[
{
"Descricao": "RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE",
"Data": "2024-05-28T16:24:04.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-05-28T16:24:04.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 1 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-05-27T15:16:50.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AO CONTRATO N° 171/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-05-27T14:42:20.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 171/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-05-27T14:36:58.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023",
"Data": "2024-05-27T11:45:58.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023",
"Data": "2024-05-27T11:40:48.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 169 A 173/2024 CD 001/2024",
"Data": "2024-05-27T10:28:49.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 164 A 168/2024 CD 001/2024",
"Data": "2024-05-27T10:26:54.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 148/2024 DL 009/2024",
"Data": "2024-05-24T16:16:46.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 148/2024 DL 009/2024.",
"Data": "2024-05-24T15:47:19.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021",
"Data": "2024-05-24T15:40:33.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 153/2024 DL 012/2024",
"Data": "2024-05-24T15:22:18.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 156/2024 IL 004/2024",
"Data": "2024-05-23T16:30:06.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 176/2024 DL 019/2024",
"Data": "2024-05-23T16:08:46.377",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 151/2024 DL 011/2024",
"Data": "2024-05-23T16:07:32.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 177/2024 DL 020/2024",
"Data": "2024-05-23T16:00:32.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 150/2024 DL 010/2024",
"Data": "2024-05-23T15:25:21.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 162/2024 DL 017/2024",
"Data": "2024-05-23T15:23:44.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 152/2024 IL 003/2024",
"Data": "2024-05-23T14:34:16.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CD 001/2024",
"Data": "2024-05-23T11:29:09.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050, DE 20 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-21T10:32:32.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 049, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-21T10:32:05.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 024/2024",
"Data": "2024-05-20T16:06:33.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL- DISPENSA 023/2024",
"Data": "2024-05-17T11:28:25.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-05-16T10:58:36.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-05-16T10:58:01.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 015/2024",
"Data": "2024-05-15T15:35:58.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2024 DL 020/2024",
"Data": "2024-05-15T14:55:32.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024 DL 019/2024",
"Data": "2024-05-15T14:54:46.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2024 DL 017/2024",
"Data": "2024-05-15T14:53:53.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024 DL 010/2024",
"Data": "2024-05-15T14:51:49.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024 IL 003/2024",
"Data": "2024-05-15T14:37:46.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-05-14T11:09:26.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GLEIZE BARRETO DE SOUZA.”",
"Data": "2024-05-14T11:09:04.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024",
"Data": "2024-05-14T08:47:52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 13 DE MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-13T15:52:58.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.",
"Data": "2024-05-13T09:52:57.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024.",
"Data": "2024-05-10T14:24:51.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 073, DE 10 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2024-05-10T11:41:29.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 008/2024",
"Data": "2024-05-10T11:03:32.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T15:10:43.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 044, 09 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T15:10:25.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T15:10:11.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 072, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-05-09T15:09:58.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021",
"Data": "2024-05-09T14:56:19.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA SRP 008/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-09T14:43:17.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATOS- INEXIGIBILIDADES 010/2024 A 019/2024- CD 001/2024",
"Data": "2024-05-09T10:56:30.643",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2024",
"Data": "2024-05-09T10:27:41.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-08T15:21:18.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-05-08T15:19:44.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 154/2025 E 155/2024 PE 004/2024",
"Data": "2024-05-08T14:52:17.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS Nº001/2024 E 002/2024 PE 004/2024",
"Data": "2024-05-08T14:49:40.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 068 a 071, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-05-08T11:39:21.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024",
"Data": "2024-05-08T11:36:29.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 133 A 137/2024 PE 002/2024.\r\nCONTRATO 138 A 142/2024 PE 002/2024.\r\nCONTRATO 143 A 146/2024 PE 002/2024.",
