[
{
"Descricao": "DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-05-29T15:34:09.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024",
"Data": "2024-05-29T08:46:02.617",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2024-05-28T15:51:52.807",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPC",
"Data": "2024-05-27T15:24:55.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 852/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIOFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO",
"Data": "2024-05-27T15:21:57.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBA",
"Data": "2024-05-27T15:19:21.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024",
"Data": "2024-05-27T15:17:40.903",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 849/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMA",
"Data": "2024-05-27T15:15:21.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR",
"Data": "2024-05-27T15:08:00.903",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589",
"Data": "2024-05-24T15:29:31.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE",
"Data": "2024-05-14T16:57:03.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE",
"Data": "2024-05-14T15:11:32.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.",
"Data": "2024-05-14T13:34:58.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-05-07T10:28:08.523",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL",
"Data": "2024-05-07T10:26:30.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-05-06T16:03:10.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2024-05-06T15:56:00.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 844 REFIS 2024",
"Data": "2024-05-02T13:38:27.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS",
"Data": "2024-04-22T16:30:38.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE LUTO N°581/2024",
"Data": "2024-04-19T09:38:39.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-18T11:10:13.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO ",
"Data": "2024-04-16T17:51:38.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
"Data": "2024-04-10T14:16:49.167",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.",
"Data": "2024-04-09T16:52:34.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-09T16:52:05.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-09T16:50:45.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS",
"Data": "2024-04-09T15:39:31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T15:37:00.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T15:35:33.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-05T16:23:47.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-05T16:22:23.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2024-04-05T10:18:42.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
"Data": "2024-04-04T14:37:08.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 001/2024",
"Data": "2024-03-27T11:55:57.067",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N°01/2024",
"Data": "2024-03-22T13:36:24.273",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-20T10:50:30.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-03-15T15:56:48.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-03-15T15:50:29.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-03-13T16:00:34.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2024-03-13T10:48:26.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA",
"Data": "2024-03-12T16:00:44.257",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-11T09:31:06.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006",
"Data": "2024-03-08T10:11:06.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RETIFICAÇÕES",
"Data": "2024-03-07T19:23:31.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-07T17:04:03.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-07T17:03:31.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-07T17:02:33.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-07T17:00:17.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDO",
"Data": "2024-03-06T11:37:38.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-01T14:07:57.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-29T15:43:10.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2024-02-28T14:28:08.217",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 843 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T16:01:31.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI N° 842 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T16:00:32.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 841 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T15:56:48.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2024",
"Data": "2024-02-22T15:55:25.86",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-20T11:41:09.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-02-20T11:39:03.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5",
"Data": "2024-02-16T11:10:25.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-02-09T12:58:27.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:23:53.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:23:00.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:21:54.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:20:21.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:19:05.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-01T15:15:12.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.",
"Data": "2024-01-30T13:35:05.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2024-01-26T16:01:11.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024",
"Data": "2024-01-26T15:58:15.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T09:22:17.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2024 ",
"Data": "2024-01-24T09:20:12.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N02/2023",
"Data": "2024-01-19T15:20:05.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01/2024",
"Data": "2024-01-19T15:19:36.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 94 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2024-01-19T15:19:09.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 82 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-01-19T15:14:58.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.",
"Data": "2024-01-15T16:12:56.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°555/2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL",
"Data": "2024-01-15T14:49:12.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 554/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2024-01-15T14:38:01.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N° 02/2023",
"Data": "2024-01-09T16:30:00.987",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL N°01/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL",
"Data": "2024-01-09T16:27:43.533",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 553 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2024-01-09T11:42:34.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DOS RECURSOS LPG",
"Data": "2024-01-09T11:41:24.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92",
"Data": "2023-12-29T09:40:15.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-12-29T09:39:20.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA",
"Data": "2023-12-29T09:36:22.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ",
"Data": "2023-12-29T09:34:11.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS",
"Data": "2023-12-29T09:32:55.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133",
"Data": "2023-12-29T09:32:18.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133",
"Data": "2023-12-29T09:28:23.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024",
"Data": "2023-12-28T11:19:24.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91",
"Data": "2023-12-27T16:30:47.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-12-27T09:48:09.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 547.",
"Data": "2023-12-22T12:13:39.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA OFICIAL.",
"Data": "2023-12-22T11:14:14.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.",
"Data": "2023-12-22T11:13:55.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.",
"Data": "2023-12-22T11:13:20.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.",
"Data": "2023-12-20T15:58:37.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 543 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS CASA MELHOR.\r\nDECRETO N° 544 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 812/2022.\r\nDECRETO N° 545 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nDECRETO N° 546 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.",
"Data": "2023-12-12T15:04:06.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRO",
"Data": "2023-12-06T16:54:32.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 542/2023 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. ESTIAGEM",
"Data": "2023-12-05T16:49:34.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.",
"Data": "2023-12-05T16:39:45.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 81 DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-11-30T16:43:02.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA N° 22/2023 Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques.",
"Data": "2023-11-30T15:35:38.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 21/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA",
"Data": "2023-11-30T14:35:05.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 20/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE",
"Data": "2023-11-30T14:33:26.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 19/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS",
"Data": "2023-11-30T14:32:51.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 18/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS - LRF",
"Data": "2023-11-30T14:31:58.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 17/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO",
"Data": "2023-11-30T14:31:25.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 16/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA",
"Data": "2023-11-30T14:30:47.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 15/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA",
"Data": "2023-11-30T14:29:36.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°540/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-29T15:05:32.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.",
"Data": "2023-11-27T16:42:45.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 13/2023.",
"Data": "2023-11-27T16:41:42.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-27T16:41:15.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 839 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL",
"Data": "2023-11-24T15:04:18.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N74 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-11-24T11:00:04.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.",
"Data": "2023-11-23T16:47:57.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL N80",
"Data": "2023-11-21T16:34:48.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N79",
"Data": "2023-11-21T16:34:19.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPG",
"Data": "2023-11-17T17:03:01.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.",
"Data": "2023-11-17T10:29:35.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ",
"Data": "2023-11-16T16:14:07.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 539.",
"Data": "2023-11-14T16:14:43.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.",
"Data": "2023-11-13T16:52:14.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 534 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta LC 195.",
"Data": "2023-11-13T16:49:39.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DECRETO 531/2023 - CONFERÊNCIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO ",
"Data": "2023-11-10T13:36:49.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 538/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL",
"Data": "2023-11-10T13:36:08.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 537/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO",
"Data": "2023-11-10T13:35:17.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N75",
"Data": "2023-11-10T11:09:49.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AVISO N° 001.",
"Data": "2023-11-09T16:14:36.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 533",
"Data": "2023-11-06T16:32:00.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 532",
"Data": "2023-11-06T16:31:03.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 532",
"Data": "2023-11-01T17:50:43.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 518/2023.",
"Data": "2023-10-31T14:11:35.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012.",
"Data": "2023-10-31T14:10:31.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 71 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-10-31T09:00:13.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N73",
"Data": "2023-10-30T16:28:04.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N72",
"Data": "2023-10-30T16:27:35.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-10-26T13:20:13.263",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aprovação do Plano de Reposição das Aulas, ano letivo 2023, na Rede Municipal de Ensino.",
"Data": "2023-10-26T13:18:37.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 531/2023 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA.",
"Data": "2023-10-20T14:58:56.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.",
"Data": "2023-10-20T14:41:17.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.",
"Data": "2023-10-20T14:40:55.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.",
"Data": "2023-10-20T14:38:31.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 519/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 520/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 521/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 522/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 523/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 524/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 525/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 526/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 527/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 528/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 529/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 530/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.",
"Data": "2023-10-20T14:38:11.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.",
"Data": "2023-10-20T14:32:23.117",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.",
"Data": "2023-10-20T14:32:08.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-10-19T16:16:08.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N518/2023 NOMEAÇÃO DA COMEB",
"Data": "2023-10-18T16:23:06.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 517",
"Data": "2023-10-18T12:03:34.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 517/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-18T11:04:50.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 02 DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 514.",
"Data": "2023-10-17T16:44:01.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68",
"Data": "2023-10-17T16:01:33.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N67 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-10-17T16:01:05.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N65 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-10-17T15:58:25.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 516 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2023-10-11T14:31:00.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.12/2023 CMDCA",
"Data": "2023-10-03T14:41:07.997",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-29T10:38:46.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS",
"Data": "2023-09-27T15:24:44.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023",
"Data": "2023-09-27T15:24:02.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-09-27T15:23:05.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMA",
"Data": "2023-09-27T15:22:22.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-09-27T15:20:53.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 515 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-25T16:35:03.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-25T16:34:06.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09.",
"Data": "2023-09-25T16:33:21.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 494 - CONVOCA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUERAREMA.",
"Data": "2023-09-25T16:31:31.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 514/2023",
"Data": "2023-09-22T10:22:19.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 838/2023 - AUTORIZA REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.",
"Data": "2023-09-22T08:56:55.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 837/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.",
"Data": "2023-09-22T08:56:00.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI",
"Data": "2023-09-14T08:55:24.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 513/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2023-09-13T16:30:28.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-13T15:59:11.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO)",
