116.",
"Data": "2022-03-22T21:04:52.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 487/2022.",
"Data": "2022-03-22T16:28:07.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120 e 121/2022 - LIP.",
"Data": "2022-03-18T12:22:18.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 123 a 125/2022.",
"Data": "2022-03-16T12:37:26.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 466 a 486/2022.\r\nPORTARIAS Nº 488 a 501/2022.",
"Data": "2022-03-16T12:34:33.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 457 a 465/2022 - FÉRIAS ",
"Data": "2022-03-14T16:58:11.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 426 a 434/2022 - FERIAS.\r\nPORTARIAS Nº 437 a 444/2022 - FÉRIAS.\r\nPORTARIAS Nº 446 a 449/2022 - FÉRIAS.\r\nPORTARIAS Nº 452 a 455/2022 - FÉRIAS.",
"Data": "2022-03-11T16:55:58.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118/2022 - NOMEAÇÃO CMDCA",
"Data": "2022-03-07T10:00:43.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO Jan 2022.",
"Data": "2022-02-25T08:42:03.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 456/2022 - REMOÇÃO SÔNIA A. M. FREITAS.",
"Data": "2022-02-22T12:51:22.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119/2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL",
"Data": "2022-02-21T16:56:05.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 435 E 436/2022 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 424/2022 E REF. CESSÃO DE SERVIDOR ANIVALDO FARIAS SARAIVA; TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2022 - ANIVALDO FARIAS SARAIVA.",
"Data": "2022-02-10T14:50:03.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÕES Dez/2021.",
"Data": "2022-02-08T09:47:00.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 425/2022 - NOMEIA DR. GUSTAVO CAMPANHA BARROS.",
"Data": "2022-01-31T16:50:53.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 117/2022 - NOMEIA MEMBROS CMS",
"Data": "2022-01-28T18:29:13.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO IHS BRASIL.",
"Data": "2022-01-28T16:51:23.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO / PORTARIA DE LICENÇA IHS BRASIL.",
"Data": "2022-01-28T16:50:25.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2022 - LICENÇA AMBIENTAL IHS BRASIL",
"Data": "2022-01-28T16:40:38.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DE CREDITO SUPLEMENTAR - DEZ/2021",
"Data": "2022-01-28T09:06:55.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 23/2021.",
"Data": "2022-01-20T16:35:25.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022 DECRETO Nº 116/2022 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES; PORTARIA SEMED Nº 005/2021 - REF. MATRÍCULAS 2022",
"Data": "2022-01-20T12:26:58.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07-2022 - RENOVA LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-01-19T16:52:30.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES",
"Data": "2022-01-19T16:34:35.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2022 - CALENDÁRIO FSICAL;\r\nDECRETO Nº 112/2022 - PRORROGAÇÃO REFIS;\r\nDECRETO Nº 113/2022 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO;\r\nDECRETO Nº 114/2022 - EXONERAÇÃO NEDILENE DIAS DOS SANTOS;\r\nDECRETO Nº 115/2022 - EXONERAÇÃO LÚCIA FERRAZ VARGES.",
"Data": "2022-01-19T15:45:19.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2022 - LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2022-01-17T09:32:51.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 422, 423, 424/2022.",
"Data": "2022-01-14T14:09:39.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 393/2022 - Exoneração Maria Rosalia.",
"Data": "2022-01-07T10:26:13.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 421/2022 - REINTEGRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA.",
"Data": "2022-01-05T16:47:56.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-04T11:41:31.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 390/2021 - COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA",
"Data": "2021-12-30T20:13:55.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 109/2021 - COMISSÃO PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL;\r\nPORTARIA Nº 390/2021 E 391/2021 - COMISSÕES DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.",
"Data": "2021-12-30T15:37:38.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ALAGAMENTOS",
"Data": "2021-12-30T14:23:22.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108/2021 - INSTALA COMITE DE GESTÃO REF. DESASTRES CHUVAS FORTES.",
"Data": "2021-12-27T14:40:36.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS FORTES",
"Data": "2021-12-27T13:16:57.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106/2021 - PONTO FACULTATIVO VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO.",
"Data": "2021-12-21T14:28:16.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 23 - Dezembro2021.",
"Data": "2021-12-20T11:27:50.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABONO EDC. BÁSICA; DECRETO Nº 103/2021 - FÉRIAS COLETIVAS EDC. E PORTARIA Nº 389/2021- DESIGNAÇÃO CAIQUE DAS VIRGENS OLIVEIRA",
"Data": "2021-12-17T14:55:45.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Aprovação do QDD/2022.",
"Data": "2021-12-14T17:14:48.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Programação Financeira e QDD/2022.",
"Data": "2021-12-14T17:12:15.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 302/2021 - LOA 2022 E Nº 303/2021 - SIM.",
"Data": "2021-12-07T17:21:44.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.",
"Data": "2021-12-07T10:34:32.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 388/2021 - EXONERAÇÃO ISAC ALVES SANTOS",
"Data": "2021-12-06T15:04:00.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO 2021 - SEC. EDUC. ESTADO",
"Data": "2021-12-06T13:09:03.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2021 - EXONER DR. WELDON BRITO S. DUTRA",
"Data": "2021-12-06T11:51:35.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 368 E 371/2021 - REINTEGRA SONIMAR FLORES E CONCEDE FERIAS MARIA ILZA CORDEIRO.",
"Data": "2021-11-30T12:01:17.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - FERIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.",
"Data": "2021-11-26T11:46:06.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SAÚDE.",
"Data": "2021-11-25T08:50:56.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - CONVOCA 1º REUNIÃO AMPLIADA SEC. DE SAÚDE.",
"Data": "2021-11-24T12:02:20.11",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - \r\nRPV E EXTRATO TERMO ADITIVO EMBASA",
"Data": "2021-11-22T12:28:55.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 366 e 367/2021 - DESIGNAÇÕES AGENTES DE CRÉDITO SEC. MUN. DESEN. EXP. ECONÔMICA.",
"Data": "2021-11-10T16:31:42.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMS",
"Data": "2021-11-09T18:34:50.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 350 E 351/2021 - TORNA SEM EFEITO E TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA GLEISSIA AMORIM",
"Data": "2021-11-09T17:51:25.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CME 2021-2023.",
"Data": "2021-11-08T12:57:42.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 299 E 300 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL",
"Data": "2021-11-05T12:33:37.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - REFIS 2022",
"Data": "2021-11-04T12:11:37.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 349/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA GLÊISSIA AMORIM TIGRE E TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021 ",
"Data": "2021-10-29T12:00:00.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-10-29T11:12:24.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098/2021 - LUTO OFICIAL PELOS MORADORES DA REGIÃO DE BARRA DO FURADO.",
"Data": "2021-10-26T11:06:43.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 096 E 097/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 094 E TRASFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR E DECLARA PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2021-10-25T13:15:18.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM",
"Data": "2021-10-25T10:19:02.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2021 - TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.\r\nATA E LISTA DE FREQUENCIA FME.",
"Data": "2021-10-21T16:47:46.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 15/2021.",
"Data": "2021-10-21T11:09:25.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 091/2021 - NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RODRIGO IRSCHLINGER",
"Data": "2021-10-14T10:19:01.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 320/2021 - NOMEAÇÃO JULIANA FREITAS LIMA DE ARAÚJO.",
"Data": "2021-10-07T16:40:55.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 319 E 320/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO JULIANA FREITAS LIMA DE ARAÚJO",
"Data": "2021-10-06T17:19:06.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CAE 2021",
"Data": "2021-10-04T15:18:46.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2021 - NOEMIA MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.",
"Data": "2021-10-01T15:53:33.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2021 - NOMEAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE RODRIGO IRSCHLINGER",
"Data": "2021-09-30T09:15:03.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM.",
"Data": "2021-09-27T16:55:04.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 318/2021 - EXONERAÇÃO LÍVIO FERRAZ DIAS E SILVA.",
"Data": "2021-09-27T16:46:57.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 14/2021, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.",
"Data": "2021-09-22T10:34:25.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2021 - NOMEIA COMISSÃO COMPDEC",
"Data": "2021-09-17T09:38:56.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO II IRMÃOS.",
"Data": "2021-09-14T11:23:46.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 315, 316 E 317/2021.\r\nDECRETO Nº 087/2021 - PONTO FACULTATIVO 7 DE SETEMBRO.",
"Data": "2021-09-03T10:24:16.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 072, 073/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 255, 256, 274, 275, 276/2021.",
"Data": "2021-08-31T16:55:34.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2021 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL LUIS SIMÃO DOS SANTOS.",
"Data": "2021-08-27T13:45:42.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 294/2021 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA 002/2021 REF. LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.\r\nPORTARIA Nº 003/2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.",
"Data": "2021-08-27T13:37:23.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 293/2021 - EXONERA ANA PAULA FERRAZ CABRAL DE AGUIAR",
"Data": "2021-08-23T08:48:55.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2021 - 9 CONFERENCIA ASSITENCIA SOCIAL",
"Data": "2021-08-19T12:52:19.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS nº 083, 084 E RESOLUÇÃO CMAS.",
"Data": "2021-08-16T16:55:43.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2021 - EXONERAÇÃO JACIARA LACERDA RAMOS.",
"Data": "2021-08-11T10:19:58.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE 2021-2025.",
"Data": "2021-08-10T14:09:40.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2021 DE 30/07/2021 - LICENÇA AMBIENTAL REZENDE EXPORTADORA LTDA.",
"Data": "2021-08-03T15:23:36.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 078, 079 E 080/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MANOEL DA ROCHA VIANA; VIOLETA MARIA FERRAZ; E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOEL REINALDO.",
"Data": "2021-07-30T14:30:20.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 076 E 077/2021 - AVERBAÇÕES DE TEMPO MARIA SELMA E CÍCERO ADRIANO.",
"Data": "2021-07-28T16:04:06.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 13/2021.",
"Data": "2021-07-20T14:02:39.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 257/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE FREQUENCIAS E DEMAIS DOCS. RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO",
"Data": "2021-07-16T13:51:32.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID19",
"Data": "2021-07-16T09:54:32.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-12T16:40:36.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 4 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\r\nDECRETO nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.\r\nDECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO nº 8 DE 03 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-07-08T16:24:23.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 254/2021 - NOMEAÇÃO RISOCLEIDE BEZERRA DA SILVA.",
"Data": "2021-07-06T12:36:32.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2021 - NOMEIA MEMBROS CMAS.",
"Data": "2021-07-05T19:02:09.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 068 E 069/2021 E DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.",
"Data": "2021-06-29T12:44:37.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2021 - NOMEIA MEMBROS CMDS.",
"Data": "2021-06-22T20:29:06.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO",
"Data": "2021-06-21T09:22:23.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 250 E 251/2021 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA",
"Data": "2021-06-18T12:07:01.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
"Data": "2021-06-17T11:38:55.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2021 - NOMEIA DR. WELDON B. S. DUTRA.",
"Data": "2021-06-15T16:57:24.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2021 - EXONERA DR. WELDON B. S. DUTRA",
"Data": "2021-06-14T09:02:16.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2021 - ANULAÇÃO DE DECRETOS Nº 065 E 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2021-06-10T12:26:11.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 244 e 248/2021 - SUSPENSÃO DE AC E NOMEAÇÃO ",
"Data": "2021-06-02T18:39:08.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 062 E 063/2021 - NOMEAÇÃO FRANCIS DAMAN E MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.\r\nREPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 248/2021 - NOMEAÇÃO IURI DA PAZ ARRUDA.",
"Data": "2021-06-02T15:47:05.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA E DECRETO - NOMEAÇÃO.",
"Data": "2021-06-01T16:53:07.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS EXONERAÇÕES 01 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-01T16:49:48.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2021 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI E CULTURA EVANGÉLICA ",
"Data": "2021-05-28T17:12:35.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 295/2021 - REFORMULA CMDS E REVOGA LEI Nº 218 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.",
"Data": "2021-05-27T11:10:50.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2021 - ESTABILIDADE ECONÔMICA EDILSON PEREIRA DE JESUS",
"Data": "2021-05-24T16:21:56.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-24T08:38:08.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 215/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS",
"Data": "2021-05-19T16:53:15.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 214/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 052/2021 - ALTERA MEMBROS COMITÊ GESTOR PROGRAMA FELIZ.",
"Data": "2021-05-18T15:53:19.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RESOLUCÕES E PORTARIA SEMED 2021.",
"Data": "2021-05-18T15:09:16.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2021 - AVERBAÇÃO ÁUREA RAMOS MACHADO.\r\nPORTARIAS Nº 210, 212 e 213/2021 - DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.",
"Data": "2021-05-12T13:09:58.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-10T14:04:56.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2021 - LUTO OFICIAL CARLICE TOLENTINO PEREIRA",
"Data": "2021-05-10T09:40:14.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC",
"Data": "2021-05-05T14:46:20.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD MAR2021",
"Data": "2021-05-03T15:14:30.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 209/2021 - NOMEIA COMISSÃO ANALÍTICA",
"Data": "2021-04-30T13:25:49.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 205, 206, 207 E 211.",
"Data": "2021-04-29T16:46:56.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 049, 050 E 051 DE 28 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-28T16:44:37.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES",
"Data": "2021-04-27T15:14:55.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – REFIS/CÂNDIDO SALES 2021 E REMISSÃO COM PARCELAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU”.",
"Data": "2021-04-27T10:40:58.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 047 E 048/2021 - AVERBAÇÃO E SUSPENSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO.",
"Data": "2021-04-23T13:05:33.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS SEMED 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021.",
"Data": "2021-04-16T16:51:58.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 208, DE 06 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-06T16:57:00.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-04-05T09:36:06.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 171 A 173; 175 A 177 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO",
"Data": "2021-03-31T16:52:58.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB ",
"Data": "2021-03-31T16:51:41.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.\r\nLEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.",
"Data": "2021-03-31T14:10:04.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEB",
"Data": "2021-03-30T16:55:33.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.",
"Data": "2021-03-30T16:45:58.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDA",
"Data": "2021-03-30T16:25:22.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.",
"Data": "2021-03-30T10:55:09.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.",
"Data": "2021-03-30T10:47:28.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.",
"Data": "2021-03-26T16:32:11.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCA",
"Data": "2021-03-22T16:52:22.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2021-03-17T11:08:28.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.",
"Data": "2021-03-15T16:42:45.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTE",
"Data": "2021-03-12T12:03:40.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-10T20:16:45.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEB",
"Data": "2021-03-10T11:07:28.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.",
"Data": "2021-03-09T10:16:37.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC",
"Data": "2021-03-04T13:43:06.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIA",
"Data": "2021-03-03T17:02:43.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO",
"Data": "2021-03-03T16:48:38.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-03T08:58:48.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 156/2021 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO PEREIRA SOBRINHO",
"Data": "2021-02-26T12:40:54.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 003/2021 - Alteração de QDD - Janeiro/2021.",
