[ { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-20T11:31:01.377", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.\r\n", "Data": "2023-09-20T11:28:15.8", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER", "Data": "2023-08-18T12:55:51.27", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.\r\n", "Data": "2023-07-28T15:29:19.277", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS.", "Data": "2023-07-25T11:19:19.497", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA.", "Data": "2023-04-03T15:49:26.47", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR ", "Data": "2023-03-31T16:02:51.63", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2023 CMAS", "Data": "2023-03-23T13:11:48.07", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2022 CMAS.", "Data": "2022-12-15T11:54:41.743", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2022 SME.", "Data": "2022-11-17T13:23:22.593", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2022 CME.", "Data": "2022-10-14T09:12:35.777", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2022 CME.", "Data": "2022-10-14T09:11:01.977", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2022 CME.", "Data": "2022-07-13T11:23:00.43", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2022 CMAS.", "Data": "2022-03-28T15:25:32.033", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.", "Data": "2022-02-24T16:57:00.893", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2021 CMAS", "Data": "2021-12-20T11:04:07.88", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONVOCAÇAO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2021-08-12T16:39:33.477", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002 DO CMAS DE 29 DE ABRIL DE 2021", "Data": "2021-04-30T11:55:01.47", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2021 CMAS", "Data": "2021-03-16T15:46:58.417", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 05 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARECER 015/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "Data": "2020-12-29T15:56:15.567", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 04/2020. 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