[
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 089, DE 14 DE JUNHO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 22 DE JUNHO   PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2024 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-14T11:44:25.92",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 088, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-06-14T11:44:12.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 087, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-06-14T11:43:08.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-06-14T11:42:53.687",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
    "Data": "2024-06-13T11:29:28.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 085, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-06-13T11:27:59.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.084, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.",
    "Data": "2024-06-12T15:27:02.073",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.083, DE 12 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-06-12T15:26:35.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 056, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”",
    "Data": "2024-06-12T15:26:16.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.082, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE ACERCA DO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-11T11:50:46.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 081, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-06-11T08:56:46.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 055, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SUBSTITUTA, SRª. JAIANA DAMASCENO SANTOS.”",
    "Data": "2024-06-10T16:48:59.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR   GESTAÇÃO A SERVIDORA ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO.”",
    "Data": "2024-06-10T16:14:38.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 080, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-06-10T16:14:17.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024- DECISÃO",
    "Data": "2024-06-07T15:30:46.747",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 079 DE 07 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-06-07T09:21:35.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nºs. 076 a 078 DE 06 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-06-06T16:13:55.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 053, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE  SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-06-06T11:56:31.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO  SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.”",
    "Data": "2024-06-06T11:55:55.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA     PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.",
    "Data": "2024-06-06T11:55:16.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.",
    "Data": "2024-06-04T15:51:10.057",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITABERABA-BA. ",
    "Data": "2024-06-04T14:19:07.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº  4 DE 1 DE ABRIL DE 2024",
    "Data": "2024-05-27T15:16:50.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 050, DE  20 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO   HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-05-21T10:32:32.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 049, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-05-21T10:32:05.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
    "Data": "2024-05-16T10:58:36.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
    "Data": "2024-05-16T10:58:01.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2024-05-14T11:09:26.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR   GESTAÇÃO A SERVIDORA GLEIZE BARRETO DE SOUZA.”",
    "Data": "2024-05-14T11:09:04.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 13 DE MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-13T15:52:58.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 073, DE 10 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n",
    "Data": "2024-05-10T11:41:29.563",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 045, DE  09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO   HORIZONTAL NA  CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-05-09T15:10:43.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 044, 09 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE     SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-05-09T15:10:25.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 043, DE  09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO   HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-05-09T15:10:11.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 072, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-05-09T15:09:58.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nºs. 068 a 071, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-05-08T11:39:21.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.067, DE 06 DE MAIO  DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-05-07T09:31:46.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.066, DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-06T16:55:15.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO  AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.",
    "Data": "2024-05-03T15:19:13.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-26T08:40:10.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.",
    "Data": "2024-04-25T10:09:53.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.",
    "Data": "2024-04-25T10:09:28.977",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-04-23T15:30:28.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-23T14:43:10.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR   GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.”",
    "Data": "2024-04-23T11:25:40.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI   MUNICIPAL N°798, DE 23 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-23T10:06:56.577",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.",
    "Data": "2024-04-22T15:43:31.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR   GESTAÇÃO A SERVIDORA HEBE DA SILVA ROCHA.”",
    "Data": "2024-04-22T14:36:44.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 061, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-17T11:10:19.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 060, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-17T11:09:33.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAILMA SILVA ANDRADE.”",
    "Data": "2024-04-15T15:32:04.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 056, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº. 057, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 058, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-15T15:04:48.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO 2024",
    "Data": "2024-04-12T15:30:30.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA.",
    "Data": "2024-04-10T16:22:58.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-10T09:01:15.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 054, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\n\t",
    "Data": "2024-04-09T08:55:28.907",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.053, DE 08 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-08T11:09:24.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-08T11:08:47.087",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-05T15:41:25.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-05T15:38:44.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-05T11:52:31.8",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 036, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
    "Data": "2024-04-05T10:04:32.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 044, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 045, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 046, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 047, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 048, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nDECRETO Nº. 049, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-05T09:18:55.78",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.041, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-05T09:17:08.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 033, DE 03 DE ABRIL  DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR VINICIUS MASCARENHAS NUNES.",
    "Data": "2024-04-04T16:55:19.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.",
    "Data": "2024-04-03T15:14:46.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
    "Data": "2024-04-03T09:31:38.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-03T09:31:17.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-02T15:08:44.593",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-04-01T16:20:36.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2024.  CONCEDE LICENÇA     PRÊMIO A SERVIDOR JUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS ROCHA",
    "Data": "2024-03-27T09:06:15.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI   MUNICIPAL N° 797, DE 26 DE MARÇO DE 2024. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 781 DE 24 DE JULHO DE 2023 E REPRISTINA A LEI N° 777 DE 23 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2024-03-26T14:35:58.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-03-26T11:59:36.26",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2 1 DE FEVEREIRO 2024",
    "Data": "2024-03-25T16:51:31.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 031, DE 25 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre progressão   horizontal na  carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”",
    "Data": "2024-03-25T16:39:07.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- DECISÃO",
    "Data": "2024-03-22T08:42:36.45",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024- DECISÃO",