"Data": "2023-09-12T11:28:56.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2023-09-12T08:24:02.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 836 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL LUCIANO LOPES PEREIRA",
"Data": "2023-09-11T16:38:32.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO",
"Data": "2023-09-11T16:38:01.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE MARGEM CONSIGNÁVEL ",
"Data": "2023-09-11T16:36:56.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA SEDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA AURENI SAMPAIO LINS DE SOUZA",
"Data": "2023-09-11T16:36:13.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SANTA HELENA",
"Data": "2023-09-11T16:34:04.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 512/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:33:45.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 511/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:33:29.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 510/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:33:07.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 508/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:32:50.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 506/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:32:19.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 505/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:32:04.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO 504/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:31:47.707",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO 503/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:31:29.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO 502/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:31:13.347",
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"Descricao": "DECRETO 501/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
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"Descricao": "DECRETO 500/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:30:18.287",
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"Descricao": "DECRETO 499/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:30:01.193",
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"Descricao": "DECRETO 498/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:29:13.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO 497/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:28:51.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 496/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:28:02.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº. 831 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-06T16:31:25.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº. 830 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-06T16:09:55.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N58 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-09-06T14:58:36.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-09-01T14:28:54.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ",
"Data": "2023-08-29T10:41:17.663",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 55 DE 28 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-28T14:38:48.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 495/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2023-08-28T14:37:33.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 53 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ",
"Data": "2023-08-24T15:25:07.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGACÃO DO RESULTADO FINAL",
"Data": "2023-08-22T14:07:37.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-21T16:41:38.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 494/2023",
"Data": "2023-08-21T12:01:22.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 51 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-18T14:54:57.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA LOA 2024",
"Data": "2023-08-18T14:49:42.053",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.",
"Data": "2023-08-18T13:46:04.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-17T16:11:47.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 494/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022- 2024.",
"Data": "2023-08-14T16:46:20.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.",
"Data": "2023-08-11T14:06:57.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ANALISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR",
"Data": "2023-08-10T14:22:43.483",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-09T15:35:30.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47 ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-08-09T15:34:24.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.",
"Data": "2023-08-08T16:45:23.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011.",
"Data": "2023-08-08T16:44:22.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 46 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-08T16:24:39.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023",
"Data": "2023-08-04T15:59:00.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 07 DE 2023",
"Data": "2023-08-04T15:55:49.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 45 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-04T14:21:28.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 492 DE 04 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T14:06:43.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 491DE 04 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T14:05:26.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 490 DE 04 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T14:04:38.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 489 DE 04 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T14:03:49.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2023-08-04T09:51:13.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS HABTLITADOS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAçÃO DO PLANO DE GESTÃO",
"Data": "2023-08-02T14:12:13.68",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-08-02T14:10:04.243",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2023-07-28T13:40:50.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 42 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-07-28T13:40:34.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 328/2023.",
"Data": "2023-07-25T09:57:32.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 487 - PROMOVE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.",
"Data": "2023-07-25T09:56:22.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-20T14:37:41.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO ALFABÉTICA OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-07-20T10:39:25.463",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA.",
"Data": "2023-07-18T15:43:43.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANDIDATOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ESTUDOS.",
"Data": "2023-07-18T15:42:00.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 486/2023",
"Data": "2023-07-13T16:24:23.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 485/2023 ",
"Data": "2023-07-13T16:23:56.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 484/2023",
"Data": "2023-07-13T16:23:09.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 483 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO",
"Data": "2023-07-12T15:11:47.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 482.2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS",
"Data": "2023-07-12T15:10:02.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 481.2023 CRIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS ",
"Data": "2023-07-12T15:08:35.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRO",
"Data": "2023-07-12T15:06:18.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-10T16:43:55.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 480/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-07-05T14:20:43.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-05T10:06:20.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-07-04T16:18:10.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 477/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO 478/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO 479/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-03T16:07:24.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001 DE 26 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-03T16:02:55.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 06 DE 2023 DO CMDCA",
"Data": "2023-06-27T11:31:43.55",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 477.",
"Data": "2023-06-22T23:01:16.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME - EJA.",
"Data": "2023-06-22T09:40:47.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME - EJA.",
"Data": "2023-06-22T09:38:31.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 476 DE 2023 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.",
"Data": "2023-06-21T13:56:29.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “MÃOS CORAJOSAS” NESTE MUNICÍPIO. ",
"Data": "2023-06-16T09:44:23.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 827/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-16T09:33:19.36",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-15T15:58:30.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE DESLIGAMENTO DOS APOSENTADOS.",
"Data": "2023-06-14T17:01:59.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº31 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-12T15:04:50.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 475/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-07T14:10:53.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 474 DE 02 DE JUNHO DE 2023 REGULAMENTAAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.",
"Data": "2023-06-02T15:09:18.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-01T15:38:41.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2023-05-31T09:51:10.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 01/2023",
"Data": "2023-05-26T16:05:36.883",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 473 - EXONERAÇÃO",
"Data": "2023-05-26T14:45:47.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-25T15:53:37.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ",
"Data": "2023-05-24T15:39:49.38",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01 DO CMDCA.",
"Data": "2023-05-18T10:52:52.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24, 17 DE MAIO.",
"Data": "2023-05-17T16:18:19.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-05-17T09:56:48.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-05-16T16:59:26.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DE DECRETO.",
"Data": "2023-05-16T13:40:15.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01 DE 2023.",
"Data": "2023-05-15T16:53:08.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 68.\r\nDECRETO Nº 69.\r\nDECRETO Nº 70.\r\nDECRETO Nº 71.\r\nDECRETO Nº 73.",
"Data": "2023-05-09T13:45:46.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 008.",
"Data": "2023-05-09T13:38:23.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.",
"Data": "2023-05-04T15:24:56.38",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COMITÊ PDDE.",
"Data": "2023-05-04T15:24:29.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-04T14:48:20.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-05-03T10:35:25.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-05-02T15:23:36.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.",
"Data": "2023-05-02T15:21:34.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 467/2023.",
"Data": "2023-04-28T16:36:16.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 466/2023",
"Data": "2023-04-24T15:14:54.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)",
"Data": "2023-04-24T15:14:19.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-24T15:14:06.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 465/2023",
"Data": "2023-04-24T14:28:51.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-18T16:34:11.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 464, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.",
"Data": "2023-04-18T11:17:19.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-14T16:24:08.943",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-14T16:21:39.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-13T18:48:42.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 461/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-11T09:54:44.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 460 DE 05 D E ABRIL DE 2023",
"Data": "2023-04-05T17:11:35.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 459/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-04-04T14:11:41.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 458/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n",
"Data": "2023-04-03T16:34:03.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 457/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-31T23:34:35.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR ",
"Data": "2023-03-31T16:05:00.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA 01/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028",
"Data": "2023-03-31T15:00:21.767",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCA",
"Data": "2023-03-29T16:25:13.24",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. 825 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-29T16:23:55.723",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023\r\n",
"Data": "2023-03-24T10:38:20.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 456.",
"Data": "2023-03-23T15:14:41.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 455.",
"Data": "2023-03-23T15:13:56.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 454.",
"Data": "2023-03-22T16:52:13.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 453.",
"Data": "2023-03-22T16:51:34.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 452.",
"Data": "2023-03-22T16:49:41.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 446 DE 13 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-17T16:59:49.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-17T15:24:36.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 451/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-17T15:10:42.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO DECRETO 449",
"Data": "2023-03-17T14:55:25.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 449/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-16T15:10:15.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 448/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-16T15:08:34.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-16T14:06:15.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-16T14:05:11.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-16T14:03:52.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 447/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-15T19:37:53.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 02.",
"Data": "2023-03-15T16:50:18.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 01.",
"Data": "2023-03-15T16:48:53.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2023-03-15T16:48:26.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N°03/2023",
"Data": "2023-03-15T10:50:42.647",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 446/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-13T10:16:46.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 445/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-13T10:15:27.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 2023.",
"Data": "2023-03-10T09:15:03.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 02 DE 2023.",
"Data": "2023-03-10T09:14:28.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. \"DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.\"",
"Data": "2023-03-10T09:13:24.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-02T15:12:01.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 444/2023",
"Data": "2023-03-01T14:59:11.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 443/2023",
"Data": "2023-03-01T14:58:36.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 443/2023",
"Data": "2023-03-01T14:58:36.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 442/2023",
"Data": "2023-03-01T14:57:30.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 441/2023",
"Data": "2023-03-01T14:55:58.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS",
"Data": "2023-03-01T14:20:29.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022.",
"Data": "2023-02-24T16:23:42.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2023-02-24T16:23:13.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022",
"Data": "2023-02-24T10:38:40.777",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 440",
"Data": "2023-02-23T16:02:51.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 439",
"Data": "2023-02-23T16:02:39.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 431",
"Data": "2023-02-23T16:02:27.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 430",
"Data": "2023-02-23T16:02:16.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 427",
"Data": "2023-02-23T16:02:03.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 426",
