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"Titulo": "GABINETE DO PREFEITO",
"DataCriacao": "2011-02-21T20:56:07.937",
"DataModificacao": "2023-07-06T16:13:53.72",
"Texto": "SECRETÁRIA:Stéfany Rhitielly da Silva DiasAvenida Góes Calmon, 591 Centro – Buerarema/BAHorário de expediente: 08h às 12h / 13:30h às 17hE-mail: gabinete@buerarema.ba.gov.brTelefone: (73)3237-2628COMPETÊNCIAS DO GABINETE DO PREFEITO:\n\t\t\tCoordenar e executar as atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;Assessorar o Prefeito para o desempenho de suas atribuições, especialmente os assuntos relacionados com a coordenação política administrativa;Preparar, registrar, publicar e expedir os atos oficiais do Prefeito em total integração com os demais órgãos da Administração Municipal;Promover a publicação das leis, decretos, portarias e demais atos administrativos;Organizar, numerar, registrar e manter sob sua responsabilidade e guarda os livros de registro de leis, decretos, portarias, protocolo geral, protocolos de processos administrativos; da mesma forma o livro de transmissão de cargo de Prefeito e Vice-Prefeito e livro de termo de posse de servidores nomeados e outros atos normativos pertencentes ao Executivo Municipal;Avaliar as ações de governo e da administração dos gestores, no âmbito dos órgãos integrantes da Administração Municipal;Assistir ao Prefeito no atendimento aos munícipes e demais autoridades;Planejar e fazer executar todos os serviços administrativos e de secretaria ao Chefe do Executivo;Efetuar o controle de prazo do processo legislativo referente a requerimentos, informações, respostas à indicações e apreciação de projetos pela Câmara;Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal."
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