[
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO POR SERVIDOR PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-14T09:53:13.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2024.  “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-06-13T11:31:13.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 245 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLAUDIA DE ANDRADE CUNHA SODRE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
    "Data": "2024-06-13T11:28:22.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024",
    "Data": "2024-06-11T14:52:32.3",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO CPP-01701-2022",
    "Data": "2024-06-11T12:58:39.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2024",
    "Data": "2024-06-07T13:27:15.213",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024",
    "Data": "2024-06-07T12:59:55.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024",
    "Data": "2024-06-07T12:05:41.037",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-06-06T16:17:40.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "QUADROS DE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-06-05T16:26:49.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DOS PREGÕES Nº 004/2024 E 005/2024",
    "Data": "2024-06-05T14:33:52.727",
    "Subcategoria": "LEILÃO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA Nº 004-2024",
    "Data": "2024-06-05T12:49:51.727",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DOS PREGÕES Nº 004/2024 E 005/2024",
    "Data": "2024-06-04T14:36:32.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 243 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LIVIA REGINA SODRE DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-06-04T12:10:29.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 242, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,ELIANA GAUDENCIO DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-06-04T12:09:52.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 241, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, AURISTELIA BASTOS DE MATOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-04T12:08:56.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOS",
    "Data": "2024-06-04T12:07:06.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 244 TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES",
    "Data": "2024-06-04T11:59:20.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 240 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A REQUERENTE, AUXILIAR SE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-06-03T14:11:11.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015-2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BAE DASOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-05-29T22:16:27.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-003-2024",
    "Data": "2024-05-28T16:32:44.133",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-002-2024",
    "Data": "2024-05-28T16:32:28.243",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-001-2024",
    "Data": "2024-05-28T16:31:29.4",
    "Subcategoria": "DESPACHO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-28T16:14:32.403",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-28T16:02:32.823",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 239, DE 24 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SRA. VALQUIRIA MELO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
    "Data": "2024-05-28T11:53:05.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 016 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024.",
    "Data": "2024-05-28T11:26:16.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022 ",
    "Data": "2024-05-27T13:16:12.133",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.",
    "Data": "2024-05-27T09:08:06.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024",
    "Data": "2024-05-24T13:52:08.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024",
    "Data": "2024-05-24T13:51:19.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2024",
    "Data": "2024-05-22T16:34:39.083",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE",
    "Data": "2024-05-22T16:33:02.757",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDD",
    "Data": "2024-05-22T15:52:50.02",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 007-2024",
    "Data": "2024-05-22T15:48:24.477",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2024 SEMA-BM DE 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.”",
    "Data": "2024-05-21T15:40:14.68",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 06/2024 SEMA-BM DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO OSCARIANO CAMPOS.",
    "Data": "2024-05-21T15:33:31.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 05/2024 SEMA-BM DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES",
    "Data": "2024-05-21T15:31:51.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024",
    "Data": "2024-05-21T12:42:22.623",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024",
    "Data": "2024-05-21T11:39:39.68",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024",
    "Data": "2024-05-21T11:38:20.15",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 239 DE 20 MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-21T09:24:50.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2024-05-20T16:26:20.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-17T17:10:13.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024",
    "Data": "2024-05-16T18:12:57.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO PE-002-2024",
    "Data": "2024-05-14T14:08:00.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-05-14T13:53:37.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024",
    "Data": "2024-05-14T12:55:51.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024",
    "Data": "2024-05-14T12:54:31.007",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  ",
    "Data": "2024-05-13T09:37:49.847",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-002-2024.",
    "Data": "2024-05-13T09:13:18.033",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-001-2024",
    "Data": "2024-05-10T15:00:04.007",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ",
    "Data": "2024-05-09T16:53:35.153",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-05-09T10:51:11.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL ",
    "Data": "2024-05-09T10:49:48.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024.  “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2024-05-09T10:49:00.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
    "Data": "2024-05-09T10:48:20.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N º 006-2024",
    "Data": "2024-05-08T08:54:42.283",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
    "Data": "2024-05-03T14:20:59.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
    "Data": "2024-05-03T14:20:25.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 233 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
    "Data": "2024-05-03T14:19:44.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RECURSO ADMINISTRATIVO PE-002-2024",
    "Data": "2024-05-03T12:35:11.6",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-05-02T18:54:34.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024",
    "Data": "2024-05-02T15:18:51.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE-002-2024",
    "Data": "2024-04-30T15:17:48.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 ",
    "Data": "2024-04-30T14:34:37.503",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024.",
    "Data": "2024-04-29T09:41:01.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2024-04-29T09:08:28.637",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2024-04-29T09:07:57.717",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 227 À 232.",
    "Data": "2024-04-29T09:07:05.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA",
    "Data": "2024-04-25T17:12:46.417",