"Data": "2023-02-23T16:01:52.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 421",
"Data": "2023-02-23T16:01:24.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-02-17T11:53:56.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03/2023",
"Data": "2023-02-16T15:39:06.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 438/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO PERÍODO QUE MENCIONA ",
"Data": "2023-02-16T10:19:00.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 330.\r\nDECRETO Nº 331.\r\nDECRETO Nº 332.\r\nDECRETO Nº 333.\r\nDECRETO Nº 334.\r\nDECRETO Nº 335.\r\nDECRETO Nº 336.\r\nDECRETO Nº 337.\r\nDECRETO Nº 338.\r\nDECRETO Nº 342.\r\nDECRETO Nº 355.\r\nDECRETO Nº 365.\r\nDECRETO Nº 369.\r\nDECRETO Nº 370.\r\nDECRETO Nº 371.\r\nDECRETO Nº 374.\r\nDECRETO Nº 381.\r\nDECRETO Nº 382.\r\nDECRETO Nº 402.\r\nDECRETO Nº 437.",
"Data": "2023-02-10T14:58:32.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 419.\r\nDECRETO Nº 420.\r\nDECRETO Nº 422.\r\nDECRETO Nº 423.\r\nDECRETO Nº 424.\r\nDECRETO Nº 425.\r\nDECRETO Nº 428.\r\nDECRETO Nº 429.\r\nDECRETO Nº 432.\r\nDECRETO Nº 433.\r\nDECRETO Nº 433.\r\nDECRETO Nº 435.\r\nDECRETO Nº 436.",
"Data": "2023-02-08T16:45:07.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 348.\r\nDECRETO Nº 349.\r\nDECRETO Nº 350.\r\nDECRETO Nº 351.\r\nDECRETO Nº 352.\r\nDECRETO Nº 353.\r\nDECRETO Nº 353.\r\nDECRETO Nº 384.\r\nDECRETO Nº 404.\r\nDECRETO Nº 405.\r\nDECRETO Nº 406.\r\nDECRETO Nº 407.\r\nDECRETO Nº 409.\r\nDECRETO Nº 410.\r\nDECRETO Nº 411.\r\nDECRETO Nº 412.\r\nDECRETO Nº 413.\r\nDECRETO Nº 414.\r\nDECRETO Nº 415.\r\nDECRETO Nº 416.\r\nDECRETO Nº 417.\r\nDECRETO Nº 418.",
"Data": "2023-02-08T16:35:46.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 374.\r\nDECRETO Nº 389.\r\nDECRETO Nº 390.\r\nDECRETO Nº 387.\r\nDECRETO Nº 386.\r\nDECRETO Nº 399.\r\nDECRETO Nº 402.\r\nDECRETO Nº 339.\r\nDECRETO Nº 340.\r\nDECRETO Nº 341.\r\nDECRETO Nº 354.\r\nDECRETO Nº 356.\r\nDECRETO Nº 357.\r\nDECRETO Nº 358.\r\nDECRETO Nº 359.\r\nDECRETO Nº 360.\r\nDECRETO Nº 361.\r\nDECRETO Nº 362.\r\nDECRETO Nº 363.\r\nDECRETO Nº 343.\r\nDECRETO Nº 344.\r\nDECRETO Nº 346.\r\nDECRETO Nº 347.\r\nDECRETO Nº 391.\r\nDECRETO Nº 394.\r\nDECRETO Nº 364.\r\nDECRETO Nº 366.\r\nDECRETO Nº 367.\r\nDECRETO Nº 368.\r\nDECRETO Nº 372.\r\nDECRETO Nº 373.\r\nDECRETO Nº 375.\r\nDECRETO Nº 376.\r\nDECRETO Nº 377.\r\nDECRETO Nº 378.\r\nDECRETO Nº 379.\r\nDECRETO Nº 380.\r\nDECRETO Nº 380.\r\nDECRETO Nº 383.\r\nDECRETO Nº 385.\r\nDECRETO Nº 388.\r\nDECRETO Nº 392.\r\nDECRETO Nº 393.\r\nDECRETO Nº 395.\r\nDECRETO Nº 396.\r\nDECRETO Nº 397.\r\nDECRETO Nº 398.\r\nDECRETO Nº 400.\r\nDECRETO Nº 401.\r\nDECRETO Nº 403.\r\nDECRETO Nº 395.",
"Data": "2023-02-07T15:41:04.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 329/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 328/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 327/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO Nº 326/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-01T18:28:53.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 325/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-31T21:23:40.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 21.",
"Data": "2023-01-31T16:01:17.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 324/2023",
"Data": "2023-01-27T16:54:19.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 824 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-30T11:49:47.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO RECESSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2022-12-29T16:49:00.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 822/2022",
"Data": "2022-12-20T16:27:51.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022",
"Data": "2022-12-20T10:17:42.67",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 319 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO CACS/FENDEB",
"Data": "2022-12-14T09:44:46.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 322",
"Data": "2022-12-13T13:03:35.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 321",
"Data": "2022-12-13T13:03:04.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 320/2022 - NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022.",
"Data": "2022-12-12T16:44:09.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-12T13:07:08.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.",
"Data": "2022-12-12T10:28:17.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 318/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.",
"Data": "2022-12-02T12:09:44.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 317 2022 NOMEAÇÃO",
"Data": "2022-12-01T11:06:44.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022",
"Data": "2022-11-30T11:38:01.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 317/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL",
"Data": "2022-11-29T13:35:36.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 316/2022 REVOGAÇÃO DE DECRETO",
"Data": "2022-11-29T13:34:57.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 315/2022 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2022-11-21T15:19:38.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 314/2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO",
"Data": "2022-11-21T15:18:22.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 314/2022 NOMEIA-SE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE",
"Data": "2022-11-21T09:09:43.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 002 DO EDITAL Nº 02 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-18T15:42:47.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022",
"Data": "2022-11-17T17:04:38.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 313/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2022-11-11T11:55:09.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 16.",
"Data": "2022-11-09T15:59:30.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 312/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2022-11-09T11:41:05.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-07T20:05:08.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-10-28T13:31:44.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 312/2022 DISPÕE DE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2022-10-28T12:34:52.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 821/2022 ",
"Data": "2022-10-25T10:03:57.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 820/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022",
"Data": "2022-10-25T10:03:09.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.",
"Data": "2022-10-20T16:32:43.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETTO 312/2022 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS",
"Data": "2022-10-14T11:56:45.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 820/2022.",
"Data": "2022-10-14T11:56:12.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 311/2022 DISPÕE ANTECIPAÇÃO FERIADO COMERCIÁRIO",
"Data": "2022-10-13T11:30:41.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 310/2022 REENQUADRA SERVIDORES",
"Data": "2022-10-05T17:04:41.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 303 DE 13 SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-10-05T10:21:15.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-09-30T15:25:34.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 309/2022.",
"Data": "2022-09-29T16:46:00.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2022-09-27T11:43:13.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 308/2022.",
"Data": "2022-09-23T12:05:05.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2022-09-15T08:42:35.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.\r\nLEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.\r\nLEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.",
"Data": "2022-09-14T16:45:06.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICO",
"Data": "2022-09-12T14:51:26.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-09-12T14:50:35.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOS",
"Data": "2022-09-12T14:03:20.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-06T11:30:48.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 816/2022.",
"Data": "2022-08-31T16:41:59.16",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 399.",
"Data": "2022-08-31T15:46:46.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-08-31T15:38:14.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Certidão de classificação/desclassificação do sigilo da informação",
"Data": "2022-08-22T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.\r\n",
"Data": "2022-08-18T14:43:09.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 299/2022.",
"Data": "2022-08-09T10:32:40.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.",
"Data": "2022-08-02T15:40:00.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022",
"Data": "2022-08-01T12:32:55.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022",
"Data": "2022-07-29T12:31:55.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-29T12:30:20.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-07-29T10:55:31.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - \"Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-07-27T15:37:27.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDescrição: Planejamento construído de forma participativa, em debate com a sociedade, com vigência de 10 (dez) anos\nIndicadores de Impacto: IDEB e estudos desenvolvidos e aprovados pelo MEC.\nResultados: avaliação periódica",
"Data": "2022-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2018-2021",
"Data": "2022-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - \"Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-07-25T15:39:45.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - \"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-07-01T15:29:35.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-07-01T09:54:02.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.\r\nDECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-30T15:09:10.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-06-30T10:34:08.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. \"INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-29T15:29:51.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR\"",
"Data": "2022-06-29T15:28:29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-06-29T15:27:34.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. \"INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-27T16:07:45.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. \"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-27T16:05:59.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-06-22T16:55:08.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - \"Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL \"CASA MELHOR\" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-06-22T16:53:09.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-20T16:45:56.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2022-05-31T09:22:36.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-05-27T15:17:02.713",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 286/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-24T15:18:55.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 285/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-24T15:18:23.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-24T15:17:38.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-24T15:16:56.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 810/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DENOMINADO SANTA HELENA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART13, I E ARTIGO, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.",
"Data": "2022-05-23T15:38:22.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-23T15:31:20.427",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2022-05-23T15:21:14.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-23T15:04:17.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-23T15:00:05.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-20T14:54:10.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-20T14:50:33.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 - \"REGULAMENTA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 282 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 800 DE 01 DE JULHO DE 2021).\"",
"Data": "2022-05-12T09:07:35.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 7 de Cre´dito Orc¸amenta´rio e Suplementar.",
"Data": "2022-05-10T16:24:12.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA",
"Data": "2022-05-10T11:25:50.633",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA II AUDIÊNCIA PÚBLICA (PERÍODO 2018-2021) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA.",
"Data": "2022-05-10T10:12:07.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 278/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-05-06T16:11:21.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - \"ALTERA OS VALORES DO DECRETO Nº 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.\"",
"Data": "2022-05-06T16:10:47.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DIVERSAS.",
"Data": "2022-05-04T20:24:17.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 277/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-05-03T10:31:30.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-05-03T10:29:19.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 5 de Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2022-05-02T16:23:47.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022. \"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS NÍVEIS I, II E III, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-05-02T14:19:31.65",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.",
"Data": "2022-05-02T10:55:11.45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.",
"Data": "2022-04-28T10:55:34.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DOCUMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.",
"Data": "2022-04-27T16:39:16.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 274/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-04-20T09:18:40.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 273/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO\"",
"Data": "2022-04-19T16:51:52.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 272/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO\"",
"Data": "2022-04-19T16:50:32.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-04-19T16:49:15.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - \"Dispõe sobre a Nomeação dos membros titulares e suplentes para a renovação e composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-04-06T15:02:32.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-04-06T15:00:49.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 4 de Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2022-04-05T13:01:06.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022\r\nDECRETO Nº 267/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 268/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-24T15:18:15.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 808/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. \"CRIA O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO E A SEMANA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-03-17T08:48:34.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 807/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. \"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\"",
"Data": "2022-03-17T08:46:27.103",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 263/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO N° 261/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 262/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-11T14:36:26.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 260/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-03-03T16:10:34.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 259/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-03-03T15:14:48.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 258/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-03-03T15:13:41.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 de Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2022-03-03T13:45:15.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (1ª NOTIFICAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO) A EMPRESA N & V CONSTRUTORA LTDA",
"Data": "2022-03-03T10:19:48.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 257/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-02-24T12:19:03.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – SRP.\r\n2º ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-17T17:49:49.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - \"DESLIGA A SERVIDORA MARIA GOMES DE FARIAS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA.\"",
"Data": "2022-02-14T15:56:26.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - \"DESLIGA O SERVIDOR AFRÂNIO SOUZA LIMA FILHO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA.\"",
"Data": "2022-02-14T15:54:52.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - \"DESLIGA A SERVIDORA ADELINA MARIA PONCINO DO NASCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA.\"",
"Data": "2022-02-14T15:52:20.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDecreto nº 2 de Crédito Oçamentário e Suplementar.",