"Data": "2021-02-24T10:47:05.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DE CREDENCIAMENTO SAÚDE",
"Data": "2021-02-19T13:03:32.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138/2021 - REGULAMENTA ENTREGA DE RELATÓRIOS E FREQUENCIAS.",
"Data": "2021-02-15T15:56:32.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030 /021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CAE",
"Data": "2021-02-11T15:58:33.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMED Nº 001/2021 - REGULAMENTA MATRÍCULAS 2021",
"Data": "2021-02-11T13:55:25.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEAÇÃO FABIANO FERREIRA LIMA",
"Data": "2021-02-11T09:30:44.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-10T17:40:27.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-09T16:49:25.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 134 e 135/2021 - NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO LÍVIO FERRAZ",
"Data": "2021-02-08T15:28:09.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 125 A 133/2021 - NOMEAÇÕES, FÉRIAS E LICENÇA S/ REMUNERAÇÃO",
"Data": "2021-02-04T09:31:56.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 027 e 028/2021 - CANCELA CARNAVAL E NOMEIA MEMBROS CME",
"Data": "2021-02-04T09:29:58.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 121 a 124/021 - NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-01-29T12:52:54.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 0118, 119 e 120/021 - NOMEAÇÕES",
"Data": "2021-01-29T12:50:30.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 024 E 026 - NOMEIA MEMBROS CMAS E CONVOCA SERVIDORES.",
"Data": "2021-01-29T12:47:09.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA",
"Data": "2021-01-29T10:01:25.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.",
"Data": "2021-01-26T14:10:06.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117\r\nREPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22\r\nPORTARIAS 117.",
"Data": "2021-01-22T16:03:00.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 065, 066, 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116.",
"Data": "2021-01-21T16:48:21.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 085 A Nº 105.",
"Data": "2021-01-19T14:34:16.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-14T17:06:39.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAÇÃO SERVIDOR VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\n",
"Data": "2021-01-14T15:28:44.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 084 - DESIGNA SANDRA DE OLIVEIRA ROCHA DE JESUS",
"Data": "2021-01-13T10:32:21.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 081, 082 e 083/2021.",
"Data": "2021-01-12T15:57:36.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES.",
"Data": "2021-01-12T11:43:56.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 004 A 032/021 - NOMEAÇÕES.\r\nPORTARIAS Nº 034 A 038/021 - NOMEAÇÕES.\r\nPORTARIAS Nº 042, 043 e 044/021 - NOMEAÇÕES.",
"Data": "2021-01-11T17:01:16.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021.",
"Data": "2021-01-11T14:18:23.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 039 A 064/2021.",
"Data": "2021-01-08T15:52:07.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19.",
"Data": "2021-01-08T14:58:30.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T15:40:20.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 003/2021 - Nomeação Geraldo Flores",
"Data": "2021-01-06T14:46:35.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T11:25:47.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T10:49:12.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T18:00:18.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-31T12:46:53.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2020-12-30T13:32:08.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T13:32:08.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2020-12-30T11:23:59.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS, DECRETOS E TERMO DE REASSUNÇÃO",
"Data": "2020-12-30T11:20:23.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020",
"Data": "2020-12-30T09:57:53.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T15:37:50.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-12-28T15:39:37.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA",
"Data": "2020-12-28T11:38:41.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-12-28T10:23:48.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020.",
"Data": "2020-12-28T08:57:41.827",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES N° 21 a 29.",
"Data": "2020-12-23T13:36:57.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 275/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 276/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-23T13:34:40.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "“ALTERA O DECRETO DE Nº 087/2020, QUECONCEDE ESTABILIDADE CONÔNOMICA A SERVIDORA JANETE GOMES MEIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-12-23T10:58:20.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO E ATA",
"Data": "2020-12-23T10:38:58.327",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 011 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\n",
"Data": "2020-12-22T14:59:12.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 271/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 272/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 273/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 274/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-22T14:12:17.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIO",
"Data": "2020-12-22T12:01:01.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.",
"Data": "2020-12-21T11:15:59.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 270/020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA AO SR.LEONARDO PRATES NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-12-21T09:53:10.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-18T14:18:21.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 262/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 263/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 264/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 265/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 268/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 269/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-17T11:20:30.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 260/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 261/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-16T11:31:23.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALES",
"Data": "2020-12-15T15:34:15.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E PORTARIAS",
"Data": "2020-12-15T14:49:36.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2020",
"Data": "2020-12-14T13:07:50.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 253/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 254/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 255/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 087/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-14T10:51:16.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 088/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº. 089/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-11T09:54:10.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-10T11:06:13.36",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 252/020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-10T10:38:59.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 239/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 240/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 241/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 242/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 243/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 244/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 245/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 246/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 247/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 248/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 249/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 250/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 251/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-09T15:46:37.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 238/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-08T15:38:02.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 24 DE NOVEMBRO 2020.",
"Data": "2020-12-07T11:57:37.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 237/020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-04T09:51:22.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS. 085 E 086/2020.",
"Data": "2020-12-03T14:28:11.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 236/020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. “TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 203/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-12-03T09:58:38.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 231/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 232/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 233/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 234/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 235/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T12:05:57.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº.227/018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº.228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T12:01:29.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 201/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 207/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 208/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 209/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 210/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 211/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 212/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 213/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 214/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 215/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 216/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 217/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 218/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 219/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 220/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 223/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 224/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T12:11:47.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T12:34:50.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº. 083/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-11-30T12:25:05.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 200/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-30T12:06:20.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-26T10:57:29.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 199/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T11:26:11.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 198/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T11:25:28.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº197/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-25T11:23:10.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-24T10:26:42.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-11-18T15:40:24.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, DISTRITO DE QUARAÇÚ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-11-10T11:25:05.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 188/2020 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-06T14:36:15.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-28T15:58:36.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-27T15:07:37.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTAÇÃO E DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO/SETEMBRO/2020",
"Data": "2020-10-23T11:41:39.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008 DE 19 DE OTUBRO 2020.",
"Data": "2020-10-23T10:09:23.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 187/020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-19T10:52:03.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 079, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-15T11:38:29.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS",
"Data": "2020-10-09T11:41:36.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 181/020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS AO SR. JADIEL MOTA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-10-07T11:25:58.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 179/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 180/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-06T11:41:15.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 077, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 078, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-06T09:10:35.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DO DIA 12/10/2020 PARA O DIA 09/10/2020.”\r\n\r\n",
"Data": "2020-10-05T11:42:57.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 178/020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-30T11:51:44.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.\r\nCANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020.",
"Data": "2020-09-25T15:45:41.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO/2020.",
"Data": "2020-09-24T10:53:45.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 173/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T16:48:47.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº.177/020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T09:58:42.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 172/020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-16T11:36:48.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 166/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 167/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 168/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 169/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 170/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 171/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-15T15:00:20.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-09T16:04:38.983",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-08-28T09:30:11.1",
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"Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-26T15:50:48.78",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO GP Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 153/020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS- ACS",
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"Descricao": "DECRETO GP Nº 069/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 146/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 147/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 148/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 149/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 150/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO GP Nº 067, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 068/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 143/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 137/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 138/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 139/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 140/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 141/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 135/020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 136/020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 065/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 066/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 134/020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-06T11:55:16.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 133/020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-08-03T14:43:08.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 132/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 063/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 064/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-07-31T11:00:02.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-27T15:41:52.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 SUPLEMENTAÇÃO - Junho/2020.\r\nDECRETO Nº 13 ALTERAÇÃO DE QDD - Junho/2020.",
"Data": "2020-07-27T11:37:07.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 10/2020 - Junho/2020.",
"Data": "2020-07-27T11:35:28.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA \"PREGÃO ELETRÔNICO\", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-27T10:57:36.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 126/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 127/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 128/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 129/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 130/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 131/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-23T10:12:14.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-07-21T15:11:37.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 111/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 112/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 113/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 114/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 115/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 116/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 117/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 118/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 119/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 120/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 121/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 122/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 123/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 124/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 125/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-21T15:11:37.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 109/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T15:57:47.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 110/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T15:45:17.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 107/020, DE 17 DE JULHO DE 2020. \"Concede Licênça Prêmio a Sra. Vivion Pereira Santos e dó outras providências\".",
"Data": "2020-07-17T12:12:32.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 108/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 106/020, DE 16 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-17T11:16:49.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO E LISTA.",
"Data": "2020-07-15T17:02:47.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-07-09T15:59:06.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-22T15:37:08.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T12:07:57.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-06-15T12:12:26.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2020-06-10T10:55:02.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-08T11:43:06.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 098/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T11:53:09.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T09:14:28.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-03T15:09:02.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 096/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-02T16:53:20.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 020/2020",