    "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MILAGRES E ANTARI",
    "Data": "2024-04-25T12:56:06.717",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDA",
    "Data": "2024-04-25T12:54:52.53",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023",
    "Data": "2024-04-25T12:54:33.233",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES\nDECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD\nDECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO\n",
    "Data": "2024-04-23T12:01:39.3",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ",
    "Data": "2024-04-22T12:40:02.303",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CREDECIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-04-16T15:30:12.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-04-16T15:30:12.01",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2024",
    "Data": "2024-04-10T09:05:14.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 226, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO.",
    "Data": "2024-04-05T12:54:00.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 225, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-05T12:53:08.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-05T12:51:39.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-05T12:49:53.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2024",
    "Data": "2024-04-05T12:22:25.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023",
    "Data": "2024-04-05T12:20:08.773",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2024",
    "Data": "2024-04-04T14:22:21.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024",
    "Data": "2024-04-04T13:10:35.757",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024",
    "Data": "2024-04-04T13:10:08.087",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024",
    "Data": "2024-04-04T13:08:53.397",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
    "Data": "2024-04-03T13:15:03.593",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SECADM Nº 014/2023",
    "Data": "2024-04-03T11:23:44.897",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 023-2023",
    "Data": "2024-04-02T14:20:09.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 958, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI Nº 453 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 101.",
    "Data": "2024-04-02T06:47:15.107",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 957, DE 01 DE ABRIL DE 2024 DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.",
    "Data": "2024-04-02T06:46:03.667",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 956, DE 01 DE ABRIL DE 2024DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA",
    "Data": "2024-04-01T06:31:25.467",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-03-28T16:40:11.497",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-03-27T12:39:03.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.",
    "Data": "2024-03-27T12:36:49.023",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
    "Data": "2024-03-26T13:40:53.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024",
    "Data": "2024-03-26T13:39:29.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-03-26T11:40:46.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-26T11:38:52.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 03 PARA ELABORAÇÃO DA LDO",
    "Data": "2024-03-25T11:48:23.067",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 04 POR ANULAÇÁ\r\n\nDECRETO 05 ALTERAÇÃO DO QDD\n\r\nDECRETO 06 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
    "Data": "2024-03-25T10:41:24.353",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-03-22T12:09:13.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
    "Data": "2024-03-21T13:01:59.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024",
    "Data": "2024-03-21T13:00:48.43",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 219, 220 221 E 222 “NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n",
    "Data": "2024-03-18T10:27:55.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-05-2024",
    "Data": "2024-03-15T14:01:00.513",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
    "Data": "2024-03-15T13:57:37.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
    "Data": "2024-03-13T19:47:10.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
    "Data": "2024-03-12T14:39:32.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2024",
    "Data": "2024-03-12T14:38:37.097",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024",
    "Data": "2024-03-12T13:28:28.297",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 217, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 218, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-08T16:26:59.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02001-2024",
    "Data": "2024-03-07T13:12:03.54",
    "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 214, DE 06 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-06T15:27:57.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2024",
    "Data": "2024-03-06T14:54:47.577",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024",
    "Data": "2024-03-05T12:35:33.823",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 07-2024",
    "Data": "2024-03-05T10:36:44.4",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO DE CREDENCIAMENTO, ADITIVOS E CONTRATOS",
    "Data": "2024-03-04T18:19:43.887",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES\n\nDECRETOS 001 E 002 CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO\n\nDECRETO 003 SUPLEMENTAR POR EXCESSO",
    "Data": "2024-03-04T15:45:27.88",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 213 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:27:05.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:26:52.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:26:41.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 2010 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:26:07.59",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 209 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:25:54.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA  208 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:25:42.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 207 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:25:30.81",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 206 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:25:20.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 205 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:25:04.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 204 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:24:53.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 203 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:24:38.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 202 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-03-01T15:24:19.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS",
    "Data": "2024-03-01T13:42:17.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE DILIGÊNCIA E RETOMADA DE CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2023",
    "Data": "2024-02-29T12:58:17.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024",
    "Data": "2024-02-29T12:45:00.727",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024",
    "Data": "2024-02-29T12:44:51.257",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024",
    "Data": "2024-02-29T12:44:01.807",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTE DECRETO DEFINE O NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-28T08:14:41.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/12 PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
    "Data": "2024-02-27T18:25:19.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-26T15:45:38.083",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-26T15:44:39.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 06 DE AUDIENCIA PUBLICA",