"Data": "2022-02-02T13:44:00.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS.",
"Data": "2022-02-02T09:40:59.85",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\"",
"Data": "2022-02-02T09:38:56.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA.\"",
"Data": "2022-02-02T09:35:56.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 251/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.\"",
"Data": "2022-02-02T09:34:11.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.\"",
"Data": "2022-02-02T09:31:57.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.\"",
"Data": "2022-02-02T09:30:23.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-02-02T09:29:13.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ",
"Data": "2022-02-01T10:27:10.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-28T10:02:58.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - EMENTA: \"Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-01-27T14:18:32.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.",
"Data": "2022-01-21T10:48:41.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - REVOGAÇÃO DE DECRETO",
"Data": "2022-01-18T11:05:30.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\nDECRETO Nº 241/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\nDECRETO Nº 242/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.\r\nDECRETO Nº 243/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.",
"Data": "2022-01-14T09:12:46.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PENSIONISTAS Nº. 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2022",
"Data": "2022-01-13T15:38:34.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 18, 19 e 20.",
"Data": "2022-01-13T13:45:31.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 - INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR",
"Data": "2022-01-13T12:22:55.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238/2022.",
"Data": "2022-01-06T15:23:43.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2022.",
"Data": "2022-01-06T15:23:08.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2022.",
"Data": "2022-01-06T15:21:32.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 ALTERAÇAO DE QDD.",
"Data": "2021-12-29T16:22:06.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-29T14:52:09.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-12-29T09:50:10.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 235/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020",
"Data": "2021-12-28T15:39:15.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234/2021 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BUERAREMA",
"Data": "2021-12-28T15:36:59.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-25T18:42:26.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 806/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIDO DA MATA ATLÂNTICA E ADJACÊNCIA - CIMA.",
"Data": "2021-12-23T11:58:44.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos 236 e 237 16 de Dezembro de 2021.",
"Data": "2021-12-16T17:00:15.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE \r\nPORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA\r\nPORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\r\nPORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.\r\nPORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES\r\nPORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO\r\nPORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .\r\nPORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.",
"Data": "2021-12-16T16:00:28.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-12-09T12:08:17.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.",
"Data": "2021-12-02T13:47:49.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021",
"Data": "2021-12-01T15:10:07.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA.",
"Data": "2021-12-01T14:48:16.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 331/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.",
"Data": "2021-12-01T14:46:27.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-11-25T15:42:59.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA A IV CPNFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EM BUERAREMA/BA.",
"Data": "2021-11-25T15:38:11.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA.",
"Data": "2021-11-25T15:33:55.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 804/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2021-11-24T15:19:18.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15/2021 DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-24T09:34:48.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 803/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
"Data": "2021-11-19T11:24:18.14",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER",
"Data": "2021-11-18T15:53:47.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 228/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO",
"Data": "2021-11-17T13:09:45.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2021-11-17T13:08:37.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA",
"Data": "2021-11-11T12:08:30.613",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-11-08T11:39:05.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-26T15:34:22.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-26T15:31:01.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.",
"Data": "2021-10-21T16:35:55.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA CAMILA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-20T17:03:37.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
"Data": "2021-10-20T12:10:17.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 221/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-14T09:47:36.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-14T09:45:03.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-10-08T11:32:36.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 216/2021",
"Data": "2021-10-05T09:29:47.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2021-09-29T15:52:41.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 12 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO nº 13 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-24T15:49:03.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 215/2021",
"Data": "2021-09-22T15:33:45.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 214/2021",
"Data": "2021-09-22T15:33:20.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 213/2021",
"Data": "2021-09-22T15:32:40.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICA PORTARIA 002/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-09-21T16:04:51.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES.",
"Data": "2021-09-21T09:21:49.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 802/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL",
"Data": "2021-09-10T17:06:33.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 801/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-09-10T17:03:27.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÕES DOS APOSENTADOS",
"Data": "2021-09-09T11:20:37.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212/2021 NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.",
"Data": "2021-09-03T15:33:39.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-03T12:50:44.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\nDECRETO Nº 179/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.\r\nDECRETO Nº 180/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.",
"Data": "2021-09-02T09:38:52.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021",
"Data": "2021-08-25T16:39:47.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2021.",
"Data": "2021-08-23T09:35:35.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.043.480,00 (Um milhão e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2021-08-20T14:25:32.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 175/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 176/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-19T15:59:17.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 173/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021",
"Data": "2021-08-18T16:55:39.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167/2021.\r\nDECRETO N° 168/2021.\r\nDECRETO Nº 169/2021.\r\nDECRETO Nº 170/2021.",
"Data": "2021-08-17T10:39:03.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 171",
"Data": "2021-08-13T09:47:20.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 160/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021",
"Data": "2021-08-12T15:35:41.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO TP 003/2021.",
"Data": "2021-08-02T16:28:58.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 136/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021",
"Data": "2021-07-30T13:01:32.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 164/2021.",
"Data": "2021-07-28T15:38:51.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO 01 - CONCURSO RAINHA DA CIDADE 2021",
"Data": "2021-07-16T15:55:14.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2021",
"Data": "2021-07-16T08:39:56.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 162/2021.",
"Data": "2021-07-12T08:20:47.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 161/2021.",
"Data": "2021-07-12T08:20:22.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 160/2021.",
"Data": "2021-07-12T08:19:18.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 158",
"Data": "2021-07-09T15:39:34.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 163",
"Data": "2021-07-09T15:10:17.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 159",
"Data": "2021-07-09T15:09:55.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 157",
"Data": "2021-07-09T15:08:40.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004",
"Data": "2021-07-09T15:07:42.867",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 800 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.",
"Data": "2021-07-01T09:22:43.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-29T14:37:57.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – SRP.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP.\r\nAVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nAVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-29T12:11:46.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMEB - LEI MUNICIPAL Nº 613/2017, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-06-29T11:44:15.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2021-06-23T16:41:00.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 153/2021.",
"Data": "2021-06-22T12:11:35.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2021.",
"Data": "2021-06-22T11:50:10.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153 E TERMO.",
"Data": "2021-06-18T11:03:02.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 154",
"Data": "2021-06-17T16:00:35.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 152",
"Data": "2021-06-17T15:59:58.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 151",
"Data": "2021-06-17T15:59:23.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 05 DE 11 DE JUNHO DE 2021",
"Data": "2021-06-16T15:10:25.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - SECRETARIA DE SAÚDE",
"Data": "2021-06-14T15:18:23.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 10 DE 20 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-06-10T15:55:13.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 139.\r\nDECRETO 140.\r\nDECRETO 141.\r\nDECRETO 142.\r\nDECRETO 143.\r\nDECRETO 144.\r\nDECRETO 145.\r\nDECRETO 146.\r\nDECRETO 147.\r\nDECRETO 148.\r\nDECRETO 149.\r\nDECRETO 150.",
"Data": "2021-06-09T15:54:26.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 138",
"Data": "2021-06-09T15:36:33.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 136",
"Data": "2021-06-09T15:36:01.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 135",
"Data": "2021-06-09T15:35:30.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 134",
"Data": "2021-06-09T15:35:02.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 133",
"Data": "2021-06-09T15:34:36.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 132",
"Data": "2021-06-09T15:34:08.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 131",
"Data": "2021-06-09T15:33:33.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 001/2021",
"Data": "2021-06-08T09:31:08.067",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 799/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021",
"Data": "2021-06-08T09:29:35.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 799, 07 de junho de 2021.",
"Data": "2021-06-07T16:58:10.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2021, 02 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-02T16:31:46.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 002/2021",
"Data": "2021-05-28T13:59:55.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2021-05-28T13:48:48.62",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE N°798, DE 27 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-05-27T09:55:45.853",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 797/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-24T12:53:03.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-17T16:48:34.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 120/2021",
"Data": "2021-05-10T09:31:31.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 128/2021",
"Data": "2021-05-10T09:03:59.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 127/2021",
"Data": "2021-05-10T09:03:23.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 126/2021",
"Data": "2021-05-10T09:02:40.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 125/2021",
"Data": "2021-05-10T09:01:54.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 124/2021",
"Data": "2021-05-10T09:01:27.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 122/2021",
"Data": "2021-05-10T08:59:07.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº121/2021",
"Data": "2021-05-10T08:54:55.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-05-06T15:58:41.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 118/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-06T15:58:13.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 117",
"Data": "2021-05-05T14:52:42.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 116",
"Data": "2021-05-05T14:52:20.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 115",
"Data": "2021-05-05T14:51:14.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC",
"Data": "2021-05-05T14:50:47.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 113/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-04T16:42:38.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)",
"Data": "2021-05-03T15:08:20.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)",
"Data": "2021-05-03T15:07:56.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)",
"Data": "2021-05-03T15:07:23.15",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)",
"Data": "2021-05-03T15:05:45.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 112/2021.",
"Data": "2021-04-29T16:52:44.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº111",
"Data": "2021-04-28T18:59:08.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 110/2021, de 23 de abril de 2021.",
"Data": "2021-04-23T13:56:35.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA - LEI Nº 793/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-23T13:55:04.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI 793.",
"Data": "2021-04-23T13:50:56.617",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109/2021.",
"Data": "2021-04-20T18:00:57.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108/2021.",
"Data": "2021-04-20T17:59:59.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-04-20T15:52:09.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 107 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RICARDO MOREIRA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-09T14:20:40.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 795/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-08T13:02:19.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 796/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DEBUERAREMA.",
"Data": "2021-04-08T13:01:20.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 794/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. “INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-08T12:59:47.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 793/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-04-08T12:58:39.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-07T10:35:12.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-31T15:58:13.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-31T13:52:00.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IX",
