DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Nº Edição	Ano	Descrição	Edição
24/12/2025	2532	13	PORTARIA SME N° 023/2025	VER ARQUIVO
23/12/2025	2531	13	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2021 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-2025 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025 DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO	VER ARQUIVO
22/12/2025	2530	13	PORTARIA Nº 168/2025 PORTARIA Nº 169/2025 PORTARIA Nº 170/2025 PORTARIA Nº 171/2025 LEI MUNICIPAL N.º 766 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO SME Nº 01/2025 - CME DECRETOS QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CONOGRAMA DESEMBOLSO 2026 DECRETO Nº 364 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 365 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 366 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	VER ARQUIVO
19/12/2025	2529	13	DECRETO Nº 359 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 360 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 361 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 362 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD PORTARIA SME N° 020/2025 PORTARIA SME N° 021/2025 PORTARIA SME N° 022/2025	VER ARQUIVO
18/12/2025	2528	13	PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO DECRETO Nº 354 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 355 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 356 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.	VER ARQUIVO
16/12/2025	2527	13	DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências. PORTARIA SME nº 019/2025. RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMAS DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 352 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	VER ARQUIVO
15/12/2025	2526	13	INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025	VER ARQUIVO
12/12/2025	2525	13	DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 344 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 346 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 350 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais. PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO	VER ARQUIVO
11/12/2025	2524	13	AVISO DE RESULTADO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2025. 1º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025 1º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025. 2º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025 2º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025	VER ARQUIVO
09/12/2025	2523	13	PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025. AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025. DECRETO Nº 340 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 341 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 342 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	VER ARQUIVO
08/12/2025	2522	13	DECRETO Nº 337 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 339 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	VER ARQUIVO
05/12/2025	2521	13	DECRETO Nº 335 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.	VER ARQUIVO
04/12/2025	2520	13	LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2025. DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências. DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 333 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 334 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	VER ARQUIVO
03/12/2025	2519	13	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024 LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Consolida e atualiza a legislação tributária municipal, dando nova redação ao Código Tributário Municipal - CTM, revogando-se a Lei Complementar nº 351, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025 LEI Nº. 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2025. DECRETO Nº 328 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 329 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 331 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2025.	VER ARQUIVO
02/12/2025	2518	13	PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 091-2025.	VER ARQUIVO
01/12/2025	2517	13	PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais. DECRETO Nº 326 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 327 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	VER ARQUIVO
28/11/2025	2516	13	DECRETO Nº 323 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	VER ARQUIVO
27/11/2025	2515	13	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021 LEI MUNICIPAL N.º 763 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 319 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 320 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 321 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 322 - ALTERAÇÃO DE QDD AVISO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001-2025	VER ARQUIVO
26/11/2025	2514	13	TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 RREO 5º BIMESTRE - PM UAUÁ	VER ARQUIVO
25/11/2025	2513	13	DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2025 DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 318 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO	VER ARQUIVO

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