"Data": "2020-06-02T16:35:33.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-05-29T08:43:22.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T12:28:42.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T12:20:19.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T12:17:59.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-20T08:39:50.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-18T14:30:29.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 084/020, DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-18T11:15:49.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N 083 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-15T11:51:11.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T10:57:07.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. \"REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2020-05-13T11:50:20.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-05-06T16:18:44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.",
"Data": "2020-05-04T08:56:18.77",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-04T08:23:52.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T09:57:53.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T08:41:32.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-29T09:52:38.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-04-28T14:28:17.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 014/2020",
"Data": "2020-04-27T09:43:26.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-27T08:31:58.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T09:54:43.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO.",
"Data": "2020-04-22T11:56:14.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-04-22T09:20:29.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 013/2020.",
"Data": "2020-04-20T10:11:57.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-17T16:05:13.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T10:47:25.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 012/2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-04-15T11:32:27.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À\r\nDISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-13T09:07:04.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-04-08T14:35:02.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-08T13:44:43.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-07T15:07:01.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2020-04-07T12:06:37.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA E DELIBERAÇÕES:",
"Data": "2020-04-07T09:40:25.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-06T08:56:04.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T13:40:32.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-04-03T10:13:28.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO.",
"Data": "2020-04-03T09:39:46.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 07/2020.",
"Data": "2020-04-02T10:41:35.413",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-01T12:02:04.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-03-31T19:10:22.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 06/2020.",
"Data": "2020-03-31T10:24:31.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-03-31T09:31:33.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-03-30T13:59:32.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T12:00:26.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES:",
"Data": "2020-03-30T11:14:48.493",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-26T14:10:34.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
"Data": "2020-03-25T15:21:35.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÕES E PORTARIA.",
"Data": "2020-03-25T14:00:50.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-23T08:53:28.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS:",
"Data": "2020-03-20T13:00:51.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS",
"Data": "2020-03-20T12:55:38.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-19T16:00:22.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-03-18T21:16:01.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-03-18T12:01:22.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-16T15:42:13.033",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 057/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 058/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T14:50:33.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T08:10:14.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 054/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 055/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 056/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-03-10T15:32:32.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 051/020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 052/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 053/020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-03-10T09:31:40.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T16:49:17.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T16:41:32.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO E PORTARIAS",
"Data": "2020-03-06T15:34:27.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T12:00:38.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-05T17:30:11.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.",
"Data": "2020-03-03T12:05:00.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-28T17:48:28.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E PORTARIA GP Nº. 033/020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-19T11:09:53.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 031/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 032/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-18T17:38:45.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.\r\nDECISÃO.",
"Data": "2020-02-17T17:09:25.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-17T14:22:33.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 04/19.",
"Data": "2020-02-17T12:39:28.053",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 029/020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-12T10:12:01.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-12T09:43:26.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-11T10:17:19.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2020-02-11T10:12:38.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 021/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-03T14:45:37.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE LEI Nº 280/2019",
"Data": "2020-01-28T11:54:18.45",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-28T11:16:46.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.\r\nQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.\r\nDECRETO Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-24T10:07:34.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-23T16:07:41.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-21T16:55:58.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-17T11:44:18.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 005/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-17T11:44:18.707",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS, DECISÕES E DECRETO.",
"Data": "2020-01-14T11:25:39.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 002/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 345/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 346/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 347/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 348/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 349/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 350/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 351/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 352/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 353/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 354/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 355/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 356/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 341/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 342/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 343/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 344/019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 358/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 359/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 360/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 361/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 362/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 363/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 364/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 365/019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 368/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 369/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 370/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 371/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 372/019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-14T11:16:27.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 001/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 004/020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-13T14:45:19.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T16:45:43.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E DECRETO 004/2020",
"Data": "2020-01-10T15:21:08.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 002/2020, 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T10:16:18.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO N° 002/2019, 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 003/020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-08T08:23:50.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.275\r",
"Data": "2020-01-07T16:35:08.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-30T15:26:14.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 377-A, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-30T15:17:47.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 283, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-27T14:09:34.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.",
"Data": "2019-12-26T14:03:06.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 053/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T16:42:40.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 340/019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T13:05:33.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T13:05:33.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 332/2019, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 333/019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 334/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 335/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 336/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 337/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 338/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 339/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-13T18:00:36.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 299/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 298/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 300/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 301/019, DE 25 DE NOVEMRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 302/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 303/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 304/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 305/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 306/019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 307/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 308/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 309/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 318/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 319/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 320/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 321/019, DE 25 NOVEMBRODE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 323/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 324/019, DE 25 DE NOVEMNRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 325/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 327/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 329/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 330/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 331/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 310/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 311/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 312/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 313/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 314/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 316/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 317/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 048/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 049/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 050/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nTERMO DE POSSE.\r\n",
"Data": "2019-12-11T13:04:24.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-06T07:59:49.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO/2019\r\nDECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.275.\r\nDECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T09:08:35.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 191/019, DE 24 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 296/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 297/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-26T09:26:12.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .",
"Data": "2019-11-25T12:28:09.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2019.\r\nDECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n\r\n",
"Data": "2019-11-22T08:58:37.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2019-11-05T09:51:45.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;",
"Data": "2019-11-05T08:44:41.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvel",
"Data": "2019-11-01T15:14:44.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-30T09:13:11.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-10-29T10:42:50.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-29T09:30:10.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico",
"Data": "2019-10-25T12:01:22.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.",
"Data": "2019-10-18T11:26:05.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências",
"Data": "2019-10-14T13:42:45.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providências",
"Data": "2019-10-14T11:20:21.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023",
"Data": "2019-10-11T09:32:24.87",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia\r\nPortaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019\r\nResolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase\r\nResolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas ",
"Data": "2019-10-10T10:12:59.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.\r\nRENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019.",
"Data": "2019-10-09T10:55:14.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019",
"Data": "2019-10-07T15:37:04.017",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências",
"Data": "2019-10-07T11:07:10.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016",
"Data": "2019-10-02T09:13:13.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023",
"Data": "2019-10-01T11:13:18.457",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-30T14:18:00.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providências",
"Data": "2019-09-27T11:44:33.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-09-26T09:55:26.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-25T14:58:20.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho",
"Data": "2019-09-24T12:00:40.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.\r\nRESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023",
"Data": "2019-09-24T11:33:46.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-23T15:28:04.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.\r\nLEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-23T15:28:04.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016",
"Data": "2019-09-18T10:41:39.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019\r\nResolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba",
"Data": "2019-09-10T10:52:43.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde \r\nResolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado \r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-09-10T09:54:22.29",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-09-10T09:54:22.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-09-02T12:08:02.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-30T16:16:39.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-08-29T14:09:38.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Nota Técnica Simplificada– TESI",
"Data": "2019-08-28T11:21:21.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem",
"Data": "2019-08-28T10:03:41.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 218/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 220/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 223/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 224/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 228/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 231/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 232/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 233/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 234/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 235/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 236/019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 237/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 238/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-28T10:02:29.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-08-27T11:32:20.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MAIO DE 2018",
"Data": "2019-08-15T09:54:28.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 217/019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Antonio Pereria dos Santos e dá outras providências",
"Data": "2019-08-14T11:21:30.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências",
"Data": "2019-08-09T09:49:37.63",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia",
"Data": "2019-08-06T11:38:17.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-06T11:29:42.61",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Firmina Carvalho Tigre e dá outras providências",
"Data": "2019-08-05T11:28:04.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019",