"Data": "2021-03-30T12:06:03.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-29T09:25:08.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-03-10T10:59:06.607",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nDECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-03-10T10:59:06.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T10:31:51.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº104/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T10:29:21.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº103/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T10:21:43.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº102/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T10:15:42.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2021-03-10T10:13:01.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2021-03-10T10:12:16.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº97/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2021-03-10T10:09:00.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº96/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2021-03-10T09:51:36.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº101/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-03-10T09:50:34.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº100/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-03-10T09:48:06.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº99/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-03-10T09:38:54.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA",
"Data": "2021-03-02T16:18:25.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N°094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-23T16:45:53.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-23T12:41:15.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°95/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COEMB, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DO MUNICIPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-02-23T12:13:07.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA.",
"Data": "2021-02-22T12:13:15.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-02-18T15:55:28.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 093 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REGULAR NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-02-10T12:23:38.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 92/2021, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-05T15:51:36.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DESIGNA GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOSE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-02T14:44:30.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-02-02T14:35:53.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 72/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-29T10:52:07.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 75/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 76/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 77/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 78/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 79/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 80/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 81/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 82/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 83/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 84/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 85/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 86/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 87/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 88/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 89/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 91/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Ralações Publicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-28T16:22:56.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 70/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO Nº 68/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - “EMENTA: REVOGAÇÃO DE DECRETO.”\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 00876 | CADERNO 1\r\nDECRETO Nº 71/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO Nº 73/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO Nº 74/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-28T15:42:07.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 090/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos do Município de Buerarema e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-28T12:22:28.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 69/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização e outorgar poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-25T12:08:59.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 62/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Material Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 63/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte de Quadra no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 64/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção da Biblioteca no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 65/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte Infanto-Juvenil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 66/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-22T14:57:41.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-22T14:31:27.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 60/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-22T14:28:10.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 58/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor do Departamento Municipal do Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-19T16:40:29.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",
"Data": "2021-01-18T16:43:50.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 59/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-18T16:42:46.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1",
"Data": "2021-01-15T14:19:49.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1",
"Data": "2021-01-15T14:17:49.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTR",
"Data": "2021-01-15T14:15:27.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 56/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-15T14:14:13.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 55/2021 , DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OC.UPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-15T14:08:28.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-15T14:02:57.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2021-01-07T15:42:39.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Organização da Atenção a Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 41/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Auditoria, Cont.e Avaliação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 42/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 43/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 44/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 45/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 46/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 47/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 48/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Edificações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 49/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Parques e Jardins no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 50/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador de Cemitério Municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 51/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Limpeza Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 52/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe Seção de Iluminação Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 53/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Estatística e Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 54/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Indústria e Comércio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-07T14:46:35.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Material de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 31/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 32/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de de Administrador do Prédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 33/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 34/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação do PACS/PSF no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 35/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção Adm. de Apoio e Man. Serv. de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 36/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação da Ass. Lab. Farm. e Manuf no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 37/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação de Vigilância Sanitária no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 38/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Controle de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 39/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T14:09:19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 26/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação de Tributos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 27/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe do Setor de Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 28/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 29/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Licitação e Cont. no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T13:46:38.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de coordenação de vigilância de saúde do trabalhador, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 22/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar o cargo de Gerente de Serviços de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 24/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessor da Seção de Assessoria e Análise de Projetos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-07T12:36:13.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 18/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Abastecimento de Água da Vila Operária, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 19/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Cadastro, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 20/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-07T12:13:52.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 15/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 16/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal...",
"Data": "2021-01-07T11:53:43.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação Operações de Projetos e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T11:14:18.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Finanças no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 02/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Agricultura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Administração no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 04/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 05/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Assessora Jurídica no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 06/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 07/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 08/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Educação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 09/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 10/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de SAÚDE no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 11/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Controlador Interno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 12/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T11:11:21.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.790.\r\nDECRETO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.782.",
"Data": "2020-12-30T14:15:32.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMADO ANO 2020.",
"Data": "2020-12-21T11:01:19.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 003 -11/2020",
"Data": "2020-12-21T10:59:33.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-21T10:49:17.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020.",
"Data": "2020-12-14T20:54:31.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA Nº 008/2020.",
"Data": "2020-12-11T18:33:05.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE Nº790/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.630,09( CENTO E CIQUENTA E OITO MIL, SEISCENTO E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE.",
"Data": "2020-12-10T11:16:43.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE N°789, DE 13 DENOVEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-12-07T10:50:41.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-04T17:39:21.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS",
"Data": "2020-12-03T16:48:19.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-03T16:02:00.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIAS.",
"Data": "2020-12-03T15:09:29.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.",
"Data": "2020-12-02T11:00:33.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.",
"Data": "2020-11-30T15:48:34.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR Nº 23.",
"Data": "2020-11-30T15:48:34.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO ",
"Data": "2020-11-25T09:07:12.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.\r\nDECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.",
"Data": "2020-11-24T15:46:42.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 459/2020, 460/2020 E 461/2020.",
"Data": "2020-11-20T06:24:30.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.\r\n",
"Data": "2020-11-04T15:39:30.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-27T14:40:37.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 458/2020 ",
"Data": "2020-10-08T15:50:54.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2020-09-30T17:35:10.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 457/2020",
"Data": "2020-09-25T15:42:10.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº456/2020",
"Data": "2020-09-25T15:41:42.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-09-25T15:33:55.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.782 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-25T15:31:10.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2020.\r\nTERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AOS CONTRATOS 125 A 153/2020.\r\nLICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2020-09-21T16:11:38.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. \r\nDECRETO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T16:08:16.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA VCS",
"Data": "2020-09-03T17:32:51.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A EMPRESA FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS.",
"Data": "2020-09-02T16:54:28.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 452/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T13:55:08.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 451/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T13:54:19.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 450/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T13:53:21.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 449/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T13:52:28.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO 437",
"Data": "2020-08-31T13:47:35.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 448/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-27T15:44:49.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-08-25T15:43:23.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAIS",
"Data": "2020-08-20T15:30:52.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 446/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-20T15:30:17.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 445/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-20T15:28:45.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO",
"Data": "2020-08-14T15:19:47.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.",
"Data": "2020-08-14T15:17:32.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:15:51.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:15:23.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:14:56.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:14:24.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:13:38.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 786/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-10T14:16:24.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 439/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-07T14:59:32.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 438/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-07T14:36:14.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 437/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-07T14:34:40.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NO 0432/2019, DE 24 DE JULHO DE 2020 .",
"Data": "2020-08-06T13:45:52.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-30T15:45:35.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 434/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-30T15:44:59.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-24T13:19:12.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-24T13:18:38.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-24T13:17:32.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRA",
"Data": "2020-07-24T10:21:59.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEM",
