[
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 698 E 699 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-06-12T14:26:40.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 697, Souto Soares/BA, em 11 de junho de 2024 - “Dispõe Sobre a Decretação de Ponto Facultativo, e do Feriado de São João Batista, Padroeiro da Sede do Município de Souto Soares/Ba/ Arraiá do Licuri 2024, e das outras providências.”",
    "Data": "2024-06-11T15:45:42.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 696 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AGLAENE CRISTINA SOUZA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-06-07T10:55:35.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-06-06T16:05:46.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 695, DE 05 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NO BAIRRO ALTO LICURI, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””",
    "Data": "2024-06-05T15:06:55.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 693, DE 04 DE JUNHO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-06-04T08:44:28.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 694 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-06-03T16:40:08.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 051/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-06-03T15:25:27.39",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 692 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA",
    "Data": "2024-05-29T14:44:39.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 691 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS",
    "Data": "2024-05-29T14:43:38.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 690 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ODIRLEI APRIGIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-05-29T14:43:13.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N° 689/2024, SOUTO SOARES – BAHIA, 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-29T11:56:24.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-28T15:58:39.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DECRETO Nº 687/2024.",
    "Data": "2024-05-28T15:58:01.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 688 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARLA DANIELE “EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-24T10:15:04.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 687, DE 23 DE MAIO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E ANTECIPA A FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-23T14:29:54.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 047/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-05-22T16:15:11.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 686 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EUNICE RITA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-05-22T16:00:29.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 685 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MONIA VIEIRA SAMPAIO",
    "Data": "2024-05-21T14:38:25.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 046/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-05-20T16:11:52.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 682, 683 E 684 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA",
    "Data": "2024-05-20T15:58:00.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 045/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-05-16T15:58:11.76",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO/GP 681/2024, QUE: “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-16T09:04:46.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DECRETO/GP 681/2024",
    "Data": "2024-05-16T08:54:53.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 681, Souto Soares/BA, em 15 de Maio de 2024 - \n\n“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa Tradicional do Povoado de Campo Alegre, e dá outras providências.”\n",
    "Data": "2024-05-15T16:32:45.963",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-10T08:41:54.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 044/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-05-08T15:59:49.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 042/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-05-06T16:06:22.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 676, 677 E 678 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-05-06T11:23:17.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-05-02T15:25:41.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-04-30T14:30:18.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 674 E 675 DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-30T11:34:05.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 673 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR  ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-30T09:42:07.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO GP/671 NO DECRETO/GP 671/2024, QUE: “NOMEIA O DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 26.04.2024",
    "Data": "2024-04-29T10:00:03.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA NO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO NO DECRETO/GP 658/2024, QUE: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 27.03.2024:",
    "Data": "2024-04-26T11:04:07.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 671 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UILIAN SOUZA SILVA",
    "Data": "2024-04-26T10:27:40.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 670 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA LUCIA NOVAES",
    "Data": "2024-04-26T10:26:33.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 669 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-26T10:23:23.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 668, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-04-25T12:37:28.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 038/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-04-23T15:47:37.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 667 DE 19/04/2024",
    "Data": "2024-04-19T09:58:45.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP Nº 666 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CMDCA 2024.",
    "Data": "2024-04-16T11:36:17.223",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 033/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-04-11T16:17:29.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N° 665, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-10T08:57:38.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 031/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-04-09T16:15:38.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 664 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ISA FERNANDA MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-09T15:49:54.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 663, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA TELES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-09T14:15:10.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 662 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAINARA ADRIELE NEVES CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-09T10:16:54.753",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N° 661/2024 -  SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MARINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, AUXILIAR OPERACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-04-08T10:10:21.537",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “Exonera o Diretor de Tributos e Arrecadação, da Secretaria de Finanças, e da outras providências”.",
    "Data": "2024-04-03T16:00:52.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N° 659, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-04-01T09:46:06.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 028/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2024-03-27T15:18:36.717",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 658 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JADNA DOURADO GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-27T15:17:15.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 658/2024 - PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC",
    "Data": "2024-03-27T12:29:35.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 027/2023 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-03-26T14:22:44.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 026/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-03-25T11:54:04.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 657 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA CHAENE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-25T11:37:45.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 656 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-22T09:21:01.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO GP 654 E 655 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-22T09:17:04.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 025/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-03-21T15:50:58.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 024/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2024-03-20T15:48:58.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 653, de 18 de março de 2024 - Dispõe sobre a migração do cargo da servidora que abaixo especifica, e da outras providências.\"",
    "Data": "2024-03-19T07:59:19.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 652, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-19T07:55:52.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 651, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-03-19T07:52:46.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 650, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-03-19T07:48:46.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 649, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-03-19T07:47:05.55",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 648, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2024-03-19T07:45:13.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 647, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 646, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DO CARGO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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  {
    "Descricao": "DECRETO GP 645 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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    "Descricao": "DECRETO GP 644 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA CONSUELO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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    "Descricao": "DECRETO CT 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO ",
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    "Descricao": "DECRETO GP 643 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SIRLENE DE OLIVEIRA PIRES",
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    "Descricao": "DECRETO GP 641 E 642 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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    "Descricao": "DECRETO GP 640 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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  {
    "Descricao": "DECRETO CT 017/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
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  {
    "Descricao": "DECRETO GP 625 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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    "Descricao": "DECRETO GP 639 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR APOLÔNIO GASPAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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  {
    "Descricao": "DECRETO GP 636, 637 E 638 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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    "Descricao": "DECRETO CT 015/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
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    "Descricao": "DECRETO/GP N° 603, 604 E 605 SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024      ",
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    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 598, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - “EXONERA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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    "Data": "2024-01-26T11:25:37.463",
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    "Descricao": "DECRETO Nº CT 113/2023ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 163.001,14( CENTO E SESSENTA E TRES MIL UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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    "Descricao": "DECRETO GP 594 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA STEPHANIE CRISTINA ANJOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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