"Data": "2024-05-08T09:49:36.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 128 A 132/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:42:24.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2024-05-08T09:38:48.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 022 A 024/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:34:01.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 017 A 021/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:31:31.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 012 A 016/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:25:31.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 006, 007, 009, 010 A 011/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:19:21.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001 A 005/2024 PE 002/2024",
"Data": "2024-05-08T09:11:26.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DL 021/2024",
"Data": "2024-05-07T10:52:22.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.067, DE 06 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-05-07T09:31:46.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.066, DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-06T16:55:15.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024",
"Data": "2024-05-06T11:30:13.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 009/2024.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 016/2024.\r\nAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 018/2024.",
"Data": "2024-05-06T10:34:51.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.",
"Data": "2024-05-03T15:19:13.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 021/2024",
"Data": "2024-05-03T09:57:55.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 158/2024 IL 006/2024",
"Data": "2024-05-02T10:31:49.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 160/2024 IL 008/2024",
"Data": "2024-05-02T10:30:56.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 157/2024 IL 005/2024",
"Data": "2024-05-02T10:28:14.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 159/2024 IL 007/2024",
"Data": "2024-05-02T10:23:25.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006/2024.",
"Data": "2024-05-02T10:01:56.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.",
"Data": "2024-05-02T09:14:19.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024",
"Data": "2024-04-26T08:46:07.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024",
"Data": "2024-04-26T08:41:53.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-26T08:40:10.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 018/2024",
"Data": "2024-04-25T16:28:38.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.",
"Data": "2024-04-25T10:09:53.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2024-04-25T10:09:28.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 1 DE MARÇO 2024",
"Data": "2024-04-25T09:40:13.883",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " AVISO E EDITAL - DISPENSA 015/2024",
"Data": "2024-04-24T16:10:25.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 016/2024",
"Data": "2024-04-24T11:06:56.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-23T15:30:28.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-23T14:43:10.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023",
"Data": "2024-04-23T14:28:33.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 114, 115/2024 PE 001/2024",
"Data": "2024-04-23T11:51:36.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS 001, 002/2024 PE 001/2024",
"Data": "2024-04-23T11:47:17.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.”",
"Data": "2024-04-23T11:25:40.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 001/2023",
"Data": "2024-04-23T10:56:31.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024",
"Data": "2024-04-23T10:54:24.017",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N°798, DE 23 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-23T10:06:56.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.",
"Data": "2024-04-22T15:43:31.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA HEBE DA SILVA ROCHA.”",
"Data": "2024-04-22T14:36:44.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL, EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 004/2024.",
"Data": "2024-04-22T14:23:32.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 002/2024",
"Data": "2024-04-22T14:15:08.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 116/2024 DL 007/2024",
"Data": "2024-04-22T11:12:42.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 120/2024 IL 002/2024",
"Data": "2024-04-22T10:52:02.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2024 PP 026/2021",
"Data": "2024-04-22T10:50:59.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 118/2024 PE 003/2024",
"Data": "2024-04-22T10:19:09.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 014/2024",
"Data": "2024-04-19T15:15:20.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 013-2024",
"Data": "2024-04-18T09:32:36.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024 IL 004/2024",
"Data": "2024-04-17T15:45:21.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO E AVISO DE RESULTADO CD 001/2024",
"Data": "2024-04-17T14:29:05.443",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 061, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T11:10:19.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 060, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-17T11:09:33.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAILMA SILVA ANDRADE.”",
"Data": "2024-04-15T15:32:04.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 109 A 111/2024 CP 001/2024.",
"Data": "2024-04-15T15:04:56.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 056, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº. 057, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 058, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-15T15:04:48.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 103 A 108/2024 CP 001/2024.",
"Data": "2024-04-15T14:57:11.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 097 A 102/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:52:26.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 091 A 096/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:49:35.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 086 A 090/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:39:29.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 080 A 085/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:37:19.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS 075 A 079/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-04-15T14:35:04.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO 2024",
