[
  {
    "Descricao": "PORTARIA 004-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - JENNIFER BARBOSA DE CAMPOS\n.\r\nPORTARIA 005-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - UANIA ANDRADE DA SILVA\n.\r\nPORTARIA 006-2021 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - IVAN ORNELAS CAMPOS.\r\n\nPORTARIA 007-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS.",
    "Data": "2021-01-26T12:22:14.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 002/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO - REPUBLICAÇÃO ",
    "Data": "2021-01-21T16:50:30.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-20T13:29:22.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-01-18T11:20:06.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 001-2021 - COMISSÃO DE CONFERENCIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO",
    "Data": "2021-01-15T19:19:13.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 028-2020 - INSTAURA PROCESSO E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE",
    "Data": "2020-12-30T13:06:54.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL - REPUBLICAÇÃO\n.\r\nPORTARIA 026-2020 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXA.\r\n\nPORTARIA 027-2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO - PE 008-2020.",
    "Data": "2020-11-26T10:11:20.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 023-2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 010-2020 - SUBSTITUI FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS\r\nPORTARIA 024-2020 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO\r\nPORTARIA 025-2020 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL\r\n",
    "Data": "2020-11-25T15:43:25.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 022/2020 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTOS NA MODALIDADE RDC E REVOGA A PORTARIA 019/2020, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-07T10:57:23.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 020/2020 - DESIGNA A EQUIPE DE PREGÃO E REVOGA A PORTARIA 002/2020.\n\r\nPORTARIA 021/2020 - SUSPENSÃO DE FÉRIAS.",
    "Data": "2020-09-15T13:31:06.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 019-2020 - DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RDC",
    "Data": "2020-08-21T15:55:06.28",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 015-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - IVAN ORNELAS CAMPOS\n.\r\nPORTARIA 016-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - RODOLFO LIMA FROES.",
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    "Descricao": "\n\nPORTARIA 014-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - JOÃO PAULO PEREIRA CUNHA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 011-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA.\r\nPORTARIA 012-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - TEOLANDIA CALASANS DA SILVA CAVALCANTE.\r\nPORTARIA 013-2020 - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - TEMPO INTEGRAL - LEANDRO LEITE ROCHA.\r\n",
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  {
    "Descricao": "\n\nPORTARIA 010-2020 - DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS",
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  {
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    "Data": "2020-03-17T17:15:18.32",
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    "Descricao": "PORTARIA 005/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.",
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    "Descricao": "PORTARIA 017-2019 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE CAIXA. \r\n PORTARIA 018-2019 - COMISSÃO ESPECIAL DO INVENTÁRIO ANUAL.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 013/2019 -  FICA CONVOCADA, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, A SERVIDORA ALBENICE DA SILVA PINHO ROSA, REDATORA DE DEBATES \r\nPORTARIA Nº 014/2019 -  FICA CONVOCADO, AO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46, INCISO II; 48, 53, 54, 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.284 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, O SERVIDOR PEDRO CARVALHO MEDAUAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. \r\n",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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