[
  {
    "Descricao": "ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.",
    "Data": "2024-05-29T11:05:50.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.",
    "Data": "2024-05-29T11:03:44.153",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).",
    "Data": "2024-05-28T13:15:44.477",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-28T12:50:37.913",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR)",
    "Data": "2024-05-23T13:43:13.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUE OFICIO Nº 14 E Nº 15   DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZANDO  MOVIMENTAÇÃO BANCARIA .;",
    "Data": "2024-05-21T11:25:18.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA.",
    "Data": "2024-05-17T10:43:08.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-05-15T13:14:35.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-05-15T13:02:39.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-14T14:51:13.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024",
    "Data": "2024-05-14T14:22:36.527",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024",
    "Data": "2024-05-10T14:21:08.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA",
    "Data": "2024-05-10T14:18:58.943",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023.",
    "Data": "2024-05-10T14:14:37.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-07T14:20:39.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-07T14:20:07.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-05-07T14:19:14.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-05-07T14:17:55.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-02T14:00:01.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-29T08:36:53.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 572 DE 26 DE ABRIL DE 2024  - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPI – PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-26T14:52:17.67",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 28 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).",
    "Data": "2024-04-23T14:25:23.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19 DE 22 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.\n",
    "Data": "2024-04-22T12:29:04.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\nDECRETO Nº 10 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-17T13:08:15.66",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.122, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-BA.",
    "Data": "2024-04-15T15:19:42.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 17 DE 09 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-09T13:46:01.87",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-05T15:03:41.087",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-04-05T15:01:04.023",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFICIO Nº 09, 10, 11 E 12-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA SALDO E EXTRATO  ",
    "Data": "2024-04-05T10:15:45.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 571 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALA-RIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCE-BIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-04T11:39:22.723",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO DE PROCURADOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA.",
    "Data": "2024-04-01T12:32:30.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2024-  DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-01T12:25:23.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA REFERENTE AO DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2024-03-27T11:33:54.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023.",
    "Data": "2024-03-19T15:08:53.643",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - AVALIA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2023).",
    "Data": "2024-03-19T15:03:46.22",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2024-03-19T14:14:16.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-15T14:14:49.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024  -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 776.300,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-15T14:13:07.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-08T11:08:50.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T15:32:41.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 13 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T15:31:01.623",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T15:29:05.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07 DE 07 DE MARÇO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-07T15:27:15.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 570 DE 06 DE MARÇO DE 2024. ",
    "Data": "2024-03-07T15:26:41.483",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06 DE 07 DE MARÇO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA. ",
    "Data": "2024-03-07T13:02:02.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ",
    "Data": "2024-03-07T13:00:41.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TERRA NOVA DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONA",
    "Data": "2024-03-07T12:57:59.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA AUDIENCIA PUBLICA  DO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2023 ",
    "Data": "2024-03-07T10:59:23.457",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 569 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-06T14:54:10.03",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T11:31:53.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA\r\n",
    "Data": "2024-02-29T13:42:48.667",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2024-02-28T16:13:31.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nDECRETO Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.\n",
    "Data": "2024-02-28T13:21:29.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "  EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-02-27T14:41:28.563",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 6 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.108.464,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-21T16:06:45.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-02-20T15:18:08.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 717.400,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-09T11:14:26.96",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2024 APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024",
    "Data": "2024-02-09T11:14:03.167",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2024 APROVA 4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025",
    "Data": "2024-02-09T10:59:05.493",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 02 DE 31 DE JANEIRA DE 2024 - DISPÕE  SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-31T15:30:28.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-31T15:29:03.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA,DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-31T13:07:49.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA",
    "Data": "2024-01-30T12:09:32.357",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RELATÓRIOS.",
    "Data": "2024-01-30T11:57:41.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.",
    "Data": "2024-01-29T13:49:12.703",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 05 DE JANEIRO DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.370,00(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS),PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-26T09:43:28.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 004-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "Data": "2024-01-25T14:24:34.08",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 003-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024- APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-25T14:23:13.097",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 002-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, ATRAVÉS DO CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-25T14:21:58.723",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO REPASSE DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTEÊNCIA SOCIAL – FNAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-25T14:19:20.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO.",
    "Data": "2024-01-19T14:49:11.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL",
    "Data": "2024-01-19T13:15:17.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-16T16:06:27.893",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-16T10:08:17.333",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.",
    "Data": "2024-01-16T09:51:04.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BASÍCA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.",
    "Data": "2024-01-05T16:14:14.687",
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  {
    "Descricao": "ATA DO PROCESSO DE ESCOLHA PRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2024-01-05T12:32:53.693",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - CONVOCA AS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024/2028.",
    "Data": "2024-01-04T14:06:10.33",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - APROVA PROGRAMAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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