"Data": "2024-04-12T15:30:30.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 113-2024 DL 006-2024",
"Data": "2024-04-11T15:49:34.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO CP 001/2024",
"Data": "2024-04-11T15:26:53.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023",
"Data": "2024-04-11T15:08:54.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061-2024 PP 040-2023 JACUÍPE",
"Data": "2024-04-11T11:43:32.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2024 PP 040/2023",
"Data": "2024-04-11T10:42:54.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 PP 026/2021",
"Data": "2024-04-11T10:28:52.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 DL 012/2024",
"Data": "2024-04-10T16:41:23.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2024-04-10T16:22:58.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Boa Vista do Tupim.",
"Data": "2024-04-10T10:18:05.69",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-10T09:01:15.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DL 010/2024 E DL 011/2024",
"Data": "2024-04-09T16:00:28.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n\t",
"Data": "2024-04-09T08:55:28.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.053, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-08T11:09:24.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-08T11:08:47.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T15:41:25.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T15:38:44.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T11:52:31.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 036, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-04-05T10:04:32.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 044, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 045, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 046, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 047, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 048, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T09:18:55.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.041, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-05T09:17:08.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR VINICIUS MASCARENHAS NUNES.",
"Data": "2024-04-04T16:55:19.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-04-04T14:49:38.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PEGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024",
"Data": "2024-04-04T14:18:58.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-04-03T15:14:46.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-03T11:34:07.837",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024",
"Data": "2024-04-03T10:58:34.24",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-03T09:31:38.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-03T09:31:17.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-02T15:08:44.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-04-01T16:20:36.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 - PP 040/2023",
"Data": "2024-04-01T11:09:08.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO- IL 002/2024",
"Data": "2024-04-01T09:59:15.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-03-28T17:42:16.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO IMÓVEL N° 001/2024",
"Data": "2024-03-27T11:07:31.27",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 009/2024",
"Data": "2024-03-27T10:29:36.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 121/2024 E ORDEM DE SERVIÇO CP 001/2024",
"Data": "2024-03-27T10:24:16.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR JUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS ROCHA",
"Data": "2024-03-27T09:06:15.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 797, DE 26 DE MARÇO DE 2024. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 781 DE 24 DE JULHO DE 2023 E REPRISTINA A LEI N° 777 DE 23 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2024-03-26T14:35:58.297",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-03-26T11:59:36.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2024 -",
"Data": "2024-03-26T11:24:58.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-03-26T11:23:36.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023",
"Data": "2024-03-26T08:31:59.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2 1 DE FEVEREIRO 2024",
"Data": "2024-03-25T16:51:31.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 031, DE 25 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”",
"Data": "2024-03-25T16:39:07.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº071/2024- DL 004/2024",
"Data": "2024-03-25T11:01:21.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024",
"Data": "2024-03-25T10:17:11.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2019- TP 005/2019",
"Data": "2024-03-25T09:11:27.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO TP 008/2023",
"Data": "2024-03-25T08:24:31.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 073/2024 DL 005/2024",
"Data": "2024-03-22T09:38:14.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019 TP 019/2019",
"Data": "2024-03-22T09:04:38.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021 PP 020/2021",
"Data": "2024-03-22T08:58:08.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2021",
"Data": "2024-03-22T08:46:57.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- DECISÃO",
"Data": "2024-03-22T08:42:36.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024- DECISÃO",
"Data": "2024-03-22T08:41:47.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 PP 017/2022",
"Data": "2024-03-22T08:34:38.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490/2023 TP N°005/2023",
"Data": "2024-03-22T08:32:28.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 008/2024",
"Data": "2024-03-21T11:01:21.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 119/2024 TP 008/2023",
"Data": "2024-03-21T09:41:02.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T16:49:37.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006-2024",