"Data": "2019-08-05T11:28:04.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 215/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ALVES NUNES NETO DO CARGO DE GERENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-08-02T14:13:22.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 209/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 210/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 211/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 212/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 213/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-31T18:09:23.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021. \r\nRESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019",
"Data": "2019-07-31T16:52:21.04",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-31T16:23:19.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019",
"Data": "2019-07-30T11:50:20.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)\r\n",
"Data": "2019-07-30T11:49:12.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 2018/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-29T15:13:46.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 208/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-29T15:09:10.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-07-26T16:22:14.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município",
"Data": "2019-07-25T14:41:11.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL\r\nOfício GP nº 062/2019",
"Data": "2019-07-25T10:48:11.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências",
"Data": "2019-07-25T10:02:45.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-25T10:02:45.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias\r\nLEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-23T16:10:59.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-23T11:05:45.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-23T11:05:45.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA",
"Data": "2019-07-22T10:03:26.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências",
"Data": "2019-07-19T15:12:05.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município",
"Data": "2019-07-18T13:07:12.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR",
"Data": "2019-07-15T13:42:55.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV",
"Data": "2019-07-15T12:40:25.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019\r\nDECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-15T09:48:58.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019",
"Data": "2019-07-12T08:59:05.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-11T12:47:27.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias\r\nPROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-10T15:21:00.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007",
"Data": "2019-07-10T15:21:00.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências",
"Data": "2019-07-09T17:42:33.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências",
"Data": "2019-07-08T12:15:10.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-05T14:57:09.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências",
"Data": "2019-07-05T08:05:57.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-28T14:13:18.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia",
"Data": "2019-06-28T11:47:57.273",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Suplementação Maio2019",
"Data": "2019-06-27T16:19:27.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-27T14:59:12.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:\r\n",
"Data": "2019-06-25T14:38:59.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-06-21T09:40:21.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências",
"Data": "2019-06-18T14:21:50.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências",
"Data": "2019-06-18T14:20:49.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira",
"Data": "2019-06-18T11:50:59.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho \r\nDECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências ",
"Data": "2019-06-18T09:58:12.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências",
"Data": "2019-06-17T12:40:45.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-06-14T11:40:12.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-14T11:38:02.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019. ",
"Data": "2019-06-10T14:17:21.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019",
"Data": "2019-06-10T11:31:21.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único\r\nResolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales ",
"Data": "2019-06-10T10:04:37.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências",
"Data": "2019-06-07T11:55:31.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.",
"Data": "2019-06-03T11:32:40.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 126/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 127/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 128/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 129/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 130/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 131/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 133/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 137/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 138/018, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 141/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 143/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 144/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 145/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 146/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 147/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 148/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 149/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 150/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/019, DE 20 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 152/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 153/019, DE 29 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-31T15:24:45.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências",
"Data": "2019-05-29T09:57:47.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências",
"Data": "2019-05-29T09:56:01.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências",
"Data": "2019-05-28T15:57:38.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas",
"Data": "2019-05-28T14:31:54.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências",
"Data": "2019-05-27T16:17:16.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências",
"Data": "2019-05-27T15:37:54.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências",
"Data": "2019-05-27T15:29:26.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências \r\nPORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências",
"Data": "2019-05-27T11:01:03.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências",
"Data": "2019-05-24T09:47:38.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-24T09:47:38.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-21T16:34:27.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências",
"Data": "2019-05-20T16:15:46.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019.",
"Data": "2019-05-20T11:31:31.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO GB N?. 044/2019",
"Data": "2019-05-20T11:29:14.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências",
"Data": "2019-05-20T11:27:24.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-05-13T13:55:16.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências",
"Data": "2019-05-08T11:41:23.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-05-07T09:11:17.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências",
"Data": "2019-05-03T10:44:47.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021",
"Data": "2019-05-03T10:44:47.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-02T16:09:35.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-05-02T16:08:19.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-04-30T09:42:57.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Cândido Sales – Bahia e da outras providências.",
"Data": "2019-04-23T10:37:33.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO.",
"Data": "2019-04-17T14:43:36.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Nedilene Dias dos Santos e dá outras providências",
"Data": "2019-04-16T10:47:27.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de Abril (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão\r\nDECRETO Nº 016/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, DO DECRETO Nº052/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2019-04-16T10:47:27.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 003/2019\r\nREPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-12T09:45:05.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município.",
"Data": "2019-04-08T11:57:58.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023",
"Data": "2019-04-05T14:25:09.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-04T14:29:05.08",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-03T16:25:27.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 058/019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 060/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 061/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 062/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 063/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 064/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 065/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 066/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 067/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 068/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 069/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 070/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 071/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 072/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 073/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 074/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 075/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 076/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 079/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 080/019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 081/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 082/019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 083/019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 343/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-03-29T17:06:28.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-03-29T15:07:01.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-03-27T16:15:16.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOP. TECNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-03-25T16:04:01.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 NO MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-19T13:38:17.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-15T11:26:38.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.275",
"Data": "2019-03-12T09:12:48.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258\r\nREPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258",
"Data": "2019-03-11T11:05:34.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-08T11:09:34.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 056/019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera a pedido o Sr. Emerson Meireles de Brito e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 057/019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença sem remuneração a Sra. Soleane Rodrigues Lustosa Lima e dá outras providências",
"Data": "2019-03-08T11:09:34.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2018, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2018, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia",
"Data": "2019-02-28T09:03:29.23",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 029/019, DE 07 FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 031/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 032/018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 034/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 035/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 036/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 037/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 038/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 040/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 042/019, DE 25 DE FEVEREIRODE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 043/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 044/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 046/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 047/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 048/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 049/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 050/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 051/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 052/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 053/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 054/019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-28T09:03:29.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 010/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 011/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-22T18:05:43.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 015/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 018/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 020/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 021/019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 025/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 0028/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-14T15:01:50.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DÉBORA NASCIMENTO SILVA BÁSÍLIO INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSO I, PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-02-14T14:48:12.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-08T15:23:10.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 007/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 011/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 0012/019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-08T10:34:03.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.\r\nDECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2019-01-30T17:15:25.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências",
"Data": "2019-01-30T10:03:37.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-30T10:03:37.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 004/019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 005/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-28T09:31:51.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 001/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 002/019, DE 21 DE JANIERO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-23T16:36:31.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 004/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-16T12:03:54.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-16T11:10:26.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-14T16:13:02.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-01-08T13:53:38.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-03T15:20:43.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 342/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-28T16:33:50.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 18 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2018-12-27T09:00:35.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 341/018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-20T11:38:22.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-19T14:52:05.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração de membros conforme artigo 1º do Decreto nº 014/018 de 29 de março de 2018, o qual dispõe sobre criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-14T11:18:39.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.\r\n",
"Data": "2018-12-14T11:18:39.76",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T15:40:13.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 340/018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T15:40:13.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-10T10:39:03.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 053/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 055/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T08:53:57.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 323/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 333/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 334/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 335/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 336/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 337/018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº.338 /018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 339/018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T10:17:17.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 327/2018\r\nPORTARIA Nº 328/2018\r\nPORTARIA Nº 329/2018\r\nPORTARIA Nº 331/2018\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2019\r\nLEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T14:25:51.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2018-11-28T16:14:00.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-26T16:12:10.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018.",
"Data": "2018-11-23T16:03:45.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-23T11:30:27.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-11-22T11:00:58.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:07:26.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T15:58:15.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº 304/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 273/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T11:39:08.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 304/018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nATO DE Nº 01, DA COMISSÃO PROCESSANTE.",
"Data": "2018-11-08T10:38:36.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.",
"Data": "2018-11-08T07:57:59.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 03/18\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 012/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 013/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 014/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-11-05T11:01:59.157",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258",
