[
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES SEC DE SAUDE",
    "Data": "2021-04-29T15:00:53.687",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.",
    "Data": "2021-03-30T12:10:12.667",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO - CME, Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE MARIA/ BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2021-02-10T08:42:24.697",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 CME.",
    "Data": "2020-12-01T15:30:05.527",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021.",
    "Data": "2020-10-23T13:41:43.023",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°015/2020\n - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORAÇÃO DE MARIA \n\nAPROVA O DEMONSTRATIVO SERVI-ÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, REFEREN-TE AO EXERCÍCIO 2019.",
    "Data": "2020-10-19T16:00:07.747",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
    "Data": "2020-10-16T08:54:59.44",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02 DE 18 SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": "2020-10-15T15:04:42.35",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°014/2020\n \nAPROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-10-01T16:34:59.65",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020    “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2020-08-11T12:05:22.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 010/2020 APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS METAS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA",
    "Data": "2020-08-06T10:36:17.317",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T12:59:49.977",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE CORAÇÃO DE MARIA  RESOLUÇÃO CAE 01/2020.",
    "Data": "2020-04-20T11:10:10.78",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.  DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-30T22:41:06.32",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 07/2020  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.",
    "Data": "2020-03-30T12:04:41.43",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020, 10 DE MARÇO DE 2020",
    "Data": "2020-03-11T15:52:34.217",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
    "Data": "2020-02-20T15:12:00.163",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°005/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE EXERCÍCIO DO ANO 2019.\r\nRESOLUÇÃO N°004/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n",
    "Data": "2020-01-21T10:36:45.007",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-10T16:50:49.957",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 011 DE 17 DE DEZEMBRO 2019",
    "Data": "2020-01-10T10:59:02.07",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°001/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.\r\nRESOLUÇÃO N°003/2020 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO 2020.\r\nRESOLUÇÃO N°002/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
    "Data": "2020-01-06T15:53:44.127",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019",
    "Data": "2020-01-03T17:17:47.427",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.",
    "Data": "2019-12-17T11:50:06.217",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 10/2019 - CALENDARIO ESCOLAR 2020.",
    "Data": "2019-12-12T16:39:07.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 02/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2019-11-18T14:48:08.637",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2019-11-18T14:47:11.187",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°012/2019 ",
    "Data": "2019-10-03T11:08:14.61",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2019 - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Coração de Maria",
    "Data": "2019-08-06T11:46:26.023",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°011/2019 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": "2019-07-15T08:57:56.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°010/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
    "Data": "2019-07-11T10:22:00.073",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 07/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-07T11:40:01.083",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°009/2019 - APROVA DESACEITE DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES",
    "Data": "2019-05-24T11:35:42.753",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 03/2019 - Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências",
    "Data": "2019-05-23T15:46:32.1",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 06/2019 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CME PARA O ANO DE 2019",
    "Data": "2019-05-16T12:19:33.993",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CMAS DE CORAÇÃO DE MARIA\r\nRESOLUÇÃO N° 008/2019 - APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ÓRFÃOS E DO IDOSO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA.",
    "Data": "2019-05-10T08:36:23.27",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2019 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO N° 005/2019 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2018\r\nRESOLUÇÃO N° 006/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "Data": "2019-03-07T10:42:07.873",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°003/2019 - ADITIVA À RESOLUÇÃO Nº 001/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
    "Data": "2019-02-26T21:13:14.373",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2019 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
    "Data": "2019-01-29T08:58:00.65",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Coração de Maria, Bahia a partir do ano letivo de 2019.\r\nRESOLUÇÃO CME 02/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Escolas Municipais e ou conveniadas.\r\nRESOLUÇÃO CME 03/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO ORGANIZADO EM TRIMESTRE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019 ",
    "Data": "2019-01-16T11:14:41.127",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°015/2018 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2017",
    "Data": "2018-12-14T14:27:12.883",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 02/2018.",
    "Data": "2018-11-27T12:20:40.097",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA  N° 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-26T10:16:24.833",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CMAS - \"ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\"",
    "Data": "2018-07-17T12:07:20",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.",
    "Data": "2018-06-19T09:27:32.187",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-05-14T10:51:29.343",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-05-09T10:23:09.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 01/2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02/2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 BEM COMO OS RELATÓRIOS DO 1O, 2O E 3O QUADRIMESTRE DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA- BAHIA.",
    "Data": "2018-04-16T09:39:07.217",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°009/2018 AUTORIZA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2016.",
    "Data": "2018-04-10T09:07:06.977",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°008/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2018.",
    "Data": "2018-03-06T09:31:48.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°007/2018 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
    "Data": "2018-02-26T11:26:19.163",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°006/2018 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-02T10:48:24.503",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°005/2018.",
    "Data": "2018-01-26T10:52:51.277",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-01-22T15:14:02.703",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°001/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.\r\nRESOLUÇÃO N°002/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
    "Data": "2018-01-12T11:17:24.41",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 010/2017",
    "Data": "2017-12-14T11:31:09.997",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019.",
    "Data": "2017-12-11T15:41:57.197",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017.\n",
    "Data": "2017-11-01T07:36:45.823",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 007/2017 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2016 \r\nRESOLUÇÃO N° 008/2017 - ADITIVA À RESOLUÇÃO 003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA",
    "Data": "2017-10-27T11:22:49.077",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°001/2017\r\nRESOLUÇÃO N°002/2017\r\nRESOLUÇÃO N°003/2017",
    "Data": "2017-10-19T10:06:47.973",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 04/2017",
    "Data": "2017-09-27T09:54:13.887",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-01-24T09:06:36.487",
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    "Descricao": "Resolução Conselho Municipal de Assistência Social nº 11, de 03 de novembro de 2016. Dispõe a acerca da nova eleição para Presidência do CMAS, gestão 2016-2017\r\n",
    "Data": "2017-01-05T14:30:28.587",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 06/2016",
    "Data": "2016-12-13T11:19:30.487",
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  },
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 04/2016",
    "Data": "2016-11-21T09:30:52.893",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.\r\nRESOLUÇÃO CME 02/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.\r\nRESOLUÇÃO CME 03/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.",
    "Data": "2016-04-20T09:23:01.217",
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    "Data": "2015-10-06T11:55:28.563",
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