"Data": "2024-03-20T15:12:39.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR- DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-20T11:41:32.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-20T10:45:36.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 036, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T10:45:15.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.035, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T10:44:50.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 034, DE 19 DE MARÇO DE 2024.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T10:44:32.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 033, DE 19 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-20T10:44:13.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, A SRA. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.",
"Data": "2024-03-20T10:44:01.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024",
"Data": "2024-03-19T17:25:45.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 007-2024",
"Data": "2024-03-19T17:18:29.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024",
"Data": "2024-03-18T16:44:12.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CORREÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024.",
"Data": "2024-03-18T16:44:12.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-18T16:01:36.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nºs. 029 a 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-18T16:01:13.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 490/2023 TP 005/2023",
"Data": "2024-03-18T15:43:08.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PP 040/2023",
"Data": "2024-03-18T15:39:26.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
"Data": "2024-03-18T10:20:56.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 070/2024 DL 003/2024",
"Data": "2024-03-18T08:59:03.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024",
"Data": "2024-03-15T16:57:37.11",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-15T15:28:41.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO -TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023",
"Data": "2024-03-14T15:53:08.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-03-13T09:07:36.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº.s 020 a 027, DE 12 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-12T10:42:29.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.",
"Data": "2024-03-11T11:54:33.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°386/2023",
"Data": "2024-03-11T10:49:26.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 068/2024 DL 002/2024",
"Data": "2024-03-11T10:34:22.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-03-11T08:29:13.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.",
"Data": "2024-03-11T08:28:58.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO TP 008/2023",
"Data": "2024-03-08T16:29:18.08",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.019, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-08T10:32:47.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 012/2024 IL 001/2024",
"Data": "2024-03-08T08:59:40.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 060/2024 DL 001/2024",
"Data": "2024-03-08T08:43:17.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023",
"Data": "2024-03-07T16:00:32.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2024",
"Data": "2024-03-07T11:15:12.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MARCÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR REINALDO TEIXEIRA SOUZA.”",
"Data": "2024-03-07T08:15:13.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-03-07T08:14:52.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191-2022 CP 001-2021",
"Data": "2024-03-06T11:44:12.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”",
"Data": "2024-03-06T11:39:29.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS.",
"Data": "2024-03-06T11:38:49.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR- PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.",
"Data": "2024-03-06T11:36:45.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-06T10:55:02.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-06T10:54:46.21",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-06T10:54:33.49",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-06T10:54:18.757",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.018, DE 05 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-03-06T08:36:51.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022 PP 017/2022",
"Data": "2024-03-05T16:04:21.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-2021 PP 020-2021",
"Data": "2024-03-05T15:46:29.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 075 A 111/2024 CP 001/2024",
"Data": "2024-03-05T15:44:58.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO",
"Data": "2024-03-05T15:43:30.643",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2024",
"Data": "2024-03-05T15:43:18.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA 007/2024",
"Data": "2024-03-05T10:51:39.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.",
"Data": "2024-03-05T10:08:40.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA.",
"Data": "2024-03-05T10:08:10.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.",
"Data": "2024-03-05T10:07:37.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 021, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENIRA BATISTA DA SILVA.",
"Data": "2024-03-05T10:07:16.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.017, DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIS",
"Data": "2024-03-04T14:28:38.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO. ",
"Data": "2024-03-04T14:28:20.33",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- DECISÃO",
"Data": "2024-03-04T10:53:59.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 065/2024 TP 007/2024",
"Data": "2024-03-01T09:58:59.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-03-01T08:55:45.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO 2024",
