| 12/12/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 088/2025 |
AVISO |
| 10/12/2025 |
DECRETO N° 179 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.056.903,83 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
PORTARIA Nº 309, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o enquadramento de servidor em curso de especialização e dá outras providencias.” |
PORTARIA |
| 10/12/2025 |
PORTARIA N°.308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
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PORTARIA |
| 10/12/2025 |
DECRETO Nº.317, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 (MEDICAMENTOS). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - Medicamentos. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 09/12/2025 |
LEI MUNICIPAL N° 822, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 09/12/2025 |
REPUBLICAR - DECRETO N° 140 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
REPUBLICAR - DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
DECRETO N° 178 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
DECRETO N° 177 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.300,00 (Noventa e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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DECRETO |
| 08/12/2025 |
PORTARIAS Ns 306 e 307, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 08/12/2025 |
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90024/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/12/2025 |
DECRETO N° 176 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 177.356,96 (Cento e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO N° 175 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 456.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 165.538,20 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.500,00 (Trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
PORTARIA N° 04/2025. Dispõe sobre normas, procedimentos e
cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica e
Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas para o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. |
PORTARIA |