"Data": "2020-07-24T10:14:46.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-22T15:40:23.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.",
"Data": "2020-07-08T13:14:21.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 429/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-06T15:18:18.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 428/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: \"DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-25T11:18:20.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 427/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-23T14:11:57.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-06-19T11:03:47.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 18 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-18T15:04:55.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.",
"Data": "2020-06-15T14:16:21.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.",
"Data": "2020-06-10T16:06:09.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 425/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:14:26.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 424/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:13:46.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 423/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:13:06.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 422/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:12:31.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 421/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:12:00.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 420/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-10T14:11:32.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 419/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-10T14:10:59.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 418/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T14:46:08.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 417/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T15:49:23.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 7 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-06-04T15:03:57.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-06-04T15:02:19.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.784",
"Data": "2020-06-02T15:32:34.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-06-02T15:09:57.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA \"DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\".",
"Data": "2020-05-29T11:15:39.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.782.",
"Data": "2020-05-27T14:58:39.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-05-21T11:53:40.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T10:04:22.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: \"DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-15T15:40:25.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T15:17:15.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
"Data": "2020-05-15T11:36:31.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 409/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO n° 410/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO n° 411/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO n° 412/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO n° 413/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T17:27:55.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-11T14:51:25.07",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO\r\nPRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019).\"\r\n",
"Data": "2020-05-06T15:50:22.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:19:03.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:18:38.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:17:40.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.",
"Data": "2020-04-24T10:15:40.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.",
"Data": "2020-04-22T10:51:59.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T10:47:36.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T14:54:40.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T14:53:43.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T14:50:59.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: \"SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n",
"Data": "2020-04-09T12:34:59.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 399/2020 de 03 de Abril de 2020.",
"Data": "2020-04-03T15:57:03.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020",
"Data": "2020-04-03T15:56:15.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T16:06:06.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-02T14:59:05.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-01T13:37:50.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-27T15:58:20.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 025/2020.",
"Data": "2020-03-27T15:54:57.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-24T15:10:24.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: \"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-03-23T15:28:55.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T16:49:52.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T16:48:09.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-20T16:38:11.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-19T10:45:08.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.",
"Data": "2020-03-17T11:14:21.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-13T15:34:10.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T16:46:42.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 385/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T16:37:27.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 384/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T16:36:52.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 383/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T16:36:27.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 382/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T16:35:49.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765",
"Data": "2020-03-09T16:51:45.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.782.",
"Data": "2020-03-09T15:27:53.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 381/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T14:49:48.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 380/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T14:48:40.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 379/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T14:47:55.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 378/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T14:47:11.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.\r\nLEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-04T13:28:18.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 377/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T10:58:27.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.",
"Data": "2020-02-07T11:25:30.84",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 03/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T15:36:15.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 375/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T16:55:59.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T16:24:57.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T16:23:43.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 -LEI N.782.\r\nDECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T15:25:50.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 374/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-28T16:54:44.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 373/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-28T16:54:01.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 372/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T15:52:06.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 371/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T12:03:47.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 370/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-08T16:04:18.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 369/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-07T15:55:28.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 368/2019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-01-07T15:54:41.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI. 765.",
"Data": "2020-01-07T14:51:02.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020",
"Data": "2019-12-30T11:19:43.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 781/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-30T10:57:54.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T09:12:21.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 07/2019",
"Data": "2019-12-23T11:45:29.167",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T16:51:14.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 366 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T16:42:41.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T10:12:30.92",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 365/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T14:28:23.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T14:26:39.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:21:52.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:21:14.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:20:53.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:20:14.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:19:07.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.765 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-02T09:39:42.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:",
"Data": "2019-11-20T14:20:09.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO.",
"Data": "2019-11-20T14:07:14.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T11:57:14.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T11:51:44.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008",
"Data": "2019-11-08T12:11:11.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007",
"Data": "2019-11-08T12:10:56.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-08T12:06:32.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T15:46:45.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T09:46:48.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-10-31T16:22:57.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1. ",
"Data": "2019-10-25T14:35:12.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-10-24T16:26:19.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 359/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-10-23T12:35:08.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006",
"Data": "2019-10-18T11:11:06.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 358/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do CACS/FUNDEB para o Biênio de 2019/2021 do município de Buerarema-BA e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-16T15:06:12.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-10-16T14:57:56.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005",
"Data": "2019-10-16T10:48:06.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos.",
"Data": "2019-10-10T09:16:19.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência",
"Data": "2019-10-09T15:04:42.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. ",
"Data": "2019-10-09T15:04:10.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 346/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 347/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 348/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 349/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 350/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 351/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO n° 352/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 353/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 354/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO n° 355/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO n° 356/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 357/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-09T15:03:27.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 345/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Luto Oficial de 3 Dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências. ",
"Data": "2019-10-09T14:21:02.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019.",
"Data": "2019-10-07T10:27:53.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019",
"Data": "2019-10-07T09:30:50.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA.",
"Data": "2019-10-02T14:24:29.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação.",
"Data": "2019-09-30T11:12:57.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023",
"Data": "2019-09-30T11:08:32.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 344/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe da antecipação do feriado - DIA DO COMERCIÁRIO (30 de outubro), para o dia 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. ",
"Data": "2019-09-27T12:05:42.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente",
"Data": "2019-09-25T15:15:34.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765",
"Data": "2019-09-25T09:48:54.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765",
"Data": "2019-09-25T09:48:34.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 343/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. ",
"Data": "2019-09-19T11:14:41.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 242/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-09-18T15:33:59.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-09-02T16:13:21.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 341/2019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre para o dia 06.09, em razão do feriado do dia 07.09 e dá outras providências.",
"Data": "2019-09-02T11:41:58.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol.",
"Data": "2019-08-27T16:27:26.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retifica-se o texto do Decreto n° 0340/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 16 de agosto de 2019, Ano VII, Edição nº 00608, caderno 1. ",
"Data": "2019-08-27T11:52:57.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 771/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação, na forma que indica e dá outras providências. ",
"Data": "2019-08-22T17:03:25.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1",
"Data": "2019-08-22T16:57:20.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019",
"Data": "2019-08-21T17:06:13.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 340/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Controle e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-16T17:44:26.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 339/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-08-16T17:43:48.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 338/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-08-16T17:42:20.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019",
"Data": "2019-08-13T14:51:45.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado da Avaliação Psicológica - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BA",
"Data": "2019-08-01T11:02:00.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 05 de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a avaliação do CMAS quanto a oferta do SCFV do município de Buerarema - BA no ano de 2019.",
"Data": "2019-07-29T09:44:26.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO No 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-07-25T10:25:41.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTAS DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA\r\nCANDIDATOS (AS) APROVADOS NA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA",
"Data": "2019-07-23T10:50:47.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DOS RECURSOS DO GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019",
"Data": "2019-07-22T16:12:48.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA n° 03/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Comunica aos moradores, taxistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes e demais comércios existentes dentro do circuito das festividades do BueraFolia, que o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 e estipula normatização ",
"Data": "2019-07-22T14:16:06.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-07-22T14:15:02.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Alteração do Calendário do Processo De Escolha do Conselho Tutelar",
"Data": "2019-07-17T10:26:26.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01 de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.",
"Data": "2019-07-12T09:55:08.44",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Gabarito da Prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Buerarema– BA",
"Data": "2019-07-11T09:15:38.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA/BA - GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019",
"Data": "2019-07-08T12:06:01.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-07-05T16:21:25.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-07-05T16:18:46.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP ",