"Data": "2024-02-29T15:54:21.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO ",
"Data": "2024-02-29T15:27:06.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . “ EXONERA O COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”",
"Data": "2024-02-29T14:16:57.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-02-29T09:31:14.377",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-02-29T09:16:24.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-02-29T08:30:15.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024",
"Data": "2024-02-28T16:30:11.47",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.",
"Data": "2024-02-28T14:06:29.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-28T09:39:11.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ÁILLA IGAIÁRA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO.",
"Data": "2024-02-28T09:25:45.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2024",
"Data": "2024-02-28T09:13:58.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 795 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Errata.",
"Data": "2024-02-27T19:28:45.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024",
"Data": "2024-02-27T16:59:21.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto de Crédito especial.",
"Data": "2024-02-27T16:26:37.897",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 038/2024 PP 029/2023",
"Data": "2024-02-27T16:24:39.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-02-27T14:57:52.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-02-27T14:56:17.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023",
"Data": "2024-02-27T10:45:33.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 795, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 56.036,43 (CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).\r\n",
"Data": "2024-02-27T10:36:08.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-02-27T10:33:10.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-02-22T17:10:52.613",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-02-22T14:27:59.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-22T14:23:15.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T10:59:25.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-22T09:52:18.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-02-19T11:40:42.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVID",
"Data": "2024-02-16T15:33:54.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS",
"Data": "2024-02-16T14:57:00.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 067/2024- TP 009/2023.",
"Data": "2024-02-16T14:45:01.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001, 002/2024 E CONTRATOS 063 E 064/2024 PE 013/2023",
"Data": "2024-02-16T11:40:25.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA TERCEIRA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023",
"Data": "2024-02-16T09:27:46.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 004/2024",
"Data": "2024-02-15T16:29:06.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 009/2023",
"Data": "2024-02-15T15:24:14.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 007/2023",
"Data": "2024-02-15T15:13:31.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2024- PP 018/2023",
"Data": "2024-02-15T11:53:08.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-15T11:23:15.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.",
"Data": "2024-02-15T11:22:54.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2024-02-09T15:22:24.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-02-09T11:02:30.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS SRP 001, 002 E 003/2023 PP 017/2023.\r\nATA SRP 001/2023 PP 016/2023.\r\nATA SRP 001/2023 PP 022/2023.\r\nATA SRP 001 E 002/2023 PP 023/2023.",
"Data": "2024-02-09T09:49:36.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 061/2024 E 062/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023.",
"Data": "2024-02-08T17:36:39.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 040/2023",
"Data": "2024-02-07T16:07:13.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2024- PP 037/2023 e CONTRATO Nº 010/2024- PP 037/2023",
"Data": "2024-02-07T16:01:54.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2024- PP 035/2023 e CONTRATO Nº 001/2024- PP 035/2023",
"Data": "2024-02-07T15:01:24.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA. ",
"Data": "2024-02-07T14:27:58.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-02-07T14:27:27.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-02-07T10:22:50.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE BOA VISTA DO TUPIM",
"Data": "2024-02-07T10:01:21.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2024-02-06T10:16:38.953",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-06T09:06:58.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 051 A 053/2024 PE 011/2023",
"Data": "2024-02-05T16:19:25.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS N° 047 A 50/2024 PE 011/2023",
"Data": "2024-02-05T16:15:02.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 210/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-02-05T15:42:04.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 042 A 046/2024 PE 010/2023",
"Data": "2024-02-05T15:24:07.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 035 E 036/2024 PE 009/2023",
"Data": "2024-02-05T15:07:23.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MONIQUE RODRIGUES ARAÚJO.”",
"Data": "2024-02-05T15:01:05.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 034/2024 PE 007/2023",
"Data": "2024-02-05T15:00:59.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-05T15:00:28.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 022 E 023/2024 PE 005/2023",
"Data": "2024-02-05T14:55:14.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 019/2024 PE 004/2023",
"Data": "2024-02-05T14:52:11.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 018/2024 PE 003/2023",
"Data": "2024-02-05T14:48:34.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 017/2024 PE 002/2023",
"Data": "2024-02-05T14:45:14.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº004/2024, Nº007/2024 E Nº008/2024- PP 039/2023",
