PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2017PORTARIA Nº 019/2017/CAPNão
29/12/2017DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017Não
29/12/2017DECRETO Nº202/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº201/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.Não
29/12/2017DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Não
28/12/2017OFICIO N 372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Não
27/12/2017DECRETO Nº 197/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 198/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N. 182 C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
19/12/2017DECRETO Nº 195 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 196 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017LEI Nº 468/2017 DE 06 DE NOVEMBRO 2017
LEI Nº 469/2017 DE 09 DE NOVEMBRO 2017
Sim
15/12/2017LEI Nº 475 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Não
15/12/2017LEI Nº 474/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA. Não
12/12/2017LEI N. 471.2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Não
12/12/2017DECRETO Nº194/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA Nº015 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA Nº 017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.012 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não
12/12/2017PORTARIA N.13 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017Não