    "Data": "2024-02-26T15:43:42.707",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-22T19:38:13.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
    "Data": "2024-02-22T16:22:12.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-02-16T13:37:13.587",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 025-2023",
    "Data": "2024-02-16T12:44:57.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-001-2024",
    "Data": "2024-02-16T12:43:57.29",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - CHAMADA PÚBLICA",
    "Data": "2024-02-15T15:16:08.597",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 199 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, ZILMAR MATOS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CHEFE DISTRITAL DE ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-15T14:52:20.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 198 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-15T14:50:08.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 197 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-15T14:48:10.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 196-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-14T15:17:05.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº CPP-00203-2023.",
    "Data": "2024-02-14T12:33:39.123",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-03-2024.",
    "Data": "2024-02-14T12:29:08.78",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DO PREGÃO Nº 025-2023.",
    "Data": "2024-02-14T12:28:32.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DO PREGÃO Nº 025-2023.",
    "Data": "2024-02-14T12:28:16.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-02-2024.",
    "Data": "2024-02-09T15:52:23.477",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-01-2024",
    "Data": "2024-02-09T15:27:49.533",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 001-2024",
    "Data": "2024-02-09T14:12:54.81",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 7, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-09T13:57:39.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVO E CREDENCIAMENTO. ",
    "Data": "2024-02-08T10:30:38.827",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA EXONERACAO 192, 193,  194, 195 ",
    "Data": "2024-02-07T16:10:32.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 188 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-05T16:35:04.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº. 189, 190, 191 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORES",
    "Data": "2024-02-05T16:33:46.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N. 187 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-02T14:58:50.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 186 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-02-02T14:58:20.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 185 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-02-02T14:58:01.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 184 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
    "Data": "2024-02-02T14:56:04.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076",
    "Data": "2024-02-01T16:16:03.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087",
    "Data": "2024-02-01T16:14:04.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086",
    "Data": "2024-02-01T16:12:35.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
    "Data": "2024-02-01T11:13:48.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA  Nº 01/2024",
    "Data": "2024-02-01T11:02:14.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-01-31T09:36:07.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-01-31T09:35:21.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES",
    "Data": "2024-01-30T16:01:36.297",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE 2023",
    "Data": "2024-01-30T15:23:58.247",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T15:22:43.793",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 025-2023",
    "Data": "2024-01-30T12:25:20.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO 006-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES",
    "Data": "2024-01-29T11:35:31.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 005-2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BA",
    "Data": "2024-01-29T11:30:06.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 181 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-01-26T16:15:45.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 180 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-01-26T16:14:19.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-25T14:01:58.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-01-25T14:00:15.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 ",
    "Data": "2024-01-25T12:02:55.93",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024",
    "Data": "2024-01-24T15:25:50.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023",
    "Data": "2024-01-24T14:05:36.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 024-2023.",
    "Data": "2024-01-24T10:04:08.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2024-01-18T16:58:59.52",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2024-01-17T16:38:54.52",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 04 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.",
    "Data": "2024-01-17T16:21:34.107",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI",
    "Data": "2024-01-17T12:07:17.663",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 0177 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-17T12:06:42.163",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 0176 INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, EM BARRA DO MENDES- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2024-01-17T10:22:03.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADES DE 2023.",
    "Data": "2024-01-16T16:06:50.08",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 173 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO.\r\nPORTARIA Nº 174 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADO GERAL DO CRAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\nPORTARIA Nº 175 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO PROGRAMA DE TRASFERENCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.",
    "Data": "2024-01-16T16:06:11.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 004-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-01-16T16:03:55.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 03 APROVA O QDD PARA 2024",
    "Data": "2024-01-15T11:36:20.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 002-2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-01-12T15:06:58.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - \"NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
    "Data": "2024-01-12T15:06:07.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2024-01-12T15:05:44.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO 2024",
    "Data": "2024-01-11T21:39:42.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS",
    "Data": "2024-01-11T21:38:13.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023",
    "Data": "2024-01-11T10:41:45.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA",
    "Data": "2024-01-09T11:30:03.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LOA 954 E ANEXOS LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
    "Data": "2024-01-04T11:03:25.963",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JANEIRO DE 2024ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES",
    "Data": "2024-01-03T15:53:32.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO LOA",
    "Data": "2024-01-03T15:41:56.193",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-03T15:36:53.6",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  }
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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