"Data": "2024-02-05T11:23:03.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 039/2023",
"Data": "2024-02-05T11:04:46.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 003/2024.",
"Data": "2024-02-02T16:41:30.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.",
"Data": "2024-02-02T15:47:40.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. \"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social\"",
"Data": "2024-02-02T14:07:01.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021- IL 002/2021",
"Data": "2024-02-02T10:43:54.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 547/2023- DL 092/2023",
"Data": "2024-02-02T10:36:27.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 550/2023- DL 095/2023",
"Data": "2024-02-02T10:23:18.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021- PP 037/2020",
"Data": "2024-02-02T10:06:37.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2020",
"Data": "2024-02-02T09:08:08.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-01T11:49:03.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021 PP 030/2021",
"Data": "2024-02-01T10:43:10.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 150, 156, 169, 177, 178, 225, 335, 340, 400 E 403/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-02-01T09:46:42.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 167, 187, 189, 190, 196, 208, 215, 230, 301 E 328/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-02-01T09:07:39.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 057/2024- DL 098/2023",
"Data": "2024-01-31T15:18:59.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 036, 038, 041, 042, 044, 053, 056 E 057/2021 PP 037/2020",
"Data": "2024-01-31T15:09:23.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 109/2023 E 112/2023 PP 005/2023.\r\nPRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 188/2023, 228/2023, 229/2023, 329/2023, 330/2023, - CD 001/2023.",
"Data": "2024-01-31T14:44:28.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024- IL 001/2024",
"Data": "2024-01-31T14:08:27.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 213, 216, 217, 226, 297, 300, 302 E 402/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T11:51:47.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ RIBEIRO DE ARAÚJO.",
"Data": "2024-01-31T11:42:39.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NIVALDO CIPRIANO DE LIMA.",
"Data": "2024-01-31T11:41:43.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 152, 172, 173, 174, 175, 176, 193 E 200/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T11:41:28.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 168/2023, 195/2023, 299/2023- CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T11:29:36.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 211/2023 212/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T10:40:28.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 045 E 046/2023 PP 037/2020",
"Data": "2024-01-31T10:04:41.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 106, 107, 108, 111, 113, 115/2023",
"Data": "2024-01-31T09:57:28.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 144, 151, 153, 170, 179, 184, 185, 186, 303, 398 E 476/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-31T09:24:33.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:16:49.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:15:03.877",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 110/2023 E 114/2023 - PP 005/2023",
"Data": "2024-01-30T16:29:40.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2021- PP 037/2020.",
"Data": "2024-01-30T16:15:39.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 027/2021, 028/2021, 029/2021, 060/2021 e 062/2021 PP 037/2020.",
"Data": "2024-01-30T16:01:46.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 047/2021, 051/2021 E 052/2021- PP 037/2020.",
"Data": "2024-01-30T14:12:10.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PP 039/2023",
"Data": "2024-01-30T11:56:26.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 171, 192, 203, 207, 219, 220, 223 E 294/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-30T11:50:59.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-01-30T11:30:32.213",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 147, 191, 202, 206, 209, 214, 298, 337 E 404/2023 CD 001/2023.",
"Data": "2024-01-30T11:17:43.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 033/2024- PP 016/2023.\r\nCONTRATO Nº 025/2024- PP 025/2023.\r\nCONTRATO Nº 037/2024- PP 029/2023.",
"Data": "2024-01-30T11:12:25.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 032/2024- PP 024/2023",
"Data": "2024-01-30T10:38:50.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 031/2024- PP 023/2023",
"Data": "2024-01-30T10:34:00.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 026/2024, 027/2024, 028/2024- PP 018/2023",
"Data": "2024-01-30T10:03:19.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 039/2024, 040/2024, 041/2024- PP 017/2023",
"Data": "2024-01-30T10:02:35.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 030/2024- PP 023/2023, CONTRATO Nº 029/2024- PP 022/2023,",
"Data": "2024-01-30T09:28:58.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO Nº 030/2024- PP 023/2023, CONTRATO Nº 029/2024- PP 022/2023,",
"Data": "2024-01-30T09:28:33.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 024/2024- PP 025/2023",
"Data": "2024-01-30T09:23:51.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-01-30T09:17:41.117",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°318/2023 E 322/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-29T16:13:20.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125/2023 PP 011/2023",
"Data": "2024-01-29T15:52:59.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°124/2023 PP 010/2023",
"Data": "2024-01-29T15:50:57.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 003/2024 PP 033/2023",
"Data": "2024-01-29T14:35:00.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 002/2024 PP 032/2023\r\n\r\n",
"Data": "2024-01-29T14:33:14.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2024.",