"Data": "2018-10-31T16:09:50.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-29T10:16:06.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nEDITAL 001/2018 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\nPORTARIA GP Nº. 278/018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 279/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 280/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 281/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 282/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 283/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 284/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 285/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 287/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 286/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 288/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 289/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 290/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 291/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 292/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 293/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 294/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 295/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 296/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 297/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 298/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 299/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 300/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 301/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-26T12:32:00.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - “PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES –REFIS/CÂNDIDO SALES 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”",
"Data": "2018-10-24T17:03:03.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-16T09:43:26.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T14:16:41.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 253/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 254/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 255/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 256/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 257/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 258/018, DE 19 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 259/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 260/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 261/017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 262/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 263/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 264/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 265/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 268/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 270/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 271/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 272/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 273/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 274/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 275/018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-01T14:13:48.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 272/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cândido Sales – REFIS/Cândido Sales 2018, de Tributos e Taxas municipais.\r\n",
"Data": "2018-09-26T20:08:21.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.258",
"Data": "2018-09-26T17:52:54.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-24T10:10:31.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 042/2018 E 043/2018.",
"Data": "2018-09-21T12:12:48.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041/2018\r\nDECRETO Nº 042/2018.",
"Data": "2018-09-19T16:51:28.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-05T11:06:53.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-30T10:22:14.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI 258 - \"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-08-30T10:04:34.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 247/018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - “INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-08-27T09:55:26.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 220/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-16T17:35:24.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 102 B/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-08-03T12:23:33.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 191/2018 À 216/2018.",
"Data": "2018-08-02T11:54:04.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-31T13:52:39.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T13:51:15.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-27T13:17:28.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-24T15:49:20.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-23T15:57:42.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-10T11:44:38.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - LEI N.258",
"Data": "2018-07-04T16:09:47.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - \"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-29T08:49:03.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 162 À 187/2018 E DECRETO Nº 039/2018.",
"Data": "2018-06-28T15:18:10.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº. 037/018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 084/2017 E DECRETO Nº 018/2018 NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO”",
"Data": "2018-06-27T09:14:37.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T12:07:15.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 266/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N.º 035, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 036/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 04 DE JUNHO 2018.\r\nPORTARIA N.º 160/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA N.º 161/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-13T13:19:07.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2018.\r\nPORTARIA Nº 011/2018.",
"Data": "2018-06-11T14:19:56.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 152/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 154/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 155/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 156/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 157/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 158/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T11:21:50.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 032/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N. 033, DE 08 DE JUNHO DE 2018.\r\nDECRETO N. 034, DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T11:21:50.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-07T12:02:27.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 001/2018 À 010/2018.",
"Data": "2018-06-06T09:19:16.563",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T11:14:27.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/018, DE 21 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T10:10:56.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 12 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.260.",
"Data": "2018-05-30T09:25:02.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 027/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO Nº 028/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T11:52:43.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2018-05-29T11:51:25.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 265/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-22T15:14:47.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 132/018, DE 21 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO DE Nº 025, DE 21 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-22T09:45:09.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 118/2018, 119, 120 E 121/2018\r\nDECRETO Nº 023/2018\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR.",
"Data": "2018-05-18T13:16:32.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\".",
"Data": "2018-05-10T16:03:41.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÕES.",
"Data": "2018-05-09T15:10:42.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MAIO 2018 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A REZENDE EXPORTADORA LTDA.”",
"Data": "2018-05-09T10:31:49.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÕES DE DECRETOS Nº 021/2018, 022/2018 E PORTARIA Nº 012/2017.",
"Data": "2018-05-08T13:46:32.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2017 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.",
"Data": "2018-05-03T15:01:33.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 115/018, DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nPORTARIA GP Nº. 116/018, DE 27 DE ABRIL DE 2018\r\nDECRETO Nº 020, DE 26 DE ABRIL DE 2018\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-04-27T10:49:06.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:50:49.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258.",
"Data": "2018-04-26T10:33:39.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-25T16:37:10.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA). ",
"Data": "2018-04-25T16:37:10.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-24T13:11:39.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-20T13:56:55.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-12T15:17:53.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-04T16:00:04.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2018-04-04T15:24:48.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-04T14:51:44.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-03T11:14:50.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-03-29T14:22:57.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-03-28T12:22:41.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4/2018 - \"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\" E DECRETO Nº 6/2018 - \"Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\"",
"Data": "2018-03-28T09:54:03.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-27T15:42:39.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-26T12:39:48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-23T21:19:11.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T13:10:30.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T13:10:30.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018,\r\nPORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018.",
"Data": "2018-03-21T12:42:09.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2018-03-15T14:44:50.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018\r\n“Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - ME, a atividade de Transporte de Produtos perigosos.”",
"Data": "2018-03-14T09:53:56.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 \r\nPORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO 2018.",
"Data": "2018-03-14T09:26:26.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-12T12:20:30.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:07:29.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-28T16:43:04.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T15:29:03.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-22T15:29:03.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nREGIMENTO ESCOLAR.",
"Data": "2018-02-21T12:25:55.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.\r\nRESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2018-02-09T11:28:00.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.\r\nERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-08T12:01:38.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-08T11:12:44.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T17:22:58.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. \r\n",
"Data": "2018-02-05T15:24:06.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.",
"Data": "2018-02-02T12:13:43.777",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-02-02T11:21:19.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.",
"Data": "2018-01-30T15:17:49.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFIVIO Nº 013/2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 001/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 002/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 007/2017.",
"Data": "2018-01-30T13:13:41.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018.\r\nPORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-29T13:04:00.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-26T09:50:25.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-26T09:47:01.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-01-25T12:45:00.963",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-25T09:29:30.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2018-01-24T15:11:30.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-24T15:02:46.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-24T14:53:21.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-24T14:53:21.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.",
"Data": "2018-01-19T11:14:12.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-17T14:01:03.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-17T13:17:14.257",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-17T13:17:14.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 002/018, DE 08DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-12T11:26:17.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-05T15:12:43.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095/2017 QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE\r\nAPOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-03T12:05:37.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 001/018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-03T12:02:50.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 461/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-02T12:41:28.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 258/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T11:08:51.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 257/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cândido Sales para o quadriênio 2017 - 2021.\r\n",
"Data": "2017-12-29T14:56:42.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 460/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - REINTEGRAO SERVIDOR ARLEIKO LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2017-12-28T17:18:06.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-12-28T09:25:33.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 447/017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS OSR. EVARISTO ANDRADE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 449/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª MAYARA NUNES VIEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 450/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS O SR. ERLI LACERDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 451/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. VITÓRIA QUEIROZ SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 452/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 453/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. AUREA RAMOS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 454/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA. IRACI SANTOS SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 455/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. MARIA ILZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 456/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASRA. IRENE NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 458/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSR. FABIANO NEVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-22T14:25:27.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS. \r\nPORTARIA N. º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, INTEGRANTE AO PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA. \r\nDECRETO Nº 094/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:46:48.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.\r\nLEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.\r\n",
"Data": "2017-12-14T19:10:37.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DOS DIAS25/12/2017 E DIA 01/01/2018.\r\nDECRETO Nº 093/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-14T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-13T14:40:31.62",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 252/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2017-12-12T14:37:15.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 090, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 091, DE 11 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 251/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER REPASSADO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. \r\n",
"Data": "2017-12-11T16:00:17.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-08T10:18:17.26",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. RANIERY ALVES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-06T10:52:43.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-05T21:51:03.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 056/2017",
"Data": "2017-12-04T14:48:01.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/ 2017",
"Data": "2017-12-04T12:08:59.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-04T12:08:59.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 438/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 439/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 440/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 443/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T15:04:51.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 419/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 420/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 421/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 422/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 423/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 424/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 429/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 430/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 433, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 434, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 435/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 436/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 437/017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T14:40:23.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-11-27T11:53:52.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-21T09:29:36.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 417/017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-16T11:08:44.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-14T11:41:54.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-13T11:09:51.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 406/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 407/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 408/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 409/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 410/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 414/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 415/017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 416/017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-09T17:21:25.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 079/2017, de 31 de Outubro de 2017.\r\nDECRETO Nº 080/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-31T15:04:44.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 403/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 404/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 405/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 077/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-25T14:52:51.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-10-24T14:38:28.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2017\r\nCONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PARA NEGOCIAÇÃO DIRETA DE PREÇOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017",