    "Data": "2024-03-22T08:41:47.28",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAR - DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-03-20T16:49:37.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAR- DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-20T11:41:32.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-03-20T10:45:36.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 036, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-03-20T10:45:15.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.035, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-03-20T10:44:50.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 034, DE 19 DE MARÇO DE 2024.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-03-20T10:44:32.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 033, DE 19 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-03-20T10:44:13.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, A SRA. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.",
    "Data": "2024-03-20T10:44:01.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-03-18T16:01:36.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nºs. 029 a 031, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-03-18T16:01:13.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO  A SERVIDORA EFETIVA.",
    "Data": "2024-03-18T10:20:56.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-15T15:28:41.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº.s  020 a 027, DE 12 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-03-12T10:42:29.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-03-11T08:29:13.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO  Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-03-11T08:28:58.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.019, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-08T10:32:47.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MARCÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA    ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR REINALDO TEIXEIRA SOUZA.”",
    "Data": "2024-03-07T08:15:13.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 027, DE  06 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO   HORIZONTAL NA  CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-03-07T08:14:52.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA    ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”",
    "Data": "2024-03-06T11:39:29.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025, DE 05 DE MARÇO DE 2024.  CONCEDE LICENÇA     PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS.",
    "Data": "2024-03-06T11:38:49.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAR- PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.  CONCEDE    LICENÇA     PRÊMIO     A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.",
    "Data": "2024-03-06T11:36:45.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-06T10:55:02.32",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-06T10:54:46.21",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER N° 002/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-06T10:54:33.49",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER N° 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
    "Data": "2024-03-06T10:54:18.757",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.018, DE 05 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-03-06T08:36:51.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO   A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.",
    "Data": "2024-03-05T10:08:40.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA     PRÊMIO  A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA.",
    "Data": "2024-03-05T10:08:10.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA  PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.",
    "Data": "2024-03-05T10:07:37.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 021, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE    LICENÇA     PRÊMIO A SERVIDORA ADENIRA BATISTA DA SILVA.",
    "Data": "2024-03-05T10:07:16.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.017, DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VIS",
    "Data": "2024-03-04T14:28:38.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO. ",
    "Data": "2024-03-04T14:28:20.33",
    "Subcategoria": "CONVÊNIO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- DECISÃO",
    "Data": "2024-03-04T10:53:59.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAR - PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2024-03-01T08:55:45.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO 2024",
    "Data": "2024-02-29T15:54:21.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . “ EXONERA O COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR.  CAIO  DA SILVA PEDRA.”",
    "Data": "2024-02-29T14:16:57.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-02-29T08:30:15.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.",
    "Data": "2024-02-28T14:06:29.917",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-28T09:39:11.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA  PRÊMIO A SERVIDOR ÁILLA IGAIÁRA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO.",
    "Data": "2024-02-28T09:25:45.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 795 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Errata.",
    "Data": "2024-02-27T19:28:45.64",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2024-02-27T14:57:52.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 795, 27 DE FEVEREIRO DE 2024. PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 56.036,43 (CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).\r\n",
    "Data": "2024-02-27T10:36:08.243",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2024-02-27T10:33:10.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
    "Data": "2024-02-22T14:27:59.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-22T10:59:25.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 794, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-22T09:52:18.003",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVID",
    "Data": "2024-02-16T15:33:54.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 015/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-15T11:23:15.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-02-15T11:22:54.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA     PRÊMIO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA. ",
    "Data": "2024-02-07T14:27:58.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-02-07T14:27:27.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013, DE  07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
    "Data": "2024-02-07T10:22:50.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE BOA VISTA DO TUPIM",
    "Data": "2024-02-07T10:01:21.7",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLAR",
    "Data": "2024-02-06T10:16:38.953",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR   GESTAÇÃO A SERVIDORA MONIQUE RODRIGUES ARAÚJO.”",
    "Data": "2024-02-05T15:01:05.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-05T15:00:28.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA     PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.",
    "Data": "2024-02-02T15:47:40.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. \"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social\"",
    "Data": "2024-02-02T14:07:01.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA  PRÊMIO   A SERVIDORA LUZIMÁ RIBEIRO DE ARAÚJO.",
    "Data": "2024-01-31T11:42:39.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO  AO SERVIDOR NIVALDO CIPRIANO DE LIMA.",
    "Data": "2024-01-31T11:41:43.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024",
    "Data": "2024-01-30T11:30:32.213",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2024.",
    "Data": "2024-01-29T11:30:07.463",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 793, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.",
    "Data": "2024-01-29T11:29:49.62",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023",
    "Data": "2024-01-29T11:29:20.713",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.",
    "Data": "2024-01-25T08:41:22.367",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE    LICENÇA     PRÊMIO A SERVIDORA NOEME DE FREITAS SANTOS.",
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  {
    "Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.",
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  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 792, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. ALTERA A LEI 782/2023, RELACIONADO AO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME A LEI Nº 14.434/2022, A FIM DE INCLUIR OS CONTRATADOS, COOPERADOS E CREDEN",
    "Data": "2024-01-23T08:00:30.947",
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    "Descricao": " LEI MUNICIPAL nº. 791, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, COM ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº. 759/2022.",
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    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023 \n",
    "Data": "2024-01-19T14:34:17.967",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO, SR.   ANTONIO SOCORRO NASCIMENTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, ",
    "Data": "2024-01-17T14:16:19.417",
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  {
    "Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2024/2026.",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA     NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE     SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
    "Data": "2024-01-12T08:09:14.883",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-11T14:46:31.097",
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    "Descricao": "DECRETO Nº.005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
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    "Data": "2024-01-08T16:57:38.947",
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº.002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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