"Data": "2024-01-29T11:30:07.463",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 793, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.",
"Data": "2024-01-29T11:29:49.62",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023",
"Data": "2024-01-29T11:29:20.713",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 544/2023 PP 036/2023",
"Data": "2024-01-29T10:44:21.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 164, 325, 327, 218 E 332 CD 001/2023.",
"Data": "2024-01-29T09:12:59.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
"Data": "2024-01-29T08:05:48.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450-2022- TP 007-2022.",
"Data": "2024-01-26T16:33:23.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 158 E 333/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-26T14:37:29.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2023",
"Data": "2024-01-26T14:18:05.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021- PP 038/2020",
"Data": "2024-01-26T13:38:14.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP 009-2023",
"Data": "2024-01-26T11:51:16.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 166, 210, 323, 331E 324/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-26T09:26:54.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 133,0145, 146, 157 E 159/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-26T09:23:26.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021- IL 001/2021",
"Data": "2024-01-26T08:53:18.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021- IL 001-2021",
"Data": "2024-01-26T08:48:44.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 013/2023",
"Data": "2024-01-25T17:31:45.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 549-2023- DL 094-2023",
"Data": "2024-01-25T17:29:02.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023",
"Data": "2024-01-25T17:09:26.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 005/2023",
"Data": "2024-01-25T16:37:45.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DO PP 037/2020",
"Data": "2024-01-25T16:27:11.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-01-25T16:22:57.74",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023.",
"Data": "2024-01-25T15:09:31.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023- DL 007/2023",
"Data": "2024-01-25T13:57:12.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023",
"Data": "2024-01-25T13:34:24.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023",
"Data": "2024-01-25T13:07:46.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023",
"Data": "2024-01-25T12:53:23.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 545/2023- DL 090/2023",
"Data": "2024-01-25T11:07:27.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 165, 180, 181, 182, 227, 232, 295 E 315/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-25T10:58:36.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 134 A 141/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-25T10:54:16.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 534/2023- DL 168/2023",
"Data": "2024-01-25T10:46:41.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 552/2023- DL 097/2023",
"Data": "2024-01-25T10:28:56.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.",
"Data": "2024-01-25T08:41:22.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEME DE FREITAS SANTOS.",
"Data": "2024-01-24T16:18:42.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 439 E 477/2023",
"Data": "2024-01-24T15:56:16.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 015 E 019/2023",
"Data": "2024-01-24T15:53:24.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 013 E 014/2023",
"Data": "2024-01-24T15:52:28.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 011 E 012/2023",
"Data": "2024-01-24T15:51:22.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 006 E 010/2023",
"Data": "2024-01-24T15:48:19.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 002 E 003/2023",
"Data": "2024-01-24T15:46:56.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.",
"Data": "2024-01-24T15:22:37.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 DL 003/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 DL 006/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 439/2023 DL 058/2023.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023.",
"Data": "2024-01-24T14:55:22.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 296, 319, 317, 136, 163, 320 E 149/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-24T09:15:17.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 316, 183, 154, 143, 142 E 161/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-24T08:39:23.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CONTRATO Nº 009/2024- PP 034/2023",
"Data": "2024-01-23T15:23:36.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.",
"Data": "2024-01-23T11:00:18.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023",
"Data": "2024-01-23T09:27:47.2",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDEN",
"Data": "2024-01-23T08:00:30.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.",
"Data": "2024-01-22T16:55:34.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.",
"Data": "2024-01-22T16:55:25.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.",
"Data": "2024-01-22T15:41:14.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-22T15:01:34.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024",
"Data": "2024-01-22T14:17:19.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 398 A 404/2023 E 476 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:26:47.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 324 A 340/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:17:31.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 221 A 323/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:15:20.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 183 A 206/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:13:58.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 163 A 182/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:12:20.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 143 A 162/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-22T10:09:31.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023 \n",