"Data": "2017-10-19T16:02:57.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-19T11:05:59.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 385/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 386/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 387/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 380/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 379/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 388/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-19T11:05:59.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação-CME com Mandato para o Biênio 2017-2019 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-10-18T11:31:25.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICPAIS NO DIA 13/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-10-11T09:40:37.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2017-10-10T14:30:39.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-10-04T11:35:52.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-09-28T09:00:52.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 338/017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 366/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 367/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 368/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 369/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 370/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 371/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 372/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 373/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 374/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 375/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 376/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 377/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 378/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 381/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-27T12:31:53.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 250/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-27T12:15:03.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 362/017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 363/017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 383/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 384/017, DE 24 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 338/017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 364/017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 365/017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-27T12:15:03.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 360/017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-13T10:48:13.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-09-01T15:50:22.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 064/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 067/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 068/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 075/2017\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 076/2017",
"Data": "2017-08-24T15:18:50.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.240\r\nDECRETO N. 071, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 072, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-23T11:53:14.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-21T11:09:36.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-10T11:39:20.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-09T14:52:58.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 062/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 063/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 064/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 065/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 305/017, DE 11 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 309/017, DE 19 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 311/017, DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 312 /017, DE 21 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 313/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 314/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 315/017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 316/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 317/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 318/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 319/017, DE 28 DE JLUHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 320/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 321/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 322/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 323/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 324/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 325/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 326/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 327/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 328/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 329/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 330/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 331/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 332/017, DE 28 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T10:37:24.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.240.",
"Data": "2017-07-24T10:04:09.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-12T11:51:46.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T14:29:19.94",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 247, DE 10 DE JULHO DE 2017.\r\nLEI Nº 248, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T11:12:16.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMARHI Nº 003, DE 20 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 002 DE 19 DE JUNHO 2017.",
"Data": "2017-06-28T11:01:43.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-28T10:22:03.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 245, DE 26 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 059/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T17:04:47.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2017\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2017\r\nERRATA – Tomada de Preços nº 001/2017\r\nPORTARIA GP Nº. 293/017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-26T18:01:23.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2017, DE 12 DE Junho DE 2017.\r\nDECRETO Nº 055, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T09:15:26.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 002/2017",
"Data": "2017-06-14T09:15:26.113",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 266/017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-08T11:06:00.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.\r\nAVISO DE CARTA CONVITE Nº 002/2017.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017.",
"Data": "2017-05-31T15:51:56.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 244, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 271/17, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T15:14:59.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.240",
"Data": "2017-05-31T08:00:21.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 - DECISÃO.\r\nDECRETO Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 705/2017 - DECISÃO.",
"Data": "2017-05-30T19:13:15.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 052/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 053/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nLEI Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2017 - DECISÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2017 - DECISÃO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2017 - DECISÃO.\r\n\r\n",
"Data": "2017-05-30T18:55:01.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 054/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 053/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 059/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017.",
"Data": "2017-05-24T15:44:25.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMARHI Nº 001, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2017-05-18T09:58:48.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-05-16T14:36:37.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 242, DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-08T09:21:37.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 049/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-05T13:17:56.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 043/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 045/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO GP Nº 046/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO GP Nº 047/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 048/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-27T12:20:03.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 001/2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 207/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 208/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 209/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 210/017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 216/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 217/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 218/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 219/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 220/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 223/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 224/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 227/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 228/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 231/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 232/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 233/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 234/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 235/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 236/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 237/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 238/017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-27T09:35:41.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 215/017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-20T10:29:00.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº 206, DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº 212/017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº 213/017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº 214/017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº 211/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-19T12:18:53.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T09:38:36.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 041/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T18:58:45.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 173/017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 174/017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/017, DE 17 DEMARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 177/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 178/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 179/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 180/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 183/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 184/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 185/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 186/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 187/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 188/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 189/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 190/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 191/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 192/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 040/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T19:05:42.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 01 DE FAVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-23T09:56:24.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 034/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
"Data": "2017-03-22T15:36:09.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 241, DE 17 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-20T14:08:00.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2017.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-15T17:35:58.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 034, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 35, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 38, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 39, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 033, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N. 036, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 037/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17/2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 20/2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 22/2017.\r\nPARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-13T16:06:41.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 141/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 169/017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 170/017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 171/017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 172/017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 173/017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T15:18:19.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1 ,DE 02 DE JANEIRO DE 2017· LEI N.240.",
"Data": "2017-03-09T14:15:33.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPROCESSO Nº 44.\r\nPORTARIA GP Nº. 125/017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 126/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 127/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 128/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 129/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 130/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 131/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 133/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 134/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 135/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 136/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 137/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 144/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 138/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 139/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 140/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 141/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 142/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 143/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 144/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 145/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 146/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 147/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 148/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 149/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 150/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 151/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 152/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 153/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 154/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 155/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 156/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 157/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 158/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 160/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 161/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 162/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 163/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 164/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 166/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 167/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 168/017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T15:20:42.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 030/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-15T09:48:40.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 124/017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-13T10:30:55.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 120/017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 121/017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 122 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nPORTARIA GP Nº. 123/017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-09T15:46:31.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-02T14:33:01.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 066/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-30T16:19:34.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 028/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-30T10:36:45.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000015/2016, 01 de dezembro de 2016\r\nDECRETO Nº 0000016/2016, 01 de dezembro de 2016",