"Data": "2019-07-03T10:18:12.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 337, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Convoca e nomea o conselheiro Tutelar Suplente ",
"Data": "2019-06-26T09:33:24.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 336/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-13T15:35:57.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 0335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA , 6 de junho de 2019 | Ano VII - Edição nº 00576 | Caderno 1",
"Data": "2019-06-10T15:56:08.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019.",
"Data": "2019-06-10T09:03:45.27",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Promove a nomeação dos membros Titulares Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS",
"Data": "2019-06-06T16:41:05.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste Processo",
"Data": "2019-05-24T10:29:48.603",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 334/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.",
"Data": "2019-05-23T10:27:36.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 333/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Edificação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-05-21T17:05:39.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 332/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-05-21T17:04:32.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 326/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Odontológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 327/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 328/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a exoneração de pessoal admitido em cargo de comissão. \r\nDECRETO n° 329/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 330/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 331/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-20T16:59:52.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei nº de 30/12/1899 (Lei Orçamentária Anual - 2019)",
"Data": "2019-05-14T09:06:21.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-05-14T09:05:39.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-05-09T16:23:37.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1. DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI Nº 765",
"Data": "2019-05-09T16:15:33.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASA",
"Data": "2019-05-08T15:12:51.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 325/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Buerarema, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
"Data": "2019-05-07T16:52:26.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 321/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Atendimento à criança e Adolescente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 322/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 323/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 324/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe acerca da nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2019-2021",
"Data": "2019-04-26T14:50:28.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia",
"Data": "2019-04-26T14:48:02.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retifica-se o texto do Decreto n° 0307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 14 de março de 2019, Ano VII, Edição nº 00535, caderno 1. ",
"Data": "2019-04-26T14:47:19.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde",
"Data": "2019-04-15T15:08:37.2",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 320/2019, de 15 de abril de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-15T14:01:12.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de Saúde",
"Data": "2019-04-11T16:54:26.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 766/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação Rural do Ribeirão do Carmo, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. \r\nLei nº 767/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Alto da Mangueira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. \r\nLei nº 768/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento Buíque – PA Buíke, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. \r\nLei nº 769/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação da Associação de Produtores de Cacau Unidos do Sul da Bahia-ASPRUB, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. ",
"Data": "2019-04-10T15:17:30.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 317/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 318/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerência Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 319/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Iluminação Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências",
"Data": "2019-04-10T15:13:55.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.",
"Data": "2019-04-05T10:36:34.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024",
"Data": "2019-04-02T12:10:24.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº316/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-29T15:13:32.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 312/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO n° 313/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO n° 314/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO n° 315/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-26T14:56:02.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.\r\nResolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.\r\nResolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA",
"Data": "2019-03-20T10:19:59.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 19, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 20, de 10 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 21, de 27 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 22, de 02 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 23, de 31 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748",
"Data": "2019-03-19T09:52:39.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO n° 308/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO n° 309/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO n° 310/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-14T14:13:37.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-14T14:09:54.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 01/2019 do CMAS.\r\nResolução 02/2019 do CMAS.\r\nResolução 03/2019 do CMAS.",
"Data": "2019-03-13T12:06:36.95",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 305/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 306/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-02-28T15:41:29.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018",
"Data": "2019-02-18T15:39:49.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-CMDCA/2019",
"Data": "2019-02-12T10:52:35.84",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-02-05T15:33:47.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-05T15:33:00.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 302/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Revogação de Decreto.\r\nDECRETO n° 303/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO n° 304/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-02-01T15:38:12.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 298/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 299/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 300/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 301/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-01T12:25:00.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 291/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 292/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 293/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 294/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 295/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 296/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 297/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-30T15:14:59.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 290/2019 de 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Renovação da Cessão da servidora pública Thiare Dantas de Andrade Lopes, para o município de Nossa Senhora da Glória-SE e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-29T14:18:57.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-18T08:50:57.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T14:27:18.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retifica-se o texto do Decreto n° 0284/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-17T12:06:16.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 288/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T12:05:21.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T12:04:08.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T12:02:54.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 285/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a disponibilidade da servidora Municipal, professora Ana Marta de Santana Ferreira, para a Rede Estadual de Ensino e da Outras providências.",
"Data": "2019-01-14T11:25:54.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282/2019\r\nDECRETO Nº 283/2019\r\nDECRETO Nº 284/2019",
"Data": "2019-01-11T15:50:24.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.748",
"Data": "2019-01-10T09:21:21.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281/ 2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Promove a substituição dos membros Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS",
"Data": "2019-01-09T12:12:44.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 25/2018.",
"Data": "2019-01-08T15:58:24.8",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 272/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 273/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 274/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 275/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 276/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 277/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 278/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 279/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 280/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T11:49:55.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 271 de 20 de Dezembro de 2018",
"Data": "2018-12-20T16:49:41.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 270 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T15:56:33.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO EM CURSO.",
"Data": "2018-12-12T11:55:15.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269/2018",
"Data": "2018-12-05T11:49:32.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-30T17:04:26.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.748",
"Data": "2018-11-30T17:03:21.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 12 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 13 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T12:30:58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266-A DE 26 NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T12:21:32.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 268/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T11:21:00.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 267/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-27T11:20:16.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 266/2018.",
"Data": "2018-11-27T11:19:26.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 266/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-23T14:13:18.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 261/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO 263 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-21T16:25:13.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 258/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:54:53.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 257/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:53:49.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:52:32.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 0252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:51:00.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 255/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T12:51:19.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T12:48:00.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 247/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 248/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 249/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 250/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 251/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 253/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-06T15:41:55.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.748 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-29T11:37:50.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0246/2018.",
"Data": "2018-10-19T11:15:40.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-17T10:11:02.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-11T11:11:20.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-04T15:58:03.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2018-09-28T16:16:13.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nDECRETO Nº 13 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.763",
"Data": "2018-09-27T15:40:53.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO QUE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES REALIZADAS",
"Data": "2018-09-27T15:39:20.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-25T16:37:16.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 243/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T12:17:29.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2018 - LEI N.748.\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T11:58:02.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-31T11:23:10.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2018.",
"Data": "2018-08-24T15:08:22.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2018.",
"Data": "2018-08-24T15:07:46.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2018.",
"Data": "2018-08-24T15:06:56.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 239/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-22T11:59:29.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-16T11:59:53.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T15:18:10.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 762/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.\r\nLEI DE Nº 763/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.\r\nLEI DE Nº 764/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T14:48:26.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-07T15:21:49.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).",
"Data": "2018-07-30T16:40:36.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).",
"Data": "2018-07-30T16:39:35.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - LEI N.748 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-30T16:35:00.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.748\r\nDECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T10:04:30.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 233/2018 À 236/2018.",
"Data": "2018-07-24T14:42:55.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-17T16:27:38.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-17T16:24:34.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - \"EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-17T15:05:24.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-12T09:04:39.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 229/2018 À 232/2018.",
"Data": "2018-07-09T16:33:22.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-29T12:55:46.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 760/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-26T12:14:53.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T16:11:59.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.748.",
"Data": "2018-06-19T15:26:18.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227/2018.",
"Data": "2018-06-14T16:00:18.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 06 DE JUNHO 2018.",
"Data": "2018-06-11T16:54:08.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 224/2018, 225/2018 E 226/2018.",
"Data": "2018-06-06T16:14:36.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 759/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T16:36:33.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T15:35:01.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T15:34:10.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221 DE 1 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T15:33:12.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2018\r\nLEI Nº 758/2018.",
"Data": "2018-05-29T12:07:10.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220 DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-28T16:50:32.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 755/2018 À 758/2018.",
"Data": "2018-05-25T15:43:20.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219, DE 25 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T15:40:01.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM DE EDITAL.",
"Data": "2018-05-21T16:14:49.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI Nº 748.",