"Data": "2024-01-19T14:34:17.967",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2024",
"Data": "2024-01-19T10:12:52.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024",
"Data": "2024-01-19T10:12:52.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS N° 133 A 142/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-19T09:34:52.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 160, 162, 205/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-19T09:26:58.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 011/2024- PP 038/2023",
"Data": "2024-01-18T17:21:37.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-18T16:49:47.847",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 535/2023- DL 089/2023",
"Data": "2024-01-18T16:22:03.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 546/2023- DL 091/2023",
"Data": "2024-01-18T15:56:50.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 551/2023- DL 096/2023",
"Data": "2024-01-18T15:32:03.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N° 201 E 204/2023 CD 001/2023",
"Data": "2024-01-18T15:09:33.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023",
"Data": "2024-01-18T14:20:09.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.009, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-18T11:35:21.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 548/2023 DL 093/2023",
"Data": "2024-01-18T08:41:38.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2024-01-17T14:17:21.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO, SR. ANTONIO SOCORRO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, ",
"Data": "2024-01-17T14:16:19.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 007/2023 - Empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI",
"Data": "2024-01-16T16:44:07.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024/2026.",
"Data": "2024-01-16T16:33:58.927",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021- PP 030/2021",
"Data": "2024-01-16T10:49:53.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2024-01-15T11:49:59.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 088/2023",
"Data": "2024-01-15T10:59:39.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 168/2023",
"Data": "2024-01-15T10:58:25.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 089/2023",
"Data": "2024-01-15T10:29:21.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023- PP 011/2023",
"Data": "2024-01-15T09:58:09.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 090/2023",
"Data": "2024-01-15T09:33:40.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 091/2023",
"Data": "2024-01-15T09:31:55.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023- PP 004/2023",
"Data": "2024-01-15T09:18:47.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023- PP 010/2023",
"Data": "2024-01-12T16:46:44.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023- PP 003/2023",
"Data": "2024-01-12T16:11:29.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023- PP 001/2023",
"Data": "2024-01-12T16:05:46.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 035/2023",
"Data": "2024-01-12T14:58:36.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 038/2023",
"Data": "2024-01-12T14:41:59.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 036/2023",
"Data": "2024-01-12T14:11:50.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO , ATA E CONTRATO- PP 037/2023",
"Data": "2024-01-12T13:33:55.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-01-12T08:09:14.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 098/2023",
"Data": "2024-01-11T17:33:01.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 096/2023",
"Data": "2024-01-11T17:23:50.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-11T14:46:31.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 095-2023",
"Data": "2024-01-11T11:31:51.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-11T11:07:11.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021- IL Nº 002/2021",
"Data": "2024-01-11T11:06:31.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023",
"Data": "2024-01-11T10:44:45.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-10T16:51:13.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2023",
"Data": "2024-01-10T16:25:56.17",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 501/2023- IL 160/2023",
"Data": "2024-01-10T16:24:55.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023",
"Data": "2024-01-10T15:41:45.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2021- PP 038/2020",
"Data": "2024-01-10T14:38:00.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSÁLIA COSTA RAMOS.",
"Data": "2024-01-10T11:12:36.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.",
"Data": "2024-01-09T16:02:38.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 033/2023",
"Data": "2024-01-09T15:43:10.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024- DL 001/2024",
"Data": "2024-01-09T15:09:25.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-09T14:58:19.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 032/2023",
"Data": "2024-01-09T14:56:06.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023",
"Data": "2024-01-09T10:48:24.303",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\n\nRESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA\n EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023 ",
"Data": "2024-01-08T16:57:38.947",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PP 034/2023",
"Data": "2024-01-08T10:52:52.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA",
"Data": "2024-01-05T11:07:28.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 008/2023 - EMPRESA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA.",
"Data": "2024-01-05T11:02:32.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
"Data": "2024-01-03T14:38:13.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.",
"Data": "2024-01-02T15:57:58.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.\n",
"Data": "2024-01-02T09:45:25.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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