"Data": "2017-01-30T09:48:52.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-27T10:38:49.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 104/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 105/017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-26T11:10:32.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 026/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-25T16:07:33.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº DE 025, DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 022/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 023/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 078/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 085/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 092/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 093/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 094/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 095/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 096/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 098/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 103/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-24T17:06:51.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-20T11:46:04.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-20T11:26:54.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 076/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 027/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 045/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-18T08:24:33.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 071/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 072/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 073/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 074/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 075/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 076/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 077/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 079/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 080/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 081/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 082/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 084/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T15:47:56.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 051/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 052/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 053/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 054/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 055/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 056/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 057/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 058 /017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 059/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 060/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 061/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 062/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 063/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 064/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 065/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 067/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 068/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 069/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 070/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 031/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 032/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 033/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 034/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 035/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 036/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 037/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 039/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 040/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 041/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 042/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 043/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 044/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 046/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 047/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 049/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 050/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 011/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 013/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 015/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 020/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 021/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 024/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 025/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 026/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 029/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 030/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
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"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 001/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 003/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 004/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 005/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N. 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N. 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.",
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{
"Descricao": "ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-01-13T14:19:12.947",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE: N° 003/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE: N° 001/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002 /2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2017.",
"Data": "2017-01-12T19:19:54.49",
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T14:36:15.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
"Data": "2017-01-06T09:00:51.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 018 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-04T15:41:16.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-04T10:07:22.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1346, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
"Data": "2017-01-02T19:18:09.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-02T15:17:54.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2017-01-02T15:17:54.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO 087/2016\r\nLICENÇA AMBIENTAL nº. 012/2016 - CBF\r\nPORTARIAS ",
"Data": "2016-12-30T23:19:14.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1309, DE 21 DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 1.309-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1308, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 1313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1315, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1207, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1208 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1209 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1210 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1211 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1212 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1213 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1214, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1215, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1216 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1217, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1236, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1285, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1288, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1289, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1290, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1291, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1303, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1305, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1306, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1307, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-29T22:45:59.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1.296/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-28T10:53:52.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2016, de 01 de dezembro 2016.\r\n",
"Data": "2016-12-21T14:54:29.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1.310, DE 21 DE DZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-21T14:54:29.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-20T12:54:38.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº. 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-20T12:53:21.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 206 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDECRETO QDD Nº. 207, 20 DE DEZMEBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-20T11:24:18.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº. 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-20T10:51:05.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-14T11:46:38.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000014/2016, 01 de novembro de 2016",
"Data": "2016-12-09T13:51:50.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 1124, 1169, 1171, 1200, 1203, 1205, 1206, 1225, 1226, 1249, 1250, 1253, 1255.",
"Data": "2016-12-07T12:53:11.943",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº. 202, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1287, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-06T10:18:10.093",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1260, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1275, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1279, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1280, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1284, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-03T12:53:53.747",
"Subcategoria": "LEI",
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016\r\nDECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016\r\nDECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016",
"Data": "2016-11-01T10:43:27.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-27T17:52:22.27",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº. 011, DE 25 DE OUTUBRO 2016.",
"Data": "2016-10-26T14:45:28.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016",
"Data": "2016-10-25T09:08:55.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1109, DE 01 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-21T13:29:37.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-20T13:42:53.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-17T11:04:27.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-17T11:01:54.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2016-10-07T13:15:59.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2016",
"Data": "2016-10-07T13:03:14.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1229, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1231, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-06T13:55:39.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-09-21T17:28:16.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-09-21T11:46:35.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1199, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Remover o Senhor ANTONIO ROBSON FERRAZ DE ARAÚJO da Unidade Escolar Castelo Branco para a Unidade Escolar Rogaciano Ferraz Dutra e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-20T16:11:01.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.",
"Data": "2016-09-20T16:10:32.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO 01/2016",
"Data": "2016-09-20T11:40:15.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1204, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1218, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA N.º 1220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-09-19T17:25:52.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 1092/2015 - Comissão para apuração de contas de responsabilidade mantidas no Ativo Realizavel.",
"Data": "2016-09-19T16:21:24.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01-A/2015 - Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos.",
"Data": "2016-09-15T16:02:00.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-08T10:41:23.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-08T10:28:18.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-08-23T08:48:27.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-03T17:07:45.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-03T11:49:13.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-02T12:36:17.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-01T16:51:58.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-01T16:33:48.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-01T16:24:34.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2016-08-01T15:25:01.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-28T11:38:01.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-07-26T09:14:43.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-25T10:51:10.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares.",
"Data": "2016-07-21T12:15:53.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA.",
"Data": "2016-07-21T10:09:54.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-08T12:12:29.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-07T16:29:05.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.\r\nPORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.\r\nPORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.",
"Data": "2016-07-04T14:15:29.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.\r\nPORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.\r\nPORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.\r\nPORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.\r\nPORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.",
"Data": "2016-06-30T15:57:01.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-30T12:54:12.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia. ",
"Data": "2016-06-22T12:03:19.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.",
"Data": "2016-06-20T16:11:38.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-20T12:52:37.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-17T12:23:08.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS.",
"Data": "2016-06-17T12:08:48.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-06-15T14:20:48.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.\r\nLEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-15T11:49:20.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.",
"Data": "2016-06-10T17:37:27.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-09T17:19:44.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências",
"Data": "2016-06-07T15:56:38.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-02T16:53:13.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.\r\nPORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-02T13:48:42.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-01T12:24:26.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-05-16T11:41:31.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO.",
"Data": "2016-05-13T11:22:46.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-11T12:04:02.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-03T16:35:18.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2016-04-26T09:50:16.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-04-20T17:08:28.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.",
"Data": "2016-04-20T13:00:51.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.",
"Data": "2016-04-20T11:29:40.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-20T10:56:00.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.",
"Data": "2016-04-15T13:01:39.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS",
"Data": "2016-04-07T15:48:56.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-01T13:02:19.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.",
"Data": "2016-04-01T12:16:54.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016\r\nDECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016",
"Data": "2016-03-30T09:09:51.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-03-30T09:09:51.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão.",
"Data": "2016-03-23T12:27:38.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-15T10:20:41.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016. ",
"Data": "2016-03-10T11:27:01.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem",
"Data": "2016-03-03T11:26:25.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015\r\nDECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015\r\nDECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015",
"Data": "2016-03-02T16:29:35.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016\r\nDECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016",
"Data": "2016-03-01T10:53:20.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-26T12:54:44.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-26T12:46:37.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1102 e 1103/2016.",
"Data": "2016-02-26T12:43:05.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos Suplementação Dazembro/2015",
"Data": "2016-02-22T14:04:14.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-18T17:04:38.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-04T13:35:32.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015",
"Data": "2016-02-03T15:38:09.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de desistência - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e Aviso de substituição.\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-03T14:00:32.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1100, de 04 de janeiro de 2015.",
"Data": "2016-02-01T09:41:11.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-20T10:24:02.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 234, de 21 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-29T16:13:29.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 231 a 233/15",
"Data": "2015-12-29T16:00:10.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1094, de 23 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-12-29T15:08:16.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licenças Ambientais.",
"Data": "2015-12-29T14:57:48.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 004 de 12 de novembro 2015.",
"Data": "2015-12-29T14:35:25.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nºs. 174 - Prog Financeira e 175 - QDD - exercício 2016.",
"Data": "2015-12-16T10:36:16.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Suplementação - Novembro/2015",
"Data": "2015-12-15T15:33:05.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1097, de 26 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-12-04T13:20:02.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 165/2015 ",
"Data": "2015-12-04T13:16:17.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 16 e 15/15.",
"Data": "2015-11-26T16:48:39.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 173, de 24 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-25T17:50:43.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1096, de 23 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-24T13:04:10.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1095, de 23 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-23T12:11:12.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata da Eleição do Conselho Tutelar realizada em 08 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-13T12:26:47.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aferição dos votos referente à eleição para Conselheiro Tutelar 2016-2019. ",
"Data": "2015-11-13T12:24:38.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Eleição para Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales. Quadriênio 2016 – 2019\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-13T11:58:23.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 229, de 10 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-10T17:08:00.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 172, de 09 de novembro de 2015",
"Data": "2015-11-09T16:42:06.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 004/2015 do CMDCA de Cândido Sales BA.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-09T11:34:53.1",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 171, de 23 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-11-06T15:09:37.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 223, de 18 de março de 2015.",
"Data": "2015-11-06T14:54:10.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1091, de 29 de setembro de 2015.",
"Data": "2015-11-06T14:43:47.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1093, de 03 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-05T17:31:09.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 169, de 23 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-11-05T13:48:10.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 168 e 170/2015.",