"Data": "2018-05-14T15:45:15.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI Nº 748",
"Data": "2018-05-14T15:43:50.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI Nº 748.",
"Data": "2018-05-14T15:41:56.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218 DE 27 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T15:25:41.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 213/2018 À 217/2018.",
"Data": "2018-04-20T13:42:31.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 750 À 754/2018.",
"Data": "2018-04-13T09:16:07.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº1 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-04-12T15:39:53.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - \"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 - COFINANCIAMENTO FEDERAL.\"",
"Data": "2018-04-04T11:05:31.263",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212/2018 - \"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-27T14:11:23.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 20/2018 - \"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\"",
"Data": "2018-03-26T14:07:01.68",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 040 E 041/2018 E DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018.",
"Data": "2018-03-19T16:35:57.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 210 E 211/2018.",
"Data": "2018-03-19T11:29:25.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 209/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T16:17:27.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T13:56:43.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T13:55:55.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T13:55:18.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205/2018",
"Data": "2018-03-14T12:04:26.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BUERAREMA - BAHIA.",
"Data": "2018-03-13T15:50:14.45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 204/2017.",
"Data": "2018-03-07T15:59:05.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:42:36.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:41:33.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 201/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:21:06.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:20:21.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 199/2018.",
"Data": "2018-02-28T16:20:09.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 198/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2018-02-22T11:03:51.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 168/2018.",
"Data": "2018-02-22T11:02:31.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O BANCO DO BRASIL S.A.",
"Data": "2018-02-16T10:40:31.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 18/2018.",
"Data": "2018-02-08T15:03:58.513",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 19712018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-08T10:43:59.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:22:45.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 195/2017. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:21:31.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 194/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:20:52.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 19312017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:20:00.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 19212018 DE 06 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:19:17.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°17 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.",
"Data": "2018-01-31T14:07:57.297",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 16/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.",
"Data": "2018-01-31T14:06:02.07",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 190/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.\r\nDecreto 191/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. ",
"Data": "2018-01-29T16:52:15.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-22T15:59:00.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021.",
"Data": "2018-01-22T15:45:42.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°002/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-22T15:43:41.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 09/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERARERNA - BAHIA.",
"Data": "2018-01-11T11:22:35.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 08/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERA REMA - BAHIA.",
"Data": "2018-01-11T11:16:57.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA N. ° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2018-01-10T15:18:58.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-04T16:20:38.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2018-01-04T16:19:47.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 18912017, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\n",
"Data": "2018-01-03T14:48:26.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18812017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T16:22:10.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18712017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T16:21:15.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18612017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T16:20:21.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18512017, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T16:19:39.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2018-01-02T16:17:26.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T11:08:18.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2018-01-02T11:06:13.917",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 747/2017.\r\nLei 748/2017.\r\nLei 749/2017.",
"Data": "2017-12-28T16:54:01.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18312017 – NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, BAIXA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\n",
"Data": "2017-12-22T17:14:02.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.",
"Data": "2017-12-21T13:28:56.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-21T13:28:19.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-21T13:27:47.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-21T13:26:39.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18212017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\n",
"Data": "2017-12-15T13:17:00.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18112017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMÍSSÃO.\r\n",
"Data": "2017-12-15T13:16:41.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18012017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\n",
"Data": "2017-12-15T13:15:05.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 0712017",
"Data": "2017-12-08T13:14:08.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 178/2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO n° 179/2017 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão",
"Data": "2017-12-04T15:22:30.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 17712017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T12:09:14.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 17612017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T12:08:41.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 17512017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T12:08:09.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 174/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T12:06:51.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 173/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T14:05:39.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-29T09:02:27.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-11-23T15:23:23.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-23T15:15:39.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 005/2017\r\nPORTARIA Nº. 006/2017",
"Data": "2017-11-17T14:02:53.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-17T14:00:37.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 04/2017 ",
"Data": "2017-11-09T08:52:22.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13/2017",
"Data": "2017-10-30T16:32:25.303",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 14 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.728\r\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.728\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.728",
"Data": "2017-10-30T15:09:48.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMAS",
"Data": "2017-10-27T15:14:31.247",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social de Buerarema",
"Data": "2017-10-27T15:11:56.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-25T12:05:52.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 736 de 10 de outubro de 2017 - Fica considerada a Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.\r\nLei 737 de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Buerarema - CDL, no âmbito do Município de Buerarema e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-20T11:03:58.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-20T09:14:54.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 5 , DE 01 DE MAIO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.726",
"Data": "2017-10-16T16:04:32.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do FUNDEB para o Biênio de 2017/2019 do Município de Buerarema- BA e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 170/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2017-10-06T12:01:17.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-06T11:58:22.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 167/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretário de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias\r\nDECRETO n° 168/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Buerarema – Bahia e dá outras providências",
"Data": "2017-09-28T13:51:24.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite de Audiência Pública",
"Data": "2017-09-28T13:48:54.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais.\r\nLei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências. ",
"Data": "2017-09-26T11:24:56.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-09-14T10:39:09.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 164/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO 165/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-09-12T13:22:25.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei de n° 730 de 01 de Setembro de 2017.\r\nLEI N°731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-01T13:36:42.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental Simplificada do Posto Cacau Comercio de Combustível e Lubrificante LTDA. Processo nº 2017/SADMMA/LAS/001 ",
"Data": "2017-08-21T09:21:06.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2017\r\nDECRETO Nº 162/2017\r\nDECRETO Nº 163/2017",
"Data": "2017-08-18T12:02:53.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 160/2017",
"Data": "2017-08-16T14:13:46.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017,",
"Data": "2017-08-10T15:27:01.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 159, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-08-08T16:00:42.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 158/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:21:23.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 157/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:20:44.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 156/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:19:54.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 155/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:19:16.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:18:45.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:18:13.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:16:41.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 148 - Designa Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças para responder cumulativa e interinamente pelas funções do cargo Secretária de Educação e dá outras providências.\r\nDecreto 149 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão\r\nDecreto 150 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão\r\nDecreto 151 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Administração de Apoio e Manutenção Serviços de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências",
"Data": "2017-08-01T15:18:49.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 12/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:43:40.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2017.",
"Data": "2017-07-31T15:32:48.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:31:14.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145/2017.",
"Data": "2017-07-31T15:30:22.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:27:32.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0143/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-21T12:04:45.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0142/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T14:20:43.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0141/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-13T14:16:47.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0140/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-13T14:15:58.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 002/2017",
"Data": "2017-07-06T12:06:30.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 139/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T15:55:15.863",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO nº 138/2017. DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
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"Descricao": "LEI Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO N° 135/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 134/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T16:26:44.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-09T14:52:25.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 133/2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 106/2017.\r\nDECRETO Nº 107/2017.\r\nDECRETO Nº 108/2017.\r\nDECRETO Nº 109/2017.\r\nDECRETO Nº 110/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T09:29:44.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Data": "2017-04-12T11:21:01.873",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO N° 104 de 10 de abril de 2017.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
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"Descricao": "DECRETO nº 96/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T16:25:14.813",
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"Descricao": "DECRETO n° 9512017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T16:24:06.817",
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"Descricao": "DECRETO n° 94/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T16:09:38.737",
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"Descricao": "DECRETO n° 93/2017. DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T16:08:55.457",
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"Data": "2017-03-17T16:07:15.32",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2017.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO N° 091/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T11:45:38.277",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0112017. DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
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"Descricao": "ERRATA do Decreto n° 026/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:03:30.107",
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"Descricao": "DECRETO N° 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017",
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"Descricao": "DECRETO N° 022/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:19:02.74",
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"Descricao": "DECRETO N° 021/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:17:58.617",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO N° 020/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:13:24.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 019/ 2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:09:36.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-01-11T16:38:58.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N°18/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:09:45.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N°17/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:07:18.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 014/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-09T16:02:13.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1312017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:01:06.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 15 De 03 de janeiro de 2017. Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-05T17:41:41.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 16/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-05T13:37:15.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-04T09:03:04.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-02T19:27:04.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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