"Data": "2015-10-26T11:16:33.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº0000014/2015. Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.018.925,29 (três milhões dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais evinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2015-10-22T13:48:09.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1086 e 1087/2015.",
"Data": "2015-10-14T12:13:27.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 167, de 13 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-13T14:01:12.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1090, de 29 de setembro de 2015.",
"Data": "2015-10-08T10:14:58.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 166, de 05 de outubro de 2015",
"Data": "2015-10-05T11:43:17.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1089, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. LEONARDO PRATES NOVAIS e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-29T12:21:25.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº012 e 013/2015.",
"Data": "2015-09-23T10:10:15.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço nº004/2015.",
"Data": "2015-09-18T14:08:10.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1084, de 11 de Setembro de 2015. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB Biênio 2015-2016 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2015-09-17T12:33:20.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1085, de 11 de Setembro de 2015. Exonerar, a pedido, o Senhor EDGAR GONÇALVES COSTA e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2015-09-15T09:17:17.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Planta Planimétrica - Loteamento São Geraldo.",
"Data": "2015-09-14T10:31:34.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 228, de 28 de Agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento São Geraldo, no Bairro Primavera, sede do Município e dá outras providências. \r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-09-14T10:24:53.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Final Após Fase de Recursos da Chamada Pública 002/2015.",
"Data": "2015-09-10T10:34:03.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1082, de 02 de Setembro de 2015. Exonera o Senhor Juscelio Ramos de Oliveira e dá outras providências. \r\nPortaria N.º 1083, de 02 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Thaise Karla Alves Macedo e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2015-09-08T16:28:18.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 227, de 28 de Agosto de 2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Boa Vista II, no Bairro Lagoinha, sede do Município, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2015-09-08T10:32:05.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação referente ao Programa Minha Casa Minha Vida",
"Data": "2015-09-03T12:09:00.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 164, de 31 de Agosto de 2015",
"Data": "2015-09-02T08:57:14.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 1078, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.\r\nPORTARIA N.º 1079, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.",
"Data": "2015-09-01T16:41:49.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 163, de 14 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Mobilização e Combate à Dengue e dá outras providências",
"Data": "2015-09-01T16:20:14.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relação Definitiva de Cadidatos Aprovados da Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar 2016/2019. ",
"Data": "2015-08-25T10:21:56.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 11 e 10/2015.",
"Data": "2015-08-24T11:04:00.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 009 de 14 de agosto de 2015\r\n",
"Data": "2015-08-14T09:54:26.193",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1077, de 12 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-13T14:32:09.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1076, de 03 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-12T10:17:57.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1072, de 31 de julho de 2015.",
"Data": "2015-08-11T16:39:48.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 001 a 008/2015.",
"Data": "2015-08-11T16:31:46.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 003/2015.",
"Data": "2015-08-11T13:49:38.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 162, de 10 de agosto de 2015",
"Data": "2015-08-11T10:10:22.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Gabarito da Prova para Candidatos a Conselheiro Tutelar do Municipio de Cândido Sales-BA Agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-11T10:08:15.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 1071, de 20 de julho de 2015.",
"Data": "2015-08-04T12:19:00.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1067, de 01 de junho de 2015. ",
"Data": "2015-08-03T11:25:38.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 161, de 30 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-31T12:35:43.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lista Definitiva de Cadidatos inscritos regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 referente à Errata Nº 001 do CMDCA.",
"Data": "2015-07-29T15:17:44.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 do Edital Nº001 de 2015 do CMDCA. Errata Nº 001 da Lista Definitiva de Cadidatos Inscritos Regular do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019 publicada no dia 27 de Julho de 2015.\r\n",
"Data": "2015-07-29T14:58:00.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 9 e 8/2015.",
"Data": "2015-07-29T10:03:11.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1069, de 19 de junho de 2015. ",
"Data": "2015-07-21T10:37:16.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lista não definitiva de cadidatos inscritos do Processo Seletivo e Eletivo para Conselheiro Tutelar 2016/2019.",
"Data": "2015-07-21T10:14:32.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental nº 02/2015.",
"Data": "2015-07-13T16:33:35.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Prorrogação do Prazo para Eleições de Conselheiros Tutelares. Resolução Nº 03/2015 ",
"Data": "2015-07-10T11:52:58.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico.",
"Data": "2015-07-08T12:13:49.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1048, 1057 e 1065/2015.",
"Data": "2015-07-07T11:08:45.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 159, de 01 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-01T13:23:53.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 225, de 22 de junho de 2015",
"Data": "2015-06-23T10:48:16.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 1059, de 27 de maio de 2015.",
"Data": "2015-06-19T12:44:28.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 157, de 16 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-19T12:23:32.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 158, de 19 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-19T12:13:37.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno da 6º Conferência Municipal de Saúde de Cândido Sales Aprovado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 30 de abril de 2015.",
"Data": "2015-06-16T12:04:02.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 156, de 10 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-12T12:06:28.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1038 de 23 de março de 2015.",
"Data": "2015-06-12T12:01:40.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 155, de 10 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-12T11:48:37.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO LAGUNA",
"Data": "2015-06-10T10:59:19.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1063 e 1064/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-08T15:46:52.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1062, de 01 de junho de 2015. ",
"Data": "2015-06-08T14:27:52.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1061, de 01 de junho de 2015. \r\n\r\n",
"Data": "2015-06-08T14:21:03.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1060, de 01 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-03T09:12:23.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 154, de 01 de junho de 2015.\r\n \r\n",
"Data": "2015-06-03T08:55:01.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital N° 001/2015 Disciplina as Eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales-BA. \r\n",
"Data": "2015-05-29T15:13:30.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 1058, de 27 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-28T10:15:26.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 005/2015.",
"Data": "2015-05-22T16:40:37.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1056, de 18 de maio de 2015. ",
"Data": "2015-05-20T11:23:26.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental N° 001/2015",
"Data": "2015-05-15T16:06:10.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 153, de 12 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-12T16:50:11.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1054 e 1055/2015.",
"Data": "2015-05-12T16:50:11.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1051 a 1053/2015.",
"Data": "2015-05-11T11:12:34.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Decretos nº 151 e 152/2015.",
"Data": "2015-05-06T15:41:05.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 1042, de 09 de abril de 2015.",
"Data": "2015-05-06T15:41:05.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1037, 1049 e 1050/2015.",
"Data": "2015-04-30T15:40:19.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 131, de 11 de Fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-04-29T09:55:54.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1045 a 1047/15.",
"Data": "2015-04-29T09:55:54.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 004/2015.",
"Data": "2015-04-23T14:26:45.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1027 a 1030, 1032 a 1034, 1036, 1039, 1040 e 1041/2015.",
"Data": "2015-04-17T11:13:27.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 1043, de 09 de abril de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-10T13:59:23.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 149, de 30 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-31T11:56:01.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de disponibilização de contas nº 01/2015",
"Data": "2015-03-30T16:48:44.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Suplementação Fevereiro/2015",
"Data": "2015-03-30T14:34:26.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 223, de 18 de março de 2015 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Cândido Sales - Bahia e dá outras providências correlatas.\r\nLei Nº 224, de 18 de março de 2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2015-03-25T08:40:20.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1034, de 24 de março de 2015 - Nomeia o Sr Leandro Nascimento da Silva e dá outras providências.",
"Data": "2015-03-25T08:40:20.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Lei Nº 222, de 18 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-19T11:52:42.16",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Nº 1014 e 1013/2015",
"Data": "2015-03-16T14:45:49.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 1026, de 16 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-16T11:54:15.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 0000002/2015, 02 de janeiro de 2015. Decreto Nº 0000001/2015, 02 de janeiro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-13T11:39:57.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 907, de 01 de dezembro de 2014.\r\n",
"Data": "2015-03-10T10:49:43.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1008 a 1012/2015.",
"Data": "2015-03-04T14:08:28.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 990 a 1.000, 1.004 a 1.007/2015.",
"Data": "2015-03-03T09:20:49.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 17/14.",
"Data": "2015-02-27T11:36:01.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 1001 e 1002/2015.",
"Data": "2015-02-25T09:13:28.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 988, de 20 de fevereiro de 2015. ",
"Data": "2015-02-24T10:46:28.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 130, de 11 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-11T14:15:20.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 980 a 983/15.",
"Data": "2015-02-10T09:26:38.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias N.º 972 a 979, 984 a 987/2015.",
"Data": "2015-02-06T15:59:45.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais nºs. 128 e 129/2015",
"Data": "2015-02-03T17:24:23.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 122, de 21 de Novembro de 2014.",
"Data": "2015-01-29T16:21:10.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 126, de 16 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-26T15:07:07.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 910 a 912/2014.",
"Data": "2015-01-12T13:42:10.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 915, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 916, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 917, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 918, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 919, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 920, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 921, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 922, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 923, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 924, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 925, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 926, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 927, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 928, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 929, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 930, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 931, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 932, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 933, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 934, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 935, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 936, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 937, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 938, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 939, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 940, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 941, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 942, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 943, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 944, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 945, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 946, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 947, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 948, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 949, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 950, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 951, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 952, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 953, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 954, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 955, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 956, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 957, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 958, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 959, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 960, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 961, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 962, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 963, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 964, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 965, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 966, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 967, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 968, de 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-09T09:03:54.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 908, de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Enivelton Silva Tigre e dá outras providências.\t\r\nPortaria N.º 909, de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Sara alves Rocha e dá outras providências.\t",
"Data": "2015-01-07T17:14:39.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 905, de 08 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2015-01-07T13:59:42.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 124, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos Órgãos, Entidades e Fundos do Município, para o Exercício 2015, e dá outras providências. \r\nDecreto Nº. 125, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o Exercício 2015, e dá outras providências. ",
"Data": "2015-01-05T13:44:46.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Decreto Nº 0000016/2014, 03 de novembro de 2014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.842.359,76 (dois milhões oitocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2014-12-22T16:34:14.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 898, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do senhor Dilvan Silva Santos, do cargo de Gerente de Imprensa e dá outras providências.\t\r\nPortaria N.º 899, de 03 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, do senhor Willian Alves Oliveira Santos, do cargo de Secretário de Cultura Desporto e Lazer e dá outras providências.\t",
"Data": "2014-12-19T09:22:12.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0000016/2014, 03 de novembro de 2014",
"Data": "2014-12-16T15:12:36.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.",
"Data": "2014-12-15T11:51:32.873",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 221, de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cândido Sales, para o exercício financeiro de 2015.",
"Data": "2014-12-10T16:46:37.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 119 e 120/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-24T16:53:32.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 118, de 21 de novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-21T16:57:53.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 0000015/2014, 01 de outubro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-20T11:54:50.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 902 de 12 de Novembro de 2014",
"Data": "2014-11-19T09:51:38.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 115, de 11 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-18T15:41:24.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 114, de 03 de novembro de 2014 - Estabelece medidas para gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-11T15:26:20.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 220, de 10 de novembro de 2014 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-11T15:23:04.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
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